Letícia Caroline Méo

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), com a Dissertação "O greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor". Autora do livro "O Greenwashing e o direito do consumidor: como prevenir (ou reprimir) o marketing ambiental ilícito." publicado em 2019, pela Editora Thomson Reuters / Revista dos Tribunais. Advogada, consultora e pesquisadora. Atuação com ênfase nas seguintes áreas: Direitos Difusos e Coletivos, sobretudo Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Econômico e Sustentabilidade. Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Arbitragem e Mediação de Conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O GREENWASHING COMO PROBLEMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,Ano de Obtenção: 2017
Rosa Maria Borriello de Andrade Nery.Palavras-chave: greenwashing; apelos de sustentabilidade; maquiagem ambiental; Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Empresas sociais: a importância de autorregulamentação para o desenvolvimento do setor
Orientador: Valéria Theodoro Ramos

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Liberdades e restrições constitucionais à atuação dos meios de comunicação: o rádio e a televisão
Orientador: José Cláudio Ribeiro Oliveira

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Centro Mediar & Conciliar, CMC, Brasil.

2013 - 2013

Young Business English. (Carga horária: 72h). , The London School of English, LSE, Inglaterra.

2009 - 2009

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO. (Carga horária: 5h). , Magalhães, Nery e Dias - Advocacia, MND, Brasil.

2009 - 2009

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO. (Carga horária: 5h). , Magalhães, Nery e Dias - Advocacia, MND, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Sustentabilidade.

Participação em eventos

IDEC - Podcast - Mentira Verde e o Direito do Consumidor.Ouvi direito? - Mentira Verde - Greenwashing. 2019. (Encontro).

Seminário - Mestrado.Negócio Jurídico Processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário - Mestrado.Responsabilidade Civil Pós-Contratual. 2015. (Seminário).

Seminário - Mestrado.O Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

Seminário - Mestrado.A Teoria dos Sistemas de Luhmann. 2014. (Seminário).

Seminário - Pós Graduação.Consumo, Criança e Adolescente (publicidade infantil - CF, ECA, CDC, CONAR). 2014. (Seminário).

Negócios Sociais e Aspectos Jurídicos. 2013. (Oficina).

Reunião Extraordinária CJE - Muhammad Yunus - FIESP. 2013. (Encontro).

Seminário - Pós Graduação.Conferência de Direito Ambiental - Rio + 20. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Terceiro Setor. 2012. (Outra).

Seminário - Pós Graduação.Consumo Sustentável - Nova lei de resíduos sólidos. 2012. (Seminário).

Seminário - Pós Graduação.Os grandes casos do CADE e a Lei 12.529/2011. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

MÉO, L. C. . Comentários ao acórdão proferido pela 4.ª Câm. de Direito Privado do TJSP - responsabilidade civil pós-contratual. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 63, p. 257-263, 2015.
MÉO, L. C. . Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 59, p. 193-230, 2014.
MÉO, L. C. . A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall: breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10. § 1.º do CDC e a Portaria MJ 487, de 15.03.2012. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 52, p. 231, 2012.
MÉO, L. C. . Greenwashing e o Direito do Consumidor: como prevenir (ou reprimir) o marketing ambiental ilícito. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters / Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 263p .
MÉO, L. C. ; ABBOUD, G. . Marco Civil da Internet. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
MÉO, L. C. ; ZANON, J. C. ; ANTUNES, T. S. . Mecanismos processuais para tutela da privacidae e dos dados pessoais a partir da LGPD. In: Paulo Marcos Rodrigues Brancher; Ana Claudia Beppu. (Org.). Proteção de Dados Pessoais no Brasil: uma nova visão a partir da Lei nº 13.709/2018. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 243-250.
MÉO, L. C. . Políticas Preventivas em Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MÉO, L. C. . Marco Civil da Internet: Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MÉO, L. C. ; ABBOUD, G. . Direito à manutenção da qualidade contratada da conexão à internet. São Paulo: Saraiva, 2014 (Artigo).
MÉO, L. C. . Revista dos Tribunais - Vol. 907. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenhas de acórdãos).
MÉO, L. C. . Revista dos Tribunais - Vol. 910. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenhas de acórdãos).
MÉO, L. C. . Revista de Direito Privado - RDPriv - Vol. 46. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenhas de acórdãos).
MÉO, L. C. . Revista de Direito Privado - RDPriv - Vol. 46. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenhas de acórdãos).
MÉO, L. C. . Revista de Direito Privado - RDPriv - Vol. 48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenhas de acórdãos).
MÉO, L. C. . Revista de Direito Privado - RDPriv - Vol. 48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenhas de acórdãos).

Prêmios

2015

Prêmio ICE Finanças Sociais e Negócios de Impacto, Inovação em Cidadania Empresarial.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mundie e Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 50, 17.º andar, Vila Nova Conceição, 04543000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30402900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2018

Nery Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2011 - 2013

Magalhães, Nery e Dias - Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2011

Magalhães, Nery e Dias - Advocacia

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

2006 - 2007

BITELLI ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

2014 - Atual

CONCRETIZES PORTAL COLABORATIVO DA INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Fundadora e Apoiadora

Outras informações:
Trata-se de empresa que atua com o Financiamento Coletivo e com o Desengavetador de projetos; seu propósito é auxiliar na execução e na melhoria de projetos de alto impacto sócio-ambiental positivo.

2018 - 2019

Mundie e Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

2019 - Atual

Letícia Méo

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular

Outras informações:
Advogada e Consultora em Direito do Consumidor e Sustentabilidade