Fernando Menezes Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

FERMANIAN, S. C. A. ; SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco ; LIMA, Fernando Menezes ; Santos, Jahyra Helena dos ; Santos, Ivanna Pequeno dos ; MADUREIRA, C. P. . V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA E XII SEMANA DE DIREITO - CAMPUS IGUATU - 2022. 2022. (Congresso).

FERMANIAN, S. C. A. ; MOREIRA, E.C. ; LIMA, Fernando Menezes . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA / XI SEMANA DE DIREITO. 2021. (Congresso).

LIMA, F. M. . III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO: ?Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Percalços e caminhos para a ascensão da Justiça Ambiental?. 2019. (Congresso).

LIMA, F. M. . Encontro de Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais do Crato. 2014. (Outro).

LIMA, F. M. . I Amostra Afro-brasileira e indígena das escolas públicas da CREDE 18. 2014. (Outro).

LIMA, F. M. . Apresentações Artístico-culturais das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. 2013. (Outro).

LIMA, F. M. ; Maria Alexandre . Atividades esportivas das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. 2013. (Outro).

LIMA, F. M. ; Maria Alexandre . Festival de fanfarras das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. 2013. (Festival).

LIMA, F. M. . XLVIII Congresso Nacional de Botânica. 1997. (Congresso).

IX SEMINÁRIO PIBID. 2025. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTATUINTE NA URCA. 2025. (Seminário).

X SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA XXVIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA URCA. 2025. (Outra).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL ARTEFATOS DA CULTURA NEGRA: MOVIMENTO SANKOFA: REPARAÇÃO E BEM-VIVER. 2025. (Congresso).

Feira Jurídica. Carreira jurídica no magistério e pesquisa. 2023. (Feira).

II SEMINÁRIO DE ECONOMIA DO TRABALHO DA URCA .. 2023. (Seminário).

IV Congresso da Educação Jurídica da OAB-CE. 2022. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito da Urca e XII Semana de Direito - Campus Iguatu. 2022. (Congresso).

VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA - XXV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA URCA 2022 - VIII SEMANA DE EXTENSÃO E V SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA - IGUATU. 2022. (Outra).

VI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA - XXIV Semana de Iniciação Científica da URCA.O DINAMISMO NA MONITORIA DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO: ENSINO E APRENDIZAGEM E O ESTÍMULO À DOCÊNCIA. 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL - UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO. 2020. (Congresso).

CONGRESSO ONLINE NACIONAL DE PEDAGOGIA- CONPED. 2020. (Congresso).

FÓRUM DE DISCUSSÃO - BANCAS DE AVALIAÇÃO: EVITAR TRAUMAS, FAVORECER APRENDIZAGENS.Resoluções e normas para monografias no curso de direito - URCA. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO ONLINE INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONIED. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2020. (Encontro).

JORNADA - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).

V SEMANA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS.DA ESCOLA PARA A COMUNIDADE: evidências em tempo de pandemia da importância da educação em direitos humanos. 2020. (Outra).

V SEMANA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS.A CRISE DO CORONAVÍRUS - impactos sociais e econômicos perante as relações contratuais no Brasil. 2020. (Outra).

V SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA E XXIII Semana de Iniciação Científica da URCA.Avaliador de Trabalhos. 2020. (Outra).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA DA DIGNIDADE HUMANA - O DIREITO ENTRE A POLÍTICA E A IDEOLOGIA. 2020. (Simpósio).

Diálogos Filosóficos. 2019. (Encontro).

I Café com Freire. 2019. (Encontro).

IV Semana Universitária da URCA - XXII Semana de Iniciação Científica da URCA e VII semana de Extensão. 2019. (Outra).

IV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA - XXII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA URCA E VII SEMANA DE EXTENSÃO.AVALIADOR DE TRABALHOS. 2019. (Outra).

XXI semana de Iniciação Científica e VII Semana de Extensão.Minicurso: A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: quais os avanços e retrocessos na política pública de EDH como política educacional?. 2019. (Outra).

XXI semana de Iniciação Científica e VII Semana de Extensão.Minicurso: PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO JURÍDICO; do projeto de pesquisa aos trabalhos científicos no direito. 2019. (Outra).

I SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA-IGUATU. 2018. (Outra).

Mesa redonda: ensino, pesquisa e extensão: o que podemos esperar para o futuro?. 2018. (Outra).

Palestra: ciência, desenvolvimento e crise institucional. 2018. (Outra).

XXI Semana de Iniciação Científica. 2018. (Outra).

I CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO PÚBLICO. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2017. (Congresso).

II CICLO DE DEBATES SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. (Outra).

II SEMANA PEDAGÓGICA DA URCA "processos avaliativos ,. 2017. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2016. (Outra).

I Fórum de Agentes Jovens da EEFM Presidente Vargas.Protagonismo Juvenil na redução do abandono e na melhoria da aprendizagem. 2014. (Seminário).

III Encontro Estadual de Fortallecimento dos Conselhos Escolares. 2014. (Encontro).

II mostra ambiental regional. 2014. (Outra).

Módulo Introdutório do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2014. (Outra).

1º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Acepeti. 2013. (Seminário).

Confeência Municipal de Educação.o PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. 2013. (Outra).

II Conferência Municipal de Educação de Salitre-CE.O PNE na articulação do Sistema nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. 2013. (Outra).

III Conferência Municipal de Educação com o tema " O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e ree regime de colaboração". 2013. (Outra).

I Seminário da ASSEEC - " A Luta pelos direitos fortalece a dignidade profissional". 2013. (Seminário).

Seminário Regional Nordeste da ABMP e IV Encontro de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e Juventude do Estado do Ceará. 2013. (Seminário).

VI Conferência Municipal de Educação de Tarrafas-CE. 2013. (Outra).

Curso Teleprencial " Audiencia Trabalhista". 2012. (Oficina).

Seminário " Políticas de Fortalecimento da Educação". 2010. (Seminário).

Conferência Municipal de Educação 2009 " Construindo o Sistema Municipal Articulado de Ed Educação: O Plano Municipal de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.". 2009. (Outra).

II Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação. 2009. (Encontro).

I Seminário Internacional em Criminologia do Cariri. 2009. (Seminário).

XIII Semana de Direito da URCA. 2009. (Outra).

I Encontro Caririense de Estudante de Direito. 2005. (Encontro).

II Conferência Educacional "Construindo um Novo Olhar sobre a Educação". 2005. (Outra).

14ª Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. 2004. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

I Congresso Regional de Direito e Marketing. 2004. (Congresso).

IV Encontro do Ministério público no Cariri e III Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2004. (Congresso).

Seminário de Meio Ambiente da APA da Chapada do Araripe. 2004. (Seminário).

Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).

I Conferência Estadual de Educação Contextualizada do Ceará. 2003. (Outra).

II Conferência Municipal da Assistência Social. 2003. (Outra).

III Encontro do Ministério Público no Cariri. 2003. (Encontro).

III Seminário em Educação Especial com o tema " Inclusão: teoria e prática". 2003. (Seminário).

Delegado do Congresso Estadual - Escola do Novo Milênio. 2002. (Congresso).

Fórum Insterinstitucional sobre Educação Pública no Estado do Ceará. 2002. (Outra).

Fórum Interinstitucional sobre educação pública no Estado de Ceará - 12 horas. 2002. (Outra).

Seminário "Políticas Públicas para a Infância e o Orçamento Municipal de 2003. 2002. (Seminário).

1º Congresso Municipal de Educação " Novas Perspectivas para a Educação Municipal". 2001. (Congresso).

4º Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 2001. (Outra).

I Encontro do Ministério Público no Cariri. 2001. (Encontro).

Seminário "Ciência, Educação e Cultura" da URCA.Memorial de Formação Docente do Curso de Licenciatura do Ensino Fundamental. 2001. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica / VIII Painel de Iniciação Científica. 2001. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação Científica / VII Painel de Iniciação à Pesquisa. 2000. (Encontro).

IX Semana de Pedagógia da URCA. 2000. (Outra).

Primeira semana de fóruns sobre educação especial e psicológia - 20 horas. 2000. (Outra).

Resgate dos pré-requisitos da alfabetização. 2000. (Outra).

X Semana de Letras. 2000. (Outra).

III Encontro de Iniciação Científica / IV Painel de Iniciação à pesquisa. 1999. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica/ VI Painel de Iniciação à Pesquisa.O Ensino através de ciclos básicos na rede pública do Crato - estadual e municipal. 1999. (Encontro).

IX Semana de Letras da URCA e do mini curso: fonética. 1999. (Outra).

Mini-curso : ensino de paleontologia. 1999. (Congresso).

Projeto Jornal na Sala de Aula. 1999. (Outra).

The Language Solution School. 1999. (Outra).

Treinamento Jornal na Educação: novas soluções para velhos problemas. 1999. (Outra).

V Workshop de Leitura e Literatura Infantil: o idoso na literatura infantil. 1999. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Paleontologia. 1999. (Congresso).

Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral. 1998. (Seminário).

I Encontro de Direito Eleitoral - Região Sul do Ceará. 1998. (Encontro).

I Seminário de Economia do Cariri. 1998. (Seminário).

IV Workshop de Leitura e Literatura Infantil: " eucologia a leitura de se ser a natureza". 1998. (Outra).

VI Semana de Direito. 1998. (Outra).

VI Semana de Direito. 1998. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica / IV Painel de Iniciação à pesquisa da URCA. 1997. (Encontro).

VI Semana do Economista. 1997. (Outra).

XIII Semana Ecológica do Cariri - SEMEC Workshop de Educação Ambiental. 1997. (Outra).

Curso de Educação Artística: teatro na escola. 1995. (Oficina).

SOUZA, José Ivo Ferreira de;LIMA, F. M.; Holanda, Robson Alves. A Reforma Trabalhista e a Regulação do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri.

SOUZA, José Ivo Ferreira de;LIMA, F. M.; Holanda, Robson Alves. A MULHER E O MERCADO DE TRABALHO: uma análise do setor comerciário varzealegrense. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Jahyra Helena dos; BRAGA, A.L.de M. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.142/15 À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Jahyra Helena dos; BRAGA, A.L.de M. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICABILIDADE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Jahyra Helena dos; BRAGA, A.L.de M. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; Brasil, A.L. da. ADEQUAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL: análise sobre o posicionamento dos tribunais pátrios até o ano de 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; Brasil, A.L. da. DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: fundamentos e consequências do seu descumprimento à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência pátrias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

Bandeira, João Adolfo; CLEMENTE,D. P.;LIMA, F. M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. AUXÍLIO - RECLUSÃO: da (in) constitucionalidade do requisito baixa renda. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Jahyra Helena dos; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A PEC Nº 171/93, SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: a natureza dúplice da ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13 E LEI COMPLEMENTAR Nº 150/15: ampliação e regulamentação da proteção jurídica aos empregados domésticos no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓPTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Santos, Jahyra Helena dos;LIMA, F. M.. AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E OS QUESTIONAMENTOS ADVINDOS A PARTIR DA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Santos, Ivanna Pequeno dos;LIMA, F. M.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Santos, Ivanna Pequeno dos;LIMA, F. M.. A CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA E AS BASES MATERIAIS DA CORRUPÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

PAES, Jorge Emicles Pinheiro;LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. FILOSOFIA POLÍTICA ATIVA EM QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL: reformas políticas, em particular, a reforma de 2015 no Brasil, e legislativas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Damacena, Francisca Edineusa Pamplona; Rodrigues, A.A.;LIMA, F. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: violação aos direitos constitucionais e fundamentais da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Santos, Jahyra Helena dos. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2016.

Damacena, Francisca Edineusa Pamplona;LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da. CRISE DOS REFUGIADOS NA EUROPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes;LIMA, F. M.; de Luna,M.S.. NÃO RECEPÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SUA (IN) APLICABILIDADE ÁS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM 2013. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

PAES, Jorge Emicles Pinheiro; Santos, Ivanna Pequeno dos;LIMA, F. M.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA DO BRASIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlania Torquatro; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. A LEI DE BIOSSEGURANÇA E O DIREITO A VIDA: um estudo da positivação uso das células-tronco embrionárias no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlania Torquatro; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. A ADOÇÃO MONOPARENTAL NO BRASIL: o despertar de uma nova família após a constituição federal de 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlania Torquatro; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlania Torquatro;LIMA, F. M.; Pereira, R.P. DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; PAES, Jorge Emicles Pinheiro. Do recurso extraordinário como instrumento de exercício do controle de constitucionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri - URCA.

LIMA, F. M.; LEITE, Maria Oderlania Torquatro; LIMA, Luiz Soares. A prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Bandeira, João Adolfo. O direito de resistir a luz da constituição: uma breve análise da resistencia no ordenamento jurídico brasileiro de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri - URCA.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Bandeira, João Adolfo. Aportes Filosóficos da nova retórica e do estado de exceção permanente na análise do discurso da violência constitucionalizada no regime brasileiro ontem e hoje ( 1964-2014). 2015.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; OLIVEIRA, Antonio Ambrósio de. O caso da inconstitucionalidade do exame HIV/SIDA nos editais dos concursos da marinha do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri - URCA.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; OLIVEIRA, Antonio Ambrósio de. Região Metropolina do Cariri Cearense: a geração de emprego como elemento de responsabilização social empresarial na efetivação da dignidade da pessoa humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; OLIVEIRA, Antonio Ambrósio de. ATIVISMO JUDICIAL: jurisdição constitucional e o princípio da separação de poderes. 2015.

LIMA, F. M.; CUNHA, Jânio Pereira da; BARRETO, André Carvalho. OS EFEITOS DA SENTENÇA DO MANDADO DE INJUNÇÃO DO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri - URCA.

SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco;LIMA, Fernando Menezes; CAVALCANTE, Matheus Lôbo. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE LIBRAS PARA A AFIRMAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de;LIMA, Fernando Menezes; SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco. ENTRE CLIQUES E VICIOS: A PORNOGRAFIA NOS HENTAIS E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SAMPAIO, R. J. S.;LIMA, Fernando Menezes; NOGUEIRA, Natália Viana. DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SAMPAIO, R. J. S.;LIMA, Fernando Menezes; SAMPAIO, P. G.. AS FRAGILIDADES DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de; FREITAS, R. F.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO MÉDIO: do alcance da emancipação cidadã à transformação social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de; ALMEIDA, C. L. B.. Sistema carcerário e seus obstáculos durante a pandemia do Covid-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; PARENTE, Carlos Eduardo Rodrigues; MOREIRA, E.C.. Alienação Parental: implicações jurídicas e psicológicas para a criança e o genitor alienado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de;LIMA, Fernando Menezes; NOGUEIRA, Natália Viana. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE: um contraste entre a legislação e a realidade vigente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ARAÙJO, Melyssa Mendonça;LIMA, Fernando Menezes; NOGUEIRA, Natália Viana. ASSISTIR PARA GARANTIR: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de; ALMEIDA, C. L. B.. AUTOTUTELA E VINGANÇA PRIVADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo dos casos de linchamentos anunciados no Ceará. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, R. G. B.; NOGUEIRA, Natália Viana. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU: ANÁLISE PRÁTICA DO PROJETO DE EXTENSÃO ENTRE 2020 E 2023.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de;LIMA, Fernando Menezes; CRUZ NETO, E. N.. A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DOS CRIMES AMBIENTAIS: estudo acerca das possibilidades e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MADUREIRA, C. P.;LIMA, Fernando Menezes; FIGUEIREDO, Jackson Dnajá Nobre. HERANÇA DIGITAL: direito dos herdeiros x direito à privacidade da pessoa falecida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de; OLIVEIRA NETO, E. S.. Os efeitos do racismo estrutural no sistema prisional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Diniz, Diana melissa Ferreira Alves;LIMA, Fernando Menezes; RODRIGUES, C. T.. OS CRITÉRIOS DA LAQUEADURA ENQUANTO FERRAMENTA PARA CERCEAR A AUTONOMIA CORPORAL FEMININA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; RODRIGUES, C. T.; Diniz, Diana melissa Ferreira Alves. DIREITO E ARTE: UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA E AXIOLÓGICA NA EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITO HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de; BORGES, B. O.. DA ESCOLA PARA A COMUNIDADE: promovendo os direitos fundamentais e fortalecendo a cidadania através da educação em direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; FIGUEIREDO, Jackson Dnajá Nobre; MAIA, T. T. G.. ABANDONO AFETIVO PATERNO E A INSUFICIÊNCIA DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS: UMA ANÁLISE DAS ATUAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MADUREIRA, C. P.;LIMA, Fernando Menezes; FREITAS, R. F.. DIREITO E LITERATURA CLÁSSICA: A CONEXÃO ENTRE A OBRA O MERCADOR DE VENEZA DE SHAKESPEARE E CONCEITOS JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco;LIMA, Fernando Menezes; FIGUEIREDO, Jackson Dnajá Nobre. A educação sexual nas escolas como ferramenta de combate ao estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco; SAMPAIO, P. G.. A participação popular como instrumento de efetivação de políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E.C.;LIMA, Fernando Menezes; FEITOSA, Antônio Lucas Cordeiro. DIREITO E ARTE: a música como ferramenta de ensino- aprendizagem no curso de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FEITOSA, Antônio Lucas Cordeiro;LIMA, Fernando Menezes; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de. Ensino de direito constitucional na educação básica: refletindo sobre desenvolvimento da cidadania e acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco; MOREIRA, E.C.. EUTANÁSIA NO BRASIL: uma análise entre o direito a vida e o dever ético de respeito à vontade antecipada dos pacientes terminais, com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; FERMANIAN, S. C. A.; SAMPAIO, R. J. S.. A (IN)EFICÁCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; OLIVEIRA NETO, E. S.; CABRAL, Grasielle Fernanda Freire. A FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA POSSÍVEL CORRELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO NO BRASIL: uma análise dos atlas da violência dos anos de 2018 a 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERMANIAN, S. C. A.;LIMA, F. M.; CAVALCANTE, Matheus Lôbo. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NAS ESCOLAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, Anderson Belém Alexandre;LIMA, F. M.; MARINHO FILHO, José Nilton de Menezes. O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID-19: o direito fundamental agredido pela não essencialidade no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOUSA NETO, S.C.;LIMA, F. M.; JANUARIO, B. T.. DIREITO AO AFETO: as consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de responsabilização judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; PARENTE, Carlos Eduardo Rodrigues; NOGUEIRA, Natália Viana. PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: transformações sociais sob a ótica do Código Civil de 2002 e do judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; NOGUEIRA, Natália Viana; SOUZA, Elizabeth Rodrigues de. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONSUMO DO MERCADO DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de;LIMA, F. M.; ARAÙJO, Melyssa Mendonça. PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma análise sobre as transgressões sexuais cometidas contra crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco;LIMA, Fernando Menezes; FIGUEIREDO, Jackson Dnajá Nobre. ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NOS JULGADOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.341/DF E NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS (ADPF) Nº 672/DF NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19: Judicialização da Política ou Ativismo Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco;LIMA, Fernando Menezes; FIGUEIREDO, Jackson Dnajá Nobre. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Marcelino Oliveira; Santos, Jahyra Helena dos;LIMA, Fernando Menezes. DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: uma análise comparativa entre a lei de diretrizes e bases e a obra de Paulo Freire. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de;LIMA, Fernando Menezes; CABRAL, Grasielle Fernanda Freire. A (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO FRENTE ÀS REELEIÇÕES SEM LIMITES NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; SOUZA, José Ivo Ferreira de; LIMA FILHO, José Sarto Fulgêncio de. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DA REFORMA TRABALHISTA APÓS 2 ANOS DE VIGÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; Brasil, A.L. da; Diniz, Diana melissa Ferreira Alves. A EDUCAÇÃO HÍBRIDA UMA PREVISÃO DA LEI 9.394\1996, UMA EXIGÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes; CAVALCANTE, Matheus Lôbo; FERREIRA, Anderson Belém Alexandre. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; FREITAS, R. F.; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de. Expansão do crime organizado e as consequências sociais e econômicas no Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SOUZA, José Ivo Ferreira de; VIEIRA FILHO, JAIRES DE SÁ. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise jurídica e social de seus efeitos sobre os direitos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOUSA NETO, S.C.;LIMA, F. M.; ARAÚJO, C.S.L.. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

TRAJANO, J.A.; Diniz, Diana melissa Ferreira Alves;LIMA, F. M.. QUANTAS MARIAS JÁ SE FORAM? Reflexos históricos e análise dos mecanismos de proteção legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Diniz, Diana melissa Ferreira Alves;LIMA, F. M.; TRAJANO, J.A.. DESCRIMINALIZAR PARA CUIDAR: aborto como problema de saúde pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E.C.;LIMA, F. M.; ARAÙJO, I.L.. CONCILIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, "DESCONGESTIONAMENTO" DO JUDICIÁRIO E PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Diniz, Diana melissa Ferreira Alves;LIMA, F. M.; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de. O ABOLICIONISMO PENAL: críticas e alternativas aos sistemas penais e sociedades punitivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FREITAS, R. F.; SOUZA, Elizabeth Rodrigues de;LIMA, F. M.. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA: atuando como custos vulnerabilis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

VIEIRA FILHO, JAIRES DE SÁ;LIMA, F. M.; MOREIRA, E.C.. ACESSO À JUSTIÇA: a atuação do CEJUSC no município de Iguatu-CE como garantia de efetivação desse princípio constitucional no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SOUZA, José Ivo Ferreira de; ARAÚJO, C.S.L.. A VIABILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SOUZA, José Ivo Ferreira de; ARAÚJO, C.S.L.. CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA A OCORRÊNCIA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA APÓS A ADPF N. o 347: uma análise em processos de prisão em flagrante na Comarca de Iguatu/CE de agosto de 2019 a junho de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Gomes, Marília Passos Apoliano; Diniz, Diana melissa Ferreira Alves. A JUSTIÇA POPULAR NO ESTADO DE DIREITO: um estudo dos casos de linchamento noticiados no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; ARAÚJO, Antonia Cileide de; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; ARAÚJO, Antonia Cileide de; SANTOS, A.G. Araújo dos. A LEI DA PALMADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO DO PODER FAMILIAR: uma análise dos limites entre o poder familiar e a intervenção estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BEZERRA, Mário Machado; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. OS IMPACTOS QUE A RIGIDEZ DA LEI 8.742/93 CAUSAM NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BEZERRA, Mário Machado; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. A CRISE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; FEITOSA, J.J.DE Lima; MOTA, K. de N.. UMA REFLEXÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; PAES, Jorge Emicles Pinheiro; MACÊDO, Francisca Carminha de Lima. A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA MORADIA GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; ACIPRESTE SOBRINHO, Djamiro Ferreira; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. FAKE NEWS: democracia na era da pós-verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; SANTOS, A.G. Araújo dos. A UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO EM AÇÕES DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes;LIMA, F. M.; ANDRADE, George Laurindo de. PREMISSAS PARA A SOBREPOSIÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL DO CONTEXTO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; ARAÚJO, Antonia Cileide de; SANTOS, A.G. Araújo dos. LEI Nº 9.099/95: obstáculos ao efetivo acesso à justiça enfrentados nos juizados especiais cíveis estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Damacena, Francisca Edineusa Pamplona; SANTOS, A.G. Araújo dos. O LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DAS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Damacena, Francisca Edineusa Pamplona;LIMA, F. M.; SANTOS, M.J.H.P dos. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: avanços e desafios nas constituições do Equador e da Bolívia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BEZERRA, Mário Machado; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR E O INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA HABEAS CORPUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da; ARAÚJO, Antonia Cileide de. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SUA CONTROVÉRSIA NA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PAES, Jorge Emicles Pinheiro;LIMA, F. M.; Vieira, Maria Isabelle de Souza. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: análise da lei nº 16.317 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PAES, Jorge Emicles Pinheiro;LIMA, F. M.; Vieira, Maria Isabelle de Souza. A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-ce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Gino, B. de Sá B. D.;LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M. A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

VIEIRA FILHO, JAIRES DE SÁ;LIMA, F. M.; Holanda, Robson Alves. O DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E OS DESAFIOS DE SUA EFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A.G. Araújo dos;LIMA, F. M.; MEDEIROS, Elania C. C. de. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DE MENORES: arelativização do cadastro de adotantes frente ao melhor interesse infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SOUZA, José Ivo Ferreira de; CAVALCANTE, Matheus Lôbo. O EXCESSO DE PRISÕES CAUTELARES E O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS, A.G. Araújo dos; MEDEIROS, Elania C. C. de. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: aplicação de medidas cautelares diversas da prisão como meio de amenizar a violação dos direitos fundamentais dos encarcerados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Rodrigues, A.A.;LIMA, F. M.; Pereira, R.P. A COLABORAÇÃO PREMIADA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Pereira, R.P; BARRETO, André Carvalho. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Rodrigues, A.A.;LIMA, F. M.; MENDES, F.T.da S.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS DO SEXO MASCULINO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Brasil, A.L. da; LIMA, M.R.;LIMA, F. M.. A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: o respeito à democracia constitucional familiar à luz do entendimento jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Brasil, A.L. da; BRAGA, A.L.de M;LIMA, F. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI Nº 13146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BARRETO, André Carvalho; Pereira, R.P. A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO SOB NOVAS PERSPECTIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; SANTOS NETO,Paulo dos.. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: evolução histórica e avanço trazidos pela Lei Complementar 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da; Pereira, R.P. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: sua constitucionalidade ou incosnstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da; BRAGA, A.L.de M. AS CONSEQUÊNCIAS DO BULLUING: um estudo de caso com um grupo de alunos de uma escola pública em Exú-PE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BARRETO, André Carvalho; LIMA, M.R.. UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BARRETO, André Carvalho; BRAGA, A.L.de M. O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA PARA ALÉM DO MATRIMÔNIO: uma visão constitucional contemporânea acerca da pluridade das entidades familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENDES, F.T.da S.; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. A IMPOSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; SANTOS NETO,Paulo dos.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PAES, Jorge Emicles Pinheiro;LIMA, F. M.; LIMA, M.R.. VIABILIDADE DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS: um estudo à luz dos princípios da eficiência, legalidade e indisponibilidade do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PAES, Jorge Emicles Pinheiro;LIMA, F. M.; LIMA, M.R.. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Santos, Jahyra Helena dos. UNIÃO HOMOAFETIVA: a evolução das relações homoafetivas e o princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Rodrigues, A.A.. A VAQUEJADA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL: manifestação de cultura ou de crueldade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; OLIVEIRA, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS NETO,Paulo dos.; MONTEIRO BACURAU, M.S.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: descongestionamento da justiça comum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS, José Erivaldo Oliveira; SANTOS, Marcelino Oliveira. A MEDIAÇÃO PENAL COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS, José Erivaldo Oliveira; SANTOS, Marcelino Oliveira. DEFICIÊNCIA E RENDA PER CAPITA NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-BPC: métodos de avaliação administrativos e judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; MACÊDO, Francisca Carminha de Lima. O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO DIREITO BRASILEIRO: procedimento e análise das provas previstas no art. 52 parágrafo único da CF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos; Pereira, R.P. POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA DEVOLUÇÃO DO MENOR ADOTANDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; Rodrigues, A.A.. DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PRÓPRIO: uma análise constitucional principiológica e jurisprudencial a cerca da sua descriminalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS NETO,Paulo dos.; Pereira, R.P. ATOS CULPOSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes; FEITOSA, J.J.DE Lima. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma violação aos direitos fundamentais da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SOUZA FILHO, A.U.Olinda de; SANTOS, A.G. Araújo dos. O CONCEITO DE FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: reflexos das relações de poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; MACÊDO, Francisca Carminha de Lima; SABOYA, C.M. Campos de. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a ineficácia das políticas de saúde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Brasil, A.L. da; OLIVEIRA, Antonio Ambrósio de;LIMA, F. M.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o conflito entre a necessidade da utilização de medicamentos experimentais e a vedação da anvisa .... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Pereira, R.P; CRUZ, Efigênia Coelho;LIMA, F. M.. Trabalho Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A.G. Araújo dos; CARDOSO, M.F.G.;LIMA, F. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.142/15 À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Pereira, R.P; MOTA, K. de N.;LIMA, F. M.. FAMÍLIA: retrospectiva, novos paradigmas e sua função social sob a ótica da constituição federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Pereira, R.P; MOTA, K. de N.;LIMA, F. M.. REFORMA PREVIDENCIÁRIA: aspecto e ponderações ao projeto de emenda à constituição nº 287/2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Queiroz, Z.F.; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. CRIME E EDUCAÇÃO: a influência da educação para a redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS NETO,Paulo dos.; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS BENEFÍCIOS PAGOS AOS SEGURADOS ESPECIAIS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS, A.G. Araújo dos; SANTOS NETO,Paulo dos.. OS CRIMES COMETIDOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BREJO SANTO: uma análise à luz do art. 32 da lei 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS, Marcelino Oliveira; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: uma análise da jurisprudência pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; SANTOS NETO,Paulo dos.; Damacena, Francisca Edineusa Pamplona. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CRATO-CE: uma análise das demandas ajuizadas na defensoria pública de janeiro a junho de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da; BARRETO, André Carvalho. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: os elementos constitutivos do instituto baseando nas relações de afeto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Queiroz, Z.F.; ANDRADE, George Laurindo de. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARTICULARES: uma análise sobre os direitos mais reclamados na justiça trabalhista do Estado do Ceará nos últimos cinco anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: possibilidade de indenização para reparação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; ARAÚJO, Antonia Cileide de; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015: estudo normativo da lei do empregado doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Brasil, A.L. da; BARRETO, André Carvalho. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA DE MASSA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; OLIVEIRA, Antonio Ambrósio de; BEZERRA, Mário Machado. A ATUAL REFORMA POLÍTICA E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Santos, Jahyra Helena dos;LIMA, F. M.; BEZERRA, Mário Machado. UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRAGA, A.L.de M;LIMA, F. M.; SANTOS, José Erivaldo Oliveira. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO INDISPONÍVEL À SAÚDE PSICOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a impossibilidade da mediação para os casos do processo alienante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; SANTOS, Marcelino Oliveira. ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise crítica-reflexiva sobre a interferência na formação da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Rodrigues, A.A.; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. APLICABILIDADE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Rodrigues, A.A.; Santos, Ivanna Pequeno dos. O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO REGIME MILITAR DE 1964 A 1985. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Rodrigues, A.A.; Santos, Ivanna Pequeno dos. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM FACE DO DIREITO DE LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Rodrigues, A.A.; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Rodrigues, A.A.; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. A IMPORTANCIA DA FORMAÇÃO PSICOLOGICA DO INDIVÍDUO EM FACE DA PROBLEMÁTICA DO BULLYING EM ADOLESCENTES E O POSICIONAMENTO AO ESTADO ANTE A UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Brasil, A.L. da; Santos, Ivanna Pequeno dos;LIMA, F. M.. A DIGNIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS FRENTE À EUTANÁSIA HUMANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Brasil, A.L. da; Rodrigues, A.A.;LIMA, F. M.. A EFICÁCIA DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS: o modelo atual e suas perspectivas de futuro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Cícera Amanda Guilherme Fernandes;LIMA, F. M.; Santos, Ivanna Pequeno dos. ATIVISMO JUDICIAL: estaria o STF extrapolando os limites do Poder Judiciário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Santos, Jahyra Helena dos; Queiroz, Z.F.;LIMA, F. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO: o papel do estado para uma educação cidadã e a importância de ações nas escolas de ensino básico ( fundamental I) no Município do Crato-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Antonia Edna Belém Gomes; Maria Agueda Brito Leite;LIMA, F. M.; Hermano José de Sousa; Isabel Alves de Lima. Comissão Regional do Processo de Eleição de Diretores das Escolas Públicas Estaduais do Ceará. 2013. Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

LIMA, F. M.; Eliana Nunes Estrela; Neyla Cyrce Brito Falcão. Comissão Regional das Eleições para Diretores das Escolas Públicas Estaduais do Ceará 2009. 2009. Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

Santos, Jahyra Helena dos; RODRIGUES, C. T.;LIMA, Fernando Menezes. Banca Examinadora das Provas Escrita e Didática, do Setor de Estudo Bases Socioantropológicas, Departamento de Direito, referente ao Processo Seletivo para contratação de professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2024. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes. AVALIADOR DE TRABALHOS DA IX SEMANA DE EXTENSÃO DA URCA. 2024. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, Fernando Menezes. AVALIADOR DE TRABALHOS do(a) IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA ? XXVII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA URCA. 2024. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; FREITAS, R. F.. Comissão para Seleção de Bolsistas para iniciação científica. 2022. Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA NETO, E. S.;LIMA, F. M.; SALES JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo Branco. Comissão de bolsistas para monitoria de ensino de graduação - chamada pública nº 01/2022 - PROGRAD/ URCA/FECOP. 2022. Universidade Regional do Cariri.

BRAGA, A.L.de M; Brasil, A.L. da;LIMA, F. M.. II CICLO DE DEBATES SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.. I CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO PÚBLICO. 2017. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL DO CARIRI. 2017. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; Santos, Jahyra Helena dos; Santos, Ivanna Pequeno dos. XVIII Semana de Direito da URCA. 2015. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; BRAGA, A.L.de M; Santos, Ivanna Pequeno dos. II Encontro de Estudos e pesquisas em Direitos Humanos. 2015. Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.. Seleção Pública para composição de professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Vargas. 2013. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 18.

LIMA, F. M.; Cícera Amanda Guilherme Fernandes. Semana de Direito da URCA 2012. 2012. Universidade Regional do Cariri - URCA.

LIMA, F. M.. Banca de Seleção de Monitoria para a disciplina de Direito Administrativo. 2012. Universidade Regional do Cariri - URCA.

LIMA, F. M.. Membro da banca examinadora do processo seletivo para Coordenadores Escolares das escolas estaduais: EEFM josé Alves de Figueiredo, EEFM Adrião do Vale Nunes e EEM José Waldemar de Alcântara. 2011. Governo do Estado do Ceará.

O Impacto das Novas Tecnologias no Processo Civil: A digitalização e o uso de inteligência artificial, a análise de segurança jurídica e privacidade sob a égide do Processo Civil; ; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

O Supremo Tribunal Federal como Guardião da Democracia: Análise da Atuação Institucional em Períodos de Crise Política; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Caso Suzane von Richthofen: a espetacularização do crime e o prejuízo à presunção de inocência no contexto do tribunal do júri; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: direitos humanos e as medida socioeducativas no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MEIO DE AUXÍLIO NO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA ÁREA DO DIREITO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

O IMPACTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIDA DOS MENORES INFRATORES: O PAPEL DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A linha tênue entre intolerância e liberdade de expressão presente nos discursos de ódio contra LGBTQIA+ nas redes sociais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Sistema de Violência: a desumanização do detento diante da banalização e naturalização da violência à luz do caso do Carandiru; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O uso de Inteligência Artificial na produção de trabalhos acadêmicos: desafios e dilemas para os professores universitários da URCA/Iguatu na contemporaneidade; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Desafios éticos e jurídicos do uso da Inteligência Artificial na proteção dos direitos humanos; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A PESQUISA NO CURSO DE DIREITO DE IGUATU-CE: aprendizagem ou improvisação?; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação científica; (Orientador);

MÉTODOS ATIVOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS DE IGUATU-CE: quais experiências práticas são desenvolvidas?; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação científica; (Orientador);

JUSTIÇA RESTAURATIVA E CRIMES AMBIENTAIS: estudo acerca das possibilidades e desafios; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

OITIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO PENAL: a tensão entre a proteção da vítima e os direitos da defesa; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DE SEGURANÇA JURÍDICA E PRIVACIDADE DAS PARTES SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUALISTAS CIVÉIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A PRISÃO PREVENTIVA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: NUANCES E O TRATAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: reflexos da adoção homoafetiva no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A (in)constitucionalidade da Lei 13; 142/15 à luz do princípio da isonomia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O Suplemo Tribunal Federal e a aplicabilidade da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A Constitucionalidade da internação compulsória; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ADEQUAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL: análise sobre o posicionamento dos tribunais pátrios até o ano de 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: fundamentos e consequências do seu descumprimento à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência pátrias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

AUXÍLIO - RECLUSÃO: da (in) constitucionalidade do requisito baixa renda; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri - URCA; Orientador: Fernando Menezes Lima;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: a natureza dúplice da ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13 E LEI COMPLEMENTAR Nº 150/15: ampliação e regulamentação da proteção jurídica aos empregados domésticos no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A PEC Nº 171/93, SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL NO ESTADO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓPTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: violação aos direitos constitucionais e fundamentais da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O caso da inconstitucionalidade do exame HIV/SIDA nos editais dos concursos da marinha do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ATIVISMO JUDICIAL: jurisdição constitucional e o princípio da separação de poderes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Região Metropolina do Cariri Cearense: a geração de emprego como elemento de responsabilização social empresarial na efetivação da dignidade da pessoa humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES ANTIDOPING EM DIFERENTES PAÍSES E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO ESPORTIVO NACIONAL E INTERNACIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Impactos no Desenvolvimento Infantil em Casos de Divórcio; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A DINÂMICA DO ABUSO NO CONTEXTO DO PODER FAMILIAR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Sistema Carcerário e seus obstáculos durante a pandemia do Covid-19 no Ceará; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Abandono afetivo paterno e a insuficiência das prestações pecuniárias: uma análise das atuações dos tribunais superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DIREITO E ARTE: uma ferrameta pedagógica e axiológica na educação em e para os direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A participação popular como instrumento de efetivação de políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A efetividade da educação em/para os direitos humanos na escola; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Os Reflexos da Pandemia da COVID-19 no aumento dos casos de Violência Contra a Mulher e a Eficácia da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DIREITO À EDUCAÇÃO: OS LIMITES E DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE APRENDER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: transformações sociais sob a ótica do Código Civil de 2002 e do judiciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO CONSUMO DO MERCADO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

o racismo estrutural no sistema prisional do Braasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA POSSÍVEL CORRELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO NO BRASIL: uma análise dos atlas da violência dos anos de 2018 a 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

EUTANÁSIA NO BRASIL: uma análise entre o direito a vida e o dever ético de respeito à vontade antecipada dos pacientes terminais, com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A (IN)EFICÁCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A EDUCAÇÃO HÍBRIDA UMA PREVISÃO DA LEI 9; 394\1996, UMA EXIGÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A VIABILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA A OCORRÊNCIA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA APÓS A ADPF N; o 347: uma análise em processos de prisão em flagrante na Comarca de Iguatu/CE de agosto de 2019 a junho de 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise sobre os danos Jurídicos e Psicológicos causados na formação e desenvolvimento dos filhos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A LUTA DE CLASSES COMO FATOR ESTABELECEDOR DA UNIDADE SOCIOLÓGICA EM UM ÚNICO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Expansão do crime organizado e as consequências sociais e econômicas no Ceará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise jurídica e social de seus efeitos sobre os direitos da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A JUSTIÇA POPULAR NO ESTADO DE DIREITO: um estudo dos casos de linchamento noticiados no Estado do Ceará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DAS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

OBSTÁCULOS AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA ENFRENTADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

PREMISSAS PARA A SOBREPOSIÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO EM AÇÕES DE DIVÓRCIO LITIGIOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

FAKE NEWS: democrácia na era da pós-verdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA MORADIA GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

UMA REFLEXÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A CRISE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

OS IMPACTOS QUE A RIGIDEZ DA LEI 8; 742/93 CAUSAM NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A LEI DA PALMADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: uma análise dos limites entre o poder familiar e a intervenção estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: aplicação de medidas cautelares diversas da prisão como meio de amenizar a violação dos direitos fundamentais dos encarcerados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O Excesso de Prisões Cautelares e o Populismo Penal Midiático; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: evolução histórica e avanço trazidos pela Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO SOB NOVAS PERSPECTIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA PARA ALÉM DO MATRIMÔNIO: uma visão constitucional contemporânea acerca da pluralidade das entidades familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DE ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

AS CONSEQUÊNCIAS DO BULLUING: um estudo de caso com grupo de alunos de uma escola pública em Exú-PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

UNIÃO HOMOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ATOS CULPOSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

PEC DA VAQUEJADA: um estudo acerca da inconstitucionalidade da proposta de Emenda à Constituição nº 50/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: descongestionamento da justiça comum?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

CONSUMO DE DROGAS, CRIME OU DOENÇA? : uma análise constitucional sobre a descriminalização do consumo pessoal de entorpecente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO DIREITO BRASILEIRO E UMA ANÁLISE DAS PENAS PREVISTAS NO ART; 52, PAR; ÚNICO DA CF/88; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

MEDIAÇÃO PENAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NOBRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

SIMPLICIDADE TARIFADA: análise da viabilidade jurídico-social da usucapião administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

UNIÃO HOMOAFETIVA: a evolução das relações homoafetivas e o princípio da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A VAQUEJADA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL; manifestação de cultura ou de crueldade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM A DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: descongestionamento da justiça comum?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A MEDIAÇÃO PENAL COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DEFICIÊNCIA E RENDA PER CAPITA NO BENEFICIO ASSISTENCIAL - BPC: métodos de avaliação administrativos e judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO DIREITO BRASILEIRO: procedimento e análise das provas previstas no art; 52 parágrafo único da CF/88; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA DEVOLUÇÃO DO MENOR ADOTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PRÓPRIO: uma análise constitucional principiológica e jurisprudencial a cerca da sua descriminalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ATOS CULPOSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O CONCEITO DE FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: reflexos das relações de poder; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a ineficácia das políticas públicas de saúde no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

CRIME E EDUCAÇÃO: a influência da educação para redução da criminalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS PAGOS AOS SEGURADOS ESPECIAIS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

OS CRIMES COMETIDOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BREJO SANTO: uma análise à luz do art; 32 da Lei nº 9; 605/98; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: uma análise da jurisprudência pátria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CRATO-CE: uma análise das demandas ajuizadas na defensoria pública de janeiro a junho de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: os elementos constitutivos do instituto baseado nas relações afetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARTICULARES: uma análise sobre os direitos mais reclamados na justiça trabalhista do Estado do Ceará; ; ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: possibilidade de indenização para reparação do dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015: estudo normativo da Lei do empregado doméstico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA DE MASSA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A ATUAL REFORMA POLÍTICA E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM FACE DO DIREITO DE LIBERDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO REGIME MILITAR DE 1964 A 1985; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

APLICABILIDADE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

A efetividade dos direitos fundamentais e humanos na educação na visão dos professores de ensino médio no município de Iguatu/CE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Menezes Lima;

DIREITOS HUMANOS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: uma análise dos desafios e trajetórias dos movimentos de luta por direitos no Iguatu - CE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação científica; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Promoção, Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Humanos no Século XXI; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Menezes Lima;

CIBERCRIMES: INCIDÊNCIA DE CRIMES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Desafios para a Efetividade e Ampliação dos Direitos Sociais e Humanos no Município de Iguatu-CE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação científica; Orientador: Fernando Menezes Lima;

O Sistema educacional como estrutura de (re) produção dos papéis de gênero; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação científica; Orientador: Fernando Menezes Lima;

Legalização da maconha no Uruguai; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

RUPTURA HISTÓRICA DA SOCIEDADE CIVIL, DISTANCIAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA MILITAR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Fernando Menezes Lima;

LIMA, F. M. . Didática do Ensino Superior. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Fernando Menezes ; LOUREIRO, Maria Dulcinea da Silva . CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO EM /PARA DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, Fernando Menezes . CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO EM /PARA DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA DE IGUATU-CE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, Fernando Menezes . Educação e os direitos humanos na pandemia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, Fernando Menezes ; LOUREIRO, Maria Dulcinea da Silva . Minuta do projeto de resolução de educação em/ para Direitos Humanos: produto educacional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produto Educacional).

LIMA, Fernando Menezes ; SANTOS, Vitória Almeida ; SILVA, Maria das Graças Mendes . Direitos Humanos na Escola: cartilha educativa/. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha educativa de Direitos Humanos).

LIMA, F. M. . Metodologia do Trabalho Científico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, F. M. ; Gomes, Marília Passos Apoliano . Minicurso: A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: quais os avanços e retrocessos na política pública de EDH como política educacional?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, F. M. ; MENEZES, Roberta Gonçalves Bezerra de . Minicurso: PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO JURÍDICO; do projeto de pesquisa aos trabalhos científicos no direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, F. M. . COMO SE FAZ UM PROJETO DE PESQUISA JURIDICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, F. M. ; SANTOS, A.G. Araújo dos . Educação e Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, F. M. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, F. M. . Módulo de Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, F. M. . metodologia do Trabalho Científico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, F. M. . Metodologia do Trabalho Científico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, F. M. . Módulo de metodologia do Trabalho Científico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, F. M. . Módulo Metodologia do Trabalho Científico, na especialização lato sensu - pós-graduação em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, F. M. . Formação Continuada do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, F. M. . Curso Técnico em Secretariado Escolar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, F. M. . Curso de Formação Continuada do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, F. M. . Curso de Formação Continuada para Secretários Escolares e Pessoal Técnico Administrativo das Escolas da Rede Municipal do Crato. 2006. .

LIMA, F. M. . Formação Continuada de Gestores Escolares da Rede Municipal do Crato. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, F. M. . Treinamento de Alfabetizadores do PAS/99.2. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Patrono da turma do Curso de Direito da URCA, Curso de Direito - campus Iguatu-CE.