Jairo de Moraes Barreto

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Especialista em Direito Privado e Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Especialista em Advocacia Pública pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Atualmente é Procurador no Município de Jacareí/SP, lotado na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: A Duração Razoável do Processo como forma de aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Processo Civil
Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti
Bolsista do(a): Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense, PROEX UFF, Brasil.

Especialização em Direito Privado e Civil

2010 - 2011

S B I
Título: A Observância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Contratuais Privadas
Orientador: Francis Rajzman

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Ordem Constitucional
Orientador: Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite

Formação complementar

2025 - 2025

ACOLHIMENTO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. (Carga horária: 36h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

2023 - 2023

Planejamento para contratação de obras e serviços de engenharia. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações, Contratos e Convênios, a Lei 14.133/21. (Carga horária: 6h). , Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Jacareí, EGP, Brasil.

2023 - 2023

Duração dos contratos administrativos à luz do Direito Financeiro. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP, TCM/SP, Brasil.

2023 - 2023

Direito e Saneamento: os novos decretos de saneamento. (Carga horária: 1h). , Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, OAB, Brasil.

2023 - 2023

Temas relevantes sobre licitações e contratos na nova lei. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2023 - 2023

Revisão, reajuste e repactuação dos contratos administrativos. (Carga horária: 12h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2022 - 2022

A terceirização na nova lei de licitações. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP, TCM/SP, Brasil.

2022 - 2022

A responsabilização de agentes perante os Tribunais de Contas. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP, TCM/SP, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: inovações e impactos. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.

2021 - 2021

V Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCESP, Brasil.

2019 - 2019

Aplicação da Política Urbana e Fundiária no Município de Jacareí. (Carga horária: 20h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Licitações e Contratos. (Carga horária: 8h). , Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, AEERJ, Brasil.

2016 - 2016

Como fiscalizar contratos de compras e serviços na Administração Pública. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Administração de Frotas, Planejamento, Logística de Manutenção e Custos. (Carga horária: 20h). , Empresa Brasileira de Treinamentos e Consultoria, EBTC, Brasil.

2009 - 2009

Psicologia Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Ações Coletivas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2008 - 2009

Direito Privado. (Carga horária: 192h). , Curso Forum/Praetorium, FORUM, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas de Elaboração de Contratos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2006 - 2007

Curso Regular. (Carga horária: 288h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - TCE/SP. 2024. (Encontro).

Dia internacional da não-violência contra a mulher-PROEX-UFF.Procedimentos corretos a serem tomados pelas vítimas de violência sexual ou doméstica.. 2011. (Outra).

A Duração Razoável do Processo. 2006. (Seminário).

Aspectos Civis da Violência Contra a Mulher - Lei 11.340 de 07/08/2006. 2006. (Seminário).

Crime Organizado. 2006. (Seminário).

Debate Eleitoral com candidatos a Deputado Estadual - UFF. 2006. (Outra).

Execução de Prestação Alimentícia. 2006. (Seminário).

II Sessão de Cinema Jurídico. 2006. (Outra).

Improbidade Administrativa, Aspectos Polêmicos. 2006. (Seminário).

Reforma Tributária e os Impostos Indiretos. 2006. (Seminário).

VII Encontro Fluminense da Doutrina Espírita com o Direito. 2006. (Encontro).

VI Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2006. (Congresso).

Aula Magna com o Desembargador Sérgio Cavallieri. 2005. (Seminário).

I Sessão de Cinema Jurídico. 2005. (Outra).

V Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2005. (Congresso).

A Reforma do Poder Judiciário (Fundação Casa de Rui Barbosa). 2004. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário (OAB/RJ). 2004. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre as Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

IV Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2004. (Congresso).

Oportunidades para as Empresas Brasileiras na China. 2004. (Seminário).

Política Criminal e Sistema Penitenciário. 2004. (Seminário).

III Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2003. (Congresso).

III Semana Teológica para Leigos. 2003. (Seminário).

Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Seminário Relações de Raça e Poder na Educação. 2002. (Seminário).

I Semana Teolólogica para Leigos. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Nascimento da Silva

BARRETO, J. M.; MARTINEZ, P. D.; CAVALCANTI, T. C. O.. Direitos e garantias constitucionais e processuais no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Moraes Rocha

BARRETO, J. M.; CAVALCANTI, T. C. O.; MOTTA, A. D.. Violência na TV: suas faces na sociedade do espetáculo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, SAAE/Jacareí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na representação judicial e extrajudicial da autarquia, elaboração de pareceres jurídicos, análise e gestão de contratos administrativos, acompanhamento de licitações e defesa de interesses da Administração. Responsável por prestar consultoria jurídica interna, garantindo a conformidade legal das operações e a observância das normas aplicáveis.

Atividades

11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação.Cargo ou função, Presidente.
08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação de Sinistros, Ressarcimento a Usuários e Prejuízos.Cargo ou função, Membro.
05/2023 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Processo Administrativo.Cargo ou função, Presidente.
05/2023 - 07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar.Cargo ou função, Membro-secretário.

2016 - 2018

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Médio da Defensoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Encarregado de dar apoio a gestão de toda a estrutura relacionada a frota de veículos da DPGE/RJ

2007 - 2008

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Encarregado do atendimento ao público e de elaborar as peças processuais pertinentes ao Núcleo Cível da Defensoria Pública.

2005 - 2007

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Encarregado do atendimento ao público e de elaborar as peças processuais pertinentes ao Núcleo Cível da Defensoria Pública.

Atividades

05/2017 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais.Cargo ou função, Presidente.
03/2017 - 08/2018
Direção e administração, Coordenação de Transporte.Cargo ou função, Coordenador de Transporte.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Maricá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico, responsável por representar em juízo ou fora dele a Autarquia Empresa Pública de Transportes de Maricá, bem como assessorá-la, por sua Diretoria Jurídica, nos feitos em que aquela for autora, ré ou interessada; redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas de contrato e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, empresarial, trabalhista, penal e outras, prestando, enfim, todo e qualquer serviço de consultoria jurídica.

2013 - 2014

Centro Universitário da Zona Oeste

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Pró-reitoria de Graduação, responsável pelas rotinas administrativas do setor, tais como acompanhamento de processos administrativos, elaboração de correspondências internas e ofícios, e atendimento aos discentes e docentes.

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelos processos judiciais do Escritório Modelo da Universidade Federal Fluminense, bem como por orientar os alunos na Disciplina de Prática Jurídica.

2009 - 2010

Prazo Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado, tendo desempenhado várias funções em diferentes cargos, tais como: - Advogado responsável por diligências externas, especialmente audiências, na área Cível; - Auditor, responsável por supervisionar as diligências externas de todas as unidades da empresa no Rio de Janeiro e São Paulo; - Coordenador, responsável por coordenar a atuação dos advogados da empresa nas comarcas regionais da zona sul e algumas das regiões norte e oeste do Rio de Janeiro; - Consultoria jurídica, responsável pelo contato direto com os clientes da empresa e orientação dos advogados externos e coordenadores de todas as unidades para o bom cumprimento das tarefas solicitadas.

2008 - 2008

Escritório Ney Fonseca e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Encarregado de elaborar peças processuais variadas nas áreas de Direito Tributário, Administrativo (licitação e contratos, serviços públicos e improbidade administrativa), Civil (responsabilidade civil e contratos empresariais), e Penal relacionado a delitos contra a ordem econômica, tributária e administração pública.

2005 - 2005

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Encarregado de elaborar peças processuais variadas, nas áreas Cível e Trabalhista, além de acompanhamento processual e pesquisa jurisprudencial.

2005 - 2007

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Encarregado de elaborar peças processuais variadas, na área Cível, além de acompanhamento processual e pesquisa jurisprudencial.

2002 - 2002

CEDASPY COMPUTER TRAINING

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Encarregado de preparar e ministrar aulas práticas e teóricas de informática.