Déborah Delmondes de Oliveira

Diretora Central do Tesouro Estadual (Diretora Central de Gestão de Ativos do Governo de Minas Gerais- SEF/MG 2021-2023) . Professora de Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Sabará. Foi professora de Direito Tributário I no Curso de Ciências Contábeis da UFMG (2018). Foi professora de Direito e Orçamento Público no Curso de Ciências do Estado da UFMG (2018). Foi professora de Direito Tributário no Curso de Controladoria e Finanças da UFMG (2017-2018). Foi Professora de Tributação e Organizações Sociais no Curso de Ciências do Estado da UFMG (2018). Foi professora de Instituições do Direito Público no Curso de Administração da UFMG (2017) e professora de Direito Tributário I no Curso de Direito da UFMG (2017-2018). Foi Coordenadora do Curso de Extensão Preparatório para Exames da OAB da Nova Faculdade (2018-2020). Foi Professora de Direito Tributário e Financeiro II da Nova Faculdade (2017). Foi professora de Direito Tributário I e de Teoria da Argumentação Jurídica da FEAD (2011-2016), professora de Direito Econômico e Concorrencial da FEAD (2012-2016), professora de Teoria da Constituição (2013) e Direito Tributário II (2012) da FEAD. Foi Professora de Prática Simulada Tributária, Direito Tributário e Financeiro II e Direito Econômico e Concorrencial da Nova Faculdade. (2016-2022). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA ( com diploma já reconhecido/revalidado por Universidade Federal Brasileira no ano de 2019). Mestre em Direito Privado pela FUMEC (2015 - 2017). Pós-Graduada em Direito Tributário pela UGF (2012-2013). Especialista em ICMS pela IAED/CEDIN (2012). Especialista em Defesa da Concorrência pelo CADE (2010). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006- 2010) . Graduada em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2021-2023). Atuou como advogada nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário (2011-2020). Foi monitora de Direito Civil nas disciplinas de contratos, responsabilidade civil e obrigações (2008-2010).

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales

2011 - 2017

Universidad del Museo Social Argentino
Título: SHAM LITIGATION NO ANTITRUSTE: Abuso do direito de ação com efeitos na esfera concorrencial
Orientador: DR. FEDERICO POLAK
Palavras-chave: Defensa de la competencia; antitruste.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2015 - 2017

Universidade FUMEC
Título: Análise Econômica da Sham Litigation e suas consequências na ordem econômica concorrencial
, Ano de Obtenção: 2017.Alexandre Bueno Cateb.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: REGULAÇÃO.

Especialização em Summer School on German Law and German Legal Methods

2019 - 2019

Universität Trier - Campus I, UNI/Trier
Título: Piercing the corporate veil
Orientador: Hans Friedrich Muller

Especialização em CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL

2015 - 2015

Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: ANÁLISE ECONÖMICA DA TRIBUTAÇÃO: A UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO FORMA DE GARANTIR A ARRECADAÇÃO DO ESTADO E PERMITIR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO PAÍS

Especialização em Curso avançado de ICMS

2012 - 2012

Instituto EAD, InstEAD
Título: ICMS

Especialização em Curso de especialização em oratória

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Oratória
Orientador: Gilmar Luciano

Aperfeiçoamento em ITCMD - Procedimentos

2016 - 2016

Escola Fazendaria do Estado de São Paulo
Título: ITCMD - Procedimentos. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em CURSO DE NEGOCIAÇAO

2015 - 2015

Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: NEGOCIAÇÃO. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Curso Aplicado de Defesa da Concorrência

2010 - 2010

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Título: Artigo científico sobre livre concorrencia. Ano de finalização: 2010
Bolsista do(a): Banco Mundial, BM, Brasil.

Graduação em Ciências Contábeis

2020 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SHAM LITIGATION NO ANTITRUSTE
Orientador: GIOVANI CLARK

Formação complementar

2009 -

grupo de pesquisa sobre direito eletrônico. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 33h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2020 - 2020

GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 60h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, WR EDUCACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

MERCADO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 60h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, WR EDUCACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

FINANÇAS PÚBLICAS. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, WR EDUCACIONAL, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2019 - 2019

Summer School on German Law and German Legal Methods. (Carga horária: 80h). , Universität Trier - Campus I, UNI/Trier, Alemanha.

2010 - 2010

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 160h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2009 - 2010

Monitoria de Direito Civil. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Semana Jurídica Solidária. (Carga horária: 20h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Congresso - Constituição e Processo. (Carga horária: 25h). , Instituto Metodista Isabela Hendrix, ISABELA HENDRIX, Brasil.

2008 - 2008

Curso de oratória I e II. (Carga horária: 38h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria dos Jogos aplicada ao Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. D. . SEMINÁRIOS DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, JURÍDICAS E ECONÔMICAS GERADAS PELA COVID-19. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, D. D. . Curso de Extensão Preparatório da OAB - primeiro semestre de 2019. 2019. (Outro).

MAMEDE, F. R. ; OLIVEIRA, D. D. . AULÃO DIA D. 2019. (Outro).

MAMEDE, F. R. ; OLIVEIRA, D. D. . Curso de Extensão Preparatório da OAB - segundo semestre de 2019. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, D. D. . Curso de Extensão Preparatório para a 1° Fase da OAB da Nova Faculdade. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, D. D. . III ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, D. D. . Curso preparatório 2ª fase do Exame da OAB - direito tributário. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, D. D. ; SANTOS, D. R. O. ; Maria da Conceição . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, D. D. . Curso preparatório 2ª fase do Exame da OAB - direito tributário. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VII Semana Integrada de Cursos.Inteligência Artificial e sociedade de controle. 2018. (Seminário).

VII Semana Integrada de Cursos.Aplicações da Analise Econômica do Direito. 2018. (Seminário).

VI Semana Integrada de Cursos.Doping genetico. 2017. (Seminário).

VI Semana Integrada de Cursos.Atividade Laboral e Bioetica. 2017. (Seminário).

VI Semana Integrada de Cursos.Responsabilidade Civil e o Dano Estetico. 2017. (Seminário).

REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. A UTILIZAÇÃO DA SHAM LITIGATION COMO ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO DE MERCADOS E REDUÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. (Congresso).

PinCADE.Sham Litigation na Visão do Antitruste: Estudo Analítico Concorrencial acerca dos elementos objetivos da conduta anticompetitiva e o posicionamento do CADE. 2010. (Outra).

Mini Curso- A responsabilidade civil dos amentais e a desconsideração da inimputabilidade para fins de reparação.palestrante. 2009. (Outra).

Palestra sobre Mercado Financeiro e Bolsa de Valores. 2009. (Seminário).

Palestra sobre Nota Fiscal Eletrônica - ACMinas. 2009. (Seminário).

Salto em negocios. 2009. (Congresso).

Semana Juridica Solidária. 2009. (Seminário).

Congresso Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Duarte Moura

OLIVEIRA, D. D.; FREITAS, S. H. Z.; PAIVA, D. P.; SANTOS, P. M. R.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS ARQUIVOS DE CONSUMO: uma nova perspectiva?. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: BETÂNIA PINTO COELHO MAGALHÃES

OLIVEIRA, D. D.; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.. IMUNIDADE PARLAMENTAR E SEU ESPAÇO DE INFISCALIDADE NO BRASIL: um estudo à luz da processualidade democrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otávio de Abreu Portes Júnior

FIUZA, C. A. C.;OLIVEIRA, D. D.; VIEGAS, C. M.. Poliamor - Uma abordagem jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas.. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Welbert Figueiredo da Cruz

OLIVEIRA, D. D.; CAPANEMA, E.; MATTEDI, M.. DA ISENÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS LUCROS E DIVIDENDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Eron Januário da Silva

OLIVEIRA, F. F. C.; MAMEDE, M.;OLIVEIRA, D. D.. FOMENTO DA BIOPROSPECÇÃO DENTRO DO LIMITE DE TOLERABILIDADE DE DANOS SOCIO-AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: KENIA MENDES DE CARVALHO PENIDO

MAMEDE, M.;OLIVEIRA, D. D.; RIBEIRO, T.. VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL: UMA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA EM FAVOR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: DIEGO RAFAEL RABELO PINTO

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; RIBEIRO, T.. Princípio da capacidade contributiva e progressividade face ao imposto propriedade de veículos automotores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: PAULO SERGIO RAMOS

OLIVEIRA, D. D.; MAMEDE, M.; SOUZA, J. K. S.. Desenvolvimento sustentável e sociedade de consumo: uma coexistência possível em face do princípio intergeracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: GUSTAVO PEREIRA GOMES COSTA

HAIKAL, D. M. C.; MAGALHAES, R. A.;OLIVEIRA, D. D.. Obstáculos para a aplicação de multas e suas consequências na dosimetria das penalidades em contratos administrativos: O caso IPSEMG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Valdenice Custódia Martins

HAIKAL, D. M. C.; GUIMARAES, R. A.;OLIVEIRA, D. D.. A importância social do terceiro setor e a contribuição do Estado no combate à violência contra a mulher em Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: RAIENE RESENDE OLIVEIRA

HAIKAL, D. M. C.; MAGALHAES, R. A.;OLIVEIRA, D. D.. Implicações do direcionamento de recursos dos fundos de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Carlos Cassimiro

OLIVEIRA, D. D.. ?O DESRESPEITO AO PRIC. DA ECONOMICIDADE NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Wagner Gonçalves Cabral,

OLIVEIRA, D. D.. INFLAÇÃO NORMATIVA: IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: EMMERSON CLAUDE DA SILVA

OLIVEIRA, D. D.; AREDES, S.; OLIVEIRA, J.. INADIMPLÊNCIA FISCAL E O PODER DE POLÍCIA ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: HELEN LETÍCIA NEIVA DEUSDETH SANTOS

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; AREDES, S.. A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Paola Lorraine de Faria Neves

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; AREDES, S.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE AS TRANSMISSÕES DE MULTAS PUNITIVAS E MORATÓRIAS NA OCORRÊNCIA DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Karen Priscila Porto da Silva Sousa

OLIVEIRA, D. D.; SARTORI, F.; MIRANDA, D.. PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTÓRIOS: do cabimento de medidas coercitivas incomuns no processo civil atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Luciomar Francisco da Silva

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; RIBEIRO, T.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: origem, possível função social e mora legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Daniele Bertolin Duarte

CLARK, G.; BLAU, B. D.;OLIVEIRA, D. D.. A tutela dos interesses transindividuais no âmbito do Código de Defesa do Consumidor e a Ação Civil Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogger Rodrigues Coelho de Lima

CLARK, G.; BLAU, B. D.;OLIVEIRA, D. D.. A cobrança de juros remuneratórios e no ordenamento jurídico brasileiro e a atual jurisprudência do STF e do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LARISSA LORRAYNE SILVA

CLARK, G.;OLIVEIRA, D. D.; Jéssica Gonçalves Fernandez Aries Marra. Direito à saúde: a judicialização da saúde e a obrigatoriedade do Estado de conceder medicamentos não estabelecidos em atos normativos do Sistema Único de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Fernandes Da Silva

FIUZA, C. A. C.; AMORIM, B. L.;OLIVEIRA, D. D.. A (in)suficiência do art.21 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da internet) no que se refere à proteção aos direitos da personalidade no ambiente virtual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: CYNTHIA RACHE F

AMORIM, B. L.;OLIVEIRA, D. D.; FIUZA, C. A. C.. MARTINS.A intervenção mínima do Estado no direito de família: o direito de família como direito do menor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adelson Reis Cardinais

OLIVEIRA, D. D.. ISS: pontos controvertidos da lei complementar 116/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: VINÍCIUS SOARES KAHEY

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; SARTORI, F.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O DIREITO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N. 400 DA ANAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Vera Lucia

OLIVEIRA, D. D.; SARTORI, F.; CAPANEMA, E.. DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: RENATA MIRIELI ALVES DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; FERREIRA, P. P.. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A (DES)LEGITIMIDADE POLÍTICO-CRIMINAL E DOGMÁTICA ACERCA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INJUSTO PENAL TRIBUTÁRIO FACE AO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO REPARADOR DO AGENTE: ÊNFASE A PARTICULAR HIPÓTESE DO ARTIGO 2º, II DA LEI 8.137/90.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Sandra Lúcia de Assis

OLIVEIRA, D. D.; SOUZA, J. K. S.; TOSSIGE, A. S.. A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR EM CASO DE DESAPROPRIAÇÃO: NECESSIDADE DE CONSTITUCIONALIZAR O INSTITUTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: THALISON SOUZA DE ALMEIDA GONÇALVES

OLIVEIRA, D. D.; LOMMEZ, E.; MIRANDA, D.. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ENVOLVENDO REUNIÃO OU AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: MARCELO SOUZA SILVA BRITO

OLIVEIRA, D. D.; SARTORI, F.; MAMEDE, M.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA E A NÃO FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: RITA ANTONIA SANTOS MEIRELES

OLIVEIRA, D. D.; MAMEDE, M.; DYLAN, A.. APOSENTADORIA ESPECIAL: a complexidade do benefício e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador para ter a concessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Luciana Fernandes Lopes

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; MORAES, A.. A GUERRA FISCAL DO ICMS: o tributo utilizado como moeda de troca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: LEANDRO VIEIRA DE SOUZA

OLIVEIRA, D. D.; MATTEDI, M.; MAMEDE, M.. A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS FRENTE A UMA ARRECADAÇÃO VOLTADA MAJORITARIAMENTE PARA O CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Antônio Raminho Pinto

OLIVEIRA, D. D.; SARTORI, F.; MORAES, A.. CRÍTICA AO FEDERALISMO BRASILEIRO: por mais autonomia e descentralização legislativa para os Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Inês Elaine Pereira

OLIVEIRA, D. D.; LOMMEZ, E.; RIBEIRO, L. M.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA INEFICÁCIA ANTE O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: CRISTINA CAMPOS DA SILVEIRA LOPES

BOSON, G.; BOSON, L. F. L.;OLIVEIRA, D. D.. ?Jus Postulandi? no âmbito da justiça do trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA

OLIVEIRA, D. D.; BOSON, G.; BOSON, L. F. L.. A maneira que as empresas brasileiras utilizam a terceirização.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ISADORA FIRMATO ESTEVES TANURE

OLIVEIRA, D. D.; BOSON, G.; BOSON, L. F. L.. Da devolução das verbas recebidas mediante tutela antecipada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MANUELA MASCARENHAS FIQUEIREDO

OLIVEIRA, D. D.; BOSON, G.; BOSON, L. F. L.. Adicional de periculosidade para motociclistas. Lei 12.997/14. 2015 - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Paula Costa

OLIVEIRA, D. D.. A contribuição social previdenciária sobre o período de férias do contribuinte: causa de incidência ou não incidência tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Thamires Pereira de Souza

OLIVEIRA, D. D.. Conciliação Judicial: Análise Econômica da Conciliação no âmbito da justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Magela Alves Pereira

OLIVEIRA, D. D.. A ineficiência do Jus Postulandi na esfera trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Diozenan Fernando de Abreu Rodrigues

OLIVEIRA, D. D.. A tributação nos livros eletrônicos e a não observância da imunidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Edvilson Mesquita da Silva

OLIVEIRA, D. D.. Tributação do comércio eletrônico - ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Luciara Morais Alves

OLIVEIRA, D. D.. A responsabilidade penal do sniper policial militar em ocorrências de alta complexidade no Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Tito Mauro Campos

OLIVEIRA, D. D.. Guerra fiscal sobre o tributo IPVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Pollyanna Azevedo Costa da Silva

OLIVEIRA, D. D.. A natureza jurídica da compensação ambiental tratada na lei 9985/00 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Laiza Grasielle Sales Machado

OLIVEIRA, D. D.. Prazo de prescrição da ação de repetição de indébito e a Lei Complementar 118/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: BLAINE ALVES DIOGO

OLIVEIRA, D. D.. Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARÃES

OLIVEIRA, D. D.. Do Poder de Polícia: dos limites ao excesso praticado pelos agentes públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: GEIZEANE DE FÁTIMA FERREIRA

OLIVEIRA, D. D.. A imunidade tributária das entidades religiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Barros C

OLIVEIRA, D. D.. da Costa.A atuação do Poder de Polícia Tributária nos Princípios da Legalidade e da Capacidade Contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Karla do Rosário Oliveira

OLIVEIRA, D. D.. A inconstitucionalidade da contribuição social entre o lucro líquido como base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Soares Diorato

OLIVEIRA, D. D.. Contribuição de melhoria e a desvalorização do imóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Leite Almeida Alves

OLIVEIRA, D. D.. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Elive Pereira Reis

OLIVEIRA, D. D.. A responsabilidade dos Entes Públicos ante ao inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Maria Januário da Silva

OLIVEIRA, D. D.. A desaposentação e a (des) necessidade de restituição dos valores recebidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Aleixa Lacerda

OLIVEIRA, D. D.. Direito sucessório na inseminação artificial homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: JEFFERSON JAIME COSTA

OLIVEIRA, D. D.. A constitucionalidade da atuação das guardas municipais na fiscalização e controle do trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Camila Rocha Braga

OLIVEIRA, D. D.. Hierarquia dos tratados internacionais comuns no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Thania Almeida Miranda

OLIVEIRA, D. D.. O regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Karina Cristina Oliveira Santos

OLIVEIRA, D. D.. Prática de cartéis em licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Gomes dos Santos

OLIVEIRA, D. D.. A necessidade de reparação ao dano causado ao menor vítima de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Antonio Braga

OLIVEIRA, D. D.. Direito Constitucional a medicamentos de alto custo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Correa Rangel

Renato Motta; Simone Lopes;OLIVEIRA, D. D.. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Alexandre dos Reis Marquês

Renato Motta; Simone Lopes;OLIVEIRA, D. D.. O principio da insignificancia e sua aplicabilidade no âmbito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Gomes Vitor

Luiz Vicente; Maria da Conceição;OLIVEIRA, D. D.. A pseudo harmonia entre o Jus Postulandi e o princípio do devido processo legal inscrito no art.5°, inciso LIV e LV da CF/88.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Iuri Alkimim Fagundes de Paula

Luiz Vicente; Maria da Conceição;OLIVEIRA, D. D.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Josiane Cristiane da Rocha

Luiz Vicente; Maria da Conceição;OLIVEIRA, D. D.. Registro Civil na gestão substituta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Wander Geraldo Santos Costa

Marcus Caetano; Rogerio Barbosa;OLIVEIRA, D. D.. A precariedade da Regulamentação na proteção, na guarda e as medidas de sigilo de dados pessoais na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Débora Fernandes Ferreira

OLIVEIRA, D. D.. O contrato de seguro em face dos paradgmas do microssistema de defesa do consumidor: proteção do CDC face às cláusulas abusivas e restritivas de direitos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Fidelis Fernandes

OLIVEIRA, D. D.. Pessoa Jurídica da relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Correa Rangel

OLIVEIRA, D. D.. (In)constitucionalidade da prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Gomes Vitor

OLIVEIRA, D. D.. A pseudo harmonia entre o jus postulandi e o princípio do devido processo legal inscrito no artigo 5°, inciso LIV e LV da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

DELMONDES, D.;OLIVEIRA, D. D.. AVALIADORA DE TRABALHO CIENTÍFICO NO III ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO - FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.

Orientou

Ana Maria Durães de Mendonça

Reflexões acerca do policiamento ambiental de Minas Gerais na tutela do Meio Ambiente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Ambiental) - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Welbert Figueiredo da Cruz

DA ISENÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS LUCROS E DIVIDENDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Wagner Gonçalves Cabral

INFLAÇÃO NORMATIVA: IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

ADELSON REIS CARDIAIS

ISS: pontos controvertidos da lei complementar 116/2003; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

THALISON SOUZA DE ALMEIDA GONÇALVES

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ENVOLVENDO REUNIÃO OU AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Geraldo Magela Alves Pereira

A ineficiência do Jus Postulandi na esfera trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Thamires Pereira de Souza

Conciliação Judicial: Análise Econômica da Conciliação no âmbito da justiça do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Priscila Soares Diorato

Contribuição de melhoria e a desvalorização do imóvel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Karla do Rosário Oliveira

A inconstitucionalidade da contribuição social entre o lucro líquido como base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Gustavo Barros C

da Costa; A atuação do Poder de Polícia Tributária nos Princípios da Legalidade e da Capacidade Contributiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

GEIZEANE DE FÁTIMA FERREIRA

A imunidade tributária das entidades religiosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARÃES

Do Poder de Polícia: dos limites ao excesso praticado pelos agentes públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

BLAINE ALVES DIOGO

Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Prática de cartéis em licitações

Karina Cristina Oliveira Santos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Laiza Grasielle Sales Machado

Prazo de prescrição da ação de repetição de indébito e a Lei Complementar 118/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Pollyanna Azevedo Costa da Silva

A natureza jurídica da compensação ambiental tratada na lei 9985/00 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Tito Mauro Campos

Guerra fiscal sobre o tributo IPVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Luciara Morais Alves

A responsabilidade penal do sniper policial militar em ocorrências de alta complexidade no Estado de Minas Gerais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Edvilson Mesquita da Silva

Tributação do comércio eletrônico - ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Diozenan Fernando de Abreu Rodrigues

A tributação nos livros eletrônicos e a não observância da imunidade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Karina Cristina Oliveira Santos

Prática de cartéis em licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Déborah Delmondes de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. D. . Reflexões sobre a implementação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ? LEI N. 13.254/16. Reconto - Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro , v. v.1, n.1, p. 1-29, 2018.
OLIVEIRA, D. D. ; SANCHES, V. L. (Org.) . Contabilidade Significativa. 1. ed. Belo Horizonte: Sanches Green Edições Acadêmicas, 2020. v. 1. 86p .
OLIVEIRA, D. D. ; SANCHES, V. L. (Org.) . Direito Significativo II. 1. ed. Belo Horizonte: Sanches Green Edições Acadêmicas, 2020. v. 2. 221p .
OLIVEIRA, D. D. . IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS : LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR. DIREITO SIGNIFICATIVO volume I. 1ed.Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2020, v. 1, p. 423-444.
OLIVEIRA, D. D. . MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS PARA A BOA CONVIVÊNCIA EM EQUIPE. MOTIVAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS PARA A BOA CONVIVÊNCIA EM EQUIPE. 1ed.Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2020, v. 1, p. 371-382.
OLIVEIRA, D. D. . CONCEPÇÃO DE LUCRO ECONÔMICO E SUA APLICAÇÃO NA CONTABILIDADE. In: Déborah Delmondes de Oliveira; Vander Lúcio Sanches. (Org.). CONCEPÇÃO DE LUCRO ECONÔMICO E SUA APLICAÇÃO NA CONTABILIDADE. 1ed.Belo Horizonte: Sanches Green Edições Acadêmicas, 2020, v. 1, p. 22-32.
OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, D. D. . Imunidades Tributarias: limitação ao poder de tributar. In: Marlucio Candido; Virgilio Queiroz de Paula; Vander Lucio Sanches. (Org.). Direito Significativo. 1ed.Belo Horizonte: Glauks Edições Acadêmicas, 2020, v. 1, p. 19-586.
OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, D. D. . Motivação no ambiente de trabalho: reflexões necessárias para a boa convivência em equipe. In: Isadora Clotilde de Siqueira Leite; Rachel Ferreira Sette Bicalho; Vander Lucio Sanches. (Org.). Qualidade de vida significativa. 1ed.Belo Horizonte: Glauks Edições Acadêmicas, 2020, v. 1, p. 15-456.
OLIVEIRA, D. D. . REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: UMA NOVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 13.254/16 SERIA VIÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA?. In: Déborah Delmondes de Oliveira; Vander Lúcio Sanches. (Org.). REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA: UMA NOVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 13.254/16 SERIA VIÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 1ed.Belo Horizonte: Sanches Green Edições Acadêmicas, 2020, v. 2, p. 12-31.
OLIVEIRA, D. D. ; RIBEIRO, M. P. . REFLEXÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Daniel Carreiro Miranda; Pedro Paulo Ferreira. (Org.). PERSPECTIVAS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Paraná: Thoth Editora, 2019, v. 1, p. 1-.
OLIVEIRA, D. D. . APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO ECONÔMICA ( GECON ). APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO ECONÔMICA ( GECON). 1ed.Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2019, v. 1, p. 299-306.
MIRANDA, D. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; SARTORI, F. ; OLIVEIRA, J. ; AGUIAR, L. C. ; RIBEIRO, M. P. ; FERREIRA, P. P. ; MATTEDI, M. ; OLIVEIRA, D. D. . Reflexões acerca da aplicabilidade do principio do livre convencimento motivado na formação dos precedentes sob a ótica do novo código de processo civil. In: Daniel Carreiro Miranda;Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2019, v. 1, p. 05-341.
OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, D. D. . Aplicação do modelo de gestão econômica (GECON). In: Vander Lucio. (Org.). Gestao Significativa. 1ed.Belo Horizonte: Glauks Edições Acadêmicas, 2019, v. 1, p. 14-543.
OLIVEIRA, D. D. ; SANTOS, D. R. O. . PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. In: CONPEDI. (Org.). Reflexos da Súmula Vinculante e o Novo Código de Processo Civil - lei 13.105/15. 5ed.: , 2016, v. , p. 22-42.
OLIVEIRA, D. D. ; SANTOS, D. R. O. . TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO II. In: CONPEDI. (Org.). Os direitos fundamentais e a teoria da justiça sob a ótica de John Rawls. 25ed.: , 2016, v. , p. 62-82.
OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, M. M. M. D. . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL I. In: CONPEDI. (Org.). Ativismo Judicial e análise econômica dos contratos empresariais. 25ed.: , 2016, v. , p. 41-56.
OLIVEIRA, D. D. . AUTONOMIA PRIVADA, REGULAÇÃO E ESTRATÉGICA. In: CONPEDI. (Org.). A UTILIZAÇÃO DA SHAM LITIGATION COMO ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO DE MERCADOS E REDUÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 24ed.: , 2015, v. , p. 165-196.
SANTOS, D. R. O. ; OLIVEIRA, D. D. . SINDICALISMO E RELAÇÕES COLETIVAS NO SETOR PRIVADO E NO SETOR PÚBLICO. In: CONPEDI. (Org.). REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 25ed.: , 2015, v. , p. 153-175.
OLIVEIRA, D. D. . POLÍTICA ECONÔMICA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA CONCORRÊNCIA NO SETOR BANCÁRIO: ASSUNTO DE COMPETÊNCIA DO CADE OU DO BACEN. POLÍTICA ECONÔMICA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA CONCORRÊNCIA NO SETOR BANCÁRIO: ASSUNTO DE COMPETÊNCIA DO CADE OU DO BACEN. 1ed.: , 2011, v. 1, p. 3945-3962.
OLIVEIRA, D. D. . Sham Litigation no antitruste: abuso do direito de ação com efeitos na esfera concorrencial. Sham Litigation no antitruste: abuso do direito de ação com efeitos na esfera concorrencial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2010, v. 1, p. 784-805.
OLIVEIRA, D. D. ; CATEB, A. B. ; OLIVEIRA, D. D. . A utilização da Sham Litigation sob a ótica da análise econômica do direito e suas consequências do ponto de vista concorrencial. In: ALACDE - ASSOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA, 2016, Santiago, Chile. Congresso, 2016.
OLIVEIRA, D. D. ; RIBEIRO, M. P. . Reflexões acerca da aplicabilidade do princípio da livre convencimento motivado na formação dos precedentes sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. In: III ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE INSTI. SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA, 2016, Belo Horizonte. III ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE INSTI. SOCIAIS, DIREITO E DEMOCRACIA, 2016.
OLIVEIRA, D. D. . POLÍTICA ECONÔMICA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA CONCORRÊNCIA NO SETOR BANCÁRIO: assunto de competência do CADE ou BACEN. In: Encontro Nacional CONPEDI/FUMEC, 2011, Belo Horizonte. XX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI/FUMEC, 2011. p. 3945-3962.
OLIVEIRA, D. D. . SHAM LITIGATION NO ANTITRUSTE: abuso do direito de ação com efeitos na esfera concorrencial. In: CONPEDI - CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2010, FLORIANÓPOLIS. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, 2010.
OLIVEIRA, D. D. ; OLIVEIRA, B. D. . The Economic Analysis of the Game Theory Applied to Business Behavior in Private Transportation. In: SPRING 2017 CONFERENCE, 2017, New Orleans, LA, USA. The Economic Analysis of the Game Theory Applied to Business Behavior in Private Transportation, 2017.
OLIVEIRA, D. D. . Teoria dos Jogos aplicada ao Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. ; RIBEIRO, M. P. . Reflexões acerca da aplicabilidade do princípio da livre convencimento motivado na formação dos precedentes sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, M. M. M. D. ; OLIVEIRA, D. D. . Ativismo Judicial e análise econômica dos contratos empresariais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. ; SANTOS, D. R. O. . Os direitos fundamentais e a teoria da justiça sob a ótica de John Rawls. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . A UTILIZAÇÃO DA SHAM LITIGATION COMO ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO DE MERCADOS E REDUÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . Polítifca Econômica de proteção e controle da concorrência no setor bancário: assunto de competência do CADE ou do BACEN. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . Falhas de mercado e o Sham Litigation no Antitruste. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. . Obrigações: aspectos relevantes e tópicos cobrados na OAB. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. . Classificação e princípios dos contratos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. . SHAM LITIGATION NO ANTITRUSTE: Abuso do direito de ação com efeitos na esfera concorrencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . SHAM LITIGATION NO ANTITRUSTE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . A responsabilidade civil dos amentais afortunados e a desconsideração da inimputabilidade para fins de reparação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, D. D. ; AGUIAR, L. C. . Responsabilidade Civil e o Dano Estético. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. D. ; DELMONDES, D. ; OLIVEIRA, D. D. . MINICURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, D. D. . Curso preparatório 2ª fase do Exame da OAB - direito tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, D. D. . CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, D. D. . Curso preparatório 2ª fase do Exame da OAB - direito tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, D. D. . Curso de direito da Concorrência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, D. D. . Curso de direito tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, D. D. . POLÍTICA ECONÔMICA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA CONCORRÊNCIA NO SETOR BANCÁRIO: ASSUNTO DE COMPETÊNCIA DO CADE OU DO BACEN. 2011. (Trabalho publicado em anais de Congresso em pós graduação em Direito - CONPEDI).

OLIVEIRA, D. D. . Mini Curso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO, Descrição: PROJETO DE PESQUISA: Teoria dos Jogos Aplicada ao Direito LINHA DE PESQUISA: Interação estratégica na prevenção de conflitos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Déborah Delmondes de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Nova Faculdade - Outra.

Prêmios

2017

Best Paper Award - Academy of Business Research, Spring 2017 Conference New Orleans, LA, USA.

2006

Premio Nacional Assis Chateaubriand de redação 2006 - ensino superior - semifinalista, Fundação Assis Chateaubriand.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Tributário I no curso de Ciência Contábeis da UFMG.

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO E ORÇAMENTO PÚBLICO, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora de Direito e Orçamento Público no Curso de Ciências do Estado da UFMG.

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE TRIBUTAÇÃO E ORGANIZAÇÕES SOC., Carga horária: 3

Outras informações:
Professora de Tributação e Organizações Sociais no Curso de Ciências do Estado da UFMG

2017 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Tributário no Curso de Controladoria e Finanças da UFMG (02/2017 e 02/2018).

2017 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Tributário I do Curso de Direito da UFMG (ago/2017 a dez/2018).

2017 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Tributário I do Curso de Direito da UFMG

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Instituições do Direito Público no Curso de Administração da UFMG

2021 - 2023

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA CENTRAL DE ATIVOS DE MG TESOURO EST., Carga horária: 40

2018 - 2021

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Econômico e Concorrencial

2017 - 2021

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Financeiro II da Nova Faculdade

2018 - 2020

Nova Faculdade

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE CURSO PREPARATÓRIO CONCURSOS

Outras informações:
Coordenadora do Curso Preparatório para Exames e Concursos da Nova Faculdade

2016 - 2020

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE PRÁTICA SIMULADA TRIBUTÁRIA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Prática Simulada Tributária da Nova Faculdade

2019 - 2019

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSORA PESQUISADORA NO PROJETO DE PESQUISA SOBRE TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO. PROJETO DE PESQUISA REALIZADA NA NOVA FACULDADE DESDE ABRIL DE 2019.

2019 - 2019

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE PROJETO DE PESQUISA, Carga horária: 8

Outras informações:
COORDENADORA DE PROJETO DE PESQUISA SOBRE TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO. PROJETO DE PESQUISA REALIZADO NA NOVA FACULDADE DESDE ABRIL DE 2019.

2018 - 2018

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Outras informações:
Professora de Direito Tributário no Curso Preparatório para Exames e Concursos da Nova Faculdade. Curso preparatório da primeira fase da OAB.

2018 - 2018

Nova Faculdade

Vínculo: COLABORADORA, Enquadramento Funcional: COLABORADORA EM CURSO DE EXTENSÃO DA OAB

Outras informações:
Colaboradora no Curso de Extensão Preparatório para a OAB da Nova Faculdade

2012 - 2016

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Econômico e Concorrencial da FEAD

2011 - 2016

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Professora Acadêmica, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Titular da disciplina de Direito Tributário I (Parte Geral)

2011 - 2016

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR DE TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Titular da Disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica: Retórica e Oratória

2013 - 2013

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Outras informações:
Curso Intensivo de Teoria da Constituição - realizado em janeiro de 2013. 72 HORAS

2012 - 2012

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora de Direito Tributário e Processo Tributário no curso de Extensão da FEAD - 30 horas - (março de 2012)

2010 - 2010

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA/GABINETE CONSELHEIRO VINÍCIOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

LPS Consultoria de imoveis

Vínculo: Free Lancer, Enquadramento Funcional: Free Lancer - atuação na area de contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Nesta empresa adquiri uma notável experiência em contratos imobiliários. Realizava alterações contratuais e também conferia toda documentação necessária que deveria estar anexa aos contratos além de dar esclarecimentos aos clientes sobre dúvidas relacionadas às cláusulas contratuais. Trabalhei nesta empresa como free lancer (trabalho temporário) nos meses de agosto, setembro, outubro, e início de novembro de 2008.

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORA DE DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES, Carga horária: 20

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estagio - Bolsa Dignidade, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 8

2010 - 2010

Quiron Consultoria empresarial e Tributária

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na área tributária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: JESP CONTAGEM - estagio, Enquadramento Funcional: Estagio no setor de atermação, Carga horária: 20

2020 - 2020

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Professor Adjunto I, Enquadramento Funcional: Professora do ensino superior - Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Civil (Pessoas e bens), Direito Constitucional (Teoria Geral) e Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito.

2020 - 2021

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: PROFESSORA CREDENCIADA DO CFSD, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR, Carga horária: 16