Renata Aparecida Silva França

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2001). Atualmente é sócia proprietária - França & Penha Associadas desde 2014. Advogada desde 2011, com experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito contratual, direito de família e sucessões, direito previdenciário e trabalhista, direitos humanos, direito constitucional e direito imobiliário. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário UniCEUB, início em 2019.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: POLÍTICA PÚBLICAS PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: EMPODERAMENTO POLÍTICO DAS MULHERES E A CONQUISTA DA DEMOCRACIA PARITÁRIA.,Orientador: Liziane Paixão Silva Oliveira?

Especialização em Direito Civil

2012 - 2014

Universidade Candido Mendes
Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MATERIAL APÓS EXAME DE DNA NEGATIVO
Orientador: Luana Magalhães

Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: A Antecipação da Tutela como meio de efetivação da Justiça
Orientador: Luana Magalhães

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Católica de Brasília
Título: Da responsabilidade do Estado pela omissão na fiscalização das concessionárias de serviços públicos: o caso do transporte coletivo urbano no Distrito Federal
Orientador: Mauro Sergio dos Santos

Graduação em Ciências Sociais

1998 - 2001

Universidade Federal de Goiás
Título: Mulheres violentas: um estudo sobre a violência homicida feminina em Goiás
Orientador: Dalva Maria B. L. Dias de Souza
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2016 -

Compras Governamentais. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2014 - 2104

Curso Direito do Idoso. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Pregão ? Sistema de Registro de Preço e Jurisprudência do TCU. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Microssistema de Precedentes Obrigatórios (recursos repetitivos, IRDR, IAC). (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Recursos no Novo CPC ? 2ª Edição. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação: Argumentação e Persuasão e Aspectos Práticos na Redação. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 14h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 18h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

FRANCA, R. A. S. . Raça e Nação no pensamento brasileiro. In: VIII Seminário de Iniciação Científica na UFG, 2000, Goiânia. VIII Seminário de Iniciação Científica na UFG, 2000.
FRANCA, R. A. S. . A partilha do FGTS no divórcio Existe direito a partilha do FGTS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCA, R. A. S. . Aposentadoria - INSS Como fica a aposentadoria depois das mudanças? Análise para 2016.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Aposentadoria - INSS Como fica a aposentadoria depois das mudanças? Análise para 2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Consequências para as empresas imobiliárias que estão inadimplentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Campo de Batalha - Divórcio x Filhos x Guarda Consequências do uso indevido do Judiciário para aumento dos conflitos - Comentários a uma Decisão em ação de indenização cível em Brasília/DF.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCA, R. A. S. . Dano moral por acidente de trânsito com sequelas Direito a indenização em razão de sequelas oriundas de acidente de trânsito.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Pensão alimentícia e pedido de exoneração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Inventário Extrajudicial Facilidades que devem ser priorizadas pelos herdeiros ao realizar um inventário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Interdição e Curatela Ação de interdição civil. Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/2015. Alteração dos critérios de aferição da incapacidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito Imobiliário - Brasília/DF: indenização da comissão de corretagem e taxa SATI, devolução em dobro Cláusula abusiva garante a consumidor devolução em dobro do valor pago. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento Qual regime de bens escolher?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCA, R. A. S. . Direito Imobiliário - Rescisão contratual por atraso na entrega do imóvel, indenização. Devolução da comissão de corretagem? Sentença de primeiro grau Processo nº 2014.07.1.004632-4. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Pais e Filhos e a nova dinâmica da guarda compartilhada Você me diz que seus pais não entendem.... 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCA, R. A. S. . Direito Previdenciário ? Auxílio Reclusão Das mudanças previdenciárias ocorridas em 2014.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Separação e Divórcio: divórcio consensual ou litigioso, união estável, guarda e alimentos Dois caminhos para alcançar seu objetivo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . União Estável e partilha de Bens - Discussão sobre o Resp 132422 Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito de Família: conceitos em construção Princípios basilares, doutrina e jurisprudência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Guarda Compartilhada Esclarecimentos sobre a guarda compartilhada e orientações aos genitores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Família: Alienação Parental no Brasil Entrevista com a Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANCA, R. A. S. . Isenção de Imposto de Renda Direito concedido a pessoa portadora de doença grave. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Bloqueio do WhatsApp Falta de cooperação Judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . FGTS: saque por motivo de doença Quando posso sacar o FGTS?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito Previdenciário: aposentadoria, auxílio ou benefício para os portadores de HIV INSS altera critério para concessão de benefícios a portadores de HIV.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito das Sucessões: a separação de bens e o direito à herança Segundo o STJ se o regime de bens adotado pelo casal for de separação convencional, a viúva terá direito a herança.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Heterossexuais x homossexuais: direito à união estável Corte na Inglaterra nega a heterossexuais direito à união estável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Divórcio e dissolução da união estável - Dúvidas? Passo a passo resumido sobre as opções e soluções.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Insegurança Jurídica Juíza é feita refém e agredida em audiência da Lei Maria da Penha em São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Liberdade de expressão? Adesivos misóginos são a nova moda contra Dilma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito de Família - Reconhecimento de Paternidade: em Vida, Pós-morte e Socioafetiva A verdadeira essência da vida familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCA, R. A. S. . Direitos Humanos: igualdades nas diferenças TJDFT - Negado pedido de indenização de transexual contra shopping devido a uso de banheiro feminino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito Social: urbanidade e respeito ao outro. Tratamento descortês com funcionária do hot zone gera a cliente dever de indenizar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito Imobiliário - Juros de Obras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . A usucapião familiar por abandono do lar conjugal Garantida aos casais do mesmo sexo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . Direito Imobiliário - Planejamento Jurídico: Da importância da assessoria jurídica a condomínios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCA, R. A. S. . O Papel do Estado na Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo no Distrito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FRANCA, R. A. S. . Consultora Jurídica. 2014; Tema: Direito de Família e Sucessões. (Fórum).

FRANCA, R. A. S. . Advogada Renata Franca. 2013; Tema: Site no qual publico informações sobre jurisprudências e leis.. (Site).

FRANCA, R. A. S. . Advogar em Brasília. 2012; Tema: Blog sobre as atividades jurídicas da profissional. (Blog).

Projetos de pesquisa

2000 - 2001

Produção Familiar no Estado de Goiás, Descrição: Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Orientador Fausto Miziara. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Aparecida Silva Franca - Coordenador.
1999 - 2000

Raça e Nação no pensamento brasileiro, Descrição: Renata Aparecida Silva França. O negro e a nação no pensamento brasileiro. 2000. 55 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Darío Horacio Gutiérrez Gallardo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Aparecida Silva Franca - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

França e Penha Associadas. , Quadra SBS Quadra 2, nº 12, Bloco E, Edifício Prime, Sala 705, Asa Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32467466, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

França & Penha Associadas

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócia proprietária do escritório França & Penha Advogadas Associadas, em parceria com a advogada a Viviane Penha, juntas atuam nas áreas do Direito, com foco principal em: Direito das Famílias; Direito das Sucessões; Direito Imobiliário; e Direito Previdenciário.

2013 - 2015

Escritório de Advocacia de Renata França

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada individual, Carga horária: 20

2011 - 2015

Meneses, Faiad & Rodrigues

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2004 - 2005

FACULDADE INTEGRADA DO PLANALTO CENTRAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora no curso de Direito de Sociologis Jurídica.

2004 - 2007

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor em Políticas Públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria em polticias públicas na área de orçamento público voltado para crianças e adolescentes.

1999 - 2000

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Outro (Bolsista PIBIC), Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20