Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Foi docente na Universidade Santa Rita, ministrando a disciplina de Teoria Geral do Estado. Professor da Universidade Paulista, ministrando as disciplinas de Hermenêutica jurídica; Tópicos Constitucionais; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Relações Privadas e Internet; Direitos reais e Contratos Civis e Empresariais. Professor convidado da Universidade Nove de Julho ministrando as disciplinas de Direito do Consumidor e Direito Civil no curso OAB em Foco. Atualmente é Analista do Ministério Público da União/Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2015 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: analise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas,Ano de Obtenção: 2017
José Carlos Francisco.Coorientador: A definir. Palavras-chave: direito político e econômico; estado de coisas inconstitucional; dialogos institucionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito comparado.

Especialização em Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Mecanismos constitucionais de democracia direta: Plebiscito, referendo e iniciativa popular

Graduação

2000 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Prisão Civil e Devedor de Alimentos
Orientador: Núncio Theóphilo Neto

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Formação complementar

2013 - 2014

Curso Básico de D. Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Aperfeiçoamento "Direito Indigenista". (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária DIREITO ELEITORAL". (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2009 - 2009

O Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2008 - 2008

Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 3h). , R2 Direito, R2, Brasil.

2008 - 2008

Alterações em relação a Lei do Juri -Lei 11.689/08. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.

2008 - 2008

Atual. de Direito Tributário, Módulo II (impostos. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2006 - 2006

Direito Eleitoral. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2005 - 2005

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2005 - 2005

Sumário da Culpa e Julgamento. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2005 - 2005

Interceptação Telefônica e Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2005 - 2005

Perícias: IML e IC. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Lei de Execuções Penais - 20 anos. (Carga horária: 5h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2004 - 2004

Falências e concordatas - Novo CC repercussões. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Considerações: Estatuto do Idoso- Direito PNE. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Interrogatório do acusado no processo penal. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2003 - 2003

O Direito de Família e das Sucessões no Novo CC. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2003 - 2003

A Atuação do MP em Interesses Difusos e coletivos. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2003 - 2003

A Lei 9099/95 e o Procedimento do Tribunal do Júri. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Proc. crimes apenados com reclusão: inquérito,ação. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público (SP), ESMP, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Dotto & Monteiro Cursos Jurídicos, DM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do consumidor.

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Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2019. A Indústria da Moda "Fast Fashion" e seus impactos ambientais: Da necessidade de desenvolvimento sustentável como preservação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional: O Direito Brasileiro e os Aspectos sobre o Sequestro Internacional de crianças na Convenção de Haia. 2017. (Seminário).

II Conferência Internacional ASAP-BRASIL: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2001. (Congresso).

V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2001. (Congresso).

XIII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Katharina Minji Kang

FRANCISCO, J. C.; ASATO J., Michelle;ANDRÉA, G. F. M.. Proteção do Consumidor e Geopricing. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, GilbertoRAMOS, E. S.. Estado de coisas inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosBERCOVICI, GilbertoRAMOS, E. S.. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gilberto Bercovici

FRANCISCO, José Carlos;BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise do Protagonismo Judicial Estrutural Dialógico no Controle de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gilberto Bercovici

FRANCISCO, José Carlos;BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise do Protagonismo Judicial Estrutural Dialógico no Controle de Políticas Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Orientou

Nayara Nascimento de Lima

Da (im) possibilidade da desconstituição posterior da paternidade socioafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gianfranco Faggin Mastro Andréa;

Marina Gomes Chagas

Adoção Tardia - Direito fundamental a convivência familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Gianfranco Faggin Mastro Andréa;

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Foi orientado por

José Carlos Francisco

Estado de Coias Inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

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Produções bibliográficas

  • ANDRÉA, G. F. M. ; GUNDIM, W. W. D. . A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças como Paradigma de Controle Difuso de Convencionalidade no Brasil. REVISTA DA AGU , v. 18, p. 337-368, 2019.

  • VIEITO, A. C. E. ; MUNHOZ, D. D. ; ANDRÉA, G. F. M. . Elites e Poder no campo científico: a questão das cotas para negros na pós-graduação stricto sensu no Brasil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 108, p. 157-172, 2018.

  • ANDRÉA, G. F. M. . O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ?ÁGUA PARA TODOS?: UMA ANÁLISE DO DESENHO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E SEU FUNCIONAMENTO. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 31, p. 432-457, 2017.

  • AUGUSTO, M. C. V. ; ANDRÉA, G. F. M. . Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas: o caso do ativismo judicial dialógico no TJ/SP. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 97, p. 179-209, 2016.

  • ANDRÉA, G. F. M. . Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 228p .

  • GUNDIM, W. W. D. ; ANDRÉA, G. F. M. ; ARAUJO JUNIOR, E. J. R. . A (in) constitucionalidade do decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000 sob a ótica da ação direta de inconstitucionalidade nº 4245: uma análise empírico-dialógica sobre a atuação do poder judiciário brasileiro. In: Bruno César Lorencini; Edson Joaquim Raimundo de Araújo Júnior; Gianfranco Faggin Mastro Andréa; Wagner Wilson Deiró Gundim. (Org.). A subtração internacional de crianças e sua tutela no Brasil. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. 1, p. 175-199.

  • ANDRÉA, G. F. M. . Participação e representação no Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. In: Hélcio Ribeiro; Vanessa de Castro Rosa. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 147-166.

  • GUNDIM, W. W. D. ; ANDRÉA, G. F. M. . A Revolução Burguesa em Florestan Fernandes e a crise de representação política no Brasil: contornos procedimentais/morfológicos. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Felipe Asensi. (Org.). Poder Econômico e Estado: ingerências e limites do Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Àgora21, 2018, v. 3, p. 99-118.

  • ANDRÉA, G. F. M. ; GUNDIM, W. W. D. . Uniformização de procedimentos judiciais relativos aos aspectos civis sobre o sequestro internacional de crianças como medida de efetivação da Convenção da Haia de 1980 no Brasil. In: Bruno César Lorencini; Edson Joaquim Raimundo de Araújo Júnior; Gianfranco Faggin Mastro Andréa; Wagner Wilson Deiró Gundim. (Org.). A subtração internacional de crianças e sua tutela o Brasil. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. 1, p. 63-86.

  • ANDRÉA, G. F. M. ; VIEITO, A. C. E. . Políticas Públicas de Educação Básica para as comunidades quilombolas: iniciativas e estratégias para o combate à pobreza. In: Clarice Seixas Duarte; Arthur Roberto Capella Giannattasio; Flávio Leão Bastos Pereira; Geisa de Assis Rodrigues; Luiz Ismael Pereira; Maria Lúcia Indjaian Gomes da Cruz. (Org.). Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 175-189.

  • ANDRÉA, G. F. M. ; GUNDIM, W. W. D. . A Indústria da Moda 'Fast Fashion' e seus impactos ambientais: Da necessidade de desenvolvimento sustentável como preservação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEITO, A. C. E. ; ANDRÉA, G. F. M. . Políticas Públicas de Educação Básica para as comunidades quilombolas: iniciativas e estratégias para o combate à pobreza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRÉA, G. F. M. . Legitimidade Ativa Ad Causam - ADPF 392/DF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Comentário).

  • ANDRÉA, G. F. M. ; CARDOZO, André Vinicius . Admissibilidade recursal em primeiro e segundo grau: o que mudou com o novo CPC e alguns equívocos comuns 2016 (Artigo).

  • ANDRÉA, G. F. M. ; BARBOSA, O.S . Supremop Tribunal Federal e a violação ao princípio da preseunção de inocência 2016 (Artigo).

  • ANDRÉA, G. F. M. . Em tempos de 'orgia legislativa', o ativismo judicial é amenor das minhas preocupações. Justificando, 2016 (Artigo).

  • ANDRÉA, G. F. M. ; BARBOSA, O.S . Juiz pode falar pelo Ministério Público? 2013 (Artigo).

  • ANDRÉA, G. F. M. ; BARBOSA, O.S ; JESUS, C. F. R ; MARINHO, C. C . Isenções dadas sob condição onerosa geram direito adquirido após sua revogação? 2011 (Artigo).

  • ROSSINI, A.E.S. ; ANDRÉA, G. F. M. . Pichação eleitoral é crime ambiental? 2005 (Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    O grau de compliance do Brasil com a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças: Radiografia da jurisprudência Brasileira, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa financiado pelo MackPesquisa com o desiderato de investigar o grau de compliance da Justiça brasileira com relação aos termos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, celebrada em 25 de outubro de 1980, na cidade de Haia, e promulgada no Brasil pelo Decreto n. 3.413, de 14 de abril de 2000. Os objetivos da pesquisa envolvem duas perspectivas: (i) diagnóstica, isto é, analisar o grau de compliance do Estado brasileiro aos termos da Convenção, especialmente no que diz respeito a critérios como cumprimento, procedimento, celeridade, entre outros; e (ii) prognóstica, ou seja, estabelecendo quais as medidas que devem ser buscadas pelo país para otimizar seu grau de compliance em relação à Convenção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gianfranco Faggin Mastro Andréa - Coordenador / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Vera Gers Dimitrov - Integrante / Monica Sapucaia Machado - Integrante / Wagner Wilson Deiró Gundim - Integrante / Edson Joaquim Raimundo Araujo Júnior - Integrante / Caroline Lopes Placca - Integrante / Bruno César Lorencini - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Outra.

  • 2016 - Atual

    Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Descrição: Criado em 2004, o Grupo de Pesquisa Cidadania e Estado Democrático de Direito foi dividido em dois sub-grupos em 2007: 1) Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito; 2) Direito e democracia na teoria política contemporânea. Foram pesquisados e discutidos os seguintes temas: 2007, direitos e garantias fundamentais em países emergentes; 2008, segurança jurídica (projeto relacionado com pesquisa na Universidad de Salamanca-Espanha); 2009, afirmação dos direitos fundamentais (ações afirmativas e refugiados) e relativização da coisa julgada; 2010, educação como afirmação da cidadania (estímulos fiscais dados às instituições para acesso à população de baixa renda); 2011, métodos alternativos à judicialização para solução de litígios; 2012 e 2013, delimitação do conceito de ativismo judicial e distinções em relação à interpretação como construção; 2014, distinções entre a teoria interna e a teoria externa sobre limites ao exercício de direitos e garantias fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianfranco Faggin Mastro Andréa - Coordenador / José Carlos Francisco - Integrante / Ricardo Cotrim Chaccur - Integrante / Wagner Serpa Junior - Integrante / Caroline de Gioia Paoli - Integrante / Claudia Marcia Costa - Integrante / Cristiane Ferreira Gomes Ramos - Integrante / Hugo Von Ancken - Integrante / Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Maria Lucia da Mata Berardo - Integrante / Monica Sapucaia Machado - Integrante / Rafael Alves de Figueiredo - Integrante / Raimundo Batista - Integrante / Vicente Nicola Novellino - Integrante / Wagner Wilson Deiró Gundim - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea, Descrição: O grupo iniciado em 2015 tem estudo voltado sobre a criação e desenvolvimento de conselhos que ampliam a participação da sociedade civil na gestão dos mais diversos direitos sociais: saúde, educação, meio-ambiente, etc. Os pesquisadores e alunos farão, cada um, análise de um conselho federal, estadual ou municipal; O grupo prepara a edição do I Congresso Internacional sobre Direitos Humanos e governança global com a participação da UPM, USP E UNESP. Integrantes: Melina Ferracini de Moraes-Integrante/ Ana Carolina Esposito Vieito-Integrante/Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira-Integrante/Danielle Duarte Munhoz-Integrante/Felipe Cesar José Matos Rebêlo-Integrante/Gianfranco Faggin Mastro Andréa-Integrante/ Guilherme Amaral de Mello Pinto-Integrante/José Rafael Carpentieri-Integrante/Vera Gers Dimitrov-Integrante/ Helcio Ribeiro-coordenador/Orlando Villas Bôas Filho-Coordenador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianfranco Faggin Mastro Andréa - Coordenador / Melina Ferracini de Morais - Integrante / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira - Integrante / Danielle Duarte Munhoz - Integrante / Felipe Cesar José Matos Rebêlo - Integrante / Guilherme Amaral de Mello Pinto - Integrante / José Rafael Carpentieri - Integrante / Vera Gers Dimitrov - Integrante / Helcio Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. , Instituto Mackenzie, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928856

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2007

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - 2016

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docente: disciplina direitos fundamentais

  • 2016 - Atual

    Fundação VUNESP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

  • 2018 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Consumidor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito convidado para ministrar disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor no curso "OAB em Foco"

  • 2018 - 2018

    Universidade Santa Rita

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

  • 2018 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de direito ministrando as disciplinas: - Hermenêutica Jurídica - Tópicos Constitucionais - Direitos Reais