Fábio Leite de Farias Brito

Natural de Salvador/BA, possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1995); Especialização em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1997); e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/FDUC, (Portugal). Fez estágio de pesquisa doutoral na Universidade Paris II (Paris Assas - França), sob a supervisão do Professor Doutor Denis Mazeaud (2016) e fez pesquisa na Universidade François Rabelais de Tours (França) sob a supervisão do Professor Doutor Nicolas Cayrol (2017/2018).Ingressou na carreira de Advogado da União em 07 de fevereiro de 2000, na Procuradoria Regional da 5 Região em Pernambuco, e desde 2003 está lotado e em exercício na Procuradoria da União no Estado da Paraíba, onde exerceu o encargo de Procurador-chefe substituto em duas oportunidades(07/2007 a 09/2009) (07/2011 a 01/2012 e ocupou o cargo de Procurador-Chefe da União no Estado da Paraíba no período de 25 de janeiro de 2012 até 21 de setembro de 2015.Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, de 02 de agosto de 1999 a 06 de novembro de 2018.Participou, em Brasília, como membro titular da banca de Direito Civil, da prova oral dos concursos para o provimento de cargos de Advogado da União realizados em 2009 e em 2013.Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito com especialização em Direito Civil

2015 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
, Ano de Obtenção: 2004.JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA.Palavras-chave: JUIZADOS ESPECIAIS; RECURSOS; PRINCÍPIOS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1996 - 1996

Centro Universitário de João Pessoa
Título: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL
Orientador: GEILSON SALOMÃO LEITE

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2017 - 2018

Estágio Erasmus - Pesquisa Doutoral. , Institute de Recherche Juridique Interdisciplinaire - Université de Tours, IRJI, França.

2016 - 2016

Estágio Erasmus. , Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.

2013 - 2013

Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo de Sergipe, ESMAFE5, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Seminário Advocacia Pública em Debate.Advocacia de Estado x Advocacia de Governo. 2020. (Seminário).

I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil.Ilicitude na Responsabilidade Civil Extracontratual: diálogo entre o código civil português e o brasileiro.. 2017. (Outra).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Responsabilidade Civil por Danos Puramente Patrimoniais. 2017. (Encontro).

Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo. 2015. (Seminário).

V Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal da 5ª Região. 2014. (Seminário).

XV ENAU eXI Seminário Sobre Advocacia de Estado. 2014. (Encontro).

IV Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal da 5ª Região. 2013. (Seminário).

XIV ENAU e 10º Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado.A Internacionalização do Direito Administrativo. 2013. (Seminário).

Jornada Virtual de Gestão por Competências. 2012. (Encontro).

XIII ENAU - IX Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado. 2012. (Encontro).

I Encontro de Gestão da AGU. 2011. (Encontro).

Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico da Procuradoria Regional da União da 5ª Região. 2011. (Oficina).

Oficina de Revisão do Planjamento da PGU. 2011. (Oficina).

V Jornada de Direito Civil - 10 Anos do Código Civil/2002.Comissão de análise dos enunciados - Parte Geral do Código Civil. 2011. (Outra).

XII ENAU e VI Seminário Nacional sobre a Advogacia do Estado. 2011. (Encontro).

V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Francynaldo Jales Ataide de Melo

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO DO CONDE POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADS À PRAIA DE JACUMÃ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Christiany Zuila Rodrigues Montenegro Pires

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS DANOS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Henrique Cavalcanti de Melo Bichinho

BRITO, F. L. F.. SISTEMA RACIAL DE COTAS E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho

BRITO, F. L. F.. PREGÃO - nova modalidade licitatória - relação da Lei n. 10.520/02 com a Lei n. 8.666/93 de contratos e licitacões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SElda Pires de Sá M

BRITO, F. L. F.. ROLIM.DANO AMBIENTAL E A TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ALISSON ALBUQUERQUE GONDIM CABRAL

BRITO, F. L. F.. COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO

BRITO, F. L. F.. SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS FEDERAIS - ANÁLISE SOB O ENFOQUE A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA ZENAIDE BRASILINO

BRITO, F. L. F.. ACESSO À JUSTIÇA E O NEOCONSTITUCIONALISMO - SOLUÇÕES DE ACESSIBILIDADE À TUTELA JURISDICIONAL JUSTA, EFETIVA E ADEQUADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rachel Bulcão Pessoa

BRITO, F. L. F.. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Diego Nunes Guedes

BRITO, F. L. F.. BIODIREITO: O ALCANCE DO SEU ESTUDO E DESAFIOS ATUAIS EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUISA NASCIMENTO CORREIA LIMA

BRITO, F. L. F.. GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS FUTURAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

BRITO, F. L. F.. LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR: LEI Nº 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ednaldo Paulo dos Santos Filho

BRITO, F. L. F.. CONCURSO PÚBLICO VERSUS CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RAISSA PONTES FRAGOSO DE MORAIS

BRITO, F. L. F.. DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Danielle Eulizangela Oliveira de Lima

BRITO, F. L. F.. DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS E A EFETIVIDADE DO SISTEMA RECURSAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Diniz Cabral

BRITO, F. L. F.. EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO JUDICIAL: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COMO FASE DO PROCESSO DE COGNIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JANINE VILAR RAMALHO

BRITO, F. L. F.. BOA-FÉ COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE DIREITO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VICTOR HUGO MARTINS CAMÊLO

BRITO, F. L. F.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: KARLISSON MEIRA DA SILVA

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CHRISTIANE MARIA S

BRITO, F. L. F.. MAIOR DE C. COSTA.PROVA ILÍCITA SOBA A ÓPTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CARLOS EMÍLIO FARIAS FRANCA

BRITO, F. L. F.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENATA MELO DE ALMEIDA BASTOS

BRITO, F. L. F.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: WELISON ARAUJO SILVEIRA

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE SUA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ RAFAEL FERNANDES

BRITO, F. L. F.. MORALIDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MAIS USUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ROMERO COSTA DE MENEZES

BRITO, F. L. F.. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA

BRITO, F. L. F.. REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: OBRIGAÇÃO OU FACULDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARCOS PAULO MENDES RIBEIRO

BRITO, F. L. F.. UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS RELEVANTES ANTES E DEPOIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FLÁVIA GRAZIELLE REBOUÇAS LEITE

BRITO, F. L. F.. UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: TATIANA NISCHIDA

BRITO, F. L. F.. FORMAS DE DISSOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GILVÂNIA MARIA DE MORAIS RODRIGUES

BRITO, F. L. F.. SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS EMERGENTES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO

BRITO, F. L. F.. CONTRATOS AGRÁRIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: YURI MAIA DE ASSIS

BRITO, F. L. F.. PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL: SUA FUNÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM A ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: NARA CARVALHO VIEIRA CUNHA

BRITO, F. L. F.. TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CASAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA STELLA OMEZZALI DA COSTA

BRITO, F. L. F.. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RODRIGO ARAÚJO DE SALES

BRITO, F. L. F.. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DOS NAVIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUIZ CARLOS DE COUTINHO CAMPOS

BRITO, F. L. F.. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA: AUTORIDADE ESTATAL OU MANIFESTAÇÃO ABUSIVA DO PODER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leandro José Batista Barbosa

BRITO, F. L. F.. SOBERANIA E RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiz Ferreira Barros Neto

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA

BRITO, F. L. F.. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Danielle Christine da Silva Perazzo

BRITO, F. L. F.. LEGÍTIMA DEFESA: EXCESSO PUNÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ÉVELIN CLÁUDIO G

BRITO, F. L. F.. OLIVEIRA.COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL - NECESSIDADE DA SUA RELATIVIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lucio Flavio Barbosa de Andrade Filho

BRITO, F. L. F.. POSSIBILIDADE DA SENTENÇA DEFINITIVA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA E O RECURSO CABÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Carolina Santiago de Brito

BRITO, F. L. F.. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: URBANO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

BRITO, F. L. F.. TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Achilles Leal Meira

BRITO, F. L. F.. DA RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eugênio Pacelli Guerra Santos

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JULIANA DE MOURA LEITE

BRITO, F. L. F.. ADOÇÃO DE CRIANÇA BRASILEIRA POR ESTRANGEIRO: EXPLORAÇÃO OU BENEFÍCIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: HÉRIKA VANESSA LIMA F

BRITO, F. L. F.. DE SOUZA.UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO MODERNA DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS

BRITO, F. L. F.. UNIÃO ESTÁVEL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcio Alexandre Diniz Cabral

BRITO, F. L. F.. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adailton Coelho Costa Neto

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PELAS RODOVIAS FEDERAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Ricardo Cavalcanti Travassos

BRITO, F. L. F.. CONTRATOS BANCÁRIOS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafaela Queiroz de Sá Benevides Xavier

BRITO, F. L. F.. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO FORMA DE SOLUÇÃO ESTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CAROLINA VELOSO BORGES P

BRITO, F. L. F.. LIMA.ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: HEBE LOPES DE ALMEIDA

BRITO, F. L. F.. INSTITUTO DA ADOÇÃO NA ANTIGUIDADE E NA ATUALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FERNANDO ANTÔNIO B

BRITO, F. L. F.. C. MADRUGA FILHO.TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THAYCE HAUSCHILD LEITE

BRITO, F. L. F.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rômulo Soares de Lima

BRITO, F. L. F.. ASPECTOS PRINCIPAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BANCÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SÉRGIO BRITO DE FIGUEIREDO

BRITO, F. L. F.. SOCIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ELIZABETH DE MEDEIROS BEZERRA

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Braga Lopes

BRITO, F. L. F.. APLICABILIDADE DO ESTATUTO DE ROMA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CLAUDIA VIRGINIA DE LIMA PEREIRA

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM: OS PAIS RESPONSÁVEIS PELOS ATOS DOS FILHOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lílian Maria Duarte Souto

BRITO, F. L. F.. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EXECUTIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MÚCIO DE ARAÚJO LIMA

BRITO, F. L. F.. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA VERSUS RESPONSABILIDADE CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leonardo de A

BRITO, F. L. F.. G. DOMINONI.DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Franciclaudio de França Rodrigues

BRITO, F. L. F.. CONCILIAÇÃO PRÉVIA, IMPOSIÇÃO, AFRONTA AO DIREITO DE AÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Fernandes Ferreira

BRITO, F. L. F.. TERCEIRIZAÇÃO E O ENUNCIADO Nº 331 DO TST. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: PEDRO PAULO MONTENEGRO FILHO

BRITO, F. L. F.. TRABALHO DO MENOR APRENDIZ: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: PLÍNIO LEITE FONTES FILHO

BRITO, F. L. F.. DECISÃO MONOCRÁTICA: UMA CELERIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: BRUNO BRAGA CAVALCANTI

BRITO, F. L. F.. TUTELAS ESPECÍFICAS DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FLÁVIO RODRIGUES JORDÃO LINS

BRITO, F. L. F.. NOVOS PRINCÍPIOS DO CONTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Andréa Nunes Melo

BRITO, F. L. F.. ASPECTOS GERAIS DA UNIÃO ESTÁVEL E O SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: EVELYN CABRAL GOMES

BRITO, F. L. F.. O DIREITO DE SUCEDER DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO CÓDIGO CIVIL ATUAL E NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: IELDA CRISTINA PAIVA BELARMINO DE MACEDO

BRITO, F. L. F.. DA CAPACIDADE E INCAPACIDADE DE ADQUIRIR POR TESTAMENTO: UMA REFLEXÃO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JANAÍNA DE ALMEIDA LYRA DIAS

BRITO, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: PATRICIA ARAÚJO NEVES

BRITO, F. L. F.. CONDIÇÕES DA AÇÃO: UM ENFOQUE A PARTIR DA TEORIA DA ASSERÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENILDA B

BRITO, F. L. F.. L. DE AMORIM COUTINHO.A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS CONSECTÁRIOS JURÍDICOS FRENTE À INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MANUEL SABINO NETO

BRITO, F. L. F.. O INSTITUTO DO CASAMENTO, SUAS NULIDADES E ANULABILIDADES SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CRISTIANE LIMA CÉSAR LEITÃO

BRITO, F. L. F.. UNIÃO ESTÁVL: UMA ESPÉCIE DE FAMÍLIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOS

BRITO, F. L. F.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA EM FACE DOS OUTROS MEIOS DE PROVAS EXISTENTES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENATA ARCOVERDE AYRES

BRITO, F. L. F.. DIFERENCIAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, F. L. F.. BANCA DA PROVA ORAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ADVOGADO DA UNIÃO. 2013. Advocacia-Geral da União.

BRITO, F. L. F.. CONCURSO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO. 2009. Advocacia-Geral da União.

Orientou

ALISSON ALBUQUERQUE GODIM CABRAL

COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO

SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS FEDERAIS - análise sob o enfoque da efetividade do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

MARIA ZENAIDE BRASILINO

ACESSO À JUSTIÇA E O NEOCONSTITUCIONALISMO - soluções de acessibilidade à tutela jurisdicional justa, efetiva e adequada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Rachel Bulcão Pessoa

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Diego Nunes Guedes

BIODIREITO - O ALCANCE DO SEU ESTUDO E DESAFIOS ATUAIS EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

LUISA NASCIMENTO CORREIA LIMA

GUARDA COMPARTILHADA -EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS FUTURAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Rodrigo Diniz Cabral

EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMO FASE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

JANINE VILAR RAMALHO

BOA-FÉ COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

KARLISSON MEIRA DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

WELISON ARAUJO SILVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE SUA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

NARA CARVALHO VIEIRA CUNHA

TUTELA DA DGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CASAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

MARIA STELLA OMEZZALI DA COSTA

COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Adailton Coelho Costa Neto

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRACAO PELAS RODOVIAS FEDERAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

João Ricardo Cavalcanti Travassos

CONTRATOS BANCARIOS EM FACE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

FERNANDO ANTÔNIO B

C; MADRUGA; TUTELA ESPECIFICA DAS OBRIGACOES DE FAZER E NAO FAZER COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PRETACAO JURISDICIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

THAYCE HAUSCHILD LEITE

PRISAO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL NA ALIENACAO FICUCIARIA DE BENS MOVEIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Rômulo Soares de Lima

ASPECTOS PRINCIPAIS DA UNIAO ESTAVEL NO DIREITO BANCARIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

SÉRGIO BRITO DE FIGUEIREDO

SOCIALIZACAO DOS CONTRATOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

CLAUDIA VIRGINIA DE LIMA PEREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM: OS PAIS RESPONSAVEIS PELOS ATOS DOS FILHOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Lílian Maria Duarte Souto

ANTECIPACAO DA TUTELA EXECUTIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

CRISTIANE VIDAL QUEIROZ

RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICO-HOSPITALAR E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Leite de Farias Brito;

Produções bibliográficas

BRITO, F. L. F. . Honorários dos advogaods públicos, a Ajufe e a Anamatra. Correio da Paraíba, João Pessoa, p. B4, 11 dez. 2013.
BRITO, F. L. F. . Responsabilidade Civil por Danos Puramente Patrimoniais. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, Braga. Direito Civil Contemporâneo [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UMinho, 2017.
BRITO, F. L. F. . Advocacia de Estado x Advocacia de Governo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, F. L. F. . Responsabilidade Civil por Danos Puramente Patrimoniais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, F. L. F. . Improbidade Administrativa: Advocacia-Geral da União e a Recuperação de Ativos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCA FILHO, M. T. ; BRITO, F. L. F. . A Internacionalização do Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, F. L. F. . OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. JOÃO PESSOA: PRT - 13ª REGIÃO, 2007 (ARTIGO).
BRITO, F. L. F. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO INFORMADOR DO CONTRATO. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, 2004 (ARTIGO).
BRITO, F. L. F. . A PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. João Pessoa: Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, 1999 (ARTIGO).
BRITO, F. L. F. . Direito Processual Civil - Juizados Especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRITO, F. L. F. . Especialização em Gestão Jurisdicional de meios e fins - Juizados Especiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRITO, F. L. F. . Direito Processual Civil - Juizados Especiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRITO, F. L. F. . Direito Processual Civil - Juizados Especiais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRITO, F. L. F. . Direito Processual Civil - Juizados Especiais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRITO, F. L. F. . Direito Processual Civil - Juizados Especiais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de João Pessoa. , BR 230 KM 22, Agua Fria, 58053000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21069200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União

Atividades

01/2012
Direção e administração, Procuradoria da União na Paraíba - PU/PB.,Cargo ou função, Procurador-Chefe.
07/2007 - 09/2009
Direção e administração, Procuradoria da União na Paraíba - PU/PB.,Cargo ou função, Procurador-chefe substituto.

1999 - 2018

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

Atividades

09/2004
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, JUIZADOS ESPECIAIS
08/1999
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL