LUIZ FERNANDO BELLINETTI
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1980), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1985) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: interesses transindividuais, ações coletivas, ação civil pública, tutela jurisdicional e sentença.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1993 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Mandado de Segurança Coletivo - Perspectiva Conceitual e Pressupostos de Admissibilidade no Direito Positivo Brasileiro
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Palavras-chave: Direito; Processo civil; Mandado de Segurança.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito das Relações Sociais
1982 - 1985
Universidade Estadual de Londrina
Título: Sentença Civil. Perspectivas conceituais no ordenamento jurídico brasileiro., Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Cândido Rangel Dinamarco
Palavras-chave: Direito; Processo civil; sentença.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
V Encontro Internacional do Conpedi. 2016. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Um processo de conhecimento no novo CPC. 2015. (Congresso).
IV Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Uel.Negócio Jurídico Processual. 2015. (Encontro).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Tutela Coletiva do Consumidor. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO; MEDINA, José Miguel Garcia; CACHAPUZ, Rozane da Rosa. SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO ÓRGÃO FORMULADOR DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DIRECIONADAS AOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO; Ribeiro, Luiz Alberto P; SILVA, Osmar Vieira da. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA MULTIPORTAS: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Ribeiro, Luiz Alberto P;BELLINETTI, Luiz Fernando; Barrozo, Thais A.. A PARTICIPAÇÃO COLETIVA E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA EM PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS: MECANISMOS PARA AFERIÇÃO DE INTERESSES DA COLETIVIDADE OU DE GRUPOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Baracat, Eduardo M.; Reis, Clayton;BELLINETTI, Luiz Fernando. A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PUNITIVA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ? Funções, pressupostos e aspectos de incidência.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa;BELLINETTI, Luiz Fernando; Azevedo, Anderson. DA FAMILIA HOMOAFETIVA E AS DIFICULDADES PARA A SUA DISCIPLINA JURÍDICA ANTE À AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Ribeiro, Luiz Alberto P;Luiz Fernando Bellinetti; TANIZAWA, P. H. G.. O SISTEMA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Luiz Fernando Bellinetti; Cambi, Eduardo A S; Cenci, Elve Miguel. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E A TUTELA DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS PELO MINISTÉRIO PUBLICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Luiz Fernando Bellinetti; SILVA, Osmar Vieira da; CACHAPUZ, Rozane da Rosa. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa;Luiz Fernando Bellinetti; Fermentão, Cleide. "A mediação como gestão de conflitos interpessoais e organizacionais em empresas familiare. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa;BELLINETTI, LUIZ FERNANDO; Fermentão, Cleide. ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL FAMILIAR: APLICAÇÃO EM NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Ribeiro, Luiz Alberto P; OLIVEIRA, Lourival José de. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: POSSIBILIDADADES PARA A EFETIVAÇÃO DOS INTERESSES TRABALHISTAS DIANTE DAS RESTRIÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO; Ribeiro, Luiz Alberto P; Molica, Rogerio. INSTITUTOS JURÍDICOS PROCEDIMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO APLICÁVEIS À TUTELA DOS DIREITOS E INTERESSES COLETIVOS.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FERNANDO BELLINETTI, LUIZ; Cenci, Elve Miguel; SILVA, Osmar Vieira da. AÇÕES DE MASSA E ACESSO À JUSTIÇA SOB A NOVA BASE EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO CIVIL E DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; MARANHÃO, Clayton. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA ANTECIPADA NO PROCESSO INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FERNANDO BELLINETTI, LUIZ; Ribeiro, Luiz Alberto P; Martins, Priscila M. : TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS POR ENTIDADES SINDICAIS: NOVAS PERSPECTIVAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Espolador, Rita de Cassia R. T.;FERNANDO BELLINETTI, LUIZ; BENFATTI, F. F. N.. As criptomoedas à luz da teoria geral do negócio jurídico: Estudos acerca dos bitcoins. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FERNANDO BELLINETTI, LUIZ; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; Nogueira, Jorge Luiz Fontoura. Fluid Recovery como garantia do acesso à justiça e da proteção dos interesses individuais homogeneos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Cenci, Elve Miguel; Alberto, Tiago G. A COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES COM O PROCESSO TRANSINDIVIDUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Ribeiro, Luiz Alberto P; Cambi, Eduardo A S. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A POSSIBILIDADE DE SUA ADOÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS PARA A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
KEMPFER, M.;BELLINETTI, Luiz Fernando; Berbel, Vanessa. REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO: INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Marquezi, Roberto Wagner; MEDINA, José Miguel Garcia. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Cenci, Elve Miguel; Bertoncini, Mateus E. S. N.. AS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa;BELLINETTI, Luiz Fernando; BENFATTI, F. F. N.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA DEMOCRACIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; MEDINA, José Miguel Garcia. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Bannwart Jr, Clodomiro J; Cambi, Eduardo A S. A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Cenci, Elve Miguel; SILVA, Osmar Vieira da. DEFENSORIA PÚBLICA E A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Democratização do Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Bannwart Jr, Clodomiro J; Padilha, Norma S. A tutela dos interesses transindividuais pelo Ministério Público através do Mandado de Segurança Coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
Cambi, Eduardo A S;BELLINETTI, Luiz Fernando; GIACÓIA, Gilberto. Discovery e a Efetividade da Justiça: A contribuição de institutos de direito processual civil norte americano na qualidade da jurisdição brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
MARQUES FILHO, Vicente de Paula;BELLINETTI, Luiz Fernando; SILVA, Osmar Vieira da. O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DAS TÉCNICAS SUMARIZANTES DO PROCEDIMENTO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; KEMPFER, M.; MARANHÃO, Clayton. NOVOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO CIVIL PARA EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS ENVOLVENDOS CONFLITOS MASSIFICADOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Garcia, Bianco Zalmora; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação: Processo Coletivo e a Cognição do Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; MARQUES FILHO, Vicente de Paula; MARANHÃO, Clayton. A defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Da atribuição de autoridade ao precedente judicial no processo civil brasileiro: o guardião da lei federal e os Juizados Especiais Cíveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Análise da repercussão geral no recurso extraordinário e das decisões proferidas pelo Suprem Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Cenci, Elve Miguel; Gasparoto, Jayme W. A possibilidade de uma única sentença correta para cada caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; RIBEIRO, Maria de Fátima. Fungibilidade entre as tutela de urgência: cautelar e antecipada (reflexão sobre o parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; SOARES, Marcos Antonio Striquer; MARANHÃO, Clayton. Limites e possibilidades do ativismo judicial à luz da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; BASSOLI, Marlene Kempfer; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Da Antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública: principais tópicos de sua concessão e efetivação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; Dinamarco, Cândido Rangel; Talamini, Eduardo. A teoria dos capítulos da sentença no processo civil de tutela cognitiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; PEREIRA FILHO, Benedito. Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; Lopes, João Batista. Os mecanismos de efetivação da tutela jurisdicional de urgência no direito individual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, Lourival José de;BELLINETTI, Luiz Fernando; Paula, Jonas L M. A Constituição e os direitos fundamentais: do acesso à justiça e suas limitações no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; SOARES, Marcos Antonio Striquer; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: efetividade e problemática processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A Proteção do Meio Ambiente no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; MARANHÃO, Clayton; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. Ação Civil Pública Inibitória e Reintegratória. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; PEREIRA FILHO, Benedito; GASPAROTO, Jayme Wanderlei. Direitos Humanos, Tutela Inibitória e Ideologia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BELLINETTI, Luiz Fernando; TOMAZEWSKI, Adauto de Almeida; PEREIRA FILHO, Benedito. A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; SOUZA, Carlos Aurélio Mota de; COELHO, Luiz Fernando. Princípio da Estrita Legalidade no Direito Tributário e sua Flexibilização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BELLINETTI, Luiz Fernando; POZZOLI, Lafayete. A Deslealdade Processual no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BELLINETTI, Luiz Fernando; OLIVEIRA NETO, Olavo de. O Conteúdo Jurídico do Inciso XXXV do Artigo 5o. da Constituição Federal. O Direito à Prestação da Tutela Jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
BELLINETTI, Luiz Fernando; OLIVEIRA NETO, Olavo de. O Princípio Constituicional do Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
BELLINETTI, Luiz Fernando; SOARES, Marcos Antonio Striquer; MARANHÃO, Clayton. A Efetividade da Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e a Ação Civil Pública Manejada por Organizações Não-Governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; MARINONI, Luiz Guilherme; BASSOLI, Marlene Kempfer. O Litisconsórcio Ativo Necessário no Processo Civil do Conhecimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CASALI, Nely Lopes; CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Execução Civil: A Busca de Bens pelo Credor e o Direito aos Sigilos Bancário e Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; OLIVEIRA NETO, Olavo de; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. O Procedimento Monitório e seus Aspectos Polêmicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Sentença Arbitral e a sua Natureza Jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; RIBEIRO, Maria de Fátima. Transporte Aéreo no Mercosul - Da Origem da Normativa Internacional às Diretrizes de uma Política Comum Regional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DUARTE, Francisco Carlos. Liquidação da Sentença Coletiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DUARTE, Francisco Carlos. Execução nas Ações Coletivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando. A Segurança da Prestação Jurisdicional na Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando; PEREIRA FILHO, Benedito; POZZOLI, Lafayete. Denunciação da Lide no Processo Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BELLINETTI, Luiz Fernando; GIACÓIA, Gilberto. O Estado, o Ministério Público e o Pluralismo Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando. O Direito de Ação Incondicionado na Jurisdição Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Competência dos Juizados Especiais Federais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; WAMBIER, Luiz Rodrigues. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; TOMAZEWSKI, Adauto de Almeida; WAMBIER, Luiz Rodrigues. A Legitimidade Ativa na Ação Popular, na Ação Civil Pública e no Mandado de Segurança Coletivo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CASALI, Nely Lopes; FERRARO, Valquíria A Lopes. A tutela Inibitória e a Prevenção do Ilícito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; OLIVEIRA, Lourival José de; MEDINA, José Miguel Garcia. O Duplo Grau de Jurisdição e o Ordenamento Jurídico Processual Civil Brasileiro: Reflexões Críticas sobre a Alteração do Art. 515 do CPC Através da Lei 10.352 de 26 de dezembro de 2001. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; MARANHÃO, Clayton. Ação Civil Pública e o Acesso à Justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Os pressupostos processuais de existência no processo civil brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. O direito à moradia e a efetividade do processo na lides do sistema financeiro da habitação à luz do código de defesa do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Elementos essenciais do litisconsórcio e sua aplicabilidade para a compreensão do fenômeno do litisconsórcio multitudinário.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Os embargos de declaração na teoria geral dos recursos e seus efeitos infringentes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Processo. Contradiório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Condições da ação civil pública na defesa dos interesses difusos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; CASALI, Nely Lopes. A Atividade Jurisdicional do Estado - Juiz e suas Implicações Ressarcitórias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. A penhora e as limitações ao poder de penhor na execução civil individual. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. A inexistência como conseqüência da atipicidade constitucional da sentença que viole o direito fundamental à impenhorabilidade da pequena propriedade rural. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em ações declaratórias e constitutivas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Coisa julgada nas ações coletivas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Ação coletiva e legitimidade para agir. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Das condições da ação no direito processual civil brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Tutela antecipada no Direito Tributário: suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. A função criadora do magistrado no direito processual civil brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Procedimento monitório: natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; BELTRAN, Ary Possidônio; VIDAL NETO, Pedro. O contrato de trabalho e os contratos assemelhadosno meiorural brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; BELTRAN, Ary Possidônio; VIDAL NETO, Pedro. Meios de proteção ao salário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando; NASSER, Jussara Suzi Assis Borges; CASALI, Nely Lopes. Responsabilidade Civil decorrente do acidente de trabalho. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PIZZOL, P. M.;BELLINETTI, Luiz Fernando; WAMBIER, T. A. A.; Sérgio Seiji Shimura; NEVES, D. A. A.. O abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdição.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Da importância da mediação nos conflitos relativos ao direito de familia: separação e divórcio. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BELLINETTI, Luiz Fernando. A observância da lealdade processual no depoimento das partes: uma proposta interpretativa ou questão de lege ferenda para o direito processual civil brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERNANDO BELLINETTI, LUIZ; Batisti, Leonir; SOUZA, R. F.. PRISÕES PROVISÓRIAS, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA DAS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS OCORRIDAS COM A LEI nº 12.403/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Baleotti, Francisco E.; Espolador, Rita de Cassia R. T.;BELLINETTI, Luiz Fernando. ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO COM PEDIDO DE EXIGIR CONTAS (ANTIGA AÇÃO COM PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), E A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL ? OBSERVAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO REPETITIVO RESP N° 1.497831/PR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 2004. Ministério Público do Estado do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Concurso para Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 2002. Ministério Público do Estado do Paraná.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 1995. Ministério Público do Estado do Paraná.
Orientou
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
O USO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO CONTRA A LITIGÂNCIA MASSIVA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA MULTIPORTAS: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO ÓRGÃO FORMULADOR DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DIRECIONADAS AOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E A TUTELA DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS PELO MINISTÉRIO PUBLICO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: POSSIBILIDADADES PARA A EFETIVAÇÃO DOS INTERESSES TRABALHISTAS DIANTE DAS RESTRIÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
INSTITUTOS JURÍDICOS PROCEDIMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO APLICÁVEIS À TUTELA DOS DIREITOS E INTERESSES COLETIVOS; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS POR ENTIDADES SINDICAIS: NOVAS PERSPECTIVAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA ANTECIPADA NO PROCESSO INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
AÇÕES DE MASSA E ACESSO À JUSTIÇA SOB A NOVA BASE EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO CIVIL E DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Fluid Recovery como garantia do acesso à justiça e da proteção dos interesses individuais homogêneos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A POSSIBILIDADE DE SUA ADOÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS PARA A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES COM O PROCESSO TRANSINDIVIDUAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
AS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
DEFENSORIA PÚBLICA E A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Democratização do Acesso à Justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A tutela dos interesses transindividuais pelo Ministério Público através do Mandado de Segurança Coletivo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
NOVOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO CIVIL PARA EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS ENVOLVENDOS CONFLITOS MASSIFICADOS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação: Processo Coletivo e a Cognição do Judiciário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A busca da verdade no Processo Civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Os mecanismos de tutela dos interesses transindividuais e a sua adequação ao sistema processual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A possibilidade de uma única sentença correta para cada caso; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Fungibilidade entre as tutelas de urgência: cautelar e antecipada (reflexão sobre o parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Limites e possibilidades do ativismo judicial à luz da Constituição Federal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Da antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública: principais tópicos sobre sua concessão e efetivação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A teoria dos capítulos da sentença no processo civil de tutela cognitiva; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Os mecanismos de efetivação da tutela jurisdicional de urgência no direito individual; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Ação Civil Pública Inibitória e Reintegratória; 2005; 348 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 151 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
O Procedimento Monitório e seus Aspectos Polêmicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; 211 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Execução Civil: A Busca de Bens pelo Credor e o Direito aos Sigilos Bancário e Fiscal; 2004; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
O Litisconsórcio Ativo Necessário no Processo Civil Brasileiro; 2004; 203 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A Efetividade da Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos e a Ação Civil Pública Manejada por Organizações Não-Governamentais; 2004; 179 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A Legitimidade ativa na ação popular, na ação civil pública e no mandado de segurança coletivo; ; 2003; 211 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A tutela inibitória e a prevenção do ilícito; 2003; 257 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Ação civil público e o acesso à justiça; ; 2003; 216 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
O princípio do duplo grau de jurisdição no direito processual civil brasileiro; ; 2003; 247 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
O direito à moradia e à efetividade do processo nas lides do sistema financeiro da habitação à luz do CDC; ; 2002; 322 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Elementos essenciais do litisconsórcio e sua aplicabilidade para a compreensão do fenômeno do litisconsórcio multitudinário; ; 2002; 303 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Condições da ação civil pública na defesa dos interesses difusos; ; 2001; 216 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Processo; Contraditório; Revelia; Perspectiva Crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo; ; 2001; 282 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Ação coletiva e legitimidade para agir; ; 2000; 197 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Coisa julgada nas ações coletivas; ; 2000; 196 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Das condições da ação no direito processual civil brasileiro; 2000; 142 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais; ; 2000; 228 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
A função criadora do magistrado no direito processual civil brasileiro; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Procedimento monitório: Natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado; ; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO COM PEDIDO DE EXIGIR CONTAS (ANTIGA AÇÃO COM PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), E A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL ? OBSERVAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO REPETITIVO RESP N° 1; 497831/PR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
Cumprimento de Sentença, o Art; 475-J, do CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;
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Cesar, Josilaine A. A. ; Luiz Fernando Bellinetti . MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA EXTRAJUDICIAL ESTRUTURAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Buzingnani, Wilian Z ; Luiz Fernando Bellinetti . O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI E DA OBTER DICTA NOS PRECEDENTES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Silva, Guilherme H G ; Luiz Fernando Bellinetti . A PRESUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FEDERAL ARGUIDA NO RECURSO ESPECIAL EM FACE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . PODER JUDICIÁRIO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Acordo de Leniência como instrumento ético nas empresas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Almeron, Vanessa M A ; FERNANDO BELLINETTI, LUIZ . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MEDIDA ALTERNATIVA NO CONTROLE DA RASTREABILIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Menegon, Flavia O T ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES SOBRE O ?JUÍZO 100% DIGITAL? E OS ?NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0? NA PERSPECTIVA DA CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Buzingnani, Wilian Z ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEGON, FLÁVIA OSMARIN TOSTI ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Os meios alternativos de resolução de conflitos coletivos no Código de Processo Civil de 2015: proposta de política pública com base no Sistema Multiportas de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Desafios para o combate à corrupção no Brasil contemporâneo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Benvenhu, Ricardo ; BELLINETTI, Luiz Fernando . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: MECANISMOS DE REPARAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Noble, Rafaela Almeida ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE E A ASCENSÃO DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Artur Cesar de ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURIDICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Almeron, Vanessa M A ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . FLUID RECOVERY E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Benvenhu, Ricardo ; BELLINETTI, Luiz Fernando . O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Menegon, Flavia O T ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . EXCLUSÃO DIGITAL NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO: DESAFIOS PARA A VIRTUALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DA RECOMENDAÇÃO-CNJ N.º 101, DE 12 DE JULHO DE 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Acordo de Não persecução Cível. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Acordo de Não persecução na Lei 8.429/92. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . O processo coletivo como instrumento para a garantia do desenvolvimento sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . OBSTÁCULOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS POR ENTIDADES SINDICAIS EM PREJUÍZO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . ATIVISMO JUDICIAL E A TEORIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDO BELLINETTI, LUIZ . Improbidade Administrativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Herbella, Renato T. ; BELLINETTI, Luiz Fernando . DA SOCIEDADE DE CONSUMO À REPARAÇÃO FLUIDA: A TRANSINDIVIDUALIDADE DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Vasconcellos, Nayara R ; BELLINETTI, Luiz Fernando . A UTILIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS TÍPICOS E ATÍPICOS PELA FAZENDA PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Jauris, Renata Bolzan ; BELLINETTI, Luiz Fernando . APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Cardoso, Carolina Dorta ; BELLINETTI, Luiz Fernando . A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES COLETIVAS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Jauris, Renata Bolzan ; BELLINETTI, Luiz Fernando . CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A DECISÃO ANTECIPATÓRIA ESTABILIZADA COMO FORMA DE PRESERVAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Cardoso, Carolina Dorta ; BELLINETTI, Luiz Fernando . ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Jauris, Renata Bolzan ; BELLINETTI, Luiz Fernando . MEDIDAS ESTRUTURANTES DA DECISÃO E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Barbugiani, Fernando A S ; BELLINETTI, Luiz Fernando . AS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERFERÊNCIA ECONÔMICA. UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO E DE JUSTIÇA SOCIAL.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Hatoun, Nida Saleh ; BELLINETTI, Luiz Fernando . A GLOBALIZAÇÃO, A CRISE DO ESTADO NACIONAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO MONOPÓLIO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E DO ART. 190 DO CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Barbugiani, Fernando A S ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . ÉTICA E MORAL NAS EMPRESAS: O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E ECONÔMICO PARA A PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Barbugiani, Fernando A S ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . A COLABORAÇÃO PREMIADA (DELAÇÃO PREMIADA) COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Hatoun, Nida Saleh ; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . O ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SUA GARANTIA PELO PROCESSO COLETIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Os Recursos de apelação e agravo de instrumento no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela Jurisdicional Transindividual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e Coisa Julgada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela Jurisdicional Transindividual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e coisa julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela jurisdicional transindividual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; SONNI, I. P. P. . A politização do Poder Judiciário face aos interesses transindividuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e coisa julgada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela jurisdicional transindividual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; ANTUNES, T. C. . Ação coletiva passiva: novidade ou inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; ANTUNES, T. C. . Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Interesses transindividuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Interesses transindividuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e Coisa Julgada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Interesses Transindividuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Necessidade de um Código Brasileiro de Processo Coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Teoria Geral dos Interesses difusos e coletivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela Coletiva e a Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Ações Coletivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e Coisa Julgada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Direitos Difusos e Coletivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . A duração razoável do processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Direito Processual Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Mandado de Segurança Coletivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Introdução à tutela coletiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Interesses individuais homogêneos e sua tutela jurisdicional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Definição de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela Jurisdicional Coletiva e Interesses Individuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Diferenças entre processos individuais e coletivos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Provas e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Ética na Advocacia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tendências no Ensino Jurídico Atual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença e coisa julgada nas ações coletivas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela jurisdicional dos interesses coletivos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Dos recursos no Processo Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Sentença Civil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . A prescrição e a decadência no Direito Civil moderno. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . As alterações no CPC referentes ao processo de tutela cognitiva. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Liminar e Mandado de Segurança. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Processo de conhecimento. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Direito e Teoria Crítica. Reflexões Comtemporâneas. Birigui, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELLINETTI, Luiz Fernando . A defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público., 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; KEMPFER, M. . Estudos em Direito Negocial. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BELLINETTI, Luiz Fernando . Condições da Ação. Com Ênfase à Ação Civil Pública para a tutela dos Interesses Difusos. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; LOUREIRO, Caio Márcio ; Ação Civil Pública. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; SILVA, Osmar Vieira da ; Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Processuais. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELLINETTI, Luiz Fernando ; MARQUES FILHO, Vicente de Paula ; Procedimento Monitório - Natureza Jurídica do Mandado Monitório e dos Embargos ao Mandado. Curitiba, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . VII Encontro Virtual do Conpedi. 2024. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Direito penal, processo penal e constituição II. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . XXXI Congresso Nacional do Conpedi. 2024. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . PROCESSO CIVIL. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Luiz Fernando Bellinetti . VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
Luiz Fernando Bellinetti . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . Acesso à Justiça I. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . XXX Congresso Nacional do Conpedi. 2023. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . V Encontro Virtual do Conpedi. 2022. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . XXIX Congresso Nacional do Conpedi. 2022. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
FERNANDO BELLINETTI, LUIZ ; Silva, Juvencio Borges ; Tavares Neto, José Querino . ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . III Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . tutela jurisdicional transindividual. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . II Encontro Virtual do Conpdi. 2020. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Acesso à Justiça I. 2020. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Acesso à Justiça II. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Acesso à Justiça II. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Revista do Direito Público. 2020. (Editor de periódico científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Tutela Jurisdicional Transindividual. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
FERNANDO BELLINETTI, LUIZ . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela Jurisdicional Transindividual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela Jurisdicional Transindividual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando ; Regina Vera Villas Boas . Acesso à Justiça II. 2017. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando ; Maria Creusa de Araújo Borges . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2017. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando ; ISAIA, Cristiano Becker ; MORAES, D. M. . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. 2017. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela jurisdicional transindividual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELLINETTI, Luiz Fernando ; Ribeiro, Luiz Gustavo G ; Vedovato, Luiz Renato . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais I. 2016. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . V Encontro Internacional do Conpedi. 2016. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . Formais consensuais de solução de conflitos. 2016. (coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, LUIZ FERNANDO . XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . Tutela transindividual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (avaliação e parecer técnico de trabalho em evento científico).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Coordenação de grupo de trabalho).
BELLINETTI, Luiz Fernando . XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Coordenação de grupo de trabalho).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
NEGÓCIOS JURÍDICOS, TUTELA JURISDICIONAL, MODERNISMO E PÓS-MODERNISMO., Descrição: PROJETO DE PESQUISA QUE TEM COMO OBJETIVO ANALISAR CRITICAMENTE A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA TUTELA JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE EM FACE DA INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA PÓS-MODERNA QUE CONTEMPORANEAMENTE APRESENTA TENTATIVAS DE SUBSTITUIR A BASE RACIONALE CIENTÍFICA QUE EMBASA O CONHECIMENTO JURÍDICO DERIVADO DA MODERNIDADE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador.
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2019 - 2024
PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL: NOVAS PERSPECTIVAS DE SUA UTILIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO NEGÓCIOS JURÍDICOS., Descrição: PROJETO DE PESQUISA QUE TEM COMO OBJETIVO ANALISAR CRITICAMENTE A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador / Nayara Rangel Vasconcellos - Integrante / Raissa Fabris de Souza - Integrante / CARVALHO, CLAUDIO CESAR - Integrante.
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2016 - 2019
A INFLUENCIA DO NOVO CPC NO PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL. ALTERAÇÕES DE SUA BASE EPISTEMOLÓGICA E ESPECIALMENTE DE SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO NEGÓCIOS JURÍDICOS., Descrição: Projeto de pesquisa que tem como objetivo analisar a influência do novo Código de Processo Civil na interpretação e aplicação dos dispositivos legais já existentes relativamente ao processo civil transindividual e especialmente de sua utilização na solução de conflitos decorrentes de negócios jurídicos individuais e transindividuais, bem como identificar as modificações doutrinárias e jurisprudenciais que surgirão em função do novo Código de Processo Civil, e ainda de novos dispositivos legais eventualmente editados e que acabam determinando alterações na sua interpretação e aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador.
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2013 - 2016
PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL: ANÁLISE DE SUA BASE EPISTEMOLÓGICA E ESPECIALMENTE DE SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO NEGÓCIOS JURÍDICOS., Descrição: PROJETO DE PESQUISA QUE TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL TRANSINDIVIDUAL COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DECORRENTES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, TANTO NO ASPECTO PRIVADO (ESPECIALMENTE ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO), COMO NO ASPECTO PÚBLICO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E AMBIENTAIS ENVOLVENDO CONTRATOS PRIVADOS DE DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL, ETC.), BEM COMO IDENTIFICAR AS MODIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS QUE SURGEM EM FUNÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE CONTINUAM E CONTINUARÃO SURGINDO, E QUE PODEM DETERMINAR ALTERAÇÕES NA SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador., Número de produções C, T & A: 30
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2010 - 2013
As novas tendências do processo civil transindividual, Descrição: O estudo do direito processual civil por si é dinâmico e atualizado em decorrência das necessidades que a ordem jurídica, social e mesmo econômica apresentam e confrontam com o ordenamento jurídico vigente. O acesso à justiça tende a transcender a relação individual tradicionalmente seguida para incorporar também a solução de conflitos transindividuais. Surge a necessidade cada vez mais premente do estudo do direito material e processual coletivo, assim como a necessidade de uma sistematização das leis esparsas que disciplinam o tema. Em face dessa necessidade de sistematização, existem em curso propostas para a elaboração de um código disciplinando o tema de forma específica. o problema que o projeto se propõe a elucidar se coloca em torno das novas tendências que surgem em função desses novos regramentos que se pretende estabelecer, bem como em razão da nova doutrina e jurisprudência que tem surgido acerca do assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador / Vicente de Paula Marques Filho - Integrante.
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2006 - 2010
Processo Civil Coletivo: Análise do Direito vigente e das propostas de reformulação., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luiz Fernando Bellinetti - Coordenador / Marcos Antonio Striquer Soares - Integrante / Aylton Barbieri Durão - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado. , Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380., Campus Universitário, 86051990 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33714693, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2001
Universidade Estadual do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplinas ministradas em curso de mestrado
Atividades
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07/2001 - 07/2001
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Avançados de Direito Processual
-
06/2000 - 07/2000
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
1987 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Atividades
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04/1997
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
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04/1997
Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Tutela Cautelar, Processo de Tutela Cognitiva, Teoria do Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Processo Civil, Tutela Jurisdicional Transindividual, Tópicos Avançados em Tutela Urgente
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09/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Romano, Hermenêutica Jurídica, Prática de Direito Civil e Processo Civil, Teoria Geral da Relação Jurídica, Tutela Jurisdicional dos Interesses Coletivos, Tópicos Avançados de Direito Privado
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de LUIZ FERNANDO BELLINETTI e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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