IGOR LÚCIO DANTAS ARAÚJO LEMOS CALDAS

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação Jurídica.

II Encontro Participativo para a Construção das Metas Nacionais - CNJ 2026. 2025. (Encontro).

Webinário Novas Regras e Prazos do Domicílio Eletrônico e Diário de Justiça Nacional. 2025. (Seminário).

Bicentenário do Constitucionalismo no Brasil. 2024. (Seminário).

III Jornada Temática de Direito da Faculdade Atenas.Constitucionalização do Direito Civil. 2024. (Outra).

Inovação na Gestão Pública: cultura, liderança, normas, métodos, tecnologia e aplicação - EGC- TCMSP. 2023. (Seminário).

2º Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores - Universidad de Málaga. 2022. (Congresso).

3º Congreso de Derecho Internacional del Programa de Posgrado en Derecho de la PUC-Campinas y OEA. 2022. (Congresso).

A Digitalização da Sociedade e o seu Direito - OAB/Conselho Federal. 2022. (Seminário).

A Importância da Mediação na Resolução de Conflitos - OAB/RS. 2022. (Seminário).

A Legalidade na Negociação com o Poder Público. 2022. (Encontro).

As Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e os Direitos Constitucionais. 2022. (Seminário).

Atualidades em Crimes Sexuais - EBRADI. 2022. (Seminário).

Atualização e Estudos do Direito das Famílias - OAB/RS. 2022. (Seminário).

Congresso Internacional de Processo Civil - IAMG. 2022. (Congresso).

Dia Internacional do Meio Ambiente - Meio Ambiente: Sustentabilidade Invisível? 50 anos de Estocolmo. 2022. (Seminário).

Direito Autoral e Fan Fictions - ABDA. 2022. (Encontro).

Direito na Escola - OAB/MG. 2022. (Encontro).

Foro sobre Seguridad y Desarrollo Humano en America Latina y el Caribe. 2022. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil - OAB/MG. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Temas avançados e especiais - EMD. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Gestão, Compliance e Planejamento Tributário. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Gestão Pública e Direito Administrativo da EMD. 2022. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas em Educação - EMD. 2022. (Congresso).

I Congresso de Justiça Multiportas e Processo Civil - LAEJU. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Novos Horizontes da Tributação. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Digital e Proteção de Dados - EMD. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Políticas Públicas em Assistência Social - EMD. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil - EMD. 2022. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - EMD. 2022. (Congresso).

IV Encontro Internacional - UNIANDRADE. 2022. (Encontro).

Juízo 100% Digital - TJBA. 2022. (Seminário).

O Papel da Regulação do Setor Aquaviário como Agente de Transformação Social. 2022. (Seminário).

Os métodos adequados de resolução de disputas como política pública na Justiça. 2022. (Seminário).

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - TJGO. 2022. (Seminário).

Regulamentação de Inteligência Artificial na União Europeia: uma introdução. 2022. (Encontro).

Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. 2022. (Seminário).

Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo? - OAB/RS. 2022. (Seminário).

Saúde Mental na Interface com a Justiça Criminal: Perspectivas Antimanicomiais por um Cuidado em Liberdade. 2022. (Seminário).

Sistemas de Integridade do Direito Comparado - CNJ. 2022. (Seminário).

Sucessão Legítima nos 20 anos de Código Civil. 2022. (Seminário).

Uma Via para Humanização do Sistema Prisional - OAB/RS. 2022. (Seminário).

VI Fórum de Gestão Pública - CRA-BA. 2022. (Outra).

V Jornada de Direito da Saúde - CNJ. 2022. (Outra).

X Fórum Jurídico de Lisboa. 2022. (Outra).

XIV Seminário de Pesquisa - UNIANDRADE. 2022. (Seminário).

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.Palestra. 2021. (Seminário).

Direitos das Pessoas com Deficiência: Acessibilidade, Inclusão e Quebra de Barreiras. 2021. (Outra).

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados STF - STJ. 2021. (Encontro).

Impactos Ambientais e Desafios à Conservação e o Uso Sustentável da Baía de Todos os Santos. 2021. (Seminário).

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Aspectos teórico- praticos e importância na consolidação dos precedente locais,. 2021. (Seminário).

Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciário. 2021. (Outra).

Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. 2021. (Seminário).

Semana do Administrador - Escola de Negócios.Limites e Possibilidades do Empreendedorismo Atual. 2021. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania - Unime Lauro de Freitas.Direitos e Deveres dos Cidadãos em Relação à Previdência Social. 2021. (Seminário).

1º Encontro de Egressos do PPGD/UFBA. 2020. (Encontro).

2ª Semana de Altos Estudos Jurídicos PPGD/UFBA. 2020. (Encontro).

Colóquio de Direitos Humanos e Contemporaneidade. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (V CIDPVT)?,. 2020. (Congresso).

Constituição de 1988: os 30 anos da Carta Cidadã.Constituição Federal, Direito à Saúde e sua Judicialização. 2018. (Seminário).

2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2016. (Congresso).

Jornada de Direitos Humanos - AJ 2016. 2016. (Outra).

O Impacto da Resolução 235/2016 -CNJ no Gerenciamento de Processos de Repercussão Geral e Casos Repetitivos. 2016. (Seminário).

Jornada de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2013. (Outra).

O Direito Fundamental à Memória e à Verdade. 2013. (Outra).

Conferência Magna em Homenagem à Professora Mônica Neves Aguiar da Silva. 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento das Práticas Jurídicas do TJBA. 2012. (Encontro).

IV Colóquio União Européia-Mercosul: "Responsabilidades em debate".. 2012. (Outra).

Jornada de Direito, Genética e Bioética - A proposta de criação de perfis genéticos no Brasil. 2012. (Seminário).

V Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2012. (Seminário).

Seminário Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.Discussões acerca da avaliação periódica de desempenho do servidor público estável: Efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho dos recursos humanos na nova administração pública gerencial. 2011. (Seminário).

Seminário Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional.A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. (Seminário).

1º Seminário Sulamericano de Promoção da Igualdade - A África e a América do Sul no Brasil. 2009. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

I Seminário Nacional - Futebol e Justiça Desportiva - A Copa 2014 em destaque. 2009. (Seminário).

IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2009. (Simpósio).

Palestra Maria da Penha- Direitos Humanos, Justiça e Paz Social. 2009. (Outra).

Simpósio Internacional : Constituição, Sociedade e Democracia - Brasil 1988 / Alemanha 1949-1989. 2009. (Simpósio).

Conferência União Européia/ Mercosul - Circulação de pessoas nas Comunidades Supranacionais. 2008. (Outra).

Projeto Conhecendo o Judiciário - TJBA. 2008. (Outra).

Seminários de Integração, Graduação e Pós-Graduação: Meio Ambiente, Saúde Pública e Animais Abandonados. 2008. (Seminário).

I Encontro de Mediação Popular. 2007. (Encontro).

Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).

Seminário Direito e Liberdade de Imprensa. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2007. (Seminário).

Seminário Raul Chaves - Perpectivas do Direito Atual - III. 2007. (Seminário).

A Constitucionalização do Direito. 2006. (Seminário).

I Seminário de Temas Atuais de Direito Tributário. 2006. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Seminário).

Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos - Restrições do Direito de Recorrer?. 2006. (Seminário).

Ações Constitucionais : Aspectos Processuais Relevantes. 2005. (Seminário).

Direito, Educação e Cidadania. 2005. (Encontro).

CALDAS, I. L. D. A.; CALDEIRA, B. M. S.. A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA EM RELAÇÃO A CRIMES VIRTUAIS: OS CRIMES VIRTUAIS E QUÃO EFICAZES SÃO AS LEIS PERANTE A SOCIEDADE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CALDEIRA, B. M. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A (IM) POSSIBILIDADE DA PEC 171/1993. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CALDEIRA, B. M. S.. ABANDONO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR: EXIGIBILIDADE DE FUNÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CALDEIRA, B. M. S.. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGA NO BRASIL: PRINCÍPIO DO PROIBICIONISMO E ATUAÇÃO NA CRIMINALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CALDEIRA, B. M. S.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA QUANTO AO CASAMENTO:COM LIAME AO MOLDE DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. FUNÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E A REFORMA ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DO PAPEL DO ESTADO NA ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19: LIMITES POSSÍVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; HIRSH, F. P. A.; CARNEIRO NETO, D.. OS POTENCIAIS EFEITOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO, PREVISTA NA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 32/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DO DIREITO POSITIVADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL N. 1.616/16 E O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NA GARANTIA DE DIREITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. ATIVISMO JUDICIAL: A SUPREMACIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO EFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; PAIXAO, J. S.. O NOVO PARADIGMA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PÓS REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; PAIXAO, J. S.. A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: UMA ANÁLISE ACERCA DAS FALSAS ACUSAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DE ESTUPRO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

LIMA, L. P. F.;CALDAS, I. L. D. A.. O CONHECIMENTO DE OFÍCIO EM FACE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; LIMA, L. P. F.. TEORIA DO SUPER ENDIVIDAMENTO NA MODALIDADE CRÉDITO CONSIGNADO E PRÉ-APROVADO, POR MÁ CONCESSÃO DE CRÉDITO. 2020.

CALDAS, I. L. D. A.; COSTA FILHO, P. A. C.. APLICAÇÃO DO CDC NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2020.

CALDAS, I. L. D. A.; COSTA FILHO, P. A. C.. EUTANÁSIA: AUTONOMIA DA VONTADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; COSTA FILHO, P. A. C.. A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA GESTANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; COSTA FILHO, P. A. C.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA MANEIRA DE PENSAR O SISTEMA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; COSTA FILHO, P. A. C.. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO FRENTE À SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; TAVARES, A. A. B.. PERDA DE NACIONALIDADE: EXTRADIÇÃO DO BRASILEIRO NATO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. VOTO OBRIGATÓRIO SOBRE A EXPECTATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. JUDICIALIZAÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, DA UNIÃO ESTÁVEL OU INSTITUTO QUE ESTEJA PRESENTE AINDA O CONVÍVIO FAMILIAR ENTRE PAIS/GENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; TAVARES, A. A. B.. A APLICABILIDADE DA LEI 12764/12 E AS GARANTIAS NA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ACERCA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; TAVARES, A. A. B.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; TAVARES, A. A. B.. PASSOS.A PANDEMIA E O DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; TAVARES, A. A. B.. A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) E SUA APLICAÇÃO NA FORMAÇÃO DO JOVEM NO FUTEBOL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; TAVARES, A. A. B.. COPARENTALIDADE E A RECEPÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CHECCUCCI, G.. ATIVISMO JUDICIAL: SOBRE A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CHECCUCCI, G.. EUTANÁSIA: DIREITO A UMA MORTE DIGNA OU SUICÍDIO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CHECCUCCI, G.. ROMPIMENTO DE BARRAGENS: DESASTRE NATURAL OU CRIME AMBIENTAL?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; ARAUJO, V. C.. REFLEXOS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CHECCUCCI, G.. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; CHECCUCCI, G.. CONSTITUIÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS EM CONTRATAÇÕES DIRETAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; BUDEL, D. G. O.. CÓDIGO ELEITORAL: ART. 236 SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; BUDEL, D. G. O.. TRABALHO INFANTIL: PERSISTÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; BUDEL, D. G. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; BUDEL, D. G. O.. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; BUDEL, D. G. O.. A REFORMA TRABALHISTA (OU A LEI N. 13.467/2017) E OS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER GESTANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. A DESESTATIZAÇÃO COMO RESPOSTA À FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; AMADO NETO, J.. FEMINICÍDIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; AMADO NETO, J.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ÊNFASE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA AS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. UMA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. ADOÇÃO TARDIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. A APLICAÇÃO DOS SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA - LEI N. 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. DO BRASIL COLÔNIA À OPERAÇÃO LAVA JATO: UMA NOVA ORDEM SOCIAL A PARTIR DA REPÚBLICA DE CURITIBA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. ASSÉDIO MORAL COMO PRINCIPAL CAUSA DE ADOECIMENTO PSICOLÓGICO NA CATEGORIA BANCÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. ASSÉDIO MORAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ÁREA PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DECRETO FEDERAL N. 9.507/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; BATISTA, O. S. P.. SERIAL KILLER: APLICAÇÃO DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. CRIMES DO COLARINHO BRANCO, A TEORIA LOMBROSIANA E A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. DIREITO AO ARREPENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO VIRTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ÓBICE AO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA SOTEROPOLITANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; TELES, S. M. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DELIMITAÇÃO PECUNIÁRIA DO DANO MORAL NA SEARA ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: A AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO BENEFÍCIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; NUNES, B. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. DA ANTIGUIDADE AOS TEMPOS ATUAIS - A PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL:UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA DA LEI MARIA DA PENHA E DOS SEUS NOVOS PARADIGMAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS COM O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. BULLYING ESCOLAR: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA LEI N. 13.185/2015 E A POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO DESSA VIOLÊNCIA NO CÓDIGO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; RIBEIRO, J. A.. DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE PACIENTES QUE CUMPREM MEDIDA DE SEGURANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; ACCIOLY, A. C. N. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA À OFENDIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; ACCIOLY, A. C. N. C.. O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; ACCIOLY, A. C. N. C.. AMBIENTE DE VIOLÊNCIA NO CONTEXTO INTRAFAMILIAR, SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

LISBOA, A.B.P.; LOPES, J. S. F.;CALDAS, I. L. D. A.. O FATO DO PRODUTO E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COMERCIANTE: UMA ANÁLISE SOBRE SUA REPERCUSSÃO FÁTICO-JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CALDAS, I. L. D. A.; ARAUJO, V. C.. A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DA CORTE SUPREMA (STF). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; ARAUJO, V. C.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006 - LEI DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; ARAUJO, V. C.. ABORDAGEM SOBRE LEGISLAÇÃO QUE GARANTA A EFETIVAÇÃO NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; ARAUJO, V. C.. ATIVISMO JUDICIAL: O EMBATE ENTRE A MICROJUSTIÇA E A MACROJUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. MEDIAÇÕES DE CONFLITO NA FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE: RELATIVIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. VAZIO PROTETIVO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OS PARADIGMAS DA INCAPACIDADE CIVIL. 2018 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: QUANDO O JUDICIÁRIO SE TORNA O PRONTO-SOCORRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. O CONCEITO DE MISERABILIDADE DE ACORDO COM A LEI N. 8.472/93 (LOAS E SUA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CALDAS, I. L. D. A.; SILVA, G. B. S.. A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

CAYMMI, P. L. S.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;CALDAS, I. L. D. A.. EFEITOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS APLICADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GUARDA COMPARTILHADA E VISITAS VIRTUAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA MEDIDA EFICIENTE PARA A GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas;

AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas;

DEDUÇÃO DE MEDICAÇÕES DE USO CONTÍNUO NO IMPOSTO DE RENDA: PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas;

A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DO DIREITO POSITIVADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL N; 1; 616/16 E O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NA GARANTIA DE DIREITOS,; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas;

OS POTENCIAIS EFEITOS NEGATIVOS CAUSADOS PELA FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO PREVISTA NA PEC N; 32/2020; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas;

A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 96/2017 E O ATIVISMO CONGRESSUAL EXERCIDO EM SEDE DE REFORMA CONSTITUCIONAL; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas;

CALDAS, I. L. D. A. . Caderno - Concursos - Jornal A Tarde - Emocional responde por até 47% do resultado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALDAS, I. L. D. A. . Concursos Públicos: detalhes e dicas que fazem diferença na hora da aprovação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2013

Professor Homenageado da Turma de Formandos - Direito FSA - 2013.2, Faculdade São Salvador.

2010

Juramentista da Turma de Formandos de Direito da Universidade Federal da Bahia 2009.2, Universidade Federal da Bahia - UFBA.