Maria dos Reis Ribeiro Guida

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

GUIDA, M. R. R. ; GUIDA, . I Simpósio Jurídico: "Consituição e Amazônia". 2009. (Outro).

GUIDA, M. R. R. . II Jornada Jurídica: " A Evolução do Direito nos 20 Anos de Constituição Federal". 2008. (Outro).

12ª Jornada Jurídica DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISES SOCIAIS: do pacote anticrime à Covid-19.A Judicialização dos conflitos e a instabilização das demandas no cenário da pandemia da Covid19. 2020. (Seminário).

NOVO CURSO INTENSIVO PARA A CARREIRA JURÍDICA. 2020. (Outra).

CERS CURSO ONLINE - PROJETO RETROSPECTIVA 2018.2. 2019. (Outra).

CURSO DE REVISÃO PARA O CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO (TJ/PA). 2019. (Outra).

CURSO GRATUITO SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL - PROCESSUAL PENAL - LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E CRIMINOLOGIA. 2019. (Outra).

CURSO NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. 2019. (Outra).

3 SIMPÓSIO - DIREITO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.DIREITO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.. 2018. (Simpósio).

CERS CURSO ONLINE - PROJETO RETROSPECTIVA 2017.2. 2018. (Outra).

CURSO ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO NO CPC. 2018. (Outra).

CURSO INTENSIVO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE PERNAMBUCO ? DEFENSOR PÚBLICO. 2018. (Outra).

CURSO INTENSIVO PARA O CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2018. (Outra).

I CONGRESSO CERS - IMPERATRIZ. 2018. (Congresso).

CURSO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2017. (Outra).

CURSO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E JURISDIÇÃO. 2017. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2017. (Congresso).

CERS CURSO ONLINE - PROJETO RETROSPECTIVA 2015.1. 2015. (Outra).

DEBATE. 2014. (Outra).

Curso de Medidas Cautelares: as novas alterações no Processo Penal.MEDIDAS CAUTELARES: AS NOVAS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Outra).

CURSO DE SENTENÇA PENAL.SENTENÇA PENAL SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA REFORMA PROCESSUAL. 2012. (Outra).

CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).

I ENCONTRO SOBRE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.UMA ALTERNATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2011. (Seminário).

CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO.CURSO PORTUGUÊS JURÍDICO, COM ÊNFASE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2010. (Outra).

Curso Reta Final Analista MPU. 2010. (Outra).

Curso Reta Final Analista TRT/PA. 2010. (Outra).

IV Jornada Jurídica da IESMA: "Constituição e Processo:inovações processuais no Brasil". 2010. (Outra).

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. 2009. (Outra).

Palestra: "A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário no Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente". 2009. (Outra).

1° Enontro de Estudantes de Direito da Região Tocantina. 2008. (Encontro).

Curso Reta Final Analista Judiciário STF. 2008. (Outra).

II Jornada Jurídica da IESMA.Coordenadora Executiva. 2008. (Seminário).

I Congresso de Atualização do Servidor do Poder Judiciário. 2007. (Congresso).

Seminário Jurídico: Segurança Pública & Política de Desenvolvimento Urbano. 2007. (Seminário).

Atualização em Ciencias Jurídicas. 2006. (Outra).

Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Outra).

1° Siminário Jurídico. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico Integrado. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico Integrado. 2002. (Seminário).

I Congresso Interestadual de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

I Semana da Constituinte da Educação de Imperatriz. 2001. (Seminário).

Jornada Pedagógica 2001- Abordagem sobre a Postura do Educador em busca de Novas Perspectivas. 2001. (Encontro).

Ciclo de Palestras 5 anos de Instalação da Justiça Federal em Imperatriz. 2000. (Encontro).

I Forum Violência Urbana e Cidadania no Cárcere. 2000. (Encontro).

XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito/Enc. Regional de Assessoria Jurídica. 2000. (Congresso).

GUIDA, M. R. R.. DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A CONFIGURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A HONRA: Uma análise dos limites do exercício de um direito fundamental na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: análise do conceito trazida pela lei 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE FORMA EXTRAJUDICIAL ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO REGULATÓRIO DA ANS: uma análise acerca da eficiência da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: análise do atual entendimento do STJ acerca da reparação por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA: em busca da tardia (porém urgente) secularização do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. AÇÕES EDUCATIVAS COMO MECANISMMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: desafios e proposições. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A MAIORIDADE E A SAÍDA DOS JOVENS DAS CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA LEI 8.069/90. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL NA GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. IMPORTÂNCIA DA OITIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE GUARDA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. RACISMO INSTITUCIONAL: seletividade no sistema penal brasileiro e a meritocracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DE ADOÇÃO: possibilidade de simplificação do procedimento em vista do melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. ADOÇÃO TARDIA E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. TRABALHO INTERMITENTE: garantia ou supressão de direitos trabalhistas?.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. AS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: uma análise nas promotorias de Justiça de Imperatriz/MA, acerca da atuação dualista nos processos de competência do Tribunal do Júri.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM GRAU DE APELAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA: os fatores que levam a reincidência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A EFETIVIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO: a prevalência da filiação sócioafetiva independente da origem biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO: uma análise a luz da Lei n13.429/2017 sob o enfoque da precarização nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. DA HIPÓTESE DE DANO MORAL PRESUMIDO DECORRENTES DE INFIDELIDADE CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. SEQUESTRO INTERPARENTAL: uma abordagem relacionada à proteção integrada do menor, manutenção das relações familiares e princípio da residência habitual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. DESCRIMINAÇÃO DA MACONHA: abordagem teórica acerca da descriminalização, e uma análise prática, por meio de jurisprudências, dos critérios utilizados pelos Tribunais de Justiça para definir se a droga portada pelo agente é destinada ao consumo ou tráfico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL CONSTITUCIONAL(ART.5, LX e 93, IX CF/88): Aplicação do Princípio da publicidade no âmbito da Operação Lava Jato.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM ÊNFASE À RESOLUÇÃO N213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ) E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à corrupção e o Movimento " Maranhão Contra a Corrupção".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA DE ITINGA DO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. RELEVÂNCIA DE ALGUNS INSTITUTOS DA LEI 8.935/94 PARA AS FUNÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. REVISÃO DE CONTRATO: A REVITALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA FRENTE À ORDEM CONTRATUAL, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. SISTEMA PRISIONAL: A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA CUMPRIIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO E ABERTO EM AÇAILÂNDIA -MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. GUARDA COMPARTILHADA E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR: SUAS DIFERENÇAS E PECULIARIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E SUA POSSÍVEL INTERRUPÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A ESTABILIDADE NO CARGO PÚBLICO, PREVISTA NO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ALCANÇA OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTA PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, QUANDO ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. AS DIFERENÇAS DECORRENTES DA SUCESSÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO CIVIL: UM ESTUDO A PARTIR DO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. UNIÃO ESTÁVEL À VISTA DO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E APLICABILIDADE DE LEI 11.343/07 À LUZ DA SÚMULA N 26 DO STF E SÚMULA 471 DO STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES. 2007. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

PARTIDOS POLÍTICOS E SUA NOVA FERRAMENTA: As Federações Partidárias; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

ACESSO À JUSTIÇA E CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA JUSTIÇA GRATUITA: uma análise das decisões proferidas no triênio 2019-2021 nas cidades de Açailândia, João Lisboa e Imperatriz; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: o impacto da lei seca na cidade de Imperatriz-MA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

AÇÕES EDUCATIVAS COMO MECANISMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: família poliafetiva e a proteção do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% AOS DEMAIS TIPOS DE APOSENTADORIA: o paradoxo entre o art; 45 da lei 8213/91 e o julgamento do STJ no Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas acerca tema; do t; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO CPC DE 2015; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A INDIGNIDADE SUCESSÓRIA FRENTE À POSSIBILIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO/APLICAÇÃO FORA DO ROL CONSTANTE DO ARTIGO 1; 814 DO CÓDIGO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

FEMINICÍDIO: um problema social no município de Imperatriz- MA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A INFLUÊNCIA DOS MEIOS MIDIÁTICOS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE REGISTRAL EM RAZÃO DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO: um análise dos efeitos jurídicos dela decorrentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O DIREITO À MORADIA A PARTIR DO PROGRAMA" MINHA CASA, MINHA VIDA"; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE CUIDADO DOS RESPONSÁVEIS E GENITORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABANDONADOS POR AFETOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL E DO GARANTISMO PROCESSUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTINUIDADE DO PODER FAMILIAR PARA MELHOR DEFENDER OS INTERESSES DO MENOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

FEMINICÍDIO: um estudo a partir da lei n 13; 104 d 08 de março de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NOS JUIZADOS DE IMPERATRIZ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA PONDERADO A PARTIR DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO: um estudo na Defensoria Pública do núcleo regional de Imperatriz- MA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA TUTELA DIFERENCIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL POR PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O BENEFÍCIO DA GRATUITADE DA JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A COLABORAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-CPC VIGENTE(LEI 13; 105/2015): um estudo acerca do princípio da colaboração; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA DO SUSPEITO PARA O INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES CRIADOS POR INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM A FINALIDADE DE UM PROCESSO MAIS CÉLERE, À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÓTICA DO CPC/2015 COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

VIOLÊNCIA SEXUAL: Abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Análise das mudanças advindas do Código de Processo Civil de 2015 à luz da garantia constitucional do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

AMICUS CURIAE: uma contribuição democrática ao processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A PERSPECTIVA DA GUARDA COMPARTILHADA NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

AS ALTERAÇÕES NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ORIUNDAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

DELAÇÃO PREMIADA: Aspectos positivos e negativos ao desenvolvimento do Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A SÍNDROME DE BURNOUT COMO CONSEQUÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: uma análise de sua eficácia nas varas criminais de Imperatriz- MA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: os impactos psíquicos, sociais e jurídicos da intervenção do Estado na estrutura familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O AMICUS CURIAE COMO MODALIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A ACEITAÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA: Respeito aos princípios da liberdade religiosa e liberdade sexual em meio à evolução social; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR EM IMPERATRIZ: efetivação de um direito social (constitucional); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À RELIGIÃO APLICADA A TRANSFUSÕES DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: um estudo das normas e procedimentos vigentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A SUBJETIVIDADE DA DOSIMETRIA DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

PRISÕES CAUTELARES E A NECESSIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ DENTRO DO PROCESSO, VISANDO ALCANÇAR A VERDADE REAL NO NOVO CPC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

PUBLICIDADE ENGANOSA E A PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO OBRIGATÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EFETIVÇÃO AO DIREITO À RELIGIÃO APLICADA A TRANSFUSÕES DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

PRISÕES CAUTELARES E A NECESSIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ANÁLISE DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA CONFERIDA ÀS PARTES NO ÂMBITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A SUPRESSÃO DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO NA LEI 13; 105/15; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

DIREITO À EDUCAÇÃO: INCLUSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE IMPERATRIZ/MA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS NA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO À JUSTIÇA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS EFETIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE VALORES ALTRUÍSTAS NO MEIO SOCIAL E NA SOLUÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS NA ESTRUTURA FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DE DEFEITO OU DE VÍCIO DO PRODUTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

O ABANDONO EFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O VERDADEIRO VALOR DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS:A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: PECULIARIDADES NA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Maria dos Reis Ribeiro Guida;