Glaucia Maria Maranhão Pinto Lima

Professora Universitária no Centro Universitário Dom Bosco - UNDB, Assessora Especial na Secretaria Adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais - SAPCT vinculada a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC RS em cooperação com o Centro Universitário Dom Bosco - UNDB.Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Por fim, discuta o papel do medo e da retórica da segurança pública, conforme a autora, na sustentação da servidão voluntária e da legitimidade do Estado diante de práticas necrobiopolíticas.Possui estudos em Direito Público, Constitucional, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Racismo Religioso, entre outros. Durante toda a graduação participou de grupos de pesquisa e extensão, bem como organização de eventos de caráter nacional e internacional. Atualmente professora de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica no Instituto Idea Direito.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA E POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA, Ano de Obtenção: 2022
Ingo Wolfgang Sarlet.Coorientador: Amanda Thome Travincas. Palavras-chave: DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA; CASA VERDE E AMARELA.

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2022 - 2024

Universidade Estadual do Maranhão
Título: INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E COMBATE AO RACISMO: a atuação da Defensoria Pública do Estado no caso de Racismo Religioso sofrido pela Casa Fanti Ashanti, em São Luís do Maranhão

Graduação em Direito

2012 - 2017

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: LIBERDADE RELIGIOSA E ENSINO RELIGIOSO: O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA DA ALTERIDADE DE EMANUEL LEVINAS
Orientador: Arnaldo Vieira Sousa

Formação complementar

2024 - 2024

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES: O Grande Desafio: pensar! Estratégias e ferramenta. (Carga horária: 1h). , IDEA - Escola de Direito, IDEA DIREITO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

BRUZACA, R. D. ; LIMA, G. M. M. P. . I CICLO DE DEBATES DO GPDNES: direitos, resistências e políticas ambientais pós-pandemia '. 2023. (Outro).

SOUSA, A. V. ; LIMA, G. M. M. P. ; BRUZACA, R. D. ; Queiroz, Sarah V.M. . I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular: Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias. 2016. (Outro).

SOUSA, A. V. ; LIMA, G. M. M. P. ; Queiroz, Sarah V.M. . VII Projeto Ágora. 2015. (Outro).

LIMA, G. M. M. P. ; BRUZACA, R. D. . Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino americana de Antropologia Jurídica: Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com os territórios de povos e comunidades tradicionais. 2015. (Outro).

LIMA, G. M. M. P. ; SOUSA, A. V. . Fórum Internacional de Direitos Sociais: Direitos Sociais em debate. 2015. (Outro).

LIMA, G. M. M. P. ; SOUSA, A. V. . XI JORNADA JURÍDICA DA UNDB: Direito e Bioética. 2015. (Outro).

LIMA, G. M. M. P. ; SOUSA, A. V. ; Queiroz, Sarah V.M. . VI Projeto Ágora. 2014. (Outro).

LIMA, G. M. M. P. . IX JORNADA JURÍDICA UNDB. 2013. (Outro).

Participação em eventos

SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: discussões sobre trabalho análogo a escravidão e gênero. 2024. (Seminário).

I CICLO DE DEBATE DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO NATUREZA E SOCIEDADE. 2023. (Seminário).

XIV Reunião de Antropologia do Mercosul. 2023. (Encontro).

V Encontro Virtual do CONPEDI - Inovação, direito e sustentabilidade. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. 2022. (Congresso).

I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular: Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias. 2016. (Outra).

II Colóquio NAJUP Negro Cosme: direitos humanos, multiculturalismo e questão carcerária. 2016. (Outra).

III Congreso de Estudios Poscoloniales y IV Jornadas de Feminismo Poscolonial ?Intersecciones desde el Sur: Habitando Cuerpos, Territorios y Saberes. 2016. (Congresso).

39º Edição do Direito em Cartaz: Stargate. 2015. (Outra).

A Sociologia do Direito em movimento: perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).

Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino americana de Antropologia Jurídica: Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com os territórios de povos e comunidades tradicionais. 2015. (Outra).

Fórum Internacional de Direitos: Direitos Sociais em debate. 2015. (Outra).

Tendências Contemporâneas da Teoria Do Direito - Teoria Crítica e Pluralismo Jurídico. 2015. (Outra).

VI Projeto Ágora. 2015. (Outra).

Atividades complementares: monitoria, pesquisa, extensão, Prêmio João Maurício Adeodato. 2014. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental. 2014. (Seminário).

Oficina do PAJUP. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na amazônia oriental. 2014. (Seminário).

VII Projeto Ágora. 2014. (Outra).

X Jornada Jurídica da UNDB - "Direito e Tecnologia". 2014. (Outra).

32º Edição do Direito em Cartaz: Ponto de Mutação. 2013. (Exposição).

34ª Edição do Direito em Cartaz: Batismo de Sangue. 2013. (Outra).

Aula Magna - Manifestação na rua: em busca de sentido. 2013. (Outra).

Debate "Alienação Parental". 2013. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica. 2013. (Outra).

Oficina de Paper. 2013. (Oficina).

PEC 37 em debate: o poder investigatório no Ministério Público. 2013. (Outra).

Políticas Públicas Penitenciárias em prol da Ressocialização. 2013. (Outra).

VIII Prêmio João Maurício Adeodato. 2013. (Outra).

XIII Encontro Humanístico - Multiculturalismo. 2013. (Encontro).

XI Manhã Literária: "Coiteiros e Fogo Morto". 2013. (Outra).

30ª Edição do Direito em Cartaz. 2012. (Outra).

31ª Edição do Direito em Cartaz - Persépólis. 2012. (Outra).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Outra).

Mesa Redonda "Direito a Memória: o que esperar da Comissão da Verdade no Maranhão?. 2012. (Outra).

Oficina de Cases e Papers. 2012. (Oficina).

Oficina de Paper. 2012. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: JACKSON FERNANDES SANTOS GONÇALVES

LIMA, G. M. M. P.; CALDAS, ALYNE. ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GIULIA REBECA PIRES RAMALHO CUTRIM

LIMA, G. M. M. P.; CALDAS, ALYNE. OS CONTRATOS DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A PARTIR DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: TIAGO NICOLAL CARDOSO RABELO

LIMA, G. M. M. P.; BARROS, T. H.; NETO, J.M.D.S.. INTERVENÇÃO MILITAR: os limites do poder das Forças Armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELIUD GONSIOROSKI DA SILVA NETO

ROCHA, B. R.; SAMPAIO, Ana Alice Torres;LIMA, G. M. M. P.. E-COMMERCE E A PUBLICIDADE ENGANOSA: uma visão dos Tribunais brasileiros no período da pandemia do COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LAIS FERREIRA DA SILVA

SEREJO, J.A.M; MAIA, M.;LIMA, G. M. M. P.. ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA AS PROFISSIONAIS DO SEXO NO PERIODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LETÍCIA DE ALMEIDA DOS SANTOS

LIMA, G. M. M. P.; BARROS, T. H.;LIMA, G. M. M. P.. "IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: uma análise sobre sua viabilidade frente à vedação do bis in idem",. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KARINE LARISSA VALE BRANDÃO

ROCHA, I. G.; MAIA, M.;LIMA, G. M. M. P.. O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS POVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: ESTUDO DOS PRINCIPAIS ESFORÇOS NA COMUNIDADE DE MATINHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ANDREZZA RAQUEL LIMA GUTERRES

MOURA, J. C. C.;LIMA, G. M. M. P.. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO LUÍS: uma analise das medidas de internalização da Política Nacional de População em situação de Rua no município. 2022.

Aluno: MARESSA OLIVEIRA DA SILVA

BRUZACA, R. D.; SEREJO, Jorge Alberto Mendes;LIMA, G. M. M. P.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: uma análise acerca da garantia dos direitos territoriais a partir dos processos de titulação quilombola no estado do Maranhão.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, G. M. M. P.. AVALIADOR DE TRABALHOS - XVI Encontro Científico - Amazônia Legal: desafios para o desenvolvimento sustentável. 2023. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Produções bibliográficas

LIMA, G. M. M. P. ; AIRES, N. A. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DAS FAKE NEWS E O PROJETO DE LEI Nº 2.630/2020. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 4335, 2022.
BRAGA, ISABELLA FURTADO BACELLAR FORTES ; LIMA, GLAUCIA MARIA MARANHAO PINTO . A redação do Art.8°, VI, da CF/88 e a limitação a liberdade sindical. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 61919-61929, 2022.
LIMA, G. M. M. P. ; BRUZACA, R. D. . Educação Popular e Direito à Cidade: experiências e perspectivas da atuação do PAJUP em Eugênio Pereira. Cadernos UNDB , v. 5, p. 117, 2018.
LIMA, G. M. M. P. ; Monteiro, Rafaella Gomes ; MONTEIRO, Isabella Pearce . O novo código florestal brasileiro e o desenvolvimento sustentável: uma dialética construtiva?. Revista do CEDS , v. 1, p. 10, 2014.
LIMA, G. M. M. P. . LEI Nº 74/2010 E A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ? COMENTÁRIO DA ADI Nº 5258/AM. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Amanda C. Thomé Travincas; Manuela Ithamar Lima. (Org.). LEI Nº 74/2010 E A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ? COMENTÁRIO DA ADI Nº 5258/AM. 1ed.Porto Alegre: Editora Fênix, 2022, v. 1, p. 91-101.
SOUSA, A. V. ; LIMA, G. M. M. P. . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: breves apontamentos sobre direitos fundamentais na era da transformação digital. In: Aires Jose Rover; Fernando Galindo; José Renato Gaziero Sella. (Org.). DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: breves apontamentos sobre direitos fundamentais na era da transformação digital. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 253-270.
LIMA, G. M. M. P. . Discurso jurídico e intolerância religiosa: um estudo acerca das religiões de matriz afrodescendentes sob a perspectiva da alteridade de Emanuel Lévinas. In: A Sociologia do Direito em movimento: perspectivas da América Latina, 2015, Canoas. ANAIS CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. v. I. p. 89-101.
LIMA, G. M. M. P. . CASA VERDE E AMARELA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO CASA VERDE E AMARELA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, G. M. M. P. . INTOLERANCIA RELIGIOSA. RACISMO RELIGIOSO e a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, G. M. M. P. . INTOLERÂNCIA E RACISMO RELIGIOSO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, G. M. M. P. ; MACHADO, Julyana . Conceito de Desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, G. M. M. P. ; MACHADO, Julyana . o A luta pelo direito de existir: o caso Fanti Ashanti e luta contra o racismo religioso. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, G. M. M. P. ; SOUSA, A. V. . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, G. M. M. P. ; SOUSA, I. M. C. . CIDADES INTELIGENTES E A LEI No 13. 709/2018: BREVES ESTUDOS SOBRE DIREITO À CIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . ?Estado laico, uma utopia? O ensino religioso nas escolas públicas de São Luís do Maranhão?,. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . Uma educação participativa e dialógica: as vivências do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP, na construção de uma perspectiva crítica de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . O toque do atabaque: as religiões de matriz africana sob a perspectiva de Paulo Freire, como instrumento de garantia para liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . Protagonismo feminino e direito à moradia: a luta das lideranças comunitárias em conflito coletivo fundiário urbano em Paço do Lumiar no Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. ; ABREU, Mayara Araújo . Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro: as lideranças de Paço do Lumiar e a luta pela regularização fundiária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, G. M. M. P. . Discurso jurídico e intolerância religiosa: um estudo acerca das religiões de matriz afrodescendentes sob a perspectiva da alteridade de Emanuel Lévinas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . Assessoria Jurídica Popular e alteridade: a educação popular na desconstrução em defesa do território das comunidades tradicionai. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. ; BRUZACA, R. D. . Educação Popular e Direito à cidade: experiências e perspectivas da atuação do PAJUP em Eugênio Pereira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. ; BRAGA, B.W.F. . Intolerância religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . Intolerância religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. ; BRAGA, B.W.F. . Intolerância Religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. ; Monteiro, Rafaella Gomes . Direito à identidade: os transexuais e as alterações do registro civil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. M. P. . MINICURSO - Elaboração de Banner para Eventos Científicos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estágio de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Pós Graduação no Núcleo de Defesa do Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - NUDECON/DPE-MA

2018 - 2018

Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2017

Macieira, Nunes e Zagallo Avogados Associados

Vínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2015 - 2015

9ª Vara Cível da Comarca de São Luís do Maranhão, 9º

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 20

2014 - 2014

24ª Promotoria de Justiça Criminal

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2023 - Atual

IDEA - Escola de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica

2023 - Atual

Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ESPECIAL III, Carga horária: 30

2024 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30