José Cairo Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e mestrado em Derechos Sociales - Universidad Castilla La Mancha (2006). Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Atualmente é Juiz do Trabalho, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5 ª Região, titular da 2a. Vara do Trabalho de Itabuna/Bahia, professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, processo do trabalho, contrato de trabalho, doença ocupacional e direito do trabalho. Autor de diversos trabalhos científicos na área jurídico/laboral, destacando-se o "Curso de Direito do Trabalho", o "Curso de Direito Processual do Trabalho" e "O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador", os dois primeiros publicados pela editora Juspodivm e o último pela editora Ltr.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A (in)aplicabilidade do princípio da primazia da realidade para declaração de nulidade dos contratos civis de prestação de serviços e da pejotização
Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr

Mestrado em Derechos Sociales

2004 - 2006

Universidad Castilla La Mancha
Título: Teletrabalho Transfronteiriço: Soluções para o problema da aplicação da norma no espaço, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Rosario Moya Gallardo
Palavras-chave: teletrabalho; trabalho remoto; trabalho a distância; novas tecnologias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
, Ano de Obtenção: 2002.Eneida Melo Correia de Araújo.Palavras-chave: acidente - trabalho - responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A litigância de má fé no processo do trabalho
Orientador: Carlos Eduardo Lima Passos

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2008 - 2008

Los cambios en la legislación laboral. (Carga horária: 20h). , Universidade de la Republica do Uruguai, UDELAR, Uruguai.

2002 - 2002

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Judiciários Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2002 - 2002

Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

2001 - 2001

Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos Judiciários Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

RODRIGUES, W. ; CAIRO JÚNIOR, J. . I Simpósio Desafios à efetividade dos direitos humanos e fundamentais. 2009. (Outro).

CAIRO JÚNIOR, J. . 1o. Coloquio de Direito Constitucional do Sul da Bahia. 2008. (Outro).

CAIRO JÚNIOR, J. . 1ª Jornada de Direito do Trabalho do Sul da Bahia. 2007. (Outro).

CAIRO JÚNIOR, J. ; SOUZA, Francisco Valdece F de . 1o. Seminário Interdisciplinar do Sul da Bahia. 2006. (Outro).

CAIRO JÚNIOR, J. . I Seminário de Direito Privado da UESC. 2005. (Congresso).

CAIRO JÚNIOR, J. . I Seminário sobre Doenças Ocupacionais da FTC. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Seminário).

Conversa com a EJUD 18.ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - A RECENTE DECISÃO DO STF nas ADC?s 58 e 59 e nas ADI?s 5867 e 6021?. 2021. (Outra).

Parte 1 - A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA) Escola Judicial do TRT5.A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA). 2021. (Outra).

Parte 2 - A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA) Escola Judicial do TRT5.A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA). 2021. (Outra).

Parte 3 - A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA) - Escola Judicial do TRT5.A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA). 2021. (Outra).

Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho.Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho. 2021. (Seminário).

Academia Matrogrossense de Direito.Efeitos jurídicos da caducidade da MP 927. 2020. (Outra).

A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais.A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais. 2020. (Outra).

FCDO - Faculdade Católica Dom Orione.MPV's 927 e 936 (medidas trabalhistas e coronavírus): Dr. José Cairo Júnior e Letícia Bittencourt.. 2020. (Outra).

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School. 2019. (Simpósio).

XI Fórum Brasil de Direito. Mecanismos para conferir efetividade à sentença trabalhista. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito do Sudeste da Bahia. O processo judicial eletrônico no âmbito do processo trabalhista. 2011. (Congresso).

Estudos avançados para as carreiras jurídicas.O dano moral na relação de emprego e o abuso do direito. 2011. (Outra).

XXI Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia. 2011. (Congresso).

Projeto Quinta Legal.Processo do trabalho. 2010. (Outra).

XX CONAMAT. 2010. (Congresso).

19º CONMATRA. 2009. (Congresso).

2o. seminário nacional sobre a amplicação da competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

I Simpósio desafios à efetividade dos direitos humanos e fundamentais.Oficina sobre as relações sindicais aplicadas aos direitos fundamentais. 2009. (Simpósio).

Projeto magistratura e direito em debate.O reflexo das reformas do CPC no processo do trabalho. 2009. (Outra).

I Congresso Baiano de Direito. Execução das contribuições previdenciárias de ofício pela Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. O local de trabalho virtual como criterio para definição da norma a ser aplicada no espaço em se tratando de teletrabalho. 2008. (Congresso).

XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2008. (Congresso).

17o. EMAT - Encontro Anual de Magistrados da 5a. Região. 2007. (Encontro).

1o. Prêmio de Artigos Washington Trindade.As novas faces do Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

I Semana de aperfeiçõamento da docência jurídica da região sul-baiana. 2007. (Outra).

I Seminário Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aspectos processuais polêmicos nas ações de indenização por danos morais decorrentes de doenças ocupacionais. 2007. (Seminário).

VI Seminário Grandes Questões.Aspectos processuais das ações envolvendo pedido de danos morais decorrentes de acidente do trabalho. 2007. (Seminário).

16o. EMAT - Encontro Anual de Magistrados da 5a. Região. 2006. (Encontro).

1o. Seminário Interdisciplina do Sul da Bahia.Sistema de indícios para identificar a responsabilidade pela doença ocupacional. 2006. (Seminário).

X - Semana Jurídica - Congresso Nacional de Direito Público. Presidente de Mesa. 2006. (Congresso).

I - Seminário Nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 2005. (Seminário).

12o. Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT. 12o. Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Trabalhista e Tributário da FTC.I Seminário de Direito Trabalhista e Tributário da FTC. 2004. (Seminário).

Seminário Justiça e Comunidade - 15 Anos da Justiça do Trabalho de Eunapolis.Seminário Justiça e Comunidade - 15 Anos da Vara do Trabalho de Eunapolis. 2004. (Seminário).

1o. Seminário sobre Doenças Ocupacionais.1o. Seminário sobre Doenças Ocupacionais da FTC. 2003. (Seminário).

VII Semana Jurídica. 2001. (Outra).

III Seminário Sul Baiano de Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

Palestras e Sessão de Julgamento da 1.ª Turma do TRT. 1999. (Outra).

Semana Jurídica. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho - VII Encontro do Grupo de Bolonha. 1999. (Seminário).

13.º Encontro de Magistrados da AMATRA V e IV Seminário de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

3.º Seminário Nacional de Direito do Trabalho (Prova). 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - 1o. Seminário de Direito do Trabalho da UESC. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - I - Seminário de direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

Semana Jurídica - Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1998. (Seminário).

II Seminário Sul Baiano de Direito. 1997. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia.Componente de mesa. 1997. (Simpósio).

Seminário Nacional de Processo do Trabalho (execução de sentença). 1997. (Seminário).

VIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho e Amara VII. 1997. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

II Congresso Baiano de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

VII EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1996. (Encontro).

Encontro de diretores de secretaria de Junta de Conciliação e Julgamento. 1994. (Encontro).

1. 2.º Seminário comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus -. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Fialho Pena

CAIRO JÚNIOR, J.. TRABALHO NA ERA DIGITAL: a caracterização da relação de emprego em serviços intermediados por aplicativos e o posicionamento do TST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ana Clara Gomes Maciel

CAIRO JÚNIOR, J.. Direitos trabalhistas e o trabalho prisional: a aplicabilidade dos direitos constitucionais trabalhistas ao labor do apenado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA

CAIRO JÚNIOR, J.. A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento de dados após o término contratual. 2022.

Aluno: Gabriel Otaviano de Jesus

CAIRO JÚNIOR, J.. A não incidência do tema 1.046 do STF sobre as cotas de Pessoas com Deficiência (PCD). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Vinícios Menezes Brandão dos Reis

CAIRO JÚNIOR, J.. Dano moral: principais desafios e técnicas para contornar/amenizar o subjetivismo de sua quantificação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fernanda Carvalho Tolentino

CAIRO JÚNIOR, J.. O compliance como ferramenta para prevenção de conflitos e mitigação do passivo trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Tamares Alves de Souza Silva

CAIRO JÚNIOR, J.. A inconsistência jurídica da sistemática da alta programada aplicada aos benefícios previdenciários por incapacidade temporária: análise à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Joice Gomes Bittencourt

CAIRO JÚNIOR, J.. Direitos Absolutamente Indisponíveis: Uma análise sobre o julgamento do tema de repercussão geral 1.046 pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Marianna Carneiro Delgado

CAIRO JÚNIOR, J.. A responsabilidade civil decorrente do uso da inteligência artificial em perfilização e mineração de dados por empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Thaís Cruz Guimarães

CAIRO JÚNIOR, J.. Os impactos da implementação do programa de compliance nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carina Queiroz Cardoso

CAIRO JÚNIOR, J.. A responsabilidade do empregador no custeio da garantia do meio ambiente seguro do teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Samara Pereira Gonzaga dos Santos

CAIRO JÚNIOR, J.. Os reflexos da lei geral de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) na esfera trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: MARCOS SANDES SOUZA

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Adriano Salume Lessa. A dinâmica do ntep e a utilização do fap na fixação da indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Tayná Clement

CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de; Ana Paula Gomes. O assédio moral no âmbito laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Dejanira Goes

Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. A distribuição do ônus da prova face ao requerimento ou renúncia ao benefício do vale transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Dimitri Adami

Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. Prescrição da pretensão relativa à indenização decorrente de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carola Andrade Queiroz

Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A utilização de aparelhos audiovisuais no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Murillo Sampaio

Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por seus contratados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Maicon Silva

Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. Limitação da jornada de trabalho para os empregados domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Olívia Silva de Azevedo

Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. Legitimidade do trabalhador estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Felipe Carlos Pereira

Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A tutela do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Bruno Lago

Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A revista íntima como violação ao direito fundamental à intimidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fernanda Galvão

Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. Reflexos da perícia médica sobre a responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rafaella Favilla

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Fernanda Viana Lima. Assédio moral: inversão do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Vanessa Midlej

Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. A denunciação da lide do empregado em caso de assédio moral. 2010 - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Luciana Andrade Lima

Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. A efetividade do sistema de cotas para portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Davi Batista Reis

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Fernanda Viana Lima. Aplicação do princípio do contraditório na aplicação da justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carolina Tebaldi

Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. Adequação jurídica do teletrabalho à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Manuela Mauro

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Lilian de Brito Santos. A discriminação de gênero e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Josaphat Dantas Poletti

ZANOTELLI, Fabrício;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A Inaplicabilidade da Prescrição Ex Officio no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Marcondes Pereira da Silva

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. Os efeitos da transação trabalhista na fase de execução em relação à imutabilidade das contribuições previdenciárias.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Elen Gouveia

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. Representatividade das organizações sindicais de trabalhadores no contexto da liberdade sindical e o projeto de reforma sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Larissa Botelho Lube

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. Teletrabalho e a inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carlos Eduardo Cardoso Gomes

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho e polêmica decisão do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Adriano Nunes de Souza

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. O contrato de franchising como forma de terceirização: responsabilidade laboral do franqueador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jamille de Seixas Souza

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. BACENJUD: Instrumento processual de efetivação do provimento jurisdicional na ação executória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Mário Victor Assis Almeida

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Lilian de Brito Santos. O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro: realidade e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Willian Lima Gonçalves

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Lilian de Brito Santos. A revista nos empregados: direito à intimidade versus direito de propriedade do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Otacílio Farias Cirino

CAIRO JÚNIOR, J.; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira; Antônio Carlos Macedo. Adoção post mortem: a prevalencia dos princípio constitucionais diante da legislação ordinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Leonardo Cardoso Barboza

CAIRO JÚNIOR, J.; Selen Rachid Asmar; Lilian de Brito Santos. Situação jurídica do servidor público celetista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aline de Carvalho Freitas

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira. A AIDS e as relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Leandro Vinícios Fonseca Rozeira

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; SOUZA, Francisco Valdece F de. Mandado de injunção como instrumento concretizador do adicional de penosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jamile Souza e Santos

CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Ana Paola Santos Machado Diniz. Eficácia das medidas governamentais no combate ao trabalho escravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Patrícia Nascimento de Souza

CAIRO JÚNIOR, J.; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira; Lilian de Brito Santos. Contratos temporários por excepcional interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Juliana Guerra de Andrade

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Guilhardes Jesus Júnior. Representação e representatividade sindical no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: José Carlos Monteiro Segrundo

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Patrícia Leal Lisboa. Limitação constitucional do adicional de insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: LUIS CARLOS MOREIRA LEMOS JÚNIOR

CAIRO JÚNIOR, J.; Patrícia Leal Lisboa; ZANOTELLI, Fabrício. O reconhecimento do teletrabalho como relação de trabalho e a lesão aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rafael Peixoto

CAIRO JÚNIOR, J.; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira; ZANOTELLI, Fabrício. Licença paternidade: ampliação do período concessivo ao adotante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Luiz Carlos Assis Júnior

CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paola Santos Machado Diniz; Fernanda Viana Lima. Responsbilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Maurício Brito Campos

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Valdir Farias Mesquita. Aspectos controvertidos da duração de trabalho dos atletas profissionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Nylomar Alves Pires

CAIRO JÚNIOR, J.; Valdir Farias Mesquita; ZANOTELLI, Fabrício. O bloqueio eletrônico de valores nas execuções trabalhistas "penhora on line": aspectos legais e operacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Otávio Silva de Carvalho

CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de; Aline Setenta. Efetividade do instituto do ius postulandi na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Valéria Miranda Lima

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Edelson Silva Reis. O dissídio coletivo após a alteração introduzida pela emenda constitucional n. 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Luiz Carlos Santana Barreira

Selen Rachid Asmar; João Neto Costa Ribeiro;CAIRO JÚNIOR, J.. Laxismo penal nos crimes de trânsito e seu reflexo nos índices de acidentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carlos Augusto Azevedo da Silva

CAIRO JÚNIOR, J.. A disciplina dos dissídios coletivos perante a novvel competência da Justiça do Trabalho: fim do poder normativo dos Tribunais Juslaborais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Helena Maria de Oliveira Martins

CAIRO JÚNIOR, J.. Classificação das justas causas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ana Paula Viana Silva

CAIRO JÚNIOR, J.. Terceirização trabalhista: responsabilidade da administração pública em razão da celebração de contrato de gestão com organizações sociais e termos de parceria com organizações sociais de interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Kíria Alves Simões Bezerra

CAIRO JÚNIOR, J.. Reflexões sobre acidentes e doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Luana Simões

CAIRO JÚNIOR, J.. O assédio moral no trabalho nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carla Santos Santana

CAIRO JÚNIOR, J.. Efeitos da nova lei de falência no sistema juslaboral: crédito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Raphaella Christian de Andrade Lopes

CAIRO JÚNIOR, J.. O assédio moral horizontal e a responsabilidade indireta do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Milena Gila Fontes

CAIRO JÚNIOR, J.. A questão do passe do atléta profissional de futebol com o advento da Lei n. 9.615/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Aline Alves Santos da Rocha

CAIRO JÚNIOR, J.. A garantia dos direitos sociais mínimos aos estagiários como forma de evitar fraude no contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Adriano Teixeira Medeiros

CAIRO JÚNIOR, J.. Os efeitos decorrentes da da despedida discrminatória. 2007 - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Filipe Melo de Santana

CAIRO JÚNIOR, J.. Medidas efetivas para a redução do índice de doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Elane Bastos Damacena

CAIRO JÚNIOR, J.. A reforma sindical e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rodrigo Lordelo Resende

CAIRO JÚNIOR, J.. O risco como fator determinante na apuração da responsabilidade do empregador pelo acometimento dos infortúnios laborais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Wilton Alves Sobrinho

CAIRO JÚNIOR, J.. O Fato Gerador da Contribuição Previdenciária e sua Repercussão no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Maria Beatriz Ferreira Vasconcelos

CAIRO JÚNIOR, J.; Rosani Portela; Ana Paula Gomes. Aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Christiane Rodrigues Leite

CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Rosani Portela. As medidas preventivas como principal estratégia de tutela jurídica à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Érika Batista de Oliveira Santos

CAIRO JÚNIOR, J.; Adriano Salume Lessa; ZANOTELLI, Fabrício. Função lícita em empresa de atividade ilicia: a validadde do contrato de trabalho consoante o princípio da proteção ao trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Danilo da Silva Soares

CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paula Gomes; SOUZA, Francisco Valdece F de. Autonomia limitada da vontade dos sindicatos nos contratos coletivos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Mariana Mendonça Lima

CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paola Santos Machado Diniz; ZANOTELLI, Fabrício. Soluções jurídicas para conter o dumping social no mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Ícaro de Souza Duarte

CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paola Santos Machado Diniz; ZANOTELLI, Fabrício. A cláusula de permanência no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Georgia K

CAIRO JÚNIOR, J.; Patrícia Lisboa; ZANOTELLI, Fabrício. Santos.A ilegalidade do monitoramento do e-mail corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Leonardo de Oliveira Santos

CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de; Carlos Eduardo Lima Passos. As garantias constitucionais como instrumento protetivo contra despedida imotivada dos empregados públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Nataja do Vale Santos

CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paula Gomes; Mariza Nabuco. Assédio moral no meio ambiente do trabalho e a valoração jurídica da sua natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Milena Velame Ferreira

CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paula Gomes; Mariza Nabuco. Assédio moral nas relações de trabalho doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Carla Santos Silva Barreto

CAIRO JÚNIOR, J.; Wilma Vivas; Mayana Brandão. O cumprimento pelo Brasil das determinações insertas na convenção n. 159 da OIT voltadas a dirimir a discriminação sofrida pelo portador de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Graziele Silva Santos

CAIRO JÚNIOR, J.; Wilma Vivas; Mayana Brandão. Reflexões acerca da redução do intervalo intrajornada à luz das novas perspectivas do direito laboral em face da tendência de flexibilização das normas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Michele Bandeira

CAIRO JÚNIOR, J.. Óbices à inefetividade da execução dos juizados especiais cíveis: alternativas para a concreta prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Lahiri Argollo

CAIRO JÚNIOR, J.. O trabalho doméstico e o princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Tamar de Andrade

CAIRO JÚNIOR, J.. Pressupostos da concessão judicial de aposentadorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fabrício José Sacramento Perez

CAIRO JÚNIOR, J.. Extinção do Contrato de Trabalho pelo Advento da Aposentadoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Rafael Alves de Oliveira

CAIRO JÚNIOR, J.. Incidência de Doenças Ocupacionais na Atividade Bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jorge Sena Veloso

CAIRO JÚNIOR, J.. A natureza jurídica da responsabilidade do tomador de serviços na terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Vanessa Ribeiro Teixeira

CAIRO JÚNIOR, J.. A Súmula 363 do TST - Uma Análise Crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro

CAIRO JÚNIOR, J.. Aspectos Penais na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jaqueline Cordeiro Pereira

CAIRO JÚNIOR, J.. Fenômeno LER/DORT e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: CARLA DE VASCONCELOS

CAIRO JÚNIOR, J.. Assistência judiciária e condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na justiça laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Elane Alves Santos da Rocha

CAIRO JÚNIOR, J.. Terceirização: Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Patrícia Patrocínio Abreu

CAIRO JÚNIOR, J.. Trabalho Infanto-juvenil: Normas jurídicas x realidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Jader Bitencourt Andrade Oliveira

CAIRO JÚNIOR, J.. Reflexões Acerca das Transformações nos Contratos de Trabalho à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Elane Ferraz Coelho

CAIRO JÚNIOR, J.. Responsabilidade do Empregador na Despedida de Empregada Gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fernanda Vilas Boas Almeida

CAIRO JÚNIOR, J.. Embriaguez Habitual: Motivo Caracterizador de Cessação ou Suspensão do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Eduardo Afonso dos Santos Júnior

CAIRO JÚNIOR, J.. Trabalho do Apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Flávia Suzana Sampaio

CAIRO JÚNIOR, J.. O trabalho infantil de modelos e manequins. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Fabiana Santos de Oliveira

CAIRO JÚNIOR, J.. Limites para efetivação da penhora on-line na execução trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Vanessa de Oliveira Nogueira

CAIRO JÚNIOR, J.. Relação de estágio: a insuficiência da proteção legislativa atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Aluno: Luísa Paula Souza Sá Cangussu

CAIRO JÚNIOR, J.. A relação de emprego bancária como atividade de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

RODRIGUES, W.;CAIRO JÚNIOR, J.. Comissão de avaliação para reconhecimento do curso de Direito da UNEB, campus de Paulo Afonso. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

CAIRO JÚNIOR, J.; João Alves Neto; Washington Trindade. 1o. Prêmio de artigos Washington Trindade. 2007. Faculdade Batista Brasileira.

BEZERRA, P. C. S.; Carlos Valder do Nascimento;CAIRO JÚNIOR, J.. Seleção Pública para o cargo de professor substituto da disciplina direito tributário. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CAIRO JÚNIOR, J.. Participação na Banca Examinadora para avaliar o desempenho da Profa. Sônia Carvalho de Almeida Maron, no processo de promoção de carreira no magistério superior, pleiteando progressão de professora Auxiliar nível B para professora Assistente. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CAIRO JÚNIOR, J.. Seleção pública para professor substituto da disciplina Direito Civil. 2000. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CAIRO JÚNIOR, J.; QUEIROZ, D.. Seleção Pública para professor substituto da disciplina Direito do Trabalho. 1999. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Orientou

Fabrício Zanotelli

A atenção básica e a saúde da família: formas de contratação de recursos humanos para atender à estratégia da saúde da família; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde Pública) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: José Cairo Júnior;

Cristine Nunes

Aresponsabilidade civil do empregador em face das medidas de segurança, higiene e medicina do trabalho; 2006; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Material e Processual do) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;

Jamile Nunes Aguiar

O Litisconsórcio necessário ativo e seus efeitos no processo civil; 2006; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Fabrício Zanotelli

Ônus da prova no Direieto do Consumidor; A inversão e o momeneto de sua aplicação; ; 2006; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Mirian Lima Batista

Processo Executivo e Efetividade do Processo; 2005; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;

Fabrício Zanotelli

Inversão do ônus da prova em favor do empregado no processo do trabalho; 2005; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;

Louise de Oliveira Batista Novaes

Inaplicabilidade da Ação Rescisória no Processo do Trabalho; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;

Leandro Silva Franco

Processo de Execução na Justiça do Trabalho: sobre a criação de novas leis e procedimentos que dinamizem o processo de execução; 2005; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;

Eloina Maria Barbosa Machado

Ação rescisória no processo do trabalho; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carlos Brandão de Almeida

As Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho; 2004; 63 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Camila Fialho Pena

TRABALHO NA ERA DIGITAL: a caracterização da relação de emprego em serviços intermediados por aplicativos e o posicionamento do TST; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Ana Clara Gomes Maciel

Direitos trabalhistas e o trabalho prisional: a aplicabilidade dos direitos constitucionais trabalhistas ao labor do apenado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA

A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento de dados após o término contratual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Gabriel Otaviano de Jesus

A não incidência do tema 1; 046 do STF sobre as cotas de Pessoas com Deficiência (PCD); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Vinícios Menezes Brandão dos Reis

Dano moral: principais desafios e técnicas para contornar/amenizar o subjetivismo de sua quantificação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Fernanda Carvalho Tolentino

O compliance como ferramenta para prevenção de conflitos e mitigação do passivo trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Tamares Alves de Souza Silva

A inconsistência jurídica da sistemática da alta programada aplicada aos benefícios previdenciários por incapacidade temporária: análise à luz do princípio da vedação do retrocesso social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Joice Gomes Bittencourt

Direitos Absolutamente Indisponíveis: Uma análise sobre o julgamento do tema de repercussão geral 1; 046 pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Marianna Carneiro Delgado

A responsabilidade civil decorrente do uso da inteligência artificial em perfilização e mineração de dados por empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Thaís Cruz Guimarães

?Os impactos da implementação do programa de compliance nas relações de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Samara Pereira Gonzaga dos Santos

Os reflexos da lei geral de proteção de dados (Lei nº 13; 709/2018) na esfera trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carina Queiroz Cardoso

A responsabilidade do empregador no custeio da garantia do meio ambiente seguro do teletrabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carolina Tebaldi

Adequação jurídica do teletrabalho à luz do Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Davi Batista Reis

Aplicação do princípio do contraditório na aplicação da justa causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Luciana Andrade Lima

A efetividade do sistema de cotas para portadores de necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Vanessa Midlej

A denunciação da lide do empregado em caso de assédio moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Rafaella Favilla

Assédio moral: inversão do ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Fernanda Galvão

Reflexos da perícia médica sobre a responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Bruno Lago

A revista íntima como violação ao direito fundamental à intimidade do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Felipe Carlos Pereira

A tutela do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Olívia Silva de Azevedo

Legitimidade do trabalhador estrangeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Maicon Silva

Limitação da jornada de trabalho para os empregados domésticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Murillo Sampaio

A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por seus contratados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carola Andrade Queiroz

A utilização de aparelhos audiovisuais no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Dimitri Adami

Prescrição da pretensão relativa à indenização decorrente de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Dejanira Goes

A distribuição do ônus da prova face ao requerimento ou renúncia ao benefício do vale transporte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Tayná Clement

O assédio moral no âmbito laboral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

MARCOS SANDES SOUZA

A dinâmica do ntep e a utilização do fap na fixação da indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Marcondes Pereira da Silva

Os efeitos da transação trabalhista na fase de execução em relação à imutabilidade das contribuições previdenciárias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Larissa Botelho Lube

Teletrabalho e a inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Josaphat Dantas Poletti

A Inaplicabilidade da Prescrição Ex Officio no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Manuela Mauro

A discriminação de gênero e suas repercussões no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Elen Gouveia

Representatividade das organizações sindicais de trabalhadores no contexto da liberdade sindical e o projeto de reforma sindical; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Willian Lima Gonçalves

A revista nos empregados: direito à intimidade versus direito de propriedade do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Adriano Nunes de Souza

O contrato de franchising como forma de terceirização: responsabilidade laboral do franqueador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Jamille de Seixas Souza

BACENJUD: Instrumento processual de efetiviação do provimento jurisdicional na ação executória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Mário Victor Assis Almeida

O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Nylomar Alves Pires

O Bloqueio eletrônico de valores nas execuções trabalhistas; Penhora on line; Aspectos legais e operacionais; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Valéria Mmiranda Lima

As limitações do dissídio coletivo e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

José Carlos Monteiro Costa Segundo

Limitação constitucional do adicional de insalubridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Jamile Souza e Santos

A eficácia das medidas governamentais no combate ao trabalho escravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Aline Freitas de Carvalho Souza

A AIDS e as relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Julyana Guerra de Andrade

Representação e representatividade sindical no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

LUIS CARLOS MOREIRA LEMOS JÚNIOR

O reconheciemtndo do teletrabalho como relação de trabalho e a lesão aos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Rafael Peixoto

Licença paternidade: ampliação do período concessivo ao adotante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Leandro Vinícios Fonseca Rozeira

Mandado de injução como instrumento concretizador do adicional de penosidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Patrícia Nascimento de Souza

Contratos temporários por excepcional interesse público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Leonardo Cardoso Barboza

Situação jurídica do servidor público celetista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Maurício Brito de Campos

Aspectos controvertidos da duração de trabalho dos atletas profissionais de futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Otávio Silva de Carvalho

Efetividade do instituto do ius postulandi na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;

Georgia K

Santos; A ilegalidade do monitoramento do e-mail corporativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Ícaro de Souza Duarte

A cláusula de permanência no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Mariana Mendonça Lima

Soluções jurídicas para conter o dumping social no mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Danilo da Silva Soares

Autonomia limitada da vontade dos sindicatos nos contratos coletivos de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Evelin Amorim Silva

A discriminação pelo critério da idade nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Érika Batista de Oliveira Santos

Função lícita em empresa de atividade ilícita: a validade do contrato de trabalho consoante o princípio da proteção ao trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Christiane Rodrigues Leite

As medidas preventivas como principal estratégia de tutela jurídica à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Maria Beatriz Ferreira Vasconcelos

Aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Leonardo de Oliveira Santos

As garantias constitucionais como instrumento protetivo contra despedida imotivada dos empregados públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Milena Velame Ferreira

Assédio moral nas relações de trabalho doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carla Santos Silva Barreto

O cumprimento pelo Brasil das determinações insertas na convenção n; 159 da OIT voltadas a dirimir a discriminação sofrida pelo portador de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Graziele Silva Santos

Reflexões acerca da redução do intervalo intrajornada à luz das novas perspectivas do direito laboral em face da tendência de flexibilização das normas trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Nataja do Vale Santos

Assédio moral no meio ambiente do trabalho e a valoração jurídica da sua natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Tarsilla Guimarães Galvão Santana

ACIDENTES DO TRABALHO; Políticas preventivas: alternativas de maior rentabilidade para as empresas; 2006; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Elane Ferraz Coelho

Responsabilidade do empregador na despedida de empregada gestante; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Patrícia Patrocínio Abreu

Trabalho Infanto-juvenil: normas jurídicas x realidade brasileira; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carla de Vasconcelos Silva

Assistência judiciária e condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho; 2006; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Jaqueline Cordeiro Pereira

Fenômeno LER/DORT e a responsabilidade civil do empregador; 2006; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Jader Bitencourt Andrade Oliveira

Reflexões acerca das transformações nos contratos de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Fernanda Vilas Boas Almeida de Souza

Embriaguez habitual: motivo caracterizador de cessação ou suspensão do contrato de trabalho?; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Fabrício José Sacramento Perez

Extinção do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria espontânea; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Jorge Sena Veloso

A natureza jurídica da responsabilidade do tomador de serviços na terceirizção; 2006; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Rafael Alves de Oliveira

Incidência de Doenças Ocupacionais na atividade bancária; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Vanessa Ribeiro Teixeira

Súmula 363 do TST - Uma análise critica; 2006; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Gabriela Gonçalves Ribeiro Barreto

Aspectos Penais na Justiça do Trabalho; 2006; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Elane Alves Santos da Rocha

Terceirização: Responsabilidade civil da administração pública; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carlos Augusto Azevedo da Silva

A disciplina dos dissídios coletivos perante a novel competência da Justiça do Trabalho; Fim do Poder Normativo dos Tribunais Juslaborais?; 2006; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Helena Maria de Oliveira Martins

Classificação das Justas Causas; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Ana Paula Viana Silva

Terceirização trabalhista: a responsabilidade da administração pública em razão da celebração de contratos de gestão com organizações sociais e termos de parceria com organizações sociais de interesse público; 2006; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Kíria Alves Simões Bezerra

Responsabilidade civil - reflexões sobre acidentes e doenças ocupacionais; 2006; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Luana Simões

O assédio moral no trabalho nas relações de trabalho; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Carla Santos de Santana

Efeitos da nova lei de falência no sistema juslaboral: crédito trabalhista; 2006; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Flávia Suzana Sampaio

O trabalho Infantil de Modelos e Manequins; 2006; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Fabiana Santos de Oliveira

Limites para efetivação da penhora on-line na execução trabalhista; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Vanessa de Oliveira Nogueira

Relação de Estágio: A insuficiência da proteção legislativa atual; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Raphaella Christian de Andrade Lopes

O assédio moral horizontal e a responsabilidade indireta do empregador; ; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Luísa Paula Souza Sá Cangussu

A relação de emprego bancária como atividade de risco; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Milena Gila Fontes

A questão do passe do atletaa profissional de futebol com o advento da lei n; 9; 615/989 (Lei Pelé); ; 2006; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Aline Alves Santas da Rocha

A garantia de direito sociais mínimo aos estagiários como forma de evitar fraude no contrato de estágio; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Wilton Sobrinho da Silva

O Fato Gerador da Contribuição Previdenciária e sua Repercussão no Direito do Trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Adriano Teixeira Medeiros

Os Efeitos Decorrentes da Despedida Discriminatória; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Filipe Melo de Santana

medidas efetivas para a reduçao do índice de doenças ocupacionais; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Eduardo Afonso dos Santos Júnior

Trabalho do apenado; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Elane Bastos Damacena

A reforma sindical e seus efeitos; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Rodrigo Lordello Resente

O risco como fator determinante na apuração da responsabilidade do empregador pelo acometimento de infortúnios laborais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Elen Gouveia Viana

Representatividade sindical no município de Itabuna; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Unversidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;

Produções bibliográficas

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  • CAIRO JÚNIOR, J. ; PEREIRA, Maria Gabriella Alves . A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento de dados após o término contratual. Revista Forum Trabalhista , v. 1, p. 51-74, 2023.

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  • CAIRO JÚNIOR, J. . ?DEPENDÊNCIA TÉCNICA E A RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DOS TRABALHADORES INTELECTUAIS NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . A Inteligência Artificial generativa em decisões judiciais: limites e potencialidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . A segunda reforma trabalhista silenciosa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Índice de correção monetária e juros dos débitos trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . IPCA-e X TR: efeitos da Decisão na ADC 58 sobre a execução trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Audiências Telepresenciais2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Aspectos polêmicos das MPs que perderam a eficácia (MPs 927, 905 e 955). 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . PJe em pauta: história, desafios e oportunidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Processo Judicial Eletrônico: Panorama atual e perspetivas na Justiça do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Perspectivas dos novos direitos dos empregados domésticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Sistema de indícios para identificação da responsabilidade civil do empregador por doença do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Meio ambiente do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . Responsabilidade Civil decorrente de acidente do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . A Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho é contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAIRO JÚNIOR, J. . A contratualidade da responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CAIRO JÚNIOR, J. . A prorrogação dos acordos sobre os contratos e a jornada de trabalho. 2020; Tema: A prorrogação dos acordos sobre os contratos e a jornada de trabalho. (Site).

CAIRO JÚNIOR, J. . O artigo fala sobre... Arbitragem. 1999; Tema: O artigo fala sobre... Arbitragem. (Site).

CAIRO JÚNIOR, J. . Otimizando a Gestão de Varas do Trabalho: Aplicação de Business Intelligence e Índice de Gestão de Desempenho para Alcance das Metas 1 e 2 do CNJ. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAIRO JÚNIOR, J. . A perícia judicial nos acidentes do trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAIRO JÚNIOR, J. . Problemática da Isonomia Salarial. Ação de equiparação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIRO JÚNIOR, J. . Direito Coletivo do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIRO JÚNIOR, J. . Temas atuais de Direito Processual do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIRO JÚNIOR, J. . Direito Processual do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAIRO JÚNIOR, J. . Direito Constitucional do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rodovia Ilhéus/Itabuna, km 16 s/n, Salobrinho, 45662000 - Ilhéus, BA - Brasil - Caixa-postal: 45654001, Telefone: (73) 06805200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

1999 - 2000

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2000 - 09/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Civil

  • 08/1999 - 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 03/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1992 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 5 ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

Atividades

  • 03/2022

    Direção e administração, 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna.,Cargo ou função, Juiz titular da Vara.

  • 11/2021 - 03/2022

    Direção e administração, 10ª Vara do Trabalho de Salvador.,Cargo ou função, Juiz titular da Vara.

  • 04/2012 - 11/2021

    Direção e administração, 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.,Cargo ou função, Juiz Titular da 3 Vara do Trabalho de Ilhéus.

  • 03/2006 - 04/2012

    Serviços técnicos especializados , 1ª Vara do Trabalho de Itabuna.,Serviço realizado, Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Itabuna.

  • 11/2005 - 03/2006

    Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Lapa.,Serviço realizado, Juiz Titular de Vara.

  • 07/1995 - 11/2005

    Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna, Itabuna.,Serviço realizado, Juiz Substituto do Trabalho.

  • 03/1994 - 07/1995

    Direção e administração, Vara do Trabalho de Ubaíra, Secretaria da Vara.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 03/1994 - 07/1995

    Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de Ubaíra, Secretaria da Vara.,Serviço realizado, Diretor de Secretaria.

  • 07/1993 - 03/1994

    Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gabinete do Juiz.,Serviço realizado, Assistente de Juiz.

  • 12/1992 - 07/1993

    Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna, Sala de Audiências.,Serviço realizado, Secretário de Audiências.

  • 07/1992 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Ilhéus.,Serviço realizado, Técnico Judiciário.

2020 - Atual

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2022 - 2022

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Vínculo: Professor de Curso, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Tutor do curso de 32 horas intitulado: ""Temas do Direito Material sob a Égide da Reforma Trabalhista"

2007 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo

Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito do Trabalho

Atividades

  • 10/2007 - 10/2007

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Isonomia salarial - Ação de Equiparação

2006 - 2006

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo

Outras informações:
Professor do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Atividades

  • 11/2006 - 11/2006

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho

2007 - 2017

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2014

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Atividades

  • 11/2007

    Direção e administração, Pós graduação - UNIME.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

2006 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro - Professor, Carga horária: 20

2003 - 2004

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2002 - 2003

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Sindical

  • 08/2003 - 03/2004

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Social

  • 06/2002 - 12/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Pós Graduação, Secretaria de Pós Graduação.,Atividade realizada, Coordenação do curso de pós graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

2004 - 2004

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo

Outras informações:
Professor do curso de Pós Graduação em Direito Processual

Atividades

  • 08/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Peculiaridades do Processo do Trabalho

1991 - 1991

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1991 - 12/1991

    Serviços técnicos especializados , Itabuna, Itabuna.,Serviço realizado, Supervisor.

1989 - 1992

Município de Itabuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1989 - 07/1992

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Governo, Gabinete do Secretário.,Serviço realizado, Auxiliar Administrativo.

1990 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/1991 - 07/1992

    Serviços técnicos especializados , Secção Bahia, Bahia.,Serviço realizado, Advogado.

  • 06/1990 - 11/1991

    Serviços técnicos especializados , Secção Bahia, Bahia.,Serviço realizado, Estagiário.