José Cairo Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e mestrado em Derechos Sociales - Universidad Castilla La Mancha (2006). Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Atualmente é Juiz do Trabalho, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5 ª Região, titular da 2a. Vara do Trabalho de Itabuna/Bahia, professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, processo do trabalho, contrato de trabalho, doença ocupacional e direito do trabalho. Autor de diversos trabalhos científicos na área jurídico/laboral, destacando-se o "Curso de Direito do Trabalho", o "Curso de Direito Processual do Trabalho" e "O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador", os dois primeiros publicados pela editora Juspodivm e o último pela editora Ltr.
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A (in)aplicabilidade do princípio da primazia da realidade para declaração de nulidade dos contratos civis de prestação de serviços e da pejotização
Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr
Mestrado em Derechos Sociales
2004 - 2006
Universidad Castilla La Mancha
Título: Teletrabalho Transfronteiriço: Soluções para o problema da aplicação da norma no espaço, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Rosario Moya Gallardo
Palavras-chave: teletrabalho; trabalho remoto; trabalho a distância; novas tecnologias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
, Ano de Obtenção: 2002.Eneida Melo Correia de Araújo.Palavras-chave: acidente - trabalho - responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Direito Processual Civil
1999 - 2000
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A litigância de má fé no processo do trabalho
Orientador: Carlos Eduardo Lima Passos
Formação complementar
2008 - 2008
Los cambios en la legislación laboral. (Carga horária: 20h). , Universidade de la Republica do Uruguai, UDELAR, Uruguai.
2002 - 2002
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Judiciários Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.
2002 - 2002
Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2001 - 2001
Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos Judiciários Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
RODRIGUES, W. ; CAIRO JÚNIOR, J. . I Simpósio Desafios à efetividade dos direitos humanos e fundamentais. 2009. (Outro).
CAIRO JÚNIOR, J. . 1o. Coloquio de Direito Constitucional do Sul da Bahia. 2008. (Outro).
CAIRO JÚNIOR, J. . 1ª Jornada de Direito do Trabalho do Sul da Bahia. 2007. (Outro).
CAIRO JÚNIOR, J. ; SOUZA, Francisco Valdece F de . 1o. Seminário Interdisciplinar do Sul da Bahia. 2006. (Outro).
CAIRO JÚNIOR, J. . I Seminário de Direito Privado da UESC. 2005. (Congresso).
CAIRO JÚNIOR, J. . I Seminário sobre Doenças Ocupacionais da FTC. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Seminário).
Conversa com a EJUD 18.ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - A RECENTE DECISÃO DO STF nas ADC?s 58 e 59 e nas ADI?s 5867 e 6021?. 2021. (Outra).
Parte 1 - A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA) Escola Judicial do TRT5.A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA). 2021. (Outra).
Parte 2 - A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA) Escola Judicial do TRT5.A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA). 2021. (Outra).
Parte 3 - A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA) - Escola Judicial do TRT5.A decisão do STF sobre correção monetária e juros (TR x SELIC x IPCA). 2021. (Outra).
Um ano depois: os impactos da legislação pandêmica no Direito e Processo do Trabalho.Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho. 2021. (Seminário).
Academia Matrogrossense de Direito.Efeitos jurídicos da caducidade da MP 927. 2020. (Outra).
A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais.A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais. 2020. (Outra).
FCDO - Faculdade Católica Dom Orione.MPV's 927 e 936 (medidas trabalhistas e coronavírus): Dr. José Cairo Júnior e Letícia Bittencourt.. 2020. (Outra).
Brazil Legal Symposium at Harvard Law School. 2019. (Simpósio).
XI Fórum Brasil de Direito. Mecanismos para conferir efetividade à sentença trabalhista. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito do Sudeste da Bahia. O processo judicial eletrônico no âmbito do processo trabalhista. 2011. (Congresso).
Estudos avançados para as carreiras jurídicas.O dano moral na relação de emprego e o abuso do direito. 2011. (Outra).
XXI Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia. 2011. (Congresso).
Projeto Quinta Legal.Processo do trabalho. 2010. (Outra).
XX CONAMAT. 2010. (Congresso).
19º CONMATRA. 2009. (Congresso).
2o. seminário nacional sobre a amplicação da competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).
I Simpósio desafios à efetividade dos direitos humanos e fundamentais.Oficina sobre as relações sindicais aplicadas aos direitos fundamentais. 2009. (Simpósio).
Projeto magistratura e direito em debate.O reflexo das reformas do CPC no processo do trabalho. 2009. (Outra).
I Congresso Baiano de Direito. Execução das contribuições previdenciárias de ofício pela Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).
XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. O local de trabalho virtual como criterio para definição da norma a ser aplicada no espaço em se tratando de teletrabalho. 2008. (Congresso).
XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2008. (Congresso).
17o. EMAT - Encontro Anual de Magistrados da 5a. Região. 2007. (Encontro).
1o. Prêmio de Artigos Washington Trindade.As novas faces do Direito do Trabalho. 2007. (Outra).
I Semana de aperfeiçõamento da docência jurídica da região sul-baiana. 2007. (Outra).
I Seminário Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Aspectos processuais polêmicos nas ações de indenização por danos morais decorrentes de doenças ocupacionais. 2007. (Seminário).
VI Seminário Grandes Questões.Aspectos processuais das ações envolvendo pedido de danos morais decorrentes de acidente do trabalho. 2007. (Seminário).
16o. EMAT - Encontro Anual de Magistrados da 5a. Região. 2006. (Encontro).
1o. Seminário Interdisciplina do Sul da Bahia.Sistema de indícios para identificar a responsabilidade pela doença ocupacional. 2006. (Seminário).
X - Semana Jurídica - Congresso Nacional de Direito Público. Presidente de Mesa. 2006. (Congresso).
I - Seminário Nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 2005. (Seminário).
12o. Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT. 12o. Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2004. (Congresso).
I Seminário de Direito Trabalhista e Tributário da FTC.I Seminário de Direito Trabalhista e Tributário da FTC. 2004. (Seminário).
Seminário Justiça e Comunidade - 15 Anos da Justiça do Trabalho de Eunapolis.Seminário Justiça e Comunidade - 15 Anos da Vara do Trabalho de Eunapolis. 2004. (Seminário).
1o. Seminário sobre Doenças Ocupacionais.1o. Seminário sobre Doenças Ocupacionais da FTC. 2003. (Seminário).
VII Semana Jurídica. 2001. (Outra).
III Seminário Sul Baiano de Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).
Palestras e Sessão de Julgamento da 1.ª Turma do TRT. 1999. (Outra).
Semana Jurídica. 1999. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito do Trabalho - VII Encontro do Grupo de Bolonha. 1999. (Seminário).
13.º Encontro de Magistrados da AMATRA V e IV Seminário de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
3.º Seminário Nacional de Direito do Trabalho (Prova). 1998. (Seminário).
Semana Jurídica - 1o. Seminário de Direito do Trabalho da UESC. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica - II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica - I - Seminário de direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).
Semana Jurídica - Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1998. (Seminário).
II Seminário Sul Baiano de Direito. 1997. (Seminário).
I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia.Componente de mesa. 1997. (Simpósio).
Seminário Nacional de Processo do Trabalho (execução de sentença). 1997. (Seminário).
VIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho e Amara VII. 1997. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
II Congresso Baiano de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
VII EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1996. (Encontro).
Encontro de diretores de secretaria de Junta de Conciliação e Julgamento. 1994. (Encontro).
1. 2.º Seminário comemorativo dos 30 anos da Faculdade de Direito de Ilhéus -. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
CAIRO JÚNIOR, J.. TRABALHO NA ERA DIGITAL: a caracterização da relação de emprego em serviços intermediados por aplicativos e o posicionamento do TST. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Direitos trabalhistas e o trabalho prisional: a aplicabilidade dos direitos constitucionais trabalhistas ao labor do apenado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento de dados após o término contratual. 2022.
CAIRO JÚNIOR, J.. A não incidência do tema 1.046 do STF sobre as cotas de Pessoas com Deficiência (PCD). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Dano moral: principais desafios e técnicas para contornar/amenizar o subjetivismo de sua quantificação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O compliance como ferramenta para prevenção de conflitos e mitigação do passivo trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A inconsistência jurídica da sistemática da alta programada aplicada aos benefícios previdenciários por incapacidade temporária: análise à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Direitos Absolutamente Indisponíveis: Uma análise sobre o julgamento do tema de repercussão geral 1.046 pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A responsabilidade civil decorrente do uso da inteligência artificial em perfilização e mineração de dados por empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Os impactos da implementação do programa de compliance nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A responsabilidade do empregador no custeio da garantia do meio ambiente seguro do teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Os reflexos da lei geral de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) na esfera trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Adriano Salume Lessa. A dinâmica do ntep e a utilização do fap na fixação da indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de; Ana Paula Gomes. O assédio moral no âmbito laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. A distribuição do ônus da prova face ao requerimento ou renúncia ao benefício do vale transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. Prescrição da pretensão relativa à indenização decorrente de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A utilização de aparelhos audiovisuais no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por seus contratados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. Limitação da jornada de trabalho para os empregados domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. Legitimidade do trabalhador estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A tutela do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A revista íntima como violação ao direito fundamental à intimidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. Reflexos da perícia médica sobre a responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Fernanda Viana Lima. Assédio moral: inversão do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. A denunciação da lide do empregado em caso de assédio moral. 2010 - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ana Paula Gomes;CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de. A efetividade do sistema de cotas para portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Fernanda Viana Lima. Aplicação do princípio do contraditório na aplicação da justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Adriano Salume Lessa;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. Adequação jurídica do teletrabalho à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Lilian de Brito Santos. A discriminação de gênero e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
ZANOTELLI, Fabrício;CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A Inaplicabilidade da Prescrição Ex Officio no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. Os efeitos da transação trabalhista na fase de execução em relação à imutabilidade das contribuições previdenciárias.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. Representatividade das organizações sindicais de trabalhadores no contexto da liberdade sindical e o projeto de reforma sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. Teletrabalho e a inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos. A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho e polêmica decisão do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. O contrato de franchising como forma de terceirização: responsabilidade laboral do franqueador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; ZANOTELLI, Fabrício. BACENJUD: Instrumento processual de efetivação do provimento jurisdicional na ação executória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Lilian de Brito Santos. O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro: realidade e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Lilian de Brito Santos. A revista nos empregados: direito à intimidade versus direito de propriedade do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira; Antônio Carlos Macedo. Adoção post mortem: a prevalencia dos princípio constitucionais diante da legislação ordinária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Selen Rachid Asmar; Lilian de Brito Santos. Situação jurídica do servidor público celetista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira. A AIDS e as relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; SOUZA, Francisco Valdece F de. Mandado de injunção como instrumento concretizador do adicional de penosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Lilian de Brito Santos; Ana Paola Santos Machado Diniz. Eficácia das medidas governamentais no combate ao trabalho escravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira; Lilian de Brito Santos. Contratos temporários por excepcional interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Guilhardes Jesus Júnior. Representação e representatividade sindical no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Patrícia Leal Lisboa. Limitação constitucional do adicional de insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Patrícia Leal Lisboa; ZANOTELLI, Fabrício. O reconhecimento do teletrabalho como relação de trabalho e a lesão aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira; ZANOTELLI, Fabrício. Licença paternidade: ampliação do período concessivo ao adotante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paola Santos Machado Diniz; Fernanda Viana Lima. Responsbilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Valdir Farias Mesquita. Aspectos controvertidos da duração de trabalho dos atletas profissionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Valdir Farias Mesquita; ZANOTELLI, Fabrício. O bloqueio eletrônico de valores nas execuções trabalhistas "penhora on line": aspectos legais e operacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de; Aline Setenta. Efetividade do instituto do ius postulandi na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Edelson Silva Reis. O dissídio coletivo após a alteração introduzida pela emenda constitucional n. 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Selen Rachid Asmar; João Neto Costa Ribeiro;CAIRO JÚNIOR, J.. Laxismo penal nos crimes de trânsito e seu reflexo nos índices de acidentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A disciplina dos dissídios coletivos perante a novvel competência da Justiça do Trabalho: fim do poder normativo dos Tribunais Juslaborais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Classificação das justas causas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Terceirização trabalhista: responsabilidade da administração pública em razão da celebração de contrato de gestão com organizações sociais e termos de parceria com organizações sociais de interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Reflexões sobre acidentes e doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O assédio moral no trabalho nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Efeitos da nova lei de falência no sistema juslaboral: crédito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O assédio moral horizontal e a responsabilidade indireta do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A questão do passe do atléta profissional de futebol com o advento da Lei n. 9.615/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A garantia dos direitos sociais mínimos aos estagiários como forma de evitar fraude no contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Os efeitos decorrentes da da despedida discrminatória. 2007 - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Medidas efetivas para a redução do índice de doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A reforma sindical e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O risco como fator determinante na apuração da responsabilidade do empregador pelo acometimento dos infortúnios laborais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O Fato Gerador da Contribuição Previdenciária e sua Repercussão no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Rosani Portela; Ana Paula Gomes. Aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; ZANOTELLI, Fabrício; Rosani Portela. As medidas preventivas como principal estratégia de tutela jurídica à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Adriano Salume Lessa; ZANOTELLI, Fabrício. Função lícita em empresa de atividade ilicia: a validadde do contrato de trabalho consoante o princípio da proteção ao trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paula Gomes; SOUZA, Francisco Valdece F de. Autonomia limitada da vontade dos sindicatos nos contratos coletivos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paola Santos Machado Diniz; ZANOTELLI, Fabrício. Soluções jurídicas para conter o dumping social no mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paola Santos Machado Diniz; ZANOTELLI, Fabrício. A cláusula de permanência no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Patrícia Lisboa; ZANOTELLI, Fabrício. Santos.A ilegalidade do monitoramento do e-mail corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; SOUZA, Francisco Valdece F de; Carlos Eduardo Lima Passos. As garantias constitucionais como instrumento protetivo contra despedida imotivada dos empregados públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paula Gomes; Mariza Nabuco. Assédio moral no meio ambiente do trabalho e a valoração jurídica da sua natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Ana Paula Gomes; Mariza Nabuco. Assédio moral nas relações de trabalho doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Wilma Vivas; Mayana Brandão. O cumprimento pelo Brasil das determinações insertas na convenção n. 159 da OIT voltadas a dirimir a discriminação sofrida pelo portador de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.; Wilma Vivas; Mayana Brandão. Reflexões acerca da redução do intervalo intrajornada à luz das novas perspectivas do direito laboral em face da tendência de flexibilização das normas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Óbices à inefetividade da execução dos juizados especiais cíveis: alternativas para a concreta prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O trabalho doméstico e o princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Pressupostos da concessão judicial de aposentadorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
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CAIRO JÚNIOR, J.. Incidência de Doenças Ocupacionais na Atividade Bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A natureza jurídica da responsabilidade do tomador de serviços na terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A Súmula 363 do TST - Uma Análise Crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
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CAIRO JÚNIOR, J.. Terceirização: Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Trabalho Infanto-juvenil: Normas jurídicas x realidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Reflexões Acerca das Transformações nos Contratos de Trabalho à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Responsabilidade do Empregador na Despedida de Empregada Gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Embriaguez Habitual: Motivo Caracterizador de Cessação ou Suspensão do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Trabalho do Apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. O trabalho infantil de modelos e manequins. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Limites para efetivação da penhora on-line na execução trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Relação de estágio: a insuficiência da proteção legislativa atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. A relação de emprego bancária como atividade de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
RODRIGUES, W.;CAIRO JÚNIOR, J.. Comissão de avaliação para reconhecimento do curso de Direito da UNEB, campus de Paulo Afonso. 2011. Universidade do Estado da Bahia.
CAIRO JÚNIOR, J.; João Alves Neto; Washington Trindade. 1o. Prêmio de artigos Washington Trindade. 2007. Faculdade Batista Brasileira.
BEZERRA, P. C. S.; Carlos Valder do Nascimento;CAIRO JÚNIOR, J.. Seleção Pública para o cargo de professor substituto da disciplina direito tributário. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.
CAIRO JÚNIOR, J.. Participação na Banca Examinadora para avaliar o desempenho da Profa. Sônia Carvalho de Almeida Maron, no processo de promoção de carreira no magistério superior, pleiteando progressão de professora Auxiliar nível B para professora Assistente. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.
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CAIRO JÚNIOR, J.; QUEIROZ, D.. Seleção Pública para professor substituto da disciplina Direito do Trabalho. 1999. Universidade Estadual de Santa Cruz.
Orientou
A atenção básica e a saúde da família: formas de contratação de recursos humanos para atender à estratégia da saúde da família; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde Pública) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: José Cairo Júnior;
Aresponsabilidade civil do empregador em face das medidas de segurança, higiene e medicina do trabalho; 2006; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Material e Processual do) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;
O Litisconsórcio necessário ativo e seus efeitos no processo civil; 2006; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Ônus da prova no Direieto do Consumidor; A inversão e o momeneto de sua aplicação; ; 2006; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Processo Executivo e Efetividade do Processo; 2005; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;
Inversão do ônus da prova em favor do empregado no processo do trabalho; 2005; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;
Inaplicabilidade da Ação Rescisória no Processo do Trabalho; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;
Processo de Execução na Justiça do Trabalho: sobre a criação de novas leis e procedimentos que dinamizem o processo de execução; 2005; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;
Ação rescisória no processo do trabalho; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
As Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho; 2004; 63 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
TRABALHO NA ERA DIGITAL: a caracterização da relação de emprego em serviços intermediados por aplicativos e o posicionamento do TST; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Direitos trabalhistas e o trabalho prisional: a aplicabilidade dos direitos constitucionais trabalhistas ao labor do apenado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento de dados após o término contratual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A não incidência do tema 1; 046 do STF sobre as cotas de Pessoas com Deficiência (PCD); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Dano moral: principais desafios e técnicas para contornar/amenizar o subjetivismo de sua quantificação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O compliance como ferramenta para prevenção de conflitos e mitigação do passivo trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A inconsistência jurídica da sistemática da alta programada aplicada aos benefícios previdenciários por incapacidade temporária: análise à luz do princípio da vedação do retrocesso social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Direitos Absolutamente Indisponíveis: Uma análise sobre o julgamento do tema de repercussão geral 1; 046 pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A responsabilidade civil decorrente do uso da inteligência artificial em perfilização e mineração de dados por empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
?Os impactos da implementação do programa de compliance nas relações de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Os reflexos da lei geral de proteção de dados (Lei nº 13; 709/2018) na esfera trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A responsabilidade do empregador no custeio da garantia do meio ambiente seguro do teletrabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Adequação jurídica do teletrabalho à luz do Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Aplicação do princípio do contraditório na aplicação da justa causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A efetividade do sistema de cotas para portadores de necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A denunciação da lide do empregado em caso de assédio moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Assédio moral: inversão do ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Reflexos da perícia médica sobre a responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A revista íntima como violação ao direito fundamental à intimidade do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A tutela do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Legitimidade do trabalhador estrangeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Limitação da jornada de trabalho para os empregados domésticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por seus contratados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A utilização de aparelhos audiovisuais no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Prescrição da pretensão relativa à indenização decorrente de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A distribuição do ônus da prova face ao requerimento ou renúncia ao benefício do vale transporte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O assédio moral no âmbito laboral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A dinâmica do ntep e a utilização do fap na fixação da indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Os efeitos da transação trabalhista na fase de execução em relação à imutabilidade das contribuições previdenciárias; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Teletrabalho e a inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A Inaplicabilidade da Prescrição Ex Officio no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A discriminação de gênero e suas repercussões no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Representatividade das organizações sindicais de trabalhadores no contexto da liberdade sindical e o projeto de reforma sindical; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A revista nos empregados: direito à intimidade versus direito de propriedade do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O contrato de franchising como forma de terceirização: responsabilidade laboral do franqueador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
BACENJUD: Instrumento processual de efetiviação do provimento jurisdicional na ação executória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O Bloqueio eletrônico de valores nas execuções trabalhistas; Penhora on line; Aspectos legais e operacionais; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
As limitações do dissídio coletivo e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Limitação constitucional do adicional de insalubridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A eficácia das medidas governamentais no combate ao trabalho escravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A AIDS e as relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Representação e representatividade sindical no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O reconheciemtndo do teletrabalho como relação de trabalho e a lesão aos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Licença paternidade: ampliação do período concessivo ao adotante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Mandado de injução como instrumento concretizador do adicional de penosidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Contratos temporários por excepcional interesse público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Situação jurídica do servidor público celetista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Aspectos controvertidos da duração de trabalho dos atletas profissionais de futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Efetividade do instituto do ius postulandi na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: José Cairo Júnior;
Santos; A ilegalidade do monitoramento do e-mail corporativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A cláusula de permanência no contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Soluções jurídicas para conter o dumping social no mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Autonomia limitada da vontade dos sindicatos nos contratos coletivos de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A discriminação pelo critério da idade nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Função lícita em empresa de atividade ilícita: a validade do contrato de trabalho consoante o princípio da proteção ao trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
As medidas preventivas como principal estratégia de tutela jurídica à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
As garantias constitucionais como instrumento protetivo contra despedida imotivada dos empregados públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Assédio moral nas relações de trabalho doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O cumprimento pelo Brasil das determinações insertas na convenção n; 159 da OIT voltadas a dirimir a discriminação sofrida pelo portador de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Reflexões acerca da redução do intervalo intrajornada à luz das novas perspectivas do direito laboral em face da tendência de flexibilização das normas trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Assédio moral no meio ambiente do trabalho e a valoração jurídica da sua natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
ACIDENTES DO TRABALHO; Políticas preventivas: alternativas de maior rentabilidade para as empresas; 2006; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Responsabilidade do empregador na despedida de empregada gestante; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Trabalho Infanto-juvenil: normas jurídicas x realidade brasileira; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Assistência judiciária e condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho; 2006; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Fenômeno LER/DORT e a responsabilidade civil do empregador; 2006; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Reflexões acerca das transformações nos contratos de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Embriaguez habitual: motivo caracterizador de cessação ou suspensão do contrato de trabalho?; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Extinção do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria espontânea; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A natureza jurídica da responsabilidade do tomador de serviços na terceirizção; 2006; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Incidência de Doenças Ocupacionais na atividade bancária; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Súmula 363 do TST - Uma análise critica; 2006; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Aspectos Penais na Justiça do Trabalho; 2006; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Terceirização: Responsabilidade civil da administração pública; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A disciplina dos dissídios coletivos perante a novel competência da Justiça do Trabalho; Fim do Poder Normativo dos Tribunais Juslaborais?; 2006; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Classificação das Justas Causas; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Terceirização trabalhista: a responsabilidade da administração pública em razão da celebração de contratos de gestão com organizações sociais e termos de parceria com organizações sociais de interesse público; 2006; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Responsabilidade civil - reflexões sobre acidentes e doenças ocupacionais; 2006; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O assédio moral no trabalho nas relações de trabalho; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Efeitos da nova lei de falência no sistema juslaboral: crédito trabalhista; 2006; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O trabalho Infantil de Modelos e Manequins; 2006; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Limites para efetivação da penhora on-line na execução trabalhista; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Relação de Estágio: A insuficiência da proteção legislativa atual; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O assédio moral horizontal e a responsabilidade indireta do empregador; ; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A relação de emprego bancária como atividade de risco; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A questão do passe do atletaa profissional de futebol com o advento da lei n; 9; 615/989 (Lei Pelé); ; 2006; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A garantia de direito sociais mínimo aos estagiários como forma de evitar fraude no contrato de estágio; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O Fato Gerador da Contribuição Previdenciária e sua Repercussão no Direito do Trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Os Efeitos Decorrentes da Despedida Discriminatória; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
medidas efetivas para a reduçao do índice de doenças ocupacionais; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Trabalho do apenado; 2006; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
A reforma sindical e seus efeitos; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
O risco como fator determinante na apuração da responsabilidade do empregador pelo acometimento de infortúnios laborais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
Representatividade sindical no município de Itabuna; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Unversidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: José Cairo Júnior;
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2016. v. 1. 1264p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 10. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2016. v. 1. 1248p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 8. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 219p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Salvador: JUSPOVIM, 2014. v. 1. 1165p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. Salvador: JUSPOVIM, 2013. v. 1. 1178p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Direito e processo do trabalho. Coleção OAB. 1. ed. Salvador: jusPODIVM, 2012. v. 1. 238p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. Salvador: juspodivm, 2011. v. 1. 1072p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 4. ed. Salvador: juspodivm, 2011. v. 1. 1020p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 5. ed. São Paulo: Ltr, 2009. v. 1. 213p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. Salvador: juspodivm, 2009. v. 1. 986p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2008. 200p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. 840p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. 800p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. Salvador: jusPODIVM, 2007. v. 1. 785p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Curso de Direito Processual do Trabalho. 1. ed. Salvador: jusPODIVM, 2007. v. 1. 580p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Direito do Trabalho: relações individuais de emprego e trabalho. 1. ed. Salvador: jusPODIVM, 2006. v. 1. 497p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Direito do Trabalho - Relações Coletivas de Trabalho. 1. ed. Salvador: jusPODIVM, 2006. v. 1. 262p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 3. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 200p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 151p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 141p .
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CAIRO JÚNIOR, J. . Precatório Judicial. Jornal Agora - Momento Empresarial, Itabuna - Bahia, p. 9 - 9, 30 jan. 1999.
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CAIRO JÚNIOR, J. . O Novo Código Civil. Jornal Agora - Momento Empresarial, Itabuna - Bahia, p. 9 - 9, 23 jan. 1999.
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CAIRO JÚNIOR, J. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. In: Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos, 2023, Florianopolis. DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Anais Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação & Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. Florianopolis: 978-85-8328-229-7, 2023. p. 107-109.
-
CAIRO JÚNIOR, J. . ?DEPENDÊNCIA TÉCNICA E A RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DOS TRABALHADORES INTELECTUAIS NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . A Inteligência Artificial generativa em decisões judiciais: limites e potencialidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . A segunda reforma trabalhista silenciosa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Índice de correção monetária e juros dos débitos trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Efeitos trabalhistas e previdenciários da suspensão do contrato de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . IPCA-e X TR: efeitos da Decisão na ADC 58 sobre a execução trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Audiências Telepresenciais2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Aspectos polêmicos das MPs que perderam a eficácia (MPs 927, 905 e 955). 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . PJe em pauta: história, desafios e oportunidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Processo Judicial Eletrônico: Panorama atual e perspetivas na Justiça do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Perspectivas dos novos direitos dos empregados domésticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Sistema de indícios para identificação da responsabilidade civil do empregador por doença do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Meio ambiente do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . Responsabilidade Civil decorrente de acidente do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . A Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho é contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAIRO JÚNIOR, J. . A contratualidade da responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CAIRO JÚNIOR, J. . A prorrogação dos acordos sobre os contratos e a jornada de trabalho. 2020; Tema: A prorrogação dos acordos sobre os contratos e a jornada de trabalho. (Site).
CAIRO JÚNIOR, J. . O artigo fala sobre... Arbitragem. 1999; Tema: O artigo fala sobre... Arbitragem. (Site).
CAIRO JÚNIOR, J. . Otimizando a Gestão de Varas do Trabalho: Aplicação de Business Intelligence e Índice de Gestão de Desempenho para Alcance das Metas 1 e 2 do CNJ. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAIRO JÚNIOR, J. . A perícia judicial nos acidentes do trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAIRO JÚNIOR, J. . Problemática da Isonomia Salarial. Ação de equiparação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAIRO JÚNIOR, J. . Direito Coletivo do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAIRO JÚNIOR, J. . Temas atuais de Direito Processual do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAIRO JÚNIOR, J. . Direito Processual do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAIRO JÚNIOR, J. . Direito Constitucional do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rodovia Ilhéus/Itabuna, km 16 s/n, Salobrinho, 45662000 - Ilhéus, BA - Brasil - Caixa-postal: 45654001, Telefone: (73) 06805200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1999 - 2000
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Processual do Trabalho
-
02/2000 - 09/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Civil
-
08/1999 - 01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1992 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 5 ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário
Atividades
-
03/2022
Direção e administração, 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna.,Cargo ou função, Juiz titular da Vara.
-
11/2021 - 03/2022
Direção e administração, 10ª Vara do Trabalho de Salvador.,Cargo ou função, Juiz titular da Vara.
-
04/2012 - 11/2021
Direção e administração, 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.,Cargo ou função, Juiz Titular da 3 Vara do Trabalho de Ilhéus.
-
03/2006 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , 1ª Vara do Trabalho de Itabuna.,Serviço realizado, Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Itabuna.
-
11/2005 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Lapa.,Serviço realizado, Juiz Titular de Vara.
-
07/1995 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna, Itabuna.,Serviço realizado, Juiz Substituto do Trabalho.
-
03/1994 - 07/1995
Direção e administração, Vara do Trabalho de Ubaíra, Secretaria da Vara.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
03/1994 - 07/1995
Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de Ubaíra, Secretaria da Vara.,Serviço realizado, Diretor de Secretaria.
-
07/1993 - 03/1994
Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gabinete do Juiz.,Serviço realizado, Assistente de Juiz.
-
12/1992 - 07/1993
Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Itabuna, Sala de Audiências.,Serviço realizado, Secretário de Audiências.
-
07/1992 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , 2 ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Ilhéus.,Serviço realizado, Técnico Judiciário.
2020 - Atual
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2022 - 2022
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª RegiãoVínculo: Professor de Curso, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Tutor do curso de 32 horas intitulado: ""Temas do Direito Material sob a Égide da Reforma Trabalhista"
2007 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo
Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito do Trabalho
Atividades
-
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Isonomia salarial - Ação de Equiparação
2006 - 2006
Universidade Federal de SergipeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo
Outras informações:
Professor do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Atividades
-
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
2007 - 2017
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2014
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
Atividades
-
11/2007
Direção e administração, Pós graduação - UNIME.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral
2006 - 2006
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro - Professor, Carga horária: 20
2003 - 2004
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2002 - 2003
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2006 - 05/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Sindical
-
08/2003 - 03/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Social
-
06/2002 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Pós Graduação, Secretaria de Pós Graduação.,Atividade realizada, Coordenação do curso de pós graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.
2004 - 2004
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor autônomo
Outras informações:
Professor do curso de Pós Graduação em Direito Processual
Atividades
-
08/2004 - 08/2004
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Peculiaridades do Processo do Trabalho
1991 - 1991
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1991 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , Itabuna, Itabuna.,Serviço realizado, Supervisor.
1989 - 1992
Município de ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1989 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Governo, Gabinete do Secretário.,Serviço realizado, Auxiliar Administrativo.
1990 - 1992
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
-
11/1991 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , Secção Bahia, Bahia.,Serviço realizado, Advogado.
-
06/1990 - 11/1991
Serviços técnicos especializados , Secção Bahia, Bahia.,Serviço realizado, Estagiário.
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