MARIANA CAROLINA LEMES

Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC. Membro do Grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais Sociais e Desenvolvimento Sustentável: Teorias do Direito e Políticas Públicas", linha de pesquisa "O futuro das cidades: direitos, sustentabilidade, resiliência e disrupção" desde 11/10/2019. Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Campus Lorena (2014). Egressa do Grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania". Parecerista da Revista Direito e Dialogicidade, da URCA - Universidade Regional do Cariri. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté/SP - UNITAU (2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2006). Especialista em Direito Público pela Universidade de Taubaté/SP - UNITAU (2005). Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (2003). Professora da Anima Educação, curso de bacharelado em Direito, campus Jaraguá do Sul/SC.Atuou como professora da UNOESC - campus Chapecó. professora convidada da Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil da Fundação Educacional Rosemar Pimentel - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Atuou como Professora de Direito da Faculdade Concórdia - FACC. Atuou como professora de Direito concursada na Universidade do Contestado, UnC, campus Concórdia/SC, e, na Universidade de Taubaté/SP - UNITAU. Atuou como professora de Direito na Faculdade Santa Cecília- FASC, em Pindamonhangaba/SP. Atuou como professora da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro - FACIC, de Cruzeiro/SP. Atuou como Coordenadora Substituta do Núcleo de Prática Jurídica da FACC no período de 2016.1. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: ENVELHECIMENTO INCLUSIVO E IMPACTO NAS POLÍTICAS URBANAS
Orientador: Cristian Magnus De Marco
Palavras-chave: Envelhecimento; Inclusão; Efetivação de direitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Programa de Mestrado em Direito

2012 - 2014

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS DOS PROFESSORES READAPTADOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: PABLO JIMENEZ SERRANO
, Ano de Obtenção: 2014.Palavras-chave: Educação; Professores readaptados; Concretização de direitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Constitucional à Educação
Orientador: Carlos Gonçalves Junior

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2008

Universidade de Taubaté
Título: Súmula vinculante e reclamação constitucional
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2006 - 2006

S B I
Título: Contratação de servidores públicos trabalhistas sem concurso público
Orientador: Alexandre Barenco Ribeiro

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Universidade de Taubaté
Título: Aposentadoria do portador de necessidades especiais
Orientador: Augusto Massayuki Tsutiya

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Taubaté

Formação complementar

2022 - 2022

Modelagem de dados - nível iniciante. (Carga horária: 8h). , Fundação Bradesco Escola Virtual, EV, Brasil.

2022 - 2022

Letramento digital. (Carga horária: 4h). , Fundação Bradesco Escola Virtual, EV, Brasil.

2017 - 2017

curso de capacitação em competência da mediação familiar. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2008 - 2008

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em ROTATIVO DO TRABALHO. (Carga horária: 176h). , MARCATO CURSOS JURÍDICOS, MARCATO, Brasil.

2006 - 2006

Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 384h). , S B I, UCAM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 100h). , Diex, DIEX, Brasil.

2005 - 2005

Especialização em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga horária: 100h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Tcheco

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das minorias.

Participação em eventos

V Seminário de desenvolvimento de lideranças. 2019. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DO NOVO CPC - ETAPA OESTE CATARINENSE. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do Conpedi.A concretização dos direitos do paciente gastroplástico: uma análise dos aspectos relevantes da obesidade mórbida. 2018. (Encontro).

Conciliação e Mediação à Luz do CPC de 2015. 2017. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2017. (Outra).

VII Encontro Internacional do Conpedi.Pacientes terminais e cuidados paliativos: terminalidade da vida, autodeterminação e limites da intervenção estatal. 2017. (Encontro).

I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: atores e globalização. Loteamentos clandestinos e irregularidades: irregularidades e responsabilização no município de Concórdia. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do Conpedi.READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: EM BUSCA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE E DETERIORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. (Encontro).

V Seminário Internacional de Direito.BIOÉTICA: A FUNDAMENTAÇÃO ECOLÓGICA DESDE SUAS ORIGENS EM POTTER E JAHR. 2016. (Seminário).

Winter 2016 Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar.O direito à moradia e o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas: considerações à luz do modelo duplo de Robert Alexy. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outra).

Spring 2015 Internacional Legal Seminar. 2015. (Seminário).

Visita técnica de alunos do curso de Direito à Defensoria Pública.Defensoria Pública de Santa Catarina em Concórdia. 2015. (Outra).

Visita técnica de alunos do curso de Direito à Justiça do Trabalho.Justiça do Trabalho. 2015. (Outra).

Visita técnica de alunos do curso de Direito ao Museu do Crime.Museu do Crime da Cidade Universitária. 2015. (Outra).

Visita técnica de alunos do curso de Direito ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.Apresentação do funcionamento da Justiça Militar Estadual em São Paulo. 2015. (Outra).

Visita técnica de alunos do curso de Direito à Usina Hidroelétrica de Itá.Apresentação das normas ambientais envolvidas no funcionamento da usina hidrelétrica. 2015. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO.25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2014. (Seminário).

Visita técnica de alunos do curso de Direito ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Apresentação da organização da Justiça Estadual. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PENSAMENTO DE PAUL RICOEUR. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS (PARA) E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2014. (Encontro).

Jornada de Estudos sobre Direito Paroquial e Processual do Tribunal Interdiocesano de Aparecida. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Kiyoshi Izu

LEMES, M. C.; KAMIMURA, Q. P.; FREITAS, A. L.. Logística em FLV: um estudo de caso de transporte, distribuição e armazenagem. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Logística Integrada e Operações) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Priscila Mônica Piva

LEMES, M. C.; ROSSI, R.; BERNARDI, M. P. M.. Aposentadoria por tempo de contribuição: considerações acerca dos direitos do aposentado e o novel instituto da desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Kelvin Potrich

LEMES, M. C.; ULGUIM, J. P. S.; CANSI, F.. Loteamentos clandestinos e irregulares: das irregularidades à responsabilização dos loteadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Anadair Gambin

LEMES, M. C.; CANSI, F.; ROSSI, R.. Mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil e a facilitação do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Lucas Sperandio da Silva

LEMES, M. C.; ULGUIM, J. P. S.; CANSI, F.. Direito a recusa transfusional das Testemunhas de Jeová e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Maria Luiza Paz de Oliveira Nunes Paludo

CANSI, F.;LEMES, M. C.; ROSSI, R.. O instituto da prova na solução dos conflitos trabalhaistas com ênfase no ônus da prova do assédio sexual no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Simone Roncaglio

ULGUIM, J. P. S.;LEMES, M. C.; CANSI, F.. Crimes cibernéticos: a falta de legislação específica e a problemática da aplicação do Direito por analogia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Tainara Garcia da Rosa

BERNARDI, M. P. M.;LEMES, M. C.; BIGATON, R. S.. Tributação dos valores recebidos acumuladamente relativos a créditos previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Charles Eduardo Tiemann

LEMES, M. C.; ULGUIM, J. P. S.; SANDI, A. B. K.. Os limites da liberdade de expressão: das expressões de ódio ao terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Wallyson Rick da Silva Sá

LEMES, M. C.; SANDI, A. B. K.; PEGORARO JUNIOR, A.. Tombamento de bens imóveis e meio ambiente cultural: do ato administrativo à efetivação da proteção e estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Sabrina Bianca Maltauro

LEMES, M. C.; SANDI, A. B. K.; CHAVES, L. C.. Violência contra a mulher: análise contextual e busca de políticas públicas eficazes de proteção em Concórdia e região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Rodrigo Fernando de Castro

LEMES, M. C.; CHAVES, L. C.; SANDI, A. B. K.. Direito Eleitoral: Análise histórica das eleições municipais em Concórdia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia.

Aluno: Lúcia Helena Clementino Alves

LEMES, M. C.; FERNANDES, V. C. N. M.; PEREIRA, F. M.. A contribuição da música para a aprendizagem na educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Hailton Rodrigues de Almeida

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. Escola para todos x garantia de padrão de qualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Luciana Auxiliadora da Silva

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A indisciplina no contexto escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Cristiane de Souza Landim Ribeiro

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A importância do brincar na educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Maria José de Andrade Valva

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A importância da educação profissionalizante dos jovens no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Luana Campos de Oliveira

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A educação e o processo de inclusão escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Rosinéia de Araújo Silva

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A contribuição da linguagem musical para o expressar da criança na educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Carlos Eugênio do Nascimento Neto

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. O retorno da filosofia ao ensino médio: desafios e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Ana Josefina Bonci Lombardi

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A inclusão digital de professores e a melhoria da aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Sirlei Eulálio da Costa

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A importância da família na alfabetização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Silvia Letícia da Silva Pereira Leite

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. A importância da rotina na educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Aluno: Luciana Ferreira Rodrigues Watanabe

LEMES, M. C.; PEREIRA, F. M.; FERNANDES, V. C. N. M.. O uso das tecnologias digitais no ensino I. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Orientou

Leonardo Signoretti Padilha Navas

Guarda compartilhada no contexto da mediação familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Mariel Campanholo

Estabilização da tutela antecipada antecedente: uma análise acerca do artigo 304 do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Jaine Falabretti

Homeschooling "ensino domiciliar" para crianças e adolescentes no Brasil: considerações à luz do Recurso Extraordinário 888; 815; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Juliana Belletti

Adoção tardia: aspectos jurídicos e perfil dos adotantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Jaqueline Zanella

Aspectos jurídicos da terminalidade da vida à luz da dignidade da pessoa humana: estudo comparativo com o direito português; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Michele Jarominek

IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PAR A CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTTI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Natanael Gerondi

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: RACISMO, EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS E ASPECTOS BIOÉTICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA NEGRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Samara Kimiria Rech

DIREITO DE IGUALDADE DE GÊNERO: A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E O ESTADO ATUAL DO DIREITO DAS MULHERES NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Édina Xavier Alves

CONSUMISMO E CONSUMERISMO: a importância da educação ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Bruna Lazzarotto

MISTANÁSIA: acesso à saúde e desigualdade perante a morte no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Jean Carlo Mausolf

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs): direito à moradia adequada e institucionalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

PATRICIA MARAN

OS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA E CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Simone Vieira Sarmento

MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA: o limite do poder de informar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Renan Gralha

CIRURGIA BARIÁTRICA: aspectos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Kelvin Potrich

LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES: DAS IRREGULARIDADES À RESPONSABILIZAÇÃO DOS LOTEADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Priscila Mônica Piva

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DO APOSENTADO E O NOVEL INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Rodrigo Fernando de Castro

DIAGNÓSTICO GENÉTICO DE PRÉ- IMPLANTAÇÃO (DGPI): CONSIDERAÇÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E DO PENSAMENTO DE JURGEN HABERMAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Sabrina Bianca Maltauro

CULTURA ADVERSARIAL E LITIGIOSIDADE: DA AUSÊNCIA DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À COMUNICAÇÃO DE PESSOAS EM CONFLITO NO PODER JUDICIÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CONSENSO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Wallyson Rick da Silva Sá

TOMBAMENTO DE BENS IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE CULTURAL: DO ATO ADMINISTRATIVO À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Wallyson Rick da Silva Sá

TOMBAMENTO DE BENS IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE CULTURAL: do ato administrativo à efetivação da proteção e estudo de caso da rua coberta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Sabrina Bianca Maltauro

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: análise contextual e busca de políticas públicas eficazes de proteção em Concórdia e região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Rodrigo Fernando de Castro

ANÁLISE HISTÓRICA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA À LUZ DOS CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO ELEITORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Charles Eduardo Tiemann

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: das expressões de ódio ao terrorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Charles Eduardo Tiemann

PARCERIA RURAL E CONTRATO DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Concórdia; Orientador: Mariana Carolina Lemes;

Produções bibliográficas

LEMES, M. C. ; ROSSI, R. . Compreensão da infância sob as perspectivas antropológica e jurídica: fundamentalidade da infância e imperiosidade de sua proteção. REVISTA INTERFACES ACADÊMICA , v. 12, p. 55-72, 2017.
LEMES, MARIANA CAROLINA ; BIANCHI, PATRÍCIA NUNES LIMA . Considerações sobre o Tratamento Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) no Brasil 10 Anos após o Advento da Lei nº 11.105 e a Proteção da Saúde Humana. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 2, p. 86-102, 2016.
LEMES, MARIANA CAROLINA ; CHIESSE, DANIEL ROXO DE PAULA . Professor Readaptado: Perspectivas de Proteção. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 2, p. 224-244, 2016.
ROSSI, R. ; LEMES, M. C. . Desconsideração da personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.. REVISTA INTERFACES ACADÊMICA , v. 10, p. 157-176, 2015.
LEMES, M. C. . CONTROVÉRSIAS ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 39, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. IV, p. 1-18, 2014.
LEMES, M. C. . READAPTAÇÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 148p .
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LEMES, M. C. ; SILVA, R. L. N. . DIREITO SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS. In: CONPEDI; CESUPA. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 214-230.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . PRISIONEIRO DO CORPO E REFÉM DA INSANA DISCRIMINAÇÃO: O OBESO MÓRBIDO. In: CAMPOS SILVA, Nilson Tadeu Reis. (Org.). FRACTAIS DOS DIREITOS DE MINORIAS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. 1, p. 213-232.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . PACIENTES TERMINAIS E CUIDADOS PALIATIVOS: TERMINALIDADE DA VIDA, AUTODETERMINAÇÃO E LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL. In: CONPEDI/ UMinho. (Org.). BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 135-150.
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LEMES, M. C. ; BIANCHI, PATRÍCIA NUNES LIMA . READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: EM BUSCA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE E DETERIORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. In: Cristina Mangarelli, Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 47-64.
LEMES, M. C. ; BIANCHI, PATRÍCIA NUNES LIMA . CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO BRASIL 10 ANOS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 11.105 E A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA. In: Leticia Albuquerque, Mônica Neves Aguiar da Silva, Valmir César Pozzetti. (Org.). BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 309-325.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . PROFESSORES READAPTADOS: A BUSCA PELA IDENTIDADE. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo D e Misailidis, Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 567-582.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Juvêncio Borges Silva; Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Edinilson Donisete Machado. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 300-315.
LEMES, M. C. . O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS (PARA) E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. In: Conpedi. (Org.). O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS (PARA) E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 1ed.Florianópolis: Publica Direito, 2014, v. 1, p. 287-301.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . O CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL. Livros do Conpedi/UFPB. 1ed.Florianópolis: Publica Direito, 2014, v. 1, p. 342-356.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PENSAMENTO DE PAUL RICOEUR. Livros do CONPEDI/UFPB. 1ed.Florianópolis: Publica Direito, 2014, v. 1, p. 435-451.
LEMES, M. C. . 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. In: VILLAS BOAS, R. V.; SILVA, D. R.; MARIN, R. F. N.. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Lorena: UNISAL, 2014, v. , p. 1-13.
SILVA, R. L. N. ; LEMES, M. C. . A (IN)VISIBILIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA E CONTEXTOS DE EXPLORAÇÃO. In: XII SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2019, CHAPECÓ. SIEPE 2019. CHAPECÓ: UNOESC, 2019. v. 1.
LEMES, M. C. . indenização por danos morais - a garantia constitucional e o exercício do direito. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica, 2002, Taubaté. Programa e Resumos. taubaté: unitau, 2002. v. 1. p. 3-281.
LEMES, M. C. . pedofilia na internet. In: VII Encontro de Iniciação Cientifica, 2002, Taubaté. Programa e Resumos. taubaté: unitau, 2002. v. 1. p. 3-281.
LEMES, M. C. . 'Crimes informáticos' ou 'via internet': falta de legislação no Brasil. In: VI Encontro de Iniciação Científica, II Mostra de Pós-graduação, 2001, Taubaté. Programa e Resumos. Taubaté: UNITAU, 2001. v. 01. p. 3-402.
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . DELIBERAÇÃO (DEMOCRÁTICA) DIGITAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMES, M. C. ; SILVA, R. L. N. . DIREITO SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. C. . TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SUA NECESSÁRIA CORRELAÇÃO COM A 2030 AGENDA: A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NA ERA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GERONDI, N. ; LEMES, M. C. . A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E A VULNERAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: A FOME E A MORTALIDADE INFANTIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMES, M. C. ; ULGUIM, J. P. S. . JUSTIÇA AMBIENTAL: O direito à moradia e o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas à luz do pensamento de Henri Acselrad e Amartya Sen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMES, M. C. ; CHIESSE, D. R. P. . A DOCÊNCIA, SEUS FATORES DE RISCO E O ADOECIMENTO SISTÊMICO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO PROFESSOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMES, M. C. . 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMES, M. C. ; ROSSI, R. ; CANSI, F. ; ULGUIM, J. P. S. ; SANDI, A. B. K. . MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Concórdia: FACC, 2016 (CARTILHA).
CANSI, F. ; LEMES, M. C. ; ROSSI, R. ; ULGUIM, J. P. S. ; SANDI, A. B. K. . DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Concórdia: FACC, 2016 (CARTILHA).
ROSSI, R. ; LEMES, M. C. ; ULGUIM, J. P. S. ; SANDI, A. B. K. ; CANSI, F. . SEGURIDADE SOCIAL. Concórdia: FACC, 2016 (CARTILHA).
LEMES, M. C. ; ROSSI, R. ; CANSI, F. ; SANDI, A. B. K. ; ULGUIM, J. P. S. . SEGURIDADE SOCIAL. Concórdia: FACC, 2015 (CARTILHA).

Outras produções

LEMES, M. C. ; BIANCHI, PATRÍCIA NUNES LIMA . Considerações sobre o tratamento jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (ogms) no Brasil 10 anos após o advento da Lei nº 11.105 e a proteção da saúde humana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEMES, M. C. . Advogada defende direitos dos professores readaptados em mestrado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEMES, M. C. ; ROSSI, R. . Ecosul obtém liminar para evitar maus tratos a animais em Rodeio Country em Concórdia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEMES, M. C. ; ROSSI, R. . Uma pequena grande vitória em favor dos animais!. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEMES, M. C. . O sindicato de professores de São Paulo tem estudos mais avançados sobre readaptados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEMES, M. C. ; ROSSI, R. . Ação civil pública ECOSUL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEMES, M. C. . Facebook - Mariana Carolina Lemes. 2015; Tema: Perfil. (Rede social).

LEMES, M. C. . Facebook - Professora Mariana Carolina Lemes. 2015; Tema: Perfil profissional. (Rede social).

LEMES, M. C. . Linked In - Mariana Carolina Lemes. 2015; Tema: Perfil. (Rede social).

LEMES, M. C. . Twitter - Mariana Carolina Lemes. 2015; Tema: Perfil. (Rede social).

LEMES, M. C. . Mariana Carolina Lemes. 2015; Tema: Perfil. (Site).

LEMES, M. C. . Direitos do professor readaptado. 2015; Tema: Professor readaptado. (Blog).

LEMES, M. C. . Tópicos avançados em Direito de Família. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Voto de Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

2016

Patronesse da I Turma do Curso de Bacharelado em Direito da FACC - Faculdade Concórdia, FACC - Faculdade Concórdia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Chapecó - SC. , Avenida Nereu Ramos - D - de 2801/2802 ao fim, Seminário, 89813000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 34445006, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas em 2018.II: Direito Processual Civil I. Disciplinas ministradas em 2019.I: Direito Processual Civil II; Direito Processual Civil IV; Direito Civil - Contratos. Direito Constitucional I. Disciplinas ministradas em 2019.II: Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil III; Direito Processual Civil IV; Direito Processual V; Direito Processual Civil VI; Direito Civil - Contratos; Direito do Consumidor.

Atividades

05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Chapecó - SC.,Linhas de pesquisa
07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Chapecó - SC.,Linhas de pesquisa
07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

2015 - 2019

Faculdade Concórdia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Departamento de Direito. Disciplinas ministradas em 2015.II: Direito Civil - Contratos; Direito Ambiental; Direito Previdenciário; Estágio de Prática Jurídica. Disciplinas ministradas em 2016.I: Bioética e Biodireito; Biodiversidade; Direito Ambiental; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Sucessões; Prática Cível; Estágio de Prática Jurídica. Disciplinas ministradas em 2016.II: Bioética e Biodireito; Biodiversidade; Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Família; Direito Empresarial; Estágio de Prática Jurídica. Disciplinas ministradas em 2017.I: Direito Ambiental; Direito Civil - Coisas; Direito Civil - Obrigações; Estágio de Prática Jurídica. Disciplinas ministradas em 2018.I: Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Coisas; Direito Civil - Sucessões;Direito Processual do Trabalho; Direito do Trabalho I; Estágio de Prática Jurídica. Disciplinas ministradas em 2018.II: Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Família; Direito do Trabalho II; Bioética e Biodireito; Biodiversidade; Estágio de Prática Jurídica.

2017 - 2018

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do Curso de Direito: Disciplina: Direito Processual Penal I; Direito Empresarial I.

2014 - 2015

Universidade de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Temporária, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora temporária do Departamento de Ciências Jurídicas (contrato de 2 anos). Disciplinas lecionadas no período: Legislação Trabalhista e Previdenciária; Legislação Tributária; Legislação Empresarial; Direito Penal I e II; Direito Processual Penal I e II; Prática Trabalhista; Prática Penal.

2012 - 2012

Universidade de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Temporária - Contrato de Urgência, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora temporária (contratada em caráter de urgência) do Departamento de Ciências Jurídicas. Disciplinas: Direito Processual Penal; Legislação Tributária; Direito Empresarial.

2014 - 2015

Faculdade Santa Cecília - FASC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - Regime parcial, Carga horária: 20

Atividades

07/2014 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

2014 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do curso de Direito. Disciplinas: Direito Constitucional; Tópicos Especiais de Direito Empresarial e do Trabalho.

Atividades

07/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Tópicos especiais de Direito Empresarial e do Trabalho