GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

DANTAS JUNIOR, G. T. . Pré-Conferência Regional de Ribeirão Preto. 2015. (Outro).

Caminhos e Subsidios para a Judicialização de Medicamentos sob os temas 6 e 1.234 do STF.. 2025. (Outra).

Foro Latinoamericano de Justicia Restaurativa.. 2025. (Outra).

Investigação Defensiva na Prática.. 2025. (Outra).

Quebra de Cadeia de Custódia e Preservação do Local do Crime. 2025. (Outra).

Seminário Internacional de Educação nas Prisões.. 2025. (Seminário).

Técnicas de Inquirição de Testemunha. 2025. (Outra).

Litígios Estruturas e a Atação Estratégica da Defensoria Pública.. 2024. (Outra).

Pré-Encontro de Defensores/As Públicos/ As do Estado de São Paulo 2023.. 2023. (Encontro).

Reconhecimento Facial na Atuação da Defensoria: Aspectos Cíveis e Criminais.. 2023. (Outra).

Precedentes Qualificados e Defensoria Pública. 2022. (Outra).

Precedentes Qualificados na Litigância Estratégica da Defensoria Publica: O papel dos Tribunais Superiores e a Atuação do Comitê de Precedentes Qualificados da DPE/SP.. 2022. (Outra).

Seminário: Precedentes Qualificados e Defensoria Pública.. 2022. (Seminário).

27º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2021. (Congresso).

Estudo de Caso: HC STI N.59851/SP - Autorização e Registro de Entrada em Domicílio pela Polícia sem Mandado Judicial.. 2021. (Outra).

Estudo de Caso e Litigância Estratégica: HC Coletivo - Histórico e Perspectivas da Tutela Coletiva em Matéria Penal.. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa da Faculdade de Direito de Ribeirão Direito- USP. 2021. (Outra).

Jornada de Leitura (06-08-21) Habeas Corpus no Supremo Tribunal. 2021. (Outra).

Jornada de Leitura (16-07-21) Habeas Corpus no Supremo Tribunal. 2021. (Outra).

Jornada de Leitura (23-07-21) Habeas Corpus no Supremo Tribunal. 2021. (Outra).

Jornada de Leitura (30-07-21) Habeas Corpus no Supremo Tribunal. 2021. (Outra).

Pré-Encontro de Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo 2021.. 2021. (Encontro).

Workshop Introdução a Pesquisa Empírica e Aplicada.. 2021. (Outra).

26º Seminário Internacional de Ciências Criminais.. 2020. (Seminário).

3o. Workshop do Núcleo de 2a. Instância e Tribunais Superiores.. 2020. (Outra).

Diálogos sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.. 2020. (Outra).

Diálogos sobre Execução Penal.. 2020. (Outra).

Diálogos sobre Infância e Juventude. 2020. (Outra).

Estudo de Caso: Perda de uma Chance em Matéria Penal. 2020. (Outra).

Justiça Restaurativa e Violência Domestica: Desafios e Perspectivas.. 2020. (Outra).

Seminário Justiça Restaurativa em Ambiências Institucionais..Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).

II Semana Integrada de Tecnologia e Criatividade.Onu e os 176 objetivos para transformar nosso mundo - ODS16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes,. 2018. (Outra).

Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Grupo de Trabalho na Pré-Conferência regional. 2017. (Outra).

Palestra - Privatização do Sistema Penitenciário e a População Carcerária. 2016. (Outra).

Serviço de Reeducação do Autor de Violência de Gênero.Palestrante. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional de Criminologia.. 2015. (Seminário).

Seminário: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos da Redução da Maioridade Penal.. 2015. (Seminário).

II Seminário de Boas Práticas: Educação e Trabalho no Sistema Prisional.. 2014. (Seminário).

VII Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais.. 2014. (Encontro).

14º Congresso de Iniciação Cientifica .. Avaliador dos Trabalhos de Pesquisa - Painel.. 2013. (Congresso).

2º Mutirão de Cidadania e Saúde em Ribeirão Preto.. 2013. (Outra).

VI Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais.. 2013. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade.. 2012. (Encontro).

II Seminário Internacional Alessandro Baratta: Leituras de um realismo jurídico penal marginal.. 2012. (Seminário).

V Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2012. (Encontro).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva.. 2010. (Encontro).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.. 2010. (Congresso).

O Direito Administrativo no Contexto do Estado Social de Direito.. 2010. (Outra).

Pré-Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2010. (Encontro).

Estudos Sobre a Atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva. 2009. (Outra).

III Encontro Estadual dos Defensores Públicos.. 2009. (Encontro).

II Pré-Conferência da Defensoria Pública do Estado da Regional de Ribeirão Preto. 2009. (Outra).

Pré-Encontro Estadual dos Defensores Públicos Criminais.. 2009. (Encontro).

V CONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Encontro).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constituvional - O Constitucionalismo do Século XXI.. 2009. (Congresso).

Evento Defensoria na Comunidade..Palestrante. 2008. (Outra).

II Encontro Estadual dos Defensores Públicos.. 2008. (Encontro).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.. 2008. (Congresso).

13º Seminário Internacional. 2007. (Seminário).

Palestra - A teoria da Imprevisão na Ótica do Julgador e o Novo Código Civil. 2005. (Exposição).

Conferência - Adoção.. 2002. (Outra).

I Seminário Regional de Ciências Criminais - Ribeirão Preto.. 2000. (Seminário).

DANTAS JUNIOR, G. T.. Psicopatia e direito penal: uma analise de ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O comportamento das vítimas de delitos informáticos próprio sob a óptica vitimodogmática.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. As implicações da lei n. 13.964/2019 no ordenamento jurídico penal brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Justiça Restaurativa e Violência contra a Mulher.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Vozes do Silêncio: aspectos da agressão física, psicológica e sociológica, em face da mulher, no âmbito doméstico e familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Efetividade da lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017, sob a ótica da vítima e do acusado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A efetividade da aplicação da lei Maria da Penha para mulheres transgêneros, transexuais e travestis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A mediação penal como modelo a aplicação das práticas restaurativas .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado e os impactos de pacote anticrime na lei n. 12.850/13. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A importância da quantificação de drogas para o enquadramento típico nos crimes de tráfico de drogas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A justiça restaurativa como instrumento de integração social de jovens infratores.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. D. Alves.Pessoa com deficiência física no cumprimento de pena privativa de liberdade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Whistiobiowing como mecanismo de combate a lavagem de dinheiro realizado pelas organizações criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A responsabilização penal nos crimes de linchamento virtual no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Reflexões acerca do valor probatório do depoimento da vitima no crime de estupro de vulnerável.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Mudança de paradigma: da justiça retributiva para a restaurativa em casos de violência e o projeto de justiça restaurativa de Ribeirão Preto/SP.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Aplicação da justiça restaurativa no acordo de não persecução penal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Sistema de proteção legal da mulher para o novo século.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O crime de estupro de vulnerável , o direito penal e o papel da vítima na gênese do delito.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Adolescentes Inseridos no Narcotráfico: Infratores ou Vítimas?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Incidência tributária no tráfico (comercialização) de entorpecentes e seus reflexos para eventual descriminalização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Moreira.O aumento do encarceramento feminino em face da lei n. 343/2006.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Moraes.O aumento do encarceramento feminino em face da lei n. 343/2006.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Principio da insignificância e sua aplicabilidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Homicídio culposo na direção de veiculo automotos: analise legislativa e jurisprudência nos casos de embriaguez.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual e econômica .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. P. Gasparoto.Medidas Provisórias e Audiência de Custódia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. de P. Pereira.A efetividade da tipificação do descumprimento das medidas protetivas de urgência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Justiça Restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Da ilicitude das Provas no Processo Penal Brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. .O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. dos Santos.O crime de facismo e sua equiparação á homofobia decidida em tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Delação premiada e seus aspectos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Do Acordo de não percecução penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Do Acordo de não percecução penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Eutanásia: análise do arcabouço legal existente no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Precariedade do cárcere.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Medidas protetivas na lei maria da penha.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Execução da pena: detração da pena na sentença condenatória para estipulação de regime prisional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Um novo paradigma acerca da medida de segurança com a lei 10216/01. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. L. Marinho.A prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz na fase processual.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. F. da Silva.O crime organizado e os mecanismos que o Estado dispõe para seu combate.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Moraes.Maus tratos aos animais: Análise da atual legislação e reflexões sobre eventuais necessidades de alterações legislativas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Da (IM) Possibilidade do Cabimento de Aplicação da Prisão Domiciliar as mulheres condenadas pela prática de crime.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Holanda.O sistema prisional Brasileiro em conflito com a Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Barbosa.Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O crime de Estupro contra a mulher no Brasil: Análise da Efetiva Proteção do Direito a vitima após a consumação do crime.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. dos Santos.Infrações Penais Contra a Dignidade Sexual: A nova realidade com o Advento da Lei n. 13.718/2018.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Parto Algemado: Violações e o Direito da Criança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Viabilidade do Acolhimento Institucional em República.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Aplicabilidade do Instituto da Prescrição no Contexto dos Atos Infracionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Impunidade Juvenil: Mito ou realidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Vantagem de Dinheiro como uma das Consequências do Crime Organizado: do Monitoramento de Seus Recursos como Medida para Combatê-lo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Investigação Criminal Defensiva e o Papel da Defensoria Pública na Ampla Defesa do Investigado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Direito Ambiental/Constitucional. Podem os Animais serem tratados como objetos em Prol da Diversão e Práticas Esportivas pelos Homens? - Vaquejada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Direito Penal e sua Aplicação em Face do Crime de Bagatela Imprópria: Uma Abordagem Principiológica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Delação premiada no crime de extorsão mediante sequestro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Feminicidio: Uma Análise sob aspectos teóricos e concretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Comentário ao Estatuto do Desarmamento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Audiência de Custodia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Medidas Socioeducativas e a Inobservância do art. 35, I da lei n. 12594/12.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Direito Penal "Impedimento da Fluição dos Direitos Previsto na (LEP).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Os Limites Éticos na Delação Premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Sistema Prisional e a Ressocialização do Preso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Direito ao Esquecimento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Distinção entre Usuários e Traficantes e seus Impactos sobre o Sistema de Justiça Criminal a Luz da Lei 11.343/2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Sales.A Viabilidade da Progressão Per Saltum ante a falta de Estabelecimento Prisionais Adequados para Cumprimento de Pena.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Violação dos Direitos Fundamentais da Gestante Encarcerada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Santarosa.Critica: A Utilização da Prisão Preventiva como Antecipação da Pena.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Eficácia da Medida Sócio - Educativa de Internação e a Ressocialização do Adolescente Infrator.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Da Ausência de Efetiva Assistência Jurídica aos Presos Condenados.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Delação Premiada: Aspectos Controvertidos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Legislação sobre a revista intima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do estado de São Paulo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Dupla Penalidade ao Encarceramento: Falta de Acesso a Saúde e a Privação de Liberdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Falência do Sistema Prisional Brasileiro e a Inviabilidade de Sua Privatização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Implicações Judiciais do Estatuto do Desarmamento e Analise Critica Acerca da Legislação .. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. de Oliveira.Estrupo de Vulnerável, a palavra da vítima e a Sustentação da Condenação do Suposto Agressor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Lei Maria da Penha: Dez Anos Depois.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Mulher e o Sistema Penitenciário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Mediação de Conflitos no Âmbito da Defensoria Pública do Estado: Os Benefícios Advindos Pelo Intuito e sua Contribuição para Celeridade e Economia Processual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Aborto em feto Ancéfalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Audiência de Custodia: Analise Jurídico Legal Acerca da Recente Inserção do Instituto por resolução do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Privatização do Sistema Carcerário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Permanência da Etapa Tutelar do Direito Penal Juvenil: Uma Analise Legal e Empírica e as Propostas de Redução da Maioridade Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Consequências da Decisão do STF que reconheceu o Tráfico Privilegiado como não sendo hediondo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Embriaguez ao Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Considerações Acerca do Instituto da Delação Premiada no Âmbito da Lei de Organização Criminosa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A (IN)Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Tráfico Internacional de Pessoa para Fins de Exploração Sexual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Galatti.O Problema do Terrorismo Hoje e a Lei 13.260/16.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. de Moraes.O Regime Prisional Brasileiro e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Princípio da Insignificância Imprópria e suas Aplicações no Direito Penal Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Monitoramento Eletrônico na Execução Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Audiência de Custódia - Uma Alternativa ao Problema Prisional Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Análise da Medida de Segurança a Luz da Lei 10216/01: Situação dos Parentes Internados nos Hospitais de Custodia do Estado de São Paulo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Aspectos Jurídicos do Porte de Drogas: Da lei 6368/76 a Lei 11343/2006.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Audiência de Custódia - um direito violado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Influência da mídia no Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Da Progressão de Regime Prisional: as dificuldades e necessidades jus politicas do sistema penitenciário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Consequências Jurídicas advinhas da Lei 12.015/99 no crime de estupro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Do Limite Temporal para o Cumprimento da Medida de Segurança .. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro e Aplicação de Penas Alternativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Ressocialização do Preso no Brasil: Ressoaciliazão para não reincidir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Aplicação e Eficácia das penas Alternativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Necessidade de Aplicação da Pena de Limitação de fim de Semana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. da Silva.A Unificação dos Crimes de Estupro e Atentados Violento ao Pudor e suas Repercussões Jurídicas a Luz da Lei n. 12.015/2009.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Análise sobre a redução da Maioridade Penal e efetividade da PEC 171/1993.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Queiroz.Homicídio no Trânsito e o Consumo de Bebidas Alcoólicas: Culpa Concreta ou Dolo Eventual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. G. Almeida.Delegação Premiada - Dilema, ética e efetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Violência Doméstica contra a Mulher.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A vulnerabilidade do menor de 14 anos nos crimes sexuais. É possível relativizar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Psicopata e a Omissão do Estado a Individualização da Pena.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Auxilio Reclusão como Direito Fundamental e suas Peculiaridades.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Direito Penal do Inimigo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Crimes contra a Dignidade Sexual e o Novo Regramento Advindo com a Alteração do Código Penal Pela Lei 12.015/09.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. P. Junior.Os Reflexos do Procedimento Disciplinar na Execução da Pena do Preso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Organização Criminosa: Lei n.12.850/13 e análise da Colaboração Premiada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Balsamo.Crimes Eleitorais: Tipificação da Conduta de Compra de Voto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Combate a embriaguez ao volante e sua efetividade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Inadmissibilidade de Prova Escrita no Processo Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Agentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Temática da Redução da Maioridade Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Menores Infratores.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Legitima Defesa e seus Limites.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Crimes na Internet: Aspectos Penais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Colisão Entre Princípios Constitucionais e Sua Resolução Pragmática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Aplicação de Medidas Cautelares nos Crimes Hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Importância do Princípio do Sigilo no Enquérito Policial na Busca da Verdade dos Fatos e na Preservação da intimidade do Suspeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Tribunal do Juri - Aspectos Relevantes do Novo Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. As Penas Privativas de Liberdade e a Falência do Sistema Carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Direito ao Silêncio do Réu - Sua Influência na Aplicação da Lei Processual Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Prisão em Flagrante: O Novo Controle Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Meios de Proteção à Vítima no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Sonegação e Fraude nos Moldes do artigo 1°, inciso I e II da Lei n° 8137/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Crimes Hediondos: Em que Medida Sua Insconstitucionalidade Afeta os Direitos Subjetivos do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Combate à Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. F. Oliveira.Do Crime Continuado e Seus Aspectos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Mediddas de Segurança em face da Lei Antimanicomial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

DANTAS JUNIOR, G. T.. O Prazo Mínimo na Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual a Questão do Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Medidas de Segurança e o Limite Temporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Tribunal do Júri: Questões Polêmicas e Nulidades nos Quesitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. A Ilegalidade das Internações nos Casos de Tráfico de Drogas e as Medidas de Proteção como Alternativas Eficazes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DANTAS JUNIOR, G. T.. Adoção por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

DANTAS JUNIOR, G. T.. As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Reconhecimento de Pessoas - O Reconhecimento Pessoal e Fotográfico nas Condenações Penais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Violência Sexual Infantil - Da Exploração Sexual a Pedofilia, Várias Vertentes do Mesmo Problema; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Cadeia de Custodia da Prova no Processo Penal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Liberdade de Expressão e o Advento da Lei No; 14; 197/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

As Implicações da Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Para o Devido Processo Legal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Mulheres no Tráfico de Drogas - Reflexões Acerca do Papel Desempenho Frente a uma Sociedade Patriarcal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Estímulo a Ressocialização do Apenado - Remição de Pena Através da Leitura; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri ; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Whistiobiowing como mecanismo de combate a lavagem de dinheiro realizado pelas organizações criminosas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A responsabilização penal nos crimes de linchamento virtual no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Reflexões acerca do valor probatório do depoimento da vitima no crime de estupro de vulnerável; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Mudança de paradigma: da justiça retributiva para a restaurativa em casos de violência e o projeto de justiça restaurativa de Ribeirão Preto/SP; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Aplicação da justiça restaurativa no acordo de não persecução penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Sistema de proteção legal da mulher para o novo século; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O crime de estupro de vulnerável , o direito penal e o papel da vítima na gênese do delito; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

D; Alves; Pessoa com deficiência física no cumprimento de pena privativa de liberdade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A justiça restaurativa como instrumento de integração social de jovens infratores; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A importância da qualificação de drogas para o enquadramento típico nos crimes de tráfico de drogas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado e os impactos de pacote anticrime na lei n; 12; 850/13; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Justiça Restaurativa e Violência contra a Mulher; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

As implicações da lei n; 13; 964/2019 no ordenamento jurídico penal brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A mediação penal como modelo a aplicação das práticas restaurativas ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Efetividade da lei n; 13; 431, de 4 de abril de 2017, sob a ótica da vítima e do acusado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Justiça Restaurativa e Violência contra a Mulher; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Principio da insignificância e sua aplicabilidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Homicídio culposo na direção de veiculo automotos: analise legislativa e jurisprudência nos casos de embriaguez; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual e econômica ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

P; Gasparoto; Medidas Provisórias e Audiência de Custódia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

de P; Pereira; A efetividade da tipificação do descumprimento das medidas protetivas de urgência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Justiça Restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Da ilicitude das Provas no Processo Penal Brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

; O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

dos Santos; O crime de facismo e sua equiparação á homofobia decidida em tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Delação premiada e seus aspectos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Do Acordo de não percecução penal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Eutanásia: análise do arcabouço legal existente no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Precariedade do cárcere; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Medidas protetivas na lei maria da penha; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Execução da pena: detração da pena na sentença condenatória para estipulação de regime prisional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Um novo paradigma acerca da medida de segurança com a lei 10216/01; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

L; Marinho; A prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz na fase processual; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

F; da Silva; O crime organizado e os mecanismos que o Estado dispõe para seu combate; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Moraes; Maus tratos aos animais: Análise da atual legislação e reflexões sobre eventuais necessidades de alterações legislativas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Da (IM) Possibilidade do Cabimento de Aplicação da Prisão Domiciliar as mulheres condenadas pela prática de crime; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Holanda; O sistema prisional Brasileiro em conflito com a Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Barbosa; Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O crime de Estupro contra a mulher no Brasil: Análise da Efetiva Proteção do Direito a vitima após a consumação do crime; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Delação premiada no crime de extorsão mediante sequestro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Feminicidio: Uma Análise sob aspectos teóricos e concretos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O Direito Penal e sua Aplicação em Face do Crime de Bagatela Imprópria: Uma Abordagem Principiológica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Direito Ambiental/Constitucional; Podem os Animais serem tratados como objetos em Prol da Diversão e Práticas Esportivas pelos Homens? - Vaquejada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O Sistema Prisional e a Ressocialização do Preso; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Direito ao Esquecimento; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Distinção entre Usuários e Traficantes e seus Impactos sobre o Sistema de Justiça Criminal a Luz da Lei 11; 343/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Sales; A Viabilidade da Progressão Per Saltum ante a falta de Estabelecimento Prisionais Adequados para Cumprimento de Pena; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Eficácia da Medida Sócio - Educativa de Internação e a Ressocialização do Adolescente Infrator; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Da Ausência de Efetiva Assistência Jurídica aos Presos Condenados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Delação Premiada: Aspectos Controvertidos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Legislação sobre a revista intima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do estado de São Paulo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Dupla Penalidade ao Encarceramento: Falta de Acesso a Saúde e a Privação de Liberdade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Falência do Sistema Prisional Brasileiro e a Inviabilidade de Sua Privatização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Implicações Judiciais do Estatuto do Desarmamento e Analise Critica Acerca da Legislação ; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Violação dos Direitos Fundamentais da Gestante Encarcerada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Santarosa; Critica: A Utilização da Prisão Preventiva como Antecipação da Pena; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Ressocialização do Preso no Brasil: Ressoaciliazão para não reincidir; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Consequências da Decisão do STF que reconheceu o Tráfico Privilegiado como não sendo hediondo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Embriaguez ao Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Considerações Acerca do Instituto da Delação Premiada no Âmbito da Lei de Organização Criminosa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A (IN)Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O Tráfico Internacional de Pessoa para Fins de Exploração Sexual; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Galatti; O Problema do Terrorismo Hoje e a Lei 13; 260/16; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

de Moraes; O Regime Prisional Brasileiro e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O Princípio da Insignificância Imprópria e suas Aplicações no Direito Penal Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Monitoramento Eletrônico na Execução Penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Audiência de Custódia - Uma Alternativa ao Problema Prisional Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Análise da Medida de Segurança a Luz da Lei 10216/01: Situação dos Parentes Internados nos Hospitais de Custodia do Estado de São Paulo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Aspectos Jurídicos do Porte de Drogas: Da lei 6368/76 a Lei 11343/2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro e Aplicação de Penas Alternativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Aplicação e Eficácia das penas Alternativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Necessidade de Aplicação da Pena de Limitação de fim de Semana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

da Silva; A Unificação dos Crimes de Estupro e Atentados Violento ao Pudor e suas Repercussões Jurídicas a Luz da Lei n; 12; 015/2009; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Análise sobre a redução da Maioridade Penal e efetividade da PEC 171/1993; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Queiroz; Homicídio no Trânsito e o Consumo de Bebidas Alcoólicas: Culpa Concreta ou Dolo Eventual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

G; Almeida; Delegação Premiada - Dilema, ética e efetivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Violência Doméstica contra a Mulher; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Direito Penal do Inimigo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Crimes contra a Dignidade Sexual e o Novo Regramento Advindo com a Alteração do Código Penal Pela Lei 12; 015/09; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Psicopata e o Direito Penal Brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

P; Junior; Os Reflexos do Procedimento Disciplinar na Execução da Pena do Preso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Manfrin; A Ressocialização do Condenado no Brasil: As Apac's como Mecanismo da Ressocialização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Organização Criminosa: Lei n; 12; 850/13 e análise da Colaboração Premiada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Balsamo; Crimes Eleitorais: Tipificação da Conduta de Compra de Voto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

O Combate a embriaguez ao volante e sua efetividade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A Legitima Defesa e seus Limites; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Crimes na Internet: Aspectos Penais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

As penas privatidas de liberdade e a falência do sistema carcerário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

A importância do principio do sigilo no inquérito policial na busca da verdade dos fatos e na preservação da intimidade do suspeito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

Tribunal do Juri-Aspectos Relevantes do novo Procedimento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Genival Torres Dantas Junior;

2006

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil.