Robson Ochiai Padilha

Doutorando na Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito Privado. Especialista em Direito Público socioambiental. Professor de Pós-graduação em Direito Empresarial na Escola Superior de Advocacia, PUC-PR e ABDCONST. Consultor jurídico e instrutor de cursos no Sebrae-PR. Consultor da FIEP e integrante do Grupo de Estudos Tributários. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Ex-Diretor e Conselheiro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Advogado titular da Padilha Amaral Advogados Associados - OAB/PR 1626.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Tributação na revolução 4.0 - revisão da regra matriz de incidência
Orientador: Diogo Leite de Campos

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial

2008 - 2010

Centro Universitário Curitiba
Título: A conformidade constitucional da Lei de Recursos Hídricos no uso empresarial, Ano de Obtenção: 2010
Francisco Cardozo Oliveira.Palavras-chave: ÁGUA - ECONOMIA - REGULAÇÃO - SUSTENTABILIDADE; CONSTITUIÇÃO TUTELA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; ÁGUA - ESCASSEZ - COBRANÇA - INSUFICIÊNCIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.

Especialização em DIREITO SÓCIOAMBIENTAL

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Recursos Hídricos no Paraná: função social e desenvolvimento sustentável
Orientador: CARLOS FREDERICO MARES FILHO

Especialização em Direito Privado

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL E A BOA-FÉ OBJETIVA
Orientador: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Centro Universitário Curitiba
Título: RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
Orientador: DALTON JOSÉ BORBA

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em II Simpósio Internacional sobre derecho atual. (Carga horária: 12h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2016 - 2016

Extensão universitária em El derecho Ibérico y su influencia en América Latina. (Carga horária: 40h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2016 - 2016

Extensão universitária em Tributação e Liberdade: podemos ser livres pagando impostos?. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Atualização em ICMS/PR. (Carga horária: 8h). , Maran Gehlen, M&G, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento tributário. (Carga horária: 16h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Tributário. (Carga horária: 20h). , SEBRAE BRASILIA, SEBRAE DF, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em II Congresso Direito Socioambiental Seminário Estatuto dos Povos Indígenas. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2003 - 2004

Defesa do contribuinte. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/PR, ESA-OAB/PR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em O Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PR, Brasil.

1995 - 1995

Ambientação Institucional. (Carga horária: 68h). , Ministério da Previdência Social, MPS, Brasil.

1995 - 1995

Legislação Previdenciária. (Carga horária: 30h). , Ministério da Previdência Social - PR, MPS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

X Simpósio de Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

Feira do Empreendedorismo.Direitos e deveres do Empreendedor Individual. 2011. (Outra).

SEMANA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.Uso e ocupação de solo urbano. 2011. (Seminário).

Feira Empreendorismo.Feira Empreendorismo. 2010. (Oficina).

I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A eficácia horizontal nas normas constitucionais para a sustentabilidade: da teoria à prática. 2010. (Seminário).

A luta entre Direitos Humanos e Empresariais em torno da escassez da água. Direito de acessos aos recursos hídricos e sustentabilidade. 2009. (Congresso).

III Semana de Extensão Universitária.Mobilizar as forças, superar os obstáculos: perspectivas do desenvolvimento integral e a ecossocioeconomia segundo Ignacy Sachs. 2009. (Simpósio).

Palestra sobre a responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais.Responsabilidade dos sócios e dos administradores por débitos fiscais. 2009. (Seminário).

Gestão Social e Políticas Públicas para a Sustentabilidade. A COBRANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JURÍDICO DO USO DA ÁGUA E SUA INSUFICIÊNCIA DIANTE DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL e o SEMINÁRIO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS. REGULAÇÃO ECONÔMICA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DIANTE DA ESCASSEZ DO RECURSO HÍDRICO. 2008. (Congresso).

Mesa Redonda Feira de Projetos de Pesquisa de Pós-graduação Stricto Senso.Análise constitucional da lei de recursos hidricos. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Antonio Ribeiro Souza

SOUZA, Daniel Antonio Ribeiro;PADILHA, R. O.. A tutela de urgência no processo de recuperação judicial à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Aluno: Fernanda Silva Bianco

PADILHA, R. O.; Aline Cristina Koladicz; RESPONSAVEL, G. M. B.. Refugiados ambientais: fatores geradores, instrumentos de proteção e responsabilização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

LIMEIRA, Jose Rodriguez Junior

Possíveis incongruências na inclusão da advocacia pela LC nº 147/2014, no Estatuto do Simples Nacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Robson Ochiai Padilha;

SENISE, Fernanda Moura Pereira

A boa-fé objetiva nos contratos privados: problemática e aplicação na sociedade pós-moderna; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Robson Ochiai Padilha;

DE SOUZA, Daniel Antonio Ribeiro

As tutelas de urgência na recuperação judicial observam o devido processo legal e a ampla defesa?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Robson Ochiai Padilha;

DELFINO, Edgar Júnior

O princípio da preservação da empresa na lei de recuperações judiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Robson Ochiai Padilha;

Produções bibliográficas

PADILHA, R. O. . A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI DE RECURSOS HÍDRICOS. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Clássica, 2012. v. 1. 235p .
PADILHA, R. O. . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil e Portugal: liberdade e igualdade são valores opostos ou complementares?. Autonomia contratual e negociabilidade no Brasil e em Portugal. 1ed.Lisboa: Legit, 2019, v. 1, p. 1-359.
PADILHA, R. O. . Breves reflexões sobre um dilema ético no Simples Nacional. In: GRUPENMARCHER, Betina Treiger, MEIRA JUNIOR, José Julberto, DA SILVA, Roque Sérgio D´andrea Ribeiro. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Demétrius Nichele Macei. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 13-323.
PADILHA, R. O. . O SIMPLES NACIONAL: ICMS/PR antecipação e breves reflexões sobre justiça fiscal. In: GRILLO, Fábio Artigas. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO PARANAENSE. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 07-373.
PADILHA, R. O. ; CABRERA, Neusa Maria . O Direito ao Sigilo e os Direitos Fundamentais. In: Gunther, Luiz Eduardo; Santos, Willians Franklin Lira dos; Gunther, Noeli Gonçalves da Silva. (Org.). Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial. 22ed.Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. III, p. 500-530.
PADILHA, R. O. . Revisão judicial dos contratos bancários: mitos e verdades. Boletim fiscal ABRAFI, ABRAFI, p. 3 - 4, 01 out. 2004.
PADILHA, R. O. . Contribuição ao INCRA legalidade?. Boletim fiscal ABRAFI, ABRAFI, p. 3 - 4, 01 set. 2004.
PADILHA, R. O. . Liberdade como desenvolvimento e a redução da desigualdade pelo princípio da isonomia tributária. In: II Simpósio Internacional sobre Derecho Atual, 2017, Santiago de Compostela. II Simpósio Internacional sobre Derecho Atual. Porto, Portugal: Universidade Católica do Porto, 2017.
PADILHA, R. O. ; DUTRA, C. E. P. . Tributação Extrafiscal dos bens imóveis urbanos em favor da proteção de áreas verdes. In: II Congresso municipal sobre o meio ambiente, 2015, Caxias do Sul. II Congresso municipal sobre o meio ambiente uso e ocupação sustentável do solo, 2015.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo ; PADILHA, R. O. . A função social na apropriação de bens ambientais: em busca de um referencial de sustentabilidade. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: CONPEDI, 2010.
PADILHA, R. O. ; RESPONSAVEL, G. M. B. . A cobrança como instrumento de controle do uso da água e o desenvolvimento sustentável. In: Gestão Social e Políticas Públicas para a Sustentabilidade, 2008, Curitiba. Gestão Social e Políticas Públicas para a Sustentabilidade, 2008.
PADILHA, R. O. ; RESPONSAVEL, G. M. B. . Regulação Econômica da Atividade Empresarial diante da Escassez do Recurso Hídrico. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL e o SEMINÁRIO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS, 2008, Curitiba. Regulação Econômica e Atuação Empresarial, 2008.
PADILHA, R. O. . Direito tributário brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. ; DUTRA, C. E. P. . Tributação Extrafiscal dos bens imóveis urbanos em favor da proteção de áreas verdes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . Direitos e deveres do Empreendedor Individual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . Perspectivas sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . A eficácia horizontal das normas constitucionais para a sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PADILHA, R. O. . Seminário de capacitação tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PADILHA, R. O. . Capacitação empresarial de direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . A luta entre direitos humanos e empresariais em torno da escassez da água. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . Mobilizar as forças, superar obstáculos do desenvolvimento integral e a ecossocioeconomia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . Direito socioambiental e escassez hídrica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PADILHA, R. O. . A cobrança como instrumento de controle do uso da água e o desenvolvimento socioambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, R. O. . Mesa redonda de projetos do PPGD do Unicuritiba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PADILHA, R. O. ; WILLI, J. . Direito Empresarial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PADILHA, R. O. . Palestra ICMS/ST. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Palestra de orientações jurídicas grupo varejo mais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Capacitação empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Capacitação prática Substituição Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Palestra Substituição Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Palesta ICMS/ST. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Feira do Empreendedor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PADILHA, R. O. . Direitos e deveres do Empreendedor Individual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação, Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Robson Ochiai Padilha - Integrante / Andre Folloni - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tedeschi & Padilha Advogados. , Rua Flávio de Azevedo Macedo, São Lourenço, 82200080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 35841261, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2013 - 2014

Universidade Positivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 1

2011 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: prestador de serviço

2009 - Atual

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná

Vínculo: CONSULTOR E INSTRUTOR, Enquadramento Funcional: Instrutor de cursos jurídicos, Carga horária: 4

Outras informações:
Realiza consultorias, palestras e cursos de pequena duração, com os seguintes temas: Substituição Tributária do ICMS/PR, Planejamento tributário e Atualizações do Simples Nacional.

2003 - Atual

Tedeschi & Padilha Advogados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40