Rodrigo Moretto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e é Especialista em Filosofia na área Conhecimento do Conhecimento: Um diálogo entre os saberes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Atualmente está cedido para a ERAG da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) em trabalho 100% remoto. Professor Universitário com 22 anos de experiência na área do Direito. Professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, VERBO JURÍDICO e IMED. Ex-diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RS). Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP) e sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado. Autor dos Livros: Critica Interdisciplinar da Pena de Prisão: Controle do espaço na sociedade do tempo; Procedimentos no Processo Penal, Prisões Cautelares, Provas e Medidas Assecuratórias: Doutrinas e Jurisprudência; Direito Processual Penal: Competência, Sentença e Ações de Impugnação - Doutrina e Jurisprudência. Tem experiência na área de Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal, Criminologia além de Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Complexidade, Tempo e Aceleração: Tempo Social Acelerado x Tempo Prisional Estático
, Ano de Obtenção: 2003.Aury Celso Lima Lopes Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pena privativa de liberdade; Prisão; Tempo; Dignidade da pessoa humana; Entropia; Interdisciplinariedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Especialidade: Violência. Setores de atividade: Outro.

Especialização em O conhecimento do conhecimento: um diálogo entre o

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: MEDO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR NA SOCIEDADE DO CONSUMO
Orientador: Sérgio Augusto Sardi

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cumprimento de Pena em Regime Integralmente Fechado nos Crimes Hediondos - (In) constitucional ou revogado
Orientador: Mario Romera

Formação complementar

2021 - 2021

Formação de Tutor para o Curso de Direito EAD. (Carga horária: 72h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Juri Experimental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

Windows Word Excel. (Carga horária: 40h). , Tba Informática Authorized Technical Education Center Microsoft, TBA, Brasil.

1996 - 1996

Pnl Projeto Ser Humano. (Carga horária: 22h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

1995 - 1995

Sistema de Controle dos Processos Judiciais. (Carga horária: 8h). , Dataprev Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.

1995 - 1995

Programa de Ambientação Funcional. (Carga horária: 48h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

1993 - 1994

Aprimoramento Em Lingua Inglesa. , Brudenell School Of English, BSE, Inglaterra.

1992 - 1992

Lingua Italiana. , Associazione Culturale Italiana Del Rio Grande do Sul, ACIRGS, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Alguns Desafios Em Física Nuclear Relativística. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1990 - 1990

Introdução à Astronomia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal/Especialidade: Penas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia/Especialidade: Execução Penal.

Organização de eventos

COSTA, A. P. M. ; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen ; MORAES, Márcia Elayne Berbich de ; MORETTO, R. ; RODRIGUES, Celso ; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da ; FEIX, Virginia ; ANDRADE, Karen Muliterno de . SEMINÁRIO SUL-AMERICANO DE DIREITO: ESTADO , CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Outro).

EBERHARDT, Marcos ; MORETTO, R. ; GUEVARA, Juan Burgos Ladrón de . PROVAS NO PROCESSO PENAL ESPANHO E BRASILEIRO. 2010. (Exposição).

MORETTO, R. ; COSTA, A. P. M. ; RODRIGUES, Celso ; GONÇALVES, Vanessa Chiari ; MORAES, Márcia Elayne Berbich de ; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen . III SEMNÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Avaliação Inicial - Módulo Atuação em Grandes Turmas. 2021. (Oficina).

Avaliação Inicial - Módulo Ecosistema de Avaliação. 2021. (Oficina).

Design pedagógico Sala.COM, adaptações pedagógicas para grandes turmas & aula expositiva interativa. 2021. (Oficina).

Ecossistema de Avaliação. 2021. (Oficina).

Liderando Equipes Virtuais. 2021. (Oficina).

Organização no Trabalho. 2021. (Oficina).

Privacidade e Proteção de Dados. 2021. (Oficina).

SABER | Programa de Alta Performance. 2021. (Oficina).

Trabalho Remoto. 2021. (Oficina).

Tutoriais Blackboard. 2021. (Oficina).

Prevenção Contra Assédio do Corpo Docente e Comportamento Adequado. 2020. (Oficina).

Pensando a pena privativa de liberdade.A esperança da estabilidade em um mundo de instabilidade permanente: falando de tempo, espaço tecnologia e prisão. 2017. (Oficina).

III Encontro de Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processo Penal.A pena privativa de liberdade e sua duração. 2013. (Encontro).

seminário sul-americano de direito - estado, cidadania e direitos fundamentais.Lá Extradición como médio de cooperación jurídica internacional. 2010. (Seminário).

A reforma Penal após 25 anos: Reflexões e desafios. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. Análise crítica da súmula 231 do STJ frente a crise do sistema penitenciário nacional. 2009. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Repensando a pena mínima no século XXI: Uma questão temporal. 2009. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Súmula 231 do STJ. 2009. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária.A educação superior em cena: perspectivas na formação profissional. 2009. (Seminário).

VI Jornada Lia Pires2. Juri Simulado PUCRS x IPA. 2009. (Congresso).

II Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Temas Controvertidos de Direito e Processo Penal da Contemporâneidade. 2008. (Seminário).

Nova lei de Tóxicos.Nova Lei de Tóxicos. 2008. (Simpósio).

Nova Lei de Tóxicos.Nova Lei de Tóxicos. 2008. (Simpósio).

O caminho universitário: temas e tramas na construção de um novo espaço para o ensino superior. 2008. (Seminário).

Seminário de Pedagogia. 2008. (Oficina).

Direito Penal no Terceiro Milênio. 2007. (Outra).

Educação e Prática Indissociadas entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA DO LITORAL NORTE. O MAL-ESTAR DO CONDENADO FRENTE À SOCIEDADE ATUAL. AS GARANTIAS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO PENAL: DIREITO OU FACULDADE?. 2007. (Congresso).

II Simpósio Crítico de Ciências Penais: consequencias humanas do sistema punitivo.A violência do Cárcere Através do Tempo. 2007. (Simpósio).

II Simpósio Crítico de Ciências Penais: consequencias humanas do sistema punitivo.A violência no cárcere através do tempo. 2007. (Simpósio).

I Jornada De Direito e Processo Penal. Erro Médico. 2007. (Congresso).

Núcleo de Estudos de Processo Penal.Competência Criminal. 2007. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. Direito Penal. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito: Os Rumos do Direito Penal. O Ma´l-estar do Condenado Frente à Sociedade Atual. As Garantias Processuais na Execução Penal: Direito ou Faculdade. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal: uma crítica à luz do movimento antiterror. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização e Capacitação para Advocacia. 2005. (Outra).

Curso de Verão ESA Módulo II - Dir. Penal e Processo Penal.Curso de Verão ESA Módulo II. 2005. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. As Garantias Processuais Penais. 2005. (Congresso).

Seminario Internacional de Direito Penal - 4 congresso transdisciplinar de estudos criminais do ITEC. 2005. (Seminário).

Seminario Prof Claus Roxin. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Direitos Fundamentais e reformas penais. 2002. (Congresso).

Uma Visão Transdisciplinar de Ilya Prigogine.Palestra ministrada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia. 2002. (Outra).

Código de Trânsito em Debate. 2001. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

I Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2001. (Outra).

II Congresso Virtual de Direito Criminal. 2001. (Congresso).

Livre Convencimento Criminal na Atualidade Democrática. 2000. (Congresso).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

O Comerciante e o Código do Consumidor. 1998. (Outra).

Tópicos de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

A Humanização do Direito penal Brasileiro. 1997. (Encontro).

Direito Aeronautico. 1997. (Seminário).

Primeras Jornadas Universitarias Uruguayo-Brasileñas de Cooperación Penal Internacional. 1997. (Simpósio).

42ª Reunião Anual da SBPC. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CHARLES HENRIQUES GUIMARAES

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO CASO CONCRETO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: DAIANA PEREIRA BRIDI

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. IMPLICAÇÕES CRIMINAIS NO CASO DO ?O GOLPISTA DO TINDER?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIONE DE ALMEIDA ALVES

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA LEITURA E REMIÇÃO FICTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELISABETE DOS SANTOS LOPES

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E O ARGUMENTO DE LEGITIMA DEFESA DA HONRA NO ENTENDIMENTO DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANA GREFF PAZ

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: MELLINE DOS SANTOS GUIMARAES

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. A CONFISSÃO E O ACORDO DE NÃO PERSECUSSÃO PENAL: a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da confissão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: PABLO LEITES GUIMARAES

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DUPLA CRIMINALIZAÇÃO: A ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: RICARDO BALDAZZARE

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ? APAC FRENTE AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: STEFANIE NADRINE MENDONÇA PEREIRA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA RETROATIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA BORGES DE LIMA

GESU, C. C.;MORETTO, R.. FASE E SSP: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE 2017 A 2020 DO ESTADO DO RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: ERICK SOBOTYK LEMOS

GESU, C. C.;MORETTO, R.. A CONSUMAÇÃO DELITIVA E A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DOS CRIMES SEXUAIS CIBERNÉTICOS: ESTUPRO VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hedilene Caetano Vieira

GESU, C. C.;MORETTO, R.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edgar de Oliveira

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. OS MENORES EM CONFLITO COM A LEI E AS FACÇÕES CRIMINOSAS EM PORTO ALEGRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO MELO FERREIRA

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. DESAFORAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI: ASPÉCTOS MIDIÁTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE CIBILS BUCHAIN

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA FERRAMENTE PARA INSTAURAR ESTADOS TOTALITÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDETE MORAES GALLARRAGA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANE PERUFO BARCELOS

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. TRÁFICO PRIVILEGIADO E A APLICABILIDADE DO ANPP INTRODUZIDO NO ART 28-A DO CPP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAICON RAMOS QUADROS

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR EM FACE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 13.491/17. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: VITORYA CONCEICAO CORREA VIEIRA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. ARQUIVAMENTO DO IP: A SUSPENSÃO CAUTELAR DA EFICÁCIA DA NOVA REDAÇÃO DO ART 28 DO CPP PELA ADI 6305. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: JESSICA DE BRITO OLIVEIRA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O DANO PSIQUICO OCASIONADO PELA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PODE SER EQUIPARADO AO CRIME DE LESÃO CORPORAL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE BRASILIANO MARQUES DA SILVA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VISÃO TRANSDICIPLINAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: HIASMIM VITÓRIA CENTENO KILA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. RACISMO ESTRUTURAL E SELETIVIDADE PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRO ZORAWSKI

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALFEU DA CONCEIÇÃO FRANCA

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO E A AFETAÇÃO A PROIBIÇÃO DE AUTOCULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Dalavia Von Borowski

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O LIMITE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA SUA CELEBRAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA OLIVEIRA SILVA FREITAS

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. O COMBATE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO SOUZA MAYER

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: LISIANE DE ABREU SILVA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. OS PRINCIPAIS DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. UM HIATO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALFEU DA CONCEIÇÃO FRANCA

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO E A AFETAÇÃO A PROIBIÇÃO DE AUTOCULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Dalavia Von Borowski

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O LIMITE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA SUA CELEBRAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA OLIVEIRA SILVA FREITAS

CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO E A APLICABILIDADE DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUSTAVO SOUZA MAYER

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: LISIANE DE ABREU SILVA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. PRINCIPAIS DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. UM HIATO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCIO DEIVISSON JARDIM DA SILVEIRA

MORETTO, R.; SOUZA, G. F. A.. DA ILEGALIDADE NA REDUÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO QUANDO DA CONVERSÃO DO AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. PERÍODO DE RECOLHIMENTO NOTURNO OU MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR EM LIBERDADE PROVISÓRIA DEVE SER CONSIDERADO PARA DETRAÇÃO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAMYRES TERRA RAMIRES

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O COMBATE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: VITOR CHAVES LINCK

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. INCOMPATIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO COM O MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Souza Abreu Junior

GESU, C. C.;MORETTO, R.. A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A utilização da tecnologia audiovisual nos interrogatórios de réus soltos durante a pandemia do SARS-CoV-2. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda da Silva Rocha

GESU, C. C.;MORETTO, R.. A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL: O REFLEXO DAS FALSAS MEMÓRIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAMIRES MARQUES MONTEIRO

CASTILHOS, T.;MORETTO, R.. EXECUÇÃO IMEDIATA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: JÉSSICA M

MORETTO, R.; CASTILHOS, T.. ALCANTARA LEÃO.O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE SOB O COMANDO COMPARTILHADO COM AS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAYS MOURA GONÇALVES

MORETTO, R.; PINZON, N.. O TESTEMUNHO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL DIANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E O DEPOIMENTO SEM DANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Darci de Deus dos Santos Júnior

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. LEI 9.099/95: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NOS CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES NO ÂMBITO ESTADUAL. 2020.

Aluno: DUILLIA RAMOS ROSA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. (IN) EFICÁCIA DAS SANCÕES APLICADAS AOS PSICOPATAS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDSON ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O SISTEMA CARCERÁRIO SUA CRIAÇÃO E DIFERENÇAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO GÊNERO MASCULINO E FEMININO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: HENRIQUE DA ROSA ESPINDOLA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM APLICATIVOS MENSAGEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: KATIA EDINA PAULA DE ALMEIDA RAMOS

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A VILOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER E AS AÇÕES AFIRMATIVAS APÓS A LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Brito Carvalho

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Cunha de Oliveira

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DELAÇÃO PREMIADA - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ACUSADO FRENTE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: LARISSA OLIVEIRA DA SILVA

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A MULHER ENCARCERADA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE FICAR JUNTO AO FILHO RECÉM-NASCIDO NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: UMA QUESTÃO QUE ULTRAPASSA O DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: MAYARA GUERREIRO DOS SANTOS

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: MIKAELLE DEMARCO CAETANO

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A EXPLORAÇÃO MIDIÁTIA NOS PROGRAMAS POLICIAIS E A FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: NERIMAR MACHADO DE VARGAS

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: USO MEDICINAL DO CANNABIDIOL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAMELA CUNHA DOS SANTOS

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ECONOMICIDADE PARA O ESTADO E PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Paulo da Silva

MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE FURTO E A POSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Kechenski da Silva

GESU, C. C.;MORETTO, R.. GUERRA ÀS DROGAS: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11343/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Willian Ribas Soares

GESU, C.;MORETTO, R.. REFLEXÃO ACERCA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DO COMPLEXO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DO PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DAS BICAS I. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAIS MARQUES GUALTIERI

Silveira, Felipe Lazzari da; SILVA, D. L.;MORETTO, R.. PRISAO PREVENTIVA DE MULHERES-MÃES: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ART. 318, V DO CPP NO TJ/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: DENISE VALÉRIO DE BRITTO

SILVA, D. L.;MORETTO, R.; Silveira, Felipe Lazzari da. CONSUMO DE DROGAS E ATITUDES DE JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NA FASE\RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Samantha Müller

Silveira, Felipe Lazzari da;MORETTO, R.; SILVA, D. L.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Thainá Tiska Scherer

Silveira, Felipe Lazzari da;MORETTO, R.; SILVA, D. L.. EXECUÇÃO E PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: (IM)POSSIBILIDADE DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Vinicius Silveira de Oliveira

GRANTHAN, S.; DUTRA, M.;MORETTO, R.. Os reflexos do óbito no Regime Geral de Previdência Social: uma análise do benefício da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Paulo César do Amaral Júnior

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. ?Estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos: o consentimento frente à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ocimar Silva da silva

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. Lei Maria da Penha e sua Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Vírton Fernando Ritter Liberali

SANTOS, M. A. R.;MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Tráfico de pessoas: a efetividade da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Rodrigo Marques

SANTOS, M. A. R.;MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Orientação religiosa e influencia na reincidência do ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ariane Cunha Dorneles

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. DNA e prova penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Bruno Barcellos Ramires

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. Conflitos de Competência Territorial dos Crimes Cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Caroline Martins Leitzke

PAGANELLA, C.;MORETTO, R.; TRUNFO, P.. Crime de maus-tratos de animais com base na Lei de crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Cleber Chiarel

GONÇALVES, Vanessa Chiari; RODRIGUES, Celso;MORETTO, R.. A justiça militar estadual no Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Francielle Paz da Silva Garga

RODRIGUES, Celso;MORETTO, R.; PAGANELLA, C.. Lei de execução penal e a violação das modalidades de assistencia aos condenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Gabriel Olegário dos Santos

OLEKSIUK, W.; RUSSOWSKY, I. S.;MORETTO, R.. Prisão disciplinar militar no ambito da Brigada Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Gisele Jardim Guimaraes

MORETTO, R.; GRANTHAN, S.; MULITERNO, K.. Requisitos à caraterização do segurado especial e as alterações da Lei 11718/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Helena Casseres de Mattos

RODRIGUES, Celso;MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Auxilio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Karine Cabral dos Santos

MORETTO, R.; GRANTHAN, S.; MULITERNO, K.. Terceirização de serviços e a ocorrência de fraudes nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Marcelo Soares Damico

MORETTO, R.; GRANTHAN, S.; MULITERNO, K.. Ações regressivas do INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Armi Varle Alves Sandoval

GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.; MUHLE, E.. Seletividade penal: o acesso jurisdicional e à informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Claudia Regina Schwan

GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.; RODRIGUES, Celso. Instituto da barganha no processo penal PLS 236/12 e PLS 156/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Fernanda Cunha Lagoas

GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.; MUHLE, E.. Internação compulsória no tratamento de dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Gabriel Rocha Cunha

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. Compliance criminal na lei contra lavagem de dinheiro: conflito com o princípio nemo tenetur se detegere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jovita Padilha Gonçalves

GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.; MUHLE, E.. Abolicionismo penal limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Kelly Gomes Haag

GRANTHAN, S.;MORETTO, R.; CERONI, E.. Aposentadoria do deficiente à luz da lei complementar 142/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: ALINE BARBOSA DE AZAMBUJA

GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.. Celeridade no processo penal: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: INGRID ROSSANA SANTOS DE ARAÚJO

GONÇALVES, Vanessa Chiari; GARCIA, Rogério Maia;MORETTO, R.. A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: CLOVIS IVAN ALVES

MORETTO, R.; GARCIA, Rogério Maia; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Uma análise sobre os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civil antes e depois da Lei nº 9299/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: GABRIEL RAINYZ BROCHADO

COSTA, A. P. M.; GARCIA, Rogério Maia;MORETTO, R.. A prisão temporária no atual código de Processo Penal: analise teórica e prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Pedro Junio Lordes

MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Instrumentos de cooperação jurídica internacional na persecução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Deivis Noal Ferreira

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. Internação compulsória: uma análise do PL 7663/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Isaura Santos

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. A questão da ressocialização do preso no sistema prisional de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Rodrigo Gomes

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. As justiças militares no Brasil: razões para sua existência contrapondo argumentos e possibilidade de extinção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Luis Renato Freitas

MORETTO, R.; RAVA, B. R.; GRANTHAN, S.. Seguridade social:análise do possível deficit orçamentário e seus reflexos na Previdência ocial brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Thalles Pedrini Nunes

GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.; GESU, C.. A efetividade da lei maria da penha como instrumento de ação afirmativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: INGRID ROSSANA SANTOS DE ARAÚJO

MORETTO, R.; GARCIA, Rogério Maia; GONÇALVES, Vanessa Chiari. A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: CLOVIS IVAN ALVES

MORETTO, R.; GARCIA, Rogério Maia; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Uma análise sobre os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civil antes e depois da lei 9299/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: GABRIEL RAINYZ BROCHADO

MORETTO, R.; COSTA, A. P. M.; GARCIA, Rogério Maia. A prisão temporária no atual codigo de processo penal: análise teórica e prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: EDEMAR HENRIQUE SANTOS DA CUNHA

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. A (in)compatibilidade da lei n.6683/79 frente decisão da corte interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: EDUARDO ANTÔNIO SANTOS PANAZZOLO FILHO

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. A obrigatoriedade do exame criminológico para concessão de benefícios ao apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: JURANÊS GUIMARÃES DE CASTRO JUNIOR

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. Projeto de alteração do artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro proposta pelo Senado PLS 48/2011 tendo como consequência o endurecimento penal: panacéia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: RAQUEL DEBONI FRANCO

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. Índio: análise da culpabilidade através de laudo antropológico. Obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Bettina Zuccarelli Mattos

MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. A impossibilidade da regressão de regime para cumprimento de pena em regime mais gravosos d que fixado inicialmente em sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Simone Coelho de Jesus

GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.;MORETTO, R.. Penas restritivas de Direito: o seu papel e aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Tiago Flores Duarte

GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.;MORETTO, R.. Do outro lado do muro?: regimes penais e demais direitos da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Vinícius Dutra Alves

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. Estudo da lei n.7.210/84 de execução penal referente à não ressocialização do recluso com base na análise de compra efetuada junto ao sistema carcerário da PEJ em Charqueadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Gabriela Junges Pinto

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; MELLO, Thaís Zanetti de. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE FETO ANENCÉFAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Marcos Mateus Aranda

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; MELLO, Thaís Zanetti de. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-GUERRA MUNDIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Régis Lago Pivetta

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; MELLO, Thaís Zanetti de. A ANÁLISE DA QUESTÃO DA MULHER, DOS VÍNCULOS FAMILIARES, DAS REDES SOCIAIS E DA POLÍTICA DE DROGAS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Giovanni Macedo Bello

MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; MELLO, Thaís Zanetti de. O JULGAMENTO PELOS SEUS PARES: UMA ANÁLISE AO PERFIL DOS JURADOS ATUANTES NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ana Gabriela Tizzoti

MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. Pena alternativa para dependentes químicos quando enquadrados no artigo 28 da Lei 11.343/06: solução ou paliativo necessário. Uma análise circunscrita em Porto Alegre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Cristiane Leão de Azevedo

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. Dinâmicas prisionais e suas conseqüências: o encarceramento feminino e o estabelecimento de vínculos maternos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Fernanda Appel da Silva

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.. A preservação da natureza terapêutica nas medidas de segurança e sua aplicabilidade à luz dos direitos humanos do inimputável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: joão Marcelo Trindade Dutra

MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; COSTA, A. P. M.. A reincidência como conseqüência pré-ordenada do encarceramento: análise quantitativa de 2002 a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Thiago Meirelles Guimarães

GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.;MORETTO, R.. Código de Trânsito: o delito de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Virgínia Fehlberg Cardozo

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Rochele Cali Serpa

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. PROCEDIMENTO PENAL APLICAVEL À LEI 11.340/06: UM ESTUDO A RESPEITO DO CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Fabiano Antunes Barbosa

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. A LEI 11.767/08 E O CONHECIMENTO FORTUITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Adriana Rodrigues Caponi

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.. A PRISÃO PREVENTIVA DIANTE DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEU ESTIGMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Bruno Kugland Santos

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. PROJETO DE JUSTIÇA INSTANTÂNEA E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: EFICIÊNCIA PROCESSUAL OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ana Lucia Alves de Oliveira

GONÇALVES, Vanessa Chiari; AMARAL, Augusto Jobim do;MORETTO, R.. OCUPAÇÃO DE TERRA PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: DELITO OU DIREITO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ivanilde Nesello

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. EXECUÇÃO PENAL E O IMPACTO CAUSADO PELA LEI 11.466/07 NOS DIFERENTES REGIMES DE CUMPRIMENTO DA PENA, EM FACE DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES A QUE SÃO SUBMETIDOS OS PRESOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Alceu Telles Junior

GONÇALVES, Vanessa Chiari; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS LEI 9.807 DE 13 DE JULHO DE 1999. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Alexandre Hamester Guerreiro

MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; SANTOS, M. A. R.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Rita Maria de Almeida

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; SANTOS, M. A. R.. SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO FUNDAMENTAL A DESAFIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: RODRIGO DOS SANTOS LEVORSE

MORAES, Márcia Elayne Berbich de; SANTOS, M. A. R.;MORETTO, R.. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTEB E SUAS PECULIARIDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: SIBELE BOARO MACHADO

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; SANTOS, M. A. R.;MORETTO, R.. TRIBUNAL DO JURI SIMPLES QUSITAÇÃO CRÍTICA À COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DOS QUESITOS AO CORPO DE JURADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: SEBASTIÃO EDER DA COSTA

MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; SANTOS, M. A. R.. HOMICÍDIO CULPOSO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BASILEIRO VERSUS CORRESPONDENTE NO CÓDIGO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: CAMILA LIDEMANN DA MATTA

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; SANTOS, M. A. R.. A ORIGEM DA PENA DE PRISÃO EM MICHEL FOUCAULT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: LEANDRO FLORES DA SILVA

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. TRIBUNAL DO JURI: A INCAPACIDADE TÉCNICA DO CORPO DE JURADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: CAMILA LIDERMANN DA MATTA BECK

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DANTAS

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES ILÍCITAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Leonardo Pereira de Mello

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.. TRANSAÇÃO PENAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: JOSÉ LUIZ DA SILVA JARDIM

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; RODRIGUES, Celso. JÚRI POPULAR: REFLEXÃO SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DO NÍVEL INTELECTUAL PARA COMPOSIÇÃO DO CORPO DE JURADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: ROSIBEL DE SOUZA

GONÇALVES, Vanessa Chiari;MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. RESSOCIALIZAÇÃO? UMA POSSIBILIDADE OU MERO DISCURSO POLÍTICO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Alexandre Hamester Guerreiro

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; SANTOS, M. A. R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: RITA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO

MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; SANTOS, M. A. R.. SEGURANÇA PÚBLICA: DE DIREITO FUNDAMENTAL A DESAFIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: MARILDA FONSECA TEIXEIRA

MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. A ANENCEFALIA FRENTE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: VERA LÚCIA SÃO JOÃO

MORETTO, R.; SANTOS, M. A. R.; CONSUL, Júlio Cesar. O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO IMPOSTO PELO SISTEMA PENAL VIGENTE PODE SER UM DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME E DO ETIQUETAMENTO DE CRIMINOSO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Lisiane Xavier Tubino

MORETTO, R.; SANTOS, M. A. R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: UM PENSAMENTO REFLEXIVO SOBRE ESTE DELITO FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.

Aluno: Jaubert da Silva Ribeiro

MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A MASSA CARCERÁRIA DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE E O DESRESPEITO AOS PRÍNCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA HUMANIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Liziane dos Santos

MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. DOS DELITOS DE ESTUPRO E DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA QUALIDADE DE CRIMES HEDIONDOS À LUZ DA APRECIAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO STF HO HC 82959/7 SP E DA LEI 11464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Thaís Zanetti de Mello

MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. O CIDADÃO QUE APRESENTA TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL DO ATO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DA FUNÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ludmila Ratkiewicz

MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. PRISÃO: TEMPO DE IMPRODUÇÃO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Liana Pertile

COSTA, A. P. M.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.. A INDETERMINAÇÃO TEMPORAL NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEUS EFEITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Luana Maíra Moura de Almeida

DUTRA, J.; BENETTI, D.;MORETTO, R.. A REPERCUSSÃO CONSTITUCIONAL DA CRIAÇÃO DE UM DIREITO COMUNITÁRIO: A EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPÉIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: MAICON HENRIQUE RONNAU

MORETTO, R.. REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO TEMPO DE ESTUDO: analogia in bonam partem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Paulo Alves da Costa

MORETTO, R.. REMIÇÃO DA PENA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: ROBERTA DOS SANTOS BITELO

MORETTO, R.. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA: FALÁCIA OU EQUIVOCO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: FRANCIANE HAGY FRANTZESKI

MORETTO, R.. O SUJEITO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL: O SUJEITO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Júlia Lucas Corrêa

MORETTO, R.. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO CONCEITO DE CASAMENTO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PARA O CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA OCORRIDO ANTES DE SUA REVOGAÇÃO: Analogia in Bonam Partem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: ANDRÉIA MENOTO DA COSTA

MORETTO, R.; GARCIA, Rogério Maia. REMIÇÃO DE PENA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: LUCIANO DE BITENCOURT BATISTA

MORETTO, R.; CALDEIRA, Marconi. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Mara Souza Boanova

MORETTO, R.; CALDEIRA, Marconi. EXECUÇÃO PENAL: REMIÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Deise Anacleto de Freitas

MORETTO, R.; CALDEIRA, Marconi. VITIMOLOGIA - O ESTUDO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: VITOR SANTAFÉ SCHERER

MORETTO, R.; CALDEIRA, Marconi; CARVALHO, Jonathan. DO INTERROGATÓRIO DO RÉU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: PATRÍCIA MACHADO DE BITENCOURT

MORETTO, R.; CALDEIRA, Marconi. DA APLICABILIDADE E DA PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: LEILIANDRA SANTOS DA ROSA

MORETTO, R.. O ENDURECIMENTO PENAL EM CRIMES CONTRA O IDOSO: Panpenalismo e endurecimento penal como modelo educativo: O ENDURECIMENTO PENAL EM CRIMES CONTRA O IDOSO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: CRISTIANE FERRARO ATHAYDE

MORETTO, R.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E SUA APLICAÇÃO NO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES: (IM)POSSIBILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Juliana Kraemer Micelli Teixeira

MORETTO, R.. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Existencia de Regramento da Aplicabilidade da Medida Sócio-educativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Aline Pereira da Silva

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. PRISÃO PREVENTIVA: Necessidade de Demonstração do Fumus Boni Iuris e do Periculum In Mora Através da Fundamentação para Concessão de Uma Cautelar.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: ANDRÉ BRAGA GOMES

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Direito à intimidade e Jus Persecutio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: Cristiano Zart

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. CRIMES INFORMÁTICOS E SEUS ASPECTOS INFLUENCIADORES NA SOCIEDADE MODERNA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: ELIANE SANTIAGO BRUM

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS: Sua possibilidade frete a Constituição Federal e após a Lei 9.455/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: LUIZ CÉZAR DE OLIVEIRA

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: SERGIANE MAGGI HAINZENREDER

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: VANDA REGINA DA ROSA MACHADO

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Aluno: GRAZIELA POZZI

MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. REVISÃO CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.

Orientou

GABRIEL ARAGAO SOARES

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES INFRATORES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

André Luis Nascimento Funck

A MEDIAÇÃO PENAL COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS DELEGACIAS DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

Pedro Jones Groff de Azevedo

LEI ANTIMANICOMIAL Nº 10; 216 DE 2001 E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

Daniel Cunha de Oliveira

DELAÇÃO PREMIADA - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ACUSADO FRENTE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

LARISSA OLIVEIRA DA SILVA

A MULHER ENCARCERADA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE FICAR JUNTO AO FILHO RECÉM-NASCIDO NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: UMA QUESTÃO QUE ULTRAPASSA O DIREITO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

MAYARA GUERREIRO DOS SANTOS

A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

MIKAELLE DEMARCO CAETANO

A EXPLORAÇÃO MIDIÁTIA NOS PROGRAMAS POLICIAIS E A FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

NERIMAR MACHADO DE VARGAS

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: USO MEDICINAL DO CANNABIDIOL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

PAMELA CUNHA DOS SANTOS

MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ECONOMICIDADE PARA O ESTADO E PODER JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

Pedro Paulo da Silva

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE FURTO E A POSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? ST; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;

Juan Carlos Rios Becker

ANÁLISE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Paulo César do Amaral Júnior

Estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos: o consentimento frente à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Ocimar Silva da silva

Lei Maria da Penha e sua Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Ariane Cunha Dorneles

DNA e prova penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Bruno Barcellos Ramires

Conflitos de Competência Territorial dos Crimes Cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Gabriel Rocha Cunha

Compliance criminal na lei contra lavagem de dinheiro: conflito com o princípio nemo tenetur se detegere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Gisele Jardim Guimaraes

Requisitos à caraterização do segurado especial e as alterações da Lei 11718/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Karine Cabral dos Santos

Terceirização de serviços e a ocorrência de fraudes nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Marcelo Soares Damico

Ações regressivas do INSS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Pedro Junio Lordes

Instrumentos de cooperação jurídica internacional na persecução criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Deivis Noal Ferreira

Internação compulsória: uma análise do PL 7663/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Isaura Santos

A questão da ressocialização do preso no sistema prisional de Porto Alegre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Rodrigo Gomes

As justiças militares no Brasil: razões para sua existência contrapondo argumentos e possibilidade de extinção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Luis Renato Freitas

Seguridade social:análise do possível deficit orçamentário e seus reflexos na Previdência ocial brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

INGRID ROSSANA SANTOS DE ARAÚJO

A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

CLOVIS IVAN ALVES

Uma análise sobre os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civil antes e depois da lei 9299/96; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

GABRIEL RAINYZ BROCHADO

A prisão temporária no atual codigo de processo penal: análise teórica e prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

EDEMAR HENRIQUE SANTOS DA CUNHA

A (in)compatibilidade da lei 6683/79 frente a decisao da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

EDUARDO ANTÔNIO SANTOS PANAZZOLO FILHO

A obrigatoriedade do exame criminológico para concessão de beneficios ao apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

JURANÊS GUIMARÃES DE CASTRO JUNIOR

Projeto de alteração do artigo 306 do CTB proposta pelo senado PLS 48/11 tendo como consequencia o endurecimento penal: panacéia?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

RAQUEL DEBONI FRANCO

Indio: análise da culpabilidade através de laudo antropológico; obrigatoriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Bettina Zuccarelli Mattos

A impossibilidade da regressão de regime para cumprimento de pena em regime mais gravoso do que fixado inicialmente em sentença condenatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Cristiane Leão de Azevedo

FILHOS DE MULHERES PRESAS: AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO SOBRE ESTAS MÃES E SEUS FILHOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

joão Marcelo Trindade Dutra

A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Giovanni Macedo Bello

O JULGAMENTO PELOS SEUS PARES: UMA ANÁLISE AO PERFIL DOS JURADOS ATUANTES NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Ana Gabriela Tizotti

PENA ALTERNATIVA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS QUANDO ENQUADRADOS NO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06: SOLUÇÃO OU PALIATIVO NECESSÁRIO; UMA ANÁLISE CIRCUNSCRITA EM PORTO ALEGRE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

joão Marcelo Trindade Dutra

A REINCIDÊNCIA COMO CONSEQUÊNCIA PRÉ-ORDENADA DO ENCARCERAMENTO; ANÁLISE QUANTITATIVA DE 2002 A 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Cristiane Leão de Azevedo

DINÂMICAS PRISIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: O ENCARCERAMENTO FEMININO E O ESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS MATERNOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Ricardo Hansen

INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA COMO NDÍCIO E MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E A RELATIVIDADE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A MÍDIA COMO APARELHO INCITADOR DO PROCESSO DE HIPERCRIMINALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Nadia Salomão Sena

DIREITOS HUMANOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Gerfisson Porfírio Gomes Monção

O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA À LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Mário Grejó Machado

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SURSI NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS DO PARÁGRAFO 4º, ART; 33 DA LEI 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

André Luis Maders

OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO DE REGIME E DA REMIÇÃO DA PENA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Glauco Griboski Rodrigues

ANÁLISE CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A NOVA LEI 11689/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Gilson Araújo de Araújo

CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES PÚBLICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Rafael Peruzzo Milkewicz

EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Clarice Lisboa Valada

TESTEMUNHO INFANTIL NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Danielle de Lourdes Santos da Rocha

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 3434/06 - ART; 44 - EM FACE DA VEDAÇÃO GENÉRICA: ANALOGIA AO ART; 21 DA LEI 10; 826/03; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Mauricio Roman

A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS OCUPAÇÕES DE TERRA COMO FATO DE POLÍCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Fabianie Quadros Ferreira

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: UMA FIGURA PATERNA NA CONDUTA INCESTUOSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Lisiane Xavier Tubino

FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: UM PENSAMENTO REFLEXIVO SOBRE ESTE DELITO FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

VERA LÚCIA SÃO JOÃO

O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO IMPOSTO PELO SISTEMA PENAL VIGENTE PODE SER UM DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME E DO ETIQUETAMENTO DE CRIMINOSO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

MARILDA FONSECA TEIXEIRA

A ANENCEFALIA FRENTE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

SEBASTIÃO EDER DA COSTA

HOMICÍDIO CULPOSO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VERSUS CORRESPONDENTE NO CÓDIGO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;

Thaís Zanetti de Mello

O CIDADÃO QUE APRESENTA TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL DO ATO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DA FUNÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

Jaubert da Silva Ribeiro

A VARIAÇÃO DA MASSA CARCERÁRIA DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE E O DESRESPEITO AOS PRÍNCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA HUMANIZAÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

Ludmila Ratkiewicz

PRISÃO: TEMPO DE IMPRODUÇÃO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

Liziane dos Santos

DOS DELITOS DE ESTUPRO E DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA QUALIDADE DE CRIMES HEDIONDOS À LUZ DA APRECIAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO STF NO HC 82; 959 SP E A LEI 11; 464/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;

Maicon Henrique Ronau

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO CONCEITO DE TRABALHO COMO CAUSA DE REMIÇÃO DE PENA PELO TEMPO DE ESTUDO: analogia in bonan parten; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Robertta dos Santos Bitelo

PRISÃO E A FUNÇÃO (RESSOCIALIZADORA): POSSIBILIDADE OU FALÁCIA; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Júlia Lucas Corrêa

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO CONCEITO DE CASAMENTO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PARA O CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA OCORRIDO ANTES DE SUA REVOGAÇÃO: ANALOGIA IN BONAN PARTEM; 2005; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

FRANCIANE HAGY FRANTZESKI

O SUJEITO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL: PENA O MEDIDA DE SEGURANÇA; 2005; 131 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Deise Anacleto de Freitas

VITIMOLOGIA - O ESTUDO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Leilandra Santos da Rosa

O Endurecimento Penal em Crimes Contra o Idoso: Panpenalismo e endurecimento penal como modelo educativo?; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

CRISTIANE FERRARO ATHAYDE

Prestação de Serviço a Comunidade e sua Aplicação no Crime de Tráfico de Entorpecentes: (Im)possibilidade; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Anderson Boeira Wenitt

A (IM)POSSIBILIDADE DO JUIZ COLHER PROVA DE OFÍCIO: Afronta ao Sistema Acusatório; 2004; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Juliana Kraemer Micelli Teixeira

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Existência de regramento da aplicabilidade da medida sócio-educativa; 2004; 112 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Aline Pereira da Silva

PRISÃO PREVENTIVA: Necessidade de Demonstração do Fumus Boni Iuris e do Periculum In Mora Através da Fundamentação para Concessão de Uma Cautelar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Cristiano Zart

CRIMES INFORMÁTICOS E SEUS ASPECTOS INFLUENCIADORES NA SOCIEDADE MODERNA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

ELIANE SANTIAGO BRUM

PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS: Sua possibilidade frete a Constituição Federal e após a Lei 9; 455/97; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

ANDRÉ BRAGA GOMES

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Direito à intimidade e Jus Persecutio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;

Produções bibliográficas

  • MORETTO, R. ; OLIVEIRA, Lenôra Azevedo de . A Prisão Sob o Prisma do Tempo: um retrocesso ao futuro. Revista de Estudos Criminais , Porto Alegre, v. 11, p. 138-147, 2003.

  • MORETTO, R. ; OLIVEIRA, Lênora Azevedo de . A PRISÃO SOB O PRISMA DO TEMPO: UM RETROCESSO AO FUTURO. Jusfilosofando, Porto Alegre, 2002.

  • MORETTO, R. ; MORETTO, T. Z. M. . ACRIERGS 38 ANOS: Temas Contemporâneos da Advocacia Criminal. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2022. 300p .

  • MORETTO, R. ; FERRAZ, L. . Procedimentos no Processo Penal, Prisões Cautelares, Provas e Medidas assecuratórias. Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Linus editores, 2007. v. 1. 223p .

  • MORETTO, R. ; LOUREIRO, Antonio Tovo ; CACENOTE, Alexandra Campanaro . Coleção Concursos e Exames: Competência Penal, Sentença, Recursos eAções deIimpugnação. Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Linus, 2006. v. 1. 247p .

  • MORETTO, R. . Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão: Controle do Espaço na Sociedade do Tempo (No prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2005. v. 1. 170p .

  • MORETTO, R. . Revista da Escola Superior de Advocacia OAB/RS. 01. ed. Porto Alegre: HS Editora, 2005. v. 01. 350p .

  • MORETTO, R. ; EBERHARDT, Marcos . Analisando a Prescrição Criminal na Mudança do Tempo do Deslocamento para o Tempo Midiático. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo: Livro em Homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 475-492.

  • MORETTO, R. . Lei do Estágio e a Situação Previdenciária do estagiário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORETTO, R. ; MORETTO, T. Z. M. . Direito, relações tóxicas e as vertigens do tempo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Thaís Zanetti de ; MORETTO, R. . Eliminando as ?amarras? vedatórias que criaram (im)possibilidades à aplicação de pena alternativa ao delito de tráfico de drogas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2010 (Direito Penal - Lei de Drogas).

  • MELLO, Thaís Zanetti de ; MORETTO, R. . Ensaios Monográficos: os direitos humanos sob a análise crítica r interdisciplinar. Erechim, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MORETTO, R. . A PRISÃO SOB O PRISMA DO TEMPO: UM RETROCESSO AO FUTURO 2002 (Tempo e Execução Penal).

Outras produções

DATAPREV ; INSS ; MORETTO, R. . SUBJUD. 2004.

SALLENAVE, Nilo Sérgio ; MORETTO, R. . PCALC. 1995.

Prêmios

2017

Paraninfo Turma 2017/1 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.

2016

Paraninfo Turma 2016/2 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.

2015

Paraninfo Turma 2015/1 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.

2011

Poficiência em Língua Italiana, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2011

Paraninfo Turma 2011/2 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.

2007

Professor Homenageado Turma, Centro Universitário Metodista IPA.

2004

Paraninfo Turma 2004/2, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA TORRES.

2002

Troféu Pe. Marcelino Champagnat, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2002

Proficiência em Língua Inglesa, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1981

Diploma de Mérito, Governo do Estado do RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Regional Federal - 4 Região, PRF 4ª. , Av Carlos Gomes, Três Figueiras, 90480002 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90480002, Telefone: (51) 21394600, Ramal: 4612, Fax: (51) 21394612

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria Regional Federal - 4 Região

Vínculo: Cedido, Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido da Procuradoria do INSS

Atividades

  • 01/2009

    Direção e administração, PRF 4ª.Cargo ou função, Divisão de Gerenciamento de Atuação Prioritária.

2002 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos de Preparação

Atividades

  • 09/2002

    Ensino, Preparação Para Exame da Oab, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

2017 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2012 - Atual

Atitus Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor convidado no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da IMED Passo Fundo

2020 - 2022

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas áreas de Direito Penal e Processo Penal

2004 - 2018

Rede Metodista de Educação IPA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Graduação das Disciplinas de Direito Penal I, Laboratório Jurídico II, Processo Penal II e Estágio III. Professor na Pós-graduação da Disciplina de Processo Penal

Atividades

  • 11/2004 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Estágio III Penal, Fundamentos de Criminologia, Laboratório Jurídico II, Processo penal II

2005 - Atual

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Associação Brasileira dos Professores das Ciências Penais

Atividades

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Abpcp.Cargo ou função, Membro.

2001 - Atual

Instituto Brasileiro de Criências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Associado no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais na categoria profissional

Atividades

  • 04/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Criências Criminais, Instituto Brasileiro de Criências Criminais.Atividade realizada, Sócio Profissional.

  • 04/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ibccrim, Ibccrim.Cargo ou função, Sócio.

2008 - 2012

Rodrigo Moretto Advocacia Criminal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2003 - 2006

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2004 - 07/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de Torres, Unidade Universitária de Torres.Atividade realizada, Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso.

  • 03/2003 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Penal

1995 - 2009

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Seção de Cálculos Judiciais da Procuradoria do INSS de Porto Alegre que atualmente passou a ser Seção de Cálculos Judiciais da Procuradoria Especializada da AGU

Atividades

  • 01/1995

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral Federal Agu, Procuradoria Federal Especializada Inss.Serviço realizado, Análise de Cálculos Judiciáis e Extrajudiciais.

2004 - 2004

Centro de Ensino Superior de Porto Alegre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor horista das Disciplinas de Direitos Humanos e Fundamentos de Criminologia

Atividades

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Fundamentos de Criminologia

2006 - 2007

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Preparatório Para Exame de Ordem, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

1999 - 2001

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Voluntário no Foro Regional do Partenon, área Cível e Crime e Foro Central JECrim Responsáveis: Eduardo Ramos Godinho e Sérgio Cichocki

Atividades

  • 09/1999 - 11/2001

    Estágios , Núcleo Penal, Penal.Estágio realizado, Processos Penais e civis.

2001 - 2003

Alexandre Wunderlich Salo de Carvalho Advocacia Penal Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 0

Outras informações:
Estagiário não remunerado e após advogado colaborador

Atividades

  • 09/2001 - 01/2003

    Estágios , Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho Advocacia Penal Empresarial, Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho Advocacia Penal Empresarial.Estágio realizado, Prática Penal e Processual Penal.

2004 - 2006

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto-substituto, Carga horária: 0

Outras informações:
Atividades com as Universidades

Atividades

  • 03/2004

    Direção e administração, Diretoria, Relações Universitárias.Cargo ou função, Diretor Adjunto de Relações Universitárias.

  • 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria, Relações Universitárias.Cargo ou função, Diretor Adjunto Substituto.

2006 - 2008

Moretto e Tovo Loureiro Advocacia Criminal

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio

Atividades

  • 01/2006

    Direção e administração, Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Cargo ou função, Sócio.

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , Moretto e Tovo Loureiro Advocacia Criminal.Serviço realizado, Advocacia Criminal.

2013 - 2013

Casa do Concurseiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

2004 - 2005

Centro Preparatório para Concursos

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Preparatório para a Carreira Jurídica

Atividades

  • 06/2004 - 06/2005

    Ensino, Preparatório Para o Exame de Ordem, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal