Rodrigo Moretto
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e é Especialista em Filosofia na área Conhecimento do Conhecimento: Um diálogo entre os saberes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Atualmente está cedido para a ERAG da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) em trabalho 100% remoto. Professor Universitário com 22 anos de experiência na área do Direito. Professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, VERBO JURÍDICO e IMED. Ex-diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RS). Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP) e sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado. Autor dos Livros: Critica Interdisciplinar da Pena de Prisão: Controle do espaço na sociedade do tempo; Procedimentos no Processo Penal, Prisões Cautelares, Provas e Medidas Assecuratórias: Doutrinas e Jurisprudência; Direito Processual Penal: Competência, Sentença e Ações de Impugnação - Doutrina e Jurisprudência. Tem experiência na área de Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal, Criminologia além de Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Complexidade, Tempo e Aceleração: Tempo Social Acelerado x Tempo Prisional Estático
, Ano de Obtenção: 2003.Aury Celso Lima Lopes Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pena privativa de liberdade; Prisão; Tempo; Dignidade da pessoa humana; Entropia; Interdisciplinariedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Especialidade: Violência. Setores de atividade: Outro.
Especialização em O conhecimento do conhecimento: um diálogo entre o
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: MEDO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR NA SOCIEDADE DO CONSUMO
Orientador: Sérgio Augusto Sardi
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cumprimento de Pena em Regime Integralmente Fechado nos Crimes Hediondos - (In) constitucional ou revogado
Orientador: Mario Romera
Formação complementar
2021 - 2021
Formação de Tutor para o Curso de Direito EAD. (Carga horária: 72h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Juri Experimental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Windows Word Excel. (Carga horária: 40h). , Tba Informática Authorized Technical Education Center Microsoft, TBA, Brasil.
1996 - 1996
Pnl Projeto Ser Humano. (Carga horária: 22h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
1995 - 1995
Sistema de Controle dos Processos Judiciais. (Carga horária: 8h). , Dataprev Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
1995 - 1995
Programa de Ambientação Funcional. (Carga horária: 48h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
1993 - 1994
Aprimoramento Em Lingua Inglesa. , Brudenell School Of English, BSE, Inglaterra.
1992 - 1992
Lingua Italiana. , Associazione Culturale Italiana Del Rio Grande do Sul, ACIRGS, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Alguns Desafios Em Física Nuclear Relativística. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1990 - 1990
Introdução à Astronomia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal/Especialidade: Penas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia/Especialidade: Execução Penal.
Organização de eventos
COSTA, A. P. M. ; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen ; MORAES, Márcia Elayne Berbich de ; MORETTO, R. ; RODRIGUES, Celso ; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da ; FEIX, Virginia ; ANDRADE, Karen Muliterno de . SEMINÁRIO SUL-AMERICANO DE DIREITO: ESTADO , CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Outro).
EBERHARDT, Marcos ; MORETTO, R. ; GUEVARA, Juan Burgos Ladrón de . PROVAS NO PROCESSO PENAL ESPANHO E BRASILEIRO. 2010. (Exposição).
MORETTO, R. ; COSTA, A. P. M. ; RODRIGUES, Celso ; GONÇALVES, Vanessa Chiari ; MORAES, Márcia Elayne Berbich de ; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen . III SEMNÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Avaliação Inicial - Módulo Atuação em Grandes Turmas. 2021. (Oficina).
Avaliação Inicial - Módulo Ecosistema de Avaliação. 2021. (Oficina).
Design pedagógico Sala.COM, adaptações pedagógicas para grandes turmas & aula expositiva interativa. 2021. (Oficina).
Ecossistema de Avaliação. 2021. (Oficina).
Liderando Equipes Virtuais. 2021. (Oficina).
Organização no Trabalho. 2021. (Oficina).
Privacidade e Proteção de Dados. 2021. (Oficina).
SABER | Programa de Alta Performance. 2021. (Oficina).
Trabalho Remoto. 2021. (Oficina).
Tutoriais Blackboard. 2021. (Oficina).
Prevenção Contra Assédio do Corpo Docente e Comportamento Adequado. 2020. (Oficina).
Pensando a pena privativa de liberdade.A esperança da estabilidade em um mundo de instabilidade permanente: falando de tempo, espaço tecnologia e prisão. 2017. (Oficina).
III Encontro de Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processo Penal.A pena privativa de liberdade e sua duração. 2013. (Encontro).
seminário sul-americano de direito - estado, cidadania e direitos fundamentais.Lá Extradición como médio de cooperación jurídica internacional. 2010. (Seminário).
A reforma Penal após 25 anos: Reflexões e desafios. 2009. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. Análise crítica da súmula 231 do STJ frente a crise do sistema penitenciário nacional. 2009. (Congresso).
I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Repensando a pena mínima no século XXI: Uma questão temporal. 2009. (Congresso).
III Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Súmula 231 do STJ. 2009. (Seminário).
Seminário de Pedagogia Universitária.A educação superior em cena: perspectivas na formação profissional. 2009. (Seminário).
VI Jornada Lia Pires2. Juri Simulado PUCRS x IPA. 2009. (Congresso).
II Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Temas Controvertidos de Direito e Processo Penal da Contemporâneidade. 2008. (Seminário).
Nova lei de Tóxicos.Nova Lei de Tóxicos. 2008. (Simpósio).
Nova Lei de Tóxicos.Nova Lei de Tóxicos. 2008. (Simpósio).
O caminho universitário: temas e tramas na construção de um novo espaço para o ensino superior. 2008. (Seminário).
Seminário de Pedagogia. 2008. (Oficina).
Direito Penal no Terceiro Milênio. 2007. (Outra).
Educação e Prática Indissociadas entre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2007. (Seminário).
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).
II JORNADA JURÍDICA DO LITORAL NORTE. O MAL-ESTAR DO CONDENADO FRENTE À SOCIEDADE ATUAL. AS GARANTIAS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO PENAL: DIREITO OU FACULDADE?. 2007. (Congresso).
II Simpósio Crítico de Ciências Penais: consequencias humanas do sistema punitivo.A violência do Cárcere Através do Tempo. 2007. (Simpósio).
II Simpósio Crítico de Ciências Penais: consequencias humanas do sistema punitivo.A violência no cárcere através do tempo. 2007. (Simpósio).
I Jornada De Direito e Processo Penal. Erro Médico. 2007. (Congresso).
Núcleo de Estudos de Processo Penal.Competência Criminal. 2007. (Oficina).
Semana Acadêmica do Curso de Direito. Direito Penal. 2007. (Congresso).
Semana Acadêmica do Direito: Os Rumos do Direito Penal. O Ma´l-estar do Condenado Frente à Sociedade Atual. As Garantias Processuais na Execução Penal: Direito ou Faculdade. 2007. (Congresso).
Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal: uma crítica à luz do movimento antiterror. 2006. (Seminário).
Curso de Atualização e Capacitação para Advocacia. 2005. (Outra).
Curso de Verão ESA Módulo II - Dir. Penal e Processo Penal.Curso de Verão ESA Módulo II. 2005. (Outra).
II Semana Acadêmica do Curso de Direito. As Garantias Processuais Penais. 2005. (Congresso).
Seminario Internacional de Direito Penal - 4 congresso transdisciplinar de estudos criminais do ITEC. 2005. (Seminário).
Seminario Prof Claus Roxin. 2004. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).
Direitos Fundamentais e reformas penais. 2002. (Congresso).
Uma Visão Transdisciplinar de Ilya Prigogine.Palestra ministrada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia. 2002. (Outra).
Código de Trânsito em Debate. 2001. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).
I Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2001. (Outra).
II Congresso Virtual de Direito Criminal. 2001. (Congresso).
Livre Convencimento Criminal na Atualidade Democrática. 2000. (Congresso).
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).
O Comerciante e o Código do Consumidor. 1998. (Outra).
Tópicos de Direito Constitucional. 1998. (Outra).
A Humanização do Direito penal Brasileiro. 1997. (Encontro).
Direito Aeronautico. 1997. (Seminário).
Primeras Jornadas Universitarias Uruguayo-Brasileñas de Cooperación Penal Internacional. 1997. (Simpósio).
42ª Reunião Anual da SBPC. 1990. (Outra).
Participação em bancas
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO CASO CONCRETO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. IMPLICAÇÕES CRIMINAIS NO CASO DO ?O GOLPISTA DO TINDER?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA LEITURA E REMIÇÃO FICTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E O ARGUMENTO DE LEGITIMA DEFESA DA HONRA NO ENTENDIMENTO DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. A CONFISSÃO E O ACORDO DE NÃO PERSECUSSÃO PENAL: a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da confissão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DUPLA CRIMINALIZAÇÃO: A ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ? APAC FRENTE AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA RETROATIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C. C.;MORETTO, R.. FASE E SSP: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE 2017 A 2020 DO ESTADO DO RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C. C.;MORETTO, R.. A CONSUMAÇÃO DELITIVA E A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DOS CRIMES SEXUAIS CIBERNÉTICOS: ESTUPRO VIRTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C. C.;MORETTO, R.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. OS MENORES EM CONFLITO COM A LEI E AS FACÇÕES CRIMINOSAS EM PORTO ALEGRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. DESAFORAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI: ASPÉCTOS MIDIÁTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA FERRAMENTE PARA INSTAURAR ESTADOS TOTALITÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. TRÁFICO PRIVILEGIADO E A APLICABILIDADE DO ANPP INTRODUZIDO NO ART 28-A DO CPP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR EM FACE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 13.491/17. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. ARQUIVAMENTO DO IP: A SUSPENSÃO CAUTELAR DA EFICÁCIA DA NOVA REDAÇÃO DO ART 28 DO CPP PELA ADI 6305. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O DANO PSIQUICO OCASIONADO PELA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PODE SER EQUIPARADO AO CRIME DE LESÃO CORPORAL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VISÃO TRANSDICIPLINAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. RACISMO ESTRUTURAL E SELETIVIDADE PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO E A AFETAÇÃO A PROIBIÇÃO DE AUTOCULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O LIMITE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA SUA CELEBRAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. O COMBATE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. OS PRINCIPAIS DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. UM HIATO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO E A AFETAÇÃO A PROIBIÇÃO DE AUTOCULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O LIMITE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA SUA CELEBRAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T. O.;MORETTO, R.. COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO E A APLICABILIDADE DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. PRINCIPAIS DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. UM HIATO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; SOUZA, G. F. A.. DA ILEGALIDADE NA REDUÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO QUANDO DA CONVERSÃO DO AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. PERÍODO DE RECOLHIMENTO NOTURNO OU MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR EM LIBERDADE PROVISÓRIA DEVE SER CONSIDERADO PARA DETRAÇÃO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O COMBATE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. INCOMPATIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO COM O MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C. C.;MORETTO, R.. A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A utilização da tecnologia audiovisual nos interrogatórios de réus soltos durante a pandemia do SARS-CoV-2. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C. C.;MORETTO, R.. A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL: O REFLEXO DAS FALSAS MEMÓRIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CASTILHOS, T.;MORETTO, R.. EXECUÇÃO IMEDIATA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T.. ALCANTARA LEÃO.O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE SOB O COMANDO COMPARTILHADO COM AS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; PINZON, N.. O TESTEMUNHO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL DIANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E O DEPOIMENTO SEM DANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. LEI 9.099/95: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NOS CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES NO ÂMBITO ESTADUAL. 2020.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. (IN) EFICÁCIA DAS SANCÕES APLICADAS AOS PSICOPATAS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O SISTEMA CARCERÁRIO SUA CRIAÇÃO E DIFERENÇAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO GÊNERO MASCULINO E FEMININO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM APLICATIVOS MENSAGEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A VILOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER E AS AÇÕES AFIRMATIVAS APÓS A LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DELAÇÃO PREMIADA - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ACUSADO FRENTE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A MULHER ENCARCERADA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE FICAR JUNTO AO FILHO RECÉM-NASCIDO NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: UMA QUESTÃO QUE ULTRAPASSA O DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. A EXPLORAÇÃO MIDIÁTIA NOS PROGRAMAS POLICIAIS E A FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: USO MEDICINAL DO CANNABIDIOL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ECONOMICIDADE PARA O ESTADO E PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
MORETTO, R.; CASTILHOS, T. O.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE FURTO E A POSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C. C.;MORETTO, R.. GUERRA ÀS DROGAS: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11343/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
GESU, C.;MORETTO, R.. REFLEXÃO ACERCA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DO COMPLEXO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DO PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DAS BICAS I. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Silveira, Felipe Lazzari da; SILVA, D. L.;MORETTO, R.. PRISAO PREVENTIVA DE MULHERES-MÃES: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ART. 318, V DO CPP NO TJ/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
SILVA, D. L.;MORETTO, R.; Silveira, Felipe Lazzari da. CONSUMO DE DROGAS E ATITUDES DE JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NA FASE\RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
Silveira, Felipe Lazzari da;MORETTO, R.; SILVA, D. L.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
Silveira, Felipe Lazzari da;MORETTO, R.; SILVA, D. L.. EXECUÇÃO E PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: (IM)POSSIBILIDADE DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GRANTHAN, S.; DUTRA, M.;MORETTO, R.. Os reflexos do óbito no Regime Geral de Previdência Social: uma análise do benefício da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. ?Estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos: o consentimento frente à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. Lei Maria da Penha e sua Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
SANTOS, M. A. R.;MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Tráfico de pessoas: a efetividade da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
SANTOS, M. A. R.;MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Orientação religiosa e influencia na reincidência do ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORETTO, T. Z. M.. DNA e prova penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
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OLEKSIUK, W.; RUSSOWSKY, I. S.;MORETTO, R.. Prisão disciplinar militar no ambito da Brigada Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
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GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.. Celeridade no processo penal: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
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MORETTO, R.; GARCIA, Rogério Maia; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Uma análise sobre os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civil antes e depois da Lei nº 9299/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
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MORETTO, R.; GARCIA, Rogério Maia; GONÇALVES, Vanessa Chiari. A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
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MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. Índio: análise da culpabilidade através de laudo antropológico. Obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. A impossibilidade da regressão de regime para cumprimento de pena em regime mais gravosos d que fixado inicialmente em sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.;MORETTO, R.. Penas restritivas de Direito: o seu papel e aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.;MORETTO, R.. Do outro lado do muro?: regimes penais e demais direitos da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, A. P. M.. Estudo da lei n.7.210/84 de execução penal referente à não ressocialização do recluso com base na análise de compra efetuada junto ao sistema carcerário da PEJ em Charqueadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;MORETTO, R.; MELLO, Thaís Zanetti de. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE FETO ANENCÉFAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; MELLO, Thaís Zanetti de. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-GUERRA MUNDIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.; MELLO, Thaís Zanetti de. A ANÁLISE DA QUESTÃO DA MULHER, DOS VÍNCULOS FAMILIARES, DAS REDES SOCIAIS E DA POLÍTICA DE DROGAS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; MELLO, Thaís Zanetti de. O JULGAMENTO PELOS SEUS PARES: UMA ANÁLISE AO PERFIL DOS JURADOS ATUANTES NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
MORETTO, R.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. Pena alternativa para dependentes químicos quando enquadrados no artigo 28 da Lei 11.343/06: solução ou paliativo necessário. Uma análise circunscrita em Porto Alegre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
MORETTO, R.; GONÇALVES, Vanessa Chiari; MORAES, Márcia Elayne Berbich de. Dinâmicas prisionais e suas conseqüências: o encarceramento feminino e o estabelecimento de vínculos maternos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; MORAES, Márcia Elayne Berbich de;MORETTO, R.. A preservação da natureza terapêutica nas medidas de segurança e sua aplicabilidade à luz dos direitos humanos do inimputável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
MORETTO, R.; MORAES, Márcia Elayne Berbich de; COSTA, A. P. M.. A reincidência como conseqüência pré-ordenada do encarceramento: análise quantitativa de 2002 a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa.
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MORETTO, R.; CARVALHO, Jonathan; CALDEIRA, Marconi. REVISÃO CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres.
Orientou
A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES INFRATORES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
A MEDIAÇÃO PENAL COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS DELEGACIAS DO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
LEI ANTIMANICOMIAL Nº 10; 216 DE 2001 E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
DELAÇÃO PREMIADA - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ACUSADO FRENTE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
A MULHER ENCARCERADA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE FICAR JUNTO AO FILHO RECÉM-NASCIDO NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: UMA QUESTÃO QUE ULTRAPASSA O DIREITO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
A INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
A EXPLORAÇÃO MIDIÁTIA NOS PROGRAMAS POLICIAIS E A FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: USO MEDICINAL DO CANNABIDIOL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ECONOMICIDADE PARA O ESTADO E PODER JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE FURTO E A POSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? ST; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moretto;
ANÁLISE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos: o consentimento frente à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Lei Maria da Penha e sua Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
DNA e prova penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Conflitos de Competência Territorial dos Crimes Cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Compliance criminal na lei contra lavagem de dinheiro: conflito com o princípio nemo tenetur se detegere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Requisitos à caraterização do segurado especial e as alterações da Lei 11718/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Terceirização de serviços e a ocorrência de fraudes nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Ações regressivas do INSS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Instrumentos de cooperação jurídica internacional na persecução criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Internação compulsória: uma análise do PL 7663/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A questão da ressocialização do preso no sistema prisional de Porto Alegre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
As justiças militares no Brasil: razões para sua existência contrapondo argumentos e possibilidade de extinção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Seguridade social:análise do possível deficit orçamentário e seus reflexos na Previdência ocial brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Uma análise sobre os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civil antes e depois da lei 9299/96; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A prisão temporária no atual codigo de processo penal: análise teórica e prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A (in)compatibilidade da lei 6683/79 frente a decisao da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A obrigatoriedade do exame criminológico para concessão de beneficios ao apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Projeto de alteração do artigo 306 do CTB proposta pelo senado PLS 48/11 tendo como consequencia o endurecimento penal: panacéia?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
Indio: análise da culpabilidade através de laudo antropológico; obrigatoriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A impossibilidade da regressão de regime para cumprimento de pena em regime mais gravoso do que fixado inicialmente em sentença condenatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
FILHOS DE MULHERES PRESAS: AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO SOBRE ESTAS MÃES E SEUS FILHOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
O JULGAMENTO PELOS SEUS PARES: UMA ANÁLISE AO PERFIL DOS JURADOS ATUANTES NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
PENA ALTERNATIVA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS QUANDO ENQUADRADOS NO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06: SOLUÇÃO OU PALIATIVO NECESSÁRIO; UMA ANÁLISE CIRCUNSCRITA EM PORTO ALEGRE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A REINCIDÊNCIA COMO CONSEQUÊNCIA PRÉ-ORDENADA DO ENCARCERAMENTO; ANÁLISE QUANTITATIVA DE 2002 A 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
DINÂMICAS PRISIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: O ENCARCERAMENTO FEMININO E O ESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS MATERNOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA COMO NDÍCIO E MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E A RELATIVIDADE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A MÍDIA COMO APARELHO INCITADOR DO PROCESSO DE HIPERCRIMINALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
DIREITOS HUMANOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA À LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SURSI NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS DO PARÁGRAFO 4º, ART; 33 DA LEI 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO DE REGIME E DA REMIÇÃO DA PENA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
ANÁLISE CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A NOVA LEI 11689/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES PÚBLICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
TESTEMUNHO INFANTIL NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 3434/06 - ART; 44 - EM FACE DA VEDAÇÃO GENÉRICA: ANALOGIA AO ART; 21 DA LEI 10; 826/03; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS OCUPAÇÕES DE TERRA COMO FATO DE POLÍCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: UMA FIGURA PATERNA NA CONDUTA INCESTUOSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: UM PENSAMENTO REFLEXIVO SOBRE ESTE DELITO FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO IMPOSTO PELO SISTEMA PENAL VIGENTE PODE SER UM DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME E DO ETIQUETAMENTO DE CRIMINOSO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
A ANENCEFALIA FRENTE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
HOMICÍDIO CULPOSO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VERSUS CORRESPONDENTE NO CÓDIGO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rodrigo Moretto;
O CIDADÃO QUE APRESENTA TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL DO ATO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DA FUNÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
A VARIAÇÃO DA MASSA CARCERÁRIA DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE E O DESRESPEITO AOS PRÍNCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA HUMANIZAÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
PRISÃO: TEMPO DE IMPRODUÇÃO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
DOS DELITOS DE ESTUPRO E DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA QUALIDADE DE CRIMES HEDIONDOS À LUZ DA APRECIAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO STF NO HC 82; 959 SP E A LEI 11; 464/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Metodista de Educação Ipa; Orientador: Rodrigo Moretto;
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO CONCEITO DE TRABALHO COMO CAUSA DE REMIÇÃO DE PENA PELO TEMPO DE ESTUDO: analogia in bonan parten; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade Universitária de Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
PRISÃO E A FUNÇÃO (RESSOCIALIZADORA): POSSIBILIDADE OU FALÁCIA; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO CONCEITO DE CASAMENTO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PARA O CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA OCORRIDO ANTES DE SUA REVOGAÇÃO: ANALOGIA IN BONAN PARTEM; 2005; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
O SUJEITO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL FRENTE AO DIREITO PENAL: PENA O MEDIDA DE SEGURANÇA; 2005; 131 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
VITIMOLOGIA - O ESTUDO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
O Endurecimento Penal em Crimes Contra o Idoso: Panpenalismo e endurecimento penal como modelo educativo?; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
Prestação de Serviço a Comunidade e sua Aplicação no Crime de Tráfico de Entorpecentes: (Im)possibilidade; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
A (IM)POSSIBILIDADE DO JUIZ COLHER PROVA DE OFÍCIO: Afronta ao Sistema Acusatório; 2004; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Existência de regramento da aplicabilidade da medida sócio-educativa; 2004; 112 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
PRISÃO PREVENTIVA: Necessidade de Demonstração do Fumus Boni Iuris e do Periculum In Mora Através da Fundamentação para Concessão de Uma Cautelar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
CRIMES INFORMÁTICOS E SEUS ASPECTOS INFLUENCIADORES NA SOCIEDADE MODERNA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS: Sua possibilidade frete a Constituição Federal e após a Lei 9; 455/97; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Direito à intimidade e Jus Persecutio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil Torres; Orientador: Rodrigo Moretto;
Produções bibliográficas
-
MORETTO, R. ; OLIVEIRA, Lenôra Azevedo de . A Prisão Sob o Prisma do Tempo: um retrocesso ao futuro. Revista de Estudos Criminais , Porto Alegre, v. 11, p. 138-147, 2003.
-
MORETTO, R. ; OLIVEIRA, Lênora Azevedo de . A PRISÃO SOB O PRISMA DO TEMPO: UM RETROCESSO AO FUTURO. Jusfilosofando, Porto Alegre, 2002.
-
MORETTO, R. ; MORETTO, T. Z. M. . ACRIERGS 38 ANOS: Temas Contemporâneos da Advocacia Criminal. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2022. 300p .
-
MORETTO, R. ; FERRAZ, L. . Procedimentos no Processo Penal, Prisões Cautelares, Provas e Medidas assecuratórias. Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Linus editores, 2007. v. 1. 223p .
-
MORETTO, R. ; LOUREIRO, Antonio Tovo ; CACENOTE, Alexandra Campanaro . Coleção Concursos e Exames: Competência Penal, Sentença, Recursos eAções deIimpugnação. Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Linus, 2006. v. 1. 247p .
-
MORETTO, R. . Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão: Controle do Espaço na Sociedade do Tempo (No prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2005. v. 1. 170p .
-
MORETTO, R. . Revista da Escola Superior de Advocacia OAB/RS. 01. ed. Porto Alegre: HS Editora, 2005. v. 01. 350p .
-
MORETTO, R. ; EBERHARDT, Marcos . Analisando a Prescrição Criminal na Mudança do Tempo do Deslocamento para o Tempo Midiático. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo: Livro em Homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 475-492.
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MORETTO, R. . Lei do Estágio e a Situação Previdenciária do estagiário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORETTO, R. ; MORETTO, T. Z. M. . Direito, relações tóxicas e as vertigens do tempo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELLO, Thaís Zanetti de ; MORETTO, R. . Eliminando as ?amarras? vedatórias que criaram (im)possibilidades à aplicação de pena alternativa ao delito de tráfico de drogas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2010 (Direito Penal - Lei de Drogas).
-
MELLO, Thaís Zanetti de ; MORETTO, R. . Ensaios Monográficos: os direitos humanos sob a análise crítica r interdisciplinar. Erechim, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
MORETTO, R. . A PRISÃO SOB O PRISMA DO TEMPO: UM RETROCESSO AO FUTURO 2002 (Tempo e Execução Penal).
Outras produções
DATAPREV ; INSS ; MORETTO, R. . SUBJUD. 2004.
SALLENAVE, Nilo Sérgio ; MORETTO, R. . PCALC. 1995.
Prêmios
2017
Paraninfo Turma 2017/1 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.
2016
Paraninfo Turma 2016/2 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.
2015
Paraninfo Turma 2015/1 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.
2011
Poficiência em Língua Italiana, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2011
Paraninfo Turma 2011/2 IPA, Centro Universitário Metodista IPA.
2007
Professor Homenageado Turma, Centro Universitário Metodista IPA.
2004
Paraninfo Turma 2004/2, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA TORRES.
2002
Troféu Pe. Marcelino Champagnat, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2002
Proficiência em Língua Inglesa, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
1981
Diploma de Mérito, Governo do Estado do RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Regional Federal - 4 Região, PRF 4ª. , Av Carlos Gomes, Três Figueiras, 90480002 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90480002, Telefone: (51) 21394600, Ramal: 4612, Fax: (51) 21394612
Experiência profissional
2009 - Atual
Procuradoria Regional Federal - 4 RegiãoVínculo: Cedido, Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Cedido da Procuradoria do INSS
Atividades
-
01/2009
Direção e administração, PRF 4ª.Cargo ou função, Divisão de Gerenciamento de Atuação Prioritária.
2002 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos de Preparação
Atividades
-
09/2002
Ensino, Preparação Para Exame da Oab, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal
2017 - Atual
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2012 - Atual
Atitus EducaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Professor convidado no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da IMED Passo Fundo
2020 - 2022
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2017 - 2018
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas áreas de Direito Penal e Processo Penal
2004 - 2018
Rede Metodista de Educação IPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Graduação das Disciplinas de Direito Penal I, Laboratório Jurídico II, Processo Penal II e Estágio III.
Professor na Pós-graduação da Disciplina de Processo Penal
Atividades
-
11/2004 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Estágio III Penal, Fundamentos de Criminologia, Laboratório Jurídico II, Processo penal II
2005 - Atual
Associação Brasileira dos Professores de Ciências PenaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Associação Brasileira dos Professores das Ciências Penais
Atividades
-
03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Abpcp.Cargo ou função, Membro.
2001 - Atual
Instituto Brasileiro de Criências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Outras informações:
Associado no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais na categoria profissional
Atividades
-
04/2001
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Criências Criminais, Instituto Brasileiro de Criências Criminais.Atividade realizada, Sócio Profissional.
-
04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ibccrim, Ibccrim.Cargo ou função, Sócio.
2003 - 2006
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2004 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de Torres, Unidade Universitária de Torres.Atividade realizada, Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso.
-
03/2003 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Penal
1995 - 2009
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no Seção de Cálculos Judiciais da Procuradoria do INSS de Porto Alegre que atualmente passou a ser Seção de Cálculos Judiciais da Procuradoria Especializada da AGU
Atividades
-
01/1995
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral Federal Agu, Procuradoria Federal Especializada Inss.Serviço realizado, Análise de Cálculos Judiciáis e Extrajudiciais.
2004 - 2004
Centro de Ensino Superior de Porto AlegreVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor horista das Disciplinas de Direitos Humanos e Fundamentos de Criminologia
Atividades
-
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Fundamentos de Criminologia
2006 - 2007
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDAVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2006
Ensino, Preparatório Para Exame de Ordem, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
1999 - 2001
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Voluntário no Foro Regional do Partenon, área Cível e Crime e Foro Central JECrim
Responsáveis: Eduardo Ramos Godinho e Sérgio Cichocki
Atividades
-
09/1999 - 11/2001
Estágios , Núcleo Penal, Penal.Estágio realizado, Processos Penais e civis.
2001 - 2003
Alexandre Wunderlich Salo de Carvalho Advocacia Penal EmpresarialVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Estagiário não remunerado e após advogado colaborador
Atividades
-
09/2001 - 01/2003
Estágios , Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho Advocacia Penal Empresarial, Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho Advocacia Penal Empresarial.Estágio realizado, Prática Penal e Processual Penal.
2004 - 2006
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto-substituto, Carga horária: 0
Outras informações:
Atividades com as Universidades
Atividades
-
03/2004
Direção e administração, Diretoria, Relações Universitárias.Cargo ou função, Diretor Adjunto de Relações Universitárias.
-
03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria, Relações Universitárias.Cargo ou função, Diretor Adjunto Substituto.
2006 - 2008
Moretto e Tovo Loureiro Advocacia CriminalVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio
Atividades
-
01/2006
Direção e administração, Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Cargo ou função, Sócio.
-
01/2006
Serviços técnicos especializados , Moretto e Tovo Loureiro Advocacia Criminal.Serviço realizado, Advocacia Criminal.
2004 - 2005
Centro Preparatório para ConcursosVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso Preparatório para a Carreira Jurídica
Atividades
-
06/2004 - 06/2005
Ensino, Preparatório Para o Exame de Ordem, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Moretto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?