Nelson Joaquim

Concluiu graduação em Bacharel em Ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2000), Pós-graduação com Especialização em Direito Civil, Romano e Comparado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), Pós-graduação com Especialização em Educação à Distância pelo SENAC-RIO (2006), Pós-graduação com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (1991), Curso de Graduação de Professores, com licenciatura plena em Direito e Legislação pela Faculdade Niteroiense de Formação de Professores, Curso de Pós-graduação de Atualização Jurídica na Administração Pública pela Fundação Escolar de Serviço Público - FESP (2000), Curso de Didática do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (1989), C urso de Extensão em Aperfeiçoamento sobre Perspectiva do Direito Argentino pela Universidade de Buenos Aires - UBA (2005), Curso de Educação Fiscal pela Escola Fazendária - ESAF (2006), professor autor (conteudista) e tutor da disciplina Direito Educacional, com material impresso para o Curso de Gestão Educacional da UNISUAM (2005), professor-tutor da disciplina Metodologia da Pesquisa do Projeto de Educação à Distância da Associação Educacional São Paulo Apóstolo (2006), professor-tutor em educação à distância do Instituto de Pesquisa e Administração da Educação - IPAE (2006), professor-tutor de Introdução ao Direito Educacional do Curso de Pós-graduação de Direito Educacional - EAD - PUC-Minas (2009). Atualmente professor do Curso de graduação em Direito da disciplina Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Educacional do Curso de Pós-graduação /EAD em Gestão Educacional das Faculdades São José (2014), professor da disciplina Direito Educacional do Curso de Pós-graduação de Docência do Ensino Superior da Faculdade São Judas Tadeu, professor convidado do Instituto Justiça Negra Luiz Gama. Presidente da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional - Seccional Rio de Janeiro; Colaborador da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ; Autor do livro Direito Educacional Brasileiro - História, Teoria e Prática.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Gama Filho
Título: Educação à Luz do Direito,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Ribas Vieira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Curso de Especialização em Educação a Distância

2005 - 2006

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS
Título: Curso de Especialização em Direito Educacional
Orientador: Claudia Maria das Mercês Pães Landim

Especialização em Direito Civil, Romano e Comparado

1992 - 1993

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito Civil na Constituição Brasileira
Orientador: Francisco Amaral

Aperfeiçoamento em Atualidades e Perspectivas do Direito Argentino

2005 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires
Título: Direito à Educação no Ordenamento Jurídico Argentino e Brasileiro. Ano de finalização: 2005
Orientador: Maria Teresinha Pereira e Silva - UNESA

Aperfeiçoamento em Administracao Publica

1999 - 1999

Fundação Getúlio Vargas
Título: Forma de Estado Federativa no Brasil. Ano de finalização: 1999
Orientador: Regina Quaresma
Bolsista do(a): Fundação Escola de Serviço Público, FESP, Brasil.

Aperfeiçoamento em Licenciatura Plena em Direito e Legislação

1980 - 1981

Faculdade Niteroiense de Formação de professores
Ano de finalização: 1981;

Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

1976 - 1980

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2006 - 2006

Disseminadores de Educação Fiscal. , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2000 - 2000

Jurisprudência Educacional. , Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, IPAE, Brasil.

1989 - 1989

Didática do Ensino Superior. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.

Participação em eventos

I Congresso Regional de Direito Educacional da OAB/MA: Advocacia jurídico-educacional na Prática na. Os desafios do Direito Educacional no Ensino, na Gestão Educacional e nos Tribunais. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional. Os desafios do Direito Educacional no Ensino, na Gestão Educacional e nos Tribunais. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Educacional. O Ensino do Direito Educacional no Brasil. 2012. (Congresso).

1º Seminário: Educação Inclusiva alterando paradigmas. 2005. (Seminário).

33º Seminário Brasileiro de Tecnologia Educacional. 2005. (Seminário).

IX CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2005. (Congresso).

Seminário Brasileiro de Direito Educacional.A educação como bem público e o direito de acesso. 2005. (Seminário).

V Encontro de Pesquisadores do Direito.O direito à educação no ordenamento jurídico argentino e brasileiro. 2005. (Encontro).

2º Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2004. (Simpósio).

Oficina de Formação Continuada. 2003. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Educacional. A Educação à Luz do Direito. 2000. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thessalonice Lima Pinheiro

JOAQUIM, Nelson. Responsabilidade Civil do Estado por ato da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

JOAQUIM, Nelson . Direito a educação à luz do Direito Educacional. Âmbito Jurídico , v. 16, p. 3/20, 2013.
JOAQUIM, Nelson . Igualdade e discriminação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 1, p. 245, 2006.
JOAQUIM, Nelson . Direito à educação à Luz do Direito. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1081-6, 2006.
JOAQUIM, Nelson . O direito à educação no ordenamento jurídico argentino e brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 23, p. 238, 2005.
JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional: o quê? para quê? e para quem?. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 693, 2005.
JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional no terceiro milênio. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 6, p. 101-115, 2004.
JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional no Terceiro Milênio. Juris Plenum , v. 01, p. 7, 2001.
JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional Brasileiro - História, teoria e prática. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 274p .
JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional Brasileiro. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 274p .
JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional Brasileiro - História, Teoria e Prática. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2009. v. 1.000. 288p .
JOAQUIM, Nelson . Os desafios do Direito Educacional no ensino, gestão educacional e nos tribunais. In: Aurélio Wander Bastos/ Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. (Org.). Os Cursos Jurídicos no Brasil - 190 Anos. 1ªed.Rio de Janeiro: IAB/ Nacional, 2017, 2017, v. 1, p. 1-212.
JOAQUIM, Nelson . O direito à educação no ordenamento jurídico argentino e brasileiro. In: V Encontro de Pesquisadores do Direito, 2005, Rio de Janeiro. O direito à educação no ordenamento jurídico argentino e brasileiro. Rio Grande do Sul: Revista Jurídica Eletrônica Âmbito Jurídico, 2005. v. 1.
JOAQUIM, Nelson . A Educação à Luz do Direito. In: Congresso Brasileiro de Direito Educacional, 2000, Rio de Janeiro. Educação à Luz do Direito/ Revista do Direito Educacional - Ano 13. Rio de Janeiro: ~Publicação do IPAE, 2000. v. 1. p. 2-30.
JOAQUIM, N. ; JOAQUIM, Nelson ; JOAQUIM, Nelson . O Ensino do Direito Educacional no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JOAQUIM, Nelson ; JOAQUIM, Nelson . O Direito Educacional no Brasil, antecedentes, estado da arte e perspectivas, em função dos avanços tecnológicos e mudanças sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JOAQUIM, Nelson ; JOAQUIM, Nelson . Curso com o tema 'Direito Educacional para Gestores e Profissionais da Educação'.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JOAQUIM, Nelson ; JOAQUIM, Nelson . Direito Educacional no século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOAQUIM, Nelson ; JOAQUIM, Nelson . Introdução ao Direito Educacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JOAQUIM, Nelson ; JOAQUIM, Nelson . Direito na Educação à luz do Direito Educacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2017

Honra ao Mérito, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2016

O Diploma Honorífico de Mestre Realizador, Justiça Negra Luiz Gama.

2008

Premio Destaque em Direito Educacional, IPAE.

2004

Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de São João de Meriti.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades São José. , Avenida de Santa Cruz - até 1380 - lado par, Realengo, 21710232 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31078630, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdades São José

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 3º grau, Carga horária: 66

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito da disciplina Direito Civil.. Professor do Curso de Pós-graduação de Especialização em Docência do Ensino Superior. Professor conteudista e tutor da disciplina de Direito Educacional do Curso de Gestão Educacional (EAD).

2014 - Atual

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 3º grau, Carga horária: 3

Outras informações:
Foi admitido em 06 de março de 2014 pela Faculdades São José Curso de Direito Disciplina: Direito Civil I

2013 - Atual

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professor universitário

2000 - 2013

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Direito Civil Direito Civil I - Parte geral Introdução ao Estudo do Direito I Introdução ao Estudo do Direito II - Hemenêutica Contratos

Atividades

06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Contrato Civil III, Projeto Monográfico