Lourenço de Miranda Freire Neto

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em regime de co-tutela e dupla titulação com a Universidade de Salamanca - Espanha, "cum laude". Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito com formação para o magistério superior. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Professor e pesquisador com atuação nas áreas de direito e tecnologia, direito médico, direito da saúde, direito civil, direito processual civil e prática jurídica civil. Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Parecerista da Revista Direito Mackenzie, da Revista Internacional de Direito do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação e da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2018 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS DE SAÚDE: POR UM NOVO DESENHO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA DECISIONAL
Orientador: em Universidad de Salamanca ( Pilar Jiménez Tello)
com Zélia Luiza Pierdoná. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Judicialização da Saúde; Políticas Públicas; Custo dos Direitos Sociais; Teoria da Decisão Judicial; Cidadania no Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Entre Jalecos e Togas: A Formação Profissional de Médicos e Juristas e os Entraves para a Efetivação do Acesso à Saúde no Brasil
, Ano de Obtenção: 2015.Lúcio Grassi de Gouveia.Palavras-chave: Formação Profissional; Acesso à Saúde; Acesso à Justiça; Judicialização da Saúde; Direitos Humanos e Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Especialização em Direito com Formação para o Magistério Superior

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Segurança Jurídica e Relativização da Coisa Julgada

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Segurança Jurídica e Relativização da Coisa Julgada no Contexto do Direito Processual Civil Brasileiro sob o Prisma da Estática-Dinâmica Proposto por Zygmunt Bauman
Orientador: Fábio Bezerra dos Santos

Formação complementar

2022 - 2022

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2020 - 2020

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 48h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

V SUMMER SCHOOL DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.

2010 - 2010

Habilidades Técnicas Autocompositivas. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

BARROS ; FERREIRA, R. R. R. ; ZAGO, M. F. ; FREIRE ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Primeiro Ciclo de Encontros do Observatório Data Protection & Business. 2022. (Outro).

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; PIERDONA, Z. L. . O Financiamento da Seguridade Social. 2019. (Outro).

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . I Seminário em Políticas Públicas e Gestão de Estado. 2018. (Outro).

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . I Seminário de Extensão e Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da UFPB. 2010. (Outro).

Participação em eventos

15° MAPA DO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL. 2025. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A EDUCAÇÃO COMO VALOR DEMOCRÁTICO PARA A SUSTENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2023. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DE IMAGEM POST MORTEM A PARTIR DO CASO ELIS REGINA E VOLKSWAGEN. 2023. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO SOLUÇÃO AOS DESAFIOS REGULATÓRIOS DOS CRIPTOATIVOS. 2023. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNANÇA CORPORATIVA SOCIAL E AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS TRABALHADORES E CONSUMIDORES. 2022. (Congresso).

A DEFESA MORAL DO CAPITALISMO. 2019. (Encontro).

II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania.Função Social dos Contratos e Compliance: análise da relação das regras obrigacionais e comportamentos decorrentes destes institutos e o consequente impacto na eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2019. (Seminário).

VII ENCONTRO DE BIOÉTICA.Direitos do Feto e o Valor Social, Ético e Teológico da Vida Humana em Formação. 2019. (Encontro).

5º CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Entre Jalecos e Togas: A Formação Profissional de Médicos e Juristas e os Problemas de Acessos à Saúde e à Justiça. 2013. (Congresso).

Fórum Empreendendo Talentos no Mundo Globalizado.Carreiras Jurídicas. 2012. (Seminário).

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito.O Direito Fundamental de Não Sentir Dor. 2012. (Seminário).

XIV Encontro de Iniciação à Docência.A Utilização de Recursos Áudio-Visuais no Ensino Jurídico. 2011. (Encontro).

I Rodada de Debates do Núcleo de Apoio Jurídico às Associações de Classe no Estado da Paraíba - NAJAC.Interesses Difusos. 2010. (Seminário).

Justiça e Imprensa - uma conversa entre dois mundos. 2010. (Seminário).

O Papel Constitucional do Ministério Público. 2009. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM

PIERDONA, Z. L.; LIMA, E. V. D.; VADELL, L. M. B.;FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. O PROCESSO ESTRUTURAL E A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES

FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; MEDEIROS, R. A.; SANTOS, J. B.; CORDEIRO, G. L.;FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA DO SISTEMA FARMACÊUTICO DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: Da descontinuidade de medicamentos à ampliação das capacidades tecnológicas por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM

PIERDONA, Z. L.; LIMA, E. V. D.; VADELL, L. M. B.;FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. O PROCESSO ESTRUTURAL E A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA PAULA DA MATA CALEGARI

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaFERREIRA, R. R. R.LIMA, P. L. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE: É DEVER DO ESTADO FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CRISTILIANA LIDOVINA DA CRUZ

LIMA, F. R. S.;FREIRE NETO, Lourenço de Miranda; JUNQUEIRA, M. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O ESTABELECIMENTO DE LIMITES AO DEVER DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Henrique Bonadio

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaLIMA, P. L. S.FERREIRA, R. R. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAYANNE MAYARA LOURENÇO RODRIGUES

SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZAFREIRE NETO, Lourenço de MirandaBARRETO JUNIOR, José Neto. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS EFEITOS DA COISA JULGADA MATERIAL E A TUTELA PROVISÓRIA ESTABILIZADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ÍTALO FERREIRA DE LIMA

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaSILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZABARRETO JUNIOR, José Neto. A APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO ÀS COMPRAS DE BILHETES AÉREOS REALIZADAS PELA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAYSSA DE OLIVEIRA SANTOS

SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZAFREIRE NETO, Lourenço de MirandaBARRETO JUNIOR, José Neto. O DIREITO DAS COMPANHEIRAS AO DECORRER DO TEMPO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ALLANA LAYSA BORBA DUTRA

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaSILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZABARRETO JUNIOR, José Neto. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LÍGIA ARRUDA DE OLIVEIRA

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaSILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZABARRETO JUNIOR, José Neto. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA VIA JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: IANA COSTA E SILVA

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaSILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZABARRETO JUNIOR, José Neto. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo de Idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaSILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZABARRETO JUNIOR, José Neto. O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO EXCESSO DE LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA CÍVEL SOB UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Roosevelt da Silva Camilo

SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZAFREIRE NETO, Lourenço de MirandaBARRETO JUNIOR, José Neto. Impenhorabilidade dos Títulos Bancários na Visão do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Yanko Cabral Rodrigues de Amorim

SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZAFREIRE NETO, Lourenço de MirandaBARRETO JUNIOR, José Neto. Análise da Possibilidade de as Decisões Judiciais serem Motivadas por Sentença Arbitrais de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernando Abrantes Navarro Costa

SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZAFREIRE NETO, Lourenço de MirandaBARRETO JUNIOR, José Neto. Legitimidade de Origem negocial para Ação Coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pedro Leitão Medeiros

SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZAFREIRE NETO, Lourenço de MirandaBARRETO JUNIOR, José Neto. Penhora Sobre Aplicações Financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Alves Queiroga

FREIRE NETO, Lourenço de MirandaMAIA, L. M.FARIAS, M. L. M.. Responsabilidade da Administração Pública pelos Contratos de Terceirização de Serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Flávia de Assis Ribeiro

MAIA, L. M.Aquino, C. P.FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. Improbidade Administrativa e Reparação do Dano Extrapatrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Priscilla Andrade Figueiredo Lisbôa

MEIRELLES, L. C. S. F.FREIRE NETO, Lourenço de MirandaBATISTA, G. B. M.LEMOS, E. A. P.. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público sob o Enfoque da PEC 37/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Venilton de Almeida Holanda Filho

SANTOS, F. B.SOUZA, M. J. S.FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. O Efeito Vinculante dos Precedentes Jurisprudenciais e o Princípio da Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Davi Luiz Florentino Smaniotto

SOUZA, M. J. S.SANTOS, F. B.FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. Responsabilidade Civil e a Responsabilidade dos Profissionais Liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Aline Escorsi de Andrade

PEREIRA, E. S. B.Aquino, C. P.FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. A Possibilidade de Modulação dos Efeitos Temporais da Sentença Declaratória de Constitucionalidade em Face da Supremacia Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gabriela Fernandes Correia Lima

PEREIRA, E. S. B.Aquino, C. P.FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. A Prisão Civil no Pacto de San José da Costa Rica e sua Influência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tácio Araújo Dantas

SANTOS, F. B.SOUZA, M. J. S.FREIRE NETO, Lourenço de Miranda. A Eficácia Mandamental do Mandado de Injunção no Contexto do Ativismo Judicial Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Henrique Figueira Vidon

BARROSO, Fábio TúlioFREIRE NETO, Lourenço de MirandaALMEIDA, Bruno Carneiro da Cunha. A Problemática da Responsabilidade da Administração Pública na Utilização da Terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raisa Talina Siqueira Muniz

BARROSO, Fábio TúlioFREIRE NETO, Lourenço de MirandaALMEIDA, Bruno Carneiro da Cunha. A Tutela Jurisdicional por um Meio Ambiente Saudável do Trabalhador: Jornada, Saúde e Proteção Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda; Ximenes, Nilson da Cunha; Alves, Jacycleide. Banca de Seleção de Docente - Direito da Seguridade Social. 2012. Faculdade Joaquim Nabuco.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda; SOUZA, A. P. A.; Alves, Jacycleide. Banca de Seleção de Docente - Comunicação e Expressão. 2012. Faculdade Joaquim Nabuco.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda; SOUZA, A. P. A.; Alves, Jacycleide. Banca de Seleção de Docente - Direito Processual Civil. 2012. Faculdade Joaquim Nabuco.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda; SOUZA, A. P. A.; Alves, Jacycleide. Banca de Seleção de Docente - Direito Processual do Trabalho. 2012. Faculdade Joaquim Nabuco.

Orientou

ANA PAULA DA MATA CALEGARI

A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE: É DEVER DO ESTADO FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

Isabella Henrique Bonadio

Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgias Plásticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ATÍPICA NO ÂMBITO DO PROCESSO COLETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA

ENTRE A CRUZ E A ESPADA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

LÍGIA ARRUDA DE OLIVEIRA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA VIA JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

ÍTALO FERREIRA DE LIMA

A APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO ÀS COMPRAS DE BILHETES AÉREOS REALIZADAS PELA INTERNET; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

IANA COSTA E SILVA

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo de Idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES

O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO EXCESSO DE LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA CÍVEL SOB UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

Ingrid Alves Queiroga

Responsabilidade da Administração Pública pelos Contratos de Terceirização de Serviços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

Thomaz Matheus Pereira Magalhães

Governança Social e Ambiental nas empresas hodiernas como instrumento de boas práticas trabalhistas e os seus respectivos reflexos para o universo empresarial; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundo Mackenzie de Pesquisa e Inovação; Orientador: Lourenço de Miranda Freire Neto;

Produções bibliográficas

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; BONADIO, I. H. ; LIMA, P. L. S. . Responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 24, p. 23-36, 2024.
GONCALVES, G. V. C. ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; LIMA, P. L. S. . O Estado e o Direito na obra de João Calvino. Cadernos De Dereito Actual , v. 1, p. 214-227, 2023.
FREIRE, LARISSA DIAS PUERTA DE MIRANDA ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . A EDUCAÃ?Ã?O COMO VALOR DEMOCRÃ?TICO PARA A SUSTENTAÃ?Ã?O E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Conpedi Law Review , v. 9, p. 98-115, 2023.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; KFOURI NETO, Miguel . A INTERFERÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NA FORMAÇÃO DO MÉDICO COMO UM OBSTÁCULO AO EFETIVO ACESSO GARANTIDO À SAÚDE NO BRASIL. DIREITO, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA , v. 1, p. 23-43, 2022.
MOURA, C. L. ; SOUSA, J. M. M. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; LIMA, P. L. S. . A MEDICINA CONTRIBUIU PARA A SEGREGAÇÃO RACIAL AMERICANA INSTITUCIONALIZADA?. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, p. 178-204, 2021.
GUARAGNI, F. A. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SILVA, D. R. . AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, p. 1-20, 2020.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; LIMA, P. L. S. . ERA VARGAS E REGIME MILITAR DE 1964: RUPTURA OU CONTINUISMO?. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 184-197, 2020.
PIERDONA, Z. L. ; FRANCISCO, J. C. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 34, p. 57-75, 2020.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; LIMA, P. L. S. ; PIERDONA, Z. L. . COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 193-205, 2020.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; LIMA, P. L. S. . O EQUILÍBRIO EM TEMPOS PÓS-MODERNOS E PÓS-POSITIVISTAS. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 11, p. 304-318, 2019.
LIMA, P. L. S. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . A Era Vargas e um breve ensaio histórico de suas fases. PERCURSO (CURITIBA) , v. 03, p. 1-18, 2019.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; LIMA, P. L. S. . Acesso à saúde no Brasil: o programa mais médicos e os problemas para efetivação da garantia constitucional. PERCURSO (CURITIBA) , v. 03, p. 57-79, 2019.
VEIGA, FÁBIO DA SILVA ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; GIOVANNETTI, FERNANDO VIRMOND PORTELA . A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DA OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE À PREVENÇÃO DE DANOS. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, p. 115, 2019.
BIZAWU, KIWONGUI ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; DEMATHÉ, JOÃO EDUARDO . AS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DAS OBRAS -O CAPITALISMO PARA O POVO-, DE LUIGI ZINGALEZ E -SOCIEDADE A CUSTO MARGINAL ZERO-, DE JEREMY RIFKIN: PONTOS DE ANÁLISE SOBRE DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS DIANTE DE UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 168, 2019.
L. SANTANA, HADASSAH ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; PELANDRÉ, PRISCILA ESPERANÇA . A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O ATIVISMO JUDICIAL. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 4, p. 49, 2019.
LIMA, L. R. ; SANTOS, B. P. ; OLIVEIRA, Clarissa Giovana Luna de ; ALVES, J. M. F. ; RAMOS, J. V. B. ; LEAL, S. A. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Influência Tecnológica na Quebra do Segredo Médico. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 9-30, 2017.
FERNANDES, A. A. S. ; CARVALHO, A. A. ; PRADO, B. S. ; LIMA JUNIOR, E. M. ; SILVA, V. E. B. ; CARVALHO, W. A. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Cassação do Registro Médico: A Necessidade de Limitação Temporal. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 31-46, 2017.
ALEXANDRE, L. A. ; SILVA, A. H. C. ; MOURA, A. S. M. ; BEZERRA, C. M. G. ; COSTA, R. P. B. ; LIMA FILHO, S. L. A. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Ética Médica no Curso de Medicina das Universidades Federais Paraibanas. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 47-59, 2017.
LIMA, H. D. ; OLIVEIRA, A. L. A. ; CAMARA, P. C. ; SILVA, R. L. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Conflitos Éticos e Jurídicos na Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 61-73, 2017.
MOURA, C. L. ; SOUSA, J. M. M. ; ANDRADE, M. D. S. ; PORDEUS, M. B. ; SOUSA, T. M. L. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Segredo Médico: o Embate entre o MPF e o MPE-MG Contra o Conselho Federal de Medicina. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 75-96, 2017.
FONTES, E. S. ; CARVALHO, P. L. B. ; OLIVEIRA, H. R. ; SILVA JUNIOR, J. V. ; GAMBARRA, M. M. L. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Prontuário Eletrônico e as Implicações de seu Uso na Manutenção do segredo Médico. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 97-115, 2017.
LIMA JUNIOR, F. A. S. ; CAVALCANTI, H. R. P. ; MEDEIROS, J. P. M. ; EGITO, L. J. C. ; TORRES, M. C. ; SOBREIRA NETO, S. M. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Perspectivas do Testamento Vital na Jurisdição Brasileira. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 115-130, 2017.
CAVALCANTE, R. T. ; ARANTES, A. A. ; DINIZ, A. S. ; LIMA JUNIOR, A. J. S. ; COSTA, S. N. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Cuidado em pacientes terminais: Eutanásia e Ortotanásia na Legislação. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 131-144, 2017.
SOUZA, I. G. ; ROQUE, L. M. V. ; PEREIRA, M. I. L. ; MORAIS, M. K. S. ; COSTA, S. A. B. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico em Procedimentos Meramente Estéticos. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 145-161, 2017.
SOUSA, C. J. C. ; AMERICO, G. D. ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; CARVALHO, V. A. M. L. E. . Abordagem à relação Médico-Paciente a Partir de uma Obra Cinematográfica: Wit, Uma Lição de Vida. Revista Medicina & Pesquisa , v. 7, p. 17-36, 2017.
GOMES, E. C. ; EUCLIDES, A. K. F. ; GUIMARAES, B. ; ANDRADE, K. J. S. ; MARQUES, M. H. G. S. ; MEDEIROS, R. I. N. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Responsabilidade Civil do Médico. Revista Medicina & Pesquisa , v. 9, p. 9-25, 2017.
FERREIRA, A. L. C. ; GOMES, A. C. O. ; MENEZES, J. L. P. ; PERDIGAO, L. F. L. ; FIGUEIREDO, S. D. F. A. ; CASTRO, V. F. S. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Tráfico de Órgãos no Brasil: Análise do Filme H.O.T. - Human Organ Traffic. Revista Medicina & Pesquisa , v. 9, p. 27-38, 2017.
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CARNEIRO, A. M. ; SILVA FILHO, G. G. ; KANE, M. M. ; CARVALHO, N. F. ; IDEAO, W. P. S. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . o impacto do especialismo Médico na Atenção Básica. Revista Medicina & Pesquisa , v. 9, p. 93-111, 2017.
SOUSA, D. C. ; SANTOS, B. F. ; NUNES, E. N. ; COSTA, I. H. G. ; MARIANO NETO, M. ; SILVA, V. M. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . O Consentimento do Paciente no Testamento Vital com o Auxílio da Visão Comparada do Direito. Revista Medicina & Pesquisa , v. 9, p. 113-134, 2017.
SILVA, M. M. ; VIRGOLINO, M. L. ; OLIVEIRA, T. H. F. ; SILVA, A. C. ; GOIS, P. A. ; CARVALHO, J. F. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares . Telemedicina no Brasil: Panorama Atual e Propostas para Regulamentação. Revista Medicina & Pesquisa , v. 9, p. 135-148, 2017.
ARAUJO, G. C. ; SOUSA, C. J. C. ; ALMEIDA, A. O. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Acesso Público e Privado à Gastroplastia. Revista Medicina & Pesquisa , v. 5, p. 115-139, 2016.
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FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Segurança Jurídica Dinâmica: A Coisa Julgada Cível sob a Óptica de Zygmunt Bauman. 1. ed. JOÃO PESSOA: Mídia Gráfica e Editora LTDA, 2014. v. 1. 90p .
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FREIRE ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; SOUZA, L. N. S. . Ferramentas Tecnológicas na Educação Jurídica: Um Mecanismo para Ampliar as Habilidades Exigidas pelo Mercado de Trabalho Contemporâneo. In: Zélia Luiza Pierdoná; Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell; José Carlos Francisco. (Org.). Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 283-290.
LIMA, P. L. S. ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA ; RODRIGUES, A. R. . GOVERNANÇA TRABALHISTA DE IMPACTO SOCIAL: O AFASTAMENTO REMUNERADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS FILHOS. In: Juliana Oliveira Nascimento. (Org.). ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 325-340.
SANTOS, L. D. P. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; PINTO, F. C. S. . Impacto da Inovação Tecnológica na Educação Jurídica Brasileira. In: Andréa Queiroz Fabri; Carlos Eduardo do Nascimento; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Compliance and technology law. 1ed.Uberlândia: Composer, 2020, v. , p. 59-75.
RODRIGUES, A. R. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; LIMA, P. L. S. . ESTADO, INDUSTRIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uma análise do papel do Estado na concretização do desenvolvimento sustentável a partir do referencial de Amartya Sen em ?Desenvolvimento como Liberdade?. In: PIERDONÁ, Zélia Luiza; ZAMBAM, Neuro José; FERRARO, Angelo Viglianisi. (Org.). Cidadania, Debate Público e Seguridade Social a partir de Amartya Sen. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 426-434.
MOURA, R. J. P. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; ARAUJO, R. M. P. ; FERREIRA, R. K. P. ; DANTAS, A. B. . A INSERÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS: AS DIFICULDADES NA PRESERVAÇÃO DO SIGILO MÉDICO. In: Elisa Miranda Costa. (Org.). Bases Conceituais da Saúde 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 2, p. 7-14.
SILVA, R. K. P. ; POLONIO, C. A. ; FEITOSA, A. R. C. M. ; MORAIS, M. T. M. ; GAMBARRA, M. M. L. ; FERNANDES, B. C. ; FERREIRA, V. S. ; SILVA FILHO, I. B. ; SOUSA, Eduardo Sérgio Soares ; CARVALHO, V. A. M. L. E. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; SOUZA, A. C. B. . Cine & Medicina: O Uso do Cinema como Estratégia Educativa/Integrativa na Formação Médica. In: Pedro José Santos Carneiro Cruz. (Org.). Extensão, Saúde e Formação Médica Volume II: Caminhos de construção de experiências extensionistas, suas possibilidades e limites para a promoção da saúde e a formação médica. 1ed.João Pessoa: Editora CCTA, 2019, v. 2, p. 283-305.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; FREIRE ; MAGALHAES, T. M. P. . PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNANÇA CORPORATIVA SOCIAL E AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS TRABALHADORES E CONSUMIDORES. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriu - SC. Direito, governança e novas tecnologias IV. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. p. 45-62.
MOURA, R. J. P. ; SANTOS, C. L. Q. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . A INSERÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS: AS DIFICULDADES NA PRESERVAÇÃO DO SIGILO MÉDICO. In: III CONBRACIS - Congresso Brasileiro de Ciências da Saúde, 2018, Campina Grande. Anais III CONBRACIS. Campina Grande: Editora Realize, 2018. v. 1.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . MEDICINA SOCIAL VERSUS MEDICINA LIBERAL: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE SAÚDE. In: III FÓRUM MACKENZIE DE LIBERDADE ECONÔMICA, 2019, São Paulo. III FÓRUM MACKENZIE DE LIBERDADE ECONÔMICA, 2019. p. 70-73.
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Os advogados serão substituídos por robôs? Mudando o mindset da nossa formação jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, A. R. ; FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . Estado brasileiro, industrialização e desenvolvimento sustentável: uma análise da CF/88 e do papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico da população brasileira a partir do referencial de Amartya Sen em ?Desenvolvimento como Liberdade?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . TRATAMENTO ARBITRÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; OLIVEIRA, Clarissa Giovana Luna de . Efetivação do Ensino Jurídico na Graduação de Medicina através de um Projeto de Monitoria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; GOMES, Yago de Mello e Silva Marcolino ; FERRAZ, Maria Beatriz da Rocha . A Importância da Prática Jurídica na Capacitação e Qualificação Profissional: Uma Análise do Binômio Teoria x Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Entre Jalecos e Togas: A Formação Profissional de Médicos e Juristas e os Problemas de Acessos à Saúde e à Justiça no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda ; Pereira Neto, Normando Guedes . O Direito Fundamental de Não Sentir Dor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Carreiras Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. B. ; FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . A Utilização de Recursos Áudio-Visuais no Ensino Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Interesses Difusos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . Parecer técnico de avaliação do artigo voIxh6EzkV7I7elm XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.

FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . Parecer técnico de avaliação do artigo 87G5505IS8m8WVdf XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16233 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2022.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16255 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2022.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16284 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2022.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16315 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2022.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16077 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2021.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16086 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2021.

FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . Parecer técnico de análise do artigo 16184 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2021.

FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . Parecer técnico de análise do artigo 16216 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2021.

FREIRE NETO, LOURENÇO DE MIRANDA . Parecer técnico de análise do artigo 16173 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2021.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 16156 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2021.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico de análise do artigo 15892 submetido para eventual publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER. 2020.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico 2/2019 de análise de artigo submetido para eventual publicação na obra oficial do CONSINTER.. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico 3/2019 de análise de artigo submetido para eventual publicação na obra oficial do CONSINTER.. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico 1/2019 de análise de artigo submetido para eventual publicação na obra oficial do CONSINTER.. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico 4/2019 de análise de artigo submetido para eventual publicação na obra oficial do CONSINTER.. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer técnico 5/2019 de análise de artigo submetido para eventual publicação na obra oficial do CONSINTER.. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 57396516.1.3023.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 16286719.1.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 13122319.7.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 12753819.6.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 12234619.7.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 12775519.1.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 12129819.2.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 16597719.3.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 12239719.4.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 12529319.9.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 15563419.7.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 21912719.0.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 21618319.2.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 21308919.0.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 19479119.9.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer de avaliação do projeto de monitoria 'Construção de recursos didáticos complementares ao ensino da disciplina Imunologia' - PRG/UFPB. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer de avaliação do projeto de monitoria 'INTERAÇÕES DIDÁTICAS PARA O APRIMORAMENTO DO ENSINO NO CURSO DE BACHARELADO EM ECOLOGIA' - PRG/UFPB. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer de avaliação do projeto de monitoria 'Educação jurídica: reflexão e interdisciplinaridade' - PRG/UFPB. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer de avaliação do projeto de monitoria 'Metodologias ativas em Projeto do Trabalho e Segurança' - PRG/UFPB. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer de avaliação do projeto de monitoria 'Monitoria - O mecanismo base para a formação de docentes e pesquisadores' - PRG/UFPB. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer de avaliação do projeto de monitoria 'Saberes literários: da revisão do cânone às tramas do mercado' - PRG/UFPB. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 24242919.9.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2019.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 02667218.0.3002.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2018.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 93672518.4.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2018.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 85804618.0.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2018.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 83416618.4.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2018.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 91729618.8.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2018.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 89030418.2.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2018.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 74158217.4.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2017.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 80194217.9.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2017.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 77127417.9.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2017.

FREIRE NETO, Lourenço de Miranda . Parecer sobre o protocolo de pesquisa 69611517.0.0000.8069 - Sistema CEP/CONEP - Ministério da Saúde. 2017.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Direito & Regulação da Sociedade, Descrição: Este grupo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Alphaville, investiga o papel do direito a partir de questões econômicas e tecnológicas colocadas na esteira da crise social inaugurada pela pandemia na sociedade global. O foco da investigação é, assim, a articulação entre os limiares ecológicos da vida social e os processos de recuperação de desigualdades no país. Para este grupo de pesquisa, esta articulação ocorre via alternativas normativas como um caminho seguro para a superação de crises, nas estruturas institucionais e corporativas. Neste sentido o grupo desenvolve análises críticas de medidas jurídicas estatais e da sociedade civil implementada após o surto da pandemia, com o propósito de participar de congressos/seminários ou eventos afins com a exposição dos resultados da pesquisa, bem como viabilizar de publicações de periódicos científicos nacionais e internacionais expondo os resultados das pesquisas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Larissa Dias Puerta de Miranda Freire - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Coordenador / Raphael Da Rocha Rodrigues Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
2019 - 2022

Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Priscila Luciene Santos de Lima - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Ana Carolina Buffulin Gomes Acanjo - Integrante / Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Danilo Vieira Vilela - Integrante / Diogo Rais Rodrigues Moreira - Integrante / Joao Bosco Coelho Pasin - Integrante / Marco Antônio Ribeiro Tura - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Pedro Buck Avelino - Integrante / Tony Geraldo Carneiro - Integrante / Alexandre Ogêda Ribeiro - Integrante / Ancilla Caetano Galera Fuzishima - Integrante / André Norberto Carbone de Carvalho - Integrante / Arthur Ambrogi - Integrante / Arthur Bezerra de Souza Junior - Integrante / Camila Ferrara Padin - Integrante / Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante / Eric Vinicius Dib de Moura - Integrante / Fabiano Augusto Petean - Integrante / Fabio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Felipe Viana de Araujo Duque - Integrante / Iúri Daniel de Andrade Silva - Integrante / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Melina Ferracini de Moraes - Integrante / Paulo Henrique Lêdo Peixoto - Integrante / Pedro Vitor Melo Costa - Integrante / Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Vania Bogado de Souza Di Raimo - Integrante / Vivian Ribeiro - Integrante / Yuri Nathan da Costa Lannes - Integrante / José Luis García Guerrero - Integrante.
2019 - Atual

O Sistema de Seguridade Social, Descrição: O grupo tem por objetivo analisar o sistema de seguridade social sob o enfoque da efetividade de seus direitos, de sua sustentabilidade, bem como da atuação do Estado em cada uma das áreas componentes do sistema. Há que se ressaltar que o atual enfoque (O sistema de seguridade social), é decorrente da pesquisa anterior "ativismo judicial e seguridade social" (encerrado no segundo semestre de 2016), e daquela que a antecedeu "seguridade social como instrumento de inclusão social". A partir das pesquisas feitas, observou-se a necessidade de se pesquisar a seguridade social enquanto sistema de proteção social, englobando a atuação de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Coordenador / Andre Studart Leitao - Integrante / Carlos Gustavo Moimaz Marques - Integrante / Ionas Deda Gonçalves - Integrante / Katia Cristine Oliveira Teles - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Beatriz Pinheiro Correa Costa - Integrante / Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz - Integrante / Caroline Yuka Goto - Integrante / Dandara de Souza Pereira - Integrante / Fábio Augusto Junqueira de Carvalho - Integrante / Filipe Piazzi Mariano da Silva - Integrante / Francisco Tadeu Lima Garcia - Integrante / Guilherme Guimarães Coam - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Verbena Duarte Brito de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2023

Professor de Excelência, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2022

Professor de Excelência, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2022

Tese "Cum Laude", Universidad de Salamanca.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Avenida Mackenzie, Centro Empresarial Tamboré, 06460130 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 35552159

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Assistente Doutor da Faculdade de Direito.

Atividades

02/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Educação Continuada.
02/2022 - 02/2023
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Graduação.
02/2020 - 02/2022
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Coordenador de Educação Continuada.

2016 - 2022

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Licenciado para tratar de assuntos particulares a partir de 02/2020, exonerado a pedido a partir de 05/2022.

Atividades

01/2017 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Médicas.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

2013 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2013

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 6

2012 - 2013

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 44

2013 - 2016

Instituto Optometrico de Pernambuco

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina de Legislação (Introdução ao Direito) do curso técnico em óptica.

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraiba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral Adjunto

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraiba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Médico-Hospitalar e Planos de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB).

2015 - 2016

Miranda Freire Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado sócio-fundador do escritório Miranda Freire Sociedade de Advogados, banca jurídica especializada em administração pública, com atuação no âmbito dos direitos administrativo, civil, empresarial, tributário e financeiro.

2011 - 2014

LUCENA DE BRITO ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2009 - 2011

LUCENA DE BRITO ADVOGADOS

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30