Rafaela Gonçalves Rodrigues

Outras informações:
Titular das Disciplinas de Direito Constitucional III (60h/ 3 semestre),Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas (60h/ 1 semestre), Processo Civil de Execução (60h- 6 semestre), Redação Jurídica e Legal Designer (40h- 3 semestre), Atividades Extensionista com a disciplina de Comunicação Não-Violenta (40h- 3 semestre).

Outras informações:
ATRIBUIÇÃO DO CARGO: REALIZAR A ORIENTAÇÃO DE ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO VI- PRÁTICAS REAIS II REFERENTE A PRODUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DENTRO DO ATENDIMENTO PÚBLICO NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA.

Outras informações:
As atribuições principais na função de Procuradora Adjunta é na representação Judicial e Extrajudicial na defesa do município em ações na Justiça e em outras instâncias, tanto como autor quanto como réu. Prestar consultoria e emitir pareceres jurídicos para o prefeito, secretários e outros órgãos da administração municipal. Assegurar que os atos administrativos e os projetos do município estejam de acordo com as leis, colaborando para a identificação e prevenção de irregularidades e corrupção. Além de minutar documentos como a elaboração de minutas de contratos, convênios, acordos, leis e outros atos jurídicos para o município. Coordenar e atuar na cobrança amigável e judicial da dívida ativa do município. Assessorar na área de licitações e contratos administrativos, garantindo o cumprimento da legislação em vigor.

Outras informações:
Atuação na Procuradoria Geral do município de Altaneira como procuradora adjunta em que elaborava peças processuais iniciais, contestações, pareces e recomendações no âmbito do Direito Público, em especial Direito Administrativo, Processual Civil, Execução Civil, Tributário, Constitucional, Penal, Civil e Trabalhista.

Outras informações:
Exercício na 16. Legislatura do Poder Legislativo do município e Altaneira a função de parlamentar, em que no último biênio (2023-2024) ocupei o cargo d vice-presidente da Mesa Diretora em que as principais atribuições eram Substituir o Presidente da Câmara em casos de falta, ausência, impedimento ou licença. Quando substitui o Presidente, o Vice-Presidente assume todas as funções e atribuições do cargo. Promulgar e publicar leis, resoluções e decretos legislativos que o Presidente não tenha promulgado dentro do prazo legal.Participar da direção dos trabalhos legislativos em Plenário e das atividades administrativas da Câmara. Bem como participar e colaborar com a Administração da Câmara, contribuir para a organização dos serviços administrativos da Câmara. Participar das reuniões da Mesa Diretora para definir diretrizes, planejar e tomar decisões sobre assuntos do Legislativo. Assinar atos da Mesa, juntamente com o Presidente e os Secretários

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica integral à empresa José Devanilton Soares LTDA (CNPJ: 01.771.703/0001-86), nome fantasia MEGA SOM, com sede em Crato/CE, com foco nas áreas empresarial, trabalhista e de licitações. A atuação englobou a análise e estruturação contratual, compliance societário, assessoria em relações de consumo, advisory preventivo trabalhista e representação judicial e administrativa. Na esfera licitatória, incluiu a análise de editais, elaboração de contrarrazões e impugnações, e assessoria completa para participação em processos de licitação pública. O trabalho teve como objetivo central a segurança jurídica das operações, a optimização de processos e a mitigação de riscos legais.

Outras informações:
Atuação como Assistente Administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Barbalha, lotado no Fórum Desembargador José Ronaldo de Alcântara, mediante cessão de servidor. No exercício da função, desempenhou atividades inerentes à área técnico-judiciária, incluindo o atendimento ao público, organização e controle de protocolos de processos judiciais, digitação e conferência de documentos e intimações, gestão de prazos processuais e suporte operacional aos magistrados e serventuários da justiça. A experiência proporcionou conhecimento prático dos procedimentos e da rotina do Poder Judiciário, com ênfase na aplicação das normas do Código de Processo Civil e na operação de sistemas eletrônicos de andamento processual.

Outras informações:
Exercício da função de Assistente Administrativo no Município de Altaneira-CE, com atuação em setores estratégicos da administração direta. Na Secretaria Municipal de Saúde, integrou a equipe administrativa da Clínica Municipal de Fisioterapia, sendo responsável pelo atendimento ao público, agendamento de consultas, controle de prontuários, gestão de arquivos e suporte à coordenação de serviços de saúde. Posteriormente, na Secretaria Municipal de Agricultura, desempenhou funções de apoio à produção administrativa, incluindo controle de documentos, registro de demandas dos produtores rurais, elaboração de relatórios e auxílio na organização de programas de apoio ao agricultor familiar. A experiência proporcionou conhecimento aprofundado dos processos administrativos inerentes à gestão pública municipal, com desenvolvimento de competências em organização documental, atendimento ao cidadão e suporte operacional a políticas públicas setoriais.