Marcelino Oliveira Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA (1991). Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri - URCA (2006), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2017), Doutorando pela Universidad del Museo Social Argentino. Professor titular da Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Penal. Advogado a mais de 25 anos. Diretor Geral do Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Assessor Jurídico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Regional do Cariri - URCA e Membro da Comissão de Heteroidentificação da URCA. Vice-Presidente da Comissão Executiva do Vestibular - URCA.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO MERCOSUL, UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL
Orientador: JORGE AUGUSTO DE MEDEIROS PINHEIRO
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL
, Ano de Obtenção: 2017.Jorge Renato dos Reis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Humanos Fundamentais

2003 - 2006

Universidade Regional do Cariri
Título: O ACESSO A JUSTIÇA AOS CARENTES
Orientador: Prof. mes. Luiz Soares Lima

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Regional do Cariri

Formação complementar

2015 - 2015

EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA. , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

Idiomas

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

I CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO PÚBLICO E XIX SEMANANA DE DIREITO. DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS SOBRE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

IV SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO - URCA.BANCAS DE MONOGRAFIA. 2017. (Outra).

I SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS (TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS.O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL. 2016. (Seminário).

XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNES E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL: DESCENTRALIZAÇÃO APÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ANTES OS CÓDIGOS, HOJE AS CONSTITUIÇÕES. 2016. (Congresso).

PRIMEIRA JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICO FORENSECO. DIREITO PENAL. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM CRIMINOLOGIA DO CARIRI. Balcão de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO. II CONGESSO BRASILEIRO DO DIREITO E III ENCONTRO ESTADUAL DE CURSOS DE DIREITO. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MÁRCIO ROBERTO BATISTA PEREIRA DE SOUSA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; LUNA, L.. TRIBUNAL DO JÚRI: A REPRESENTATIVIDADE POPULAR NO PODER JUDICIÁRIO EM REGIMES DEMOCRÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FRANCISCO FELIPE MOREIRA BRAGA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; LUNA, L.. AS PROBLEMÁTICAS DE UM SISTEMA CARCERÁRIO DEFICIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Antonio Edgar Mateus

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; GABRIELLE ARAUJO. FIGURA DO AGENTE INFILTRADO: PROPORCIONALIDADE, RESPONSABILIDADE E O VÁCUO LEGISLATIVO EM FACE DA LEI Nº 12.850/2013. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: CÍCERO REGINALDO MUNIZ LIMA JUNIOR

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; SEBASTIÃO CASIMIRO. A PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO FRENTE AO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: CÍCERO ROBERTO GOMES LINS FILHO

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; LUNA, L.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TRANS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: SÁVIA TAVARES RIBEIRO

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; GABRIELLY ARAÚJO. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL À CORROSÃO SIMBÓLICA DO MODELO GARANTISTA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: WENDEL QUEIROZ ALVES

JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira; GABRIELLY ARAÚJO. EUTANÁSIA: A DITADURA DA VIDA VERSUS O DIREITO DA MORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: CLERSON ESTIMA LODONIO

SANTOS, Marcelino Oliveira; RENO FEITOSA; JOSÉ CARLOS FELIX. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO E AS MUNDANÇAS PÓS PACOTE ANTICRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ANA ALICE DA SILVA OLIVEIRA

SANTOS, Marcelino Oliveira; GABRIELLY ARAÚJO; PAULO DOS SANTOS NETO. UMA ANÁLISE DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A VULNERABILIDADE FEMININA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: BRUNO VIEIRA LIMA

SANTOS, Marcelino Oliveira; LUNA, L.; ULISSES OLINDA. O JUIZ DAS GRANTIAS COMO MEDIDA DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM BASE NA LEI 13.964/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: CÍCERO DA SILVA LIMA FILHO

JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; RENO FEITOSA;SANTOS, Marcelino Oliveira. MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO PODER INVESTIGATÓRIO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ravenna Ribeiro Pontes

JOSE SARTO; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira. VIOLAÇÃO À SAÚDE DOS PRESOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID19 À LUZ DA ADPF 347/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Marcio Teixeira Silva

SANTOS, Marcelino Oliveira; RENO FEITOSA; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Luciano Rodrigues de Oliveira

JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; RENO FEITOSA;SANTOS, Marcelino Oliveira. O USO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO POLICIAL E MORTES DECORRENTES EM JUAZEIRO DO NORTE - CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Julian Bruno Gonçalves

SANTOS, Marcelino Oliveira; LUIZ SOARES; INALDO BRINGEL. QUEM VIGIA OS VIGILANTES? O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ALINE SIQUEIRA GUILHERME DE LIMA

SANTOS, Marcelino Oliveira; MARIANA LACERDA; PETRÚCIO MONTEIRO. REFLEXOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA SEARA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: LÍVIA SILVA FREIRE MAGALHÂES RIBEIRO

CRISTÓVÃO FILHO;SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: IANE BATISTA DE LIRA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; MARIANA LACERDA. A POLÍTICA CRIMINAL DAS DROGAS NO BRASIL: A SÍNTESE DO ENCARCERAMENTO EM RELAÇÃO AOS SUJEITOS MARGINALIZADOS SOCIALMENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Isaac Linard Ferreira

SANTOS, Marcelino Oliveira; ANDRÉ ANGELO; JOHN-HEINZ LUCIANO. A TEORIA DO INTERESSE PREDOMINANTE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PROVA ILEGAL NO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; RENO FEITOSA. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DEMOCRÁTICA: INQUÉRITO POLICIAL GARANTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; RENO FEITOSA. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: HELENO BRAGA DA COSTA NETO

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; MICAEL FRANÇOIS. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NO ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MIGUEL FRANCILDO COSTA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; MICAEL FRANÇOIS. O PORTE DE ARMA DE FOGO REGISTRADA EM NOME DE OUTRA PESSOA POR POLICIAL MILITAR: CONFIGURA CRIME?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA

SANTOS, Marcelino Oliveira; MICAEL FRANÇOIS; ANTONIO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA. ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO SOBRE OS HOMICÍDIOS POR ARMA DE FOGO NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2001 A 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; MICAEL FRANÇOIS. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO CARCERÁRIO COMO PONTE PARA A REAILITAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ILANA DE OLIVEIRA SILVA

SANTOS, Marcelino Oliveira; MICAEL FRANÇOIS; PAULO DOS SANTOS NETO. IMPACTOS DO MODELO PRISIONAL CAPITALISTA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: NAZARENO GLEDSON FEITOSA

SANTOS, Marcelino Oliveira; ANA ELISA; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DO CRATO-CE DE 2010 A 2017: UMA ANÁLISE DE DADOS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ana Karina de Souza

SANTOS, Marcelino Oliveira; PAULO DOS SANTOS NETO; ANTONIO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA. LEI Nº 7.210/84 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ASSISTÊNCIA RELIGIOSA COMO UMA FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Priscylla Enya Feitosa Santos

SANTOS, Marcelino Oliveira; FERNANDO MENEZES; PAULO DOS SANTOS NETO. A INCOSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: FERNANDO JOSÉ PINTO DA FRANCA FILHO

SANTOS, Marcelino Oliveira; INALDO BRINGEL; EDNEUSA PAMPLONA. RELAÇÃO ENTRE A ATIVIDADE REGULATÓRIA PROMOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E A JUDICILAIZAÇÃO EM FACE DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: MAURÍCIO MANELS DE ABREU

SANTOS, Marcelino Oliveira; ANA ELISA; FERNANDO MENEZES. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA-REFLEXIVA SOBRE A INTERFERÊNCIA NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: BRUNO GABRIEL BEZERRA COSTA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; ANA ELISA. O PODER DESUMANIZADOR DA LEI: AS DIVERGÊNCIAS DO SISTEMA PENAL EM REALÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: RAIMUNDO NONATO DE SÁ SILVA

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; SÉRGIO BACURAU. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA EFICÁCIA DA LEI VIGENTE NO BRASIL NO COMBATE AOS CIBERCRIMINOSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: George Henrique Araújo Borges

JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira; PAULO DOS SANTOS NETO. A TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEITO FRENTE AOS DIREITOS E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS APENADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ESAÚ ROMUALDO LEONARDO

JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira; PAULO DOS SANTOS NETO. LEI MARIA DA PENHA - FATORES DE EFICÁCIA PARA EFETIVAÇÃO DA LEI ENQUANTO PRÁTICA, TENDO COMO FOCO AS AÇÕES PREVENTIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: José Inácio Saraiva Peixoto

EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA: UM RETROCESSO SOCIAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: CRISTIANO GONÇAVES ARAÚJO

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; ANTONIO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO CAUSADO POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO MOTORISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Flávia Maria Nascimento Coelho

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO. PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Igor Otoni Amorim

EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira. A IMPORTÂNCIA DA TOERIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS PARA A PARTE PROCESSUAL HIPOSSUFICIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: VALDEMAR VICENTE DE SOUSA NETO

EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira. A LEGÍTIMA DEFESA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DOS JUSTICEIROS NO BRASIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Isadora de Oliveira Silva

EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS;SANTOS, Marcelino Oliveira. ANÁLISE DA PERSPECTIVA DO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS AO LONGO DO TEMPO E SUAS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Marcelino Oliveira. Concurso para Professor Temporário para atuar na Prática de Estágio. 2001. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. PROCESSO CELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO. 2016. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; JOSÉ CARLOS FELIX. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2014. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. GRUPO DE TRABALHO (GT) 03 - DIREITOS SOCIAIS, MINORIAS, PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Marcelino Oliveira; JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; JOSÉ CARLOS FELIX. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2012. Universidade Regional do Cariri.

Orientou

JORDI CANUTO

Monitoria da disciplina de Direito Penal III; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

SÁVIA TAVARES RIBEIRO

CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL À CORROSÃO SIMBÓLICA DO MODELO GARANTISTA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcelino Oliveira Santos;

BÁRBARA TELES DE OLIVEIRA

PSICOPATIA: UM OLHAR SOBRE A INEFICÁCIA DAS PUNIÇÕES NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcelino Oliveira Santos;

CÍCERO ROBERTO GOMES LINS FILHO

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TRANS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcelino Oliveira Santos;

ILANA DE OLIVEIRA SILVA

IMPACTOS DO MODELO PRISIONAL CAPITALISTA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Marcelino Oliveira Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Marcelino Oliveira . SOLIDARIEDADE SOCIAL, TRIBUTAÇÃO, LITIGIOSIDADE CONTIDA E A TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MATÉRIA FISCAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Marcelino Oliveira . POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL: DESCENTRALIZAÇÃO APÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Marcelino Oliveira . APRESENTAÇÃO DO BALCÃO DE DIREITOS HUMANOS DO CARIRI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Regional do Cariri, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. , Rua Coronel Firmino Araújo, Salesianos, 63051280 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 31021245, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE DA CEV URCA

2001 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu as funções de Coordenador do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica da URCA. Exerceu o Magistério na Unidade Descentralizada do Iguatú, lecionando a disciplina de Direito Penal. Professor Titular da Cadeira de Direito Processual Civil. Leciona as Cadeiras de Direito Penal II, III e IV.

Atividades

05/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL (SUCESSÕES), DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRÁTICA DE ESTÁGIO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO PENAL II, III e IV, DIREITO ROMANO
03/2004 - 07/2007
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador.
07/2003 - 07/2007
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2025 - Atual

Camara Municipal de Juazeiro do Norte - Ce

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR GERAL DO BALCÃO DA CIDADANIA

2022 - Atual

Camara Municipal de Juazeiro do Norte - Ce

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CEDIDO PARA O BALCÃO DA CIDADANIA

Outras informações:
Termo de convênio tem por finalidade firmar parceria no Juazeiro do Norte no sentido de participarem nas ações do Balcão da Cidadania que garanta serviços de orientação, assistência e, sobretudo, formação que contribuam para a promoção da cidadania e a defesa dos direitos humanos, tendo como público beneficiário prioritário pessoas e/ou grupos considerados vulneráveis e de categorias de baixa renda e estabelecer a integração entre a CONVENIADA e a CONVENIANTE, nos termos da Lei Municipal 5.248 de 17 de Janeiro de 2022.