Jardel Sabino de Deus
Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (2008). Advogado. Professor Universitário em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Contatos: (27)98882-0777. E-mail: sabinodedeusadvocacia@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2018 - Atual
Faculdade de Direito de Vitória
André Filipe Pereira Reid dos Santos. Palavras-chave: Poder simbólico; Sistema de justiça criminal; Outsiders; Desvio social.
Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2008 - 2010
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Elementos de prova no processo penal e combate aos crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais.,Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Adriano Sant'Ana Pedra.Palavras-chave: Crime organizado; Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Delação Premiada; Investigação Criminal; Núcleo Essencial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.
Graduação em Direito
2003 - 2008
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A restrição de garantias fundamentais em favor da efetividade processual penal no direito brasileiro: uma nova proposta de combate às organizações criminosas
Orientador: Gustavo Senna Miranda
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2008 em teologia
2007 - Atual
Seminário Teológico Batista Independente
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2008 -
Núcleo Temático Jurídisdição Constitucional. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2007 - 2007
Criminologia. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2007 - 2007
Direito Internacional ldos Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2006 - 2006
Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
DEUS, Jardel Sabino de . Seminário Criminologia em Debate. 2018. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCrim. Até que ponto a pena privativa de liberdade ?vale a pena? o mito do (des)controle social por meio da punição no direito penal brasileiro. 2018. (Congresso).
I Encontro de Direito de Família. 2008. (Seminário).
A inclusão social das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória. 2007. (Seminário).
Conhecimento, Democracia e Direito. 2007. (Seminário).
FOR-JVS Fórum Internacional de magistrados, promotores, peritos e especialistas criminais.. 2006. (Congresso).
V Seminário de Pesquisa da FDV.A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória. 2006. (Seminário).
ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.ERED 2003 - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos;DEUS, Jardel Sabino de. Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos;DEUS, Jardel Sabino de. Cidade gentrificada: um estudo dos processo de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos;DEUS, Jardel Sabino de. Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do Ministério Público à luz de Pierre Bourdien e da criminologia crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos;DEUS, Jardel Sabino de. Notícias espetaculares! Uma análise Bourdieusiana dos programas policialescos de televisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SCHWAN, Felipe Teixeira;DEUS, Jardel Sabino de. A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DEUS, Jardel Sabino de. O inquérito policial e o princípio do contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. Defesa preliminar como regra geral: um avanço no direito processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. O direito de defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. A prova ilícita no processo penal e sua admissbilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. O caráter relativo do princípio constitucional da inadmissibilidade das provas ilicitamente adquiridas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. As ações afirmativas e a inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. Sistema penitenciário brasileiro e a recuperação do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. Lei Maria da Penha e sua inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
DEUS, Jardel Sabino de. Homicídio culposo, a lesão corporal, a embriaguez e o dolo eventual na ótica dos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo.
Orientou
As prisões cautelares e a extensão de seus propósitos dentro do caso concreto da Operação Lava Jato; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Jardel Sabino de Deus;
A cultura do aprisionamento e a implementação das audiências de custódia no sistema penal brasileiro: uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Jardel Sabino de Deus;
Progressão de regime em crimes hediondos: aspectos inconstitucionais da Lei n; 8; 072/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Jardel Sabino de Deus;
RDD: anotações sobre sua (in)constitucionalidade a partir de uma leitura sob o prisma dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Vitória; Orientador: Jardel Sabino de Deus;
A nova sistemática do júri com o advento da Lei 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo; Orientador: Jardel Sabino de Deus;
Produções bibliográficas
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DEUS, Jardel Sabino de ; SOUZA, Rafael Fernandes de . Pacote anticrime e a teoria do caos. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 320, p. 1-3, 2019.
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DEUS, Jardel Sabino de . Os direitos fundamentais, a sociedade do risco e a (in)eficiência da expansão do direito penal como forma de diminuição da criminalidade na era globalizada. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 42, p. 1-20, 2015.
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DEUS, Jardel Sabino de . A sociedade do risco e a (in)eficiência da expansão do direito penal como forma de diminuição da criminalidade na era globalizada. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 891, p. 477-494, 2010.
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DEUS, Jardel Sabino de ; PASSON, G. . A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória , v. 9, p. 71-108, 2005.
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DEUS, Jardel Sabino de ; MARTA, Ana Clara Sabino . Justiça penal e prisão: afinal, para que(m) serve a pena privativa de liberdade no Brasil?. In: Samuel Meira Brasil Júnior. (Org.). As teorias da justiça como fundamento da tutela jurisdicional. 1ed.Miami: FHE Press, 2019, v. , p. 141-164.
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DEUS, Jardel Sabino de . São muitas intenções, mas não são boas. A Gazeta, Vitória, p. 21 - 21, 04 mar. 2018.
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DEUS, Jardel Sabino de . O que há por trás da intervenção federal no Rio. A Gazeta, Vitória, p. 17 - 17, 21 fev. 2018.
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DEUS, Jardel Sabino de . Igualdade? Pero no mucho. A Gazeta, p. 17 - 17, 11 abr. 2017.
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DEUS, Jardel Sabino de . Direito penal na Rio 2016. A Gazeta, p. 14 - 14, 26 jul. 2016.
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DEUS, Jardel Sabino de . Constituição ou política. A Gazeta, Vitória, p. 37 - 37, 15 abr. 2016.
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DEUS, Jardel Sabino de ; CARVALHO, Thiago Fabres de . Até que ponto a pena privativa de liberdade ?vale a pena?? O mito do (des)controle social por meio da punição no direito penal brasileiro. In: II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2018, São Paulo. Anais do II CPCRIM. São Paulo: IBCCRIM, 2018. p. 485-508.
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DEUS, Jardel Sabino de ; CARVALHO, Thiago Fabres de . Até que ponto a pena privativa de liberdade ?vale a pena?: o mito do (des)controle social por meio da punição no direito penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DEUS, Jardel Sabino de . A INSERÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM VITÓRIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DEUS, Jardel Sabino de . ?Sem? dias de governo em cem dias de retrocesso 2019 (Artigo de opinião).
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DEUS, Jardel Sabino de . ?Sem? dias de governo em cem dias de retrocesso 2019 (Artigo de opinião).
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DEUS, Jardel Sabino de . Elementos essenciais para a autonomia. São Paulo: Associação Cultural Artigo 5 Delegados de Polícia Federal pela Democracia, 2009 (Artigo de Revista).
Outras produções
DEUS, Jardel Sabino de . A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DEUS, Jardel Sabino de ; PASSON, G. . A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Prêmios
2021
Comenda "Domingos Martins", Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40
2009 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Assuntos Jurídicos 02, Carga horária: 40
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico na Corregedoria Geral do ES
Outras informações:
Assessor na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo - Biênio 2016/2017.
2016 - 2020
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
2015 - 2020
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18
Atividades
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07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e contemporaneidade
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07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
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07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
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01/2016 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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01/2016 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios de Prova e Efetividade do Processo Civil
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05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Penal
2014 - 2016
Centro de Ensino Superior FabraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Processo e Novas Tendências; Direito Constitucional nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Trabalhista
2009 - 2009
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Extensão - Combate ao Crime Organizado e os Direitos e Garantias Fundamentais: da Investigação Criminal ao Processo Penal
2007 - 2008
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Estagiário de Direito (NPJ), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2011 - 2012
Faculdade BrasileiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina ministrada - Atualidades em Direito Penal e Direito Processual Penal
2009 - 2010
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Direito Administrativo
2009 - 2010
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Processual Penal
2009 - 2010
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
2008 - 2010
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Teoria Geral do Processo (TGP)
2009 - 2009
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento)
2009 - 2009
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Direito Processual Civil (Processo cautelar e Execução)
2009 - 2009
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Sub-Coordenador/Professor orientador de prática jurídica real do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
2008 - 2008
Faculdade Metodista do Espirito santoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de Prática processual penal
2022 - Atual
Governo do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Sistema Penal
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