Cláudia Benício Siqueira Rocha

Advogada cível e Mediadora com viés sistêmico. Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (dezembro/2004), Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (agosto/2010), em Advocacia Extrajudicial e Direito Público pela Faculdade Legale (julho/2021). Pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal com ênfase na mediação extrajudicial nos conflitos de consumo, em andamento (julho/2017). Membro da Comissão Estadual de Direito Sistêmico (setembro/2017-dezembro/2022), da Comissão da Mulher Advogada de Belo Horizonte e Coordenadora da área de artigos jurídicos (julho/2016-dezembro/2018), da Comissão dos Estagiários e Assuntos Estudantis (fevereiro/2017-dezembro/2018), da Comissão OAB vai à Escola (abril/2017-dezembro/2018), todas da OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A Aplicação da Mediação como Método de Resolução Alternativa de Litígios nas Relações de Consumo: estudo comparativo entre Portugal e Brasil,Orientador: Ruben Bahamonde Delgado
Coorientador: A definir. Palavras-chave: Mediação privada; Direito do consumidor; Direito comparado; Agências; Papel do mediador; Resolução extrajudicial.

Especialização em Advocacia Extrajudicial

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Direito Comparado entre Portugal e Brasil em relação à mediação privada nos conflitos consumeristas
Orientador: Durval Salge Júnior

Especialização em Direito Públcio

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: A Utilização da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro
Orientador: Durval Salge Júnior

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A relação do princípio da capacidade contributiva com os tributos em espécies
Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade FUMEC
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Formação complementar

2021 - 2021

6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica - módulo 1. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? ESA/BA, ESA/BA, Brasil.

2021 - 2021

6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica - módulo 2. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? ESA/BA, ESA/BA, Brasil.

2021 - 2021

Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.

2021 - 2021

Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça. (Carga horária: 28h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região ? ESMAF, ESMAF, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Nivelamento Direito na Escola. (Carga horária: 12h). , Comissão OAB vai à Escola, OAB ESCOLA, Brasil.

2017 - 2017

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 10h). , ESCOLA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS, EAGUMG, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Novo Acordo Ortográfico - Turma 07. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola judicial do TJMG, EJEF, Brasil.

2006 - 2006

Curso básico - módulo regular. (Carga horária: 400h). , CEAJUFE, CEAJUFE, Brasil.

2003 - 2003

III Curso Básico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 22h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2002 - 2002

Curso Atualização Análise Processos de Aposentadoria, Reforma e Pensão. (Carga horária: 22h). , Tribunal de Contas de Minas Gerais, TCMG, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Digitação. (Carga horária: 15h). , A Asa da Casa, A ASA DA CASA, Brasil.

2000 - 2000

Curso integrado - windows'95. (Carga horária: 60h). , Pró-informática, PRÓ-INFORMÁTICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ROCHA, C. B. S. . Seminário Paisagem Cultural como Patrimônio. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro Virtual CONPEDI. Combate ao terrorismo: impossibilidade de retrocesso de direitos humanos/fundamentais. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI. A aplicação do Regulamento 2016/679/CE no âmbito da União Europeia e Portugal: breve análise sobre o direito a ser esquecido em tempos virtuais.. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

I Encontro das Sociedades Unipessoais de Advocacia e das Sociedades de Advogados. 2016. (Seminário).

II Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2016. (Congresso).

II Seminário de Direito Urbanístico - IPTU rural. 2016. (Seminário).

Novos Espaços para a Advocacia na Mediação em face do Novo CPC. 2016. (Seminário).

Seminário Holocausto: você se calaria? O ódio radicalizado no século XXI e as respostas da comunidade internacional.. 2016. (Seminário).

Seminário Prática Jurídica no Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXV Encontro de Direito Imobiliário. 2016. (Seminário).

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Oficina).

ESA 30 anos de construção democrática. 2015. (Seminário).

Colóquio Luso-brasileiro de História da Arte. 2014. (Simpósio).

Seminário Paisagem Cultural como Patrimônio. 2014. (Seminário).

1ª Edição de Capacitação dos Enlaces da Rede de Articulação Internacional do Estado de Minas Gerais. 2013. (Oficina).

Oficina de Integração de Ações e Projetos no Circuito Serra da Moeda-Serra Ouro Branco. 2012. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROCHA, C. B. S. . Direitos das mulheres: Cidadania e Igualdade de gênero - Ano da Mulher Advogada. 1. ed. Brasília/DF: Ordem dos Advogados do Brasil, 2016. v. 1. 200p .
ROCHA, C. B. S. . A aplicação do Regulamento 2016/679/CE no âmbito da União Europeia e Portugal: breve análise sobre o direito a ser esquecido em tempos virtuais. In: Edinilson Donisete Machado; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado De Freitas. (Org.). Direitos e garantias fundamentais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 132-152.
ROCHA, C. B. S. . Combate ao terrorismo: impossibilidade de retrocesso de direitos humanos/fundamentais. In: Ilton Garcia Da Costa ; Lucas Gonçalves da Silva; Riva Sobrado De Freitas. (Org.). Direitos e garantias fundamentais III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 176-196.
ROCHA, C. B. S. . Combate ao terrorismo: impossibilidade de retrocesso de direitos humanos/fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, C. B. S. . A aplicação do Regulamento 2016/679/CE no âmbito da União Europeia e Portugal: breve análise sobre o direito a ser esquecido em tempos virtuais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ROCHA, C. B. S. ; VIEIRA, A. C. . Live pela Comissão Estadual de Direito Sistêmico da OAB/MG. 2019; Tema: Direito Comparado Brasil-Portugal: A mediação nas relações de consumo.. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, mediador e consultora jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício da advocacia nas áreas de família, sucessão e cível (contratos e condominial); mediadora/conciliadora sistêmica; facilitadora em constelação sistêmica, consultora jurídica na participação em editais de Leis de Incentivo à Cultura do Município de Belo Horizonte, do Estado de Minas Geais e na Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

2017 - 2018

Seção Judiciária de Minas Gerais - TRF1

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 4

Outras informações:
Exercício da atividade voluntária de conciliadora no CEJUC (Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais), sendo um total de 192 (cento e noventa e duas) horas e 2 (dois) minutos, que corresponde à média mensal de 16(dezesseis) horas.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão do Estagiário e Assuntos Estudantis

Outras informações:
Membro da Comissão do Estagiário e de Assunto Estudantis da OAB/MG.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão OAB vai à Escola, Carga horária: 4

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão da Mulher Advogada de Belo Horizonte

Outras informações:
Atuação nos projetos da Comissão da Mulher Advogada de Belo Horizonte da OAB/MG. Colaboradora na área de artigos jurídicos da Comissão desde janeiro de 2017.

2012 - 2015

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

Vínculo: , Enquadramento Funcional: AAPI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Assessora de Articulações e Parcerias Institucionais do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais ? IEPHA/MG. Funções: elaboração de projetos, análise, pesquisa, preenchimento de formulários de editais para a execução dos projetos da autoria do Instituto, com a finalidade de educação patrimonial, reconhecimento e preservação da cultura local; realizações de parcerias com entes públicos e privados; gestora do Programa de Capacitação de Recursos Humanos ? PCRH convênio com a FAPEMIG; coordenadora do Programa Editorial do IEPHA/MG; fiscal/responsável pelo contrato com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnica administrativa I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Técnico Administrativo I na Gerência Regional de Fiscalização Integrada e Licenciamento ? GRFIL-CS ? Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte. Funções: elaboração de editais de chamamentos públicos para engenho de publicidade, e de termos de compromisso de conduta; análise de processos referentes a bancas de jornais e revistas; assessorar os Gerentes da Secretaria sobre legislações e andamento processual.

2008 - 2010

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais ? SEDESE. Funções: Análise dos convênios e contratos realizados pelo Estado de Minas Gerais com a União Federal, Estados, Municípios e empresas privadas sem fins lucrativos; pareceres sobre pregão eletrônico; elaboração de projeto de lei.

2010 - 2011

Advogada Dativa

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de Advogada Dativa da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano do Estado de Minas Gerais. Função: advogada nas áreas cíveis e tributária.