Márcia Arnaud Antunes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: metodologia científica.

ANTUNES, M. A. . Semana de Calouros. 2010. (Outro).

ANTUNES, M. A. . Semana de Calouros. 2009. (Outro).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2015. (Seminário).

7º CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. FUNDAMENTOS DO DIREITO. 2004. (Congresso).

A NOÇÃO DE JUSTIÇA NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA.KELSEN E O POSITIVISMO JURÍDICO. 2000. (Outra).

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO MÉTODO DE GESTÃO PARA PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: O COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO PODER JUDICIÁRIO EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO DELITO DE INFANTICÍDIO COMO FATOR ELEMENTAR DO BENEFÍCIO DA DIMINUIÇÃO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VICENTINA, E.; GENNARI, E.;ANTUNES, M. A.; SILVA, C. R. O. M.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO DO ALIMENTANTE POR INADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA SOBREPOSIÇÃO DO DIREITO À VIDA EM RAZÃO DO DIREITO À LIBERDADE. 2019.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. O TRÁFICO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO E O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E A ANTECIPAÇÃO INDEVIDA DO CUMPRIMENTO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SIMONATO, P.;COSTA, T. P.. LUCAS DE OLIVEIRA A FORÇA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO CAUSA DE JUSTIÇA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SIMONATO, P.. A PENALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MNOS CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PERILO, D.. FATOS SOCIAIS DE CONSTRANGIMENTO SEXUAL À MULHERO COMPORTAMENTO SOCIAL INADEQUADO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PERILO, D.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA EM RAZÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PERILO, D.. O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS INFRAÇÕES PATRIMONIAIS SEM VIOLÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; PERILO, D.;COSTA, T. P.. A REALIDADE JURÍDICA SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; PINTO, A. F.;COSTA, T. P.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TEXTIL NO BRASIL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. A IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; PINTO, A. F.;COSTA, T. P.. A CERTEZA DA IMPUNIDADE PELA PRÁTICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA-TRIBUTÁRIA NOS ?CRIMES DE COLARINHO BRANCO? E SEUS EFEITOS SOCIAIS NEGATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. A AMPLA INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, PROPOSTA E SOLUÇÕES DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; KOCH, M.; SALGADO, G.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SALGADO, G.; ASSALIM, C.. QUAL O PESO DA PALAVRA? A SENTENÇA CONDENATÓRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PODER NA LÓGICA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; COSTA, C. E. B. S. E.; SALGADO, G.. O DIREITO DE MORRER: A LEGITIMIDADE DA EUTANÁSIA A PARTIR DA OBRA DE RONALD DWORKIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO MEDIDA AVANÇADA DE PROMOVER JUSTIÇA ENTRE OS SOCIALMENTE DESIGUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. A DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS: A violação ao princípio da proporcionalidade e a solução do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. O PROCEDIMENTO ATUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. OS CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 240 E 241 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; MINHARRO, E.. : A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA VULNERÁVEIS E AS SEQUELAS PSÍQUICAS E SOCIAIS A SEREM TRATADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; MINHARRO, E.. A PROTEÇÃO DA DIVULGAÇÃO CONSENSUAL DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS E A CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DELITUOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; MINHARRO, E.. O CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMATICO E AS SEQUELAS SOCIAIS COMO VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; MINHARRO, E.. A PRÁTICA DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA APÓS O FIM DO RELACIONAMENTO E SEUS EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS NA LEI Nº 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; PINTO, A. F.. A UTILIZAÇÃO DA INTERNET COM O FIM DE COMETER CRIMES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SIMONATO, P.. A PRÁTICA DO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DIANTE DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS E O REPÚDIO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SILVEIRA, P. S.. : "O CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A REPUDIA SOCIAL EM RAZÃO DA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, NA CONVIVÊNCIA DOMÉSTICA COMO MEDIDA GARANTIDORA DA DIGNIDADE ANIMAL". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SILVEIRA, P. S.. A ATUAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DURANTE A APURAÇÃO DE FATOS CRIMINOSOS RELACIONADOS COM A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SILVEIRA, P. S.. A EVOLUÇÃO DO SISTEMA LEGAL DE PROTEÇÃO À MULHER E SEU CARÁTER SANCIONADOR COMO MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS AO AGRESSOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SILVEIRA, P. S.. A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO PROBATÓRIO COMO FONTE DE CONDENAÇÃO NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; MINHARRO, E.. A CONDUTA LESIVA DO PSICOPATA NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E A IMPORTÂNCIA DA PSIQUIATRIA FORENSE COMO MEDIDA PREVENTIVA NA ANÁLISE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; MINHARRO, E.. O DEVER DO ESTADO EM REDUZIR A PENA DO CRIME DE ESTELIONATO FACE AO INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; NIRLANDER, C. R.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; NIRLANDER, C. R.;COSTA, T. P.. A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A CONSEQUENTE INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; NIRLANDER, C. R.;COSTA, T. P.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MEIOS AUTO COMPOSITIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A EDUCAÇÃO FAMILIAR COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 13.010/14 COMO MEDIDA PREVENTIVA DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.;ANTUNES, M. A.. AS PRISÕES CAUTELARES FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SCHIAPPACASSA, L. V.;COSTA, T. P.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; OLIVEIRA, H. D.;COSTA, T. P.. O CRIME DE INFANTICIDIO: SUAS MULTIPLAS CARACTERISTICAS PARTICULARES DIANTE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. O PODER DA IMPRENSA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO FORMADOR DE OPINIÃO NO JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; OLIVEIRA, H. D.. O INSTITUTO DO ERRO NO DIREITO PENAL: ESPÉCIES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SCHIAPPACASSA, L. V.;COSTA, T. P.. OS ASSASSINOS EM SE´RIE (SERIAL KILLER) SUAS CARACTERISTICAS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DIANTE DO MEDO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A PROTEÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE PERPETUAR AS ESPÉCIES DIANTE DA LEI Nº 9.605 DE 1998 E OS CRIMES EM ESPÉCIE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A (IN) VERDADE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO À ARMA DE FOGO E OS ÍNDICES DE HOMICÍDIOS URBANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO À RELIGIOSIDADE COM BASE NA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS CRIMES CONTRA A ORDEM RELIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL A CASOS RELACIONADOS COM PEDOFILIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SCHIAPPACASSA, L. V.;COSTA, T. P.. HISTÓRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA À LUZ DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. : A ATUAL DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA E SUA (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO FAMILIAR NA FORMAÇÃO DA BOA PERSONALIDADE DA CRIANÇA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SCHIAPPACASSA, L. V.;COSTA, T. P.. A IMPORTÂNCIA ABSOLUTA DA PERÍCIA MÉDICO LEGAL COMO FONTE AUXILIAR DO DIREITO PENAL PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS NO SETOR DOS CRIMES CONTRA A VIDA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SCHIAPPACASSA, L. V.;COSTA, T. P.. A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANBÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAMENTADA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO MEDIDA GARANTIDORA DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A IMPORTÂNCIA DO USO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDAS ADEQUADAS DE REEDUCAÇÃO E DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SIMONATO, P.. A CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA POR COMISSÃO DIRETA OU INDIRETA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL: INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.; SIMONATO, P.;COSTA, T. P.. A PRÁTICA DA ESPIONAGEM POLÍTICA INTERNACIONAL ATRAVÉS DOS MEIOS DIGITAIS CARACTERIZANDO VIOLAÇÕES À SEGURANÇA NACIONAL BRASILEIRA E TAMBÉM À SOBERANIA DO ESTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.; SIMONATO, P.. A POSSIBILIDADE DA EUTANÁSIA COMO CRIME DE HOMICÍDIO E O CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO AGENTE DO CRIME DE FURTO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; NASCIMENTO, A. P.. OS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS (ICMS, IPI E IPVA) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PARTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE EM RELAÇÃO ÀS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DO ABORTO EUGÊNICO NO CASO DE ANENCEFALIA TOTAL EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA GENITORA - ARTIGO 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DE EXINFRATORES COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO DEVER PÚBLICO E A GARANTIA DA PAZ SOCIAL COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURÍDICA REFERENTE AO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL), ATRAVÉS DA HISTÓRIA DOS CRIMES SEXUAIS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA RESPONSABILIDADE PENAL EXCLUSIVA DA MULHER (MÃE) TIPIFICADO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A OMISSÃO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DO NARCOTRÁFICO E NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; COSTA, C. R.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DO ABORTO EUGÊNICO, NO CASO DE ANENCEFALIA APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; NASCIMENTO, A. P.. AS DIVERSAS FORMAS DE ILÍCITOS PENAIS NA LEI Nº 9.434/97 - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM CASOS DE DOADORES VIVOS DE RIM E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; SAVAZZONI, S. A.. A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DA PRÁTICA DOS CRIMES AMBIENTAIS COM BASE NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.605/98 E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; SAVAZZONI, S. A.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; SAVAZZONI, S. A.. A FRAGILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O OBJETIVO EDUCATIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; SAVAZZONI, S. A.. AS LESÕES CORPORAIS CAUSADAS EM CRIANÇAS POR PROFISSIONAIS MAL FORMADOS NA ÁREA DA DANÇA E SUAS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.ANTUNES, M. A.; SAVAZZONI, S. A.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA INSIGNIFICANCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS COMO FORMA PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE NATURAL (FAUNA) EM FACE À LEI Nº 9605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SAVAZZONI, S. A.;ANTUNES, M. A.COSTA, T. P.. A INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS ASPECTOS DO CÁRCERE FEMININO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, C. E. B. S. E.;ANTUNES, M. A.; AUAD, D.. DIREITO E INTERPRETAÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN AO DEBATE JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, C. E. B. S. E.; KOCH, M.;ANTUNES, M. A.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE FILOSOFIA DO DIREITO NA FDSBC. 2018. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

As medidas socioeducativas previstas no ECA e a reincidência do adolescente no meio infracional; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Prescrição á partir do trânsito em julgado para a acusação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Estupro de Vulnerável; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A responsabilidade penal pela pratica dos crimes contra a fauna que provocam sofrimento e extinção das espécies que comprometem a existência das futuras gerações; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A importância da Aplicação da Lei Maria da Penha nos limites Constitucionais, como medida garantidora dos Direitos Fundamentais do Réu; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Crimes cibernéticos e a Deepweb; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

LEI 11; 705/08 uma análise evolutiva e sua constitucionalidade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Análise do Instituto da Unanimidade nas Decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri no Direito Comparado; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A Dificuldade na Repressão dos Crimes Cometidos Através da Internet; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A aplicação do sistema de Compliance na gestão privada como instrumento de eficácia na prevenção à corrupção e a responsabilidade penal das pessoas físicas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Sistemas Penitenciários e a Reabilitação dos Presos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A ineficácia da legislação atual no combate à violência nos estádios de futebol; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Exercício irregular do poder da polícia pelas guardas civil metropolitanas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A efetiva execução da sanção penal como reeducação e medida garantidora da segurança publica; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

O recolhimento do material genético na identificação e sua inconstitucionalidade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A privatização da gestão do sistema penitenciário brasileiro como medida garantidora de segurança social e do fiel cumprimento das penas privativas de liberdade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Bens de mercado de difícil ou impossível avaliação; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

Exercício do direito à liberdade de imprensa e sua influência nas decisões do tribunal do júri; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);

A ATUAL DISCUSSÃO JURIDICA SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA TRANSEXUAL SER VITIMA DE FEMINICIDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO EM DECORRÊNCIA DE DESISTÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A COMPREENSÃO DA CONDUTA DELITIVA DO AGENTE DE CRIME PASSIONAL DIANTE DAS ORIGENS DOS TRANSTORNOS DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO ATRAVÉS DA PSIQUIATRIA FORENSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA PARA MILITARES (ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

CYBERCRIME: INVASÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

BREVE ESTUDO SOBRE GÊNERO, RACIALIDADE, MATERNIDADE E PRISIONIZAÇÃO FEMININA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS COM A FINALIDADE DE ALCANÇAR O BEM COMUM E A PAZ SOCIAL DIANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA E DO ABUSO DE PODER POR PARTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO PODER DE POLÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A DIGNIDADE DA PESSOA DO HOMEM DIANTE DA FALSA ACUSAÇÃO COMO ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO MEDIDA GARANTIDORA DE SEGURANÇA SOCIAL E DO FIEL CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO COMO MEIO PROTETIVO E EFICAZ NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOLO EVENTUAL DIANTE DO ART; 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM RAZÃO DA EMBRIAGUEZ - Ingestão de bebida alcóolica ou outra substância psicoativa na condução de veículo automotor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O CRESCIMENTO DAS PRÁTICAS DA CORRUPÇÃONO PODER PÚBLICO BRASILEIRO PELA CERTEZA DA IMPUNIDADE E O DÉFICIT SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O FORNECIMENTO COMPULSÓRIO DE MATERIAL GENÉTICO NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL SOB ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DA PROPORCIONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O RECONHECIMENTO DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRSILEIRO NO PROCESSO DE REEDUCAÇÃO DO PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O DIREITO À MORADIA GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E SUA EFICÁCIA - A QUESTÃO DOS MORADORES DA PRAÇA DA SÉ, EM SÃO PAULO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

CRIMES CIBERNÉTICOS E A NECESSIDADE DE MEDIDAS LEGAIS PREVENTIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E DOS DIREITOS DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ NA RECUSA A RECEBER TRANSFUSÃO DE SANGUE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O DEVER DO ESTADO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO COMO MEDIDA GARANTIDORA DA DIGNIDADE HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

MARX E O DIREITO - UMA ANÁLISE DO DIREITO NA PERPECTIVA MARXISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

OSLIMITES DO PROCESSO PENAL DIANTE DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIRETO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 236 DA LEI Nº 4; 737/65 (CÓDIGO ELEITORAL); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PROTEÇÃO DA MULHER SOB O EFEITO DA LEI MARIA DA PENHA E A SUA CONSTITUCIONALIDADE DIANTE DAS MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A ILEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JURI ESPECIALMENTE NO QUE TANGE Á FORMAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA POR MEIO DO PROCESSO MDIÁTICO SENSACIONALISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A POSSIBILIDADE LEGAL DA PRÁTICA DA CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO, SEUS EFEITOS E IMPACTOS NA SAÚDE DO PACIENTE COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A RESPONSABILIDADE JURIDICA DO ESTADO, PELA PRÁTICA DO ERRO JUDICIÁRIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A DISTORÇÃO DA REALIDADE CRIMINAL EFETIVADA PELA MÍDIA E OS SEUS EFEITOS À IMAGEM DO ACUSADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O MODELO DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NOS CONFLITOS PENAIS COMO "ULTIMA RÁTIO"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A FORTE INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JURI E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

ADMISSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA E AS REPERCUSSÕES SOBRE OS CRÉDITOS GARANTIDOS PELOS DEVEDORES COOBRIGADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A EFETIVA EXECUÇÃO DA SANÇÃO PENAL COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E DE MEDIDA GARANTIDORA DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O TRAFICANTE DE DROGAS DIANTE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E A BUSCA DA PAZ SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O sistema penitenciário brasileiro e os desafios na garantia aos direitos humanos do preso na busca da paz social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A possibilidade jurídica de excludente de ilicitude na prática da apropriação indébita previdenciária (art; 168 - A do Código Penal), em razão da impossibilidade financeira de recolhimento aos cofres públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

LAVAGEM DE DINHEIRO: A PRÁTICA DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE LESAM O ESTADO ATRAVÉS DE ATIVIDADES FINANCEIRAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A LEI 11; 340/2006 COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COM FUNDAMENTO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS CONTRA BANCO DE DADOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA, DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A REINCIDÊNCIA REAL COMO INDICADOR DO FRACASSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL DO JÚRI E A IMPRENSA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A CRIAÇÃO DAS MILICIAS PROVADAS E A ATUAÇÃO NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO COMO FONTE DE PODER INSTITUCIONAL PARALELO E O SURGIMENTO DA LEI Nº 12; 720/2012 COMO MEDIDA PUNITIVA AOS INTEGRANTES DESTAS ORGANIZAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A APLICABILIDADE DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO FORMA GARANTIDORA DA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8; 069/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal diante do artigo 228 da constituição federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O dever do Estado no tratamento do psicopata que pratica crime de estupro diante da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

As penas alternativas e a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O atual sistema jurídico brasileiro e o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente como medida garantidora da aplicação da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A adoção ilegal: uma análise sobre a responsabilidade penal dos adotantes perante a legislação brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEUS DESAFIOS DIANTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO AGENTE DO CRIME DE FURTO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR PELO ACIDENTE DE CONSUMO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8; 078/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A APLICAÇÃO DA LEI N; 12; 846/2013 COMO MEDIDA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

OS AVANÇOS LEGISLATIVOS PARA TRATAMENTO DO USUÁRIO, DIANTE DOS NOVOS SISTEMAS LEGAIS DA POLÍTICA SOBRE DROGAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A ULTRATIVIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI NOS CRIMES ANTERIORES A SUA REVOGAÇÃO, COM O ADVENTO DA LEI Nº; 11; 689/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

ASPECTOS PENAIS RELEVANTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A RELAÇÃO DESTE DELITO COM A FIGURA DO ADVOGADO À LUZ DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 12; 683/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O DEVER DO ESTADO EM COMBATER O TRÁFICO DE DROGAS COM ATUAÇÃO PREVENTIVA JUNTO AO USUÁRIO E AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE - COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 11; 340/2006 (MARIA DA PENHA) ÀS DEMAIS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE - ARTIGO 5°, "CAPUT"; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRÁTICA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO ATRAVÉS DOS MEIOS INSIDIOSOS E CRUÉIS COMO CARACTERÍSTICAS DO CRIME HEDIONDO - LEI Nº 8; 072/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE ASSÉDIO SEXUAL NO CENÁRIO EXTERNO ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O SENTIMENTO DE INJUSTIÇA PELA OMISSÃO LEGISLATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO PASSIONAL E AS CAUSAS DE DISTÚRBIOS COMPORTAMENTAIS POR PARTE DO AUTOR (AGENTE); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRÁTICA DA EXPLORAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO TRÁFICO INTERNO DE PESSOA, COM A COAUTORIA DOS PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A VALORIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A EXPLORAÇÃO DE MENORES POR SEUS RESPONSÁVEIS MEDIANTE COAÇÃO EM ATIVIDADES DE MENDICÂNCIA, MALABARES E VENDA DE PRODUTOS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PAIS, FRENTE AS LEGISLAÇÕES: DECRETO - LEI Nº 2848; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O VALOR SOCIAL DO BEM MERECEDOR DE GARANTIA PENAL CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO SOB A ÓTICA DOS OBJETOS DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A (IN)DISPENSABILIDADE DO INSTRUMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL PRESIDIDO PELO DELEGADO DE POLÍCIA COMO PEÇA FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O CRIME DE INFANTICÍDIO E OS MISTÉRIOS PSICOPATOLÓGICOS DO ESTADO PUERPERAL COMO CIRCUNSTANCIA ELEMENTAR DO DELITO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COM FUNDAMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E SUA EFICÁCIA DURANTE A EXECUÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRÁTICA DO ABORTO LEGAL (ABORTO SENTIMENTAL) DIANET DA VIOLÊNCIA SEXUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 128, II DO CÓDIGO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TRABALHO ESCRAVO DA MULHER COMO ELEMENTO ESSENCIAL A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

OS GRUPOS DE PRESSÃO COMO PODER POLÍTICO POPULAR PARA MUDANÇAS FÁTICAS NA SOCIEDADE SOB UM PRISMA FILOSÓFICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

A POSSIBILIDADE DE RESPOSABILIZAR PENALMENTE A PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES DE NATUREZA AMBIENTAL(POLUIÇÃO) EM FACE DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9605/1998; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

O PERFIL DA MULHER PRESA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

OFENSAS CONTRA A HONRA PRATICADAS ATRAVÉS DA IMPRENSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marcia Arnaud Antunes;

2018

Professôra Homenageada na 18ª SEMANAJUR FDSBC, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

1996

Professora Homenageada, 28ª Turma da Faculdade de direito de São Bernardo do campo.