Álvaro Augusto dos Passos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

PASSOS, A. A. . Congresso da União Internacional de Magistrados - UIM. 2000. (Congresso).

PASSOS, A. A. . Segundo Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

PASSOS, A. A. . Segundas Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental e do Consumidor. 1997. (Outro).

PASSOS, A. A. . Primeiro Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1996. (Congresso).

PASSOS, A. A. . Seminário Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual. 1996. (Outro).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM. 2003. (Encontro).

Asamblea General Ordinaria de la FLAM. 2002. (Outra).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM. 2002. (Encontro).

Reunião Anual da UIM. Estrutura do Poder Judiciário no Brasil. 2001. (Congresso).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM. 2001. (Encontro).

Congreso Internacional de la Federacion Latino Americana de Magistrados. 2000. (Congresso).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM. 2000. (Encontro).

Reunion del Grupo Ibero Americano de la Union Internacional de Magistrados. 2000. (Outra).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM.Autonomia do Poder Judiciário na Constituição Brasileira. 1999. (Encontro).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM.O Juiz e a Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais. 1999. (Encontro).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM.Novas Ferramentas Tecnológicas e o Acesso à Justiça. 1998. (Encontro).

Reunião do Grupo Ibero-Americano da UIM.O Poder Judiciário na América Latina. 1998. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Ambiental Urbano.Conflitos na repartição e uso do solo e recuperação ambiental. 1998. (Seminário).

União Internacional de Magistrados - UIM. 1998. (Encontro).

II Congresso Nacional dos Magistrados Aposentados. 1997. (Congresso).

Segundas Jornadas Luso Brasileiras sobre Proteção Ambiental e do Consumidor.Proteção Ambiental. 1997. (Simpósio).

Segundo Congresso Internacional de Direito Ambiental. O Direito por um Planeta Verde. 1997. (Congresso).

XII Curso BRASILCON.Contratos Escolares e a Concorrência. 1997. (Seminário).

Centro de Estudos Judiciais de Campinas e Região.Procedimentos Judiciais e Administrativos do Tribunal de Justiça de São Paulo. 1996. (Encontro).

I Congresso de magistrados do MERCOSUL. 1996. (Congresso).

Primeira Jornadas Luso Brasileiras. 1996. (Simpósio).

I Simpósio Nacional sobre Execuções Criminais e Privatização dos Presídios. 1993. (Simpósio).

PASSOS, A. A.. Reflexos patrimoniais na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Eutanásia: resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina e suas implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Responsabilidade Civil Médica em cirurgia plastica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. A definição do crédito tributário e a persecução penal nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Proteção Jurídica da Propriedade Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Cone a siderações sobre a "exceptio non adimpleti contratus". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Contratos Eletrônicos Celebrados com Certificação Digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Bioética e Biodireito: o início da vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. O Processo Administrativo Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Aspectos Gerais da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Os Direitos Sucessórios: O Novo Regime Jurídico da Sucessão do Conjuge no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. A Constitucionalização dos Direitos Humanos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. União Estável: A Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Aplicabilidade das Medidas Cautelares no Juízo Arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. A Sucessão dos Companheiros e dos Conjuges quando casados pelo Regime da Comunhão Parcial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Aplicabilidade da Arbitragem nos Conflitos Consumeristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Meios de impugnação da coisa julgada no rito dos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos consumeristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Parceria Publico-Privada: normas gerais aplicadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. A licitação na parceria público-privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Os Bens Públicos no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. A Tripartição dos Poderes no Pensamento de MOntesquieu e sua Elaboração no contexto do Direito Natural Moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. As mudanças advindas com a emenda constitucional 45 em relação aos tratados internacionais sobre direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Martins.Da Licitação da Concessão de Serviços Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Licitação na Modalidade Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Concurso Público: formalidades essenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Da Deserção no Direito Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. A Organização Mundial do Comércio: Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Aspectos relevantes do instituto agências regularoras e seus fundamentos para a implantação da ANEEL: uma análise para o Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

PASSOS, A. A.. Sannazzaro.Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva no âmbito do Poder Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.