Gabriel Lino de Paula Pires

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e graduação em Direito pela mesma instituição (2002). É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e professor titular de Direito Administrativo e de Direito Ambiental no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: O perfil da atuação do Ministério Público Brasileiro: a garantia da independência funcional e os princípios de unidade e indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica
Fernando Dias Menezes de Almeida. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito do Estado

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Ministério Público e Controle da Administração Pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
, Ano de Obtenção: 2014.Fernando Dias Menezes de Almeida.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2006 - 2008

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: A Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário
Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro

Graduação em Direito

1997 - 2002

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: A tripartição dos poderes no federalismo brasileiro
Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral

Formação complementar

2012 - 2012

História e Teoria do Direito Subjetivo. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2010 - 2010

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.

2002 - 2002

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 660h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos.

Organização de eventos

PIRES, G. L. P. . VI Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2013. (Outro).

PIRES, G. L. P. . V Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Debates dos Projetos de Lei sobre a Ação Civil Pública.Inquérito civil. 2021. (Seminário).

24º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Diagnóstico da atuação ministerial nas áreas ambiental e de habitação e urbanismo. 2020. (Congresso).

19º Congresso do Meio Ambiente MP-SP. 2015. (Congresso).

Congresso do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional.Constitucionalização do Direito no Brasil. 2012. (Simpósio).

XI Semana Jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis.O Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2010. (Simpósio).

IV Encontro de Extensão Universitária.Extensão Universitária. 2009. (Encontro).

Saúde mental em debate. 2009. (Simpósio).

V Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Toledo.Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).

Aspectos teóricos e práticos das eleições municipais de 2008. 2008. (Outra).

Encontro entre o Ministério Público e a polícia técnico-científica. 2008. (Encontro).

I Seminário Jurídico da EDEPE.Imputação Objetiva. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio.Controle dos atos administrativos pelo Judiciário. 2007. (Outra).

II Encontro de Extensão Universitária das Faculdades Integradas Toledo.Extensão Universitária. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas Toledo.Iniciação Científica. 2007. (Encontro).

Simpósio de Atualização Jurídica da Toledo.A investigação criminal pelo Ministério Público. 2007. (Simpósio).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Luzia Mercurio

Gesse, Eduardo; Santos, Giovana Devito dos;PIRES, G. L. P.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno filial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Mário Yudi Takada

PIRES, G. L. P.; COIMBRA, M.; Ligeiro, Gilberto Notário. Fins sociais da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Renato Baptista Toledo Duran

PIRES, G. L. P.; Ligeiro, Gilberto Notário; Siqueira, Cleberson Rodrigo Rocha. Um estudo sobre a chamada objetivação do recurso extraordinário no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Eric Sandro Marson dos Santos

Sanchez, Claudio José Palma;PIRES, G. L. P.; Lazari, Rafael José Nadim de. Limite temporal na medida de segurança: um anseio constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Dionathan Pardo Casavechia

PIRES, G. L. P.; Leal, Edmar; Zago, Márcio Ricardo da Silva. Greve dos agentes públicos: a possibilidade jurídica de um movimento grevista dos Magistrados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Murilo Lira Crivelaro

Aquotti, Marcus Vinícius Feltrim; Funes, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr;PIRES, G. L. P.. Inadmissibilidade ou admissbilidade da prova ilícita no Direito Penal e o processo penal e sua importância frente ao direito "dever" de punir do Estado. 2009.

Aluno: Carlos José Ponce Morelli

Arteiro, Rodrigo Lemos; Cardoso, Danilo Hora;PIRES, G. L. P.. A súmula vinculante como fonte normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Laís de Oliveira Bortoloci

Amaral, Sérgio Tibiriçá; Zanetti Júnior, Nungesses;PIRES, G. L. P.. A imunidade tributária como garantidora do direito à informação e à liberdade de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Camila Araujo Martins

Pinto, Valmir da Silva; Ligeiro, Gilberto Notário;PIRES, G. L. P.. Estudo a respeito do trabalho infantil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Milena Cássia de Oliveira

Sanchez, Claudio José Palma; Occhiena, Carina Machado;PIRES, G. L. P.. A prisão preventiva e o crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Leandro Baptista Vallone

Souza, Gelson Amaro de;PIRES, G. L. P.; Madrid, Daniela Martins. A (in)constitucionalidade da necessidade do exaurimento das vias administrativas para o ingresso de demandas desportivas no Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Yuri Agamenom Silva

Gomes, Luís Roberto; Martins, Guilherme Sampaio Sevilha;PIRES, G. L. P.. Dirimente supralegal e segurança jurídica: um estudo à luz da ponderação de valores. 2008 - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Priscila Kakazu Assato

PIRES, G. L. P.; Santos, Jurandir José dos; Cândido, Marcos Roberto. Loteamentos Fechados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Daniela Burgo Batata

Oliveira, Edson Freitas de;PIRES, G. L. P.; Junior, Joel Rezende. Intervencionismo estatal econômico e as infrações à livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Matheus Pereira Franco

Sanchez, Claudio José Palma; Funes, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr;PIRES, G. L. P.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Fernanda Leite

Pavarina, Antenor Ferreira; Aquotti, Marcus Vinícius Feltrim;PIRES, G. L. P.. Legalidade ou ilegalidade do aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Rangel Strasser Filho

Souza, Gelson Amaro de; Santos, Fernando da Cruz Alves;PIRES, G. L. P.. Limitação do estacionamento público (zona azul). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Fernanda Flávia de Barros Macarini

Funes, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr; Funes, Andrei Mohr;PIRES, G. L. P.. O direito de igualdade das pessoas portadoras de deficiência física na relação empregatícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Sandra Alonso Guilherme

Aquotti, Marcus Vinícius Feltrim; Gonino, Arnaldo Vicente Erani;PIRES, G. L. P.. Assédio sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Leonam Mendes de Lima Filho

PIRES, G. L. P.; Zanuto, José Maria; Carvalho, Rosa Yaeko Matsukawa. Pregão presencial e eletrônico e a eficiência na Administração Pública estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Diogo Madrid Hotrita

PIRES, G. L. P.. Tortura Institucionalizada e a Limitação da Soberania Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Produções bibliográficas

PIRES, G. L. P. . Do lixo ao direito: A posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 08, p. 159, 2015.
PIRES, G. L. P. . Os deveres da Administração Pública Municipal na gestão dos resíduos sólidos. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 6, p. 187-203, 2014.
PIRES, G. L. P. . A investigação criminal pelo Ministério Público. pagina da internet, 2004.
PIRES, G. L. P. . MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2ª. ed. SÃO PAULO: THOMSON REUTERS BRASIL, 2021. v. 1. 1039p .
PIRES, G. L. P. . Manual de Direito Administrativo. 1ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. v. 1. 975p .
PIRES, G. L. P. . MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. BIRIGUI: EDITORA BOREAL, 2016. v. 01. 176p .
PIRES, G. L. P. ; ANDRADE, L. ; ANDRADE, A. ; MASSON, C. ; RIBEIRO, L. ; MACHADO, R. . DIREITO AMBIENTAL. In: ANDRADE, ADRIANO; MASSON, CLEBER; ANDRADE, LANDOLFO.. (Org.). INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, VOL. 2. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA MÉTODO, 2018, v. 2, p. 01-204.
PIRES, G. L. P. ; Amaral, Sérgio Tibiriçá . ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS NO BRASIL: INSTITUTO ANTIAMBIENTAL E QUE VIOLA A CONSTITUIÇÃO. ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS NO BRASIL: INSTITUTO ANTIAMBIENTAL E QUE VIOLA A CONSTITUIÇÃO. 1ªed.: , 2016, v. , p. 133-.
PIRES, G. L. P. . Áreas rurais consolidadas: instituto de um direito antiambiental. In: José Eduardo Ismael Lutti; Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite; Luis Fernando Rocha; Tatiana Barreto Serra. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2015, v. 1, p. 61-84.
PIRES, G. L. P. ; LIMA, M. A. L. . A tutela constitucional do meio ambiente: O ministério público e a ação civil pública. In: ETIC, 2016. Vol. 12, No 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498.
PIRES, G. L. P. ; COSTA, L. F. . Análise Histórica sobre a Agricultura e o advento do uso de agrotóxicos no Brasil. In: ETIC, 2016. Vol. 12, No 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498.
PIRES, G. L. P. ; SAMUEL JUNIOR, A. . Causas do ativismo judicial. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2015. Hermenêutica Constitucional.
PIRES, G. L. P. ; TONETE, L. F. . Experimentação animal na Constituição federal brasileira e o animal como sujeito de direito. In: ETIC, 2015. "ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA?, Vol. 11, N. 11, ISSN 21-76-8498.
PIRES, G. L. P. . Ministério Público na defesa do meio ambiente: diretrizes para uma atuação estratégica na atualidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, G. L. P. . MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA ATUALIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, G. L. P. . Webinar Atuação Estratégica e Orgânica do MP - Desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PIRES, G. L. P. ; COSTA, L. F. . Análise Histórica sobre a Agricultura e o advento do uso de agrotóxicos no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIRES, G. L. P. ; LIMA, M. A. L. . A tutela constitucional do meio ambiente: O ministério público e a ação civil pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIRES, G. L. P. ; JARDIM, F. H. C. ; TAVARES, L. F. J. . Método investigativo de enfrentamento do tema da pulverização aérea de agrotóxicos na produção agrícola. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, G. L. P. ; TONETE, L. F. . A tutela constitucional do meio ambiente: O ministério público e a ação civil pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIRES, G. L. P. ; SAMUEL JUNIOR, A. . Causas do ativismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PIRES, G. L. P. ; PIRES, N. F. N. . A imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento do dano ao erário decorrente de ato de improbidade administrativa: Uma aplicação da técnica de ponderação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PIRES, G. L. P. ; PIRES, N. F. N. . A atual concepção dos direitos sociais e a função jurisdicional como legitimadora da implementação de políticas públicas pelo Estado-Juíz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

PIRES, G. L. P. ; JARDIM, F. H. C. ; TAVARES, L. F. J. . Método investigativo de enfrentamento do tema da pulverização aérea de agrotóxicos na produção agrícola. 2015.

PIRES, G. L. P. . Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos do 93º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2021. .

PIRES, G. L. P. . XII ETIC. 2016. (Editoração/Anais).

PIRES, G. L. P. . Revista dos tribunais - RT. 2016. (Editoração/Periódico).

PIRES, G. L. P. . Controle jurisdicional das políticas públicas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação de slides).

PIRES, G. L. P. . XI ETIC. 2015. (Coordenador de sessão de comunicação de trabalho).

PIRES, G. L. P. . Aspectos jurídicos do controle da poluição industrial. Mineração. Agrotóxicos.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação de slides).

Gomes, Luís Roberto ; Liberati, Wilson Donizeti ; PIRES, G. L. P. . Gestão ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIRES, G. L. P. . ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DOS DEVERES DOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS FILHOS MENORES. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para apresentação em escolas públicas de Presidente Epitácio).

PIRES, G. L. P. . ENSINANTES APRENDIZES. 2015. Diversas.

PIRES, G. L. P. . Artfield - The Universe Conspires. 2011. Registro Fonográfico.

Prêmios

2016

Melhor Arrazoado Forense "Washington Epaminondas Barra de Medeiros" - Série Difusos, Associação Paulista do Ministério Público.

2005

Melhor Arrazoado Forense "Julio Fabrini Mirabete", Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. , Praça Raul Furquim, Vila Palmira, 19470000 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (018) 39014000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2003 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça