carla de morais coutinho

Advogada pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Coordenadora Acadêmica da Bulhões Centro de Estudos Jurídicos (BCEJ), Idealizadora e Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa e Aplicação do Direito (CPAD), Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN, Professora com experiência em Direito Constitucional, Administrativo e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Colunista do Portal BCEJ, Ex-Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (FMN-Natal). Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA)

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2012 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ricardo Rabinovich

Especialização em Direito Administrativo

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do Direito Administrativo para o Estado Democrático de Direito
Orientador: MsC. Flávio Henrique Unes Pereira
Bolsista do(a): Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Graduação interrompida em 2008 em Filosofia Bacharelado

2005 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: O processo e o juízo de admissibilidade negativo
Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho

Formação complementar

2010 - 2010

Metodologia Jurídica. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 280h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Docência Jurídica. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Projeto Realinhar-se. (Carga horária: 6h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2006 - 2006

Curso semi-intensivo de Espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Comuncação Oral e escrita de espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas para falar em público. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2004 - 2004

Direito e Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Natal, FAL, Brasil.

1997 - 2002

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 360h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

COUTINHO, Carla de Morais ; DANTAS, F. . I Seminário Inclusivo Interdisciplinar: o ser social por trás da deficiência. 2016. (Outro).

Participação em eventos

1° ano de audiência de custódia no RN. 2017. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil em Natal/RN. 2017. (Congresso).

Palestra Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito. 2016. (Outra).

Terça Criminológica - APAC e privatização: existe relação?. 2016. (Seminário).

Terça Criminológica - O STF e a execução provisória da pena. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

II Semana Pedagógica do IDP.Publicações do IDP. 2010. (Seminário).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Congressista. 2009. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

X Congresso Científico e IX Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. A teoria da moralidade administrativa e sua tridimensionalidade. 2008. (Congresso).

X Encontro de Iniciação Científica da FAL - ENIC e VI Congresso Científico da FAL - CIENTIFAL. A máscara institucional da propaganda eleitoral subliminar. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ERED. 2007. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual e V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2007. (Congresso).

I Seminário Rui Barbosa. 2007. (Seminário).

IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. O Direito à saúde e a problemática que envolve sua efetivação. 2007. (Congresso).

Quinta Jurídica da Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica Marcato. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.Jurisdição constitucional e o ideal democrático de direito. 2007. (Seminário).

II Fórum Social Brasileiro.II Fórum Social Brasileiro. 2006. (Outra).

II Simulação da Organização das Nações Unidas.Delegada do Japão. 2006. (Outra).

Projeto de Extensão Realinhar-se.Direito e Cidadania. 2006. (Outra).

Quinta Jurídica da Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 2006. (Seminário).

Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Delegada da China. 2006. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos da UNP. 2006. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal. 2005. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito de Família. 2005. (Simpósio).

VIII Seminário de Iniciação Acadêmica. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Godwin Nnaemeka Uchiego

COUTINHO, Carla de Morais; GONTIJO, André Pires; GARCIA, Luiz Emílio Pereira. A justiça no Estado segundo Platão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Sérgio Paulo Gontijo

COUTINHO, Carla de Morais; GARCIA, Luiz Emílio Pereira; GONTIJO, André Pires. A função de garantia dos princípios da legalidade e da individualização da pena e a atenuação abaixo do mínimo legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: JOSÉ ROBERTO SANTIAGO DE ARAÚJO

MENEZES, S.; DIAS, G. B. N.;COUTINHO, Carla de Morais. USO DE ALGEMAS PELAS FORÇAS POLICIAIS: ABUSO OU SEGURANÇA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: FÁBIO ATALIBA DA SILVA

COUTINHO, Carla de Morais; MENEZES, S.; DIAS, G. B. N.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO CRIMINAL EM QUE SE APURAM CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Keila Regina da Silva Santos

CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.;COUTINHO, Carla de Morais. Os desafios jurídicos dos portadores de deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Márcio Franklin Silva Soares

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. Programa estadual de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Hugo Geovani Pontes de Souza

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. A usucapião: um novo olhar no processo extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: João Batista da Silva queiroz

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. Regime próprio da previdência: aspectos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Jhuliane Karine Vasconcelos Barbosa do Nascimento Arcanjo

COUTINHO, Carla de Morais; SARAIVA, P. L.; CAVALCANTI, R.. Mutação constitucional e o poder constituinte difuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Ana Patrícia Pereira de Miranda

COUTINHO, Carla de Morais; MEDEIROS, K.; CAVALCANTI, R.. As dimensões do vilipêndio: quem vilipendia o próximo, mesmo que virtualmente, que sejam aplicadas as penas da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Rildo Silva do Nascimento

COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Nayara Ferreira Rafael

COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. Poder de polícia: a atuação da polícia administrativa e judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Simone Silva de Souza

COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. Regime prórpio da previdência social no Rio Grande do Norte: uma análise de cinco regimes próprios municipais da região metropolitana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Francisca de Andrade Silva Fernandes

COUTINHO, Carla de Morais; GUIMARAES, P. F. B. V.; MEDEIROS, K.. Uma reflexão jurídica sobre a lei 13.010/2014 na sociedade: um olhar constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Maurícia Costa Marques

COUTINHO, Carla de Morais; MEDEIROS, K.; BEZERRA, F. C. P.. Redução da maioridade penal: uma abordagem social, jurídica e política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Sidney do Nascimento Martins

COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. Breve incursão pela legislação brasileira para crianças e adolecentes e suas implicações jurídico-sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Raul Nino Moreira Chaves

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. O estigma do transtorno explosivo intermitente e os paradigmas do direito a partir do caso Arthuro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Magnos Augusto de Lima

COUTINHO, Carla de Morais; DIAS, G. B. N.; SILVINO, A. J. M.. A aplicabilidade do art. 60 da Lei 9.605/98 no âmbito dos juizados especiais criminais da zona sul de Natal/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: João Maria Medeiros da Rocha

COUTINHO, Carla de Morais; DIAS, G. B. N.; SILVINO, A. J. M.. A inconstitucionalidade da carreira de subdelegado após o advento da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Eliklênia Fidelis de Lima

COUTINHO, Carla de Morais; LOPES, S. M.; DIAS, G. B. N.. A violência contra a mulher e a pragmática do feminicídio: o caso concreto de Natália Tâmara Felipe Macedo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

Aluno: Anne Caroline Ferreira de Almeida

PINHEIRO, C. F.; BEZERRA, F. C. P.;COUTINHO, Carla de Morais. Licitação: celeridade do pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Webesgton José Gil de Farias

COUTINHO, Carla de Morais; PINHEIRO, C. F.; BEZERRA, F. C. P.. O prévio indeferimento administrativo e o interesse de agir nas ações de benefício de pensão por morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Ygor Veríssimo Anjo

COUTINHO, Carla de Morais; PINHEIRO, C. F.; BEZERRA, F. C. P.. A relatividade do direito à vida frente ao direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Anderson da Silva Almeida

COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CABRAL, T. M. P.. Prisão x Mídia: a necessidade de um equilíbrio entre a presunção de inocência e a liberdade de imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Érika Estefânia Rodrigues de Souza

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. O direito à educação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Klécios Kley Wilk Carlos da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; CABRAL, T. M. P.; SILVA, P. H. A.. Aplicação da Lei nº 11.340/20096: a mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Karoline Stefanny Alves Lucena

COUTINHO, Carla de Morais; CABRAL, T. M. P.; CAVALCANTI, R.. O poder de investigação do Ministério Público: uma prerrogativa ministerial e garantia constitucional no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Francisco José de Queiroz

COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CAVALCANTI, R.. A razoabilidade no atendimento bancário e o tempo de espera em fila. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Luciléia Alves Luiz

COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CABRAL, T. M. P.. Liberdade de crença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Jefferson Oliveira Silva

COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CABRAL, T. M. P.. O dever do Estado de efetivação da educação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: José Leonides Moreira

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Ilícitos funcionais em uma das secretarias do município do Natal/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Nayra Nayane Craveiro Pires

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Licitação sustentável: a responsabilidade da Administração Pública na perspectiva sociojurídica nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Alzivan Alves de Moura

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Correção dos valores limites na lei de licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Ivanilsa Freire da Rocha

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Andréia Francisca de Assis Albuquerque

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Direito dos surdos: a língua brasileira de sinais como instrumento de cidadania, justiça e inclusão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Brenda Lilian Clemente de Souza

COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Orçamento público como instrumento para controle de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Patrícia Venâncio da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Patrícia Venâncio da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Giselda Rodrigues Campelo

COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Obrigação de prestação de alimentos e forma de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Juliana Cristina Silva de Macedo

COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Alimentos na dissolução da união estável homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Geimison César Santos de Andrade

COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Dano moral: acepções a aplicação no âmbito jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Andrea Karla de Farias Silva

COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Os direitos sociais e a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Iran Luiz da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. A prisão em flagrante delito e a sua conversão em prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Jonh David de Oliveira Revoredo

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. O sistema carcerário brasileiro e sua falha na ressocialização do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Luciane Maria Ferreira da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Guilherme Santos de Oliveira

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. A embriaguez ao volante e o excesso de velocidade: uma análise sob a perspectiva sociojurídica dos crimes de trânsito no país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Cledemir Pereira da Costa

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Evolução histórica das penas e prisões no Brasil e Europa do século XVI ao século XXI. 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Camilo Gustavo Lins dos Santos

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Lei de execução penal: aplicabilidade normativa e aplicabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Jackson Wandre Pereira Alves

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Regime disciplinar diferenciado: a injúria à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: André George Almeida de Melo

COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Flagrante: esperado e preparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Sandra Maria da Conceição da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Ineficácia do direito à saúde no Rio Grande do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Sandra Maria da Conceição da Silva

COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Ineficácia do direito à saúde no Rio Grande do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Mariza da Silva Gomes de Lima

COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Xênia Iris Costa

COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Auxílio reclusão: aspectos humanos do benefício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Wesley dos Santos Venceslau

COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Aplicabilidade do princípio da autodeterminação dos povos no caso da Crimeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: André Rogério Gomes de Arruda

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. Transfusão de Sangue: Divergência entre a Norma e a Metafísica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Elisa Dalva Protázio Siqueira

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. A controladoria geral da União no combate à corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Hugo Henrique Costa Reckziegeln

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. Usuários de crack: encarceramento ou regime de internação à luz do direito humanístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: José Reginaldo de Freitas Barreto

COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. Lei nº 11.705/2008: Constitucionalidade e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Orientou

Érika Estefânia Rodrigues de Souza

O direito à educação no Brasil; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; (Orientador);

Luciléia Alves Luiz

Liberdade de crença; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; (Orientador);

Anderson da Silva Almeida

Prisão x Mídia: a necessidade de um equilíbrio entre a presunção de inocência e a liberdade de imprensa; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);

Klécius Kley Wilk Carlos da Silva

Aplicação da Lei n° 11; 340/2006: a mulher em situação de violência doméstica e familiar; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; (Orientador);

Anailson Marcio Gomes

Regulação do mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil: uma análise evolutiva; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);

Amon Abrantes de Lima

Bullying e a responsabilidade civil das instituições privadas de ensino; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);

Heriberto de Moura Martins

Lei da ficha limpa, o direito eleitoral e a mitigação da democracia; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);

ELIZA RAMOS BASILIO BRAZ LOIOLA

As peculiaridades, responsabilidades e consequências do tombamento; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);

Ana Patrícia Pereira de Miranda

As dimensões do vilipêndio: quem vilipendia o próximo, mesmo que virtualmente, que sejam aplicadas as penas da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Zinalva Evangelista de Souza Silva

O ECA diante da violência doméstica infanto-juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

João Batista da Silva queiroz

Regime próprio da previdência: aspectos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Rildo Silva do Nascimento

A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Nayara Ferreira Rafael

Poder de polícia: a atuação da polícia administrativa e judiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Simoni Silva de Souza

Regime próprio da previdência social no Rio Grande do Norte: uma análise de cinco regimes próprios municipais da região metropolitana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Francisca de Andrade Silva Fernandes

Uma reflexão jurídica sobre a lei 13; 010/2014 na sociedade: um olhar constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Maurícia Costa Marques

Redução da maioridade penal: uma abordagem social, jurídica e política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Sidney do Nascimento Martins

Breve incursão pela legislação brasileira para crianças e adolescentes e suas implicações jurídico-sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Keila Regina da Silva Santos

Os desafios jurídicos dos portadores de deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Hugo Geovani Pontes de Souza

A usucapião: um novo olhar no processo extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Jhuliane Karine Vasconcelos Barbosa do Nascimento Arcanjo

Mutação constitucional e o poder constituinte difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Anne Caroline Ferreira de Almeida

Licitação: celeridade do pregão eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Webesgton José Gil de Farias

O prévio indeferimento administrativo e o interesse de agir nas ações de benefício de pensão por morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Ygor Veríssimo Anjo

A relatividade do direito à vida frente ao direito à morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Jordana Seixas e Sousa

A extrapolação do limite fiscalizatório dos tribunais de contas e o princípio da separação dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Leonice da Silva Dantas Barros

Direito à saúde e as políticas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Anderson da Silva Almeida

Prisão x Mídia: A necessidade de um equilíbrio entre a presunção de inocência e a liberdade de imprensa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Érika Estefânia Rodrigues de Souza

O direito à educação no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Klécios Kley Wilk Carlos da Silva

Aplicação da Lei nº 11; 340/20096: a mulher em situação de violência doméstica e familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Luciléia Alves Luiz

Liberdade de crença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Jefferson Oliveira Silva

O dever do Estado de efetivação da educação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

José Leonides Moreira

Ilícitos funcionais em uma das secretarias do município do Natal/RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Nayra Nayane Craveiro Pires

Licitação sustentável: a responsabilidade da Administração Pública na perspectiva sociojurídica nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Alzivan Alves de Moura

Correção dos valores limites na lei de licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Ivanilsa Freire da Rocha

Direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Andréia Francisca de Assis Albuquerque

Direito dos surdos: a língua brasileira de sinais como instrumento de cidadania, justiça e inclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Brenda Lilian Clemente de Souza

Orçamento público como instrumento para controle de políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Patrícia Venâncio da Silva

Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Giselda Rodrigues Campelo

Obrigação de prestação de alimentos e forma de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Iran Luiz da Silva

A prisão em flagrante delito e a sua conversão em prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Amanda Carla Nascimento da Purificação

Direito de greve: benefícios para a sociedade, para quem o adere e a função social dos sindicatos do Rio Grande do Norte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Júlia Gomes da Silva

Assédio moral no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Suêrda Regina de Oliveira Palhano de Almeida

A mulher e o direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

André George Almeida de Melo

Flagrante: esperado e preparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Auriberto de Medeiros

A inimputabilidade penal em relação à polêmica redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

André Rogério Gomes de Arruda

Transfusão de Sangue: Divergência entre a Norma e a Metafísica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Elisa Dalva Protázio Siqueira

A controladoria geral da União no combate à corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Hugo Henrique Costa Reckziegeln

Usuários de crack: encarceramento ou regime de internação à luz do direito humanístico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

José Reginaldo de Freitas Barreto

Lei nº 11; 705/2008: Constitucionalidade e efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Wagner do Nascimento Silva

esponsabilização da Administração Pública por omissão na área de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Amon Abrantes de Lima

Bullying e a responsabilidade civil das instituições privadas de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Sandra Maria da Conceição da Silva

Ineficácia do direito à saúde no Rio Grande do Norte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Heriberto de Moura Martins

Lei da ficha limpa, o direito eleitoral e a mitigação da democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Anailson Marcio Gomes

Regulação do mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil: uma análise evolutiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

ELIZA RAMOS BASILIO BRAZ LOIOLA

As peculiaridades, responsabilidades e consequências do tombamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;

Produções bibliográficas

  • COUTINHO, Carla de Morais . As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral. Direito Público (Porto Alegre) , v. 34, p. 204-217, 2010.

  • COUTINHO, Carla de Morais . Que democracia? Corrupção e abuso de poder no sistema político brasileiro. Revista Jurídica Consulex, p. 54 - 55, 31 dez. 2009.

  • COUTINHO, Carla de Morais . Publicações do IDP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTINHO, Carla de Morais . A teoria da moralidade administrativa e a sua tridimensionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Carla de Morais . O controle externo da Administração na realização de políticas públicas a favor do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Carla de Morais . A máscara institucional da propaganda eleitoral subliminar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Carla de Morais ; SILVA, Matheus Dantas da . Apontamentos acerca da coisa julgada inconstitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTINHO, Carla de Morais . O Direito à saúde e a problemática que envolve sua efetivação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Reserva do possível versus Direitos sociais efetivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Carla de Morais ; SILVA, Matheus Dantas da . Apontamentos acerca da coisa julgada institucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Jurisdição Constitucional e o ideal democrático de direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Responsabilidade estatal por ato legislativo 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Serviço público: em busca de um conceito pós-moderno 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Superando a supremacia do interesse público 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Sim, Governador, Vossa Excelência é obrigado: estado de coisas inconstitucional do sistema prisional potiguar 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . 'Professora, você tem Face?': cultura da conexão e docência jurídica 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . O que aparece é bom (?) e o que é bom aparece (?) 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . Tribunais de faz de conta 2016 (artigo científico).

  • COUTINHO, Carla de Morais . A máscara institucional da propaganda eleitoral subliminar 2007 (artigo científico).

Outras produções

COUTINHO, Carla de Morais . Relatório Jurídico de Processos Administrativos perante o TCE/RN. 2017.

COUTINHO, Carla de Morais ; DIAS, G. B. N. ; GOIS, R. T. D. . Projeto de Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Região do Mato Grande/RN - CISPPEN. 2017.

COUTINHO, Carla de Morais . Viabilidade administrativa para criação de um fundo intermunicipal de segurança pública. 2017.

COUTINHO, Carla de Morais . Aspectos jurídicos do processo de Impeachment da Presidente no Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTINHO, Carla de Morais ; DIAS, G. B. N. ; FREIRE, L. O. . Portal BCEJ. 2016; Tema: Coluna Especial. (Site).

COUTINHO, Carla de Morais . Como elaborar um TCC de Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Carla de Morais . Licitações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Carla de Morais . Violência contra a mulher e a lei maria da penha. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Carla de Morais . Legislação Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Carla de Morais . Decisões Polêmicas do STF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, Carla de Morais . Material Didático do Curso de Direito Eleitoral IDP/LFG. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COUTINHO, Carla de Morais ; BRAGA, Tereza Cristine de Almeida ; OLIVEIRA, Ana Carolina Borges de ; OLIVERIA, Ana Cláudia Borges de ; MATOS, Fernanda Laís ; MACÊDO, Giovanna Loyola de . Relatório Parcial de Atividades da 2ª fase do Projeto de Pesquisa. 2010. (Relatório de pesquisa).

COUTINHO, Carla de Morais . Destaques das Decisões STJ e STF. 2010. (Relatório de pesquisa).

COUTINHO, Carla de Morais . I Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COUTINHO, Carla de Morais ; BRAGA, Tereza Cristine de Almeida ; OLIVERIA, Ana Cláudia Borges de . Indíce de Jurisprudência STJ e STF - Projeto de Pesquisa. 2009. (Relatório de pesquisa).

COUTINHO, Carla de Morais ; BRAGA, Tereza Cristine de Almeida ; OLIVERIA, Ana Cláudia Borges de . Ementário de Jurisprudência Tributária e direitos fundamentais. 2009. (Relatório de pesquisa).

COUTINHO, Carla de Morais . Uns Braços. 2002 (filme de curta metragem).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Advocacia, Direito e Democracia, Descrição: Em decorrência dos atuais acontecimentos políticos brasileiros, os quais têm impulsionado a reflexão sobre o tema da Democracia, bem como tem incitado, no ambiente acadêmico e profissional do jurista, uma análise da situação política brasileira sob a ótica do Direito. Não obstante o exposto, observe-se a situação do Advogado e da Advogada dentro desse cenário de incertezas políticas e aprofundadas discussões jurídicas, muitas vezes assoladas de convicções pessoais e portanto não científicas, que tendem a gerar mais dúvidas e insegurança do que se possa imaginar. Nesse contexto, tem-se, pois, uma Advocacia fragilizada, seja porque os profissionais que a integram não sabem ao certo como agir para superar alguns entraves da atividade jurídica diante da conjuntura política; seja porque se nota um ambiente de pessimismo e desmotivação na profissão, ocasionado pelas tensões financeiras, econômicas e sociais que indubitavelmente tem-se enfrentado; seja porque o temor do futuro em tempos de crise tem gerado uma prática de retenção de gastos que está dificultando o acesso a novos conhecimentos e ferramentas de desenvoltura profissional para os advogados de uma forma geral; seja porque a instabilidade política e os problemas econômicos vivenciados têm, inclusive, resultado na diminuição de demandas judiciais que em tempos de normalidade não se esperaria; seja porque o pensamento e as críticas jurídicas que circundam no atual momento não levam a um esclarecimento firme e completo a respeito da Democracia e do Direito. Sobre a Democracia, é notório o quanto se tem questionado não somente acerca do seu genuíno significado, mas também sobre sua abrangência e aplicação, tendo em vista que a Constituição Federal define o Estado brasileiro como um Estado Democrático de Direito. A aliança expressa do Direito com o regime político democrático feita pelo constituinte de 1988 é expressão máxima da vinculação desses dois institutos no mundo prático, vez que a Democracia no Brasil deve ser exercida sob os contornos da Lei (Direito), ressaltando, logo, sua posição de protagonista no desenrolar de um Estado democrático. Se é assim, a ciência do Direito se apresenta como questão relevante no atual contexto político, onde o tema da Democracia tem sido alvo de debates e alterações bruscas em todas as funções Estatais (Legislativo, Executivo e Judiciário), e principalmente, tem provocado a inquietação de doutrinadores, magistrados, procuradores, advogados e estudantes, quanto à extensão desse conceito e sua volatilidade, tudo numa tentativa de compreender o contexto político hodierno e se posicionar racionalmente sobre os fatos dele decorrentes, e numa perspectiva de médio e longo prazo, refletir sobre as possíveis soluções e/ou transformações necessárias para a superação do atual momento, Destaque-se que se há um protagonismo do Direito no atual panorama político, social e econômico do país, consequentemente há uma maior centralização das atenções na figura do Advogado, sobretudo pelo cidadão comum, uma vez que é reconhecidamente o indivíduo que pode falar do Direito de forma especializada ou profissionalizada. Pensando nessa situação, o CPAD se viu convocado a elaborar um programa de pesquisa e aplicação do Direito que visasse de modo permanente ao fortalecimento da Advocacia, ao aprofundamento de estudos que possibilitassem o progresso desses profissionais enquanto críticos da realidade não só jurídica, mas também política, social e econômica do Estado brasileiro, enxergando o potencial transformador dessas mesmas realidades que reside nesses profissionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (59) . , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Coordenador / Mariana de Siqueira - Integrante / Ana Beatriz Presgrave - Integrante / Anesiano Ramos de Oliveira - Integrante / Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Integrante / Catarina Cardoso Sousa França - Integrante / Cristiane de Figueiredo Pinheiro - Integrante / Fábio Wellington Ataíde Alves - Integrante / Fernando Cabral de Macedo Filho - Integrante / Geailson Soares Pereira - Integrante / João Paulo dos Santos Melo - Integrante / Leonardo Oliveira Freire - Integrante / Lucas Duarte de Medeiros - Integrante / Marconi Neves Macedo - Integrante / Marcus Aurelio de Freitas Barros - Integrante / Marilene Batista de Oliveira - Integrante / Matusalém Jobson Bezerra Dantas - Integrante / Nicácio Anunciato de Carvalho Netto - Integrante / Noel de Oliveira Bastos - Integrante / Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira - Integrante / Paulo Hemetério Aragão Silva - Integrante / Pedro Flávio Cardoso Lucena - Integrante / Ricardo Brisolla Balestreli - Integrante / Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior - Integrante / Sandresson de Menezes Lopes - Integrante / Úrsula Bezerra de Silva Lima - Integrante / Vladimir da Rocha França - Integrante / Wanessa da Silva Tavares - Integrante / Gabriel Bulhões Nóbrega Dias - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Câmara Criminal em Números, Descrição: Projeto de pesquisa que visa a colheita de dados quantitativos e qualitativos da totalidade dos julgamentos realizados nas sessões de julgamento da Câmara Criminal do TJ/RN. Projeto desenvolvido pela Comissão dos Advogados Criminalistas do RN - COMACRIM (OAB/RN), com o apoio do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM no RN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Integrante / Gabriel Bulhões Nóbrega Dias - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: A implementação dos direitos fundamentais, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), ainda é tema de debate, mesmo transcorridos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988. O grupo Democracia, direitos fundamentais e cidadania - DDFC tem como principal escopo o estudo dessa temática e suas inúmeras decorrências de pesquisa com dimensões teóricas e empíricas. O principal objetivo é promover pesquisas teóricas (como democracia deliberativa, igualdade material, legitimidade democrática, cláusulas pétreas) e empíricas (como direitos das minorias, justiciabilidade dos direitos sociais, judicialização da política, litigância judicial dos direitos sociais). A intenção das pesquisas é alargar as análises, incluindo abordagens empíricas sobre a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, permitindo um resgate do próprio conceito de cidadania na democracia brasileira contemporânea.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante / Júlia Maurmann Ximenes - Coordenador / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Lúcia Barros Freitas de Alvarenga - Integrante / Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Realidade Judiciária: interações entre direitos fundamentais e tributação na jurisprudência do STF e do STJ, Descrição: A pesquisa está estruturada em torno de duas questões fundamentais. Como o discurso dos direitos fundamentais afeta a aplicação na legislação tributária? E como a legislação tributária condiciona a efetivação dos direitos fundamentais? A resposta para essas perguntas será buscada nas decisões do STJ e STF, que consiste no objeto de estudo da pesquisa. Em outras palavras, quer-se verificar como essas duas temáticas, a dos direitos fundamentais, apresentam-se entrelaçadas na jurisprudência dos tribunais superiores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Integrante / Liziane Meira - Coordenador / Celso de Barros Correia Neto - Integrante / Fernanda Laís Matos - Integrante / Ana Cláudia Borges de Oliveira - Integrante / Ana Carolina Borges de Oliveira - Integrante / Giovanna Loyola de Macêdo - Integrante / Tereza Cristine de Almeida Braga - Integrante., Financiador(es): Fundação Souza Cruz - Auxílio financeiro.

Prêmios

2009

Título de Estagiária concursada e em exercício a mais de um ano na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, JUstiça Federal do Rio Grande do Norte.

2009

1º Lugar na I Seleção de Monitoria do CEFOR, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2016

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: chefe de gabinete, Carga horária: 30

2016 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo

2016 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Curso Novo Processo Constitucional, Carga horária: 8

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora da Diretoria Acadêmica, Carga horária: 36

Outras informações:
Auxílio na Organização Acadêmica da Instituição. Elaboração de planos de ensino e material didático para a Pós-Graduação Lato Sensu Presencial e do Ensino à Distância. Integrante do Centro de Formação de Professores e Monitores - CEFOR.

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora-bolsista

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmica do professor-âncora, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela Equipe Material Didático e avaliações do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela LFG em parceria com o IDP.

2009 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora do mestrado em Direito, Carga horária: 24

Outras informações:
Monitora acadêmica da disciplina Jurisdição Constitucional, ministrado pelo Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.

2009 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Administrativo, Carga horária: 20

2009 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Curso Avançado de Docência Jurídica, Carga horária: 4

2009 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito e Cinema" no I Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio.

2011 - 2013

Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da Faculdade Maurício de Nassau - FMN

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 20

2011 - 2012

Telebras Telecomunicações Brasileiras

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogada

2007 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada em 18º lugar no Concurso de estagiários em Direito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, realizado em 2008.

2007 - 2007

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil III, Carga horária: 36

2007 - 2007

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Processo Constitucional, Carga horária: 36

2016 - Atual

Bulhões Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 20

2016 - Atual

Centro de Pesquisa e Aplicação do Direito

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 20