carla de morais coutinho
Advogada pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Coordenadora Acadêmica da Bulhões Centro de Estudos Jurídicos (BCEJ), Idealizadora e Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa e Aplicação do Direito (CPAD), Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN, Professora com experiência em Direito Constitucional, Administrativo e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Colunista do Portal BCEJ, Ex-Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (FMN-Natal). Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA)
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Constitucional
2012 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ricardo Rabinovich
Especialização em Direito Administrativo
2009 - 2010
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do Direito Administrativo para o Estado Democrático de Direito
Orientador: MsC. Flávio Henrique Unes Pereira
Bolsista do(a): Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Graduação interrompida em 2008 em Filosofia Bacharelado
2005 - interrompida
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2008
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Potiguar, UnP
Título: O processo e o juízo de admissibilidade negativo
Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho
Formação complementar
2010 - 2010
Metodologia Jurídica. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 280h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Docência Jurídica. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Projeto Realinhar-se. (Carga horária: 6h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2006 - 2006
Curso semi-intensivo de Espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Comuncação Oral e escrita de espanhol. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2004 - 2004
Técnicas para falar em público. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2004 - 2004
Direito e Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
1997 - 2002
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 360h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
COUTINHO, Carla de Morais ; DANTAS, F. . I Seminário Inclusivo Interdisciplinar: o ser social por trás da deficiência. 2016. (Outro).
Participação em eventos
1° ano de audiência de custódia no RN. 2017. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil em Natal/RN. 2017. (Congresso).
Palestra Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito. 2016. (Outra).
Terça Criminológica - APAC e privatização: existe relação?. 2016. (Seminário).
Terça Criminológica - O STF e a execução provisória da pena. 2016. (Seminário).
XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).
II Semana Pedagógica do IDP.Publicações do IDP. 2010. (Seminário).
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Congressista. 2009. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
X Congresso Científico e IX Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. A teoria da moralidade administrativa e sua tridimensionalidade. 2008. (Congresso).
X Encontro de Iniciação Científica da FAL - ENIC e VI Congresso Científico da FAL - CIENTIFAL. A máscara institucional da propaganda eleitoral subliminar. 2008. (Congresso).
Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ERED. 2007. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual e V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2007. (Congresso).
I Seminário Rui Barbosa. 2007. (Seminário).
IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. O Direito à saúde e a problemática que envolve sua efetivação. 2007. (Congresso).
Quinta Jurídica da Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica Marcato. 2007. (Seminário).
XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.Jurisdição constitucional e o ideal democrático de direito. 2007. (Seminário).
II Fórum Social Brasileiro.II Fórum Social Brasileiro. 2006. (Outra).
II Simulação da Organização das Nações Unidas.Delegada do Japão. 2006. (Outra).
Projeto de Extensão Realinhar-se.Direito e Cidadania. 2006. (Outra).
Quinta Jurídica da Justiça Federal Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 2006. (Seminário).
Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Delegada da China. 2006. (Outra).
X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).
XV Semana de Estudos Jurídicos da UNP. 2006. (Congresso).
II Seminário de Direito Penal. 2005. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Direito de Família. 2005. (Simpósio).
VIII Seminário de Iniciação Acadêmica. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
COUTINHO, Carla de Morais; GONTIJO, André Pires; GARCIA, Luiz Emílio Pereira. A justiça no Estado segundo Platão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
COUTINHO, Carla de Morais; GARCIA, Luiz Emílio Pereira; GONTIJO, André Pires. A função de garantia dos princípios da legalidade e da individualização da pena e a atenuação abaixo do mínimo legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
MENEZES, S.; DIAS, G. B. N.;COUTINHO, Carla de Morais. USO DE ALGEMAS PELAS FORÇAS POLICIAIS: ABUSO OU SEGURANÇA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MENEZES, S.; DIAS, G. B. N.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO CRIMINAL EM QUE SE APURAM CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.;COUTINHO, Carla de Morais. Os desafios jurídicos dos portadores de deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. Programa estadual de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. A usucapião: um novo olhar no processo extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. Regime próprio da previdência: aspectos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; SARAIVA, P. L.; CAVALCANTI, R.. Mutação constitucional e o poder constituinte difuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; MEDEIROS, K.; CAVALCANTI, R.. As dimensões do vilipêndio: quem vilipendia o próximo, mesmo que virtualmente, que sejam aplicadas as penas da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. Poder de polícia: a atuação da polícia administrativa e judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. Regime prórpio da previdência social no Rio Grande do Norte: uma análise de cinco regimes próprios municipais da região metropolitana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; GUIMARAES, P. F. B. V.; MEDEIROS, K.. Uma reflexão jurídica sobre a lei 13.010/2014 na sociedade: um olhar constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; MEDEIROS, K.; BEZERRA, F. C. P.. Redução da maioridade penal: uma abordagem social, jurídica e política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; BEZERRA, F. C. P.; MEDEIROS, K.. Breve incursão pela legislação brasileira para crianças e adolecentes e suas implicações jurídico-sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; MEDEIROS, K.. O estigma do transtorno explosivo intermitente e os paradigmas do direito a partir do caso Arthuro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; DIAS, G. B. N.; SILVINO, A. J. M.. A aplicabilidade do art. 60 da Lei 9.605/98 no âmbito dos juizados especiais criminais da zona sul de Natal/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; DIAS, G. B. N.; SILVINO, A. J. M.. A inconstitucionalidade da carreira de subdelegado após o advento da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
COUTINHO, Carla de Morais; LOPES, S. M.; DIAS, G. B. N.. A violência contra a mulher e a pragmática do feminicídio: o caso concreto de Natália Tâmara Felipe Macedo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.
PINHEIRO, C. F.; BEZERRA, F. C. P.;COUTINHO, Carla de Morais. Licitação: celeridade do pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; PINHEIRO, C. F.; BEZERRA, F. C. P.. O prévio indeferimento administrativo e o interesse de agir nas ações de benefício de pensão por morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; PINHEIRO, C. F.; BEZERRA, F. C. P.. A relatividade do direito à vida frente ao direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CABRAL, T. M. P.. Prisão x Mídia: a necessidade de um equilíbrio entre a presunção de inocência e a liberdade de imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. O direito à educação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; CABRAL, T. M. P.; SILVA, P. H. A.. Aplicação da Lei nº 11.340/20096: a mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; CABRAL, T. M. P.; CAVALCANTI, R.. O poder de investigação do Ministério Público: uma prerrogativa ministerial e garantia constitucional no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CAVALCANTI, R.. A razoabilidade no atendimento bancário e o tempo de espera em fila. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CABRAL, T. M. P.. Liberdade de crença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; SILVA, P. H. A.; CABRAL, T. M. P.. O dever do Estado de efetivação da educação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Ilícitos funcionais em uma das secretarias do município do Natal/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Licitação sustentável: a responsabilidade da Administração Pública na perspectiva sociojurídica nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Correção dos valores limites na lei de licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Direito dos surdos: a língua brasileira de sinais como instrumento de cidadania, justiça e inclusão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; ANANIAS, A. M. A.; TORRES, F. F.. Orçamento público como instrumento para controle de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Obrigação de prestação de alimentos e forma de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Alimentos na dissolução da união estável homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Dano moral: acepções a aplicação no âmbito jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, P. H. A.. Os direitos sociais e a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. A prisão em flagrante delito e a sua conversão em prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. O sistema carcerário brasileiro e sua falha na ressocialização do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. A embriaguez ao volante e o excesso de velocidade: uma análise sob a perspectiva sociojurídica dos crimes de trânsito no país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Evolução histórica das penas e prisões no Brasil e Europa do século XVI ao século XXI. 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Lei de execução penal: aplicabilidade normativa e aplicabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Regime disciplinar diferenciado: a injúria à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MARINHO, I. H. M. E. S. C.; LOPES, S. M.. Flagrante: esperado e preparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Ineficácia do direito à saúde no Rio Grande do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Ineficácia do direito à saúde no Rio Grande do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Auxílio reclusão: aspectos humanos do benefício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; MENDONCA, B. A.; CABRAL, T. M. P.. Aplicabilidade do princípio da autodeterminação dos povos no caso da Crimeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. Transfusão de Sangue: Divergência entre a Norma e a Metafísica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. A controladoria geral da União no combate à corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. Usuários de crack: encarceramento ou regime de internação à luz do direito humanístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
COUTINHO, Carla de Morais; CAVALCANTI, R.; ANANIAS, A. M. A.. Lei nº 11.705/2008: Constitucionalidade e efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
Orientou
O direito à educação no Brasil; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; (Orientador);
Liberdade de crença; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; (Orientador);
Prisão x Mídia: a necessidade de um equilíbrio entre a presunção de inocência e a liberdade de imprensa; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);
Aplicação da Lei n° 11; 340/2006: a mulher em situação de violência doméstica e familiar; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; (Orientador);
Regulação do mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil: uma análise evolutiva; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);
Bullying e a responsabilidade civil das instituições privadas de ensino; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);
Lei da ficha limpa, o direito eleitoral e a mitigação da democracia; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);
As peculiaridades, responsabilidades e consequências do tombamento; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);
As dimensões do vilipêndio: quem vilipendia o próximo, mesmo que virtualmente, que sejam aplicadas as penas da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
O ECA diante da violência doméstica infanto-juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Regime próprio da previdência: aspectos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Poder de polícia: a atuação da polícia administrativa e judiciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Regime próprio da previdência social no Rio Grande do Norte: uma análise de cinco regimes próprios municipais da região metropolitana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Uma reflexão jurídica sobre a lei 13; 010/2014 na sociedade: um olhar constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Redução da maioridade penal: uma abordagem social, jurídica e política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Breve incursão pela legislação brasileira para crianças e adolescentes e suas implicações jurídico-sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Os desafios jurídicos dos portadores de deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A usucapião: um novo olhar no processo extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Mutação constitucional e o poder constituinte difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Licitação: celeridade do pregão eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
O prévio indeferimento administrativo e o interesse de agir nas ações de benefício de pensão por morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A relatividade do direito à vida frente ao direito à morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A extrapolação do limite fiscalizatório dos tribunais de contas e o princípio da separação dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Direito à saúde e as políticas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Prisão x Mídia: A necessidade de um equilíbrio entre a presunção de inocência e a liberdade de imprensa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
O direito à educação no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Aplicação da Lei nº 11; 340/20096: a mulher em situação de violência doméstica e familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Liberdade de crença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
O dever do Estado de efetivação da educação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Ilícitos funcionais em uma das secretarias do município do Natal/RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Licitação sustentável: a responsabilidade da Administração Pública na perspectiva sociojurídica nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Correção dos valores limites na lei de licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Direito dos surdos: a língua brasileira de sinais como instrumento de cidadania, justiça e inclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Orçamento público como instrumento para controle de políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Obrigação de prestação de alimentos e forma de execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A prisão em flagrante delito e a sua conversão em prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Direito de greve: benefícios para a sociedade, para quem o adere e a função social dos sindicatos do Rio Grande do Norte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Assédio moral no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A mulher e o direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Flagrante: esperado e preparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A inimputabilidade penal em relação à polêmica redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Transfusão de Sangue: Divergência entre a Norma e a Metafísica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
A controladoria geral da União no combate à corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Usuários de crack: encarceramento ou regime de internação à luz do direito humanístico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Lei nº 11; 705/2008: Constitucionalidade e efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
esponsabilização da Administração Pública por omissão na área de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Bullying e a responsabilidade civil das instituições privadas de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Ineficácia do direito à saúde no Rio Grande do Norte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Lei da ficha limpa, o direito eleitoral e a mitigação da democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Regulação do mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil: uma análise evolutiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
As peculiaridades, responsabilidades e consequências do tombamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Carla de Morais Coutinho;
Produções bibliográficas
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COUTINHO, Carla de Morais . As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral. Direito Público (Porto Alegre) , v. 34, p. 204-217, 2010.
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COUTINHO, Carla de Morais . Que democracia? Corrupção e abuso de poder no sistema político brasileiro. Revista Jurídica Consulex, p. 54 - 55, 31 dez. 2009.
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COUTINHO, Carla de Morais . Publicações do IDP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, Carla de Morais . A teoria da moralidade administrativa e a sua tridimensionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COUTINHO, Carla de Morais . O controle externo da Administração na realização de políticas públicas a favor do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COUTINHO, Carla de Morais . A máscara institucional da propaganda eleitoral subliminar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COUTINHO, Carla de Morais ; SILVA, Matheus Dantas da . Apontamentos acerca da coisa julgada inconstitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COUTINHO, Carla de Morais . O Direito à saúde e a problemática que envolve sua efetivação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTINHO, Carla de Morais . Reserva do possível versus Direitos sociais efetivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COUTINHO, Carla de Morais ; SILVA, Matheus Dantas da . Apontamentos acerca da coisa julgada institucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COUTINHO, Carla de Morais . Jurisdição Constitucional e o ideal democrático de direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COUTINHO, Carla de Morais . Responsabilidade estatal por ato legislativo 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . Serviço público: em busca de um conceito pós-moderno 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . Superando a supremacia do interesse público 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . Sim, Governador, Vossa Excelência é obrigado: estado de coisas inconstitucional do sistema prisional potiguar 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . 'Professora, você tem Face?': cultura da conexão e docência jurídica 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . O que aparece é bom (?) e o que é bom aparece (?) 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . Tribunais de faz de conta 2016 (artigo científico).
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COUTINHO, Carla de Morais . A máscara institucional da propaganda eleitoral subliminar 2007 (artigo científico).
Outras produções
COUTINHO, Carla de Morais . Relatório Jurídico de Processos Administrativos perante o TCE/RN. 2017.
COUTINHO, Carla de Morais ; DIAS, G. B. N. ; GOIS, R. T. D. . Projeto de Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Região do Mato Grande/RN - CISPPEN. 2017.
COUTINHO, Carla de Morais . Viabilidade administrativa para criação de um fundo intermunicipal de segurança pública. 2017.
COUTINHO, Carla de Morais . Aspectos jurídicos do processo de Impeachment da Presidente no Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COUTINHO, Carla de Morais ; DIAS, G. B. N. ; FREIRE, L. O. . Portal BCEJ. 2016; Tema: Coluna Especial. (Site).
COUTINHO, Carla de Morais . Como elaborar um TCC de Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COUTINHO, Carla de Morais . Licitações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COUTINHO, Carla de Morais . Violência contra a mulher e a lei maria da penha. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COUTINHO, Carla de Morais . Legislação Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COUTINHO, Carla de Morais . Decisões Polêmicas do STF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COUTINHO, Carla de Morais . Material Didático do Curso de Direito Eleitoral IDP/LFG. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
COUTINHO, Carla de Morais ; BRAGA, Tereza Cristine de Almeida ; OLIVEIRA, Ana Carolina Borges de ; OLIVERIA, Ana Cláudia Borges de ; MATOS, Fernanda Laís ; MACÊDO, Giovanna Loyola de . Relatório Parcial de Atividades da 2ª fase do Projeto de Pesquisa. 2010. (Relatório de pesquisa).
COUTINHO, Carla de Morais . Destaques das Decisões STJ e STF. 2010. (Relatório de pesquisa).
COUTINHO, Carla de Morais . I Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COUTINHO, Carla de Morais ; BRAGA, Tereza Cristine de Almeida ; OLIVERIA, Ana Cláudia Borges de . Indíce de Jurisprudência STJ e STF - Projeto de Pesquisa. 2009. (Relatório de pesquisa).
COUTINHO, Carla de Morais ; BRAGA, Tereza Cristine de Almeida ; OLIVERIA, Ana Cláudia Borges de . Ementário de Jurisprudência Tributária e direitos fundamentais. 2009. (Relatório de pesquisa).
COUTINHO, Carla de Morais . Uns Braços. 2002 (filme de curta metragem).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Advocacia, Direito e Democracia, Descrição: Em decorrência dos atuais acontecimentos políticos brasileiros, os quais têm impulsionado a reflexão sobre o tema da Democracia, bem como tem incitado, no ambiente acadêmico e profissional do jurista, uma análise da situação política brasileira sob a ótica do Direito. Não obstante o exposto, observe-se a situação do Advogado e da Advogada dentro desse cenário de incertezas políticas e aprofundadas discussões jurídicas, muitas vezes assoladas de convicções pessoais e portanto não científicas, que tendem a gerar mais dúvidas e insegurança do que se possa imaginar. Nesse contexto, tem-se, pois, uma Advocacia fragilizada, seja porque os profissionais que a integram não sabem ao certo como agir para superar alguns entraves da atividade jurídica diante da conjuntura política; seja porque se nota um ambiente de pessimismo e desmotivação na profissão, ocasionado pelas tensões financeiras, econômicas e sociais que indubitavelmente tem-se enfrentado; seja porque o temor do futuro em tempos de crise tem gerado uma prática de retenção de gastos que está dificultando o acesso a novos conhecimentos e ferramentas de desenvoltura profissional para os advogados de uma forma geral; seja porque a instabilidade política e os problemas econômicos vivenciados têm, inclusive, resultado na diminuição de demandas judiciais que em tempos de normalidade não se esperaria; seja porque o pensamento e as críticas jurídicas que circundam no atual momento não levam a um esclarecimento firme e completo a respeito da Democracia e do Direito. Sobre a Democracia, é notório o quanto se tem questionado não somente acerca do seu genuíno significado, mas também sobre sua abrangência e aplicação, tendo em vista que a Constituição Federal define o Estado brasileiro como um Estado Democrático de Direito. A aliança expressa do Direito com o regime político democrático feita pelo constituinte de 1988 é expressão máxima da vinculação desses dois institutos no mundo prático, vez que a Democracia no Brasil deve ser exercida sob os contornos da Lei (Direito), ressaltando, logo, sua posição de protagonista no desenrolar de um Estado democrático. Se é assim, a ciência do Direito se apresenta como questão relevante no atual contexto político, onde o tema da Democracia tem sido alvo de debates e alterações bruscas em todas as funções Estatais (Legislativo, Executivo e Judiciário), e principalmente, tem provocado a inquietação de doutrinadores, magistrados, procuradores, advogados e estudantes, quanto à extensão desse conceito e sua volatilidade, tudo numa tentativa de compreender o contexto político hodierno e se posicionar racionalmente sobre os fatos dele decorrentes, e numa perspectiva de médio e longo prazo, refletir sobre as possíveis soluções e/ou transformações necessárias para a superação do atual momento, Destaque-se que se há um protagonismo do Direito no atual panorama político, social e econômico do país, consequentemente há uma maior centralização das atenções na figura do Advogado, sobretudo pelo cidadão comum, uma vez que é reconhecidamente o indivíduo que pode falar do Direito de forma especializada ou profissionalizada. Pensando nessa situação, o CPAD se viu convocado a elaborar um programa de pesquisa e aplicação do Direito que visasse de modo permanente ao fortalecimento da Advocacia, ao aprofundamento de estudos que possibilitassem o progresso desses profissionais enquanto críticos da realidade não só jurídica, mas também política, social e econômica do Estado brasileiro, enxergando o potencial transformador dessas mesmas realidades que reside nesses profissionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (59) . , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Coordenador / Mariana de Siqueira - Integrante / Ana Beatriz Presgrave - Integrante / Anesiano Ramos de Oliveira - Integrante / Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Integrante / Catarina Cardoso Sousa França - Integrante / Cristiane de Figueiredo Pinheiro - Integrante / Fábio Wellington Ataíde Alves - Integrante / Fernando Cabral de Macedo Filho - Integrante / Geailson Soares Pereira - Integrante / João Paulo dos Santos Melo - Integrante / Leonardo Oliveira Freire - Integrante / Lucas Duarte de Medeiros - Integrante / Marconi Neves Macedo - Integrante / Marcus Aurelio de Freitas Barros - Integrante / Marilene Batista de Oliveira - Integrante / Matusalém Jobson Bezerra Dantas - Integrante / Nicácio Anunciato de Carvalho Netto - Integrante / Noel de Oliveira Bastos - Integrante / Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira - Integrante / Paulo Hemetério Aragão Silva - Integrante / Pedro Flávio Cardoso Lucena - Integrante / Ricardo Brisolla Balestreli - Integrante / Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior - Integrante / Sandresson de Menezes Lopes - Integrante / Úrsula Bezerra de Silva Lima - Integrante / Vladimir da Rocha França - Integrante / Wanessa da Silva Tavares - Integrante / Gabriel Bulhões Nóbrega Dias - Integrante.
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2016 - Atual
Câmara Criminal em Números, Descrição: Projeto de pesquisa que visa a colheita de dados quantitativos e qualitativos da totalidade dos julgamentos realizados nas sessões de julgamento da Câmara Criminal do TJ/RN. Projeto desenvolvido pela Comissão dos Advogados Criminalistas do RN - COMACRIM (OAB/RN), com o apoio do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM no RN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Integrante / Gabriel Bulhões Nóbrega Dias - Coordenador.
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2009 - 2010
Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: A implementação dos direitos fundamentais, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), ainda é tema de debate, mesmo transcorridos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988. O grupo Democracia, direitos fundamentais e cidadania - DDFC tem como principal escopo o estudo dessa temática e suas inúmeras decorrências de pesquisa com dimensões teóricas e empíricas. O principal objetivo é promover pesquisas teóricas (como democracia deliberativa, igualdade material, legitimidade democrática, cláusulas pétreas) e empíricas (como direitos das minorias, justiciabilidade dos direitos sociais, judicialização da política, litigância judicial dos direitos sociais). A intenção das pesquisas é alargar as análises, incluindo abordagens empíricas sobre a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, permitindo um resgate do próprio conceito de cidadania na democracia brasileira contemporânea.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante / Júlia Maurmann Ximenes - Coordenador / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Lúcia Barros Freitas de Alvarenga - Integrante / Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt - Integrante.
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2009 - 2010
Realidade Judiciária: interações entre direitos fundamentais e tributação na jurisprudência do STF e do STJ, Descrição: A pesquisa está estruturada em torno de duas questões fundamentais. Como o discurso dos direitos fundamentais afeta a aplicação na legislação tributária? E como a legislação tributária condiciona a efetivação dos direitos fundamentais? A resposta para essas perguntas será buscada nas decisões do STJ e STF, que consiste no objeto de estudo da pesquisa. Em outras palavras, quer-se verificar como essas duas temáticas, a dos direitos fundamentais, apresentam-se entrelaçadas na jurisprudência dos tribunais superiores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla de Morais Coutinho - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Integrante / Liziane Meira - Coordenador / Celso de Barros Correia Neto - Integrante / Fernanda Laís Matos - Integrante / Ana Cláudia Borges de Oliveira - Integrante / Ana Carolina Borges de Oliveira - Integrante / Giovanna Loyola de Macêdo - Integrante / Tereza Cristine de Almeida Braga - Integrante., Financiador(es): Fundação Souza Cruz - Auxílio financeiro.
Prêmios
2009
Título de Estagiária concursada e em exercício a mais de um ano na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, JUstiça Federal do Rio Grande do Norte.
2009
1º Lugar na I Seleção de Monitoria do CEFOR, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional:
2013 - 2016
MINISTERIO PUBLICO DE CONTASVínculo: , Enquadramento Funcional: chefe de gabinete, Carga horária: 30
2016 - 2017
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo
2016 - 2016
Faculdade Maurício de NassauVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
2011 - 2016
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Curso Novo Processo Constitucional, Carga horária: 8
2009 - 2010
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora da Diretoria Acadêmica, Carga horária: 36
Outras informações:
Auxílio na Organização Acadêmica da Instituição. Elaboração de planos de ensino e material didático para a Pós-Graduação Lato Sensu Presencial e do Ensino à Distância. Integrante do Centro de Formação de Professores e Monitores - CEFOR.
2009 - 2010
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisadora-bolsista
2009 - 2010
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmica do professor-âncora, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela Equipe Material Didático e avaliações do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral promovido pela LFG em parceria com o IDP.
2009 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora do mestrado em Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Monitora acadêmica da disciplina Jurisdição Constitucional, ministrado pelo Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.
2009 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Administrativo, Carga horária: 20
2009 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Curso Avançado de Docência Jurídica, Carga horária: 4
2009 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito e Cinema" no I Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio.
2011 - 2013
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da Faculdade Maurício de Nassau - FMNVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 20
2011 - 2012
Telebras Telecomunicações BrasileirasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogada
2007 - 2009
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada em 18º lugar no Concurso de estagiários em Direito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, realizado em 2008.
2007 - 2007
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil III, Carga horária: 36
2007 - 2007
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Processo Constitucional, Carga horária: 36
2016 - Atual
Bulhões Centro de Estudos JurídicosVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 20
2016 - Atual
Centro de Pesquisa e Aplicação do DireitoVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?