Liane Francisca Huning Pazinato

2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; MARTOS, J. A. F. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2024. (Outro).

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; CRUZ, A. B. ; JESUS, C. A. S. . Licitações Sustentáveis. 2024. (Outro).

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; BERTONCINI, M. E. S. N. . COORDENAÇÃO DO GT DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA NO XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU. 2024. (Outro).

WATHIER, V. P. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; JESUS, C. A. S. . FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO : Pensamento sistêmico com foco em equidade e oportunidades. 2023. (Outro).

TABARELLI, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; JESUS, C. A. S. . Responsabilidade Civil no exercício profissional da Engenharia: apontamentos sobre a prática dos tribunais. 2023. (Outro).

MARAGALHONI, G. R. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; JESUS, C. A. S. . A Reforma Tributária. 2023. (Outro).

HÜNING PAZINATO, Liane Francisa ; TYBUSCH, J. S. ; RIBEIRO, J. C. J. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 2023. (Outro).

HÜNING PAZINATO, Liane Francisa ; VITA, J. B. ; LANNES., Y. N. C. . Coordenadora do Grupo de Trabalho em Direito Tributário e Financeiro II. 2022. (Congresso).

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; MOURA, E. A. C. ; SILVA, J. E. . Coordenadora do Grupo de Trabalho em Direito Administrativo e Gestão Pública II. 2022. (Congresso).

CAPDEVILLE, F. S. C. ; BORATTI, L. V. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; CODONHO, M. L. P. C. F. ; SANTOS, P. C. ; SABO, I. C. ; FIDELIS, M. M. . Comissão Organizadora do Seminário Anual Por Videoconferência de Pesquisa do Curso de Doutorado 2020 do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC - PORTARIA 059/PPGD/2020. 2020. (Outro).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Coordenadora do Grupo de Trabalho Direito e Administração Publica I. 2014. (Outro).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Coordenadora do Workshop Meio Ambiente e Tributação no III Feira do Polo Naval de Rio Grande. 2014. .

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . PAINEL IV: TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE. 2013. (Outro).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . O PENSAMENTO TEÓRICO DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS. 2009. (Outro).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Seleção para Professor Assistente 40h-DE. 2008. (Concurso).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Seleção Para Professor Substituto. 2007. (Concurso).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Relatora do V congresso Tributario em Questao. 2006. (Congresso).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Seleçao Para Professor Substituto. 2006. (Concurso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO: UMA BUSCA POR UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.A GARANTIA DO JUÍZO: COMO BARREIRA AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO, DO DIREITO DE DEFESA E DA JUSTIÇA SOCIAL. 2024. (Outra).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,.TRABALHO DECENTE NO BRASIL: O ASPECTO PLURIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA MAIS EMPREGOS VERDES. 2024. (Outra).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI.Grupo de Trabalho de artigos: DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI.A AÇÃO POPULAR PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: OS DEVERES AMBIENTAIS DO ESTADO NO AGRONEGÓCIO. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. A INAPLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL QUANDO SE TRATA DE MATÉRIA AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI,.OS IMPACTOS DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NA SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO E AS POTENCIALIDADES DO BRASIL. 2023. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI.DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 2023. (Outra).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI.BRASIL E ARGENTINA NO DIÁLOGO DA SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DO AGRONEGÓCIO E DA ENERGIA FOTOVOLTAICA. 2023. (Outra).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A CRISE DOS PRECATÓRIOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. A NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO ENSINO REGULAR COMO PRÁTICA DE CONSTRUÇÃO CIDADÃ. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ? LEI NO. 14.133/2021. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. OS IMPACTOS DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NA SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO E AS POTENCIALIDADES DO BRASIL. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II e DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PUBLICA II. 2022. (Congresso).

Webinar Patenteamento em Tecnologias Verdes. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO ANUAL DE PESQUISA DO CURSO DE DOUTORADO 2020.MESA AVALIADORA DOS PESQUISA DO CURSO DE DOUTORADO 2020. 2020. (Seminário).

I Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina.Notas sobre a construção do conceito de propriedade privada da terra no Brasil: de tekohá ao modelo sesmarial brasileiro. 2019. (Simpósio).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador do artigo/pôster: dJ8zp00h1n5I7N1N. 2019. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area deDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: 164D8cq1Expe2nIn. 2019. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE Código Identificador do artigo: 6RqABPWf4q3S6v8h. 2019. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código: i26QkVEWowH05pGH. 2019. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA Código Identificador do artigo/pôster: 4e93pmmQXf1hBjJt. 2019. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador do artigo/pôster: DM4c17wWr1877137. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Constitucionalismo Critico, Politicas Publicas e Desenvolvimento inclusivo. 2019. (Encontro).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador do artigo/pôster: 4D5NomdLVX087dA1. 2018. (Encontro).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA Código: yP2i07Nq7or5uJ5p. 2018. (Encontro).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Código Identificador do artigo/pôster: tikwBj5LrBU5Zu5P. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Código Identificador do artigo/pôster: PxvK03slXi2on58Y. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Parecer sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA Código: dqqQ9APUZoNgY5zV. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA Código: NmD2Cikne8KJI9fI. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA Código Identificador do artigo/pôster: yf2q8s9y3gEZxEDE. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Parecer sobre artigo cientifico Código: 0VXGZpS6cBN3KBH2. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Parecer sobre artigo cientifico submetido DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA Código: 2g3aTCB0lb0O2202. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Código Identificador do artigo/pôster: QJl389u8mB2W8ZY4. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: O13V1QOTEV8KFH3m. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código: 2lim0O53ZJiRtdSq. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: tQZJY8tJnk2NDZdr. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: 4ZF0P53MLWFGC8tb. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: e414j767b8waSzm2. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area deDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código: DeKQr7A4D7U9600J. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: ASfq8av24uh1ZHOz. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Identificador: 5aM2l8K17DtGf9cB. 2018. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 2017. (Encontro).

vII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi de São Luis - MA. O Escambo como fenômeno determinante ao surgimento do Direito Econômico. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi de São Luis - MA. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi de São Luis - MA. Direito, Economia e Desenvolvimento Economico Sustentável. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi de São Luis - MA. A Extrafiscalidade Ambiental como uma possível política pública tributária. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi de São Luis - MA. Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi de São Luis - MA.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.O Termo de ajustamento de conduta como instrumento de justiça ambiental: um estudo de caso a respeito da tutela da higidez do ar atmosférico no município do Rio Grande/RS. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão Públicareito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão PúblicaPública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito Administrativo e Gestão Pública. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.Direito, Economia e Desenvolvimento Económico Sustentável. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI / Brasília/DF.XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu/ UY. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - MONTEVIDÉU/UY Entrada x.Avalição de Artigos para os grupos de trabalho de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito e Administração Público.. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - MONTEVIDÉU/UY Entrada x.GRUPO DE TRABALHO PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - MONTEVIDÉU/UY Entrada x.A TEORIA DINÂMICA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. GT DE DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO II. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliação de Artigos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Avalição de Artigos para os grupos de trabalho de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito e Administração Público.. 2016. (Encontro).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. A HERMENEUTCIA REFLEXIVA COMO ELEMENTO TEÓRICO LEGITIMADOR DA JUSTOÇA SÓCIO-AMBIENTAL: ANÁLISE DO CASO DO STJ DA QUEIMA DA CANA DE AÇUCAR. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. A HERMENEUTCIA REFLEXIVA COMO ELEMENTO TEÓRICO LEGITIMADOR DA JUSTOÇA SÓCIO-AMBIENTAL: ANÁLISE DO CASO DO STJ DA QUEIMA DA CANA DE AÇUCAR. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. Avalição de Artigos para os grupos de trabalho de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito e Administração Público.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional ? Aracaju.Avalição de Artigos para os grupos de trabalho de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito e Administração Público.. 2015. (Encontro).

VIII JORNADAS ASADIP. 2014. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Avalição de Artigos para os grupos de trabalho de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito e Administração Público.. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Coordenadora do Grupo de Trabalho Direito e Administração Publica I. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito e Administração Pública III. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI.Coordenadora do Grupo de Trabalho Direito e Administração Publica I. 2014. (Encontro).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.PAINEL IV: Tributação e os Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2013. (Encontro).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O Trabalho penoso dos bançários: adoecimento, gravosidade e desequilibrio nas relações laborais. 2013. (Encontro).

Amostra de Produção Universitária - FURG.Pesquisa de Pós-Graduacao. 2012. (Seminário).

Dialogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Tributação Ambiental. 2012. (Congresso).

Por uma Europa Justa, Unida e Feliz. 2012. (Seminário).

Preenchimento Currícullo Lattes. 2011. (Oficina).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

X Seminario Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado - uma interação entre o princpio da isonomia tributária eo sistema de princípios ambientais-econômicos o Estado do bem-estar ambiental brasileiro. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional CONPEDI.O Principio do Tratamento Tributário Ambientalmente Diferenciado: Daisonomia tributária ao sistema de princípios ambientais-economicos do Estado do Bem-Estar Ambiental Brasileiro. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

IX Congresso de DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, 2010. (Congresso). 2010. (Congresso).

IX SEMINARIO INTERNACIONAL: Os Diireitos Fundamentais e o Direito Internacional.Do amplo conceito de meio ambiente ao meio ambiente como direito fundamental. 2010. (Seminário).

V AMOSTRA DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO DA PUCRS.Extrafiscalidade ambiental- possibilidades constitucionais de tratamento tributraio diferenciado em conformidade com o impacto ambiental do empreendimento do contribuinte. 2010. (Outra).

O PENSAMENTO TEÓRICO DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS.O PENSAMENTO TEÓRICO DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação e Gestao de Qualidade em Laboratorios - Modulo V (RJU).Curso de Capacitação e Gestao de Qualidade em Laboratorios. 2008. (Encontro).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. Parecerista de Trabalhos Científicos. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. Reflexos da Constituição de 1988 no Direito Público.. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais- Consultais e a XXVIII Semana Jurídica do Curso de Direito. Aposentadoria por tempo de serviço/ contribuição em face a Constiuição de 1988.. 2008. (Congresso).

VII Congresso de DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2008. (Congresso).

VII Mostra da Produção de Trabalhos de Iniciação Científica.Avaliadora dos Trabalhos de Iniciação Científica e Extensão. 2008. (Outra).

1° Congresso Sul-Rio_Grandense de Direitos Fundamentais. O Custeio dos Serviços da Seguridade Social Brasileira. Uma Questão de Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

1º Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. parecerista do comitê científico. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário - Direito Tributário Em Questão. 2007. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2005. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário e Questão. 2004. (Congresso).

Seminario Institucional de Inciação cientifica, pesquisa e Pos graduação.Avaliadora dos trabalhos de Iniciação cientifica. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

X Seminario Institucional de Inciação cientifica, Pesquisa e Pos graduação.Apresentação do Trabalho "IPTU e sua Progressividade". 2004. (Seminário).

11º Simpósio Estadual de Direito.11º Simpósio Estadual de Direito. 2003. (Simpósio).

II Amostra de Trabalhos Juridicos de Santo Angelo.A Natureza Juridica da Contribuição Social do Empregador Rural Pessoa Fisica.. 2003. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito e 11º Smipósio Estadual de Direito. 2003. (Simpósio).

Congresso de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Processo Civil.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).

IV Semana de Estudos sobre Direito.IV Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1992. (Outra).

III Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo.III Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1991. (Outra).

IV Semana Jurídica.IV Semana Jurídica. 1991. (Outra).

III Semana Jurídica.III Semana Jurídica. 1990. (Outra).

II Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo.II Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1990. (Outra).

I Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo.I Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1989. (Outra).

GULLO, M. C. R.; RECH, A. U.; CALGARO, C.;PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING. . PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: DOS REQUISITOS A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING; BIRNFELD, C. A. S.; FONSECA, L. C.; PINTO, R. B.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING; WIENKE. Felipe Franz; COSTA, J. R. C.. Água, entre a escassez e a abundância: desafios e perspectivas para uma gestão sustentável e justa nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul ? uma análise da lei no 9.344/97 e seu impacto na valorização e cobrança pelo uso da água.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; LEONETTI, C. A.; HENNING, A. C. C.; BIRNFELD, C. A. S.. A extrafiscalidade tributária como instrumento de estímulo à produção de energia solar fotovoltaica no estado do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

GULLO, M. C. R.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.;PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING. O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR DE PRESERVAÇÃO E INCENTIVO AO USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BIRNFELD, C. A. S.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; GRUBBA, L. S.; RODRIGUES, H. W.. INTERSECÇÕES PEDAGÓGICAS ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: um estudo de caso na cidade do Rio Grande/RS sobre a inserção da Literatura no Ensino Médio como ferramenta de construção de cidadania. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

RODRIGUES, H. W.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; GRUBBA, L. S.. Intersecções pedagógicas entre o direito e a literatura : um estudo de caso na cidade do Rio Grande/RS sobre a inserção da Literatura no Ensino Médio como ferramenta de construção de cidadania. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MENDONCA, V. M.; GULLO, M. C. R.; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, A. U.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. DO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS À (IM)POSSIBILIDADE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO PENAL EM DEFESA DO ANIMAL. 2023.

TORRES, J.; LEONETTI., C. A.; CAVALCANTE, D. L.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. A VIABILIDADE DE ELEIÇÃO DA TOXICIDADE COMO CRITÉRIO DE GRADUAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS AGROTÓXICOS: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; HENNING, A. C. C.. O precatório como prerrogativa processual e a (in)violação do Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MASSAU, G.; RAFAGNIN, T. R.; BRITTO, M. G. P.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

BIRNFELD, C. A. S.;PAZINATO, Liane Francisca HüningSTELZER, J.. A Progressividade do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Fisica Brasileiro como Instrumento para a (Nào) Concretização dos Princípios Constitucionais da Solidariedade e da Justiça Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

DION, E.;PAZINATO, Liane Francisca HüningSTELZER, J.. O Caráter Indutivo do Planejamento Econômico Estatal para o Setor Privado: O avanço do ideário neoliberal e seus efeitos sobre a (dês)igualdade e a ética econômica no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

SPARENBERGER, R. F. L.; VERAS NETO, F. Q.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. Direito e Decolonialidade: Prefigurações Contrahegemônicas e Insurgentes em Ayba Yala (américa Latina). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

HÜNING, Liane Francisca; COSTA, J. R. C.; BERTOLDI, M. R.. A perícia biopsicossocial administrativa a como um instrumento de efetivação da justiça social: um estudo de caso na cidade de Rio Grande/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

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GULLO, M. C. R.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; FERRI, C.; STEIMETZ, W. A.. Proposta de uma Política Pública de Fomento ao Agronegocio, pela Concessão de Crédito Rural, Vinculada à Efetiva Proteção do Meio Ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SPARENBERGER, R. F. L.; MEDEIROS, F. L. F.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. Dirietos Animais e Literatura: Leituras para a Desconstrução do Especismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

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STEIMETZ, W. A.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; GULLO, M. C. R.; AUGUSTIN, S.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e o Reflexo Vinculativo de sua Dimensão Objetiva sobre a Matriz Motivacional do Tributo: instrumento constitucional de conformacão e limitações de normas e políticas tributárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.; SOUZA, L. R.; PEREIRA, A. O. K.;BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Gestão de Riscos Ecológicos na Exploração de Petróleo na Camada do Pré-sal: As Tomadas de Decisões a partir do Princípio da Precaução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PIRES, C. M. P.;BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; BOFF, S. O.; MORAIS, F. S.; TRINDADE, A. K.. Justiça Tributária e Capacidade Contributiva: Uma Leitura Compreensiva dos Encargos na Sociedade Democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MESSIAS, E. J.;PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING; LEONETTI, C. A.; RIBEIRO, M. F.; FERREIRA NETO, A. M.; GASSEN, V.; VECCHIO, H. P.. 2. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING; COSTA, C. A. S.; LIMA, L. G.; VECHIA, R. S. D.. O direito humano à soberania alimentar: A experiência de resistência agroecológica do milho crioulo no município de Anchieta-SC. 2023. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

LEONETTI., C. A.;PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING; GASSEN, V.; CAVALCANTE, D. L.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; STOLZ, S.; DIAS, R. D.; RODRIGUES, H. W.. Diálogo entre os direitos Humanos e a Literatura Contemporânea Brasileira na Formação Jurídica e Interdisciplinar de Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; WIENKE. Felipe Franz;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429/92 NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE PELO TRF4 ENTRE 2018 E 2024. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS NETO, A. J.; BIRNFELD, C. A. S.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. A (in)competência dos Municípios para proibição da mineração em seu território: Um estudo de caso sobre a mineração no município de São José do Norte/RS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

STELZER, J.; CASTRO JUNIOR, O. A.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. ?Fluxos transfronteriços de dados e comércio internacional: análise regulatória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). 2023 - Universidade Federal de Santa Catarina.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, J. R. C.. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: A ENERGIA FOTOVOLTAICA COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, J. R. C.. A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO EFEITO DE CONFISCO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, J. R. C.. O PROJETO ?POLINIZANDO OS PAMPAS? DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E SUAS POTENCIALIDADES PARA CONTRIBUIR COM O CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, J. R. C.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LOAS COMO FORMA INDISPENSÁVEL PARA INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

FERREIRA, R. F.; MASSAU, G.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; STOLZ, S.. La gobernanza automatizada en el actual capitalismo y la necesidad de un nuevo constitucionalismo digital.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MASSAU, G.; BRITTO, M. G. P.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. DA INFRAÇÃO AO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PELA LIMITAÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IMPOSTO DE RENDA NO ESTADO SOCIAL BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito civil e processual civi) - Universidade Católica de Pelotas.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Impenhorabilidade Absoluta da Pequena Propriedade Rural: Uma Garantia Constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Responsabilidade do Sócio da Sociedade Empresária Limitada por Desvio de Finalidade ou Confusão Patrimonial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Estrutura Institucional da União Européia e do Mercosul. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. O Direito de Informação do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; VENTURA, Deisy; DAUDT, Edmar Vianei Marques. IPTU e sua progressividade no tempo e no espaço. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo.

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PAZINATO, Liane Francisca Hüning; BIRNFELD, C. A. S.; PERES, M.. A (in)eficiência da exceção de pré-executividade nas ações de execução fiscal municipais e estaduais da Comarca de Pelotas: uma análise sobre a utilização do instrumento como meio protelatório e a aplicação de multa por litigância de má-fé, com base no período compreendido entre 2019 a 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING; CRUZ, André Barbosa da; SILVA, C. A. S.. ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DAS TRANSAÇÕES DE CRIPTOMOEDAS PELA ÓTICA DO ESTADO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

FREIRE, S. G.; SOARES, H. C.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. O Princípio da não afetação como obstáculo ao retorno de bens e serviços: um estudo baseado no ICMS paulista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

SOARES, H. C.; FREIRE, S. G.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. O IMPOSTO COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

LEONETTI, C. A.; MICHELS, G.; TOMASI, L. R. D.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. A decisão do STF na ADI 2.446: o esvaziamento do campo de incidência do parágrafo único do Art. 116 do Código Tributário Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MICHELS, G.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning. A repartição de receitas tributárias como limitante à concessão de incentivos fiscais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BIRNFELD, C. A. S.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; COSTA, J. R. C.. DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NA INDUSTRIA 4.0: O impacto da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho e a insuficiência do sistema Tributário Brasileiro para o custeio da Seguridade Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

HÜNING, Liane FranciscaMOURA, V. S.; SOUZA, L. R.. O Redirecionamento da Execução Fiscal e a Desconsideração da Personalidade Jurídica: a identidade dialética dos institutos sob o crivo do Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, Liane Francisca HüningMOURA, V. S.; SOUZA, L. R.. Analise Econômica do Direito e a Judicialização da saúde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PAZINATO, Liane Francisca HüningMOURA, V. S.; DORNELES, L. A.. Antidumping no Direito Tributário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; DION, E.. Da Possibilidade da Ocorrência do Dano Ambiental Extrapatrimonial COletivo: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; GONCALVES, P. A. F.; JOHN, J.. Presunção do Consentimento para Doação de Órgãos Post Mortem baseada no principio constitucional da Solidariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Eficácia da Defesa Civil no Brasil: Aspectos Juridicos-Estruturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Urbanização Brasileira e o Direito à Moradia Adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Uso e Cobrança da Água. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Necessidade de Contribuição ao Seguro Social pelo Cidadão Durante a Prestação de Serviço Militar Inicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Direito de Greve do Funcionário Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Suspensão do Fornecimento de Serviço Público Essencial por Inadimplência do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Antecipação de Tutela e o Ente Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Exigência do ICMS Sobre as Prestações de Serviço de Comunicação e Transporte e Suas Derivações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. O Poder Discricionário e sua Aplicabilidade no Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Execução Contra uma Sociedade de Economia Mista Prestadora de Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Discricionaridade Administrativa e o Meio Ambiente - Possibilidade de Controle dos Atos Administrativos pelo Judiciario e sua Nova Função nas Questões Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. O Princípio da Segurança Jurídica e a Reatroatividade das Leis Interpretativas no Direito Tributário Pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos - Um Estudo da Lei 8.429/92 Voltado a Atuação dos Prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Os Serviços Público Sob Tutela do Código do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Medidas Provisórias: Regime Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A precisão da ação de repetição de indébito frente a declaração de inconstitucionalidade de tributo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Aplicação de excludentes nos crimes contra a ordem tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Limitações constitucionais ao poder de tributar e Tratados Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Aplicabilidade do princípio da anterioridade da lei tributária na revogação da isenção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Aviso prévio ou estabilidade provisória no emprego: continuação ou cessação da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A aplicabilidade dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional `a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; PINHEIRO, A. L.; SITYA, C. V. M.. As dificuldades da ressocialização almejada pela pena privativa de liberdade frente à realidade prisional.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A atualização da tabela de base de cálculo e dedução do imposto de renda da pessoa física, no período de 1996 a 2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Comentários à Lei n. 9.307, de 23/09/1996. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Principio in dubio pro reo aplicado no Direito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; VANZIN, O.; PINHEIRO, C. L.. Desapropriação urbana por interesse social.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; VANZIN, O.; XAVIER, A. F. G.. Reforma agrária.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; XAVIER, A. F. G.; VANZIN, O.. Interditos possessórios.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; MAZZUTTI, L. P.; BORDIGNON, E.. Indenizações cabíveis ao empregado nas rescisões contratuais por prazo determinado.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A indenização na repetição do indébito lançado de ofício pela Fazenda Pública. 2000 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Dano emergente e lucro cessante no descumprimento contratual. 2000 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Acidente de trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Licitação Modalidade Convite: Simplicidade e Celeridade no Processo Licitatório ou Lacuna para a Ampliação do Poder Discricionário do Administrador Público. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Contratação Direta de Bens e Serviços pela Administração Pública - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Responsabilidade do Prefeito na Aquisição de Bens e Produtos. 2003. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. CPMF: Instituição e Repetição de Indábito. 2003. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Aplicação de Excludentes nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Aviso Prévio ou Estabilidade Provisória no Emprego: Continuação ou Cessação da relação de Emprego. 2002. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Aplicabilidade do Princípio da Anterioridade do Lei Tributária na Revogação da Isenção. 2002. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais. 2002. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Atualização da Tabela de Base de Cálculo e Dedução do imposto de Renda da pessoa Fisica, no Período de 1996 a 2000. 2001. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A Cobrança da Contribuição de Melhoria. 2001. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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PAZINATO, Liane Francisca Hüning; FERREIRA, L. V.; RABBANI, R. M. R.; HENNING, A. C. C.; BIRNFELD, C. A. S.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de vaga de Professor Adjunto Edital 07 de 29 de março de 2018. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

OLIONI, R. C.; MARCOS, P. B.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; NICOLETTE, R. F.; SILVA, E. N.. Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de vaga de Assistente em Administração - Edital 11 de 11 de outubro de 20166. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; SANTOS, R. D.;PAZINATO, Liane Francisca Hüning; GONCALVES, E. N.; SPARENBERGER, R. F. L.. Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de vaga Professor - Edital n 25 de 19 de outubro de 2015. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; CHAPLIN, L. C.; SILVA, M. P. M.; MARCOS, P. B.; OLIONI, R. C.. Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de vaga de Assistente em Administração - Edital 7. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. H.BIRNFELD, Liane Francisca Hüning; SANTOS, R. D.; SPARENBERGER, R. F. L.; GONCALVES, E. N.. Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de vaga Professor - Processo n 23116.005734/2014-97. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, CARLOS ANDRE HUNINGBIRNFELD, Liane Francisca Hüning; SANTOS, R. D.; GONCALVES, E. N.; SPARENBERGER, R. F. L.. Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de vaga Professor - Processo n.23116.005735/2014-31. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Análise da arquitetura residencial de Silveira Martins município da quarta colônia de integração italiana. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Uma análise da situação econômica r financeira das entidades hospitalares da região de abrangência do CODEMAU. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Identificar os impactos que o Novo Codigo Civil Brasileiro trouxe para o profissional da área contábil e para as empresas da região das missões do RS. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Viabilidade econômica-financeira de produção de mandioca como alternativa de renda aos pequenos produtores rurais de Santo ângelo. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. O princípio da boa-fé objetiva dos contratos. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A tecnologia da informação como subsídio para a maximização do conhecimento do patrimônio cultural missioneiro. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Patrimônio arquitetônico de Santo Ângelo. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Proposta de uma rota de turismo cultural baseada no resgate do patrimônio arquitetônico de Santo Ângelo. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Medidas Provisórias: Regime Jurídico. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A prescrição da ação de repetição de indébito frente à declaração de incostitucionalidade do tributo. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A aplicação do código de defesa do consumidor à prestação dos serviços públicos. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A diferenciação doutrinária e jurisprudencial entre a valoração e o reexame de prova, em sede de recurso especial. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A sucessão de cônjuge e do companheiro em face do atual código civil. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. As cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Erro Judiciário Penal. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A realização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Defesas Ambientais. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Transgressões à lei de responsabilidade fiscal e correspondentes punições penais lei n.º10.028/2000. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A participação popular na definição do orçamento público na história recente do estado do Rio Grande do Sul. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Prescrição intercorrente do artigo 40, §3º, da lei n.º6.830/80. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. O dano moral na negativa de reconhecimento da paternidade extramatrimonial. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Corte Internacional de justiça. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A responsabilidade do sócio da sociedade empresária limitada por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. A importância de metodologia nos cursos de Direito da URI - Campus de Frederico Westphalen - RS e UNOESC - Campus de São Miguel do Oeste - SC. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. Os fundamentos da sanção penal e a (im)possibilidade de se punir as pessoas jurídicas. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning. X Seminário Institucional de Iniciação Científica, X Mostra de Iniciação Científica, VIII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação, IV Seminário de Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável, II Seminário de Exstensão e II Mostra de Extensão. 2004. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL:; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Agronegócios; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A Extrafiscalidade como política pública de intervenção do Estado na Economia pela tributação do Imposto de Produtos Industrializados; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A Extrafiscalidade Tributária como Instrumento de Estimulo à Produção de Energia Solar Fotovoltaica no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A inadimplência dos precatórios e a violação dos direitos humanos:uma crítica à compensação tributária como meio de justiça e cidadania; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

AS RAÍZES HISTÓRICAS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL COMO ALICERCES DA INJUSTIÇA SOCIAL: Uma análise sinfônica e diacrônica de suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarias até sua mercantilização com a Lei de Terras de 1850; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O ICMS ECOLOGICO COMO POLITICA PÚBLICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Licitação Sustentável nas Comparas Públicas Federais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Coorientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Inocuidade do Direito como instrumento de realização da Justica Socioambiental na sociedade brasileira: um reflexo dos valores morais de base predominantes na sociedade contemporânea ocidental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Politica Publica Previdenciaria; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo como instrumento de realização de justiça social; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Saúde Mental e Proteção Social: a (in)capacidade laboral e a re(inserção) no mercado de trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Licenciamento e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados: instrumentos de políticas públicas necessárias para a efetivação do Estado de Direito Socioambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASI; 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Tutela de Urgência em Matéria Tributária como Meio de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Cláusula Geral Antielisiva e Função Administrativa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A dispensa de licitação frente aos princípios administrativos da isonomia, impessoalidade e economicidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Desnecessidade se Prévio Exaurimento da Via Administrativa para Oferecimento de Denúncias pelo MP nos Crimes Fiscais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos-Complexo de Ensino Superior de SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O IPTU e a Progressividade no Tempo e no Espaço; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A (in)eficiência da exceção de pré-executividade nas ações de execução fiscal municipais e estaduais da Comarca de Pelotas: uma análise sobre a utilização do instrumento como meio protelatório e a aplicação de multa por litigância de má-fé, com base no período compreendido entre 2019 a 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Análise da regulamentação das transações de Criptomoedas pela ótica do Estado Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O principio da anterioridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Taxas Ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Direito Econômico e Justiça Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Extrafiscalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Redirecionamento da Execução Fiscal e a Desconsideração da Personalidade Jurídica: a identidade dialética dos institutos sob o crivo do Devido Processo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Antidumping no Direito Tributário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Analise Econômica do Direito e a Judicialização da saúde no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade em matéria tributaria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

As alterações introduzidas no Simples Nacional com a LC 147/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A licitação e o Regime Diferenciado de Contratações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Poder de Polícia e o Fiscal Federal Agropecurário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Tratados Internacionais, Legislação Tributária Brasileira e a Concessão de Isenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Sisitema Tributário Brasileiro e o seu descompasso com os fundamentos do Estado Democratico do Direito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Juridicidade das Ações Regressivas propostas pela Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Tratamento Tributário para a Exportação: Suas Imunidades e Incentivos na Legislação Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Denúncia Espontânea e Análise Jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Imposto de Renda Na Justiça do Trabalho : Consequências para o contribuintes a partir das alterações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

ALIQUOTAS DO ICMS NO RIO GRANDE DO SUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: O DESTINO DO VALOR RECOLHIDO A MAIOR DO ICMS NA REVENDA DE VEICULOS NOVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Judicializaão da Saúde no Município de Pelotas em 2008 e 2009: Limites e possibilidades para a atuacão Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A (In)constitucionalidade da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Cobrança da Água pelo SANEP e sua (I)legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Contornos da Discricionariedade da Administração a partir das caracterísitcas determinantes do Direito Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Taxa do Poder de Policia Administrativa e Sua Função Remuneratória ao Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O ICMS e a substituição tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

IPTU e sua progressividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Critérios da incidência entre ITR e IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Reforma Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Imunidade, isenção e anistia em matéria tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Contribuição de melhoria: estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Precatórios Judiciais: Compensação Tributária e Penhora na Execução Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Incidência do ITBI na Transmissão dos Direitos Reais sobre Bens Imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A CPMF E SEUS ASPECTOS DIVERGENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

FGTS E A CORREÇÃO MONETÁRIA APÓS O SAQUE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O IPTU DE PELOTAS, COMPARADO E A RENÚNCIA DE RECEITA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O DIREITO TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSPORTADORES DE HIV NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O ITCD E SUAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O ENTENDIMENTO ATUAL SOBRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

AUTONOMIA DO ESTADO SOBRE ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A PARTICIPAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA ARRECADAÇÃO FEDERATIVA: O MUNICÍPIO DE ARRIO GRANDE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Lei Complementar 123/2006 e o novo Tratamento Tributário das Micro e Pequenas Empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Recentes Alterações no âmbito da Execução Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Controle da Simulação Fiscal - Desconsideração de atos, negócios e personalidades jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Possibilidade Jurídica de Compensação de Precatórias com Tributos do Estado do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

CPMF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO NOS REGIMES DE BENS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E A ANÁLISE DA POSSÍVEL COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS DEVIDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

QUILOMBOS EM CANGUÇU E SEU PROCESSO DE REDIRECIONAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da lei de improbidade administrativa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Aposentadoria especial para o trabalhador urbano; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O ICMS, suas infrações, e a apresentação de mercadorias e veículos pela fazenda pública; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A perda da qualidade de segurado nas aposentadorias; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Um marco na gestão da administração pública; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Habilitação Técnica em Licitação pra Obras Civis; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS MUNICÍPIOS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição e averbação do tempo de atividade rural para fins de aposentadoria rural e para fins de aposentadoria urbana; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Exigência do ICMS sobre as prestações de Serviço de Comunicação e Transporte e suas Derivações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A CARGA TRIBUTÁRIA E O IR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE PRECATÓRIOS DA UNIÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Princípio da Segurança Jurídica e a retroatividade das leis interpretativas no Direito Tributário Pátrio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A execução contra uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O poder discricionário e sua aplicabilidade no processo administrativo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Prescrição e Decadência: principais diferenças destes dois institutos no Direito Civil e Tributário brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Pensão por morte à companheira e/ou concubina; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Segurado especial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SC; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Aposentadoria Especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Aposentadoria por Tempo de Serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Eficácia Prática do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Licitação Modalidade Convite: Simplicidade e Celeridade no Processo Licitatório ou Lacuna para a Ampliação do Poder Discriscinário do Administrador Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Lei de Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O ICMS, suas Infrações e a Apreensão de Mercadorias e Veículos pela Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Os Direitos do Trabalhador Rural para Fins de Incorporação do Tempo de serviço na Aposentadoria Urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Prescrição Intercorrente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Responsabilidade de Terceiros em Face aos Artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Prazo Prescricional nas Ações de Restituição de Indébito Tributário Fundadas em Declaração de Inconstitucionalidade do Tributo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Parcelamento do Débito tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Decadência e Prescrição do Direito Tributário a Luz do Lançamento por Homologação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

ICMS e ITCD: os procedimentos adotados pelo contribuinte no processo administrativo brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A responsabilidade do prefeito na aquisição de bens e produtos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Quebra do Sigilo Bancário pela Administração Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Prazo de Prescrição e Decadência das Contribuições Sociais Frente ao Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

CPMF: Instituição e Repetição de Indébito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Limitações constitucionais ao poder de tributar e Tratados Internacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Aplicabilidade do princípio da anterioridade da lei tributária na revogação da isenção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Princípio do Indubio Pro Reo no Direito Tributário; 2001; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Juizado Arbitral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Cobrança da Contribuição de Melhoria; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Atualização da Tabela da Base de Cálculo e Deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física, no Período de 1996 a 2000; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Acidente de Trabalho; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A Indenização na Repetição do Indébito Lançado de Ofício pela Fazenda Pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Lucros Cessantes; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

A aposentadoria por idade rural e o exodo rural no Bairro São José em Frederico Westphalen/RS; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

Os Tratados, as Convenções Internacionais e as Medidas Liminares como Meios Suspensivos do Pagamento de Anti-Dumping nas Importações; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

ICMS: Defesa da empresa no Processo Administrativo Tributário; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

O Meios Alternativos de Comprovação da Atividade Agrícola, no Regime de Economia Familiar, não Previstos na Legislação Previdenciária; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Programa Intitucional de Iniciação Científica; Orientador: Liane Francisca Hüning Pazinato;

MACIEL, A. C. M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico Virtual para Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - UNIPRUDENTE (Número do processo 202424170, código de validação 226799, do INEP). 2025.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; CARNEIRO, C. P. . Relatório Técnico Virtual para Reconhecimento de Curso de Direito FACULDADE NOVE DE JULHO GUARULHOS - NOVE-GUARULHOS ( Número do processo 202323008, código de validação 215870 , no INEP). 2024.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Minuta de Nota Informativa n 155/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 00732.002133/2024-31. 2024.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Minuta de Nota Informativa n 162/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 00732.000869/2021-22. 2024.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Minuta de Nota Informativa n 167/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n.23000.017117/2022-41. 2024.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Minuta de Nota Informativa n 170/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 00732.001512/2024-12. 2024.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Minuta de Nota Informativa n 176/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 00732.002261/2020-51. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código MP627fHlR0Vj6iWa. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código 3a1xWhLBh7aiHL4K. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL Código pL89qjj4WJ3kG1rm. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código pRS6bFs6qR802low. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código gDFGvowpV4w2yGIp. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código Q069N237ISYm5Ncj. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL Código qf4jdpZo3LbeY08G. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código yVG5vog5C3wMDJJs. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL Código 1ab83mN5D8V9pn6N. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL Código RDnt7gMZz0sc4lKA. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Minuta de Nota Informativa n 275/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n.23000.016483/2024-45. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Minuta de Nota Informativa n 273/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 23000.037258/2023-61. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Minuta de Nota Informativa n 268/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 00732.006848/2023-82. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Minuta de Nota Informativa n 270/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC no Processo n. 00732.002677/2021-51. 2024.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO a7CuCRagrhiSGnXC. 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA 559V3Ex3nhXRnWmK. 2023.

HÜNING PAZINATO, Liane Francisa . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA u8TsOEZoZdFOsLhD. 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 7XZxi1s8B7omBxNw. 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 097R3xB0Dl876jKH. 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO oXIiXm7M3i3qSMrV. 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 8B9PBd26Wcve59l9. 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Y5e53L2USsUzOS15. 2023.

SCORTEGAGNA, Liamara ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico de verificação in loco com o objetivo de apurar indícios de irregularidades no âmbito de procedimento preparatório (Despacho Ordinatório Nº 16/2023/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES no Processo MEC 23000.005822/2023-87 referente ao Processo MEC 23000.017298/2020-44). 2023.

VIEIRA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico Virtual para reconhecimento do Curso de Segurança no Trânsito, na Faculdade de Direito TECH de São Paulo ? FADITECH, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023 (código de avaliação 177977, processo n. 202203576, do INEP). 2023.

REIS, T. B. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico Virtual para Reconhecimento de Curso de Direito Faculdade Metropolitana de Lages - FAMELAGES (Número do processo 202308413, código de validação 187353, do INEP). 2023.

MENESES, H. R. F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico Virtual para Reconhecimento de Curso de Direito Faculdade São Paulo de Presidente Venceslau - FASPREV (Número do processo 202304030, código de validação190236, no INEP). 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. H. ; GOMES, D. G. . Relatório Técnico Supervisão de instituições de educação superior e cursos de graduação. 2023.

ROLAND, D. S. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico Virtual para Reconhecimento de Curso de DireitoCENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Belo Horizonte/MG (Número do processo 202119050, código de validação 174642, no INEP). 2023.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2023.

RODRIGUES, H. W. ; STOLZ, S. ; KHALED JR, S. H. ; SPARENBERGER, R. F. L. ; BIRNFELD, C. A. S. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . PPC do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. S. ; STOLZ, S. ; RODRIGUES, H. W. ; KHALED JR, S. H. ; SPARENBERGER, R. F. L. . APCN do Curso de Doutorado em Direito e Justiça Social. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; PIMENTA, F. F. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 175188 e Número do processo 202121583) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 26/09/2022 a 27/09/2022. 2022.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; CARLES, F. D. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 172359 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 14 e 15/ 03/2022. 2022.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; ROCHA, P. B. N. M. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 175241 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 17 e 19/ 10/2022. 2022.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; BIRNFELD, C. A. S. . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades cometidas pela IES (Cod e-MEC 1817), conforme DESPACHO ORDINATÓRIO No 43/2022/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO N3Mup4Ke48aISMr3. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA N5RPD52jhiYWf4a7. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA 34Ge17L75P037QSo. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO : i06JZ5pZYImok8oV. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Hqqdx06UrVFLNsCJ. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO WyE53YhHUmExnB2X. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DsBRfRS7LJfSOB41. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de : DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Sh9a6306o1IGZ06j. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de : DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 91QZ56M5Z9UyVarW. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de : DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL : bqPNpXY6K6fvq56G. 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, submetido ao evento na área de : DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PjI83DmH7ioZrY41. 2022.

ROLAND, Debora da Silva ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco' para reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário UNIHORIZONTES, no período de 08/08/2022 a 10/08/2022 (código de avaliação 174642, processo n. 202119050 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP). 2022.

ROLAND, D. S. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico Virtual para reconhecimento do curso de Direito Centro Universitário Unihorizontes (número do processo 202119050, código de verificação 174642, do INEP). 2022.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SCORTEGAGNA, L. ; MEHLECKE, Q. T. C. . Relatório Técnico decorrente de Visita de avaliação in loco de instituição de ensino superior Código e-MEC 3099 no escopo do DESPACHO ORDINATÓRIO No 17/2021/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2021.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SCORTEGAGNA, L. ; MEHLECKE, Q. T. C. . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades (CóD. 21505) descritas no DESPACHO ORDINATÓRIO No 7/2021/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2021.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. S. ; GOMES, D. G. . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades cometidas pela IES (Cód. e-MEC 2950) conforme DESPACHO ORDINATÓRIO No 29/2021/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2021.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; MEHLECKE, Q. T. C. ; OLIVEIRA, M. L. . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades cometidas pela IES (Cod e-MEC 1817), conforme DESPACHO ORDINATÓRIO No 49/2021/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2021.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; MEHLECKE, Q. T. C. ; OLIVEIRA, M. L. . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades (CóD. 1430) conforme DESPACHO ORDINATÓRIO No 56/2021/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2021.

BIRNFELD, C. A. H. ; SOARES, S. S. R. F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades cometidas pela IES (Cód. e-MEC 2539) conforme DESPACHO ORDINATÓRIO No 75/2021/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2021.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; ALMEIDA, V. H. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 1522740 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 22 a 23/11/2021. 2021.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; MENEZES, R. C. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 162590 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 25 a 26/11/2021. 2021.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; WENCESLAU, M. E. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 154566 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 29 e 30/11/2021. 2021.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; SAMPAIO, H. S. . Relatório Técnico de Avaliação decorrente de Visita de Avaliação Externa Virtual in Loco -(Código da avaliação 157812 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 13 e 14/ 12/2021. 2021.

BIRNFELD, C. A. S. ; GOMES, D. G. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Técnico decorrente de Visita de avaliação in loco de instituição de ensino superior Código e-MEC 2895 no escopo da Nota Técnica 07/2020 DISUP/SERES/MEC.. 2020.

SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; TEIXEIRA, A. C. C. . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades cometidas pela Faculdade Interação Americana - FIA de 15 a 19 de novembro. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos.. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de ADMINISTRATIVO E GESTAO PUBLICA GUuxS5r854sXew71. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: 1Zkp4s4HnHu3a2Iz. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: DdNx3QqduA123l4y. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: m72CfNpP91iqDsDh. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código:4dLHS7GrxU22Tk8y. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI na area de Direito Administrativo e Gestão Pública. Código: 7De07R3kwTN318ox. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: N4dgnZrYQrVyIu2H. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: 8Y211hmk3cJN6MFU. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código:I853YiK2R0G24cfG. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: CTyp3zY93CcyZc0M. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA. Código: HDdD5Nk73lOQ1JR3. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: aA9Ib0se79j05t17. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. Código: zJcNalLgr3935oZO. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: UgW74yOcvxpiX44z. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: pX660Wt3cLvvEqp2. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: 47Yyr3z7IY0h5l7A. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Código: 9BM5a1FZkRZYRcG6. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Código: SXcHT9YDdP1y10Er. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. Código: Nk0x32C5cNAx1N2O. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. Código: 7zXiTR8mD97e3W39. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: Código aA9Ib0se79j05t17. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, submetido ao evento na área de DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO: Código : 4V6wH518n8W63oD6. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos.. 2020.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos.. 2020.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; SCORTEGAGNA, L. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. ; BIRNFELD, C. A. H. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 31/03 a 06/04. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; SCORTEGAGNA, L. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. ; BIRNFELD, C. A. H. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 21/04 a 27/04. 2019.

SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 05/05 a 11/05. 2019.

SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 02/06 a 08/06. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; SOARES, S. S. R. F. . Relatório para Diagnostico doo Programa de Estimulação e Restruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES no Centro Universitário UNIFTC de Feira de Santana. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING ; SCORTEGAGNA, L. ; BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 18 a 22 de fevereiro. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributário e Direito Financeiro UBfqs8azf6PUmWNg: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública 2iX21453nphNV0M2: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em Goiânia ? GO,. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI submetido ao evento na área de ADMINISTRATIVO E GESTAO PUBLICA 3hiVsXm20akN1V93. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública P5l60rVRL5XF6oRQ: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública R4D64H00UC508dBr: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributário e Direito Financeiro gS2E24tFGq2Ol3kz: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributário e FInanceiro oaMarR7rVZh209J7: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributário e Financeiro LM5K6N99BEyNlti7: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributário e Direito Financeiro Dwf8V6VbkzGS136O: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública 7c7CM8B0mZoNwo6i: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública dGiIJRso1FQ9kB1I: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública 76o6d0H51BhvHz3y: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública 4IN73mk95ijKG74h: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública R4D64H00UC508dBr: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública V3ZIu9f1e55RVGkE: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás ? UFG. 2019.

BIRNFELD, CARLOS ANDRE HUNING ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Supervisão para averiguar in loco supostos indícios de irregularidades cometidas pela FACULDADE IDEAL DE PATOS - FACIPA. 2018.

BIRNFELD, C. A. H. ; CARVALHO, J. N. ; SCORTEGAGNA, L. ; GALLINDO, E. L. ; SOARES, S. S. R. F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/2018- Relatório fevereiro 2018. 2018.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. ; SCORTEGAGNA, L. ; GALLINDO, E. L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/2018- relatório de março. 2018.

CARVALHO, J. N. ; SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. S. ; SOARES, S. S. R. F. ; GALLINDO, E. L. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial junho 2018. 2018.

CARVALHO, J. N. ; SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. S. ; SOARES, S. S. R. F. ; GALLINDO, E. L. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/2018 - relatório de abril de 2018. 2018.

BIRNFELD, C. A. H. ; CARVALHO, J. N. ; SCORTEGAGNA, L. ; SOARES, S. S. R. F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 06 a 10 de agosto. 2018.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. H. ; SCORTEGAGNA, L. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria 291/ 2018 - relatório parcial de 19 a 25 de agosto. 2018.

BIRNFELD, C. A. H. ; CARVALHO, J. N. ; SOARES, S. S. R. F. ; SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 24 a 28 de setembro. 2018.

CARVALHO, J. N. ; SCORTEGAGNA, L. ; BIRNFELD, C. A. H. ; SOARES, S. S. R. F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria MEC 291/ 2018 - relatório parcial de 04 a 14 de novembro. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública tikwBj5LrBU5Zu5P: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito, Economia, Desenvolvimento Economico Sustentavel PxvK03slXi2on58Y: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública QJl389u8mB2W8ZY4: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública 0VXGZpS6cBN3KBH2: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública 2g3aTCB0lb0O2202: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública R4D64H00UC508dBr: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública NmD2Cikne8KJI9fI: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública yf2q8s9y3gEZxEDE: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto ALegre. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA, yP2i07Nq7or5uJ5p no VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em ZARAGOZA ? ES. 2018.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro, 4D5NomdLVX087dA1, no VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em ZARAGOZA ? ES. 2018.

CELMER, E. G. ; BARROCO, E. T. ; COSTA, E. D. P. ; SOARES, H. C. ; PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Em Processo Administrativo Disciplinar. 2018.

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CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; LIMA, A. S. S. . Relatorio de Supervisao Faculdade do Sertão. Irecê/BA. 2017.

CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; LIMA, A. S. S. . Relatorio de Supervisao na unidade de ensino superior: Faculdade de Ciências Médicas da Bahia. Santa Cruz Cabrália/BA,. 2017.

CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Saúde de Paulista - FASUP/PE. 2017.

SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; CARBRAL, F. C. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Regional Brasileira-IBESA. 2017.

SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade La no Americana de Educação-FLATED.. 2017.

BARRERE, E. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; LIMA, A. S. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Paranapanema. 2017.

BARRERE, E. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; LIMA, A. S. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Centro Oeste do Paraná.. 2017.

SCORTEGAGNA, L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância de Faculdade do Sertão. Irecê/BA. 2017.

CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Santa Cruz-FACRUZ em Santa Cruz do Camiberipe/PE. 2017.

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PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro qAtjDd59iX7jL716 VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro GYIbKT986xV6ZSRt VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro GYIbKT986xV6ZSRt VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro IL60mvA3el84G9rm VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro eW7LzM2s898t5uHV VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro eW7LzM2s898t5uHV VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Tributario e Financeiro KQ8dzC9vheP6Vjh2 VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública E7cLPEU42f9n73Ae, VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestao Pública, I9RU5u7xwc99v8nm, VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

PAZINATO, LIANE FRANSCISCA HÜNING . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de Direito Administrativo e Gestão Pública, cKVBzg50O6fP3m4C, VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga - Portugal. 2017.

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GRUNSPAN, M. ; SWERTS, W. M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Presidente Prudente/São Paulo/SP. 2016.

BERGAMASCHI, M. P. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância de Guarulhos/São Paulo/SP. 2016.

CARVALHO, J. N. ; OLIVEIRA, C. A. S. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Orlândia/SP. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Bauru//SP. 2016.

HENKES, S. L. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório Conclusivo Para Autorização do Curso de Direito da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (FADESNE). 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Ciências Contábeis de Avaré//SP. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Jauense//SP. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Centro Paulista e Instituto de Ensino Superior de Bauru/SP. 2016.

CARVALHO, J. N. ; OLIVEIRA, C. A. S. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância do Instituto de Educação Superior de Boituva /SP. 2016.

CARVALHO, J. N. ; OLIVEIRA, C. A. S. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Vinhedo/SP. 2016.

BIRNFELD, C. A. H. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância das Faculdades Integradas de Ribeirão Pires/SP. 2016.

BERGAMASCHI, M. P. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Santa Izildinha/SP. 2016.

BERGAMASCHI, M. P. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Villas Boas/SP. 2016.

BERGAMASCHI, M. P. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Ciências de Guarulhos/SP. 2016.

BERGAMASCHI, M. P. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; SWERTS, W. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Escola Superior Paulista de Administração/SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; SWERTS, W. M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Presidente Epitacio//SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; SWERTS, W. M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Ranchariense/SP. 2016.

BARROQUEIRO, C. H. ; CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Ciências Gerências Barão de Jundiaí /SP. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; GARIBA JUNIOR, M. ; MEIRA, N. M. C. A. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Sumaré/SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Guararapes /SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Araçatuba/SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Ilha Solteira,/SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Cidade Luz/SP. 2016.

GRUNSPAN, M. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Auriflama/SP. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. H. ; SOARES, J. N. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdades Integradas do Instituto Nacional de Ensino, Pós-graduação e Extensão- FACINEPE. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. H. ; SOARES, J. N. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade INEPE do Rio Grande do Sul- INEPE. 2016.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, C. A. H. ; SOARES, J. N. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância na Faculdade Integrada do Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensao do INEPE do Rio Grande do Sul. 2016.

CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade da Saude de Paulista-FASUP. 2016.

BARROQUEIRO, C. H. ; CARVALHO, J. N. ; HÜNING, Liane Francisca . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Sorocaba/SP. 2015.

SWERTS, W. M. ; BIRNFELD, C. A. H. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância de Faculdade de Diadema/SP. 2015.

SWERTS, W. M. ; BIRNFELD, C. A. H. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância de Faculdade de Mauá//SP. 2015.

SWERTS, W. M. ; BIRNFELD, C. A. H. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância de Faculdade Faculdade Eça de Queiroz//SP. 2015.

SWERTS, W. M. ; BIRNFELD, C. A. H. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância do Centro Universitário Capital//SP. 2015.

BARROQUEIRO, C. H. ; CARVALHO, J. N. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade Alfacastelo/SP. 2015.

PAZINATO, Liane Francisca Hüning ; GARIBA JUNIOR, M. ; MEIRA, N. M. C. A. . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Faculdade Fleming/SP. 2015.

SWERTS, W. M. ; BIRNFELD, C. A. H. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . Relatório de Supervisão de condições de oferta de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância da Faculdade de Diadema. 2015.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, CARLOS ANDRE HUNING . BIRNFELD, C. A. H. ; BIRNFELD, L.F.H. . Relatório de Supervisão de condições de oferta do Curso de Direito do Centro Universitário da Cidade.. 2010.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, CARLOS ANDRE HUNING . Relatório de Supervisão de condições de oferta do Curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco - Fernandópolis.. 2010.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning ; BIRNFELD, CARLOS ANDRE HUNING . BIRNFELD, C. A. H. ; BIRNFELD, L.F.H. . Relatório de Supervisão de condições de oferta do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ponta Porã.. 2008.

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . IPTU PROGRESSIVO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . II MINI CURSO DE TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . III Mini Curso - Tópicos Especiais de Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: Experiência em Portugal. 2012. .

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . MBE- CONTROLADORIA E FINANÇAS. 2012. .

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Tópicos Especiais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . II CURSO DE TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Processo Tributário, ênfase em Execução Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Ciências e Tecnologias em Defesa da Vida. 2004. (Avaliadora).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Direito Previdenciário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . A Natureza Jurídica da Contribuição Social do Empregador Rural Pessoa Física. 2003 (Apresentador de Trabalho em Amostra de Trabalhos Jurídicos) .

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . A Natureza Jurídica da Contribuição Social do Empregador Rural Pessoa Física. 2001 (Apresentador em Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação) .

BIRNFELD, Liane Francisca Hüning . Requisitos Necessários para a Concessão de Aposentadoria Rural. 1998 (Monografia de Pós Graduação) .

2025

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Administração de Empresas Turma 2024/2, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

2024

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Administração de Empresas Turma 2023/2, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

2023

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Administração de Empresas Turma 2022/2, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

2018

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2018/2, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

2016

Patronese da Turma de Direito diurno 2016, Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

2013

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2013/1, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2013

Aprovada com distinção e louvor na defesa da tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito - PUCRS.

2012

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2012/2, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2011

Professora Homenageada da Turma de fomandos em Direito 2011/1, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2010

Paraninfa da Turma de Formandos em Direito 2010/2, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2009

Patrona da Turma de Formandos em Direito 2009/2, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2008

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2008/1, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2008

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2008/2, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2007

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2007/1, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2007

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2007/2, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2006

Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito 2006/2, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

2005

Paraninfa da Turma de Formandos em Direito 2005, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC.

2005

Paraninfa da Turma de Formandos em Direito 2005, Universidade Regional Integrada (Frederico Westphalen) - URI.

1998

Madrinha da Turma de Direito Formandos 1998, Universidade Regional Integrada (Frederico Westphalen) - URI.