Felipe Borges de Souza Domingues
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2018). Assessor jurídico na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (2018-atual). Estagiou no Ministério Público Estadual de Dourados - MS (2014-2016) e na 8ª Vara Cível da Comarca de Dourados - MS (2016-2018). Tem experiência na área de Direito Agrário, Direito Penal, Direito Civil e Direito Tributário. Participou como BOLSISTA CPNQ-UFGD (2015-2016) com a pesquisas voltadas para Direito Agrário, Reforma Agrária e Direito Comparado (MERCOSUL).
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Federal da Grande Dourados
Título: REFORMA AGRÁRIA NO CONTEXTO DOS PAÍSES DO MERCOSUL E A REUNIÃO ESPECIALIZADA SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR: olhares sobre as políticas públicas de Desenvolvimento Rural
Orientador: Arthur Ramos do Nascimento
Formação complementar
2007 - 2010
Extensão universitária em Língua Inglesa. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Justiça de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
Recepção do curso de Direito da UFGD. 2013. (Outra).
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, A. R. ; DOMINGUES, F. B. S. . REFORMA AGRÁRIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO SUL-AMERICANO: ANÁLISES COMPARADAS CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E ARGENTINA. COGNITIO JURIS , v. Ano VI, p. 299-330, 2016.
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NASCIMENTO, A. R. ; DOMINGUES, F. B. S. . Reforma agrária e o acesso à terra como um direito humano para as famílias rurais nos países do Mercosul: uma análise comparada constitucional e agrarista. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 155-177, 2016.
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DOMINGUES, F. B. S. ; NASCIMENTO, A. R. . Reforma Agrágia e os refugiados: aspectos sobre a necessidade do Acesso a Terra para garantia da Dignidade da Pessoa Humana. In: VI Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Refugiados e as Fronteiras Brasileiras, 2015, Dourados/MS. Anais do Encontro Científico, 2015.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
Reforma Agrária Comparada: o Acesso à Terra como um Direito Humano para as famílias rurais nos países membros do Mercosul através de uma análise Constitucional e Agrarista, Descrição: Projeto de Iniciação Científica desenvolvido para analisar comparativamente as políticas agrárias nos países do Mercosul, especialmente o Instituto de Reforma Agrária e Acesso à Terra. Além disso, é apresentado, em termos gerais, como o último se apresenta como um Direito Humano para as pessoas que vivem no âmbito agrário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Borges de Souza Domingues - Integrante / Arthur Ramos do Nascimento - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. , Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, 79031310 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33182600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2018
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - 2016
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - Atual
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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