Valeria Machado de Melo Gomes

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1995), Especialista em Direito Processual pela ASCES e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Possui vasta experiência em Direitos Humanos. Laborou por dez anos no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. Laborou na Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco - Advogada Pública e, na Agência de Regulação do Estado de Pernambuco - ARPE. Técnica de Regulação - Área Jurídica. Possui experiência como Coordenadora de Escritório Modelo - Núcleo de Prática Jurídica -. Experiência como Coordenadora de Estágio Supervisionado. Atualmente é professora titular da Faculdade Boa Viagem e da Universidade Salgado de Oliveira - Universo. Advogada Pública Municipal. Experiência em Visitas Técnicas e Convênios Públicos - Área Jurídica. Orientadora Monográfica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Sistema Penitenciário e Ressocialização de Detentos,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Anamaria Campos Torres
Palavras-chave: Detento; Sistema Penitenciário; Ressocialização.

Especialização em Direito Processual

2003 - 2005

Faculdade de Direito de Caruaru
Título: Hermenêutica da Sentença Condenatória
Orientador: Ana Maria Barros

Graduação em Bacharelado em Direito

1991 - 1995

Faculdade de Direito de Caruaru

Formação complementar

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , ASCES, ASCES, Brasil.

1995 - 1995

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Cons. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PE, Brasil.

1994 - 1994

Conferência sobre a Lei 8.906 de 1994. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Curso de Mediação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco... 2010. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito da Faculdade dos Guararapes. 2010. (Encontro).

Oficina de Mediação e Arbitragem - Faculdade dos Guararapes... 2010. (Oficina).

Curso de Mediação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco... 2009. (Outra).

Palestra Tecnologia Educacional. 2009. (Outra).

Curso: Encontro Pedagógico - ASCES. 2008. (Encontro).

Curso: Nossa Prática Pedagógica: Conquistas e desafios - ASCES. 2008. (Outra).

Oficina Pedagógica da APESU / ASSUPERO. 2008. (Oficina).

Encontro Pedagógico - ASCES... 2007. (Encontro).

Minicurso: O Juizado Especial Criminal na Lei n° 9099/95... 2007. (Outra).

O Juizado Especial Criminal na Lei 9099/95.Aspectos da Lei 9099/95 e seus benefícios. 2007. (Outra).

Atualização da Lei de Execução Penal.Livramento e Indulto Condicional. 2006. (Outra).

I Encontro Pedagógico Promovido pela ASCES.Diretrizes Curriculares Nacionais: Limites e Possibilidades; Reforma Universitária. 2006. (Encontro).

I Simpósio para Capacitação de Estagiários do Sistema Penitenciário. Promovido pela SDS... 2006. (Simpósio).

Nova Ordem Jurídica para a Efetivação da Cidadania e da Justiça Social. 2005. (Congresso).

Semana de Atualização Jurídica.Atualização da Lei de Execução Penal. 2005. (Outra).

Seminário Polícia, Sociedade e Democracia Delegados pela Cidadania. 2005. (Seminário).

VIII Congresso de Direito - ASCES. 2005. (Congresso).

Curso de Pesquisa Quantitativa com Ênfase em Direito. 2004. (Outra).

Simpósio Nacional: Direito e Imprensa. 2004. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Encontro).

I Congresso de Direito Penal - Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).

I Congresso de Estudos sobre o Crime. O Rito Ordinário no Processo Penal. 2003. (Congresso).

I Exposição para Capacitação de Estagiários do Sistema Penitenciário de Pernambuco - Secretaria de Justiça e Cidadania de PE.Progressão de Regime. 2002. (Outra).

I Simpósio para Capacitação de Estagiários do Sistema Penitenciário. 2002. (Simpósio).

II Encontro Estadual de Vereadores de Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco. 1999. (Encontro).

Simpósio de Processo Penal. 1999. (Simpósio).

Curso de Extensão Universitária. 1998. (Outra).

IV Simpósio de Direito Processual.Atualidades e Grandes Questionamentos do Direito Processual Brasileiro. 1997. (Simpósio).

Simpósio de Alteração do Código de Processo Civil. OAB/PE. 1997. (Outra).

I Semana de Encontros Jurídicos. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Florentino Pessoa Filho

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Lais Santiago de Oliveira

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. A Influência do Clamor Público na Decretação da Prisão Preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Gleison Silva Santos

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. A Admissibilidade do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Pedro Gouveia de Lima Júnior

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. A Eficácia da Medida Socioeducativa da Liberdade Assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Amidiana Feitosa da Silva

GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. A Questão de Gênero no Homicídio e Violência Doméstica Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Natália de Brito Buonora

GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. Atual Configuração do Crime de Embriaguez ao Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Edjane Alves Soares da Silva

GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. Medidas Socioeducativas: A Internação Associada às Políticas Públicas de Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Mirelly Giuseppe do Sacramento Silva

GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. Perdão Judicial na Hipótese do Artigo 121, parágrafo 5º do Código Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Marco Antônio Portella Macêdo Júnior

GOMES, V.M.M.. A Imprescritibilidade do Homicídio Doloso por Ação de Grupos de Extermínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Maria Eugênio de Sá

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2015 - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Rafael Câmara de Souza

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Ricardo Soares de Souza Leão

GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes. Trojan como Ferramenta de Crime perante a Lei nº 12.731/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Flávio Henrique Rocha Galindo

GOMES, V.M.M.. Defeso o Inquérito Policial na Segunda Fase do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Guilherme dos Santos Interaminense

GOMES, V.M.M.. O Monitoramento Eletrônico de Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: João Luiz Monteiro Cruz Bria

GOMES, V.M.M.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri, com Base nos Princípios da Liberdade de Imprensa e da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Vânia Maria Vero

GOMES, V.M.M.. Medida de Segurança: Caráter Indeterminado e a Proibição da Prisão Pérpetua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Yonayara Amorim Pereira

GOMES, V.M.M.. Instituto da Progressão para o Regime Aberto ou Prisão Domiciliar Albergue ou Livramento Condicional Cautelar. O cálculo da fração deve ser com base na pena total ou na pena remanescente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Renata Pontes Inojosa

GOMES, V.M.M.. Possibilidade de Atribuição da Responsabilidade Penal às Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Danilo Flávio Ferreira de Castro

GOMES, V.M.M.. Crime de Sonegação Fiscal Associado ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Rafael Alexandre Conceição

GOMES, V.M.M.. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Causados por Embriaguez de Condutor de Veículo Automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Yasmin Conceição Araújo da Silva

GOMES, V.M.M.. Crimes Cibernéticos e Territorialidade: A Aplicação da Legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Wvendel Sena Oliveira

GOMES, V.M.M.. Crime de Infanticídio: A Possibilidade Jurídica da Coautoria sob a Ótica da Culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

Aluno: Lorena Soares Inojosa Galindo

GOMES, V.M.M.. A Comunicabilidade dos Jurados e a Composição de sua Decisão no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri no Direito Comparado. 2014.

Aluno: Augusto César Bezerra Lins Silva

GOMES, V.M.M.. Da competência da Justiça do Trabalho para as ações instauradas entre os servidores públicos civis estatutários e a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Elisângela Pacheco de Araújo

GOMES, V.M.M.. O acidente do trabalho e a previdência social: um estudo das burocracias desse sistema e das dificuldades dos contribuintes ao necessitarem desse direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: David Alves Soares

GOMES, V.M.M.. Legitimidade passiva na ação de improbidade administrativa: aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Victor Rizzo Carneiro da Cunha

GOMES, V.M.M.. Pedido de suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público: ação cautelar incidental destinada à tutela do interesse público e as suas condições de admissibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Russel Guedes

GOMES, V.M.M.. A extensão dos efeitos da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafael Souza de Carvalho

GOMES, V.M.M.. Acesso do idoso à justiça: uma análise sobre as medidas processuais protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Kaline do Nascimento Epaminondas

GOMES, V.M.M.. Da possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Diogo Caldas Sales

GOMES, V.M.M.. A análise do curador especial no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Júlia Estrela de Belmont Fonseca

GOMES, V.M.M.. Da garantia nos contratos em direito do consumidor: uma análise da garantia legal e contratual, sua forma de aplicação e efeitos na responsabilidade pelo vício do produto ou serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Alessandra França de Paiva

GOMES, V.M.M.. Lacuna legislativa na proibição da publicidade infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Kátia Simone Maia de Queiroz

GOMES, V.M.M.. A responsabilidade civil dos shoppings centers e a qualidade no que tange os acidentes de consumo ocorridos em seu interior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Oliveira Pereira

GOMES, V.M.M.. Reprodução humana assistida: o anonimato da doação de gametas e suas repercussões no âmbito da legislação civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luciana Lira Gomes de Morais

GOMES, V.M.M.. Regime disciplinar diferenciado: aspectos da (in)constitucionalidade em face dos regimes penais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Cecília Carrazzoni Dornelas Câmara

GOMES, V.M.M.. Aspectos gerais da lei nº 8069/90: uma análise na aplicabilidade das medidas sócioeducativas mediante a doutrina da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Clarice Monteiro de Andrade Neta

GOMES, V.M.M.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rogério Luiz Albuquerque de Moura

GOMES, V.M.M.. Novos desafios do direito do consumidor no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Robertson Moizinho Leitão de Andrade

GOMES, V.M.M.. Crimes praticados por via da internet: a dificuldade da materialização da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Delmario José dos Santos

GOMES, V.M.M.. A visão humanista da pena e a ressocialização do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Cordeiro Viana

GOMES, V.M.M.. A injúria preconceituosa praticada por meio da internet: a responsabilidade dos provedores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ingrid Caroline Nery Figueredo

GOMES, V.M.M.. Da proteção jurídica aos animais nas festas tradicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ADELIA CRISTINA L

GOMES, V.M.M.. de Albuquerque.Responsabilidade penal na veiculação da notícia: a irreparação do dano causado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DAVI JOSÉ LIRA DE MORAES PINTO

GOMES, V.M.M.. A celeridade do inquérito policial no âmbito da Delegacia de Homicídios de Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JULIANDRESSON ERIALDO PIMENTEL F

GOMES, V.M.M.. da Silva.Parcerias público-privadas no sistema carcerário brasileiro no tocante ao trabalho do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Flávia Suely Silva Machado

GOMES, V.M.M.. Da lei 11.340/2006: análise acerca da renúncia à representação da ofendida e o limite da intervenção estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Admilson Lins da Silva Junior

GOMES, V.M.M.. Individualização da pena: a culpabilidade como elemento da determinação da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natália Maria de Castro Araújo

GOMES, V.M.M.. Criminosos em série. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VICTOR SOUTO MAIOR

GOMES, V.M.M.. O sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rozana Karla de Oliveira

GOMES, V.M.M.. A inimputabilidade de menor em face à aplicação do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Giliciano José da Silva

GOMES, V.M.M.. A infiltração policial como meio de investigação e de formação de provas nos ilícitos praticados por organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Jonas César Fonseca Mendes

GOMES, V.M.M.. Posicionamentos e discussões referentes aos seres portadores de Anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Aluno: Roberto de Albuquerque Moniz

GOMES, V.M.M.. Criminalidade Feminina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Raphael Bessa do Nascimento

GOMES, V.M.M.. O estado laico no que tange o aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Ademir Pereira Ramos Segundo

GOMES, V.M.M.. Penas alternativas: Sob a ótica da doutrina.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Cleonice Palméio Sena Silva

GOMES, V.M.M.. Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Fabianna Kely Alves Pereira

GOMES, V.M.M.. A importância do inquérito policial para a função da opinio delicti do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.

Orientou

Nathalie Helena Pessoa da Cunha

A importância da Lei 135/2010 para o Estado Democrático de Direito: Lei da Ficha Limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Kelly Cristina de Assis Lins

As medidas socioeducativas em face da delinquência juvenil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Severino dos Ramos Silva Junior

Habeas Corpus nas transgressões disciplinares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Klecia Daniele Rodrigues

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Ítalo Cesar Januario Morais

Juizado Especial Criminal: transação ou imposição penal nos crimes de menor potencial ofensivo, frente ao código penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Maria Eugênia de Paiva Fernandes

Sistema penitenciário brasileiro e os direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Reginaldo José de Oliveira

Aspectos positivos e negativos da Lei Maria da Penha: condicionalidade ou incondicionalidade da ação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Andréa Alexandre da Silva

Psicopatas à luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

André Gustavo Vidal da Silva

Sistema Penitenciário Pernambucano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Brivaldo Batista Cavalcanti

A nova sistemática do Tribunal do Juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Cínara Torres Gomes do Rego Lima

Juizado Especial Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Fábio Gustavo Santos Acioli

Medidas sócioeducativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

João Fábio Campos Pereira

Transação penal: benefício ou pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Marcos Aurélio Alves Barbosa

Ressocialização de detentos frente aos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Sônia Maria Rodrigues Ventura

Habeas Corpus na Justiça Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

José Maria Duarte

A difícil coexistência entre as prisões cautelares e o orincípio da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Evellyne Veras Mendes Santos

O papel do Ministério Público na investigação criminal: uma questão de interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Adriana Sandra Pereira

A aplicabilidade traumatológica como meio instrutório no procedimento da policia relativos aos crimes de lesão corporal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Hugo Jardel Carlos

O crime da lavagem de dinheiro: a lavagem de dinheiro como crime financiador da violência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Álvaro Daniel Alencar

A aplicação das penas alternativas e seu grau de eficácia na geração de reintegração e controle social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Kelly Jerda Farias Silva

Justiça Restaurativa na sistemática de responsabilidade do adolescente em conflito com a lei; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Elinaldo Raimundo da Silva

A responsabilidade da ressocialização:Estado x Sociedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Daniele Victor Marcucci

Prisões cautelares:Problematização da Justiça; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Fábio Henrique Mendes da Fonseca

A redução da maioridade penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Carlos André Rocha Tavares

A efetiva aplicação da lei execução penal e a individualização da execução da pena como meio de ressocialização; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Thiago Ramos Malta

Pena:Função social x Cárcere; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Elaine Silva de Souza Lira

Pedofilia: Aspectos penais e psicológicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Kallyne Andréa Fagundes Melo

Crime organizado e organizações criminosas: Aspectos doutrinários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Edmilson Ramos da Silva

Aplicação de penas alternativas como instrmento de ressocialização; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Jonas Loyola da Silva

Sistema penitenciário e seus problemas recorrentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Amaro Gustavo da Silva

O retrato do sistema penitenciário pernambucano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Maria do Socorro Borges

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: Nos crimes ambientais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, V.M.M. . A Problemática da Ressocialização 2015 (Projeto de Iniciação Cientifica).

Outras produções

GOMES, V.M.M. . Termo de Apostilamento. 2012.

GOMES, V.M.M. . Termo de Ajuste Contratual entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab e Construtora Ingazeira Ltda.. 2012.

GOMES, V.M.M. . Termo Aditivo para Execução de Obras de Construção de 45 unidades habitacionais e implementação e infraestrutura básica. 2012.

GOMES, V.M.M. . Termo Aditivo de Empreitada por Preço Unitário para Execução de Obras e Terraplanagem da Rua Janiópolis UR-05. 2012.

GOMES, V.M.M. . Termo Aditivo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia para execução de serviços de terraplanagem. 2012.

GOMES, V.M.M. . Audiência Simulada do Tribunal do Júri. 2016.

GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Memorial da Justiça. 2016.

GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais. 2016.

GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Instiuto de Medicina Legal. 2015.

GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Tribunal do Júri. 2015.

GOMES, V.M.M. . Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. 2015.

GOMES, V.M.M. . Audiência Simulada - Procedimento Tribunal do Júri - Apresentação. 2015.

GOMES, V.M.M. . Projeto: Estágio Curricular Obrigatório. 2015.

GOMES, V.M.M. . Audiência Simulada - Procedimento Especial - Tribunal do Juri. 2015.

GOMES, V.M.M. . Contra Razões aos Embargos de Declaração - J.A. Comercio de Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.Motos). 2012.

GOMES, V.M.M. . Recurso Especial - J.A. Comercio de Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.Motos). 2012.

GOMES, V.M.M. . Recurso Extraordinário - J.A. Comercio de Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.Motos). 2012.

GOMES, V.M.M. . Parecer Jurídico - Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab. 2012.

GOMES, V.M.M. . Parecer Jurídico nº 097/2011 de Readequação de Planilha Orçamentária. 2012.

GOMES, V.M.M. . Defesa Escrita - João dos Santos Francelino. 2012.

GOMES, V.M.M. . Trabalho sobre Propaganda Política da Lei nº 9.504/1997.. 2012.

GOMES, V.M.M. . Ação Reclamatória Constitucional com Pedido de Liminar. 2012.

GOMES, V.M.M. . Representação c/c Pedido de Abertura de PAD - Processo Administrativo Disciplinar - Henrique Ramos. 2012.

GOMES, V.M.M. . Representação c/c Desagravo - Valéria Machado de Melo Gomes e Ivete Felix Teres. 2012.

GOMES, V.M.M. . Contestação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab em face do Condomínio do Edifício Mazart. 2012.

GOMES, V.M.M. . Agravo Regimental. 2012.

GOMES, V.M.M. . Ação de Adjudicação Compulsória - Vamberto Gomes de Sousa. 2011.

GOMES, V.M.M. . Mandado de Segurança - J. A. COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 2011.

GOMES, V.M.M. . Habeas Corpus c/c Pedido de Liminar - Augusto Ferreira Reis Silva. 2010.

GOMES, V.M.M. . Progressão de Regime e Remição de Pena - José Nildo de Aquino. 2010.

GOMES, V.M.M. . Revogação de Prisão Preventiva - Isabela Correia da Silva. 2010.

GOMES, V.M.M. . Progressão de Regime, Remição e Unificação de Penas - Elias Severino Gomes. 2010.

GOMES, V.M.M. . Oposição à Recurso Especial. 2009.

Prêmios

2013

Procuradora Municipal, Câmara Municipal de São Caetano / Pernambuco.

2011

Aprovação no Concurso de Advogada Pública da Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab, Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab.

2007

Professora Homenageada - Formandos em Direito, Faculdade dos Guararapes/FG.

2007

Mestra em Direito Penal e Processual Penal, Universidade Federal de Pernambuco.

2006

Advogada Publica, Secretaria de Defesa Social - Estado de Pernambuco.

2004

Especialista em Direito Processual, Associação Caruaruense de Ensino Superior.

2001

Aprovação no Concurso Público para Cargo de Procuradora do Município, Prefeitura Municipal de São Caetano.

2000

Aprovação no Concurso de Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

1999

Votos de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Caruaru.

1995

Aluna Laureada, Faculdade de Direito de Caruaru.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Boa Viagem. , Rua Jean Emile Favre - 422, Imbiribeira, 51200060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30814444

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Boa Viagem

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2013 - Atual

Câmara Municipal de São Caetano/PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal, Carga horária: 8

2004 - 2009

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Professora/Orientadora, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora das disciplinas de Prática Jurídica Cível, Prática Jurídica Penal e fora Coordenadora de Estágio Supervisionado Externo, bem como atuava como orientadora do Juizado Especial Criminal de Caruaru/PE.

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Penal

  • 01/2003

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II e III

2012 - 2013

Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Obras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Publica, Carga horária: 8

2012 - 2012

Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Obras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Pública, Carga horária: 12

Outras informações:
Advogada Pública, lotada na Gerência Jurídica - GJ da Diretoria de Gestão. Competências: Análises e Pareceres Jurídicos sobre as obras públicas do Estado, bem como responsável pelas Ações de Indenização em face da Cehab.

2011 - 2012

Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Obras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Pública

Outras informações:
Demissão a Pedido

2006 - 2011

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora/Orientadora

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Prática Civel, Prática Penal, Processo Penal, Direito Penal, Legislação Penal Extravagante, Direito Comercial, Orientação Monográfica e exerceu a função de Mediadora entre 2006.1 à 2011.1.

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Graduação em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Administrativo

  • 01/2005

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Penal

2000 - 2010

Secretaria de Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

1998 - 2002

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

Outras informações:
Como Advogada do Banco do Brasil, emitia pareceres jurídicos a cerca de contratos pactuados com clientes.

1998 - 2005

Normetais Indústria e Comércio Ltda

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Advogada contratada, Carga horária: 2

1998 - 1999

Sindicato de Enfermagem de Caruaru

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

1999 - 2000

Câmara Municipal de São Caetano

Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 12

2008 - 2009

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina Estágio Supervisionado - Prática Jurídica III (Área Penal), no mesmo período exerceu a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

2015 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

2014 - 2015

Agência de Regulação do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Regulação - Área Jurídica, Carga horária: 30