Valeria Machado de Melo Gomes
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1995), Especialista em Direito Processual pela ASCES e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Possui vasta experiência em Direitos Humanos. Laborou por dez anos no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. Laborou na Cehab - Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco - Advogada Pública e, na Agência de Regulação do Estado de Pernambuco - ARPE. Técnica de Regulação - Área Jurídica. Possui experiência como Coordenadora de Escritório Modelo - Núcleo de Prática Jurídica -. Experiência como Coordenadora de Estágio Supervisionado. Atualmente é professora titular da Faculdade Boa Viagem e da Universidade Salgado de Oliveira - Universo. Advogada Pública Municipal. Experiência em Visitas Técnicas e Convênios Públicos - Área Jurídica. Orientadora Monográfica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Sistema Penitenciário e Ressocialização de Detentos,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Anamaria Campos Torres
Palavras-chave: Detento; Sistema Penitenciário; Ressocialização.
Especialização em Direito Processual
2003 - 2005
Faculdade de Direito de Caruaru
Título: Hermenêutica da Sentença Condenatória
Orientador: Ana Maria Barros
Formação complementar
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , ASCES, ASCES, Brasil.
1995 - 1995
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Cons. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PE, Brasil.
1994 - 1994
Conferência sobre a Lei 8.906 de 1994. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
Curso de Mediação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco... 2010. (Outra).
I Encontro Internacional de Direito da Faculdade dos Guararapes. 2010. (Encontro).
Oficina de Mediação e Arbitragem - Faculdade dos Guararapes... 2010. (Oficina).
Curso de Mediação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco... 2009. (Outra).
Palestra Tecnologia Educacional. 2009. (Outra).
Curso: Encontro Pedagógico - ASCES. 2008. (Encontro).
Curso: Nossa Prática Pedagógica: Conquistas e desafios - ASCES. 2008. (Outra).
Oficina Pedagógica da APESU / ASSUPERO. 2008. (Oficina).
Encontro Pedagógico - ASCES... 2007. (Encontro).
Minicurso: O Juizado Especial Criminal na Lei n° 9099/95... 2007. (Outra).
O Juizado Especial Criminal na Lei 9099/95.Aspectos da Lei 9099/95 e seus benefícios. 2007. (Outra).
Atualização da Lei de Execução Penal.Livramento e Indulto Condicional. 2006. (Outra).
I Encontro Pedagógico Promovido pela ASCES.Diretrizes Curriculares Nacionais: Limites e Possibilidades; Reforma Universitária. 2006. (Encontro).
I Simpósio para Capacitação de Estagiários do Sistema Penitenciário. Promovido pela SDS... 2006. (Simpósio).
Nova Ordem Jurídica para a Efetivação da Cidadania e da Justiça Social. 2005. (Congresso).
Semana de Atualização Jurídica.Atualização da Lei de Execução Penal. 2005. (Outra).
Seminário Polícia, Sociedade e Democracia Delegados pela Cidadania. 2005. (Seminário).
VIII Congresso de Direito - ASCES. 2005. (Congresso).
Curso de Pesquisa Quantitativa com Ênfase em Direito. 2004. (Outra).
Simpósio Nacional: Direito e Imprensa. 2004. (Simpósio).
VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Encontro).
I Congresso de Direito Penal - Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).
I Congresso de Estudos sobre o Crime. O Rito Ordinário no Processo Penal. 2003. (Congresso).
I Exposição para Capacitação de Estagiários do Sistema Penitenciário de Pernambuco - Secretaria de Justiça e Cidadania de PE.Progressão de Regime. 2002. (Outra).
I Simpósio para Capacitação de Estagiários do Sistema Penitenciário. 2002. (Simpósio).
II Encontro Estadual de Vereadores de Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco. 1999. (Encontro).
Simpósio de Processo Penal. 1999. (Simpósio).
Curso de Extensão Universitária. 1998. (Outra).
IV Simpósio de Direito Processual.Atualidades e Grandes Questionamentos do Direito Processual Brasileiro. 1997. (Simpósio).
Simpósio de Alteração do Código de Processo Civil. OAB/PE. 1997. (Outra).
I Semana de Encontros Jurídicos. 1994. (Outra).
Participação em bancas
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. A Influência do Clamor Público na Decretação da Prisão Preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. A Admissibilidade do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes; Jose Edmundo Borba. A Eficácia da Medida Socioeducativa da Liberdade Assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. A Questão de Gênero no Homicídio e Violência Doméstica Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. Atual Configuração do Crime de Embriaguez ao Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. Medidas Socioeducativas: A Internação Associada às Políticas Públicas de Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; MARCAL, L. A. E. J. C.. Perdão Judicial na Hipótese do Artigo 121, parágrafo 5º do Código Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. A Imprescritibilidade do Homicídio Doloso por Ação de Grupos de Extermínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2015 - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.; Valéria Machado de Melo Gomes. Trojan como Ferramenta de Crime perante a Lei nº 12.731/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Defeso o Inquérito Policial na Segunda Fase do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. O Monitoramento Eletrônico de Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri, com Base nos Princípios da Liberdade de Imprensa e da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Medida de Segurança: Caráter Indeterminado e a Proibição da Prisão Pérpetua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Instituto da Progressão para o Regime Aberto ou Prisão Domiciliar Albergue ou Livramento Condicional Cautelar. O cálculo da fração deve ser com base na pena total ou na pena remanescente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Possibilidade de Atribuição da Responsabilidade Penal às Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Crime de Sonegação Fiscal Associado ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Causados por Embriaguez de Condutor de Veículo Automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Crimes Cibernéticos e Territorialidade: A Aplicação da Legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. Crime de Infanticídio: A Possibilidade Jurídica da Coautoria sob a Ótica da Culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
GOMES, V.M.M.. A Comunicabilidade dos Jurados e a Composição de sua Decisão no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri no Direito Comparado. 2014.
GOMES, V.M.M.. Da competência da Justiça do Trabalho para as ações instauradas entre os servidores públicos civis estatutários e a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. O acidente do trabalho e a previdência social: um estudo das burocracias desse sistema e das dificuldades dos contribuintes ao necessitarem desse direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Legitimidade passiva na ação de improbidade administrativa: aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Pedido de suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público: ação cautelar incidental destinada à tutela do interesse público e as suas condições de admissibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A extensão dos efeitos da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Acesso do idoso à justiça: uma análise sobre as medidas processuais protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Da possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A análise do curador especial no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Da garantia nos contratos em direito do consumidor: uma análise da garantia legal e contratual, sua forma de aplicação e efeitos na responsabilidade pelo vício do produto ou serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Lacuna legislativa na proibição da publicidade infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A responsabilidade civil dos shoppings centers e a qualidade no que tange os acidentes de consumo ocorridos em seu interior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Reprodução humana assistida: o anonimato da doação de gametas e suas repercussões no âmbito da legislação civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Regime disciplinar diferenciado: aspectos da (in)constitucionalidade em face dos regimes penais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Aspectos gerais da lei nº 8069/90: uma análise na aplicabilidade das medidas sócioeducativas mediante a doutrina da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Novos desafios do direito do consumidor no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Crimes praticados por via da internet: a dificuldade da materialização da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A visão humanista da pena e a ressocialização do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A injúria preconceituosa praticada por meio da internet: a responsabilidade dos provedores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Da proteção jurídica aos animais nas festas tradicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. de Albuquerque.Responsabilidade penal na veiculação da notícia: a irreparação do dano causado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A celeridade do inquérito policial no âmbito da Delegacia de Homicídios de Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. da Silva.Parcerias público-privadas no sistema carcerário brasileiro no tocante ao trabalho do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Da lei 11.340/2006: análise acerca da renúncia à representação da ofendida e o limite da intervenção estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Individualização da pena: a culpabilidade como elemento da determinação da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. Criminosos em série. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. O sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GOMES, V.M.M.. A inimputabilidade de menor em face à aplicação do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
GOMES, V.M.M.. A infiltração policial como meio de investigação e de formação de provas nos ilícitos praticados por organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
GOMES, V.M.M.. Posicionamentos e discussões referentes aos seres portadores de Anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
GOMES, V.M.M.. Criminalidade Feminina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
GOMES, V.M.M.. O estado laico no que tange o aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
GOMES, V.M.M.. Penas alternativas: Sob a ótica da doutrina.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
GOMES, V.M.M.. Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
GOMES, V.M.M.. A importância do inquérito policial para a função da opinio delicti do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
Orientou
A importância da Lei 135/2010 para o Estado Democrático de Direito: Lei da Ficha Limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
As medidas socioeducativas em face da delinquência juvenil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Habeas Corpus nas transgressões disciplinares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A progressão de regime nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Juizado Especial Criminal: transação ou imposição penal nos crimes de menor potencial ofensivo, frente ao código penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Sistema penitenciário brasileiro e os direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Aspectos positivos e negativos da Lei Maria da Penha: condicionalidade ou incondicionalidade da ação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Psicopatas à luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Sistema Penitenciário Pernambucano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A nova sistemática do Tribunal do Juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Juizado Especial Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Medidas sócioeducativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Transação penal: benefício ou pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Ressocialização de detentos frente aos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Habeas Corpus na Justiça Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A difícil coexistência entre as prisões cautelares e o orincípio da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
O papel do Ministério Público na investigação criminal: uma questão de interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A aplicabilidade traumatológica como meio instrutório no procedimento da policia relativos aos crimes de lesão corporal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
O crime da lavagem de dinheiro: a lavagem de dinheiro como crime financiador da violência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A aplicação das penas alternativas e seu grau de eficácia na geração de reintegração e controle social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Justiça Restaurativa na sistemática de responsabilidade do adolescente em conflito com a lei; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A responsabilidade da ressocialização:Estado x Sociedade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Prisões cautelares:Problematização da Justiça; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A redução da maioridade penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
A efetiva aplicação da lei execução penal e a individualização da execução da pena como meio de ressocialização; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Pena:Função social x Cárcere; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Pedofilia: Aspectos penais e psicológicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Crime organizado e organizações criminosas: Aspectos doutrinários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Aplicação de penas alternativas como instrmento de ressocialização; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Sistema penitenciário e seus problemas recorrentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
O retrato do sistema penitenciário pernambucano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: Nos crimes ambientais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Valeria Machado de Melo Gomes;
Produções bibliográficas
-
GOMES, V.M.M. . A Problemática da Ressocialização 2015 (Projeto de Iniciação Cientifica).
Outras produções
GOMES, V.M.M. . Termo de Apostilamento. 2012.
GOMES, V.M.M. . Termo de Ajuste Contratual entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab e Construtora Ingazeira Ltda.. 2012.
GOMES, V.M.M. . Termo Aditivo para Execução de Obras de Construção de 45 unidades habitacionais e implementação e infraestrutura básica. 2012.
GOMES, V.M.M. . Termo Aditivo de Empreitada por Preço Unitário para Execução de Obras e Terraplanagem da Rua Janiópolis UR-05. 2012.
GOMES, V.M.M. . Termo Aditivo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia para execução de serviços de terraplanagem. 2012.
GOMES, V.M.M. . Audiência Simulada do Tribunal do Júri. 2016.
GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Memorial da Justiça. 2016.
GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais. 2016.
GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Instiuto de Medicina Legal. 2015.
GOMES, V.M.M. . Visita Técnica ao Tribunal do Júri. 2015.
GOMES, V.M.M. . Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. 2015.
GOMES, V.M.M. . Audiência Simulada - Procedimento Tribunal do Júri - Apresentação. 2015.
GOMES, V.M.M. . Projeto: Estágio Curricular Obrigatório. 2015.
GOMES, V.M.M. . Audiência Simulada - Procedimento Especial - Tribunal do Juri. 2015.
GOMES, V.M.M. . Contra Razões aos Embargos de Declaração - J.A. Comercio de Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.Motos). 2012.
GOMES, V.M.M. . Recurso Especial - J.A. Comercio de Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.Motos). 2012.
GOMES, V.M.M. . Recurso Extraordinário - J.A. Comercio de Peças para Motos e Prestação de Serviços Ltda. (C.G.Motos). 2012.
GOMES, V.M.M. . Parecer Jurídico - Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab. 2012.
GOMES, V.M.M. . Parecer Jurídico nº 097/2011 de Readequação de Planilha Orçamentária. 2012.
GOMES, V.M.M. . Defesa Escrita - João dos Santos Francelino. 2012.
GOMES, V.M.M. . Trabalho sobre Propaganda Política da Lei nº 9.504/1997.. 2012.
GOMES, V.M.M. . Ação Reclamatória Constitucional com Pedido de Liminar. 2012.
GOMES, V.M.M. . Representação c/c Pedido de Abertura de PAD - Processo Administrativo Disciplinar - Henrique Ramos. 2012.
GOMES, V.M.M. . Representação c/c Desagravo - Valéria Machado de Melo Gomes e Ivete Felix Teres. 2012.
GOMES, V.M.M. . Contestação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab em face do Condomínio do Edifício Mazart. 2012.
GOMES, V.M.M. . Agravo Regimental. 2012.
GOMES, V.M.M. . Ação de Adjudicação Compulsória - Vamberto Gomes de Sousa. 2011.
GOMES, V.M.M. . Mandado de Segurança - J. A. COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 2011.
GOMES, V.M.M. . Habeas Corpus c/c Pedido de Liminar - Augusto Ferreira Reis Silva. 2010.
GOMES, V.M.M. . Progressão de Regime e Remição de Pena - José Nildo de Aquino. 2010.
GOMES, V.M.M. . Revogação de Prisão Preventiva - Isabela Correia da Silva. 2010.
GOMES, V.M.M. . Progressão de Regime, Remição e Unificação de Penas - Elias Severino Gomes. 2010.
GOMES, V.M.M. . Oposição à Recurso Especial. 2009.
Prêmios
2013
Procuradora Municipal, Câmara Municipal de São Caetano / Pernambuco.
2011
Aprovação no Concurso de Advogada Pública da Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab, Companhia Estadual de Habitação e Obras - Cehab.
2007
Professora Homenageada - Formandos em Direito, Faculdade dos Guararapes/FG.
2007
Mestra em Direito Penal e Processual Penal, Universidade Federal de Pernambuco.
2006
Advogada Publica, Secretaria de Defesa Social - Estado de Pernambuco.
2004
Especialista em Direito Processual, Associação Caruaruense de Ensino Superior.
2001
Aprovação no Concurso Público para Cargo de Procuradora do Município, Prefeitura Municipal de São Caetano.
2000
Aprovação no Concurso de Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
1999
Votos de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Caruaru.
1995
Aluna Laureada, Faculdade de Direito de Caruaru.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Boa Viagem. , Rua Jean Emile Favre - 422, Imbiribeira, 51200060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30814444
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade Boa ViagemVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2013 - Atual
Câmara Municipal de São Caetano/PEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Municipal, Carga horária: 8
2004 - 2009
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Professora/Orientadora, Carga horária: 18
Outras informações:
Professora das disciplinas de Prática Jurídica Cível, Prática Jurídica Penal e fora Coordenadora de Estágio Supervisionado Externo, bem como atuava como orientadora do Juizado Especial Criminal de Caruaru/PE.
Atividades
-
01/2005
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Penal
-
01/2003
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II e III
2012 - 2013
Cehab - Companhia Estadual de Habitação e ObrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Publica, Carga horária: 8
2012 - 2012
Cehab - Companhia Estadual de Habitação e ObrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Pública, Carga horária: 12
Outras informações:
Advogada Pública, lotada na Gerência Jurídica - GJ da Diretoria de Gestão. Competências: Análises e Pareceres Jurídicos sobre as obras públicas do Estado, bem como responsável pelas Ações de Indenização em face da Cehab.
2011 - 2012
Cehab - Companhia Estadual de Habitação e ObrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Pública
Outras informações:
Demissão a Pedido
2006 - 2011
Faculdade dos GuararapesVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora/Orientadora
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Prática Civel, Prática Penal, Processo Penal, Direito Penal, Legislação Penal Extravagante, Direito Comercial, Orientação Monográfica e exerceu a função de Mediadora entre 2006.1 à 2011.1.
Atividades
-
01/2007
Ensino, Graduação em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Administrativo
-
01/2005
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Penal
2000 - 2010
Secretaria de Defesa SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4
1998 - 2002
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4
Outras informações:
Como Advogada do Banco do Brasil, emitia pareceres jurídicos a cerca de contratos pactuados com clientes.
1998 - 2005
Normetais Indústria e Comércio LtdaVínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Advogada contratada, Carga horária: 2
1998 - 1999
Sindicato de Enfermagem de CaruaruVínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12
1999 - 2000
Câmara Municipal de São CaetanoVínculo: Serviço Técnico Especializado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 12
2008 - 2009
Faculdade Salesiana do NordesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrou a disciplina Estágio Supervisionado - Prática Jurídica III (Área Penal), no mesmo período exerceu a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
2015 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
2014 - 2015
Agência de Regulação do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Regulação - Área Jurídica, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Valeria Machado de Melo Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?