Fernando Henrique de Souza Santos

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Exerceu as funções de Juiz Leigo e de Conciliador nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Foi estagiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia e monitor da disciplina Direito Administrativo II. Participou do projeto de extensão SAJU - Serviço de Apoio Jurídico da UFBa de 2011 a 2014. É membro fundador do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves (Ccrim) da Faculdade de Direito da UFBa.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: "A Boneca da Cadeia": a experiência de gays, travestis e transexuais no sistema prisional de Salvador
Orientador: Misael Neto Bispo da França

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Gênesis

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

FREITAS, C. E. S. D. ; SANTOS, T. S. ; NOAVES, B. P. ; SANTOS, A. C. R. ; MATOS, T. R. ; FRAGA, J. A. ; SANTOS, F. H. S. ; PASSOS, P. F. S. ; VENCESLAU, T. S. ; SANTOS, R. C. ; SOUZA, R. O. C. ; SERRAO, J. L. ; SANTOS, N. C. ; RYBKA, R. C. ; CARVALHO, L. S. N. R. ; MACEDO, P. S. ; MATTOS, L. V. ; BARRETO, A. L. L. A. ; SANTOS, C. M. S. . VII Semana do SAJU: A prática concreta da Utopia. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

1º Seminário de Filosofia do Direito: O Tempo Jurídico e o Ativismo Judicial. 2013. (Seminário).

GD Inquietante: PEC das Domésticas: trabalhadoras em luta contra a superexploração do trabalho. 2013. (Outra).

Simpósio Dworkin em Debate. 2013. (Simpósio).

XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste I. 2013. (Encontro).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

Ciclo de Debates: Os direitos insurgentes na produção da cidade contemporâneeaa. 2012. (Seminário).

I Jornada Pedagógica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santanana. 2012. (Outra).

Jornada de Direito, Genética e Bioética. Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal e Direito Comparado: um olhar sobre a constitucionalidade do tema no Brasil e no mundo. 2012. (Outra).

V Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais - V ENAFE. 2011. (Encontro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Conciliador

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Pestrador de Serviço, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo

2014 - 2016

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor, aprovador em seleção, da disciplina Direito Administrativo II (Prof.ª Rita Andreia Rehem Almeida Tourinho)

Atividades

05/2013 - 09/2013
Extensão universitária , Reitoria, Faculdade de Comunicação - UFBA.Atividade de extensão realizada, Comunicação, Democracia e Cidadania de Programas Televisivos e Jornais Impressos (ACCS - Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade).

2015 - 2017

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior, Carga horária: 25

Atividades

05/2016 - 03/2017
Estágios , Núcleo Criminal e Execução Penal.Estágio realizado, 8ª Vara Criminal de Salvador.
03/2015 - 04/2016
Estágios , Instância Superior.Estágio realizado, 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

2014 - 2015

Tribunal Regional do TRabalho da 5ª Região (BA)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior, Carga horária: 20