Jarbas Ricardo Almeida Cunha

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Social.

CUNHA, J. R. A. . II Seminário Direito e Assistência Social. 2014. (Outro).

CUNHA, J. R. A. . Coordenador de Comunicação Oral do III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

DELDUQUE, MC ; VIAL, S. ; KOLLING, Gabrielle ; CUNHA, J. R. A. . I WORKSHOP FIOCRUZ - UnB - UNISINOS - Do Sistema Médico ao Sistema de Saúde. 2012. (Outro).

CUNHA, J. R. A. . XX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED. 2005. (Outro).

CUNHA, J. R. A. . V Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2004. (Outro).

9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS.Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser Outro Dia. 2023. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Sanitário. A ética na produção normativa em saúde: por que produzimos tantas regras?". 2023. (Congresso).

Pré-Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.O Brasil que Temos. O Brasil que Queremos.. 2023. (Outra).

A Literacia em Saúde, A Democracia Sanitária e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Congresso).

I Webnário Internacional de Direito Sanitário. O Retrocesso Social na Saúde Brasileira durante a Pandemia de Covid-19. 2022. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Judicialização da Saúde: a atuação da Defensoria Pública da União na unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. 2019. (Congresso).

8º Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.O Projeto do Subfinanciamento da Política Pública de Saúde no Brasil Frente à Alternativa da Auditoria da Dívida: em Defesa do SUS Constitucional. 2018. (Seminário).

Direito e Sociedade III: Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Púlica.A judicialização excessiva das políticas públicas no Brasil: o caso da judicialização da saúde. 2018. (Seminário).

ENAJUS 2018 - Encontro de Administração da Justiça.Mínimo Existencial e Reserva do Possível como Retrocessos à Justiça Sanitária. 2018. (Encontro).

II Seminário Internacional de Ciência Política e IV Seminário Eleições no Brasil - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - UFRGS. 2018. (Seminário).

Seminário "Loucos por Democracia" - Saúde Mental no RS. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Laitna.Considerações sobre a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2017. (Seminário).

I WebCongresso Internacional de Direito Sanitário. Da Implementação Constitucional do Sistema Único de Saúde às Propostas Desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?. 2017. (Congresso).

II Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas.Os Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

1º Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde Pesquisa SUS.A Agonia do SUS Constitucional: quais alternativas aos retrocessos sanitários?. 2015. (Encontro).

IV Conferência Municipal de Saúde.Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro. 2015. (Outra).

Encontro de Alinhamento sobre Trabalho Social com Famílias na na Política Nacional de Assistência Social. 2014. (Encontro).

II Seminário Direito e Assistência Social. 2014. (Seminário).

1º Encontro Internacional de Política Social e 8º Encontro Nacional de Política Social.A Teoria das Dimensões ou Gerações dos Direitos Fundamentais e o Direito à Saúde no Brasil: Uma Análise Crítica.. 2013. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Crash Sanitário: Os Retrocessos na Política de Saúde frente à Crise Econômica e a Alternativa de um Princípio Constitucional. 2013. (Congresso).

IX Conferência Nacional de Assistência Social - SUAS: 8 Anos de Conquistas. 2013. (Outra).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o Direito à Saúde: uma Análise Legislativa. 2012. (Congresso).

A Crise Econômica Europeia e as Repercussões nos Sistemas de Saúde: O caso da Espanha. 2012. (Outra).

II Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. El Derecho a la Salud y el Principio de la Prohibición de Rectroceso. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direito Sanitário- A Produção Normativa em Saúde: políticas setoriais e regulação.. 2012. (Seminário).

I Workshop Fiocruz - UnB - UNISINOS - Do Sistema Médico ao Sistema da Saúde. 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2012. (Seminário).

VI Encuentro Internacional de Eonomía Política y Derechos Humanos.A Auditoria Constitucional da Dívida e o Financiamento do Direito à Saúde no Brasil: Uma Reflexão Heterodoxa. 2012. (Encontro).

VI Jornada Nacional de Economia da Saúde.A Auditoria Constitucional da Dívida e os Reflexos para o Financiamento da Saúde. 2012. (Outra).

2ª Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento - IPEA. 2011. (Outra).

2ª Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento - IPEA.O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como Norte para o Desenvolvimento do Direito à Saúde no Brasil. 2011. (Outra).

8º Annual Health Technology Assessment International (HTAi) Meeting.Public Health Observatory on the State Legislature: A Technological Development Project Case Report. 2011. (Encontro).

Consultoria de Portas Abertas. 2011. (Outra).

III Seminário Internacional Latino-Americano - Alternativas de Enfrentamento à Crise. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa.Temas Atuais da Produção Legislativa em Saúde II. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Observatório da Saúde no Legislativo: Estudo de Caso das Proposições Apresentadas ao Congresso Nacional entre 2007 e 2009.. 2011. (Congresso).

1ª Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento - IPEA. 2010. (Outra).

III Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2010. (Encontro).

III Seminário Internacional Partido dos Trabalhadores (PT) - Partido Comunista Chinês (PCCh). 2010. (Seminário).

Direitos Fundamentais: Construindo o Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

O Novo Direito das Famílias. 2009. (Outra).

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Workshop de Pesquisa: Consolidação Rede em Defesa da Saúde: Resultados e Perspectivas. 2009. (Outra).

1º Congresso da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS). 2008. (Congresso).

A Criminalização da Pobreza, das Lutas e Organização dos Trabalhadores. 2008. (Seminário).

A Formação Política do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de BH e Região (SINDEESS).As classes sociais no Brasil. 2007. (Encontro).

Encontro Regional Sudeste do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (SINASEFE).Como funciona a sociedade. 2007. (Encontro).

Semana de Calouros do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.Movimento Estudantil: Origem, Desenvolvimento e Perspectivas. 2006. (Oficina).

Seminário de Iniciação CIentífica (SIC/UFOP).A teoria da raridade em Jean Paul Sartre. 2006. (Seminário).

XX Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 2006. (Encontro).

49 º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2005. (Congresso).

Centro de Estudos Marxistas (CEMARX). 2005. (Seminário).

Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

XX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Semana de Calouros do Curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto.Movimento Estudantil: Origem, Desenvolvimento e Perspectivas.. 2004. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica (SIC/UFOP).Aspectos político-ideológicos de inspiração marxista na atuação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 2004. (Seminário).

1º Encontro Nacional de Estudantes Universitários Petistas. 2003. (Encontro).

Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).

Estado e Sociedade no Mundo Antigo. 2002. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Congresso).

O novo código civil brasileiro. 2002. (Encontro).

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos; SOUZA, M. F.;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. A Atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília.

MADEIRA, L. M.; SIMONI JUNIOR, S.;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. O Orçamento do Fundo Nacional de Saúde e a Judicialização da Saúde. 2024. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA JUNIOR, A. G.; PINTO, H. E.;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. Perspectivas Jurisprudenciais sobre a Judicialização da Saúde durante a pandemia: impactos e reflexões a partir da crise do coronavírus no Estado do Amazonas. 2024. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA JUNIOR, A. G.; PINTO, H. E.;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia: estudo de caso a partir do Estado do Amazonas. 2023. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; SANTOS, Alethele de Oliveira; CARVALHO, NGO. Implementação de Estratégias para Mitigar a Judicialização de Medicamentos Especiais no Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; LIMA, MO; MONTAGNER, MI. Proposta para Redução dos Fatores Limitantes do Acesso às Canetas de Insulina Humana no Sistema Único de Saúde como forma de evitar a Judicialização. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; LONGO, ACF; MOLESINI, Joana Angélica Oliveira. A Judicialização da Política Pública de Saúde: a CONITEC como instrumento para mitigar a judicialização do zolgensma no período de 2020 a 2022. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; DE SENA, JPS; SILVA, GJ. O Processo Democrático de Participação Social: estruturação física e operacional dos conselhos municipais de saúde no âmbito do Rio Grande do Sul. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; BIEBER, Luís Bernardo Delgado.; NOVAES, S. F.. Conflito de Atribuições no Controle e Fiscalização de Alimentos de Origem Animal no Brasil, à Luz da Constituição Federal.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; BIEBER, Luís Bernardo Delgado.; FERREIRA, R. A.. Regulamentação Publicitária de Alimentos Infantis: Avanços e Desafios Atuais.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; ROMERO, Luís Carlos; GOMES, T. R.. Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 200, de 2015, em Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; ROMERO, Luís Carlos; SILVA, O. J. B.. A Aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de Garantia Constitucional ao Direito à Saúde.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; ROMERO, Luís Carlos; QUITO, M. V.. O Mínimo Existencial do Direito à Saúde no SUS: o Caso do Programa Saúde da Família.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; DELDUQUE, MC; BARBOSA, L. C.. Os Instrumentos Jurídicos e o Financiamento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais: mapeando os retrocessos institucionais sanitários.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; DELDUQUE, MC; CHAGAS, C. P.. O Papel e a Importância do Médico Veterinário no SUS: uma análise à luz do direito sanitário.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, J. R. A.; OLIVEIRA, M. R. M.; LUCAS JUNIOR, J.. A Auditoria da Dívida Pública como Solução para a Melhoria na Prestação dos Serviços de Saúde pelo SUS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, J. R. A.; MAZZA, F. F.; MOURA, L. A.. Internação Compulsória de Pessoas Idosas sob a Égide dos Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, J. R. A.; PINTO JUNIOR, V. L.; GUERRERO, A. V. P.. Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, J. R. A.; SANTOS, Alethele de Oliveira; GUERRERO, A. V. P.. Debates sobre Ressarcimento e Multas Impostas às Operadoras de Planos de Saúde: Fontes de Recursos para o SUS?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, MC; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Atuação e Competência do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

KOLLING, Gabrielle; ROMERO, Luís Carlos;CUNHA, J. R. A.. O Processo Administrativo-Sanitário como Instrumento de Garantia das Ações de Saúde Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; DINO, Nicolao;CUNHA, J. R. A.. A (des) judicialização das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma - SC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; KOLLING, Gabrielle; SANTOS, Alethele de Oliveira. A Ponderação da Reserva do Possível sob o Aspecto do Custo de Oportunidade e a Judicialização das Políticas de Saúde na Jurisprudência Federal Brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; KOLLING, Gabrielle; SANTOS, Alethele de Oliveira. A Divisão Sexual do Trabalho e seus Impactos na Saúde das Trabalhadoras: O Acometimento da LER/DORT. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; LUCCHESE, G.; TERRAZAS, F.. Análise Crítica da Atuação da Câmara de Regulação de Medicamentos - CMED na Precificação de Produtos Farmacêuticos em Aquisições Governamentais para o SUS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; TERRAZAS, F.; KOLLING, Gabrielle. Controle de Queimadas no Estado do Acre: uma Questão de Saúde Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Sandra Mara Campos; TERRAZAS, F.;CUNHA, J. R. A.. O Espaço Social e a Inserção dos Portadores de Transtorno Mental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

ALVES, Sandra Mara Campos; MARQUES, Sílvia Badim;CUNHA, J. R. A.. Controle Social na Saúde: Diagnóstico Preliminar da Estrutura e da Atuação dos Conselhos de Saúde dos Municípios do Extremo Oeste Catarinense. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; FENNER, André.; DAVID, Grazielle.. As Atribuições da Vigilância em Saúde do Trabalhador para a Inspeção de Ambientes de Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; MACHADO, J. M. H.; DAVID, Grazielle Custódio. Um Retrato da Evolução da Atuação do Estado para Promover Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador após a Constituição de 1988 até 2010. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; MENDES, Giullianno. C.; LUCCHESE, G.. Análise da Tutela da Segurança no Trânsito a partir das Recentes Modificações no Código Brasileiro de Trânsito: Avanços Legislativos e Entraves Práticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; FENNER, André.; MARQUES, Sílvia Badim. Nova Administração Pública? O Desempenho dos Hospitais Paulistas sob Administração de Organizações Sociais segundo Dados do Tribunal de Contas do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; KOLLING, Gabrielle; FENNER, André.. A Saúde do Trabalhador Portuário Avulso e o Respeito ao Intervalo Interjornada de Onze Horas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; FENNER, André.; DAVID, Grazielle Custódio. A Contratação de Agentes Indígenas de Saúde e de Agentes Indígenas de Saneamento no Âmbito do Subsistema de Saúde Indígena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; PINTO JUNIOR, V. L.; SANTOS, R. F.. O Ministério Público Federal e a Gripe Pandêmica A (H1N1). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; SANTOS, R. F.; DAVID, Grazielle Custódio. A Importância do Adequado Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: Uma Questão de Saúde Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; KOLLING, Gabrielle; MENDES, Giullianno. C.. Fornecimento de Medicamentos pelo SUS: Afinal, a quem compete o julgamento de ações envolvendo essa questão?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; KOLLING, Gabrielle; DAVID, Grazielle Custódio. Os Princípios da Prevenção e da Precaução e a Judicialização da Saúde do Trabalhador em Salvador/BA e Região Metropolitana, no período de 2007 a 2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; MARQUES, Sílvia Badim; FENNER, André.. Direito de Certidão no SUS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; CARDOSO, A.; DAVID, Grazielle Custódio. Ausência de Política Pública Preventiva na Saúde do Trabalhador para Instalação de Empresas no Estado da Bahia: o Caso da Vulcabrás Azaleia - BA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; PINTO JUNIOR, V. L.; DAVID, Grazielle Custódio. Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde: Referência Interestadual de Pacientes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; MARQUES, Sílvia Badim; DAVID, Grazielle Custódio. O Controle da Tuberculose no Sistema Prisional: Da Prevenção à Cura - O desafio da implementação do Programa Nacional de Combate à Tuberculose (PNCT) no ambiente carcerário do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

CUNHA, J. R. A.; KOLLING, Gabrielle; SANTOS, R. F.. Certificado de Boas Práticas de Produção e Controle: visão do Poder Judiciário perante a mora da ANVISA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União.

LUCCHESE, G.; COSTA, L. H.;CUNHA, J. R. A.. Produtos Alheios nas Farmácias de Minas Gerais x A Legalidade do Comércio Farmacêutico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

LUCCHESE, G.; LEAL, M. B.;CUNHA, J. R. A.. Os Desafios da Atenção Básica para a Consolidação do SUS e da Garantia dos Direitos Sociais à Saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

ROMERO, Luís Carlos; MACARIO, E. M.;CUNHA, J. R. A.. A Atuação Extrajudicial do Ministério Público Federal na Defesa da Saúde da População Indígena. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

BIEBER, L. B. D.; COSTA, R. M.;CUNHA, J. R. A.. Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS: Análise Normativa sob a Perspectiva de Política Pública de Efetivação de Direito Humano à Saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; RODRIGUES, C. S.;CUNHA, J. R. A.. As Informações da Atenção à Saúde no Brasil e a Lei de Acesso à Informação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

MARQUES, Sílvia Badim; QUEIROZ, L. F. N.;CUNHA, J. R. A.. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde: Uma Análise à Luz do Direito Sanitário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

HAGE, E.; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Vigilância em Saúde: a Lei 6259 de 1975 e o Regulamento Sanitário Internacional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

NAVEGANTES, W.; BIEBER, L. B. D.;CUNHA, J. R. A.. Pandemia de Influenza H1N1, medidas sanitárias e os direitos e liberdades individuais e coletivos: o caso do Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Acesso de Estrangeiro Não Residente ao Sistema Único de Saúde: Realização de Transplantes em Estrangeiro Não Residente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: Uma Proposta para se Avançar na Garantia do Direito à Saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Paradoxal Relação da Vida x Morte e a Transfusão de Sangue nas Testemunhas de Jeová. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; MARQUES, Sílvia Badim;CUNHA, J. R. A.. Análise Jurídica do Artigo 196 da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

LUCCHESE, G.; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. A Caracterização do Risco Sanitário nos Processos Administrativos da Vigilância Sanitária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.; TERRAZAS, F.. Direito Sanitário, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: Pela Efetivação da Atenção Básica como Porta de Entrada Preferencial do Sistema Único de Saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; TERRAZAS, F.;CUNHA, J. R. A.. O Direito à Privacidade e as Informações Pessoais no Instrumento de Captação do Atendimento Ambulatorial, Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

KOLLING, Gabrielle; TERRAZAS, F.;CUNHA, J. R. A.. A Determinação do Início da Vida: Ciência versus Direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Crimes Ambientais Corporativos e o Direito à Saúde: O Caso do Condomínio Residencial Barão de Mauá em São Paulo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

LUCCHESE, G.; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Controle Sanitário e Agrotóxicos no Brasil: O Caso dos Metamidofós. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CARDOSO, A.; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Humanizasus e a Garantia do Princípio da Integralidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

KOLLING, Gabrielle; MOURA, L. A.;CUNHA, J. R. A.. Conflito de Competências entre os Ministérios da Saúde e da Agricultura na Fiscalização de Produtos Alimentícios no Brasil. 2012.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. A Lei de Acesso à Informação como Instrumento de Controle Social na Gestão de Medicamentos do Setor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. Medidas Repressivas e Assistenciais aos Usuários e Dependentes de Drogas Ilícitas nos Projetos de Lei sobre Drogas no Congresso Nacional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

TERRAZAS, F.; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. O Fim dos Manicômios em Detrimento da Reforma Psiquiátrica e a Reinserção do Paciente com Transtorno Mental na Sociedade no Âmbito do Distrito Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; MARQUES, Sílvia Badim;CUNHA, J. R. A.. Análise das Demandas Judiciais de Medicamentos: Uma Abordagem da Realidade Atual do Distrito Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

ALVES, Sandra Mara Campos; KOLLING, Gabrielle;CUNHA, J. R. A.. Direito e Atenção Primária em Saúde Frente ao Orçamento da Saúde Pública no Distrito Federal em 2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

ROCHA, C. M. F.;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida; PETERSEN, L. L.; PEREZ, TJ. Judicialização da Saúde: Projeto de Literacia em Saúde com usuários da Defensoria Pública da União. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PAPI, Luciana Pazini; DANIEL, Vanessa;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. O Avanço do Modelo Neoliberal nas Políticas Públicas de Saúde de Porto Alegre: uma análise das organizações privadas na Estratégia Saúde da Família (ESF). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PAPI, Luciana Pazini; PANIZZON, Camila Furlan da Costa;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. O Avanço da Noção Privatista na Política Pública de Saúde: uma análise da proposta dos planos de saúde acessíveis e a Emenda Constitucional 95/2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ROCHA, C. M. F.; PETERSEN, L. L.; LENA, M. S.;CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. A Atuação da Defensoria Pública da União na Unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em Relação às Demandas Judiciais em Saúde.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SALVADOR, Evilasio da Silva; TEIXEIRA, Sandra Oliveira;CUNHA, J. R. A.. Análise do Orçamento da Política de Saúde Mental no Distrito Federal, no período de 2012 a 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

GONÇALVES, A.F.M.;CUNHA, J. R. A.; QUEIROZ JÚNIOR, A.R.C.. Princípio da Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. II Seminário Interno do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas de Saúde. 2024. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. Congresso Internacional de Direito Sanitário. 2023. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Brasília.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2016. Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

CUNHA, J. R. A.. 1º Concurso de Artigos Jurídicos Direito e Assistência Social. 2014. Fundação Oswaldo Cruz.

CUNHA, J. R. A.. Seleção de Pôsteres para o II Seminário Direito e Assistência Social. 2014. Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos; DAMÁSIO, Fabiana;CUNHA, J. R. A.. VI Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2012. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. II Curso de Atualização em Noções de Direito. 2012. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. II Curso de Atualização em Fundamentos de Ética e Bioética. 2012. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

DELDUQUE, MC; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. II Curso de Atualização em Gestão e Planejamento em Saúde. 2012. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.; ANDRADE, Bruno. Curso de Atualização em Fundamentos da Ética e Bioética. 2011. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

MARQUES, Sílvia Badim; ALVES, Sandra Mara Campos;CUNHA, J. R. A.. Curso de Atualização em Gestão e Planejamento em Saúde. 2011. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF.

POLÍTICAS DE RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS EM SAÚDE: uma Análise da Alocação de Recursos no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON); Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; (Coorientador);

POLÍTICAS DE RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS EM SAÚDE: uma Análise da Alocação de Recursos no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON); 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Brasília, ; Coorientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Implementação de Estratégias para Mitigar a Judicialização de Medicamentos Especiais no Estado do Rio Grande do Sul; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

; Proposta para Redução dos Fatores Limitantes do Acesso às Canetas de Insulina Humana no Sistema Único de Saúde como forma de evitar a Judicialização; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Judicialização da Política Pública de Saúde: a CONITEC como instrumento para mitigar a judicialização do zolgensma no período de 2020 a 2022; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

O Processo Democrático de Participação Social: estruturação física e operacional dos conselhos municipais de saúde no âmbito do Rio Grande do Sul; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

O Papel e a Importância do Médico Veterinário no SUS: uma análise à luz do direito sanitário; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Os Instrumentos Jurídicos e o Financiamento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais: mapeando os retrocessos institucionais sanitários; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

O Mínimo Existencial do Direito à Saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de Garantia Constitucional ao Direito à Saúde; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Internação Compulsória de Pessoas Idosas sob a Égide dos Direitos Humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Auditoria da Dívida Pública como Solução para a Melhoria na Prestação dos Serviços de Saúde pelo SUS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VII Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A (des) judicialização das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível de Criciúma- SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Divisão Sexual do Trabalho e seus Impactos na Saúde das Trabalhadoras: o Acometimento de LER/DORT; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Análise Crítica da Atuação da Câmara de Regulação de Medicamentos - CMED na Precificação de Produtos Farmacêuticos em Aquisições Governamentais para o SUS; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Controle de Queimadas no Estado do Acre: uma Questão de Saúde Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde: Referência Interestadual de Pacientes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

O Controle da Tuberculose no Sistema Prisional: da Prevenção à Cura - o desafio da implementação do Programa Ncional de Combate à Tuberculose (PNCT) no ambiente carcerário do Estado do Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Ausência de Política Pública Preventiva na Saúde do Trabalhador para Instalação de Empresas no Estado da Bahia: o Caso da Vulcabrás Azaleia/BA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Direito de Certidão no SUS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Importância do Adequado Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: Uma Questão de Saúde Pública e do Trabalhador; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

O Ministério Público Federal e a Gripe Pandêmica A (H1N1); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Contratação de Agentes Indígenas de Saúde e de Agentes Indígenas de Saneamento no Âmbito do Subsistema de Saúde Indígena; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

A Saúde do Trabalhador Portuário Avulso e o Respeito ao Intervalo Interjornada de Onze Horas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Análise da Tutela da Segurança no Trânsito a partir das Recentes Modificações no Código Brasileiro de Trânsito: Avanços Legislativos e Entraves Práticos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Um Retrato da Evolução da Atuação do Estado para Promover Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador após a Constituição de 1988 até 2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

As Atribuições da Vigilância em Saúde do Trabalhador para a inspeção de ambientes de trabalho; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Nova Administração Pública? O Desempenho dos Hospitais Paulistas sob Administração de Organizações Sociais segundo dados do Tribunal de Contas do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

Direito e Atenção Primária em Saúde Frente ao Orçamento da Saúde Pública no Distrito Federal em 2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) / Brasília - DF; Orientador: Jarbas Ricardo Almeida Cunha;

ALMEIDA CUNHA, JARBAS RICARDO . Direito Sanitário II. 2023.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida . Caderno de Estudos Técnicos - CET/Núcleo de Saúde - DPU/RS. 2019.

DELDUQUE, MC ; MATTA, J.A.I.L. ; MARQUES, Sílvia Badim ; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. ; ALVES, Sandra Mara Campos ; CUNHA, J. R. A. . Assessoramento no planejamento pedagógico e avaliação da disciplina de Direito Sanitário da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.. 2011.

CUNHA, J. R. A. . Cúpula do Mercosul - Manifestação Estudantil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida . Microfone Aberto pra Saúde Coletiva: Qual o negócio da Saúde?. 2020; Tema: Direito à Saúde. (Rede social).

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida . Especialização em Direito Sanitário. 2024. (Tutoria).

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida . Direito Sanitário II. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

CUNHA, J. R. A. . Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas - MDS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodeLivro).

ALMEIDA CUNHA, JARBAS RICARDO ; CRUS, J. ; AIRES, K. . Orientação aos Municípios sobre Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organizador).

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida . Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodeLivro).

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida . Direito e Assistência Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Livro).

2016

Concurso de Monografias Jurídicas em Homenagem a Roberto Lyra Filho "O que é o Direito, para que se possa ensiná-lo?", Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI.

2015

Honra ao Mérito - Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro, Conferência Municipal de Saúde - Luziânia/GO.