Maycon Antonio Penizolo

Outras informações:
fundador e diretor executivo da Consultoria Zeitgeist, empresa especializada em consultoria, educação corporativa e soluções estratégicas voltadas ao mercado de compras públicas no Brasil. Sua atuação abrange múltiplas frentes, com foco na geração de valor para empresas privadas interessadas em ampliar sua participação em licitações e contratos administrativos com o Estado.No âmbito educacional, lidera o desenvolvimento de produtos formativos, incluindo e-books, cursos online e programas de mentoria de alto valor agregado. É responsável pela criação de conteúdos técnicos sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n 14.133/2021), gestão de contratos administrativos e estratégias avançadas de participação em processos licitatórios. Sua abordagem pedagógica é reconhecida pela profundidade jurídica, rigor técnico e orientação prática voltada a resultados.Na área de consultoria especializada, Maycon atua diretamente na assessoria a órgãos públicos e empresas privadas. Desenvolveu projetos de reestruturação normativa e melhoria de governança pública em diversos órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta.

Outras informações:
Atuação como consultor jurídico-técnico da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, com foco na reestruturação normativa e no suporte integral à transição do regime licitatório anterior para a Lei n 14.133/2021. O escopo do contrato abrange a elaboração completa do novo marco regulatório municipal, com decretos, instruções normativas, manuais e minutas padronizadas, garantindo segurança jurídica, padronização e alinhamento aos entendimentos do TCU e demais órgãos de controle.A consultoria compreende ainda suporte remoto diário (8 horas por dia) a todas as secretarias e setores administrativos envolvidos em licitações e contratos, com atendimento técnico direto a servidores, pregoeiros, gestores e fiscais, além de três visitas presenciais mensais para reuniões técnicas, acompanhamento de procedimentos sensíveis e orientação sobre casos concretos.Estão sendo conduzidas também ações de capacitação institucional, com treinamentos teórico-práticos sobre planejamento das contratações, modelagens jurídicas, matriz de risco, critérios de vantajosidade, governança pública, fiscalização contratual e responsabilização de agentes.O trabalho tem como objetivo fortalecer a governança das contratações públicas no município, promovendo eficiência, controle, legalidade e profissionalismo em todas as etapas do ciclo licitatório.

Outras informações:
Prestação de consultoria técnico-estratégica à FIEMG, com foco em orientar empresas industriais associadas sobre como acessar de forma segura e competitiva o mercado de compras públicas, à luz da Lei n 14.133/2021. A atuação envolveu diagnóstico da maturidade institucional das empresas no que tange à participação em licitações, com mapeamento de riscos contratuais, análise de editais, estruturação de rotinas operacionais e criação de modelos de resposta para certames públicos.Foram desenvolvidos protocolos de atuação, estratégias de precificação com base em margens e escalabilidade, além de materiais formativos sobre fases licitatórias, exigências jurídicas e boas práticas de governança para fornecedores públicos. Também foram conduzidas oficinas práticas e encontros técnicos com lideranças empresariais e equipes comerciais, voltados à superação de barreiras jurídicas, operacionais e culturais que dificultam a atuação do setor privado no ambiente de contratações governamentais.A consultoria contribuiu para ampliar a presença qualificada da indústria mineira no setor público, diversificando fontes de receita, reduzindo riscos e promovendo conformidade legal nas relações contratuais com o Estado.

Outras informações:
Prestação de consultoria jurídico-técnica especializada à Câmara Municipal de Contagem/MG, com foco na transição normativa para a Lei n 14.133/2021. A consultoria envolveu diagnóstico técnico da estrutura interna de contratações da Casa Legislativa e posterior reorganização dos fluxos administrativos, com ênfase nas fases de planejamento, instrução processual, julgamento, formalização e gestão contratual.Foram elaborados modelos padronizados de termos de referência, editais, minutas contratuais, despachos, pareceres e checklists operacionais. Também foi estruturada uma matriz de riscos para contratos administrativos, com recomendações sobre critérios de vantajosidade, pesquisas de preços, responsabilização e governança das aquisições.Além da produção documental, a consultoria incluiu ações de capacitação institucional por meio de sessões técnicas com servidores da área jurídica, comissões de licitação, controladoria, fiscalizações e setores administrativos, com abordagem prática e aprofundada sobre os novos paradigmas licitatórios.O trabalho gerou aumento do grau de padronização, segurança jurídica e eficiência na tramitação dos processos de contratação pública da Câmara, promovendo a implementação segura e tecnicamente orientada da Nova Lei de Licitações.

Outras informações:
Sócio Sênior. Analista e responsável direto pelo setor de Licitações e Contratos da companhia.

Outras informações:
proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios previdenciários e assistenciais administrados pela Previdência Social.

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Temas de Direito Tributário e Temas de Direito Previdenciário. Professor dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Público.

Outras informações:
Titular da Cadeira de Direito Constitucional III e Direito Administrativo.

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Previdenciário.