Marcelo César Guimarães

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Concorrência; Direito Econômico; Direito Regulatório; Direito Empresarial; Direito Administrativo; Internacionalização do Direito da Concorrência; Direito Internacional Privado; Direito do Comércio Internacional; Direito da Integração Regional. Atualmente é Competition Expert na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: Competition and Regulation in the Airport Sector: the Emergence of a Pro-Competitive Regulatory Approach in Brazil
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( Catherine Prieto)
com Paulo Burnier da Silveira. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Regulação setorial; Aeroportos; Regulação pró-competitiva; Reforma regulatória; Aplicação do direito da concorrência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito regulatório. Setores de atividade: Transporte aéreo.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Cartéis Internacionais: Desafios e Perspectivas para a Internacionalização do Direito da Concorrência
Orientador: em Université du Québec à Montréal ( Michèle Rioux)
com , Ano de Obtenção: 2017.Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza.Coorientador: Paulo Burnier da Silveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Regulamentação da Atividade Empresarial Transnacional: Uma Análise à Luz do Direito Internacional da Concorrência
Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Arquitetura Jurídica dos Mercados. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Teorias Jurídicas da Regulação. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Comércio Internacional e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Institutions économiques internationales. (Carga horária: 45h). , Université du Québec à Montréal, uqam, Canadá.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco, OAB-PE, Brasil.

2013 - 2014

Programa de Mobilidade Universitária. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2012

English. (Carga horária: 160h). , Kaplan International Colleges - Salisbury, KAPLAN, Grã-Bretanha.

2009 - 2009

Français. (Carga horária: 200h). , Lycée Jean-Piaget, LJP, Suiça.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Participação em eventos

19th OECD Global Forum for Competition - Opening Session. 2020. (Congresso).

6º Seminário de Regulação e Concorrência - Contribuições para uma atividade regulatória eficiente, competitiva e segura. 2020. (Seminário).

L'intégration des considérations d'intérêt public dans l'application des règles de concurrence. 2020. (Seminário).

1º Seminário Women in Antitrust (WIA) - IBRAC. 2018. (Seminário).

Perspectivas Comparadas sobre Compliance: Brasil-França. 2018. (Seminário).

5th BRICS International Competition Conference. 2017. (Congresso).

Direito da Concorrência em Debate: As Atuações do CADE e do MP. 2017. (Seminário).

2º Ciclo de Debates Interdisciplinares: O Comércio no Multilateralismo e no Regionalismo: Reflexões de Ciência Política e de Direito. 2016. (Seminário).

Capitalisme et démocratie sont-ils compatibles dans les pays émergents?. 2016. (Seminário).

Concurrence et Accords Commerciaux. 2016. (Oficina).

Deuxième colloque étudiant du Réseau d'études latino-américaines de Montréal (RÉLAM) - Coopérer dans les Amériques: perspectives pluridisciplinaires. A Cooperação Internacional como instrumento para a implementação de uma política da concorrência no MERCOSUL. 2016. (Congresso).

Deuxième journée de réflexion - Adaptation des politiques culturelles à l'ère du numérique - Quelles politiques culturelles 2.0 pour le Québec et le Canada. 2016. (Oficina).

Integração Europeia e Direito Regional. 2016. (Seminário).

L'action des Nations Unies pour le développement durable: aspects conceptuels et institutionnels. 2016. (Oficina).

La démocratie en Asie de l'est est-elle viable?. 2016. (Seminário).

Le Canada dans un monde multipolaire: défis et opportunités. 2016. (Seminário).

Mondialisation et travail - trajectoires institutionnelles. 2016. (Oficina).

Monnaie, concurrence et régulation: trois défis de la mondialisation.Droit et politique de la concurrence à l'ère du numérique: les cas antitrust récents concernant les multinationales de l'internet. 2016. (Seminário).

OMC: Estudo dos Princípios Comercialistas nos Acordos. 2016. (Seminário).

Où va l'Asie de l'est? De l'avenir de l'Asie à l'aube des grandes rivalités. 2016. (Seminário).

Quatrième journée de réflexions du CEIM sur l'adaptation des politiques culturelles à l'ère du numériques - Adaptation des politiques culturelles québécoise et canadienne à l'ère du numérique. 2016. (Oficina).

Réflexions sur les objectifs du développement durable des Nations Unies. 2016. (Seminário).

Stratégies canadiennes et américaine de promotion de la dimension sociale des accords de libre-échange. Quelles innovations? Quelle convergence?. 2016. (Seminário).

Université de Montréal's annual common law symposium - Supreme Courts and the Common Law. 2016. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito da Concorrência como Instrumento para o Desenvolvimento e o Crescimento Econômico: uma Análise a partir da Experiência da União Europeia. 2015. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Princípios da Haia sobre a Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internacionais. 2015. (Congresso).

1º Ciclo de Debates Interdisciplinares - O Comércio Internacional: Reflexões de Ciência Política e de Direito. 2015. (Seminário).

Minicurso - A Formação Pedagógica para a Educação Jurídica: Metodologias Ativas no Ensino do Direito. 2015. (Oficina).

Minicurso - Direito Administrativo Sancionador. 2015. (Seminário).

As Iniciativas de Uniformização no Comércio Internacional e seus Impactos no Direito Brasileiro. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Antitruste no MERCOSUL: do Tratado de Assunção ao Acordo de Defesa da Concorrência. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre o Novo Emprego Doméstico. 2013. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Processual. 2012. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Maiolino

SILVEIRA, P. B.; ATHAYDE, A.;GUIMARÃES, M.. Remédios em atos de concentração: uma análise da experiência brasileira e perspectivas futuras. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Roberto da Rocha Reis Júnior

ATHAYDE, A.; SILVEIRA, P. B.;GUIMARÃES, M. C.. Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a lei 12.529/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, M. . Time for Competition Law Enforcement in Sports: Recent Developments in Latin America. Competition Policy International , v. x, p. 1-5, 2024.
ARAUJO, G. V. C. ; GUIMARÃES, MARCELO CESAR . Efetividade: a vantagem auferida na defesa da concorrência. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 280, p. 67-92, 2021.
GUIMARÃES, MARCELO CESAR . Precisamos mesmo de um Balcão Único para Markers em Leniências Internacionais? Reflexões a partir da Experiência Comparada do CADE e da Comissão Europeia. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 379-410, 2020.
GUIMARÃES, MARCELO CESAR . Geoblocking and geopricing. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO) , v. 11, p. 87-106, 2019.
GUIMARÃES, M. C. . Os Novos Rumos do Direito Antitruste no MERCOSUL: o Acordo de Defesa da Concorrência e a Consolidação da Cooperação Internacional na Região. Revista de Defesa da Concorrência , v. 4, p. 237-278, 2016.
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . A Atuação Empresarial Transnacional: Conceito, Formas de Atuação, Efeitos e Perspectivas para a Regulamentação. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 87, p. 49-71, 2015.
GUIMARÃES, M. C. . Os Esforços Multilaterais para a Criação de um Direito Internacional da Concorrência. Revista Diplomatize , v. 1, p. 150-166, 2015.
ARAUJO, G. V. C. ; GUIMARÃES, M. C. . Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 188p .
ATHAYDE, A. (Org.) ; GUIMARÃES, M. (Org.) ; SILVEIRA, P. B. (Org.) . Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais - Volume I. 1. ed. Brasília: Faculdade de Direito: UnB, 2018. v. 1. 419p .
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GUIMARÃES, M. ; SILVEIRA, P. B. . Concorrência e esportes: o estado da arte das discussões na OCDE. In: ATHAYDE, Amanda; FERNANDES, Victor Oliveira. (Org.). Concorrência e Esportes. 1ed.São Paulo: Amanuense, 2024, v. , p. 29-35.
GUIMARÃES, M. C. ; SILVEIRA, P. B. . Análise de Impacto Regulatório e Aspectos Concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. In: TIMM, Luciano Benetti; FRANÇA, Maria Carolina. (Org.). A Nova Regulação Econômica. 1ed.São Paulo: CEDES, 2022, v. 1, p. 275-301.
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GUIMARÃES, M. C. . Repercussões Concorrenciais da Internet das Coisas. In: Ana Frazão; Angelo Gamba Prata de Carvalho. (Org.). Empresa, Mercado e Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 309-334.
ATHAYDE, A. ; GUIMARÃES, M. . Bumblebee Antitruste? A Inteligência Artificial e seus Efeitos no Direto da Concorrência. In: Ana Frazão; Caitlin Mulholland. (Org.). Inteligência Artificial e Direito: Ética, Regulação e Responsabilidade. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. 1, p. 433-455.
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ATHAYDE, A. ; OLIVEIRA, L. M ; GUIMARÃES, M. ; SILVEIRA, P. B. . Novas Fronteiras na Interface entre o Comércio Internacional e a Defesa da Concorrência. In: ATHAYDE, A; GUIMARÃES, M; SILVEIRA, P. B.. (Org.). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais - Volume I. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito: UnB, 2018, v. 1, p. 12-29.
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . The Defense of Competition in Mercosur. In: Paulo Burnier da Silveira. (Org.). Competition Law and Policy in Latin America - Recent Developments. 1ed.Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer, 2017, v. 1, p. 315-328.
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . Direito Antitruste no MERCOSUL: do Tratado de Assunção ao Acordo de Defesa da Concorrência. In: Fredys Orlando Sorto; Florisbal de Souza Del?Olmo. (Org.). Direito Internacional I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 293-319.
GUIMARÃES, MARCELO CESAR . Neutralidade concorrencial e sua relevância para a infraestrutura no Brasil. Jota, 17 ago. 2022.
GUIMARÃES, MARCELO CESAR . O hipster antitrust seria realmente neo-brandeisiano?. Jota, Jota, 05 jun. 2021.
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . O Direito da Concorrência como Instrumento para o Desenvolvimento e o Crescimento Econômico: uma Análise a partir da Experiência da União Europeia. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. O Desenvolvimento, Comércio Internacional e Formação de Blocos Econômicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2015.
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . Os Princípios da Haia sobre a Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internacionais. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Codificação do Direito Internacional. Fortaleza: Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2015.
GUIMARÃES, M. . Relatório de Avaliação Concorrencial nos Setores de Aviação Civil e Portos no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, M. C. . Analysis of conglomerate effects. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, M. . Competitive Neutrality - An OECD Perspective. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, MARCELO CESAR . Concorrência e Combate à Corrupção nas Licitações Públicas: A Experiência da OCDE.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, M. . Arranjos produtivos e sincromodalismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, M. C. . Les défis et perspectives de l'internationalisation de l'antitrust à travers le prisme des cartels internationaux. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GUIMARÃES, M. C. . A Cooperação Internacional como instrumento para a implementação de uma política da concorrência no MERCOSUL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, M. C. . Droit et politique de la concurrence à l'ère du numérique: les cas antitrust récents concernant les multinationales de l'internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . Os Princípios da Haia sobre a Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . O Direito da Concorrência como Instrumento para o Desenvolvimento e o Crescimento Econômico: uma Análise a partir da Experiência da União Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARZA, E. C. N. R. ; GUIMARÃES, M. C. . Direito Antitruste no MERCOSUL: do Tratado de Assunção ao Acordo de Defesa da Concorrência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GUIMARÃES, M. C. . Avaliação de Artigo Blind Review - Revista de Direito Setorial e Regulatório. 2019.

BARZA, E. C. N. R. ; WEBERBAUER, P. H. ; MEDEIROS, M. A. ; GUIMARÃES, M. C. . Ciclo de Debates Interdisciplinares Direito - Relações Internacionais: Comércio no Multilateralismo e no Regionalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2015

3º Colocado no 5º Concurso de Monografias da União Europeia - Categoria Pós-Graduação, Delegação da União Europeia no Brasil.

2013

Programa de Bolsas Luso-Brasileiras, Banco Santander.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Organizaçao para a Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico

Vínculo: Staff member, Enquadramento Funcional: Competition expert, Carga horária: 40

Outras informações:
Competition expert na Divisão de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

2021 - 2022

Organizaçao para a Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor na Divisão de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atuação no projeto de avaliação concorrencial dos setores de portos e aviação civil no Brasil.

2019 - 2021

Infraero

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor na Diretoria de Soluções Jurídicas e Administrativas.

2018 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Comercial 2 - Sociedades Anônimas e Títulos de Crédito (2018.2, 2019.1 e 2019.2).

2018 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Comércio Internacional e Defesa da Concorrência", oferecida no Programa de Pós-Graduação em Direito (FD-UnB) e ministrada pelos Professores Paulo Burnier e Amanda Athayde no semestre 2018.1.

2017 - 2019

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor no Ofício do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MPF-CADE). Chefe de Gabinete Substituto a partir de dezembro de 2017.

2016 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Estagiário de Docência da disciplina "Direito Internacional Privado II", ministrada pela Prof. Dra. Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza no curso de graduação em Direito da UFPE no semestre 2016.2.

2015 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Estagiário de Docência da disciplina "Direito Comunitário II", ministrada pela Prof. Dra. Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza no curso de graduação em Direito da UFPE no semestre 2015.2.

2016 - 2016

Université du Québec à Montréal, uqam

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de pesquisa realizado no Centre d'études sur l'intégration et la mondialisation (CEIM), sob a orientação da Professora Michèle Rioux.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Gabinete do Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

2011 - 2011

CMP ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Advogada Roberta Fernandes Remédio Marques