Rogério Luiz dos Santos Terra
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Direito - EPD - Mestrado Acadêmico na Área de Concentração Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais. Professor da Graduação, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, na mesma instituição. Lecionou como professor visitante nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da EPD (SP), FADISP (SP), Mackenzie (PE - Unidade Recife) e UNAERP (SP - Campus Guarujá). Lecionou como Professor Titular, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, nos cursos de graduação em Direito da FADISP (SP) e UNIFAI (SP). Advogado e Consultor em São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC - O enfrentamento da litigiosidade de massa e sua contribuição para a segurança jurídica e tempestividade da tutela jurisdicional
, Ano de obtenção: 2016. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Função Social do Direito
2007 - 2008
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O agravo de instrumento e o problema da recorribilidade das decisões interlocutórias no primeiro grau de jurisdição, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Revisão dos Contratos Civis, Mercantis e de Consumo
Orientador: Prof. Ms. Paulo Egidio Seabra Succar
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
NETTO, C. T. F. ; TERRA, Rogério Luiz dos Santos . Fórum de Mediação e Arbitragem. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso de Direito Empresarial - OAB/SP. Insolvência na Arbitragem. 2023. (Congresso).
Aula Magna - Extrajudicialização do Direito Privado. 2023. (Outra).
Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios. 2023. (Congresso).
Aula Magna - Escola Paulista de Direito.Jurisdição Estatal e Arbitral. 2021. (Outra).
VII Simpósio Multidisciplinar do UNIFAI.Ações Afirmativas, Fatores de Discrimen e o Princípio da Igualdade. 2008. (Simpósio).
V Simpósio Multidisciplinar do UNIFAI.Estado, Igreja e Cultura ? Percursos e Novas Abordagens. 2006. (Simpósio).
IV Simpósio Multidisciplinar do UNIFAI.A Universidade e a Produção do Conhecimento Científico. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; SANTOS, M. W. B.; TOMELIN, G. A.. Dispute Board como mecanismo de resolução de conflitos nos contratos administrativos firmados com hospitais sem fins lucrativos. 2024 - Escola Paulista de Direito.
PRAZAK, M. A.; TOLEDO, R. M. S.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Incapacidade financeira na arbitragem. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
PRAZAK, M. A.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; TOLEDO, R. M. S.. Arbitragem notarial. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; NUNES, S. G. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Decorrência da Vinculação de Terceiros na Arbitragem. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; DENARDI, E. G.. A Arbitragem na Solução de Controvérsias Individuais Trabalhistas Emergentes do Vínculo Empregatício. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Disputas no Âmbito do Comércio Internacional: a OMC e seu Órgão de Solução de Controvérsias. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; NUNES, S. G. S.. A desconsideração da personalidade jurídica em decorrência da vinculação de terceiros à arbitragem. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; NUNES, S. G. S.. Práticas de Governança Corporativa: uma alternativa para a solução de conflitos envolvendo sócios de empresas familiares. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DANTAS, A. R.. Vinculação dos Árbitros aos Precedentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
DENARDI, E. G.; BUNAZAR, M. B.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A eficácia da Mediação nos conflitos interpessoais empresariais praticada pelos gestores organizacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Arbitragem em Dissídios Individuais: Solução de Controvérsias no Âmbito Empresarial e Perspectivas Ante a Reforma Trabalhista. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; GUILHERME, L. F. V. A.. Mediação como Mecanismo para Solução de Conflitos Desportivos do Futebol. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; MILLER, Cristiano Simão. Mediação em sede de Recuperação Judicial como Método de Solução Extrajudicial de Controvérsias Empresariais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; ISHIKAWA, E. T. F.. Mediação de Controvérsias Empresariais Nas Serventias Extrajudiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
CAMBLER, E. A.; TARTUCE, F.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. As Serventias Notarias e de Registro na Difusão dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Mediação de Conflitos Familiares na Sucessão Empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; PEGHINI, C. C.. Métodos adequados de solução de controvérsias nos conflitos relativos a hipotecas convencionais em incorporações imobiliárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; CUNHA, A. L.; CRUZ, L. P. F.. Ata Notarial - A Produção de Prova na Via Extrajudicial e a Efetividade da Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; THAMAY, R. F. K.. Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Societários em Limitadas de Participação Igualitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ISHIKAWA, L.; BRITO, A. C.. Garantias Reais Imobiliárias: Prevenção e Solução de Controvérsias perante o Registro de Imóveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
PEGHINI, C. C.; GUILHERME, L. F. V. A.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Usucapião Extrajudicial como Meio Alternativo de Solução de Controvérsias Empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
GUILHERME, L. F. V. A.; PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A arbitragem notarial como instrumento democratizador do acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; PEGHINI, C. C.; GUILHERME, L. F. V. A.. Direitos Individuais Trabalhistas nos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
COUTO, M. B.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; CUNHA, A. L.. A Crise da Jurisdição Estatal e a Reengenharia da Jurisdição. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.
COUTO, M. B.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; CUNHA, A. L.. Razoável Duração do Processo e Morosidade Judicial: a Jurimetria como subsídio para o gerenciamento de processos judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ISHIKAWA, E. T. F.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A Arbitragem como Método de Pacificação de Conflitos Societários. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
COUTO, M. B.; MAILLART, A. S.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A crise do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça Compartilhado: por uma nova visão do acesso à justiça no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.
ISHIKAWA, L.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.. Uso de mecanismos adequados para a solução de disputas internacionais: espécies, aplicações e receptividade da comunidade internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
MATSUSHITA, T. L.; DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A importância do estudo da mediação, conciliação e arbitragem nos cursos de graduação em direito e seus reflexos na resolução de conflitos empresariais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
CAMBLER, E. A.; TARTUCE, F.; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; THAMAY, R. F. K.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Defensoria Pùblica nas Ações Possessórias Coletivas. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
GUERRA FILHO, W. S.; GRAMSTRUP, E. F.; TARTUCE, F.; LISBOA, R. S.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Aplicação da Boa-Fé Objetiva nas Situações Jurídicas Reais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; PEGHINI, C. C.; LACERDA, M. A. V. B.. Conciliação e mediação para o enfrentamento de conflitos empresariais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; SANTOS, M. W. B.; TOMELIN, G. A.. Dispute Board como mecanismo de resolução de conflitos nos contratos administrativos firmados com hospitais sem fins lucrativos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
DENARDI, E. G.; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. O procedimento de jurisdição voluntária de homologação de acordos trabalhistas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
DENARDI, E. G.; BUNAZAR, M. B.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A eficácia da Mediação nos conflitos interpessoais empresariais praticada pelos gestores organizacionais. 2022 - Escola Paulista de Direito.
BASSO, M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; TRIPODI, L.. Aplicabilidade da Arbitragem nos Conflitos Individuais de Trabalho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; MALHEIRO, E. P.. Solução Extrajudicial de Controvérsias e Sucessão Patrimonial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
SCAVONE, L. A.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; PIVA, R. C.. O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida como MESCs de Conflitos Creditórios. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Mediação de Controvérsias Empresariais Nas Serventias Extrajudiciais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.; PEGHINI, C. C.. Mediação na Solução de Conflitos Empresariais no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
PEGHINI, C. C.; DENARDI, E. G.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. O parcelamento de dívidas protestadas como ferramenta de solução de conflitos empresariais no âmbito dos tabelionatos de protesto: vislumbres de um futuro próximo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
TARTUCE, F.; PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Negociação como Método de Resolução de Conflitos Extrajudiciais Trabalhistas no Âmbito Empresarial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
CAMBLER, E. A.; TARTUCE, F.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Acesso à Jusiça: Análise do Papel das Serventias Notariais e de Registro Como Meio Adequado de Sol. Conflitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos; DENARDI, E. G.. A mediação e a conciliação como meio de solucionar conflitos na fase pré-protesto: uma proposta normativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
FLORENCIO FILHO, M. A. P.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A arbitragem no direito empresarial: sob a ótica perceptiva societária e associativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
FLORENCIO FILHO, M. A. P.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A importância da adoção de mecanismos eficientes pelos provedores de aplicações de internet para soluções extrajudiciais de controvérsias dos seus usuários. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A inexigibilidade do Titulo Executivo Judicial Formado Sob a Égibe de Lei Considerada Posteriormente Incostitucional.... 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. O Controle Difuso no Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Legislativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Legitimidade Para Agir nas Ações Coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. O Princípio da Celeridade Processual e a Atuação do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Teoria Geral das Provas no Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Acesso à Justiça Especial Cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Litigância de Má-Fé. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; OLIVEIRA, P. R.. O Código de Processo Civil e os Institutos da Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; PFLUG, S. R. M.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Meios Registrários Inibitórios da Fraude à Execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; OLIVEIRA, P. R.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; OLIVEIRA, P. R.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Efetividade do Processo e as Reformas Processuais Após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; OLIVEIRA, P. R.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. SPE - Sociedade de Propósito Específico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; OLIVEIRA, P. R.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Tercerização no Direito do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.; OLIVEIRA, P. R.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Sentença Constitutiva no Direito Processual Cívil Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Natureza e Efeitos das Decisões em Sede de Mandado de Injunção. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. A Função Social do Registro da Penhora de Bem Imóvel. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. O Parcelamento do Solo: Loteamento e Desmembramento Direito Imobiliário e Registral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Da Responsabilidade Cívil do Incorporador Imobiliário nas Relações de Consumo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Função Social do Contrato de Locação na Modalidade Built To Suit. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Formas de Aquisição da Propriedade pela Posse. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Mandado de Injunção e sua Evolução Jurisprudêncial no STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. O Processo de Registro da Incorporação Imobiliária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. A Função Social da Responsabilidade Cívil do Incorporador Imobiliário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Restrições à Liberdade de Doar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Aspectos Processuais Cíveis da Sucessão Comercial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. A Ação Rescisória e a Afronta à Matéria Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Os Direitos Reais de Garantia: O Penhor dos Títulos de Crédito,suas Características e Inovações Trazidas com o Novo Código Cívil Bem Como Estudos de Legislações Correlatas que Tratam dos Títulos de Crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEGHINI, C. C.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos; ANDREIA TASSIANE ANTONACCI. Desapropriação Judicial por Posse Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; PEREIRA, J. E.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal vs. necessidade de redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ANDREIA TASSIANE ANTONACCI; JUCA, F. P.;TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Evolução da Judicialização na Área da Saúde e os casos de Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos. Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
TERRA, Rogério Luiz dos Santos. A Responsabilidade Cívil dos Médicos: Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Orientou
Arbitragem nos conflitos trabalhistas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
A Corte Pertmanente de Arbitragem na arbitragem de investimento; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
O acordo de não persecução penal, no âmbito dos ilícitos empresariais, como método de solução de controvérsias; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
Transação tributária como método extrajudicial de prevenção e solução de controvérsias; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
Sistema Multiportas e Negociação em Conflitos Empresariais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
Desjudicialização de conflitos empresariais por negócios jurídicos processuais atípicos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
A Arbitragem na Solução de Controvérsias Individuais Trabalhistas Emergentes do Vínculo Empregatício; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Disputas no Âmbito do Comércio Internacional: a OMC e seu Órgão de Solução de Controvérsias; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Arbitragem em Dissídios Individuais: Solução de Controvérsias no Âmbito Empresarial e Perspectivas Ante a Reforma Trabalhista; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Direitos Individuais Trabalhistas nos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
A arbitragem como instrumento dos serviços notariais e registrais no processo de desjudicialização e solução de controvérsias empresariais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Anti Suit Injunctions em Arbitragem Comercial Internacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Exigências e excussões de garantias em empreendimentos imobiliários: prevenção e solução de conflitos perante o Registrador de Imóveis; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
A exceção de pré-executividade diante das alterações do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
A Lesão no Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Principais Aspectos da Fazenda Pública em Juízo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
O instituto da Impugnação no novo processo de execução de títulos executivos judiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Tutelas de Urgência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
A antecipação da tutela em relação à parte incontroversa da demanda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Cabimentos dos Embargos Infringentes no Acórdao de Apelação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Graduação) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Da ação monitória fundamentada em cheque prescrito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Graduação) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Citação ante o julgamento liminar de improcedência: uma análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Graduação) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
A responsabilidade civil dos notários e dos registradores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Graduação) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra;
Produções bibliográficas
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos ; YABUYA, M. S. . Tipos de investidores em startups e a importância da cláusula compromissória nos instrumentos de formalização. DIREITO UNIFACS , v. 289, p. NP-NP, 2024.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos ; ZIMPEL, D. M. . Disputas patrimoniais familiares e a mediação. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 60, p. 31-51, 2024.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos ; CORDEIRO, F. M. G. . Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 122, p. 113-135, 2024.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos ; HENRIQUES, A. . Produção de provas e case management: interações entre a arbitragem e o processo judicial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. I, p. 67-80, 2024.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos ; MIMARY, L. V. . Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5 - ANO 7, p. 2089-2117, 2021.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . A Deliberação Colegiada nos Processos Estatais e Arbitrais: Dispersão de Votos e o Problema da Formação da Maioria. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4 - Ano 6, p. 2587-2624, 2020.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . A Súmula 229 do Superior Tribunal de Justiça - Comentário aos temas de Jurisprudência em Teses / STJ. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 553-566, 2018.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . Panorama da Recorribilidade Interlocutória ? Aspectos da Transição do CPC/1973 para o Novo CPC relativamente ao Agravo de Instrumento. Revista Forense , v. 426, p. 239-254, 2017.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . O Consórcio de Empresas - Representação e Capacidade para Estar em Juízo. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2015.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . Comissões de Conciliação Prévia - Um Panorama. Revista Forense (Impresso) , v. 408, p. 593-602, 2010.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . A Antecipação de Tutela do Pedido Incontroverso.. Revista Forense (Impresso) , v. 412, p. 251-264, 2010.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . Apontamentos Sobre a Informatização do Processo Judicial - Lei 11.419/06. Revista autônoma de processo , v. 4, p. 81-107, 2007.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . Aspectos Processuais da Lide Falimentar: Natureza Jurídica e Peculiaridades do Procedimento. In: Gilberto Gomes Bruschi; Monica Bonetti Couto; Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva; Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier - Campus, 2012, v. 1, p. 788-800.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos ; FRANULOVIC, D. . Procedimento de Transação Tributária como Método de Solução de Controvérsias. REVISTA MAGISTER DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR , 2025.
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TERRA, Rogério Luiz dos Santos . Processo de Execução. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Paulista de Direito, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. , Avenida da Liberdade 956, Liberdade, 01502001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32733600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
2016 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor do programa de mestrado nas disciplinas de Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos e Arbitragem Internacional
Atividades
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02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.,Linhas de pesquisa
2012 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Assistente na disciplina Direito Processual Civil (na graduação) e em disciplinas no Programa de Mestrado. - Titular: Profa. Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.
2018 - 2019
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de graduação na disciplina Direito Processual Civil
2008 - 2011
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docência Superior (Graduação / Pós-Graduação), Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Titular na Graduação (Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil). Assistente na Pós-Graduação - Especialização (Prof. João Batista Amorin de Vilhena Nunes) e Mestrado (Prof. Araken de Assis, Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças e Prof. Eduardo Arruda Alvim)
Atividades
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08/2009 - 12/2011
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Função Social da Empresa (Direito Falimentar e Recuperacional), Processo e Constituição, Tutelas de Urgência
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08/2008 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2004 - 2010
Centro Universitário AssunçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de Direito (Graduação), tendo ministrado as disciplinas Direito Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, entre os anos de 2004 e 2010.
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