Gustavo Nascimento Tavares

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Áreas de atuação

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• TAVARES, G. N. ; ALVES, Cândice Lisboa ; CESTARI, N. A. . O USO DA HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO TÉCNICA DECISÓRIA SIMÉTRICA ÀS SENTENÇAS NORMATIVAS: POR UM EQUILÍBRIO JURISPRUDENCIAL NO DIREITO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 12, p. http://abdconst, 2020.

• TAVARES, GUSTAVO NASCIMENTO ; MARTINS, FERNANDO RODRIGUES . A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 292-312, 2019.

• TAVARES, GUSTAVO NASCIMENTO ; ZULUAGA, JHON WILMAR MONTOYA ; COELHO, EDIHERMES MARQUES . EL PROCESO DE PAZ EN COLOMBIA Y LAS NUEVAS ALTERNATIVAS PENALES. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 62, p. 255-271, 2017.

• TAVARES, GUSTAVO NASCIMENTO . CRÍTICA À DECISÃO JUDICIAL NA TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2018. v. 1. 264p .

• TAVARES, G. N . O PROCESSO DE ADOÇÃO ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: DA LÓGICA DAS AVALIAÇÕES ÀS DINÂMICAS DE TRATAMENTO EM BENEFÍCIO DA CRIANÇA E A MISE EN SCÈNE DE IGUALDADE ENTRE ATORES E SABERES. In: Jonatan de Jesus Oliveira Alves; Gustavo Ferreira Santos. (Org.). Linhas Jurídicas do Triângulo. 01ed.Uberlândia: Navegando Publicações, 2019, v. 01, p. 55-64.

• TAVARES, G. N. ; COSTA, Ruan Carlos Pereira . AUSÊNCIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENAL E PRISIONAL BRASILEIRO: DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AO ESTADO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL. In: FELIX ARAUJO NETO; RENATA ALMEIDA DA COSTA. (Org.). Criminologias e política criminal II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA; Coordenadores: Felix Araujo Neto, Renata Almeida Da Costa ? Florianópolis: CONPEDI, 2016.. 25ed.Curitiba - PR: CONPEDI, 2017, v. 25, p. 198-217.

• TAVARES, G. N. ; COSTA, Ruan Carlos Pereira . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS BRASILEIRAS DIANTE DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E O PLURALISMO JURÍDICO. In: LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER. (Org.). CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Direito internacional dos direitos humanos I. 25ed.Curitiba PR: CONPEDI, 2017, v. 25, p. 191-211.

• TAVARES, G. N. . A CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO FORMAL E MATERIAL: RESSIGNIFICAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO CONSTITUCIONAL. In: Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2019, Curitiba - PR. XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2018.

• TAVARES, G. N. . A APLICAÇÃO DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO NA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Goiânia - GO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

• TAVARES, G. N. . A NOVA REALIDADE DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAVARES, G. N. . A aplicação do processo de mediação na intervenção estatal na propriedade: Uma análise constitucional do direito administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAVARES, G. N. . A RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO LEGISLATIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA, NO ENFRAQUECIMENTO DO PARLAMENTO BRASILEIRO 2015 (Projeto de Iniciação Científica).

• TAVARES, G. N. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A TEORIA DOS PRECEDENTES NORMATIVOS COMO INSTRUMENTOS DE RACIONALIDADE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015 (Projeto de Iniciação Científica).

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Bloqueios e diálogos institucionais: Uma leitura de direitos constitucional e comparado sobre mecanismos de garantia de efetividade dos direitos fundamentais., Descrição: Grupo: Bloqueios e diálogos institucionais: Uma leitura de direitos constitucional e comparado sobre mecanismos de garantia de efetividade dos direitos fundamentais. Orientador: Profa. Dra. Cândice Lisbôa Alves e Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Instituição: Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - MG Local: Uberlândia ? Minas Gerais. Grupo vinculado à Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Nascimento Tavares - Integrante / Ruan Carlos Pereira Costa - Integrante / Cândice Lisboa Alves - Coordenador.

• 2015 - 2016

  ANÁLISE HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AS INFLUÊNCIAS INSTITUCIONAIS DO RULE OF LAW NA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, Descrição: Iniciação científica realizada como objetivo de produzir o trabalho de conclusão de curso da graduação em Direito, ai final do projeto foi confeccionado uma monografia intitulada: " A TEORIA DOS PRECEDENTES NORMATIVOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTOS DE RACIONALIDADE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO." O presente artigo e projeto de pesquisa foram utilizados para o ingresso no programa de pós graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestrado em direito público no ano de 2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Nascimento Tavares - Integrante / Alexandre Borges Walmott - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - 2015

  A LEGITIMAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA PELO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: Iniciação científica realizada durante a graduação na área de teoria do Estado, direito constitucional e direito administrativo, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Carlos Figueira. Ao final do projeto foi confeccionado um artigo intitulado: "A RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO LEGISLATIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA, NO ENFRAQUECIMENTO DO PARLAMENTO BRASILEIRO".que foi apresentado no encontro institucional da CNPq na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no ano de 2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Nascimento Tavares - Integrante / Luiz Carlos Figueira - Coordenador.