José Mariano Muniz Neto

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista com MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria pela Fundação Getulio Vargas - FGV. Graduado em Direito pela Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Experiência profissional como Gerente de Contas da operadora Telemar, Coordenador Corporativo da operadora Amazônia Celular em três estados (MA, PA, AP), Coordenador Corporativo responsável pelo lançamento (start up) da operadora Claro no Maranhão, Executivo de Canal III da operadora Oi, Coordenador Geral de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e Professor da Faculdade Santa Terezinha - CEST, Professor do curso de graduação em Direito na FACSUR, Pregoeiro na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Foi aprovado, entre outros, em 1 lugar nacional no concurso público realizado pela banca CESPE/UNB, para o cargo de Administrador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, tendo atuado na função de Pregoeiro. É Advogado, Assessor Jurídico da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Professor no Curso de Graduação na Faculdade CESBA.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

2021 - 2023

Universidade Federal do Maranhão
Título: CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2023
Paulo Roberto Barbosa Ramos.Palavras-chave: Consórcio Nordeste; Consórcios Públicos; Federalismo; Federalismo Cooperativo; Sistema Constitucional brasileiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em MBA Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria

2008 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: MICRO'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A GERÊNCIA DE MARKETING E VENDAS
Orientador: Luis Antonio Martins Mendes

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Ceuma
Título: TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA UNIÃO: estudo sobre a aplicação da disciplina normativa no pregão eletrônico
Orientador: Amanda Silva Madureira

Graduação em Administração

1998 - 2006

Universidade Estadual do Maranhão
Título: MERCADO DE TELEFONIA MÓVEL DO MARANHÃO: estudo sobre as estratégias empresariais para atrair clientes corporativos
Orientador: Paulo de Tárcio Castro Nogueira

Curso técnico/profissionalizante

2007 - 2008

Centro de Treinamento Profissionalizante

Formação complementar

2024 - 2024

CAPACITAÇÃO PARA O USO DO MOODLE E SEUS RECURSOS INTERATIVOS. (Carga horária: 40h). , Faculdade CESBA, CESBA, Brasil.

2024 - 2024

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES: O Grande Desafio: pensar! Estratégias e ferramenta. (Carga horária: 1h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, IDEA, Brasil.

2022 - 2022

A LEI Nº 14.133/2021 EM FOCO ? ATUALIZAÇÃO, ESTUDOS E RESOLUÇÃO DE CASOS PR. (Carga horária: 34h). , CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CONSULTRE, Brasil.

2022 - 2022

Constituição e igualdade. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2019 - 2019

Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços terceirizados. (Carga horária: 16h). , Instituto CERTAME, CERTAME, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2017 - 2017

ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. (Carga horária: 25h). , CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CONSULTRE, Brasil.

2017 - 2017

Conhecimentos Específicos - Auditor de Controle Externo - TCE/PE. (Carga horária: 368h). , PONTO DOS CONCURSOS, PONTO CONCURSOS, Brasil.

2017 - 2017

Conhecimentos Básicos - TCE/PE. (Carga horária: 180h). , PONTO DOS CONCURSOS, PONTO CONCURSOS, Brasil.

2015 - 2015

GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2015 - 2015

CIÊNCIA E TECNOLOGIA. (Carga horária: 15h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

SOCIOLOGIA. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

SUSTENTABILIDADE: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

ESPAÇO DA UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

REDE COMPUTADORES. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2014 - 2015

OAB 2º FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. (Carga horária: 32h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2014 - 2014

PROGRAMA DE AMBIENTAÇÃO 2014. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2013 - 2014

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO AMAZÔNIDA DE EDUCAÇÃO, IAE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO ESPECIAL DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO MARANHENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ENSINO JURÍDICO, IMADEC, Brasil.

2013 - 2013

GESTÃO DE REUNIÕES. (Carga horária: 10h). , MINDQUEST EDUCAÇÃO SA, MINDQUEST, Brasil.

2013 - 2013

ADOÇÃO INFANTIL. (Carga horária: 14h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CONHECER OU COMEÇAR SEU NEGÓCIO. (Carga horária: 10h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

TOMADA DE DECISÃO. (Carga horária: 10h). , MINDQUEST EDUCAÇÃO SA, MINDQUEST, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS DE FEEDBACK. (Carga horária: 10h). , MINDQUEST EDUCAÇÃO SA, MINDQUEST, Brasil.

2013 - 2013

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. (Carga horária: 10h). , MINDQUEST EDUCAÇÃO SA, MINDQUEST, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO ELETRÔNICO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

ORATÓRIA Fundamentos e Prática do Falar Bem. (Carga horária: 4h). , Instituto Grande Orador, GRANDE ORADOR, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princ. Fundamentais Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2011 - 2011

Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2011 - 2011

CURSO REGULAR FISCAL MODULAR. (Carga horária: 571h). , Anhanguera Educacional e Participações SA, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Curso Prático de Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 16h). , RHS Licitações, RHS, Brasil.

2009 - 2009

FISCAL - REVISÃO. (Carga horária: 112h). , Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

PROGRAMA DE LÍDERES 2007. (Carga horária: 32h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2005 - 2005

Como Planejar e Administrar Uma Empresa. (Carga horária: 12h). , Corpo RH Desenvolvimento, CORPO RH, Brasil.

2004 - 2004

Formação de Supervisores de Vendas. (Carga horária: 40h). , Mettodo Reflexão Estratégica, METTODO, Brasil.

2002 - 2002

O Procedimento da Licitação Pública. (Carga horária: 24h). , Instituto de Educação e Cultura da Amazônia, IECA, Brasil.

2001 - 2001

Workshop de Comunicação de Dados. (Carga horária: 16h). , Treinar Treinamento Empresarial, TREINAR, Brasil.

2000 - 2000

Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão, SEBRAE/MA, Brasil.

2000 - 2000

Gestão de Desempenho. (Carga horária: 24h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

1999 - 1999

Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

1999 - 1999

Chefia e Liderança. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

1999 - 1999

Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 15h). , CAPTA Consultoria de Treinamentos e Eventos, CAPTA, Brasil.

1995 - 1997

Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 270h). , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Seminário Pedagógico 2024.2. 2024. (Seminário).

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. 2023. (Seminário).

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Seminário).

ATIVISMO JUDICIAL. 2023. (Seminário).

Corrupção e Violência Estrutural: reflexos no IDH do Maranhão. 2023. (Seminário).

Financiamento da Pesquisa Jurídica no Maranhão. 2023. (Seminário).

INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO. 2023. (Seminário).

Oficina de Metodologia de Pesquisa Jurídica Aplicada. 2023. (Oficina).

PORTO E DESENVOLVIMENTO. 2023. (Seminário).

Redes Sociais e Convergência Regulatória da Liberdade de Expressão. 2023. (Seminário).

Seminário "Direito, Sistema de Justiça e Inteligência Artificial". 2023. (Seminário).

The Value of human judgement itself in judicial decision-making in the age of AI - a question of empathy?. 2023. (Seminário).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O ADOLESCENTE INFRATOR: AS VULNERABILIDADES DO INFRATOR E UMA ANÁLISE DE DADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NA COMARCA DE SÃO LUÍS. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. (DES)CABIMENTO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DA LIMINAR QUE SUSPENDEU TRECHOS DE DECRETOS FLEXIBILIZADORES DE REGRAS SOBRE ARMAS DE FOGO. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).

III CONGRESO MUNDIAL: ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO E INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: ?TRANSFORMACIÓN DIGITAL, CIBERESPACIO, GOBERNANZA Y DERECHOS FUNDAMENTALES?. SAÚDE E DIREITO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2022. (Congresso).

II Seminário ?Semana do Consumidor?.Planos de saúde de autogestão e o Código de Defesa do Consumidor: análise da Súmula 608-STJ e sua repercussão no campo do direito civil. 2022. (Seminário).

LAS JORNADAS FEDERALISMO REGIONAL. CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM PERSPECTIVA COMPARADA: A COOPERAÇÃO INTERLOCAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO E NO UNITARISMO PORTUGUÉS. 2022. (Exposição).

V ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).

X Simpósio Jurídico & I Simpósio de Psicologia Jurídica & II Simpósio do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma & XXVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2022. (Simpósio).

Aula Magna Inaugural "Neoconstitucionalismo e Direito Civil: elementos para a crítica de um conceito". 2021. (Outra).

CONGRESSO DIREITO CONSTITUCIONAL E O MUNDO GLOBALIZADO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO PACTO FEDERATIVO E SISTEMA POLÍTICO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO PACTO FEDERATIVO E SISTEMA POLÍTICO. O PACTO FEDERATIVO NO DIREITO COMPARADO. 2021. (Congresso).

III FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO.ANÁLISE DO RUÍDO NA AULA PRÁTICA DE SOLDAGEM EM ARCO DE UM CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA DE UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA FEDERAL. 2019. (Outra).

III FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO.A AUDIÇÃO DE ADOLESCENTES QUE FAZEM USO DE FONE DE OUVIDO: REVISÃO SISTEMÁTICA. 2019. (Outra).

III FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO.A AUDIÇÃO DO TRABALHADOR DA METALURGIA: REVISÃO SISTEMÁTICA. 2019. (Outra).

V COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EVASÃO ESCOLAR E DO IV WORKSHOP NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EVASÃO ESCOLAR. 2018. (Outra).

V COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EVASÃO ESCOLAR E DO IV WORKSHOP NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EVASÃO ESCOLAR.EVASÃO ESCOLAR DO ALUNO SURDO: MOTIVOS E REFLEXÕES. 2018. (Outra).

RODA DE DIÁLOGOS SOBRE A NOVA LEI ESTADUAL DE PROTAÇÃO ANIMAL: DESAFIOS ES E GARANTIAS. 2015. (Encontro).

DIREITO ELEITORAL EM DEBATE. 2014. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS AMBIENTAIS. 2014. (Encontro).

V JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2013. (Outra).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2013. (Outra).

PALESTRA LEI MARIA DA PENHA. 2012. (Outra).

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Marlony Ferreira Rodrigues

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; DINIZ, I. M.;MUNIZ NETO, J. M.. NEURODIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ÉTICO-JURÍDICO SOBRE O AVANÇO DA NEUROCIÊNCIA E O DIREITO À INTIMIDADE DE PENSAMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ítalo Gabriel Aguiar Oliveira

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.;MUNIZ NETO, J. M.. JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: a (in)aplicabilidade do consenso no processo penal brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gabriel Maia da Silva

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; ARAUJO, B. F. S.;MUNIZ NETO, J. M.. OS IMPACTOS DO POPULISMO NO SISTEMA FEDERAL: uma análise dos conflitos de competência ocorridos no contexto da pandemia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Produções bibliográficas

ROBERTO BARBOSA RAMOS, PAULO ; DINIZ LIMA, DIOGO ; MARIANO MUNIZ NETO, JOSÉ . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA INVASÃO RUSSA NA UCRÂNIA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ , v. 3, p. 106-131, 2022.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; MUNIZ NETO, J. M. . FEDERALISMO E SISTEMA DE JUSTIÇA: a estrutura judiciária australiana e brasileira em perspectiva comparada. In: RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. (Org.). Pactos federativos e sistemas de justiça. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 191-218.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; MUNIZ NETO, J. M. . A EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO ESTADUNIDENSE E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS NA SUPREMA CORTE. In: RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. (Org.). Pactos federativos e sistemas de justiça. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 219-233.
CARVALHO, M. H. P. ; MUNIZ NETO, J. M. ; FRANCA, A. J. R. . (DES)CABIMENTO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DA LIMINAR QUE SUSPENDEU TRECHOS DE DECRETOS FLEXIBILIZADORES DE REGRAS SOBRE ARMAS DE FOGO. In: Coordenadores: Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.. (Org.). Constituição, teoria constitucional e democracia II [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 245-266.
MELO, A. C. O. A. ; VELOSO, R. C. ; MUNIZ NETO, J. M. . A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O ADOLESCENTE INFRATOR: AS VULNERABILIDADES DO INFRATOR E UMA ANÁLISE DE DADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NA COMARCA DE SÃO LUÍS. In: Coordenadores: Adriana Fasolo Pilati; Alessandra Vanessa Teixeira; Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues. (Org.). Criminologias e política criminal [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 69-86.
RAMOS, E. M. B. ; SANTOS, J. S. ; MUNIZ NETO, J. M. . POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: BREVES CONSIDERAÇÕES. In: Coordenadores: Janaína Machado Sturza; Simone Letícia Severo; e Sousa Dabés Leão. (Org.). Direito e saúde [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 49-67.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; MUNIZ NETO, J. M. . PRIMEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE O POLITICAMENTE CORRETO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: BEÇAK, Rubens; GUARATY, Kaleo Dornaika; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. (Org.). O direito e o 'politicamente correto'. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 127-138.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; MUNIZ NETO, J. M. ; GUIMARAES, C. A. G. . O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A PESQUISA JURÍDICA: uma proposta metodológica a ser aplicada ao estudo dos consórcios públicos no âmbito do federalismo brasileiro. In: RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de; RAMOS, Edith Maria Barbosa. (Org.). Crise democrática e direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 531-557.
CARVALHO, M. H. P. ; MUNIZ NETO, J. M. ; FRANCA, A. J. R. . (DES)CABIMENTO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DA LIMINAR QUE SUSPENDEU TRECHOS DE DECRETOS FLEXIBILIZADORES DE REGRAS SOBRE ARMAS DE FOGO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, A. C. O. A. ; VELOSO, R. C. ; MUNIZ NETO, J. M. . A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O ADOLESCENTE INFRATOR: AS VULNERABILIDADES DO INFRATOR E UMA ANÁLISE DE DADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NA COMARCA DE SÃO LUÍS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNIZ, C. M. D. C. ; LIMA, M. F. F. ; SANTOS, M. S. M. ; TELES, R. M. ; BARBOSA, M. T. B. ; SANTOS NETO, N. L. M. ; MUNIZ NETO, J. M. . EVASÃO ESCOLAR DO ALUNO SURDO: MOTIVOS E REFLEXÕES. SÃO LUÍS: Editora IFMA - EDIFMA, 2018 (EBOOK - CADERNO DE RESUMOS).
MUNIZ NETO, J. M. . Prática de análise jurídica de editais de Licitação de Pregão Eletrônico (atualizado pela Lei nº 14.133/21). 2024. .
MUNIZ NETO, J. M. . Prática Jurídica Simulada em Mandado de Segurança individual. 2024. .

Projetos de pesquisa

2022 - 2022

Laboratório de Educação e Inovações na Gestão Pública: Cooperação Técnica para Desenvolvimento de Projetos Especiais - CIM / UFMA, Descrição: Objetiva construir conhecimento no âmbito da Cooperação Técnica e Científica entre a UFMA e o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, visando o intercâmbio, elaboração, desenvolvimento e execução programas, projetos e ações, bem como de atividades de formação, pesquisa e extensão. O foco de atuação do projeto centra-se nos municípios que estão consorciados no âmbito do CIM, entidade de direito público constituída por municípios brasileiros, incluindo-se os maranhenses (na forma da Lei no 11.107, de 2005) que têm interesse comum de melhorar a qualidade de vida da população, com a missão de prestar mútua assistência para promover o desenvolvimento local e regional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: José Mariano Muniz Neto - Integrante / Aline Alvares Melo - Integrante / Arkley Marques Bandeira - Coordenador / Leonardo Silva Soares - Integrante / Kláutenys Dellene Guedes Cutrim - Integrante / Anilton Bezerra Maia - Integrante / Conceição de Maria B. de Carvalho - Integrante / Elisangela Milhomem dos Santos - Integrante / Alcione Miranda dos Santos - Integrante / Saulo Pinto Silva - Integrante / Fabiana Oliveira Canavieira - Integrante / Suelen Cipriano Milhomem Dantas - Integrante / Vitor Davi Barros de Souza - Integrante / Marcos Gabriel Mendes Lauande - Integrante / Jone dos Santos Sodré Correia - Integrante.

Prêmios

2018

Prêmio de terceiro lugar na Sessão 01 de Pôster/Banner, Instituto Federal do Maranhão - IFMA.

2015

"O 4° MELHOR DA SUA TURMA" do 1º semestre de 2015 - Programa TOP 5 UNICEUMA, Universidade do Ceuma - UNICEUMA.

2014

"O 1° MELHOR DA SUA TURMA" do 1º semestre de 2014 - Programa TOP 5 UNICEUMA, Universidade do Ceuma - UNICEUMA.

2014

"O 1° MELHOR DA SUA TURMA" do 2º semestre de 2014 - Programa TOP 5 UNICEUMA, Universidade do Ceuma - UNICEUMA.

2013

"O 1° MELHOR DA SUA TURMA" do 2º semestre de 2013 - Programa TOP 5 UNICEUMA, Universidade do Ceuma - UNICEUMA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Maranhão, Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, Comissão Permanente de Licitações CPL. , Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga, 65080805 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32728861, Ramal: 8861, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Jurídico da Procuradoria Federal junto à UFMA. Já exerceu a função de Pregoeiro e Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitações da UFMA. Administrador.

Atividades

03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA.Linhas de pesquisa
06/2021 - 01/2022
Estágios , PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA.Estágio realizado, Tirocínio Jurídico, com carga horária de 90h, atuando em atividades de ensino nas Disciplinas Direito do Idoso (30h) e Tópicos Avançados em Direito (60h), como professor assistente do orientador de mestrado, Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.

2023 - Atual

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM SERVICOS EDUCACIONAIS LT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor no Curso de Direito.

2022 - Atual

Faculdade Cesba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no Curso de Administração. Membro do NDE.

2022 - 2023

Faculdade Supremo Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Atua na graduação em atividades de ensino e extensão do Curso de Direito, ministrando atualmente as disciplinas Direito Constitucional III, Direito Civil III, Hermenêutica Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica e Direito Processual Civil II.

2021 - 2021

Faculdade Supremo Redentor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 3

Outras informações:
Tutor da disciplina, Introdução a Administração, ofertada para o curso de Administração e Ciências Contábeis, contabilizando uma carga horária de 60 horas.

2021 - 2021

Faculdade Supremo Redentor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 3

Outras informações:
Tutor da disciplina, Ética nas Organizações ofertada para o curso de Administração, contabilizando uma carga horária de 60 horas.

2011 - 2012

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da disciplina Administração de Vendas do curso de Administração e Coordenador Geral de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.

2011 - 2012

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da disciplina Administração de Vendas do curso de Administração e Coordenador Geral de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.

2015 - Atual

Kleber Moreira Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Licença da inscrição da OAB/MA. a partir de 01/agosto/2022, para exercer, em caráter temporário, atividade incompatível com o exercício da advocacia, conforme disposto no art. 12 do Estatuto da Advocacia e da OAB.

2012 - 2013

Empresa Brasil de Comunicação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRADOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso público realizado pelo CESPE/UNB para o cargo de de Analista de Comunicação Pública ? Administrador, atuando na função de Pregoeiro, lotado na Coordenação de Licitações da Gerência Executiva de Administração, na sede da EBC em Brasília-DF. A partir de outubro de 2012, fui removido a pedido para São Luís-MA, no cargo de Administrador, lotado na Gerência Regional Nordeste da TV Brasil.

2009 - 2010

TNL PCS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Executivo de Canais III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão comercial da venda de produtos de telefonia fixa e móvel, apresentação de soluções de convergência para clientes, identificando suas necessidades para oferecer os planos de serviços mais apropriados. Responsável pela gestão de vendas de duas franquias com atuação no segmento corporativo empresarial e governamental no estado do Maranhão, com equipe superior a 45 colaboradores. Elaboração de planos de ação, funil de vendas, esteira de vendas, entre outras ferramentas de acompanhamento gerencial. Acompanhamento dos treinamentos e a constante atualização da equipe de vendas, incentivando sua participação em seminários, palestras e eventos.

2008 - 2009

CLARO S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Vendas Corporativas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalho em home office. Planejamento e execução do lançamento da operadora no segmento corporativo no estado do Maranhão. Responsável pela gestão de vendas para o mercado corporativo PME, Grandes Contas e Governo no estado do Maranhão, com equipe superior a 80 colaboradores, entre funcionários do quadro e terceirizados. Desenvolvimento dos Canais de Vendas diretas e indiretas do Corporativo no estado do Maranhão. Elaboração de projetos para o aumento das vendas. Implementação de atividades e coordenação de sua execução. Acompanhamento de treinamento e a constante atualização de vendedores, incentivando sua participação em seminários, palestras e eventos.

2002 - 2008

AMAZONIA CELULAR S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Vendas II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coord. de Vendas Corporativo Grandes Contas e Governo do AP, MA e PA - 01/03/2007 a 31/03/2008, gerenciando uma equipe de equipe superior a 80 (oitenta) colaboradores, entre funcionários do quadro da empresa e empregados de terceirizadas. Coordenador de Vendas Corporativo Grandes Contas e Governo e PME no MA - 01/01/2006 a 28/02/2007. Consultor de Vendas Corporativo Grandes Contas e Governo no MA - 07/05/2002 a 31/12/2005. Administração de recursos materiais e financeiros. Promoção de condições de segurança, saúde, preservação ambiental e qualidade. Constante atualização de vendedores, incentivando seu desenvolvimento. Apresentação de soluções para clientes corporativos, identificando suas necessidades para oferecer os serviços mais apropriados. Antecipação de demandas de clientes para distinguir-se da concorrência. Elaboração de projetos para o aumento das vendas. Orientação, baseado em técnicas específicas, para o comportamento profissional e ético da equipe. Esclarecimento de dúvidas que possam surgir durante uma venda. Visita periódica aos clientes da carteira. Fui Consultor das maiores contas da empresa, como VALE e Casa Civil além de ter recebido diversas premiações como vendedor. Fui key user do projeto de implantação do Sistema CRM, e trabalhei 05 meses em Belo Horizonte - MG, na Telemig Celular (empresa do mesmo grupo), integrando a equipe do projeto na etapa final de validação dos processos.

2001 - 2002

Telecomunicações do Maranhão S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Contas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente de Contas - 01/09/2001 a 06/05/2002. Assistente Comercial - 02/04/2001 a 31/08/2001. Gestão de carteira de clientes do seguimento de Grandes Contas e Governo. Apresentação de Resultados mensal. Visita diária aos clientes da carteira. Realizava a venda produtos e serviços de telefonia fixa, em especial os produtos de transmissão de dados. Apresentação de soluções para clientes corporativos, identificando suas necessidades para oferecer os serviços mais apropriados. Instrutor do sistema SA3- Sistema de Acompanhamento do Agente Autorizado. Apoio operacional aos Agentes Autorizados do Canal Corporativo.

1999 - 2000

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em concurso público realizado pela Fundação Carlos Chagas. Desenvolvia atividades de apoio administrativo e operacional no setor de controladoria externa de contas públicas municipais.