André Vitorino Alencar Brayner

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BRAYNER, A. V. A. ; ALVES FILHO, E. . A NATUREZA JURÍDICA DA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL: ESTUDO DE CASO À LUZ DA LEI 13.019/2014. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA , v. 9, p. 183, 2019.

• BRAYNER, A. V. A. ; ALBUQUERQUE, N. de Menezes . A UNASUL e os desafios para a Integração democrática. Culturas Jurídicas (PPGDC UFRJ) , v. v.2, p. 32, 2015.

• BRAYNER, A. V. A. . O Banco de Desenvolvimento e o Fundo Monetário dos BRICS: Mundanças no Multilateralismo Econômico Mundial?. Congresso Brasileiro de Direito Internacional | Anais 2015 , v. 13o, p. ST5, 2015.

• BRAYNER, ANDRÉ VITORINO ALENCAR . Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana. Revista Brasileira de História do Direito , v. 1, p. 250, 2015.

• BRAYNER, A. V. A. . Direito à Integração Cultural na América Latina: Constituição Federal brasileira de 1988. Anais III Encontro Internacional de Direitos Culturais , v. III, p. STE1.1, 2014.

• BRAYNER, A. V. A. . A possibilidade de o Direito estabelecer paz douradora entre as Nações. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 17, p. 175-196, 2009.

• BRAYNER, A. V. A. . Direito à Integração Democrática na América do Sul: Considerações Políticas e Jurídicas sobre a Unasul. 1. ed. Lumen Juris, 2018.

• BRAYNER, A. V. A. ; CYMROT, D. (Org.) ; BRASIL, A. B. C. A. (Org.) . DIREITO, ARTE E CULTURA. 1a. ed. Fortaleza: IBDCult, 2017. 106p .

• BRAYNER, A. V. A. ; COELHO, L. C. A. . A ESPERANÇA EQUILIBRISTA SABE QUE O SHOW DE TODO ARTISTA TEM QUE CONTINUAR : RELATO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NA PANDEMIA. In: ANA VIRGÍNIA MOREIRA GOMES; MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE. (Org.). EFEITOS PLURAIS DA PANDEMIA UMA MEMÓRIA DAS POLÍTICAS ADOTADAS NO CEARÁ. 1ed.Florianópolis: Conceito Atual, 2022, v. , p. 115-138.

• BRAYNER, ANDRÉ VITORINO ALENCAR ; ALVES FILHO, E. . As forças armadas na República e a normalidade constitucional. In: Kennedy Reial Linhares. (Org.). Fim da nova República e rumos da democracia brasileira. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2020, v. , p. 103-112.

• BRAYNER, A. V. A. ; CAVALCANTE, L. L. . GASTRONOMIA: QUESTÃO DE GOSTO OU DE DIREITO?. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos. 1aed.: IBDCult, 2017, v. , p. 1077-.

• BRAYNER, A. V. A. . EFICIÊNCIA E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 1ed.: , 2015, v. , p. 383-400.

• BRAYNER, A. V. A. . A UNASUL E A PERSPECTIVA DE INTEGRAÇÃO DEMOCRÁTICA PARA O CONTINENTE. In: Lucas Gonçalves da Silva; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque.. (Org.). Teoria da Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2015, v. , p. 14-37.

• BRAYNER, A. V. A. ; FORTES, G. B . FEDERALISMO CULTURAL NA ALEMANHA E NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARADA. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Conflitos Culturais: Como resolver? Como Conviver?. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2015, v. , p. 643-665.

• BRAYNER, A. V. A. ; BRAYNER, A. V. A. . “ELEMENTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS (1822-1890) PARA UMA POSSÍVEL ORDEM JURÍDICA LATINOAMERICANA. HISTÓRIA DO DIREITO. 1ed.: , 2015, v. , p. 143-159.

• BRAYNER, A. V. A. . Á PÁZ PERPÉTUA DE I. KANT: A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO CAPAZ DE GARANTIR UMA PAZ DOURADORA ENTRE AS NAÇÕES.. CONPEDI - Maringá/PR. : , 2009, v. , p. -.

• BRAYNER, A. V. A. . O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO PROLETARIO SOB UM ENFOQUE CRÍTICO DA E À TEORIA MARXISTA.. CONPEDI. MARINGÁ-PR.. : , 2009, v. , p. -.

• BRAYNER, A. V. A. . Lei Paulo Gustavo é fundamental para a retomada da produção cultural. Consultor Jurídico, 25 abr. 2022.

• BRAYNER, A. V. A. . O Leviatã contra as políticas públicas para a Cultura. Consultor Jurídico, 23 abr. 2022.

• BRAYNER, A. V. A. . Lei Paulo Gustavo é fundamental para a retomada da produção cultural. Jornal Estadao, 18 abr. 2022.

• BRAYNER, A. V. A. . O Leviatã contra a cultura. Jornal Estadao, 17 mar. 2022.

• BRAYNER, A. V. A. . Considerações tributárias sobre o Fomento Cultural por meio de patrocínio. Jornal Estadao, 12 fev. 2022.

• BRAYNER, ANDRÉ VITORINO ALENCAR ; FERREIRA NETO, J. O. ; COSTA, M. V. . Luta quilombola contra a necropolítica municipal no Ceará. Jornal Estadao, 18 maio 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . A ideologização do Itamaraty. Jornal Opovo, 11 dez. 2018.

• BRAYNER, A. V. A. . Organizações Sociais. Jornal Opovo, 21 set. 2015.

• BRAYNER, A. V. A. . O Dia Internacional de África no Brasil. Revista Atlântico, Revista Atlântico, 01 jun. 2015.

• BRAYNER, ANDRÉ VITORINO ALENCAR ; CAVALCANTE, L. L. . EPISTEMOLOGIAS DO SUL COMO CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA AO PATRIMÔNIO ALIMENTAR. In: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2017, Fortaleza. A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade, 2017.

• BRAYNER, A. V. A. . Direito a integração cultural na América Latina - Uma perspectiva a partir da Constituição brasileira. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais,, 2014, Fortaleza. PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ANAIS DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2014.

• BRAYNER, ANDRÉ VITORINO ALENCAR ; ARAUJO, D. F. . O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: A FUNDAMENTADOLOGIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL. In: V Semana Acadêmica Favili, 2021, Limoeiro do Norte. Gestão e Segurança: Demandas políticas, econômicas e sociais, 2020.

• BRAYNER, A. V. A. . A IMPORTÂNCIA DOS INSTRUMENTOS CONSTITUÍDOS PARA A DEMOCRACIA NA LUTA POR IGUALDADE DE GÊNEROS. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . GARANTIA REAL DO DIREITO À PRIVACIDADE NA UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . O DIREITO INJUSTO: É POSSÍVEL FALAR EM INJUSTIÇA LEGAL?. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . O FILME BACURAU E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . O PRECONCEITO AO NORDESTINO NO BRASIL X A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO O FILME ?BACURAU? TRAZ A TONA ESTE DILEMA?. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . SEGREGAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS, ANÁLISE DO FILME ?ELEMENTOS SECRETOS/ESTRELAS ALÉM DO TEMPO?: A EQUIDADE É DIREITO OU CONQUISTA?. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• BRAYNER, A. V. A. . NORMA JURÍDICA E IGUALDADE DE GÊNERO. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.

• RAFAEL FELINTO LEITÃO, ALLISSON ; VITORINO ALENCAR BRAYNER, ANDRÉ . SEGURANÇA JURÍDICA E INVESTIMENTOS EM SISTEMAS DE DIREITO COMMON LAW: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. In: IV Semana Acadêmica, 2019, Recife. Anais da IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal. Recife: Even3, 2019.

• MENDONÇA DE MATOS LIMA, RAQUEL ; VITORINO ALENCAR BRAYNER, ANDRÉ . O DIREITO À EDUCAÇÃO E A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO PARA A SUA EFETIVIDADE. In: IV Semana Acadêmica, 2019, Recife. Anais da IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal. Recife: Even3, 2019.

• GEORGE RODRIGUES DE ANDRADE, FRANCISCO ; VITORINO ALENCAR BRAYNER, ANDRÉ . O CRESCIMENTO DO ISLAMISMO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NO CAMPO DO DIREITO NACIONAL. In: IV Semana Acadêmica, 2019, Recife. Anais da IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal. Recife: Even3, 2019.

• JOSÉ DOS REIS LIMA, LUCÍDIO ; VITORINO ALENCAR BRAYNER, ANDRÉ . A APLICAÇÃO DO PENSAMENTO TEÓRICOMETODOLÓGICO EM MARX À INVESTIGAÇÃO DA SOCIABILIDADE CAPITALISTA. In: IV Semana Acadêmica, 2019, Recife. Anais da IV Semana Acadêmica da Faculdade Vidal. Recife: Even3, 2019.

• BRAYNER, A. V. A. ; ALBUQUERQUE, P.A.M . Legitimidade do Direito: O lugar do discurso teorico na justificação e a percepção da realidade social. In: XIII Encontro de Iniciação à pesquisa - Mundo UNIFOR, 2007, Fortaleza. Resumos do XIII Encontro de Iniciação à pesquisa, 2007.

• BRAYNER, A. V. A. . Presunção de culpa. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Inicição à Pesquisa, 2006.

• BRAYNER, A. V. A. ; ALBUQUERQUE, P.A.M . Humanismo: o sentido original a luz do seu contexto historico. In: XIII Encontro de Iniciação à pesquisa - Mundo UNIFOR, 2007, Fortaleza. Resumos do XIII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza: Grafica da Universidade de Fortaleza, 2007.

• BRAYNER, A. V. A. ; ALBUQUERQUE, P.A.M . Há limites da liberdade de impressa no ambito do Estado Democratico de Direito. In: XIII Encontro de Iniciação à pesquisa - Mundo UNIFOR, 2007, Fortaleza. Resumos do XIII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza: Grafica da Universidade de Fortaleza, 2007.

• BRAYNER, A. V. A. . A redescoberta da política na sociedade contemporânea. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Inicição à Pesquisa, 2006.

• BRAYNER, A. V. A. . Prestações de contas objetivo e principais desafios que levam à desaprovações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HADDAD, F. ; BRAYNER, A. V. A. . Reinvenção das Fronteiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. . Sociopolítica e economia da África no século XXI: conquistas, conflitos e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. ; COUTINHO, J. M. ; CAULA, B. Q. . Conflitos culturais, multiculturalismo e uma perspectiva de paz douradora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. . Tourism: Bridging Trade Ties between Brazil and Africa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. . Direitos autorais e audiovisual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. . Soberania Estatal repensada: Demandas Transnacionais e Direito da Integração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. . Gastronomia como Direito Cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . O Banco de Desenvolvimento e o Fundo Monetário dos BRICS: Mundanças no Multilateralismo Econômico Mundial?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . Eficiência e controle na execução dos recursos públicos em Organizações Sociais: um estudo de caso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . Elemenftos históricos e políticos (1822-1890) para uma possível ordem Jurídica latinoamericana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . Direitos Autorais em Jogos eletrônicos: Programa de Computador ou Arte?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. ; FORTES, G. B . Federalismo Cultural na Alemanha e no Brasil: uma análise constitucional comparada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . Direito a integração cultural na América Latina - Uma perspectiva a partir da Constituição brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . Integração regional e geracional no MERCOSUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAYNER, A. V. A. . A Participação da Juventude nos Processos de Mudança da América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAYNER, A. V. A. . À paz perpétua de I. Kant: a possibilidade de um Direito capaz de garantir uma paz douradora entre as nações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . O princípio de proteção ao proletariário sob um efoque crítico da e à teoria marxista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. ; ALBUQUERQUE, P.A.M . As Funções Lingüístico- Pragmático da Retórica na Atuação Jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRAYNER, A. V. A. . Legitimidade e legitimação: O Avanço do Discurso Teórico na Percepção da Realidade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAYNER, A. V. A. . DIREITO, ARTE E CULTURA. Fortaleza, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2006 - 2008

  Legitimação do Direito: o lugar do discurso teórico na práxis jurídica, Descrição: Orientado pelo Professor Paulo Antônio de Menezes Albuquerque. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: André Vitorino Alencar Brayner - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.