Camila Pinheiro
Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2014) e em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Tecnologia Álvares de Azevedo (2009). Especialista em Ciências Criminais (2018) e em Direito Processual (2021) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Prisão após condenação em 2ª instância: a inadmissibilidade da execução provisória da pena em razão da presunção de inocência e constitucionalidade do artigo 283 do CPP (estudo de caso, conforme Resolução CNE/CES nº 1/2007)
Orientador: Renata Andrade Gomes
Especialização em Ciências Criminais
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A aplicação do princípio da insignificância como meio de redução de danos em face da seletividade do sistema penal brasileiro
Orientador: José de Assis Santiago Neto
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: A função social da propriedade e a aquisição de posse e propriedade pelos movimentos de moradia urbanos
Orientador: Roberto Bolonhini Junior
Graduação em Gestão de Recursos Humanos
2008 - 2009
Faculdade de Tecnologia Álvares de Azevedo
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Ensino Fundamental (1º grau)
1990 - 1997
Formação complementar
2019 -
Human rights - a tool for change. (Carga horária: 15h). , Anistia Internacional, AI, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em O que é Criminalização da Pobreza?. (Carga horária: 4h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2021 - 2021
Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher - avaliação. (Carga horária: 60h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Faces da violência. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI - Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Español Internacional 3. (Carga horária: 38h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2021 - 2021
Español Internacional 4. (Carga horária: 38h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Rede Não Cala discute Problemas de Gênero. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, FFLCH - USP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Antidiscriminatório: teoria e prática com Adilson José Moreira. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2020 - 2020
Español Internacional 2. (Carga horária: 38h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2020 - 2020
Língua Inglesa - Adult Track Intermediate 2. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2020 - 2020
Español Internacional 1. (Carga horária: 38h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Humanos - 2017. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das mulheres. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 2. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Uma introdução aos direitos humanos. (Carga horária: 1h). , Anistia Internacional, AI, Brasil.
2019 - 2019
Para ler Achille Mbembe. (Carga horária: 12h). , Instituto Luiz Gama, ILG, Brasil.
2019 - 2019
A Expansão do Direito Penal - Jesús-María Silva Sánchez. (Carga horária: 1h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2019 - 2019
Língua Inglesa - Adult Track 4. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2019 - 2019
Língua Inglesa - Adult Track Intermediate 1. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2017 - 2017
I Formação para Integrantes do Projeto Guardiã Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
II Ciclo de Formação em DH e Diversidades - Sistema Penal e População LGBT. (Carga horária: 2h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2015 - 2015
Formação em Direitos Humanos e Diversidades - Módulos I ao IV. (Carga horária: 11h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2015 - 2015
Projeto Promotoras Legais Populares. (Carga horária: 124h). , União de Mulheres do Município de São Paulo, UNIÃO, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Gênero e Violência Doméstica. (Carga horária: 17h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2014 - 2014
Regularização Fundiária - Gestão Urbanística, Jurídica e Social. (Carga horária: 18h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2014 - 2014
De Teto e de Afeto: Estética, Moradia e Resistência. (Carga horária: 17h). , Edições Toró, ED. TORÓ, Brasil.
2013 - 2013
Direito da Infância e da Juventude. (Carga horária: 20h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2013 - 2013
Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura de Textos. (Carga horária: 12h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2013 - 2013
Legislação Penal Especial. (Carga horária: 16h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2012 - 2012
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Língua Inglesa - Adult Track 1. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2012 - 2012
Língua Inglesa - Adult Track 2. (Carga horária: 53h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2011 - 2011
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito Probatório. 2021. (Congresso).
Una aproximación feminista a la teoría del derecho - Profesora Susanna Pozzolo, Universidad de Brescia. 2021. (Exposição).
Congreso Internacional sobre Diversidad Sexual y Derechos Humanos en América Latina y el Caribe. 2020. (Congresso).
Debate "A Guerrilha do Araguaia: Testemunhas, História e Repercussões". 2020. (Encontro).
I Colóquio sobre liberdades civis: debates jurídicos sobre o aborto. 2020. (Simpósio).
Webinar ?Os direitos fundamentais à identidade de gênero, à requalificação de nome e gênero, à orientação sexual individual e a saída da sombra social?. 2020. (Encontro).
Webinar ?O Valor Probatório da Palavra Policial?. 2020. (Encontro).
O pensamento de Bell Hooks por Mariléa de Almeida e Jamille Pinheiro Dias. 2019. (Encontro).
O pensamento de Michelle Alexander por Juliana Borges e Luiza Braga. 2019. (Encontro).
Audiência Pública: a política de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar em São Paulo - História e Objetivos. 2015. (Encontro).
Audiência Pública: Mães no cárcere. 2014. (Encontro).
Monitoramento eletrônico de detentos. 2011. (Seminário).
Principais ações judiciais cíveis: aspectos práticos e jurisprudenciaissss. 2011. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de Direito - Palestra: Conteúdo jurídico do conceito de políticas públicas. 2011. (Congresso).
Visita Monitorada ao Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).
Pesquisa e Extensão. 2010. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito. 2010. (Congresso).
Prêmios
2019
Winner of Group 6 in the Interbranch round of the 6th Your Voice - The Cultura Inglesa Speaking Competition, Cultura Inglesa.
2019
3rd place of Group Basic in the second round of the 1st More Than Words - The Cultura Inglesa Writing Competition, Cultura Inglesa.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo. , Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 34296475
Experiência profissional
2015 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2008
Orbis Industrial e Comercial Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 44
2005 - 2007
Orbis Industrial e Comercial Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 44
2009 - 2010
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 40
2010 - 2013
Prefeitura Municipal de Mogi das CruzesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de apoio administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretária de escola de educação infantil e ensino fundamental
2008 - 2009
2Easy Soluções em Informática Ltda.Vínculo: Estágio de nível superior, Enquadramento Funcional: Estagiária em Recursos Humanos, Carga horária: 30
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