Henrique Giacomini
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Teoria da Pena e Execução Penal, Prática Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Filadélfia de Londrina (UNIFIL). Pós Graduado do Curso de Docência em Ensino Superior pela Unicesumar. Bacharel em Direito pela Faculdade Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR). Membro do grupo de pesquisa Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica vinculado a instituição UENP e autor de capítulos de livros. Professor temporário contratado pelo Governo do Paraná e advogado associado regularmente inscrito na OAB/PR sob o n 97.287 com atuação principalmente na área de direito público.
Informações coletadas do Lattes em 19/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
2023 - Atual
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Vladimir Brega Filho.
Especialização em Pós Graduação em Docência em Ensino Superior
2020 - 2022
Universidade Cesumar
Título: Direito à educação e cidadania: um proposta de disciplina de noções básicas de direito no ensino médio
Orientador: Nayara de Oliveira
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia
2019 - 2021
Centro Universitário Filadélfia
Título: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO GÊNERO FEMININO INDEPENDENTE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Orientador: Emmanuella Magro Denora
Especialização em Pós Graduação em Processo Penal e Prática Penal
2019 - 2021
Centro Universitário Filadélfia
Título: OS EFEITOS DA RETROATIVIDADE NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orientador: Luiza Borges Terra
Especialização em Pós Graduação em Teoria da Pena e Execução Penal
2019 - 2021
Centro Universitário Filadélfia
Título: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: Uma análise crítica acerca da alteração da Lei 13.964/19
Orientador: Luiza Borges Terra
Graduação em Direito
2014 - 2018
Faculdade Norte Novo do Paraná
Título: INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO
Orientador: Taigoara Finardis Martins
Formação complementar
2022 - 2022
XVI ENCONTRO DOS JOVENS ADVOGADOS DE LONDRINA E REGIÃO. (Carga horária: 40h). , OAB Londrina, OAB, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Ações de Família. (Carga horária: 2h). , Escola superior da Advocacia - Seção Paraná, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Instrução Criminal. (Carga horária: 2h). , Escola superior da Advocacia - Seção Paraná, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Análise de Linguagem não Verbal na Prática Forense. (Carga horária: 9h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Sexologia Clínica e Forense. (Carga horária: 9h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Direito Penal. (Carga horária: 60h). , CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Oratória. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Oratória Avançada. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Curso Recurso de multas Começando do Zero. (Carga horária: 2019h). , Na Blitz Cursos de Trânsito, NABLITZ, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso OAB 2º Fase Regular Direito Penal. (Carga horária: 128h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2018 - 2018
Curso - Simulado Especial. (Carga horária: 10h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2018 - 2018
Curso OAB 1º Fase - Intensivo. (Carga horária: 202h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2017
Curso Avançado na Língua Inglesa. (Carga horária: 288h). , Centro de Cultura Americana LTDA, CCAA, Brasil.
2010 - 2013
Curso Intermediário na Língua Inglesa. (Carga horária: 300h). , Academia Washington, WASHINGTON, Brasil.
2010 - 2011
Curso Intensivo de Informática. (Carga horária: 160h). , Centro Culturar e Informática Profissionalizante, CCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XVI Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região. 2022. (Encontro).
VI FORUM DE CRIMINOLOGIA - MENTES CRIMINOSAS. 2021. (Congresso).
CURSO DE SEXOLOGIA CLÍNICA E FORENSE. 2020. (Outra).
I CONGRESSO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA ANACRIM/PARANÁ. 2020. (Congresso).
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2020. (Congresso).
Programa de Educação Continuada do Portal Educação. 2019. (Outra).
1 CONGRESSO APUCARANENSE DE DIREITO DO CONSUMIDOR E JORNADA BRASILCON 25+. 2017. (Congresso).
XVI SIMPÓSIO JURÍDICO PROMOVIDO PELA FACNOPAR. 2017. (Simpósio).
1 SEMINÁRIO DE DIREITO DAMÁSIO EDUCACIONAL - Temas Inovações trazidas pelo Novo CPC e Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).
CONGRESSO JURÍDICO VERBIS. 2016. (Congresso).
XV SIMPÓSIO JURÍDICO PROMOVIDO PELA FACNOPAR. 2016. (Simpósio).
1 SEMANA JURÍDICA LFG - UNOPAR. 2015. (Congresso).
6 CICLO MUNICIPAL DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS LFG APUCARANA. 2015. (Congresso).
Audiência Pública - Propostas do Ministério Público para Projetos de Lei de Iniciativa Popular. 2015. (Outra).
XIV SIMPÓSIO JURÍDICO PROMOVIDO PELA FACNOPAR. 2015. (Simpósio).
5 CICLO MUNICIPAL DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS LFG APUCARANA. 2014. (Congresso).
XIII SIMPÓSIO JURÍDICO PROMOVIDO PELA FACNOPAR. 2014. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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GIACOMINI, Henrique ; BARRETOS, Ronaldo de Almeida . A execução provisória da pena da sentença condenatória no tribunal do júri: Uma análise crítica acerca da alteração da Lei 13.964/19. In: VASCONCELOS, Adaylon Wagner Sousa de. (Org.). O direito em perspectiva 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2022, v. 1, p. 25-34.
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GIACOMINI, Henrique . INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO: INAPLICABILIDADE DO ART. 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. In: Adaylon Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito enquanto fenômeno multidimensional. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 118-137.
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GIACOMINI, H. ; BARRETOS, Ronaldo de Almeida . A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO GÊNERO FEMININO INDEPENDENTE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito, política e sociedade. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 199-310.
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GIACOMINI, H. . intitulado THE RESTORATIVE JUSTICE AS A PARADIGM FOR THE ENFORCEMENT OF HUMAN RIGHTS IN CRIMINAL PUBLIC POLICY,. In: XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2023, Jacarezinho, Estado do Paraná. CONSTITUTIONAL DEMOCRACY AND ITS CHALLENGES, 2023.
Outras produções
GIACOMINI, H. . Giacomini Advogado. 2019; Tema: Asssessoria jurídica. (Rede social).
GIACOMINI, Henrique . DIREITO À EDUCAÇÃO E CIDADANIA: UMA PROPOSTA DE DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO. 2022. (Trabalho de Conclusão de Curso).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, Descrição: A política como capacidade de ação coletiva no mundo e o direito como a construção de contornos e limites à ação humana são domínios interconectados, principalmente por meio do ponto de união contemporâneo representado pelo Estado Democrático de Direito. Por meio de condicionamentos recíprocos, direito e política representam, por vezes, pontos de acomodação teórica e prática e, em outros, tensões e paradoxos que abrem a oportunidade para a discussão sobre questões relacionadas à soberania e democracia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (11) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Henrique Giacomini - Integrante / Vladimir Brega Filho - Coordenador.
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2021 - 2023
Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais, Descrição: Teoria da criminalização: Bem jurídico, ofensividade e perigo. A análise principiológica da legalidade à culpabilidade no direito penal. Teoria dos fins da pena e a criminalidade, da comum a nova criminalidade. Consequências jurídicas do delito e os novos delitos. Medidas de segurança criminal e a questão manicomial. Sistemas processuais penais e o sistema neoinquisitório. Imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz e o processo penal. Dos fundamentos da criminologia à criminalidade econômica. Violência urbana, segurança pública e política criminal. Novos desenvolvimentos da política criminal voltada ao estudo da corrupção e associações criminosas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (20) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Giacomini - Integrante / Romulo de Aguiar Araújo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Colégio Estadual Professor Izidoro L Ceravolo. , Rua Elídio Stábile, 379, Centro, 86800130 - Apucarana, PR - Brasil, Telefone: (43) 34231399
Experiência profissional
2021 - 2022
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro participante
2023 - Atual
Governo do Estado do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor temporário em curso técnico na disciplina de Legislação e Saúde.
2022 - 2022
Governo do Estado do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Pofessor em Curso Técnico de Transações Imobiliárias na matéria de Noções de Legislação imobiliária.
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