José Célio Belém de Pinho Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2012, Magna Cum Laude), especialista em Direito Administrativo (2014) e mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2020). Além de palestrante, consultor e professor de oratória e argumentação, é fundador da primeira Sociedade de Debates do Brasil, a SdDUFC e do Instituto Brasileiro de Debates (IBD), tendo exercido a função de Diretor Geral e atualmente de Conselheiro.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento

2019 - 2021

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Desinformação e Regulação de Redes Sociais Digitais,Ano de Obtenção: 2021
Flávio Henrique Unes Pereira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA: UMA PROPOSTA PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO JURÍDICO

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy e a Fundamentação das Súmulas Vinculantes: Uma proposta para a fundamentação racional das decisões de aprovação de enunciados vinculativos à luz da teoria do discurso jurídico.
Orientador: Regnoberto Marques de Melo Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Formação complementar

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Oratória e Técnicas de Coach. (Carga horária: 20h). , Instituto Gestão e Treinamento, IGT, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Debates-Treino 2012. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Mobilidade Acadêmica Internacional (Graduação). (Carga horária: 200h). , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2009 - 2009

Extensão universitária em Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Formação em Aprendizagem Cooperativa e Colaborativ. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2009

Extensão universitária em Inglês Intermediário. (Carga horária: 448h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

Redação Jurídica. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Organização de eventos

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, S. H. B. ; BALTAR, R. F. ; LESSA, W. M. ; SERRA, M. A. ; PONTE, N. N. . IV Torneio Anual de Debates. 2014. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. ; CABRAL, A. C. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, S. H. B. ; BALTAR, R. F. ; LESSA, W. M. ; SERRA, M. A. ; PONTE, N. N. . Curso Prático de Oratória e Argumentação. 2014. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. ; CABRAL, A. C. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, S. H. B. ; BALTAR, R. F. ; LESSA, W. M. . II Torneio Temático de Debates. 2013. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. ; CABRAL, A. C. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, S. H. B. . III Torneio Anual de Debates. 2012. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. ; CABRAL, A. C. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, S. H. B. . I Torneio Temático de Debates. 2012. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . VIII Simulação da organização das Nações Unidas. 2012. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. ; CABRAL, A. C. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, S. H. B. . II Torneio Anual de Debates. 2011. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . VII Simulação da organização das Nações Unidas. 2011. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . V Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2010. (Congresso).

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. . I Torneio Anual de Debates. 2010. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . IV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2009. (Congresso).

PINHO FILHO, J. C. B. . I Feira de Profissões da UFC. 2009. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . Palestras do Exército Brasileiro. 2009. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . Calendário Jurídico - Direito Desportivo. 2009. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . Profissões Jurídicas e Principais Ramos do Direito. 2009. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . I Semana de Aprendizagem Cooperativa. 2009. (Outro).

PINHO FILHO, J. C. B. . III Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Maranhão Júnior (EMAJ).Formação em Oratória e Argumentação. 2014. (Encontro).

Encontro Nacional de Empresas Juniores.I Torneio ENEJ de Debates. 2014. (Encontro).

Harvard National Model United Nations Latin America. 2014. (Outra).

Imersão Empreendedorismo. 2014. (Encontro).

Projeto Café Exportação 2014 - Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Coach de Oratória e Argumentação. 2014. (Outra).

TEDxFortaleza.Ideias que inspiram pessoas e a experiência de uma Sociedade de Debates. 2014. (Outra).

Treinamento de Oratória e Técnicas de Coach. 2014. (Oficina).

XVIII Semana Jurídica da UFSC. Logos e Pathos: Razão e Emoção na Oratória e na Argumentação Práticas. 2014. (Congresso).

Harvard National Model United Nations Latin America.United Nations Children's Fund (UNICEF). 2013. (Outra).

Laboratório Estudar.Do sonho à prática. 2013. (Outra).

TEDxFortaleza.Ideias que transformam. 2013. (Outra).

V Modelo Universitário de Diplomacia.Organização Marítima Internacional (OMI). 2013. (Outra).

X Encontro Cearense de Empresas Juniores.I Torneio MEJ de Debates. 2013. (Encontro).

Crise na Zona do Euro e Ações Multilaterais. 2012. (Oficina).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Outra).

IV Modelo Universitário de Diplomacia.Grupo dos 20 (G20). 2012. (Outra).

Torneio Nacional de Debates Universitários. Tornadu. 2012. (Olimpíada).

VII Olimpíada Jurídica Nacional. Iurisconsulti. 2012. (Olimpíada).

XII Simulação de Organizações Internacionais.Organização para Cooperação de Xangai. 2012. (Outra).

III Modelo Universitário de Diplomacia.Organização dos Estados Americanos (OEA). 2011. (Outra).

VI Olimpíada Jurídica Nacional. Sociedade de Debates. 2011. (Olimpíada).

XI Simulação de Organizações Internacionais.UNODOC. 2011. (Outra).

VI Simulação da Organização das Nações Unidas.Organização dos Estados Americanos (OEA). 2010. (Outra).

X Simulação de Organizações Internacionais.Comissão de Desarmamento e Segurança Internacional (CDSI). 2010. (Outra).

Formação em Aprendizagem Cooperativa.Práticas de Aprendizagem Cooperativa. 2009. (Seminário).

I Semana de Aprendizagem Cooperativa da UFC.Relato de Experiência como Formador em Aprendizagem Cooperativa. 2009. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos da ACM. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

A Mensuração do Dano Moral nos Juizados Especiais. 2008. (Seminário).

A Súmula Vinculante. 2008. (Outra).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral. 2008. (Seminário).

Mecanismos de Agilização Judicial no Âmbito Internacional. 2008. (Seminário).

Ocidentalidade e Universalidade dos Direitos Fundamentais. 2008. (Oficina).

Racionalização do Sistema Recursal: Repercussão Geral no STF e transcendência no TST. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

LIEVORI, J. E. R. ; PINHO FILHO, J. C. B. ; SENHORA, V. A. B. . Democracia Digital e Participativa no Brasil: Desafios e Perspectivas para o século XXI. UNESC em Revista , v. 4, p. 1-20, 2020.
PINHO FILHO, J. C. B. . Pressupostos, Evolução e Perspectivas da Relação Jurídico-Contratual Internacionalizada Segundo os Princípios UNIDROIT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINHO FILHO, J. C. B. . A relativização do Princípio da Tripartição dos Poderes no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso Prático de Oratória e Argumentação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso de Petição e Redação Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO FILHO, J. C. B. . Minicurso de Redação Jurídica - IX Semana do Direito UFC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso Prático de Oratória e Comunicação Não-Verbal. 2014. .

PINHO FILHO, J. C. B. . Como fazer seus argumentos soarem mais importantes. 2012. .

PINHO FILHO, J. C. B. ; BARRETO, A. R. O. ; MELLO, A. V. R. G. . Curso de Oratória e Retórica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso de Atualização em Direito Constitucional. 2011. .

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO FILHO, J. C. B. . Curso de Atualização em Direito Constitucional. 2009. .

Prêmios

2014

Faculty Advisor - Best Large Delegation - Harvard National Model United Nations Latin America, Harvard International Relations Council (IRC).

2013

Head Delegate - Best Large Delegation - Harvard National Model United Nations Latin America, Harvard International Relations Council (IRC).

2013

Menção Honrosa, Modelo Universitário de Diplomacia (MUNDI).

2012

Vice-Campeão da Olimpíada Jurídica Nacional, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2012

Menção Honrosa, Simulação de Organização Internacionais (SOI).

2012

Menção Honrosa, Modelo Universitário de Diplomacia (MUNDI).

2012

Prêmio Jovens Inspiradores, Fundação Estudar.

2012

Elogio Acadêmico, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2011

Campeão da Olimpíada Jurídica Nacional, Faculdade de Direito de Vitória..

2011

Menção Honrosa, Modelo Universitário de Diplomacia (MUNDI).

2010

Menção Honrosa, Simulação de Organização Internacionais (SOI).

2010

Menção Honrosa, Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU).

Histórico profissional

Endereço profissional

Barreto, Belém e Carmo - Advocacia e Consultoria. , Avenida Santos Dumont, 2456 - 6° andar, Aldeota, 60150162 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 88227004, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Editor, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão Editorial da Revista Diplomatize, vinculada à Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET).

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Debates

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 16

2010 - Atual

Sociedade de Debates da Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 16

2012 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista do Programa de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará no período de março de 2012 a fevereiro de 2013, tendo exercido a monitoria da disciplina de Direito Civil III (Contratos I - TGC), sob a orientação do Prof. Dr. Regnoberto Marques de Melo Júnior.

2009 - 2010

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperativa (COFAC) vinculada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará.

Atividades

01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU).
09/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Sociedade de Debates da UFC (SdDUFC).
01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Projetos do Programa Especial de Apoio à Graduação.

2009 - 2010

Centro Acadêmico Clovis Bevilaqua

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 16

Outras informações:
Diretor da Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE) - Gestão: Prosseguir e Renovar (2009-2010).

2008 - 2009

Centro Acadêmico Clovis Bevilaqua

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 16

Outras informações:
Diretor da Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE) - Gestão: Edificando Conquistas (2008-2009).

2008 - 2008

Centro Acadêmico Clovis Bevilaqua

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro do Conselho de Representantes de Turma (CORETUR) do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB) no semestre 2008.1.