Rodrigo Arantes Cavalcante

Advogado, Mestre em Direito, Palestrante, Professor Universitário e Escritor. Advogado e Sócio do Escritório Do Val Cavalcante Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-Graduado em Direito Público: Tributário. Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde. Pós-graduado em Direito, Processo e Prática Previdenciária. Autor das obras: Dumping Social Trabalhista as empresas Transnacionais e os Direitos Humanos.Ed. Venturoli; O Vínculo de emprego dos corretores de imóveis. 3 Edição. Ed. Mizuno; Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 6 Edição. Ed. Mizuno; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo de acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2 Edição. Ed. LTr; Audiência Trabalhista - Teoria e Prática. 3 edição. Ed. Mizuno. Direito Médico e da Saúde - Manual Prático.3 Edição. Ed.Mizuno. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OABSP (2016/2018) e triênio (2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OABSP Tatuapé (2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção OABSP (2016/2018).

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2021 - 2023

Universidade Nove de Julho
Título: DUMPING SOCIAL TRABALHISTA, AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS., Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Rodrigo de Grandis
Bolsista do(a): universidade nove de julho, UNI9, Brasil. Palavras-chave: direito do trabalho; transnacionais; regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em direito médico e da saúde

2019 - 2020

Faculdade Legale
Título: A alta médica e a responsabilidade civil

Especialização em Pós grad em Direito e processo do trabalho com capacitação ao magistério su

2010 - 2011

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Das provas no processo do trabalho
Orientador: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Especialização em Direito público em ênfase em tributário

2008 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Imunidade Tributária dos Templos
Orientador: Gilda Maria Giraldes Seabra

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Dano moral e suas espécies nas relações de tabalho
Orientador: Deneval Lizardo

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Mary Ward

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

Colégio Gomes Cardim

Ensino Fundamental (1º grau) interrompido em 1994

1990 - Atual

Colégio Agostiniano Mendel
Ano de interrupção: 1994

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Participação em eventos

O Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista ? Aspectos Práticos ? Palestra ministrada na Semana Jurídica.Semana Jurídica OABSP. 2018. (Seminário).

Palestra Audiência Trabalhista após a Lei 13.467/2017. Palestra Audiência Trabalhista após a Lei 13.467/2017 OABSP. 2017. (Congresso).

Palestra Principais aspectos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Principais aspectos do Novo CPC no Processo do Trabalho - OABSP. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista, Constituição Federal e Tratados Internacionais.Reforma Trabalhista, Constituição Federal e Tratados Internacionais OABSP. 2017. (Seminário).

Palestra Corretores de Imóveis: Empregados ou Autônomos?.Palestra Corretores de Imóveis: Empregados ou Autônomos? OABSP. 2015. (Seminário).

palestra Prática Trabalhista.Palestra sobre Prática Trabalhista. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Fleuri Costa

CAVALCANTE, R. A.; SOUSA, R. N.; POLO, M.. Erro médico, o quantum indenizatório e a dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: LUCAS MATOS DE SANTANA

CAVALCANTE, R. A.; SOUSA, R. N.; POLO, M.. Racismo Estrutural: A máquina produtora de desigualdade racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Diego Ferrão de Tatagiba

CAVALCANTE, R. A.; SOUSA, R. N.; POLO, M.. Infração de trânsito de recusa em conflito com o princípio da não autoincriminação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Yasmin Ferreira do Carmo

CAVALCANTE, R. A.; SOUSA, R. N.; POLO, M.. O direito e as discriminações sociais no âmbito da deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Gabriela Queiroz Sudário de Brito

CAVALCANTE, R. A.; OLCESE, T.; FERREIRA, M. V.. A proteção do território indígena no Brasil sob o enfoque constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: FERNANDO RUSSO CAMPIONI

CAVALCANTE, R. A.; OLCESE, T.; FERREIRA, M. V.. O Direito realmente sabe o que é autismo?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: RODRIGO ALENCAR RAMALHO

CAVALCANTE, R. A.; OLCESE, T.; FERREIRA, M. V.. Defensoria Pública e Direitos Fundamentais: Uma breve história e as dificuldades no amparo dos hipossuficientes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Stephany Diniz de Souza Silva

CAVALCANTE, R. A.; FERREIRA, M. V.; OLCESE, T.. A melhoria do acesso legal à cannabis medicinal no Brasil: um estudo acerca da legalização, cultivo, fabricação e comercialização da Cannabis medicinal no país à luz da preservação da garantia constitucional de acesso e promoção à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Flávia de Oliveira Caldas

CAVALCANTE, R. A.; Rosa Maria Neves Abade; MARCELLOS, C. C.. A recusa de tratamentos Hemotransfusionais à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Samira Camargo da Silva

CAVALCANTE, R. A.; Rosa Maria Neves Abade; MARCELLOS, C. C.. Política de cotas raciais: E mito da democracia racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Produções bibliográficas

ARANTES CAVALCANTE, RODRIGO . A ALTA MÉDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , v. 11, p. 181-191, 2021.
CAVALCANTE, R. A. . Reforma Trabalhista: Novas Reflexões. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 128-139, 2018.
ARANTES CAVALCANTE, RODRIGO . Dumping Social Trabalhista as Empresas Transnacionais e os Direitos Humanos. 01. ed. Brasília: Venturoli, 2023. v. 01. 164p .
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis. 3. ed. Leme: Mizuno, 2022. v. 1. 196p .
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Direito Médico e da Saúde. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2021. v. 1. 303p .
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Audiência Trabalhista - Teoria e Prática. 2. ed. Leme: Editora Mizuno, 2021. v. 01.
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Audiência Trabalhista - Teoria e prática. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 01. 156p .
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 5. ed. LTr, 2018. 352p .
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo de Acordo com princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2. ed. SAO PAULO: Ltr, 2018. 147p .
CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Corretores de Imóveis: Empregados ou Autônomos?. 1. ed. SAO PAULO: Ltr, 2015. 133p .
CAVALCANTE, R. A. . Os meios de provas e o direito digital. In: Rosangela Tremel; Claudio Joel Brito Lóssio; Luciano Nascimento. (Org.). Cibernética Jurídica. 1ed.: EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, 2020, v. , p. 282-.
CAVALCANTE, R. A. . Justiça Gratuita para pessoa física após a reforma trabalhista. In: Rosangela Tremel; Ricardo Calcini. (Org.). Reforma Trabalhista: Primeiras impressões. 1ed.Paraíba: EDUEPB, 2018, v. , p. 854-.
CAVALCANTE, R. A. . A Justiça do Trabalho é protecionista?. Justificando, São Paulo, 22 fev. 2019.
CAVALCANTE, R. A. . Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Reforma Trabalhista: Novas Reflexões, SAO PAULO, p. 128 - 139, 09 ago. 2018.
CAVALCANTE, R. A. . Sucumbência na reforma trabalhista é ruim para as partes e até para advogados. Revista Consultor Jurídico.
CAVALCANTE, R. A. . Terceirização geral é o fim de um longo capítulo de desrespeito ao trabalhador. Justificando.
ARANTES CAVALCANTE, RODRIGO ; Val, Renata Do ; GONCALVES, M. F. . Acesso efetivo da mulher portadora de necessidades especiais ao trabalho. In: I CONGRESSO SOBRE O CAPITALISMO HUMANISTA FEMININO, 2021, São Paulo. I CONGRESSO SOBRE O CAPITALISMO HUMANISTA FEMININO, 2021.
ARANTES CAVALCANTE, RODRIGO ; GRANDIS, R. . OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER TRABALHADORA IMIGRANTE REFUGIADA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. In: IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2021, São Paulo. CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES, 2021.
CAVALCANTE, R. A. . Prática em audiência trabalhista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARANTES CAVALCANTE, RODRIGO . Direito Constitucional e o Patrimônio Genético. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTE, R. A. . Avaliador no VIII encontro de iniciação científica. 2021.

CAVALCANTE, R. A. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Reforma Trabalhista Ponto a Ponto ? Artigo por Artigo comentados de acordo com a Constituição Federal e Tratados Internacionais.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . 4ª Edição do Curso Reforma Trabalhista Ponto a Ponto ? Artigo por Artigo comentados de acordo com a Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do ; Escalercio, Marcos . 2ª Edição do Curso Reforma Trabalhista ? Temas Práticos Processuais Curso Presencial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . 3ª Edição do Curso Reforma Trabalhista Ponto a Ponto ? Artigo por Artigo comentados de acordo com a Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . 2ª Edição do Curso Reforma Trabalhista Ponto a Ponto ? Artigo por Artigo comentados de acordo com a Constituição Federal e Tratados Internacionais.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . 1ª Edição do Curso Reforma Trabalhista Ponto a Ponto ? Artigo por Artigo comentados de acordo com a Constituição Federal e Tratados Internacionais.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Petição Inicial e Entrevista Trabalhista de acordo com a Reforma, Princípio, Constituição Federal, Tratados Internacionais e MP 808. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do ; Scarlecio, Marcos . Curso Reforma Trabalhista ? Temas Práticos Processuais Curso Presencial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Audiência Trabalhista de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso de atualização Processo do Trabalho a Luz do novo CPC? ? tema ?Tutela de urgência. Tutela Cautelar. Tutela Provisória. Tutela de Evidência. Perigo de reversibilidade e aplicação no Processo do Trabalho.. 2016. .

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Direito Material do Trabalho Uma visão Prática.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Instrução Normativa n° 39 do TST: O que se aplica do novo CPC ao Processo do Trabalho?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Curso Audiência Trabalhista para o jovem advogado. 2016. .

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Petição Trabalhista para o jovem advogado. 2016. .

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . ?Curso Processo do Trabalho após o Novo Código de Processo Civil? painel ?Dos meios de impugnação das decisões judiciais no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho?. 2016. .

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Curso Fase de Execução, seus Recursos e Localização de Bens. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Recursos Trabalhistas na fase de conhecimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Curso Audiência Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Inicial Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Curso Entrevista Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. A. ; Val, Renata Do . Curso Iniciação do Advogado Trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . curso básico de cálculos trabalhistas para conciliação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Iniciação do Advogado Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Val, Renata Do ; CAVALCANTE, R. A. . Curso Iniciação do Advogado Trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. , Avenida Paulista, 1765 conj 72, Bela Vista, 01311200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41070887, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor segundo semestre 2023 disciplina Direito Constitucional Professor primeiro semestre 2024 disciplina Direito Processual do Trabalho e Direitos Internacional dos Direitos Humanos.

2007 - Atual

Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio advogado, Carga horária: 44

2016 - 2019

Do Val Cavalcante Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Palestrante, Carga horária: 40

Outras informações:
Aulas práticas de direito em curso online.

2010 - 2011

Damásio Educacional

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso Preparatório da OAB Curso Damásio de Jesus - professora Assistente

2012 - 2013

Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor e coordenador do Curso: Iniciação do Advogado Trabalhista. Curso de extensão.

2015 - 2018

Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor e Palestrante

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo