Marisa Costa Lemos
Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2018). Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Possui Especialização em Direito Previdenciário e Direito Tributário. Professora de Direito no Instituto de Ensino Superior iCEV. Professora no Metta Concursos (Caxias - MA). Professora nas especializações de Direito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI. Professora nas especializações de Direito do Instituto de Ensino Supeior iCEV. Professora na especialização de Direito e Processo Previdenciário da faculdade CET.
Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Imprescindível Intervenção do Estado Frente aos Desertos e Pântanos Alimentares e a Efetivação do Direito à Alimentação Saudável e Adequada, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Felipe da Silva Freitas
Palavras-chave: Responsabilidade do Estado; Alimentos Ultraprocessados; Desertos e Pântanos Alimentares; Alimentação Saudável e Adequada; Saúde Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Direito Tributário e Direito Previdenciário
2017 - 2018
FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: Evolução Histórica da Previdência no Brasil: um estudo com ênfase na aposentadoria no regime próprio de previdência social
Orientador: Malcon Robert Tâmara Veras
Graduação em Direito
2013 - 2018
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: A IMPRESCINDÍVEL EFETIVAÇÃO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO SUPÉRSTITE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Orientador: Idelcelina Barros Ximenes
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogada.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Professora.
Participação em eventos
Curso de Extensão: Criminologia Psicoforense ? Futturo Educacional. 2018. (Oficina).
?Sensibilizar para abordar? (parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí ? MPPI/Núcleo das Promotorias de Justiça De Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Polícia Militar do Piauí ? PMPI). ?Sensibilizar para abordar? (parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí ? MPPI/Núcleo das Promotorias de Justiça De Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Polícia Militar do Piauí ? PMPI). 2017. (Exposição).
Seminário Direito e Cidadania 2017: Direito em Reformas. 2017. (Seminário).
Monitoria no Núcleo de Acessibilidade ? NUACE (ICF).Monitoria no Núcleo de Acessibilidade ? NUACE (ICF). 2016. (Encontro).
Seminário Direito e Cidadania 2016: Direito e Democracia. 2016. (Seminário).
Congresso de Ciências Criminais (PI) 2015. 2015. (Congresso).
Minicurso Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Oficina).
Seminário Direito e Cidadania 2015: Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos ? NEIDH (ICF).Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos ? NEIDH (ICF). 2014. (Oficina).
Seminário Direito e Cidadania 2014: Bioética e Biodireito. 2014. (Seminário).
Curso de Latim Forense ? Professor Carlos Evandro Eulálio. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
LEMOS, M. C.; SARAIVA, R. A.. Teletrabalho e reforma trabalhista: pontos positivos e negativos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
LEMOS, M. C.; SARAIVA, R. A.. Inconstitucionalidade trazida pela reforma trabalhista ao estabelecer tarifação para reparação de danos de natureza extrapatrimonial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes; AVELINO, J. G. M.. Filiação socioafetiva: reconhecimento e capacidade para suceder. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LEMOS, M. C.; XIMENES, I. B.; AVELINO, J. G. M.. A limitação à autonomia da vontade nos casos de esterilização voluntária feminina trazidos pela lei de planejamento familiar: a lei n 9263/1996. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LEMOS, M. C.; XIMENES, I. B.; AVELINO, J. G. M.. Responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LEMOS, M. C.; XIMENES, I. B.; AVELINO, J. G. M.. Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LEMOS, M. C.; ROCHA, M. D. S.; GUIMARAES, Y. F.. Direitos fundamentais face à autonomia da vontade: a temática do testamento vital no âmbito da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no Direito familiar e sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. Análise da possibilidade de legitimidade passiva do agente público administrativo frente às ações indenizatórias por danos provocados a terceiros durante sua atuação pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. A (in)compatibilidade entre as medidas protetivas advindas da lei n 11,340/06 e o instituto da guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. Usucapião familiar: uma análise do requisito do abandono do lar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes. Responsabilidade civil dos hospitais particulares quando ocorre a recusa do atendimento (omissão de socorro) por falta de garantia ou plano de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes. Perícia prévia: uma análise sobre o seu perfil jurídico e sobre a possibilidade de sua aplicação no Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes. A responsabilidade civil e a teoria do desestímulo: uma reflexão sobre a aplicação dos punitive damages aos danos difusos e coletivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. Violência obstétrica no âmbito dos direitos fundamentais e da responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. Sucessão na união estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. O processo de curatela e o novo instituto da tomada de decisão apoiada após o estatuto da pessoa com deficiência e o CPC de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
Orientou
Transexualidade: aposentadoria de pessoas não-binárias à luz da jurisprudência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;
A efetividade da proteção jurídica em relação às mulheres grávidas e parturientes vítimas de violência obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;
A atuação do tribunal penal internacional no combate aos crimes cometidos contra a humanidade e seu papel como garantidor dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;
O BPC como instrumento efetivo de alcance da justiça social: análise crítica do critério de renda estabelecido pela LOAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;
Trabalhador rural: evolução das legislações; Direito previdenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
11ª Procuradoria de Justiça e 5ª Promotoria de Justiça
2018 - 2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2018 - 2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2020 - Atual
Instituto de Ensino Superior IcevVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2019 - 2020
Instituto de Ensino Superior IcevVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora de Disciplina - Tutora, Carga horária: 44
2019 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Especialização em Direito
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