Marisa Costa Lemos

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2018). Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Possui Especialização em Direito Previdenciário e Direito Tributário. Professora de Direito no Instituto de Ensino Superior iCEV. Professora no Metta Concursos (Caxias - MA). Professora nas especializações de Direito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI. Professora nas especializações de Direito do Instituto de Ensino Supeior iCEV. Professora na especialização de Direito e Processo Previdenciário da faculdade CET.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Imprescindível Intervenção do Estado Frente aos Desertos e Pântanos Alimentares e a Efetivação do Direito à Alimentação Saudável e Adequada, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Felipe da Silva Freitas
Palavras-chave: Responsabilidade do Estado; Alimentos Ultraprocessados; Desertos e Pântanos Alimentares; Alimentação Saudável e Adequada; Saúde Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário e Direito Previdenciário

2017 - 2018

FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: Evolução Histórica da Previdência no Brasil: um estudo com ênfase na aposentadoria no regime próprio de previdência social
Orientador: Malcon Robert Tâmara Veras

Graduação em Direito

2013 - 2018

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: A IMPRESCINDÍVEL EFETIVAÇÃO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO SUPÉRSTITE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Orientador: Idelcelina Barros Ximenes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogada.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Professora.

Participação em eventos

Curso de Extensão: Criminologia Psicoforense ? Futturo Educacional. 2018. (Oficina).

?Sensibilizar para abordar? (parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí ? MPPI/Núcleo das Promotorias de Justiça De Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Polícia Militar do Piauí ? PMPI). ?Sensibilizar para abordar? (parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí ? MPPI/Núcleo das Promotorias de Justiça De Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Polícia Militar do Piauí ? PMPI). 2017. (Exposição).

Seminário Direito e Cidadania 2017: Direito em Reformas. 2017. (Seminário).

Monitoria no Núcleo de Acessibilidade ? NUACE (ICF).Monitoria no Núcleo de Acessibilidade ? NUACE (ICF). 2016. (Encontro).

Seminário Direito e Cidadania 2016: Direito e Democracia. 2016. (Seminário).

Congresso de Ciências Criminais (PI) 2015. 2015. (Congresso).

Minicurso Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Oficina).

Seminário Direito e Cidadania 2015: Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos ? NEIDH (ICF).Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos ? NEIDH (ICF). 2014. (Oficina).

Seminário Direito e Cidadania 2014: Bioética e Biodireito. 2014. (Seminário).

Curso de Latim Forense ? Professor Carlos Evandro Eulálio. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: JÉSSICA TORRES SILVA HONÓRIO

LEMOS, M. C.; SARAIVA, R. A.. Teletrabalho e reforma trabalhista: pontos positivos e negativos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Lílian Janice Silva

LEMOS, M. C.; SARAIVA, R. A.. Inconstitucionalidade trazida pela reforma trabalhista ao estabelecer tarifação para reparação de danos de natureza extrapatrimonial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho: Material e Processual) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Adriana da Ponte Lopes Pintos Medeiros

LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes; AVELINO, J. G. M.. Filiação socioafetiva: reconhecimento e capacidade para suceder. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Sandra dos Santos Silva

LEMOS, M. C.; XIMENES, I. B.; AVELINO, J. G. M.. A limitação à autonomia da vontade nos casos de esterilização voluntária feminina trazidos pela lei de planejamento familiar: a lei n 9263/1996. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Brenda de Paiva Santana

LEMOS, M. C.; XIMENES, I. B.; AVELINO, J. G. M.. Responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Isadora Cristina Sousa Matias

LEMOS, M. C.; XIMENES, I. B.; AVELINO, J. G. M.. Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Luana Mourão de Carvalho Castelo Branco

LEMOS, M. C.; ROCHA, M. D. S.; GUIMARAES, Y. F.. Direitos fundamentais face à autonomia da vontade: a temática do testamento vital no âmbito da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Ana Beatriz Dias Almeida

Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no Direito familiar e sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Anderson Magalhães de Sousa

Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. Análise da possibilidade de legitimidade passiva do agente público administrativo frente às ações indenizatórias por danos provocados a terceiros durante sua atuação pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Iasmin Sousa Pessoa

Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. A (in)compatibilidade entre as medidas protetivas advindas da lei n 11,340/06 e o instituto da guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: LETÍCIA LIMA BATISTA

Idelcelina Barros Ximenes; ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.. Usucapião familiar: uma análise do requisito do abandono do lar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Nayra Sthefany Rodrigues Lacerda

ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes. Responsabilidade civil dos hospitais particulares quando ocorre a recusa do atendimento (omissão de socorro) por falta de garantia ou plano de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Sthefany Galvão De Sá

ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes. Perícia prévia: uma análise sobre o seu perfil jurídico e sobre a possibilidade de sua aplicação no Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Victória Emannuelle Soares Ribeiro

ROCHA, M. D. S.;LEMOS, M. C.; Idelcelina Barros Ximenes. A responsabilidade civil e a teoria do desestímulo: uma reflexão sobre a aplicação dos punitive damages aos danos difusos e coletivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Marcela Nogueira Barbosa Rêgo

DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. Violência obstétrica no âmbito dos direitos fundamentais e da responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Eduardo de Melo Eulálio

DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. Sucessão na união estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Monique Maria Nascimento Ferraz

DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Clarice Cavalcante Lira

DRUMOND, I. N. P. C.;LEMOS, M. C.; NUNES, L.. O processo de curatela e o novo instituto da tomada de decisão apoiada após o estatuto da pessoa com deficiência e o CPC de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Orientou

Ana Clarice Martins de Oliveira

Transexualidade: aposentadoria de pessoas não-binárias à luz da jurisprudência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;

Elisa Neiva Tajra

A efetividade da proteção jurídica em relação às mulheres grávidas e parturientes vítimas de violência obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;

Hannah Emmanuelle Barbosa Moura

A atuação do tribunal penal internacional no combate aos crimes cometidos contra a humanidade e seu papel como garantidor dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;

Gabriela Borges Brito

O BPC como instrumento efetivo de alcance da justiça social: análise crítica do critério de renda estabelecido pela LOAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;

João Marcos Ferreira Rego

Trabalhador rural: evolução das legislações; Direito previdenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marisa Costa Lemos;

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
11ª Procuradoria de Justiça e 5ª Promotoria de Justiça

2018 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2018 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2020 - Atual

Instituto de Ensino Superior Icev

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - 2020

Instituto de Ensino Superior Icev

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora de Disciplina - Tutora, Carga horária: 44

2019 - Atual

Metta Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Especialização em Direito