Francisco Simão Sales Pinheiro

Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio do Pará; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de São Paulo e pelo IBMEC - SP; Pós-graduando em Direito Tributário e Compliance pelo Centro Universitário UniDomBosco de São Paulo; Licenciado para o Ensino no Magistério Superior; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do Capim- PA; Palestrante na área do Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente; e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO TRIBUTÁRIO E COMPLIANCE

2020 - Atual

Dom Bosco Ensino Superior Ltda.

Especialização em Direito Processual Civil

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Estácio do Pará, ESTáCIO FAP
Título: ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A INOBSERVÂNCIA DA ORDEM CADASTRAL EM PROL DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Orientador: Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO MÊS DA ADVOCACIA PARAENSE.O ATUAL MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA. 2019. (Seminário).

DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO. 2019. (Simpósio).

EDUCAÇÃO, VIOLÊNCIA E REDE DE ATENDIMENTO: INTERFACES COM M A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA AMAZÔNIA NA. 2019. (Seminário).

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.FINANCIAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2019. (Seminário).

X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO PARÁ.FINANCIAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2019. (Seminário).

COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO. DIREITOS DO IDOSO. ANÁLISE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. 2018. (Exposição).

COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. DIREITOS DA MULHER. ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. (Exposição).

III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROTEÇÃO INTEGRAL, ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS E DIVERSIDADE. 2018. (Congresso).

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROTEÇÃO INTEGRAL, ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS E DIVERSIDADE. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

PINHEIRO, F. S. S. . DIREITOS DO IDOSO. ANÁLISE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. S. S. . DIREITOS DA MULHER. ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. S. S. . PROTEÇÃO INTEGRAL, ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS E DIVERSIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. S. S. . PROTEÇÃO INTEGRAL, ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS E DIVERSIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. S. S. . DIREITOS DO IDOSO. ANÁLISE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. S. S. . A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2018 (MONOGRAFIA - PÓS - GRADUAÇÃO).
PINHEIRO, F. S. S. . ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A INOBSERVÂNCIA DA ORDEM CADASTRAL EM PROL DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR 2016 (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2018 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - 2017

Escritório de Advocacia Gualberto Bernardes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2020 - Atual

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUNIOR BOSCO

Vínculo: SÓCIO - PASTA TRABALHISTA, Enquadramento Funcional: SOCIEDADE