Francisco de Assis Costa Filho

Advogado, graduado pela Universidade CEUMA, Consultor Jurídico pela Unesco, Professor de Direito na Universidade Estadual do Maranhão, especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (RJ), pós-graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Verbo Jurídico (RS) e Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente é vice-presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, instituição criada para desenvolver projetos de pesquisa aplicada, doutrinação programática e educação política. Em 2008, foi eleito vereador mais jovem da sua cidade natal, Pio XII - (MA). Em 2010, foi nomeado Subsecretário de Estado da Juventude do Governo do Maranhão. Também foi Secretário e Procurador-Geral do Município de Pio XII-MA. Em 2016, assumiu a Superintendência Regional Norte/Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em janeiro de 2017, foi nomeado Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República, já em 2018, assumiu a copresidência do Grupo Assessor Interagencial de Juventude da Organização das Nações Unidas no Brasil. Voltou a atuar na área jurídica, em 2019, assumindo a Procuradoria Geral do Município de Lago Verde (MA) e reassumindo as atividades advocatícias no seu escritório. Em 2020, foi nomeado assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ficando no o cargo até janeiro de 2022. Atualmente é Coordenador Nacional de Núcleos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Administração Pública

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: A DEFINIR

Especialização em Direito Eleitoral

2018 - 2019

Faculdade Verbo Jurídico
Título: LEI DA FICHA LIMPA E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Especialização em Direito Administrativo

2014 - 2015

S B I
Título: A pena de demissão do servidos público no processo administrativo disciplinar à luz da Lei 8.112/90
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Ceuma
Título: Os desafios da adolescência no que tange a liberdade de orientação sexual como direito humano
Orientador: Amanda Silva Madureira

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública.

Participação em eventos

Seminário Um Novo Rumo para o Brasil, Painel: Identidade de Gênero, Diversidade e Democracia.Painel: Identidade de Gênero, Diversidade e Democracia. 2021. (Seminário).

Diálogos sobre a promoção LGBTQI+.Diálogos sobre a promoção LGBTQI+. 2018. (Outra).

Oficina de articulação com o poder público e a sociedade civil de diretrizes do Diagnóstico da Juventude LGBT.articulação com o poder público e a sociedade civil de diretrizes do Diagnóstico da Juventude LGBT. 2018. (Oficina).

Seminário um Maranhão de Diversidades.Seminário um Maranhão de Diversidades. 2018. (Seminário).

19 Festival Mundial de Juventude e Estudantes.19 Festival Mundial de Juventude e Estudantes. 2017. (Outra).

Cúpula de Ministros de Juventude do G20.Seminário Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre desenvolvimento social de base. 2017. (Seminário).

Seminário Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre desenvolvimento social de base.Juventude e Inovação Social. 2017. (Seminário).

Simpósio Sobre a Redução da Maioridade Penal. 2014. (Simpósio).

Encontro Estadual de Juventude. 2012. (Encontro).

II Congresso Nacional da JPMDB. 2012. (Congresso).

I Conferência Internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul. 2011. (Encontro).

II Encontro de Conselheiros de Juventude. 2010. (Encontro).

I Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude. 2008. (Encontro).

50 Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

COSTA FILHO, F. A. . Juventude Segura. 1. ed. , 2017. 152p .
REPUBLICA, S. G. P. (Org.) ; JUVENTUDE, S. N. (Org.) ; COSTA FILHO, F. A. (Org.) . Indice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes. 1. ed. , 2017. 92p .
JUVENTUDE, S. N. (Org.) ; COSTA FILHO, F. A. (Org.) ; BISNETO, J. V. C. A. (Org.) . Guia operacional do Programa Estação Juventude. 1. ed. , 2017. 110p .
COSTA FILHO, F. A. . A juventude e sua participação nas Eleições. Maranhão de Verdade, Maranhão, 22 out. 2018.
COSTA FILHO, F. A. . Um Brasil cada vez mais jovem. O Estado do Maranhão, Maranhão, 18 out. 2018.
COSTA FILHO, F. A. . 4 anos de Estatuto da Juventude: um novo marco na efetivação de direitos. Portal GADITAS, 05 ago. 2017.
COSTA FILHO, F. A. . Lei da Ficha Limpa e seus impactos no processo eleitoral brasileiro 2021 (Artigo).
COSTA FILHO, F. A. . A pena de demissão do servidor público no processo administrativo disciplinar a luz da Lei n 8.112/90. Jus Brasil, 2021 (Artigo).
COSTA FILHO, F. A. . Os desafios da adolescência no que tange a liberdade de orientação sexual como direito humano 2021 (Artigo).
REPUBLICA, S. G. P. ; JUVENTUDE, S. N. ; COSTA FILHO, F. A. . Plano Juventude Viva: um levantamento histórico. Brasília: SNJ, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE . Plano Nacional de Desenvolvimento de Empreendedorismo e Startups para juventude/ Secretaria Nacional de Juventude. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Inova Jovem: empreendedorismo pra moçada da comunidade. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Guia de implementação para o novo Plano Juventude Viva. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . Cartilha Brasil + Jovem. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Folheto).
COSTA FILHO, F. A. . Guia de Conselhos de Juventude: fortalecendo diálogos, promovendo direitos. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . Tecnologias e seu uso para a qualidade de vida dos jovens rurais. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . ID Jovem: uma identidade da juventude brasileira. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . Guia prático do Sinajuve : compreender e implantar. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Participação social do software noosfero. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Guia do usuário OJS ? open journal system. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Os Avanços da Política Nacional de Juventude. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . Diagnóstico da juventude LGBT : diagnóstico da juventude brasileira e proposições de ações estratégicas. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2018 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . Diagnóstico da Juventude LGBT. Brasília, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LIMA, V. M. ; COSTA FILHO, F. A. . Canvas das favelas. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA FILHO, F. A. . Juventude Segura. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. . Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Ficha Catalográfica).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Caderno de orientações para formalização e execução do Programa Estação Juventude. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Guia operacional do Programa Estação Juventude. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Guia do usuário do Koha ? Librare Sistem. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Manual de capacitação do programa ID Jovem. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Revista Brasil Mais Jovem. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).
COSTA FILHO, F. A. ; JUVENTUDE, S. N. . Revista Brasil Mais Jovem. Brasília: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2017 (Livro).

Outras produções

COSTA FILHO, F. A. . Diagnóstico sobre a Juventude Rural brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . A importância dos Conselhos de Juventude. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . Programa Brasil Mais Jovem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . Programa Por Dentro do Governo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . Entrevista sobre o Programa Identidade Jovem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . Violência não é combatida com violência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . Vamos enfrentar a violência com políticas públicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA FILHO, F. A. . Curso FUGlab ? Laboratório Digital. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA FILHO, F. A. . MULHERES EM MOVIMENTO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E CONTÁBEIS PARA AS AELEIÇÕES. 2020. .

COSTA FILHO, F. A. . A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO NO SÉCULO XXI. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . CURSO ELEIÇÕES ESTADUAIS: SABER PARA VENCER. 2018. .

COSTA FILHO, F. A. . CURSO PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA PARA JUVENTUDE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . CURSO DE POLITICA DE GÊNERO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . CIDADANIA: APRENDIZAGEM PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLÍTICA ULYSSES GUIMARÃES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . CURSO DE DICÇÃO E ORATÓRIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA FILHO, F. A. . Curso de Formação de Mediadores. 2014. .

Prêmios

2021

APROVADO NO SELETIVO PARA CONSULTOR DA UNESCO, UNESCO.

2018

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia - GO.

2018

Homenagem pelos serviços prestados, Assembleia Legislativa do Maranhão.

2018

COMENDA PARCEIRO DA JUVENTUDE, Presidência da República do Brasil.

2018

PLACA DE HOMENAGEM CONAJE, Confederação Nacional de Jovens Empresários.

2018

RECONHECIMENTO PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS PPJ'S, Governo do Estado do Rio da Janeiro.

2018

HOMENAGEM DO CONJUVE, Conselho Nacional de Juventude.

2017

Título de Cidadania, Câmara Municipal de Buriti Bravo - MA.

2017

Reconhecimento a Secretaria Nacional de Juventude, Centro Acadêmico 5 de julho - Santa Catarina.

2017

Reconhecimento ao Protagonismo da Juventude de Campo Grande - MS, Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS.

2017

Homenagem pelos serviços prestados, Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE.

2017

Homenagem pelos serviços prestados, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO.

2017

HOMENAGEM EAD 10 ANOS, Fundação Ulysses Guimarães.

2017

PARCEIRO DO 12 CONUBES, União Brasileira dos Estudantes - UBES.

2016

HOMENAGEM AOS MEDIADORES DA FORMAÇÃO POLITICA, Fundação Ulysses Guimarães.

2016

HONENGEM CENTENARIO ULYSSES GUIMARÃES, Fundação Ulysses Guimarães.

2015

Aprovado e classificado no Seletivo para Professor de Direito, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

2010

CONSELHEIRO AMIGO DA JUVENTUDE, Associação de Jovens de Lago Verde - MA.

2010

Medalha Imperador Dom Pedro II ? Colar de Prata, INSTITUTO TIRADENTES.

2009

PARCEIRO SOLIDÁRIO, CAMARA DE VEREADORES DE PIO XII - MA.

2007

APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA MILITAR, Governo do Maranhão.

2007

PERSONALIDADES 2007, Associação Povoado Cigana.

2006

APROVADO NO VESTIBULAR PARA HISTÓRIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

2006

APROVADO NO VESTIBULAR PARA GEOGRAFIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito lecionando as Disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direitos Humanos, no polo de Bacabal ? MA.

2017 - 2019

Secretaria Nacional de Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Nacional de Juventude

Outras informações:
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), como parte do compromisso do Governo Federal com as demandas dos jovens, foi criada em 2005 com a finalidade de promover pesquisas e diagnósticos sobre a juventude brasileira, além de elaborar, consolidar e executar as Políticas Nacionais de Juventude. A época, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, tem também o papel de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o segmento juvenil na faixa etária de 15 a 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude, Lei 12.852/2013.

2018 - 2019

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Copresidência do Grupo Assessor de Juventude, Carga horária: 20

Outras informações:
O Grupo Assessor Interagencial de Juventude busca estabelecer um espaço de diálogo entre o governo, a sociedade civil e as Nações Unidas no tema de Juventude, fortalecendo a articulação e o trabalho conjunto em iniciativas com foco na juventude brasileira. Atualmente o grupo é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e integrado pelas seguintes agências do Sistema ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas Sobre AIDS/DST (UNAIDS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Programa Voluntário das Nações Unidas (UNV), Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil e o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).

2021 - Atual

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultoria especializada, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria especializada para o desenvolvimento de fluxos e manuais operacionais dos processos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com vistas ao fortalecimento das condições institucionais, segurança jurídica dos processos internos da Autarquia, treinamento de equipes, consolidação dos processos de trabalho e consequente atingimento da excelência na prestação de serviço público.

2022 - Atual

Movimento Democrático Brasileiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional de Núcleos, Carga horária: 40

Outras informações:
A Coordenação Nacional dos Núcleos é um espaço criado pela Executiva Nacional do MDB. Ela funciona como um canal de articulação que tem por finalidade aproximar o partido das suas bases nos estados e municípios, por meio da promoção das principais bandeiras sociais do MDB fomentando o debate público de acordo com a sua ideologia de centro. A coordenação é composta pelos seguintes núcleos: JMDB, MDB Diversidade e Inclusão, MDB Afro, MDB Socioambiental, MDB Trabalhista, além do apoio operacional a Secretaria da Mulher.

2020 - Atual

Assembléia Legislativa do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 20

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção MA

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 10

2014 - 2014

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 20

2012 - 2013

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Estado da Juventude, Carga horária: 40

2016 - 2016

Empresa Brasil de Comunicação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional Norte/Nordeste, Carga horária: 40

Outras informações:
A Empresa Brasil de Comunicação é uma empresa pública federal que possui um conglomerado de mídia no Brasil, tendo sido criada em 2007 para prestar serviços de radiodifusão pública e gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais.

2021 - Atual

Fundação Ulysses Guimarães

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da FUG/MA

Outras informações:
Pela segunda vez, retorna a Presidência da FUG/MA

2021 - Atual

Fundação Ulysses Guimarães

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice - presidente do Conselho Curador

2019 - Atual

Fundação Ulysses Guimarães

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador

2015 - 2017

Fundação Ulysses Guimarães

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da FUG/ Maranhão, Carga horária: 60

2014 - 2015

Fundação Ulysses Guimarães

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual do Programa de Ensino a, Carga horária: 20

2012 - 2013

Conselho Nacional de Juventude

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Principais atividades: membro da Comissão de Acompanhamento de Políticas Púbicas para Juventude (CAPP).

2007 - 2012

Conselho Estadual de Juventude

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro e Vice-presidente

Outras informações:
Principais atividades: membro da comissão especial de acompanhamento do Projovem Urbano; membro da comissão temporária para vistoriar as unidades de internação da FUNAC.

2009 - 2011

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2007 - 2008

Departamento Estadual de Trânsito (MA)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na assessoria jurídica

2016 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal, Carga horária: 50

Atividades

01/2015 - 12/2015
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Pio XII.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Cultura e Juventude.

2009 - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador e membro da mesa diretora

Outras informações:
Principais atividades: Presidente da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Idoso; Presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final; Líder do Governo.

2019 - 2019

Prefeitura Municipal de Lago Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

2020 - Atual

Assis Filho Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO TITULAR