HENRIQUE DA SILVA LIMA

Realizou Máster en Proceso Penal y Garantismo - Universitat de Girona (2018). Advogado desde 2004. Sócio-fundador da Lima, Pegolo & Brito Advocacia - LPB Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br), contando com mais de 70 integrantes em seu quadro de profissionais e colaboradores, atuação presencial em três Estados brasileiros e atendendo à distância clientes em todo o território nacional. Membro do Conselho Fiscal do Instituto Atos de Amor, entidade beneficente de apoio a pessoas carentes. Exerce a advocacia com atuação em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Família, Direito do Consumidor, Direito Securitário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Já exerceu a honrada função de professor nas universidades UFMS, Uniderp e UCDB, para a disciplina de Direito Civil. Também participou de Bancas Examinadoras de Monografias na graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Possui 05 (cinco) pós-graduações concluídas e mais uma em andamento. Possui 06 (quatro) livros publicados e mais de 60 (sessenta) artigos jurídicos e filosóficos publicados (www.henriquelima.com.br). Ainda, é um dos responsáveis pelo editorial "Compartilhando Justiça" do Jornal Campo Grande News (www.campograndenews.com.br/colunistas/compartilhando-justica). Sócio-fundador da Tentech Brasil Ltda.

Informações coletadas do Lattes em 20/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Máster en Proceso Penal y Garantismo

2016 - 2018

Universitat de Girona
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA: CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL; DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS; PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Dr. Juan Pablo Montiel
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2015 - 2016

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Horas Extras para Empregados Externos e para Ocupantes de Cargo de Gestão

Especialização em Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

2010 - 2011

Escola Paulista de Direito
Título: Filiação Socioafetiva
Orientador: Luís Paulo Cotrim Guimarães

Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Princípios Fundamentais do Código de Defesa do Consumidor

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional

2006 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Aplicação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas
Orientador: Roberto Mattos Abrahão

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

2004 - 2006

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Instituto da Lesão no Código Civil
Orientador: Rogério Mayer

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Católica Dom Bosco

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colegio Dom Bosco (MS)

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

EEPSG Dolor Ferreira de Andrade

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Produções bibliográficas

LIMA, H. S. . Defesa Trabalhista dos Bancários. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2016.
LIMA, H. S. . Seus Direitos. 1. ed. Campo Grande: Life Editora, 2015. v. 1. 174p .
LIMA, H. S. . Tsedacá: Justiça dos Judeus, Boas Obras dos Cristãos. 1. ed. Campo Grande: Life Editora, 2014. 144p .
LIMA, H. S. . Paternidade Socioafetiva: Direito dos filhos de criação. 1. ed. Campo Grande: Life Editora, 2014. 168p .
LIMA, H. S. . Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Os Planos de Saúde e a Recusa em Cobrir Tratamentos 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OBRA TRATADO SOBRE A INTOLERÂNCIA, DE VOLTAIRE. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . GRATIDÃO OU RELIGIÃO? 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . SUPERAÇÃO DO TRAUMAS PSICOLÓGICOS, CONSENSO ENTRE CIÊNCIA E RELIGIÃO 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . O VIVER NO AUTOMÁTICO E A INFELICIDADE NA ADVOCACIA 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A IDOLATRIA E A CONFIANÇA ABSOLUTA NO CRIADOR. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O NEXO DE CAUSALIDADE 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS. 2018 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . APOSENTADORIA DOS PROFESSORES: FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . NOVO PENTE FINO DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . FGTS PARA OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . SERVIDOR PÚBLICO: CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA APÓS A APOSENTADORIAl. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO INSS (RGPS). 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DO PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA. 2017 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Direito de Família: Do Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Comissões e gratificações disfarçadas de PLR? 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Os carteiros e os ataques de animais. Responsabilidade objetiva do empregador. 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Direito do trabalho: empregados externos também podem ter direito a horas extras. 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Direito do trabalho: ligações e e-mails durante as férias? 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . REVISÕES DO INSS 2016: NÃO PARE O TRATAMENTO 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . ARQUITETO EMPREGADO OU EMPRESÁRIO, QUAL É A VERDADE? 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS - PARTE II 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS - PARTE I 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . REINTEGRAÇÃO DO BANCÁRIO DEMITIDO DOENTE 2016 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A Aposentadoria Especial não acabou. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Paternidade Socioafetiva: Direitos dos Filhos de Criação 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Equiparação salarial dos bancários. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Horas extras além da sexta e além da oitava para os bancários. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Defesa dos bancários: horas extras, intervalo intrajornada, cursos realizados fora da jornada de trabalho e tempo de deslocamento. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Comentários à lei da aposentadoria especial para pessoas com deficiência. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Defesa dos bancários: despedimento por justa causa. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Defesa dos bancários: salário substituição. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Defesa dos bancários: do desvio e do acúmulo de função. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Reintegração do trabalhador demitido doente. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Quais os cargos de confiança que realmente não têm direito a horas extras? 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DO TRABALHO: ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DEFESA DOS TRABALHADORES: SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO DEMITIDO DOENTE 2015 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Revisão de dívidas bancárias. 2014 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Responsabilidade Profissional do Corretor de Imóveis. Editora Diário das Leis, 2013 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Responsabilidade profissional: corretor de imóveis. 2013 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Direito de família: Indenização por danos morais nas separações e nos divórcios 2012 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA ETC) 2011 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS. 2011 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DESBUROCRATIZADO 2011 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DESBUROCRATIZADO 2011 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA ETC) 2011 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais. 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A Investigação de Paternidade e o Direito à Herança 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Alterações na Lei do Inquilinato 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Direito ao Arrependimento 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Direito Militar: Conseqüências do Reajuste Escalonado de 137,83% 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Pensão Militar: Isenção e Restituição 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS. 2010 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais. Rio Claro: Faculdades Integradas Claretianas, 2010 (Periódico Científico do Curso de Direito).
LIMA, H. S. . A Prescrição do Seguro Obrigatório da Lei 6.194/74 (DPVAT). 2009 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . O Instituto da Lesão no Código Civil. 2009 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . O Seguro Obrigatório (DPVAT) e a MP 451 2009 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Atenção com Seu Plano de Saúde 2009 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . O Erro Médico e as Indenizações 2009 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . EFEITOS HORIZONTAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A Repercussão Geral como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito 2008 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Breves Considerações Acerca das Sentenças Infra, Ultra e Extra Petita nas Ações Indenizatórias 2008 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade. 2008 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . A Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais. 2007 (Artigo publicado em site jurídico).
LIMA, H. S. . Métodos de Interpretação Constitucional 2007 (Artigo publicado em site jurídico).

Histórico profissional

Endereço profissional

LPB Advocacia. , Rua Quinze de Novembro 2270, Centro, 79002140 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 992340066, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

LPB ADVOCACIA

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador Lima, Pegolo & Brito Advocacia, Carga horária: 44

Outras informações:
Sócio-fundador da Lima, Pegolo & Brito Advocacia - LPB Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br), contando com mais de 70 integrantes em seu quadro de profissionais e colaboradores, atuação presencial em três Estados brasileiros e atendendo à distância clientes em todo o território nacional. Exerce a advocacia com atuação em direito civil, responsabilidade civil, família, consumidor, securitário, administrativo, constitucional e previdenciário.

Atividades

01/2005
Direção e administração, Administração - LPB.,Cargo ou função, Sócio-administrador.
01/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Administração - LPB.,Linhas de pesquisa