Alexandre Pessanha Dias

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2018). L.L.M. Direito da Infraestrutura e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio - em andamento). Atualmente exerce o cargo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde desempenha a função de Chefe do Cartório da 05ª Zona Eleitoral, juízo competente pelo processamento e julgamento das execuções fiscais eleitorais e das prestações de contas de campanha de partidos e candidatos referentes aos anos de 2012 e de 2016. Tem experiência na área de Direito Público, notadamente em Direito Constitucional, Tributário e Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em L.L.M EM DIREITO: Estrutura e Regulação

2020 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Especialização em Direito Público e Privado

2015 - 2018

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Abuso de Poder Sob a Ótica do Direito Eleitoral: Análise das Espécies de Abuso e Perspectivas
Orientador: Guilherme Braga Peña de Moraes

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito da Personalidade
Orientador: Edna Raquel

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão de Processo para Chefe de Cartório. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Multiplicadores de Ensino. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, TRT/ RJ, Brasil.

2014 - 2014

Execução Fiscal com Foco na Execução de Multas Eleitorais. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2014 - 2014

Inteligência de Segurança Pública. (Carga horária: 120h). , Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ESISPERJ, Brasil.

2014 - 2014

Execução Fiscal Com Ênfase em Multa Eleitoral. , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Desenvolvimento da Competência em Liderança. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Outras produções

DIAS, A. P. ; ANDRADE, B.C. ; SANTOS, L. G. S. ; SILVA, E.R.M . Cartilha de Propaganda Eleitoral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de consulta).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    O abuso do poder sob a ótica do direito eleitoral: análises das espécies de abuso e perspectivas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Pessanha Dias - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 05ª Zona Eleitoral. , Rua Miguel Lemos - lado ímpar, Copacabana, 22071000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25237252

Experiência profissional

2016 - 2018

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2001 - 2004

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Negócios, Carga horária: 40

1998 - 2003

Centro de Instrução de Aviação do Exército, CIAvEx

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar da Ativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Mecânico de voo de aeronave de asa rotativa (helicóptero).

1995 - 1998

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40

2014 - 2017

Tec Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autor, Carga horária: 20