Erick da Silva Regis

Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (início em 2024 / conclusão em 2028). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2022), LLM em Sports Law pela TREVISAN (2022), pós-graduado em Direito de Empresas pela PUC-Rio (2017), pós-graduado em Direito Civil pela UERJ (2015), pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio (2013), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Advogado especialista em contencioso cível estratégico, com atuação nas áreas do direito privado, notadamente, em matérias correlatas ao direito civil e tecnologia, e em questões diretamente relacionadas ao direito desportivo e à justiça desportiva. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo (GEDD) da Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ).

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: A definir

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Execução pelo equivalente: suporte fático, operatividade, efeitos e quantificação, Ano de Obtenção: 2022
Aline de Miranda Valverde Terra.Palavras-chave: inadimplemento; remédios; execução pelo equivalente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em andamento em LLM Sports Law

2021 - Atual

Trevisan Escola Superior de Negócios

Especialização em Direito de Empresas

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Penhora de Quotas de Sociedade Limitada Por Dívida Contraída Por Sócio Perante Terceiros Não Integrantes do Quadro Social
Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland

Especialização em Direito Civil-Constitucional

2014 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Linhas Gerais Sobre as Cláusula de Limitação de Responsabilidade Civil: Panorama Evolutivo e Aplicação Atual do Instituto nas Relações Contratuais Paritárias
Orientador: Daniel Bucar Cervásio

Especialização em Direito Processual Civil

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Aspectos Atuais e Polêmicos Sobre a Multa Cominatória no Direito Processual Civil Brasileiro

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Uma visão dos recursos através dos princípios gerais e constitucionais: a busca pela tutela jurisdicional efetiva dentro da duração razoável do processo
Orientador: Leonardo Greco

Formação complementar

2021 -

Direito Desportivo. (Carga horária: 60h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2021 - 2021

Atualização em Direito Desportivo. (Carga horária: 30h). , ESA - Escola Superior de Advocacia (RJ), ESA/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DESPORTIVO.

Participação em eventos

II Seminário de Direito Desportivo - Direito Desportivo nos e-Sports.e-Sports e esporte olímpico. 2023. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Helena de Sá Quintella Aleixo

SANTOS, C. F.; SILVA, R. G. E.;REGIS, E. S.. A reforma promovida pelo estatuto da pessoa com deficiência no regime das incapacidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

REGIS, Erick . Apostas esportivas no Brasil e sua (não) regulamentação. JuSportivus , v. 1, p. 56, 2023.
DA SILVA REGIS, ERICK . Breves linhas sobre a metodologia do direito civil-constitucional. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 23, p. 53-69, 2022.
DA SILVA REGIS, ERICK . Apontamentos sobre esporte e cultura. Revista JuSportivus , v. 7, p. 63-68, 2022.
DA SILVA REGIS, ERICK . O fornecedor equiparado: bases, análise e parâmetros. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1024, p. 105-139, 2021.
DA SILVA REGIS, ERICK . Necessariamente e indistintamente uma herança digital? A proteção da personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1027, p. 119-151, 2021.
REGIS, E. S. . Linhas gerais sobre a Lei n. 13.709/2018 (a LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela da personalidade/privacidade. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 103, p. 63, 2020.
CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS, DIEGO ; DA SILVA REGIS, ERICK . Comentários ao ERESP n. 1.280.825/RJ: a execução pelo equivalente e os termos do art. 475 do Código Civil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 25, p. 181-210, 2020.
MONTEIRO RODRIGUES, CÁSSIO ; DA SILVA RÉGIS, ERICK . Função social da empresa em tempos de crise: desafios à sua realização em virtude da pandemia da covid-19. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 25, p. 353-379, 2020.
REGIS, E. S. . A Penhora de Quotas de Sociedade Limitada por Dívida Contraída por Sócio Perante Terceiros Não Integrantes do Quadro Societário. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 19, p. 96-120, 2018.
REGIS, E. S. . O novo Código de Processo Civil e o Arrolamento Comum de Bens (artigos 664 e 665 do CPC/2015). REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 18, p. 113-127, 2017.
REGIS, E. S. . Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 5, p. 11-40, 2016.
REGIS, E. S. . Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de Processo Civil brasileiro. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 64, p. 85-102, 2016.
REGIS, E. S. . Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 13, p. 206, 2015.
Regis, Erick ; DA SILVA REGIS, ERICK . Execução pelo equivalente em dinheiro diante do inadimplemento absoluto da prestação. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2023. v. 1. 230p .
DA SILVA REGIS, ERICK . Diálogos sobre direito desportivo: desporto e contemporaneidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. 258p .
REGIS, Erick . Afinal, os e-Sports podem ser reconhecidos como esporte?. In: Ângelo Vargas. (Org.). Direito desportivo: o caleidoscópio do cenário pandesportivo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024, v. , p. 51-68.
DA SILVA REGIS, ERICK . Cláusula indenizatória desportiva: histórico, estrutura, função e repercussão econômica. In: Erick da Silva Regis; Victor Sainz. (Org.). Diálogos sobre direito desportivo: desporto e contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 155-178.
DA SILVA REGIS, ERICK . Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-Sports. In: Erick da Silva Regis; Victor Sainz. (Org.). Diálogos sobre direito desportivo: desporto e contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 69-92.
DA SILVA REGIS, ERICK . O impacto das novas tecnologias no desenvolvimento infantoadolescente. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: pensando nos impactos das tecnologias na infância e na adolescência. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. , p. 17-51.
DA SILVA REGIS, ERICK . A Sociedade Anônima do Futebol (SAF): disposições introdutórias e constituição. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Carlos Santiago da Silva Ramalho. (Org.). Sociedade Anônima do Futebol: primeiras linhas. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. , p. 13-36.
DA SILVA REGIS, ERICK . A Lei n. 14.193/2021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol) e o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE). In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Carlos Santiago da Silva Ramalho. (Org.). Sociedade Anônima do Futebol: primeiras linhas. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. , p. 137-166.
DA SILVA REGIS, ERICK . A Lei n. 14.193/2021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol) e o Regime Centralizado de Execuções (RCE). In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Carlos Santiago da Silva Ramalho. (Org.). Sociedade Anônima do Futebol: primeiras linhas. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. , p. 73-100.
DA SILVA REGIS, ERICK ; Leite, Douglas . Nota sobre a regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil. Jota, 10 mar. 2023.
DA SILVA REGIS, ERICK ; Matheus Ramalho ; Gabriel Mathias . É na recuperação judicial que resgataremos o futebol brasileiro?. Estado de São Paulo, Jornal eletrônico, 09 jun. 2021.
REGIS, Erick . II Seminário de Direito Desportivo - Direito Desportivo nos e-Sports. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA SILVA REGIS, ERICK . Encontros de Direito Civil: Obrigações e Contratos II. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA SILVA REGIS, ERICK . Amar... ao mar.... Cabedelo/PB: Editora Vivara, 2021 (Poesia).
DA SILVA REGIS, ERICK . Página em branco. Bela Vista/SP: Editora Trevo, 2021 (Poesia).
REGIS, E. S. . Página em branco. Cabedelo/PB: Editora Vivara Nacional, 2018 (Poesia).
REGIS, E. S. . Corpos em doce deleite. Cabedelo/PB: Vivara Editora Nacional, 2017 (Poesia).
REGIS, E. S. . (Me) chama. Cabedelo/PB: Editora Vivara Nacional, 2017 (Poesia).

Outras produções

DA SILVA REGIS, ERICK . INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO: INTRODUÇÃO À JUSTIÇA DESPORTIVA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DA SILVA REGIS, ERICK . TEMAS ATUAIS DE DIREITO CIVIL: REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DA COVID-19 E NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Licks Attorneys

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

2009 - 2021

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente em Direito Civil

Outras informações:
Estagiário docente na disciplina Direito Civil V.

2020 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente em Direito Civil

Outras informações:
Estágio em pesquisa.

2020 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado CEPED/CALC (curso livre), Carga horária: 10

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de estudos sobre a SAF

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Direito Empresarial

2008 - 2009

Hóteis Othon S.A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário (departamento juridico), Carga horária: 40