Jaqueline Muniz

Outras informações:
Bolsista na condição de assistente jurídica dos egressos, e reclusos do Presídio Regional de Blumenau, financeiramente carentes. Atuei na Central de Penas de Execução Penal (Fórum), no Projeto Rumo Novo, prestando atendimentos, acerca dos direitos dos egressos, elaborando peças processuais, de progressão de regime, saídas temporárias, livramento condicional, comutação, indulto, encaminhamentos administrativos entre outros, objetivando-se a prática de direitos e justiça. Ademais, a partir deste período supramencionado, no decurso do estágio, desempenhei participação efetiva nos encontros temáticos realizados mensalmente, ocorridos no Foro desta Comarca, ministrados por todos os profissionais das Instituições e parceiros envolvidos no projeto supramencionado, (Central de Apoio de Execução Penal- Fórum, Semudes, Cruz Azul, Instituto Federal de Santa Catarina e FURB- (estagiária) composta pelos profissionais, de Serviço Social, estagiária de Psicologia (FURB), Psicopedagogia, assistente social e estagiária de Direito (Furb-Jaqueline Muniz). Esta ação, visou à assistência ao apenado, egresso do Presídio Regional de Blumenau abordando temas escolhidos por estes, como deveres e direitos, reinserção profissional entre outros, assim, dando-lhes assistência em nova etapa após a saída do Ergástulo. ► Neste período operei o SAJ 5 garimpando processos da 3° Vara criminal apreciando benesses, elaborando peças processuais e acompanhando as decisões interlocutórias da execução da pena dos apenados. ► Todavia, realizei atendimentos aos apenados que cumprem pena restritiva de direitos, encaminhando-os ao cumprimento da pena, além de fiscalizar o cumprimento desta, alimentando o SAJ e informando este juízo. ► Outrossim, executei atendimentos aos egressos no regime aberto e livramento condicional, fiscalizando o cumprimento desta, alimentando o SAJ, encaminhamentos administrativos entre outros, bem como mandado de intimação, alteração de endereço, certidão, o

Outras informações:
Funções pertinentes ao atendimento ao público; operação de sistema informatizado, revisão e digitação de dados cadastrais; coleta de dados biométricos; coleta de assinatura e fotografia digital; orientação aos eleitores sobre direito políticos e eleições. Ademais, funções administrativas relacionadas às rotinas do cartório eleitoral

Outras informações:
Atuei em ambiente jurídico com regime de contrato por CLT em empresa voltada ao Direito Civil, específico no ramo bancário. Executo atividade na função de auxiliar jurídico, no qual analiso contratos a fim de ajuizar ação de busca e apreensão, execução de título extrajudicial, bem como ação monitória do estado do Paraná e Rio Grande do Sul, este último processo físico. ►Elaborei peças iniciais e intermediárias, contestação, impugnação, recursos, pertinentes às ações supracitadas e diligências processuais, bem como teses jurídicas. ►Confeccionei minutas de acordo e guias das custas iniciais do processo, bem como guias de oficial de justiça e demais custas complementares do processo. ►Operei sistemas como o SAJ (SC), PROJUDI (PR), sistemas internos do escritório, portais e sistemas do banco (cliente do escritório), planilhas, outlook, microsoft office, bem como alimentei os sistemas internos relacionados ao andamento do processo, haja vista o sistema integrado com o cliente e a solicitação deste.

Outras informações:
Atuei em ambiente jurídico, mormente em escritório de advocacia voltada a todos os ramos do direito, o qual tem seu foco no âmbito civil, empresarial, trabalhista, família e criminal, onde têm atuado com afinco à uma década. Executei todas as atividades jurídicas, com exceção em audiência de instrução e julgamento, por estar em processo de prestar à prova da Ordem. Minhas principais funções consistiram em toda rotina administrativa e jurídica de um escritório de advocacia, onde analisei e empreendi diligências quanto à documentação para ajuizar ações judiciais, bem como acompanhamento processual a fim de cumprir prazos e demandas oriundas de determinações judiciais. Elaborei recursos em todas as instâncias e teses jurídicas, bem como executei negociações, homologação de acordo e atendimento aos clientes do escritório.

Outras informações:
Atuo em escritório jurídico de advocacia voltado a todos os ramos do direito, especificamente áreas do setor imobiliário, trabalhista, civil, consumidor, empresarial, família, entre outras, cujo presto assistência em toda a rotina administrativa e jurídica, bem como atuo como preposta nas demandas do escritório e efetuo cobranças judiciais redigindo acordos extrajudiciais das ações de execuções dos condomínios em face de débitos condominiais. Confecciono teses jurídicas desde inicial até em fase de recurso.