Lenice Kelner

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

KELNER, LENICE . Política Criminal em Tempos Sombrios. 2022. (Congresso).

KELNER, LENICE ; MELO, M. P. ; FALCAO, W. H. M. M. . Seminário Violência e Infância: A lei Henry Borel e o Sistema de Garantia de Direitos. 2022. (Congresso).

KELNER, LENICE ; MELO, M. P. . Seminário Mulheres e Meio Ambiente. 2022. (Congresso).

MELO, M. P. ; KELNER, L. . VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2022. (Congresso).

KELNER, LENICE ; MELO, M. P. . Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania. 2022. (Congresso).

KELNER, LENICE . SEMINÁRIO DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE. 2022. (Congresso).

SOLER, R. D. V. Y. ; BUSARELLO, F. R. ; BARBOSA, J. F. ; KELNER, LENICE ; VAZ, R. A. ; FALCAO, W. H. M. M. . I Seminário Integrado de Educação e Direitos Humanos: As Tecnologias Políticas das Subjetividades e os desafios do Tempo Presente. 2022. (Congresso).

KELNER, L. ; MELEU, MARCELINO DA SILVA ; MARTINI, S. R. ; DIAS, F. A. ; SCHERER, K. R. ; KREPSKY, G. M. ; CARDOSO NETO, N. ; ORSELI, H. M. ; ROCHA, L. S. . COVID19: Um diálogo a partir dos sistemas do Direito e da Saúde.. 2021. (Outro).

KELNER, L. ; ROCHA, L. S. ; MELEU, MARCELINO DA SILVA ; DIAS, F. A. ; SCHERER, K. R. ; KREPSKY, G. M. ; CARDOSO NETO, N. ; ORSELI, H. M. ; ROCHA, L. S. . Sociologia das Constituições: uma abordagem a partir da obra de Gunther Teubner.. 2021. (Outro).

ZAMBAM, N. J. ; MELEU, M. ; KELNER, L. ; DIAS, F. A. ; SCHERER, K. R. ; KREPSKY, G. M. ; CARDOSO NETO, N. ; ORSELI, H. M. ; ROCHA, L. S. . A Teoria da Justiça em Amartya Sen.. 2021. (Outro).

SONTAG, R. ; KELNER, L. ; MELEU, M. ; DIAS, F. A. ; SCHERER, K. R. ; KREPSKY, G. M. ; CARDOSO NETO, N. ; ORSELI, H. M. ; ROCHA, L. S. . Situação extra-constitucional: o banimento no Brasil (1824-1978). 2021. (Outro).

KELNER, LENICE . História de uma situação extraconstitucional: o banimento no Brasil (1824-1978). 2021. (Congresso).

KELNER, LENICE . Teoria da Justiça em Amartya Sen. 2021. (Congresso).

KELNER, LENICE . Diálogos sobre Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

MELO, M. P. ; KELNER, LENICE ; MARCHIORI, A. C. ; AZEREDO, H. M. Z. ; ARRABAL, A. K. ; SA, P. Z. ; SCHERER, K. R. . VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2021. (Congresso).

KELNER, LENICE ; LEAL, R. J. . Mulheres e crianças privadas de liberdade no Brasil. 2021. (Congresso).

KELNER, LENICE ; RAMOS, E. . Debate Projeto Anticrime. 2019. (Concurso).

SA, P. Z. ; KELNER, L. ; SCHERER, K. R. ; ORSELI, H. M. ; DIAS, F. A. ; ARRABAL, A. K. . XXXVIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da FURB: novos caminhos do Direito brasileiro. 2019. (Congresso).

KELNER, LENICE ; MELO, M. P. ; MARCHIORI, A. C. . III Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: 30 anos da Constituição e 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

MARCHIORI, A. C. ; MELO, M. P. ; KELNER, LENICE . II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2017. (Outro).

FRONZA, C. S. ; HINKEL, J. ; KELNER, LENICE ; SCHIOCHET, V. ; WICKERT, T. A. ; MAILER, V. C. O. . O cárcere e a cidadania: da exclusão à ressocialização. 2017. (Congresso).

MELO, M. P. ; KELNER, LENICE ; MARCHIORI, A. C. . Ciclo de Seminários de Integração das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão entre Graduação e PósGraduação em Direito: DESAFIOS DO(S) DIREITO(S) NO SÉCULO XXI. 2016. (Congresso).

BEDUSCHI, L. ; MELO, M. P. ; MARCHIORI, A. C. ; KELNER, LENICE . I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo.Avaliadora de Artigo, Resumo e GT1 E GT 5.. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo.Criminalização da Vadiagem Como Formas de Controle do Racismo Estatal. 2024. (Seminário).

XIV Congresso da ABRaSD. Coordenadora do GT Para além do cárcere: desafios às alternativas penais no Brasil. 2024. (Congresso).

I Congresso Nacional: Repensar os Paradigmas do Direito a Partir da Inovação, Tecnologia e Economia. Coordenador do GT. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Política nacional de justiça restaurativa: perspectivas para institucionalização da crítica à dogmática jurídica e para a transformação dos conflitos sociais. 2023. (Congresso).

Seminário: Educação em Direitos Humanos, Juventude e Agenda 2030. 2023. (Seminário).

VIII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: A Sustentabilidade Socioambiental no diálogo entre Constituição, Economia e Cultura.A Força Normativa da Política Nacional de Justiça Restaurativa e sua Utilização Enquanto Justiça de Transição (ou Censura Política) nos Crimes de Sistema. 2023. (Simpósio).

XI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Inclusão e alteridade e XI Mostra de Trabalhos Científicos.Estado, Democracia e políticas Públicas. 2023. (Seminário).

11 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 NOS CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES. 2022. (Seminário).

16ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE).Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau. 2022. (Outra).

Audiência pública Ulnerabilidade Social X Destituição do Poder Familiar.Cartas Escritas à mão: possíveis violações de direitos humanos de crianças e seus responsáveis. 2022. (Seminário).

CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO ELECTORAL. Los nativos de Latinoamérica y los derechos humanos. 2022. (Congresso).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo,. Ancestralidade e pós-modernidade: a implantação da Justiça Restaurativa pelo Estado Burocrático ao Estado Democrático de Direito. 2022. (Congresso).

Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania. 2022. (Congresso).

Encontro de Grupo de Iniciação Científica Igualdade. Garantia provisória de emprego para mulheres em situação de violência. 2022. (Congresso).

I conferencia Mundial: el derecho constitucional bajo análisis. Ponderaciones, convergencias, divergencias. .. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional Nuevas tendencias del derecho en tiempos de cambios. Justicia restaurativa en Brasil. 2022. (Congresso).

II Semana Estadual de valorização da primeira infância e VI Semana de valorização da primeira infância do TJERJ. Cuidar de quem cuida primeira infância e as políticas de proteção: inclusão e intersetorialidade. 2022. (Congresso).

II SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. A necropolítica e o poder punitivo estatal: o discurso do inimigo e do medo como legitimação para fabricar e adquirir armas de fogo. 2022. (Congresso).

Jornadas académicas internacionales: sobre los retos actuales de la justicia en américa latina. Justicia restaurativa. 2022. (Congresso).

Mesa Redonda A REALIDADE PRISIONAL: Iniciativas para Ressocialização e Reintegração Socioeconômica. mediadora no evento Mesa Redonda A REALIDADE PRISIONAL: Iniciativas para Ressocialização e Reintegração Socioeconômica. 2022. (Congresso).

Seminário Mulheres e Meio Ambiente.Debatedora. 2022. (Seminário).

Seminário Violência e Infância: A lei Henry Borel e o Sistema de Garantia de Direitos. 2022. (Seminário).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Cultura constitucional no Estado Democrático. 2022. (Congresso).

VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição, Cultura e Democracia. debatedora. 2022. (Congresso).

V Seminário Internacional Culturas, Desenvolvimentos e Educações (SICDES).CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS BRASILEIROS: a cultura da punição em desrespeito aos direitos humanos. 2022. (Seminário).

39 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS). Direito, reintegração socioeconômica e ressocialização. 2021. (Congresso).

Acesso à Justiça e Assistência Jurídica aos encarcerados na Comarca de de Blumenau.. Acesso à Justiça e Assistência Jurídica aos encarcerados na Comarca de de Blumenau.. 2021. (Exposição).

A sociologia das Cosntituições: uma abordagem a partir da obra de Gunther Teubner. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

II CONGRESO MUNDIAL Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. Direitos Fundamentais e Covid-19 no sistema carcerário brasileiro. 2021. (Congresso).

II Congresso Mundial: Análisis contemporáneo e interdisciplinar de los derecho fundamentales "Derecho Digital, Políticas Públicas y Derechos Fundamentales. Direitos Fundamentais e Covid-19 no sistema carcerário brasileiro. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. A UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE EVITAR A APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar em Direito da Nomodemy. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MÉTODO EFICIENTE PARA ACOLHIMENTO DOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS. 2021. (Congresso).

VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos. Direitos Fundamentais e crimes culturais. 2021. (Congresso).

Curso de Introdução em Justiça Restaurativa e Cultura da não violência. 2020. (Outra).

VII Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. CONSELHO DE COMUNIDADE: CULTIVANDO SEMENTES E FRUTOS. 2020. (Congresso).

Mesa redonda: O direito achado na Lama: entendendo Brumadinho. O direito achado na Lama: entendendo Brumadinho. 2019. (Congresso).

12ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE). Assistência Judiciária aos presos e egressos da COmarca de Blumenau. 2018. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais.SUSTENTABILIDADE E SOLIDARIEDADE INTERINSTITUCIONAL..Relações de governança: água e sustentabilidade.. 2017. (Simpósio).

O cárcere e a cidadania: da exclusão à ressocialização..O criminalizado na cidade de Blumenau e o projeto de extensão universitária de assistência jurídica aos detentos do Presídio Regional de Blumenau.. 2017. (Outra).

I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Debatedora na palestra da Dra. Vera Regina Pereira de Andrade.. 2016. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Ciências Sociais - 2015.Violência e Sistema Carcerário. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional ?La democracia secuestrada ? por quién ?. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional - Justiça Restaurativa em Debate: Fundamentos e Experiências. 2015. (Seminário).

8a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Gestão de Conflitos Penais na Comarca de Blumenau. 2014. (Exposição).

I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

Minicurso "Direito à saúde na União Européia e direito à saúde no Mercosul.. 2014. (Oficina).

Núcleo de Prática Jurídica e Qualidade da Educação nos Cursos de Direito.Práticas nos Núcleos de Práticas Jurídicas. 2014. (Encontro).

Seminário Nacional de Alternativas Penais.Alternativas penais à pena de prisão no Brasil. 2014. (Seminário).

UFSC ? Projeto Universidade sem Muros e PPGD-UFSC disciplina Cidadania e Direitos Humanos oferecida pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade..Conferência ?O conceito da cidadania na colonialidade periférica brasileira?. 2014. (Encontro).

V Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 2014. (Seminário).

7a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Gestão de Conflitos na Comarca de Blumenau. 2013. (Exposição).

Capacitação de Instituições - Rede Ressocialzadora. 2013. (Outra).

Diálogos entre Direito, Economia e Sociologia. 2013. (Oficina).

Direito e Governança Ambiental. 2013. (Oficina).

Lançamento da Escola de Direito Unisinos.Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias. Por François Ost.. 2013. (Outra).

Transformação do Estado Contemporâneo. 2013. (Oficina).

Formação Continuada para Docente do Ensino Superior. 2012. (Seminário).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos entre o Direito e a Política.Novos Rumos do Direito Penal frente a Política Criminal de Expansão. 2012. (Seminário).

5ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Assistência Jurídica aos detentos financeiramente carentes do presídio Regional de Blumenau. 2011. (Congresso).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2011. (Encontro).

Interação FURB.Oficinas do Curso de Direito. 2011. (Outra).

Formação par docentes do Ensino Superior. 2010. (Encontro).

III Seminário de Iniciação Científica.Uso de Meios Virtuais para a Prática de Crimes. 2010. (Seminário).

Motivação e Relacionamento para Equipes de Alta Performance. 2009. (Encontro).

Criminologia e Poder Punitivo na América Latina.Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. 2008. (Seminário).

Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente. 2007. (Outra).

I Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão.Violência Prisional - Práticas da Universidade ao Sujeito Privado de Liberdade e ao Egresso. 2007. (Outra).

VI Seminário de Temas Jurídicos. 2007. (Seminário).

Curso de Formação: Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional..Estágio Supervisionado das Licenciaturas.. 2005. (Oficina).

Formação " Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissionnal. 2005. (Encontro).

Mostra Interativa de Extensão.Violência e Sistema Prisional: Práticas da Universidade junto ao Sujeito Privado de Liberdade.. 2005. (Oficina).

Mostra Interativa de Extensão.Violência e Sistema Prisional: Práticas da Universidade junto ao Sujeito Privado de Liberdade.. 2005. (Outra).

63 Cours International de Criminologie sur le thème: Violênce et Politique Criminelle.. 2002. (Congresso).

Ensino Superior: Novos Desafios. 2002. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito - Direito Contemporâneo na América Latina.. 2002. (Congresso).

XIII Ciclo de Cursos para Professores. 2002. (Encontro).

Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise.. 2000. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Congresso).

Seminário Internacional de Ciência Jurídica.. 1999. (Seminário).

Aspectos Criminaisdo Novo Código Nacional de Trânsito.. 1998. (Congresso).

Aula Magna Pós Graduação em Direito Penal - Ministro Luiz Vicente Cenicchiaro..A Reforma do Código Penal e Processual Penal.. 1998. (Outra).

O Padrão Culto do Português.. 1998. (Outra).

II Seminário de processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil Alternativo.. 1994. (Congresso).

Intercâmbio entre alunos de Direito entre Brasil e Paraguai..Aspectos da Legislação Brasileira.. 1994. (Outra).

XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.. 1994. (Congresso).

XI Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses.. 1993. (Simpósio).

I Encontro Internacional de Direito Alternaivo do Trabalho. 1992. (Encontro).

X Semana de Estudos Jurídicos.. 1992. (Outra).

IV Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito.. 1991. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos.. 1991. (Outra).

X Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses.. 1991. (Simpósio).

XIII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.. 1991. (Encontro).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.. 1990. (Outra).

KELNER, L.; PORTO, R. T. C.; ZEIFERT, A. P. B.. Pode a Subalterna Falar? Explorando a Construção da Justiça Restaurativa no Brasil à Luz dos Direitos Humanos de Gênero e de Raça.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

KELNER, LENICEDIAS, F. A.; PORTO, R. T. C.. A POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES E SEUS IMPACTOS NA DIGNIDADE DA VIDA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICECARDOSO NETO, N.; PIFFER, C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À SAÚDE: A CONSTITUCIONALIDADE DO EMPREGO DO CANABIDIOL PARA O USO MEDICINAL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

WERMUTH, M. A. D.; PORTO, R. T. C.;KELNER, L.. Superencarceramento Feminino, Seletividade Penal e Monitoramento Eletrônico: a liberdade vigiada, seus limites e possibilidades enquanto dispositivo tecnopenal à luz dos direitos humanos.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

KELNER, LENICE; PORTO, R. T. C.;DIAS, F. A.. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SANTA CATARINA: POSSIBILIDADES PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHER. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SPAREMBERGER, R. F. L.; GAVIAO FILHO, A. P.; WERMUTH, M.; GONCALVES, V. C.;KELNER, LENICE. Das grades invisíveis do patriarcado ao encarceramento feminino: Violações de Direitos Fundamentais e Estado de coisas inconstitucional no Brasil e na Colômbia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

KELNER, L.SPAREMBERGER, R. F. L.; HENNING, A. C. C.; NIELSSON, J.. A Violação das Medidas Protetivas de Urgência nos Casos de Violência de Gênero: Uma Análise a Partir da Criminologia Feminista. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.MELO, M. P.. CIDADANIA AMBIENTAL E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LOCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.MELO, M. P.MARCHIORI, A. C.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E NAS ESPECIFICIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E BAHIA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.MELO, M. P.MARCHIORI, A. C.MARTINI, S. R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO FEDERALISMO COOPERATIVO SANITÁRIO E AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.MELO, M. P.MARTINI, S. R.. "O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EM NÍVEIS MÚLTIPLOS E O MARCO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MERCOSUL: UM DIÁLOGO ENTRE O PLANO CONSTITUCIONAL E REGIONAL FOCALIZANDO BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI". 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.ARRABAL, A. K.; STRECK, L. L.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OS PRECEDENTES E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o robô já pode julgar?. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PEDRINHA, R. D.; GOES, L.; CANTO, V. S.; SOUZA, T. L. S. E.;KELNER, LENICE. Sub-Representação Negra no Poder Judiciário e Pacto Narcísico da Branquitude: Uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

KELNER, LENICEMELO, M. P.; PEDRINHA, R. D.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: O PUNITIVISMO BRASILEIRO NA RUPTURA DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BAADE, J. H.KELNER, L.NUNES, C. C.ZWIEREWICZ, M.PRADO FILHO, K.. Trabalho docente em uma cela de aula: Reflexões sobre a educação em uma unidade prisional.. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado Profissional em Educação Básica) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

KELNER, L.ANDRADE, V. R. P.AREND, S. F.PRANDO, C. C. M.. Do trabalho ao cárcere: criminalização e encarceramento feminino em Santa catarina (1950-1979). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

KELNER, L.ANDRADE, V. R. P.PAULA, G.BAHIA, C. M.. A aliança punitiva da modernidade: controle e extermínio na estrutura operativa do sistema penal.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

KELNER, L.; WERMUTH, M. A. D.; NIELSSON, J.. Vivendo ou Sobrevivendo: os direitos humanos em face às condições desumanas do sistema carcerário brasileiro.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.KELNER, LENICE; HENNING, A. C. C.; NIELSSON, J.. A Violação das Medidas Protetivas de Urgência nos Casos de Violência de Gênero: Uma Análise a Partir da Criminologia Feminista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PEDRINHA, R. D.;KELNER, LENICE; GOES, L.; SOUZA, T. L. S. E.; CANTO, V. S.. Sub-Representação Negra no Poder Judiciário e o Pacto Narcísico da Branquitude: uma Análise sobre a Efetividade das Cotas Raciais para Negros nos Concursos de Magistratura Fluminense. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

KELNER, L.DIAS, F. A.; PORTO, R. T. C.. A política nacional de justiça restaurativa na transformação dos conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e seus impactos na dignidade da vida. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICECARDOSO NETO, N.; PIFFER, C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À SAÚDE: A CONSTITUCIONALIDADE DO EMPREGO DO CANABIDIOL PARA O USO MEDICINAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICESPAREMBERGER, R. F. L.; BARRETO JUNIOR, I. F.. DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS POR AUTORIDADES POLÍTICAS: DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RISCOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELEU, M. S.KELNER, LENICE; WERMUTH, M. A. D.. A reificação do feminino no sistema carcerário brasileiro: uma análise do (não) reconhecimento das detentas mães, encarceradas na Região Sul do Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SPAREMBERGER, R. F. L.KELNER, L.; MAYA, A. M.; ALMEIDA, B. R.; GONCALVES, V. C.. Das grades invisíveis do patriarcado ao encarceramento feminino: violações de direitos fundamentais e estado de coisas inconstitucional no Brasil e na Colômbia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

KELNER, L.; WERMUTH, M. A. D.; PORTO, R. T. C.. SUPERENCARCERAMENTO FEMININO, SELETIVIDADE PENAL E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: A LIBERDADE VIGIADA, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES ENQUANTO DISPOSITIVO TECNOPENAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

KELNER, LENICEMELO, M. P.; PEDRINHA, R. D.. Direito penal do inimigo: da seletividade ao punitivismo brasileiro através das políticas constitucionais para segurança pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEARRABAL, A. K.; STRECK, L. L.. A (In)Constitucionalidade do Uso da Inteligência Artificial no Âmbito Decisório: O Elevado Risco de Instrumentalização da Vida Humana Dentro do Estado Democrático de Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MELO, M. P.KELNER, LENICE; RODRIGUES, F. L.. Cidadania ambiental e instrumentos de participação popular local na implementação de Políticas Constitucionais Ambientais no âmbito municipal: um estudo focalizando o município de Florianópolis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEDIAS, F. A.; ACHUTT, D. S.. Justiça restaurativa e violências contra a mulher: uma análise das práticas restaurativas no Estado de Santa Catarina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEMELO, M. P.; PEDRINHA, R. D.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: O PUNITIVISMO BRASILEIRO NA RUPTURA DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Responsabilidade civil da administração em caso de omissão.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil.) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Estudos Balísticos. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Prisão como Inadimplemento Alimentar. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Tortura Frente a Execução Penal no Brasil. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Divergências Doutrinárias e Jurisprudênciais nas Medidas Despenalizadoras, criadas pela Lei 9.099/95.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Identificação Criminal em Nosso Ordenamento Jurídico. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Inquerito Policial e a Constituição Federal - Um Novo Paradigma.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Aplicação do Mandado de Segurança no âmbito Penal.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Violência Presumida nos Crimes de Estupro, praticados contra menores de 14 anos.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Progressão de Regime dos Crimes Hediondos e Equiparados.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Abandono Material.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. . Redução da Idade Penal: Uma Abordagem Dialética.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Crime de Ordem Tributária: Sua Defesa.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Princípio Constitucional da Individualização da Pena e sua Aplicação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Aplicação da Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEDESCHAMPS, M. A.. A Função Ressocializadora da Educação no Sistema Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEDESCHAMPS, M. A.. A aplicação de exame criminológico para análise do requisito subjetivo da progressão de regime e os princípios no bis in idem e individualização da execução: uma análise a partir das decisões do TJSC.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. A (in)constitucionalidade da limitação temporal à aplicação da prescrição retroativa introduzida pela lei n. 12.234, de 2010. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEDESCHAMPS, M. A.. Feminicídio e violência doméstica contra mulheres: Análise do impacto da Covid-19 nos índices de casos de violência e morte de mulheres no Estado de Santa Catarina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VARGAS, V. A.KELNER, LENICE. A mudança da condição feminina na origem da modernidade europeia- condição da desigualdade da mulher nas origens das revoluções burguesas e europeias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DESCHAMPS, M. A.KELNER, LENICE. STALKING: uma análise da Lei 14.132/21 que tipificou como crime uma prática conhecida há anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. Efeitos dos procedimentos de gravação em abordagens policiais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEFALCAO, W. H. M. M.. A desconsideração do princípio constitucional da intranscedência da pena na decisão liminar do habeas corpus n. 570.440 e os efeitos para mães e gestantes condenadas do grupo de risco do covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DESCHAMPS, M. A.KELNER, LENICE. Justiça restaurativa: a necessidade de ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KRIGER, B. T.;KELNER, LENICE. Reincidência Criminal no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEFALCAO, W. H. M. M.. A (in)eficiência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) frente ao combate a violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DESCHAMPS, M. A.KELNER, LENICE. Uma Análise sobre a inserção e aplicação do acordo de não persecução penal no Direito Processual Penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. Justiça Restaurativa no sistema penal brasileiro: um resgate aos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. A ressocialização do apenado no sistema proisional de Blumenaus: uma análise das condições atuais, e do trabalho e da educação como pilares fundamentais para eficácia e o respeito à dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): a vulnerabilidade em uma instituição de assistência e a luta antimanicomial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. Análise da eficácia penal nos crimes eleitorais contra a honra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KRIGER, B. T.;KELNER, LENICE. Aborto sentimental ou humanitário: considerações acerca do aborto no caso de gravidez resultante de estupro de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE; SILVA, C. F. S. C. B.. Mortalidade carcerária em tempos de Covid-19: análise crítica da perspectiva punitiva da pena e a legitimação do sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KRIGER, B. T.;KELNER, LENICE. A Criminalização da LGBTFOBIA pelo STF e o Príncipio da separação dos poderes: um estudo de caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SILVA, C. F. S. C. B.;KELNER, LENICE. Remição da pena através da leitura: uma análise a partir da recomendação N44 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SILVA, C. F. S. C. B.;KELNER, LENICE. A ineficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha pelo poder Público: consequência da ausência de sanções adequadas quanto ao descumprimento das medidas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE; KRIGER, B. T.. Maus tratados contra animais e a Lei 14.064/2020: uma análise da eficácia da pena no ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE; SILVA, C. F. S. C. B.. Estupro contra vulnerável: valoração probatória vs. presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE. A reincidência criminal e os motivos dos debilitado Programa de ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEFALCAO, W. H. M. M.. Uma Análise sobre a dupla vitimização das mulheres brasileiras encarceradas por crime de tráfico: primeiro pela sociedade, depois pelo sistema prisional do país. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.KELNER, LENICE. Crianças e Adolescentes órfãos do feminicídio: políticas públicas do Estado Brasileiro frente as novas hióteses de destituição do poder familiar a partir da Lei N 13.715/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.KELNER, LENICEFERRAZ, H. G.. As garantias da proteção integral para a criança e a mãe menina: a primeira infância e a maternidade coexistentes no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEFALCAO, W. H. M. M.. A invisibilidade das mulheres nos cárceres brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BERNARDO NETO, N.;KELNER, LENICE. A (in)admissibilidade do regime disciplinar diferenciado previsto na Lei N 7.210/84 à luz do Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE; BERNARDO NETO, N.. Considerações sobre o uso indevido de algemas durante o parto em situação de cárcere no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.KELNER, LENICE. A (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento frente à violência brasileira: um confronto com o direito à legitima defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.KELNER, LENICE. A Ressocialização do Apenado Através de Métodos Alternativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICELEAL, R. J.. Constelação sistêmica ou familiar no âmbito da execução penal: uma nova possibilidade de resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE; KLANN, C.. A eficácia da Lei 11.340/2006 aplicada nos casos de violência doméstica e familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICE; KLANN, C.. Mulheres, maternidade e cárcere: uma análise da substituição da prisão preventiva por domiciliar com fundamento cerca lei 13.796/2018 e do hc 143.641. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KLANN, C.;KELNER, LENICE. Violência doméstica e a extensão das medidas protetivas estabelecidas pela lei n. 11.340/06 à prole da vítima: considerações, parâmetros e a definição da competência jurisdicional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEFALCAO, W. H. M. M.. A ineficiência do Direito Penal Brasileiro no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: Um problema de política pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, LENICEFALCAO, W. H. M. M.. Garantia dos direitos fundamentais dos filhos de mulheres privadas de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.KELNER, LENICE. A condição da criança convivente com a mãe privada de liberdade no sistema prisional do Brasil: O acesso à educação na primeira infância no cárcere e a concretização da proteção integral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.AGUIAR, A.. Batendo o Cadeado: a psicologia no contexto do Presídio Regional de Blumenau. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.WOUTERS, S. B.. Ações de Psicologia em Núcleo de Prática Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

NOVELLI, R. F.KELNER, L.. Tribunal do Júri: a influência da mídia no princípio da presunção de inocência no conselho de sentença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.INACIO, N.. Habeas Corpus Preventivo e Manifestações de Rua: A inaplicabilidade do habeas corpus preventivo para Garantia das Manifestações de Rua.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. .Da violação do sigilo de persecução prévia e consequente pré-condenação do investigado tomando-se como parâmetro o caso "escola-base".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. O Direito ao Esquecimento: Conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da Personalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. .Uso de Algemas como fator para o abuso de poder à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. Implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. Dolo eventual ou culpa consciente dos delitos de trânsito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. O termo circunstanciado lavrado pela polícia militar na comarca de Pomerode.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.CRISTOFOLINI, R. D.. O valor probatório do Inquérito Policial sem a aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

KELNER, L.ANDRADE, E. T.. Separação Conjugal, Paternidade, Guarda e Visita aos filhos: Uma reflexão a partir da atuação do Serviço Social no Núcleo de Prática Jurídica da FURB.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.SAMAGAIA, J.. Síndrome da Alienação Parental; a visão dos profissionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.ESPINDOLA, G. A.. Atribuições do Psicólogo Jurídico frente ao Sistema Prisional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em psicologia) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Organização da Justiça e do Processo Desportivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Interrogatório e o Princípio da Ampla Defesa à Luz da Lei 10.792/2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Estrutura Física dos Sistemas Prisionais Catarinenses, com Enfoque ao Novo Modelo de Celas Móveis (Contêineres).. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Ineficiência do Estado no Controle do Crime Organizado através do Direito Penal Clássico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Admissibilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrando e Descaminho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Penas Anternativas e suas Vantagens.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Delação Premiada na Lei de Organização Criminosa.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Privatização das Prisões.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Flagrante Delito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Utilização de Meios Ilícitos para Obtenção da Verdade Real e a Admissibilidade destes como Meio de Prova no Âmbito do Direito Processual Penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Aplicação da Pena: Circunstâncias Judiciais e Circunstâncias Legais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Aspectos da REdução da Idade Penal diante das Condições do Sistema Prisional no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Unificação das Policias no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Possibilidade de Aplicação da Suspensão Condicional do Proesso na Ação Penal Privada.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9.099/95 e 10.259/01.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Inquérito Policial como Único Elemento de Prova para Fundamentação da Sentença Condenatória Criminal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Valor da Investigação Criminal no Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Homicídio no Trânsito à Luz da lei 9.503 de 23 de setembro de 1997.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Prescrição Penal - Impunidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Princípio da Moralidade na Administração Pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Penas Alternativas: Uma NOva Perspectiva para o Apenado e para a Sociedade Brasileira.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DESCHAMPS, M. A.KELNER, L.. A Efetividade das Sanções Penais e a Responsabilidade do Funcionário Público a Respeito do Crime de Prevaricação.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DESCHAMPS, M. A.KELNER, L.. .Penas Restritivas de Direitos - Lei 9.714/98 e sua Aplicação ao Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. O Poder da Imprensa e o Pré-JUlgamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Prova Obtida por Meio Ilícito: Sua Inadmissibilidade e seus REflexos Jurídicos.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Legalização do Aborto no Direito Brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A Interceptação Telefônica como Meio de Produção de Prova no Processo Penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Inimputabilidade Penal do Obsediado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Responsabilidade Penal da Imprensa.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Os Fundamentos de Punir e os Fins da Pena.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A prova no Processo Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Prisão Indevida e Responsabilidade do Estado.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LIXA, I. M.KELNER, L.. Crime culposo, dolo eventual ou crime consciente no homicídio no trânsito?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LIXA, I. M.KELNER, L.. As tendências do princípio da insignificância no Direito Penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LIXA, I. M.KELNER, L.. As penas alternativas como resposta a atual crise no sistema penitenciário.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LIXA, I. M.KELNER, L.. .As Garantias Constitucionais do Transexualismo: Limites e Possibilidades do Direito de Redesiganação do Estado Sexual.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DESCHAMPS, M. A.KELNER, L.. Centrais de Penas Alternativas: Implantação e Execução de Acordo com a Lei 9.714 de 25 de Novembro de 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LESSA, A.KELNER, L.. Viabilidade da Privatização dos Presídios Brasileiros e Reinserção Social do Detento.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

TRAMONTIN, O.;KELNER, L.. Redução da Pena Privativa de Liberdade Aquém do Mínimo Legal, em Face das Circunstâncias Atenuantes.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Considerações acerca das excludentes de ilicitude.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Dolo eventual e culpa consciente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Homicídio em nome do povo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Apropriação indébita previdenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. A extinção do Processo Administrativo eo Início da Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. .Uma efetiva Execução da Pena.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Queiroz.Procedimentos Judiciais da Polícia Judiciária.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Dolo Eventual dos Crimes de Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Tomazi.Imputabilidade Penal - Impossibilidade de Reforma em Dispositivo Constitucional como condição de Cláusula Pétrea.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Valor Probatório do Inquérito Policial.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KELNER, L.. Evolução da ciência da criminologia.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Disseminação de Fake News e Desinformação por Autoridades Públicas no Brasil: como a ofensa a liberdade de expressão coloca em risco o Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

A POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E SEUS IMPACTOS NA DIGNIDADE DA VIDA; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Lenice Kelner;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À SAÚDE: A CONSTITUCIONALIDADE DO EMPREGO DO CANABIDIOL PARA O USO MEDICINAL; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Lenice Kelner;

Direito Penal do Inimigo: da seletividade ao punitivismo brasileiro através das políticas constitucionais para segurança pública; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Lenice Kelner;

A (in)constitucionalidade do uso da Inteligência Artificial no âmbito Decisório: o elevado risco da instrumentalização da vida humana dentro do Estado Democrático de Direito; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Lenice Kelner;

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SANTA CATARINA: POSSIBILIDADES PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHER; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Lenice Kelner;

Aspectos penais aplicados a crimes contra o mercado de capitais brasileiro ? Lei 6; 385/76; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

As Garantias Constitucionais nas Investigações preliminares realizadas pelo Ministério Público e Polícia Judiciária; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Castração química nos crimes sexuais cometidos por pedófilos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Justiça penal restaurativa: uma releitura no enfrentamento das questões criminais no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Responsabilidade jurídica dos pais na educação dos filhos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Monitoramento eletrônico de Presos no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Da Remição e da possibilidade de Remissão em Execução Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Reflexões sobre o Sistema Punitivo Moderno e o Garantismo Penal; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Responsabilidade Penal do Contabilista nos Crimes contra a Ordem Tributária; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Das Alterações ocorridas no Código Penal Brasileiro após a Lei 12; 015/2009; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Apontamentos sobre o Instituto da Delação Premiada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Fundamentos Políticos-Jurídicos do Sistema Punitivo Moderno e Prisões Cautelares após a Lei 12; 403/11; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Princípio da Especialidade na Advocacia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Sistema Penitenciário no Brasil e no Estado de Santa Catarina; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Dolo eventual e culpa consciente dos delitos de trânsito; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Crimes contra a Previdência Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Criminalística no local do crime com ênfase no Estado de Santa Catarina; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A intervenção do Poder Público na erradicação do Ato infracional juvenil à luz do Estatuto da criança e do adolescente; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O regime disciplinar diferenciado à luz dos princípios constitucionais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A atividade probatória do Magistrado no Processo Penal Brasileiro pós advento da Lei 11; 690/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Crimes contra as patentes de invenção e de modelos de utilidade; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Breves apontamentos acerca das alterações trazidas pela Lei n; 12; 015 de 7 de agosto de 2009; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Circunstâncias judiciais no Código Penal: esboço de um método constitucionalizado de quantificação na dosimetria da pena; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A supressão do libelo no Tribunal do Juri de acordo com a Lei 11; 689/08; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Comentários sobre a Lei 11; 960/08: Nova Lei das Provas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Princípio da Insignificância nos Crimes contra o Patrimônio: Insignificância do delito ou insignificante a vítima para receber a tutela do Estado; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Homicídio no Trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente ?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A diferença entre Receptação Dolosa e Culposa no exercício da atividade comercial; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Tipificação da Inadimplência pelo artigo 2, II da Lei 8; 137/90 - Atipicidade em Face do Pacto de São José de Costa Rica; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O ônus da prova no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico Penal; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca da Nova Lei de Drogas: lei 11; 343, de 23 de agosto de 2006; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O procedimento Ordinário no Processo Penal e o Advento da Lei 11; 719/2008: As Novas Alterações e suas implicações; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A execução Penal e o Conselho da Comunidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

a Possibilidade de Concessão de Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos frente à Constituição Federal de 1988; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A possibilidade de aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Homicídio no Trânsito resultante de Embriagues; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Tribunal do Júri e a Lei 11; 689 de 09 de junho de 2008; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Estudos balísticos; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Divergencias doutrinarias e jurisprudenciais nas medidas despenalizadoras, criadas pela Lei 9; 099-95; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O principio constitucional da individualização da pena e sua aplicação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Redução da idade penal :uma abordagem dialética; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aplicação da ação civil publica na defesa do meio ambiente; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O crime de ordem tributária :sua defesa; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

; Abandono material; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A prisão pelo inadimplemento alimentar; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Tortura frente a execução penal no Brasil; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aplicação do mandado de segurança no âmbito penal; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A violencia presumida nos crimes de estupro, praticados contra menores de 14 anos; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O inquérito policial e a Constituição Federal :um novo paradigma; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A aplicação de exame criminológico paraanálise do requisito subjetivo da progressão de regime e os princípios no bis in idem eindividualização da execução: uma análise apartirdasdecisões do TJSC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A (in)constitucionalidade da limitação temporal à aplicação da prescrição retroativa introduzida pela lei n; 12; 234, de 2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Feminicídio e violência doméstica contra mulheres: Análise do impacto da Covid-19 nos índices de casos de violência e morte de mulheres no Estado de Santa Catarina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A desconsideração do princípio constitucional da intranscedência da pena na decisão liminar do habeas corpus n; 570; 440 e os efeitos para mães e gestantes condenadas do grupode risco do covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Efeitos dos procedimentos de gravação em abordagens policiais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aborto sentimental ou humanitário: considerações aceca do aborto do caso de gravidez resultante de estrupo de vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Mortalidade carcerária em tempos de covid-19: análise crítica da perspectiva punitiva de pena e a legitimação do sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Maus tratos contra animais e a lei 14; 064/2020: uma analise da efícacia da pena no ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Estrupo conta vunerável: valoração probatória vs; presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Justiça restaurativa no sistema penal brasileiro: um resgate aos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Ressocialização do apenado no sistema prisional de blumenau: uma análise das condições atuais, e do trabalho e da educação como pilares fundamentais para sua eficácia e o respeito à dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico(HCTP): a vulnerabilidade em uma instituição de assistência e a luta antimanicomial no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Análise da edicácia penal nos crimes eleitorais contra a honra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A (In)eficiência da lei maria da penha (lei 11; 340/06) frente ao combate a violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Constelação sistêmica ou familiar no âmbito da execução penal: uma nova possibilidade de resolução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A eficácia da Lei 11; 340/2006 aplicada nos casos de violência doméstica e familiar; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Mulheres, maternidade e cárcere: uma análise da substituição da prisão preventiva por domiciliar com fundamento cerca lei 13; 796/2018 e do hc 143; 641; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A ineficiência do Direito Penal Brasileiro no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: Um problema de política pública; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Reincidência criminal e os motivos do debilitado programa de ressocialização no sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Uma análise sobre a dupla vitimização das mulheres brasileiras encarceradas por crime de tráfico: primeiro pela sociedade, depois pelo sistema prisional do país; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Invisilidade das mulheres nos cárceres brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações sobre o uso indevido de algemas durante o parto em gestantes em situaçoes de cárcere no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Garantia dos direitos fundamentais dos filhos de mulheres privadas de liberdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Da admissibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Uma análise acerca da psicopatia no atual sistema penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A aplicação da teoria da perda de uma chance ao processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Motivações que levam o menor a praticar crimes hediondos: uma análise dos atos infracionais no ano de 2015 a 2017 na vara da infância e juventude da comarca de blumenau; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Bandido bom é bandido morto: a perversidade do discurso punitivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A construção histórico cultural da violência de gênero feminino e as formas de atenuá-la; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

; Direito dos animais e o princípio da senciência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

; A compatibilidade entre o dolo eventual e a tentativa do direito penal brasileiro: uma discussão acerca do homicídio com dolo eventual, na forma tentada, como um enquadramento normativo válido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Lei maria da penha e a (in)eficácia das medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Os limites constitucionais da atuação do Ministério Público na colaboração premiada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Regime Aberto: Eficiência e fiscalização da pena pela Polícia Militar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Escola do Crime: A crise no Sistema Carcerário Brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A aplicação das medidas de Segurança no Direito Brasileiro e o Hospital de Custódia de Santa Catarina; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Violação do Princípio da Presunção de Inocência: Análise da "condenação antecipada" do suspeito de crime exercido pela mídia posto à espetacularização da notícia crime no Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Reflexos da Audiência de Custódia na Superlotação Carcerária; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca dos crimes de trânsito no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A eutanásia sob a luz do principio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A procedibilidade da ação penal relativa à contravenção de vias de fato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A possibilidade do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

O instituto da remição por trabalho e sua função ressocializadora no cumprimento de pena em regime aberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A violência de gênero tipificada pela Lei n 13; 104/2015 e a importância da nova qualificadora do crime de homicídio para o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Psicografia e prova judicial no âmbito do processo criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Do instituto da remição por estudo: dos benefícios ao apenado a inobservância do caráter retributivo da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Cifra Negra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A coautoria (des)necessária entre a pessoa física e a jurídica na esfera penal ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

A ressocialização do preso na realidade brasileira: a expectativa e a realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

O panorama das prisões em flagrante na principal cidade do vale do Itajaí/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Lenice Kelner;

Natureza Jurídica da qualificadora mediante paga ou promessa de recompensa do crime de homicídio; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Princípio da Intervenção Mínima: Direito Penal Fragmentário e Subsidiário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Direito Penal do Inimigo no Sistema Pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Responsabilidade dos Pais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Poder de Investigação do Ministério Público vislumbrado frente à Constituição Federal de 1988, Código de Processo Penal e Proposta de Emenda à Constituição n; 37/2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Neurodireito - Repercusão e Implicações da Neurociência para o Dirieto Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O sistema punitivo brasileiro e sua função perversa :a permanente reprodução da violência, exclusão e estigmação do apenado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Polícia Comunitária em Blumenau :a análise da atuação dos conselhos comunitários de segurança; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Direitos humanos do preso na Lei de execução penal n; 7; 210/84; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O acolhimento institucional como medida de proteção da criança e do adolescente na comarca de Blumenau, SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Ressocialização através do trabalho e da educação do detento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Análise Histórica e Conceitual do Sistema Brasileiro de Repressão ao uso de Drogas e Tendências atuais à Descriminalização; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca dos Crimes Hediondos e equiparados; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Sistema Prisional - Presidio Regional de Blumenau: Uma proposta de Estudo sobre o Perfil da massa Carcerária e sua Estrutura Física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Descaminho e Contrabando; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A importância e a necessidade do Inquérito Policial para a propositura da Ação Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Sistema Progressivo da Pena Privativa de Liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Lei 11; 340 de 2006; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: Aspectos Legais e Constitucionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Tráfico de Drogas e a Aplicação do Benefício da Progressão de Regime; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca da Regressão de Regime Prisional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Mentes Criminosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Pena mais rígida é a solução ?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Execução penal, reincidência e políticas públicas: uma análise do Presídio Regional de Blumenau/SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca do Instituto do Perdão Judicial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Penas Alternativas: efetividade e eficácia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Remição Penal Ficta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca da Prisão Provisória frente ao Princípio Constitucional da Proporcionalidade e da Presunção de Inocência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

; Alimentos na união homoafetiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Evolução e crise do sistema carcerário; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A ineficiência do Estado no controle do crime organizado através do direito penal clássico; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Delação premiada na Lei organização criminosa; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Estrutura física dos sistemas prisionais catarinense, com enfoque ao novo modelo de celas móveis : contêineres; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Organização da justiça e do processo desportivo; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Interrogatório e o Princípio da Ampla Defesa à Luz da Lei 10; 792/2003; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A utilização de meios ilícitos para obtenção da verdade real e a admissibilidade destes como meio de prova, no âmbito do direito processual penal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz das Leis 9; 099-95 e 10; 259-01; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo na ação penal privada; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aspectos da redução da idade penal diante das condições do sistema prisional no Brasil; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A gestão privada dos estabelecimentos prisionais como alternativa à precariedade do atual sistema de execução penal brasileiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O valor da investigação criminal no inquérito policial; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Penas alternativas, uma nova perspectiva para o apenado e para a sociedade :análise da Lei 9; 714-98; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O instituto da prescrição penal e sua eventual relação com a morosidade e a impunidade no direito penal brasileiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O homicídio no trânsito à luz da Lei 9; 503 de 23 de setembro de 1997; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O Flagrante Delito no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Aplicação da Pena: Circunstâncias Judiciais e Circunstâncias Legais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Unificação da Polícia no Brasil; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Inquérito Policial como único elemento de prova para a fundamentação da Sentença Penal Condenatória; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

; Princípio da Moralidade na Administração Pública; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

O poder punitivo da imprensa e o pré-julgamento; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Os fundamentos de punir e os fins da pena; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Inimputabilidade penal do obsidiado; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A interceptação telefônica como meio de produção de prova no processo penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A prova obtida por meio ilícito: Sua inadmissibilidade e seus reflexos jurídicos; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A Prova no Processo Penal Brasileiro; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Prisão Indevida e a Responsabilidade do Estado; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Imputabilidade penal :considerações acerca da redução da idade penal; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Ressocialização de presos; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

A extinção do processo administrativo e o início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Queiroz; Procedimentos policiais da polícia judiciária; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Apropriação indébita previdenciária; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Homicídio em nome do povo; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Dolo eventual e culpa consciente; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Considerações acerca das excludentes de ilicitude; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

Evolução da ciência da criminologia; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lenice Kelner;

KELNER, L. . Coordenadora de GT no Evento Seminário Internacional 'DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2024.

KELNER, L. . Comitê Científico no Evento Seminário Internacional 'DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2024.

KELNER, LENICE . Coordenadora do GT Para além do cárcere: desafios às alternativas penais no Brasil no XIV Congresso da ABRaSD. 2024.

KELNER, LENICE . Coordenador do GT do I Congresso Nacional: Repensar os Paradigmas do Direito a Partir da Inovação, Tecnologia e Economia. 2023.

KELNER, LENICE . Elaboração do Projeto 34/2022 - Política Criminal em Tempos Sombrios. 2022.

KELNER, LENICE . Elaboração do Projeto - Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau.. 2022.

KELNER, LENICE . Elaboração para continuidade do desenvolvimento do Projeto - Políticas Constitucionais e Direitos Fundamentais: Violência e Controle Penal. 2022.

KELNER, LENICE . Debatedora no Seminário Mulheres e Meio Ambiente. 2022.

KELNER, L. . debatedora na palestra Cultura constitucional no Estado Democrático do VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2022.

KELNER, L. . Membro do Comitê Cinetífico no VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2022.

KELNER, LENICE ; LIXA, I. ; SPAREMBERGUER, R. . Coordenadora de GT PLURALISMO E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO: A CULTURA DA DIVERSIDADE e avaliadora no VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2022.

KELNER, LENICE . Coordenadora de GT Pluralismo e Teorias Críticas do Direito: A cultura da diversidade. 2022.

KELNER, LENICE . Avaliadora de grupo de trabalho do Democracia, constitucionalismo e poder no Congresso Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022.

KELNER, LENICE . Debatedora no Congresso Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022.

KELNER, LENICE . Comissão Científica do VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos. 2021.

KELNER, LENICE . Elaboração do projeto: Políticas Constitucionais e Direitos Fundamentais: Violência e Controle Penal. 2021.

KELNER, LENICE . Presidente de mesa no II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Força Normativa da Constituição e Solidariedade Social. 2017.

KELNER, L. . Seminário CCJ - Perspectiva no PPG e Projeto Integralizador. 2014.

KELNER, L. . II Seminário do PPC - Projeto Pedagógico de Curso - de Direito. 2013.

KELNER, L. . Oficina de elaboração e avaliação de projetos de Extensão. 2012.

KELNER, L. . ENADE. 2009.

KELNER, L. . Oficina de avaliação para atividade de Extensão. 2007.

KELNER, LENICE . Pesquisa traça perfil dos detentos do Presídio Regional de Blumenau.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KELNER, LENICE . Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KELNER, L. . Mesa redonda CCJ: Reflexões acerca das ações docentes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KELNER, L. . Mesa redonda com professores do Curso de Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KELNER, L. . Mesa redonda com professores do Curso de Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KELNER, L. . Mesa redonda com professores das disciplinas específicas do Curso de Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

KELNER, L. . Perfil do Detento do Presídio Regional de Blumenau - Considerações e Críticas.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KELNER, L. . Sistema Prisional Brasileiro - Considerações acerca da População Carceréria de Blumenau. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KELNER, LENICE . Oficina Tribunal do Júri Simulado: um crime de feminicídio. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOLER, R. D. V. Y. ; BUSARELLO, F. R. ; BARBOSA, J. F. ; KELNER, LENICE ; VAZ, R. A. ; FALCAO, W. H. M. M. . I Seminário Integrado de Educação e Direitos Humanos: As Tecnologias Políticas das Subjetividades e os desafios do Tempo Presente. 2023. (Editoração/Anais).

KELNER, LENICE . Curso de Extensão em Cinências Criminais e Direitos Humanos - 1ª Turma. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KELNER, LENICE . Oficina Tribunal do Júri Simulado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KELNER, L. ; FALCAO, W. H. M. M. . MULHERES E CRIANÇAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL. 2021. (Editoração/Coletânea).

PIERITZ, V. L. H. ; LIXA, I. F. M. ; SANCHES, A. P. T. S. ; WOLFF, G. ; KLOCH, H. ; KELNER, L. . Guia dos Diálogos Tecnológicos do Curso de Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

PIERITZ, V. L. H. ; LIXA, I. F. M. ; SANCHES, A. P. T. S. ; WOLFF, G. ; KLOCH, H. ; KELNER, L. . Guia da Estrutura e Funcionamento do NPJ. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

PIERITZ, V. L. H. ; LIXA, I. F. M. ; SANCHES, A. P. T. S. ; WOLFF, G. ; KLOCH, H. ; KELNER, L. . Projeto Político Pedagógico - PPC do Curso de Direito.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

PIERITZ, V. L. H. ; KELNER, L. ; LIXA, I. F. M. ; SANCHES, A. P. T. S. ; WOLFF, G. ; KLOCH, H. . Guia dos Seminários Interdisciplinares do Curso de Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

PIERITZ, V. L. H. ; LIXA, I. F. M. ; SANCHES, A. P. T. S. ; KELNER, L. ; WOLFF, G. ; KLOCH, H. . Guia do TCC do Curso de Direito.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

PIERITZ, V. L. H. ; LIXA, I. F. M. ; SANCHES, A. P. T. S. ; WOLFF, G. ; KLOCH, H. ; KELNER, L. . Guia dos Estágios do Curso de Direito. 2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

KELNER, LENICE . Oficina Júri Simulado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KELNER, LENICE . Relatório Final do Projeto de Pesquisa - 798/2017 Política Constitucional e Controle Penal: em busca dos direitos fundamentais do sujeito criminalizado e privado de liberdade.. 2019. (Relatório de pesquisa).

KELNER, LENICE . Oficina Tribunal do Júri. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KELNER, LENICE . Relatório Final do Projeto de Extensão - 873/2017 Assistência jurídica aos presos e egressos da Comarca de Blumenau. 2018. (Relatório de pesquisa).

KELNER, LENICE . Relatório Final do Projeto de Extensão 1019/2016- Assistência Jurídica aos detentos e egressos da Comarca de Blumenau. 2017. (Relatório de pesquisa).

KELNER, LENICE . Relatório Final projeto de Pequisa- 652/2014 - AS ALTERNATIVAS PENAIS NOS TEMPOS DE GRANDE ENCARCERAMENTO: O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Relatório de pesquisa).

KELNER, LENICE . Relatório Final do Projeto de Extensão 751/2014 - Gestão de Conflitos Penais na Comarca e Blumenau - 2015-2016. 2016. (Relatório de pesquisa).

KELNER, LENICE . Relatório Final de Extensão do Projeto Assistência Jurídica aos detentos e egressos da Comarca de Blumenau. 2014. (Relatório de pesquisa).

2021

Patrona Turma 2021/2, Universidade de Blumenau.

2020

Moção de Reconhecimento, Poder Judiciário de Santa Catarina - Comarca de Blumenau.

2018

Homenagem a serviços acadêmicos e Jurídicos prestados à Comunidade, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.