Rayana da Silva Costa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora em 2019. Pós graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 2020. Pós graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós graduada em Direito Empresaria pela Faculdade Legale. Advogada inscrita na OAB MG sob o número 192.542. Membro da comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB MG, OAB Jovem e OAB vai à escola - Subseção de Juiz de Fora. Advogada do Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora e Zona da Mata - MG.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Direito empresarial e pequenos empresários

Especialização em Direito Administrativo

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: A atuação preventiva do poder público nas causas sociais e da sociedade

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2020

S B I
Título: O papel do juiz das garantias e o sistema acusatório no novo código de processo penal.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora
Título: As Falsas Memórias no Processo Penal
Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito

Formação complementar

2018 - 2018

Civil Liberties. , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Um olhar sobre o mundo e sobre o Brasil. 2019. (Outra).

VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio de Sá.Euthanasia. 2019. (Seminário).

VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio de Sá.As falsas memórias no processo penal. 2019. (Seminário).

XVI Conferência da Advocacia Mineira. 2018. (Outra).

A Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Prática Jurídica Civil - Petição Inicial e Tutela de Urgência Antecipadas. 2017. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Suzi Mara Almeida Passos

COSTA, R. S.. PSICOLOGIA JURÍDICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA NOVAS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS PARA A INTERFACE PSICOLOGIA E DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: SIMONE D'ARC DESIDÉRIO

COSTA, R. S.. EVOLUÇÃO DO DIREITO, DO SUBJETIVISMO À NORMA POSITIVADA, SUA APLICAÇÃO E IMPERATIVIDADE/UNIVERSALIDADE/NECESSIDADE DE SUA CONTÍNUA EVOLUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO PARA A ORDEM, SEGURANÇA E PAZ SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: NAYARA MARTINS DE OLIVEIRA

COSTA, R. S.. UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E OS SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: LUCIANO GUIMARÃES NETO

COSTA, R. S.. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 (LGPD). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: LEONARDO VINICIUS APOLINÁRIO DA FONSECA

COSTA, R. S.. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: LARA UEB SILVA SOUZA

COSTA, R. S.. TRANSAÇÃO PENAL EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, BENEFÍCIO OU CONFISSÃO ESPONTÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: JOÃO PAULO BRIDI

COSTA, R. S.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: O DEVIDO ACESSO LEGAL AOS INSUMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: IGOR NIGRI DA CRUZ AGUIAR

COSTA, R. S.. A INCOMUNICABILIDADE DOS BENS EM SUB-ROGAÇÃO AO PARTICULAR NA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: FABIOLA MOREIRA VISENTIN

COSTA, R. S.. O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA INCIDÊNCIA DE FEMINICÍDIOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: ELIZA DE CASTRO FERREIRA

COSTA, R. S.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O ALIENADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: DANILO OLIVEIRA FERNANDES

COSTA, R. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O HOSPITAL COLONIA DE BARBACENA, OS CRIMES COMETIDOS E A EVOLUÇÃO DA PSIQUIATRIA NO BRASIL A LUZ DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: CLAUDIO MARQUES GONÇALVES FILHO

COSTA, R. S.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: CLÁUDIA APARECIDA OLIVEIRA PROTÁSIO

COSTA, R. S.. A PSICOPATIA FRENTE AO MUNDO JURÍDICO: AS DIVERSAS PERSONALIDADES E SUA CULPABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: ANELISE PULIERO LOPES

COSTA, R. S.. COMPLIANCE E A ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS REGIMENTOS INTERNOS DAS EMPRESAS ADVOCACIA PREVENTIVA E A CRIAÇÃO DE REGIMENTOS INTERNOS ADEQUADOS AO COMPLIANCE E AOS FUNDAMENTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: ALINE DE BARROS PELLON

COSTA, R. S.. ASTREINTES: REDUÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO COMO FORMA DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: BERNARDO MONTEIRO REZENDE PEDROSA

COSTA, R. S.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E NEGÓCIOS CONEXOS POR ENTIDADES NÃO INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO ? SFI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: CRISTIANE ALVES BELLES

COSTA, R. S.. A PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 10.502/2020 ? A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: Douglas da Silva Ribeiro

COSTA, R. S.. COMO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO PODE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL DURANTE E APÓS A SEPARAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: ECYANE RODRIGUES CIODARO

COSTA, R. S.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PROCEDIMENTO INTRODUZIDO PELA LEI N. 13.105 DE 2015 NA CIDADE DE TRÊS RIOS/RJ EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: GERALDA LOPES DE OLIVEIRA

COSTA, R. S.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA EM TERMOS DE VÍCIO PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: JAQUELINE ANDRADE CÔRTES

COSTA, R. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, OS IMPACTOS CAUSADOS À GESTÃO PÚBLICA E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: JEAN DO VALE

COSTA, R. S.. A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PANDEMIA: ANÁLISE DA ADPF 672/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: JESSICA DE PAULA TEIXEIRA

COSTA, R. S.. O SUPERENDIVIDAMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID19 E AS SOLUÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/21. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: Josiane Carvalho de Paula

COSTA, R. S.. UM SUPREMO SEM FREIOS: CONSEQUÊNCIAS DA CONCENTRAÇÃO EXCESSIVA DE PODER NAS MÃOS DO JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: MANOEL DETONI

COSTA, R. S.. DIREITO PENAL DESAFIADO PELAS REVOLUÇÕES TECNOLOGICAS E OS CRIMES DO FUTURO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: NATHÁLIA DA SILVA E SOUZA

COSTA, R. S.. A EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: PAOLA DAS GRAÇAS SALGUEIRO

COSTA, R. S.. AMBIENTE DE TRABALHO E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: TAMIRIS GUILHERME IGINO DE OLIVEIRA

COSTA, R. S.. O CONFESSIONALISMO E A LAICIDADE NO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4.439. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: THALITA CRISTINA SILVA PEREIRA

COSTA, R. S.. CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO: MALES QUE SE CONVERGEM E JUNTOS FOMENTAM A DESIGUALDADE SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Aluno: VIVIANNE COBUCI DE ALMEIDA

COSTA, R. S.. APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO E A INFLUÊNCIA DO APELO POPULAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.

Produções bibliográficas

  • COSTA, R. S. ; LOPES JUNIOR, A. S. . Euthanasia. In: VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio, 2019, Juiz de Fora. Anais do VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora 2019, 2019. v. VI. p. 320-321.

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, T. A. . As Falsas Memórias no Processo Penal. In: VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio, 2019, Juiz de Fora. Anais do VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora 2019, 2019. v. VI. p. 295-296.

  • COSTA, R. S. . Os aspectos dos prazos processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. S. . Os presos e o regime de trabalho escravo intramuros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, T. A. . As Falsas Memórias no Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. S. ; LOPES JUNIOR, A. S. . Euthanasia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2019 - 2021

José Armando Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2021 - 2023

Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 44

2023 - Atual

Centro de Referência em Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30