Rayana da Silva Costa
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora em 2019. Pós graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 2020. Pós graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós graduada em Direito Empresaria pela Faculdade Legale. Advogada inscrita na OAB MG sob o número 192.542. Membro da comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB MG, OAB Jovem e OAB vai à escola - Subseção de Juiz de Fora. Advogada do Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora e Zona da Mata - MG.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Empresarial
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Direito empresarial e pequenos empresários
Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: A atuação preventiva do poder público nas causas sociais e da sociedade
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2019 - 2020
S B I
Título: O papel do juiz das garantias e o sistema acusatório no novo código de processo penal.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora
Título: As Falsas Memórias no Processo Penal
Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito
Formação complementar
2018 - 2018
Civil Liberties. , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Um olhar sobre o mundo e sobre o Brasil. 2019. (Outra).
VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio de Sá.Euthanasia. 2019. (Seminário).
VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio de Sá.As falsas memórias no processo penal. 2019. (Seminário).
XVI Conferência da Advocacia Mineira. 2018. (Outra).
A Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).
Prática Jurídica Civil - Petição Inicial e Tutela de Urgência Antecipadas. 2017. (Outra).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, R. S.. PSICOLOGIA JURÍDICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA NOVAS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS PARA A INTERFACE PSICOLOGIA E DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. EVOLUÇÃO DO DIREITO, DO SUBJETIVISMO À NORMA POSITIVADA, SUA APLICAÇÃO E IMPERATIVIDADE/UNIVERSALIDADE/NECESSIDADE DE SUA CONTÍNUA EVOLUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO PARA A ORDEM, SEGURANÇA E PAZ SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E OS SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 (LGPD). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. TRANSAÇÃO PENAL EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, BENEFÍCIO OU CONFISSÃO ESPONTÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: O DEVIDO ACESSO LEGAL AOS INSUMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. A INCOMUNICABILIDADE DOS BENS EM SUB-ROGAÇÃO AO PARTICULAR NA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA INCIDÊNCIA DE FEMINICÍDIOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O ALIENADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O HOSPITAL COLONIA DE BARBACENA, OS CRIMES COMETIDOS E A EVOLUÇÃO DA PSIQUIATRIA NO BRASIL A LUZ DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. A PSICOPATIA FRENTE AO MUNDO JURÍDICO: AS DIVERSAS PERSONALIDADES E SUA CULPABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. COMPLIANCE E A ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS REGIMENTOS INTERNOS DAS EMPRESAS ADVOCACIA PREVENTIVA E A CRIAÇÃO DE REGIMENTOS INTERNOS ADEQUADOS AO COMPLIANCE E AOS FUNDAMENTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. ASTREINTES: REDUÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO COMO FORMA DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E NEGÓCIOS CONEXOS POR ENTIDADES NÃO INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO ? SFI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. A PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 10.502/2020 ? A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. COMO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO PODE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL DURANTE E APÓS A SEPARAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PROCEDIMENTO INTRODUZIDO PELA LEI N. 13.105 DE 2015 NA CIDADE DE TRÊS RIOS/RJ EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA EM TERMOS DE VÍCIO PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, OS IMPACTOS CAUSADOS À GESTÃO PÚBLICA E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PANDEMIA: ANÁLISE DA ADPF 672/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. O SUPERENDIVIDAMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID19 E AS SOLUÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/21. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. UM SUPREMO SEM FREIOS: CONSEQUÊNCIAS DA CONCENTRAÇÃO EXCESSIVA DE PODER NAS MÃOS DO JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. DIREITO PENAL DESAFIADO PELAS REVOLUÇÕES TECNOLOGICAS E OS CRIMES DO FUTURO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. A EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. AMBIENTE DE TRABALHO E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. O CONFESSIONALISMO E A LAICIDADE NO ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4.439. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO: MALES QUE SE CONVERGEM E JUNTOS FOMENTAM A DESIGUALDADE SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
COSTA, R. S.. APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO E A INFLUÊNCIA DO APELO POPULAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora.
Produções bibliográficas
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COSTA, R. S. ; LOPES JUNIOR, A. S. . Euthanasia. In: VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio, 2019, Juiz de Fora. Anais do VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora 2019, 2019. v. VI. p. 320-321.
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COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, T. A. . As Falsas Memórias no Processo Penal. In: VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio, 2019, Juiz de Fora. Anais do VI Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora 2019, 2019. v. VI. p. 295-296.
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COSTA, R. S. . Os aspectos dos prazos processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, R. S. . Os presos e o regime de trabalho escravo intramuros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, R. S. ; OLIVEIRA, T. A. . As Falsas Memórias no Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, R. S. ; LOPES JUNIOR, A. S. . Euthanasia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
2021 - 2023
Centro Universitário Estácio de Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 44
2023 - Atual
Centro de Referência em Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
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